O Capítulo 15 do Livro II: O Tempo de Circulação e a Grandeza do Capital Adiantado

O Capítulo 15 do Livro II: O Tempo de Circulação e a

Grandeza do Capital Adiantado

Esse capítulo talvez possa ser qualificado como o mais tedioso do Livro

II – apesar de, como sempre, encontrarmos aqui alguns problemas importantes e um ou dois insights fundamentais. Segundo Engels, a coisa poderia ser muito pior, porque Marx deixou de fora “um volumoso conjunto de cadernos nos quais ele efetua todo tipo de cálculos comerciais, baseado em diversos exemplos”. Engels nos poupou da tarefa de enfrentar esses textos, observando que “Marx revelava deficiências ao calcular com números e, [...] nos cálculos das rotações, [...] enredou-se de tal forma que neles se encontram, ao lado de elementos inconclusos, muitas imprecisões e contradições”. Engels sugere que os “resultados inseguros dessa fatigante série de cálculos” induziram Marx a atribuir uma importância imerecida a questões que, na verdade, são triviais.

O que acontece, então? Para começar, Marx se queixa que:

os economistas, nos quais não se encontra absolutamente

nenhuma explicação clara sobre o mecanismo da rotação, perdem sempre de vista o elemento principal: para que a produção se desenvolva sem interrupções, apenas uma parte do capital industrial pode estar efetivamente vinculado ao processo de produção.

Marx acrescenta, significativamente, que “ao não se atentar para isso, a

importância e o papel do capital monetário são inteiramente ignorados”. Esse é ao menos um dos insights principais que, como observei no caso da circulação do capital portador de juros, têm implicações vitais para o entendimento das leis de movimentos do capital em geral.

A “continuidade”, reitera Marx, “é, ela própria, uma força produtiva do

trabalho”. E é crucial que seja mantida. Toda interrupção ou atraso no fluxo do capital são custosos e devem ser evitados como uma praga. A dificuldade para manter a continuidade com uma força produtiva possibilita um importante papel para o mercado monetário e o sistema de crédito (como vimos no estudo do capital financeiro e do sistema de crédito no Livro III). Aliás, nas discussões sobre a natureza das forças produtivas na literatura marxista, a “continuidade” é raramente mencionada, e suas extensas implicações costumam ser ignoradas.

Facilitar os processos de rotação reduz o capital que tem de ser

adiantado:

O capital monetário assim liberado pelo mero mecanismo do

movimento de rotação tem de desempenhar um importante papel (junto ao capital monetário liberado pelo refluxo sucessivo do capital fixo e ao que é requerido em todo processo de trabalho para o capital variável) tão logo se desenvolve o sistema de crédito, do qual ele tem de constituir, ao mesmo tempo, um dos fundamentos.

Perceba que Marx não diz que esse movimento de rotação faz surgir a

circulação do capital portador de juros e o sistema de crédito. A implicação (explicitada no capítulo histórico sobre o crédito no Livro III) é que o crédito que já existia há muito tempo tinha de ser disciplinado, redefinido e redirecionado para satisfazer essa necessidade urgente.

Se essa é uma afirmação fundamental (e acredito que seja), e não uma

mera observação improvisada ou casual, do tipo daquelas que às vezes encontramos nos escritos inacabados de Marx, ela é de longe a afirmação mais importante que devemos considerar nesse capítulo. Com efeito, os estudos das leis de movimento do capital levaram Marx (bastante tardiamente) à conclusão de que essas leis ditam (e eu uso essa palavra deliberadamente) a existência de um mercado monetário e um sistema de crédito que funcionam de maneira particular. Se já não existissem um mercado monetário e um sistema de crédito, eles teriam de ser criados. Além disso, como vimos no Livro III, o mercado monetário e o sistema de crédito, longe de ser mera espuma especulativa (embora esta exista em abundância) sobre a produção básica de mais-valor, ocupam o centro do palco e explicam por que a generalidade e a continuidade da acumulação sustentada do capital realmente funcionam. Isso força Marx a abandonar o arcabouço definido nos Grundrisse: as particularidades da produção têm aqui poderosos efeitos internos no interior das leis de movimento do capital.

As objeções de Engels de que os exemplos numéricos aos quais Marx

apela são um suporte relativamente insignificante a essa tese não constituem uma negação dela. O processo de “liberação” do capital em forma-dinheiro é muito mais geral e amplo (e, para reconhecer isso, basta voltar ao capítulo sobre o capital fixo, como o próprio Marx observa). “O principal no texto”, diz Engels, “é a demonstração de que, por um lado, uma parcela considerável do capital industrial tem de estar sempre disponível em forma-dinheiro, e que, por outro lado, uma parcela ainda mais considerável tem de revestir temporariamente essa forma”.

Portanto, qual é o argumento de Marx sobre a necessária “liberação” do

capital monetário dentro da lógica do tempo de rotação? Ele o desenvolve da seguinte forma:

O capitalista produz uma mercadoria num período de trabalho de nove

semanas e começa desembolsando £900, de modo que ele gasta £100 por semana em trabalho e meios de produção (o problema do capital fixo é mencionado, mas na maior parte é assumido como pressuposto). Também pressupomos que o período de trabalho é o mesmo que o tempo de produção. O tempo de circulação, enquanto o capital-mercadoria está no mercado, é três semanas, e durante esse período o capitalista não tem dinheiro para continuar a produção. A continuidade da produção de valor é rompida. Como essa lacuna de três semanas pode ser resolvida? Há duas soluções. A primeira é reduzir os gastos semanais e usar o dinheiro poupado para manter a produção em funcionamento no tempo de circulação de três semanas (mas isso pode ser inviável, se o capitalista tem de operar em certa escala para efetivamente produzir). A segunda é encontrar £300 para cobrir esse período morto, durante o qual a mercadoria se encontra no mercado. Confesso que não consigo entender por que Marx faz tamanho barulho em torno da diferença entre essas duas estratégias – já que elas significam essencialmente a mesma coisa – e se refere unicamente ao último caso. Após três semanas gastas com o tempo de circulação, a mercadoria será convertida em dinheiro e o capitalista embolsará de novo as £900 inteiras. Mas ele só necessita de £600 para completar o período seguinte de trabalho, porque já desembolsou £300 para cobrir o tempo morto de circulação. Isso libera £300, que permanecem ociosas até o início do próximo período de circulação. O ponto geral, como observa Engels, é que um processo de produção requer sempre mais dinheiro do que aquele efetivamente utilizado, e a quantia necessária ou disponível varia conforme as fases de produção e circulação. Se é assim, por que o capitalista não pega o dinheiro excedente e o aplica no mercado monetário até que ele seja necessário? Ou por que não empresta as £300 necessárias para cobrir as três semanas de circulação e as paga quando tiver embolsado de novo as £900 totais, depois que o tempo de circulação se consumar? Há ainda outra opção, que Marx não considera (exceto casualmente): o capitalista vende imediatamente ao comerciante com um desconto (digamos, de menos de £300), reduzindo a zero o tempo efetivo de circulação.

Marx lança mão de três exemplos detalhados, nos quais o tempo de

circulação é mais curto, igual ou mais longo do que o período de trabalho. Ele faz isso de modo irritantemente detalhado e, é claro, descobre algumas extravagâncias (pressupondo-se que não haja intervenção do sistema de crédito). Mostra, em particular, que há casos – por exemplo, quando o tempo de circulação e o período de trabalho são iguais, ou um deles é um simples múltiplo do outro – em que nenhum capital é liberado. Mas esses são casos nitidamente especiais. Em todos os outros exemplos, a quantidade de capital liberado varia de acordo com o tempo de rotação e a razão entre o período de trabalho e o tempo de circulação. A quantidade de capital monetário livre que é criada também flutuará de acordo com os processos sucessivos de rotação que asseguram a continuidade da produção.

Mas o ponto principal é prefigurado e, de certo modo, óbvio (ainda que

os economistas convencionais não tenham conseguido vê-lo): “Quando consideramos o capital social total, vemos que uma parte mais ou menos significativa desse capital adicional sempre permanecerá, por um longo tempo, no estado de capital monetário”. Para o capital individual:

o] ingresso do capital adicional requerido para a conversão do

tempo de curso [...] em tempo de produção não só aumenta a grandeza do capital adiantado e a extensão do tempo pelo qual o capital total é necessariamente adiantado, como também aumenta especificamente a parte do capital adiantado que existe como reserva monetária, a parte que, por conseguinte, encontra-se no estado de capital monetário e reveste a forma de capital monetário potencial.

Como sempre, Marx usa esse insight para denunciar os economistas:

nos quais não se encontra absolutamente nenhuma explicação

clara sobre o mecanismo da rotação [e que] perdem sempre de vista o elemento principal: para que a produção se desenvolva sem

interrupções, apenas uma parte do capital industrial pode estar efetivamente vinculado ao processo de produção. Enquanto uma parte se encontra no período de produção, uma outra parte tem sempre de se encontrar no período de circulação. Ou, em outras palavras: uma parte só pode funcionar como capital produtivo sob a condição de que uma outra parte se mantenha, na forma de capital-mercadoria ou capital monetário, à margem da produção propriamente dita. Ao não se atentar para isso, a importância e o papel do capital monetário são inteiramente ignorados.

Por extensão, isso também se aplica ao mercado monetário e ao crédito,

embora essa questão não seja tratada diretamente.

É óbvio que, se há alguma redução no tempo de circulação (em virtude,

por exemplo, de melhorias no transporte ou no marketing) em relação ao tempo de produção, isso também liberará um excesso de capital monetário para ser usado em outro lugar. Sob tais condições:

[uma parte] do valor originariamente adiantado é eliminad[a]

sob a forma de capital monetário. Como tal, ele ingressa no mercado monetário e constitui uma parte adicional dos capitais que nele operam.

Vemos, assim, como pode surgir uma pletora de capital

monetário, e não só no sentido de que a oferta de capital monetário seja maior do que a demanda – nesse caso, teríamos apenas uma pletora relativa, tal como, por exemplo, ocorre no “período melancólico” que inaugura o novo ciclo após o término da crise –, mas no sentido de que, para o funcionamento do processo de reprodução social em seu conjunto (nele incluído o processo de circulação), uma determinada parte do valor de capital adiantado é supérflua e, por isso, acaba eliminada na forma de capital monetário; uma pletora surgida [...] mediante a simples contração do período de rotação.

Podemos imaginar um cenário em que as reduções no tempo de

transporte delineadas nos capítulos anteriores podem reduzir drasticamente os tempos de circulação e, com isso, lançar nos mercados monetários uma torrente de capital monetário excedente que puxará as taxas de juro para baixo. Reciprocamente, se por alguma razão o tempo de circulação é estendido (por exemplo, se o Canal de Suez é bloqueado), “esse capital adicional só pode ser obtido no mercado monetário”; e, se está espalhado, “pode exercer [...] uma pressão sobre o mercado monetário”, e com isso Marx presumivelmente quer dizer que a demanda extra de capital monetário provocará, mantendo-se constante as demais circunstâncias, um aumento nas taxas de juros. Isso terá um determinado impacto na oferta e demanda de capital monetário, que, como vimos anteriormente, é a determinante fundamental das taxas de juros.

Creio que isso é tudo o que se pode dizer sobre os aspectos construtivos

desse capítulo. A meu ver, os detalhes não têm muita importância. Mas a conectividade interna que começa a surgir entre o tempo de rotação e seus componentes de período de trabalho, tempo de produção e tempo de circulação, além do funcionamento do capital monetário – tanto dentro como fora da produção, por um mercado monetário e um sistema de crédito viáveis –, é muito importante para a forma como entendemos o desenrolar do projeto de Marx. E esse projeto consiste, é claro, em descobrir as leis gerais do movimento do capital.