Para Entender O Capital: Livros II e III

David Harvey · Capítulo 15 de 61

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Para Entender O Capital: Livros II e III

Capítulo 6 do Livro II

 

A força de trabalho é necessária para fazer circular as mercadorias, e a

atividade da circulação impõe custos. A esfera da circulação surge como um campo específico do empreendimento capitalista, que é terreno particular de uma fração de classe específica – os comerciantes. A transição D-M-D consome tempo e energia, absorve trabalho e oferece a oportunidade de ganho financeiro aos capitalistas comerciais. Aqueles que trabalham nessa esfera da circulação podem usá-la como “tentativa mútua de apropriação de uma quantidade adicional de valor”, mas esse trabalho, insiste Marx, “aumentado pelas intenções malignas de ambas as partes, cria tão pouco valor quanto o trabalho despendido num processo judicial aumenta o valor do objeto em litígio”. Isso se aplica a todos aqueles que trabalham na compra e venda de mercadorias, e não importa se se trata do próprio capitalista ou de trabalhadores empregados pelo capitalista. Aqui, temos:

uma função, que em si mesma é improdutiva, porém constitui

um momento necessário da reprodução [...]. Um comerciante [...] pode, mediante suas operações, abreviar o tempo de compra e de venda de muitos produtores. Ele deve ser visto, então, como uma máquina que ajuda a reduzir o dispêndio inútil de força ou a liberar tempo para a produção.

Esse comerciante é útil porque agora “uma parte menor da força de

trabalho e do tempo de trabalho da sociedade é reservada a essa função improdutiva”. Os custos necessários restantes (faux frais) têm de ser descontados do valor e do mais-valor criados na produção.

Encontramos de imediato uma extravagância análoga, como observa

Marx, à aplicação da maquinaria. Embora as máquinas não possam produzir valor, como ele argumenta no Livro I, elas podem ser uma fonte de mais-valor relativo tanto individual (capitalistas com maquinaria superior obtêm lucros superiores) quanto socialmente (a redução no custo dos bens de salário devida à produtividade aumentada reduz o valor da força de trabalho). Assim, algo que não é uma fonte de valor pode ser uma fonte de mais-valor. Essa proposição parece conduzir a atividades exercidas na esfera da circulação. Embora o valor não seja criado nessa esfera, o mais-valor pode ser realizado nela. Ele é realizado individualmente quando um capitalista (por exemplo, um comerciante) emprega força de trabalho em seu valor e a explora para ganhar mais-valor para si mesmo. A forma social é realizada quando os capitalistas comerciais reduzem os custos médios necessários da circulação, explorando excessivamente a força de trabalho empregada por eles (o que explica as condições muitas vezes lúgubres e altamente exploradoras do trabalho nesse setor). Nesse caso, menos precisa ser deduzido da produção de valor para cobrir os faux frais da circulação. Do mesmo modo que os ganhos obtidos com a produtividade crescente estão sujeitos à divisão entre trabalhadores e capitalistas, os ganhos da produtividade crescente e as taxas decrescentes de exploração na circulação podem ser divididos entre os capitalistas comerciais e os capitalistas da produção. Nesse caso, porém, estamos diante de relações entre capitalistas, e não entre capitalistas e trabalhadores. E, de fato, o Livro II fala muito mais das relações entre capitalistas do que das relações entre capitalistas e trabalhadores. Trata-se “de um confronto entre homens de negócios, como

diz o provérbio: ‘when Greek meets Greek then comes the tug of war’” 10. Preste atenção a esse “cabo de guerra” à medida que avançamos.

Marx considera, então, os custos da contabilidade. Embora constituam

claramente custos de circulação, eles são absolutamente distintos dos custos normais de compra e venda.

A contabilidade, como controle e resumo ideal do processo,

torna-se tão mais necessária quanto mais o processo se realiza em escala social, perdendo seu caráter puramente individual; portanto, mais necessária na produção capitalista do que na produção dispersa das empresas artesanal e camponesa, e mais necessária na produção comunal do que na capitalista.

(Essa última observação implica que os contabilistas devem desempenhar

um papel-chave sob o socialismo?) De modo semelhante, os custos necessários se incorporam à provisão e renovação da oferta de dinheiro:

Essas mercadorias que funcionam como dinheiro não entram no

consumo individual, nem no consumo produtivo. Elas são trabalho social fixado numa forma [dinheiro] em que servem como simples máquinas de circulação. Porém, o fato de que uma parte da riqueza social esteja condenada a essa forma improdutiva faz com que a

depreciação do dinheiro exija a constante reposição deste último, ou a transformação de mais trabalho social – em forma-produto – em mais ouro e prata. Esses custos de reposição são consideráveis nas nações capitalistas avançadas.

Os custos necessários associados à oferta de dinheiro tendem a crescer ao

longo do tempo (Marx não considera a hipótese de dinheiro eletrônico): “São [o ouro e a prata] uma parte da riqueza social, que tem de ser sacrificada ao processo de circulação”.

Já “os custos de armazenamento” são tratados como uma questão

fundamental. Para o capitalista individual, esses custos podem “atuar como criador de valor” e “constituir um acréscimo ao preço de venda de sua mercadoria”. “Assim, custos que encarecem a mercadoria sem nada adicionar a seu valor de uso e que, do ponto de vista da sociedade, pertencem, portanto, aos faux frais da produção, podem constituir uma fonte de enriquecimento para o capitalista individual”. Isso acontece porque esses custos são, na verdade, continuação dos custos de produção, ainda que ocorram no próprio processo de circulação. O que Marx tem em mente seria, por exemplo, o custo de refrigeração, que não agrega nada útil, mas evita a queda do valor de uso, preservando assim um valor que, de outra maneira, seria perdido. Mais uma vez, penso que os detalhes são historicamente importantes, e devemos tratá-los como cruciais na luta pela vantagem na concorrência, tal como o uso que o Walmart faz do planejamento otimizado, dos sistemas de entrega just-in-time etc. O que está sendo gerenciado aqui é o estoque, e duas questões são cruciais: quanto será estocado e quem estocará? O estoque na minha geladeira é próximo de zero, porque posso sair pelas ruas de Nova York a qualquer hora do dia ou da noite e comprar alguma coisa para comer. Os varejistas carregam o fardo do estoque (apesar de que, diante da ameaça de um furacão, houve uma onda de consumo provocada pelo pânico e as prateleiras dos supermercados se esvaziaram). Pessoas que vivem em áreas mais remotas mantêm estoques maiores em casa. Para Marx, tudo isso é capital ocioso, e reduzi-lo significa liberar esse capital ocioso para uso produtivo. Por isso, há toda uma história do gerenciamento de estoques ligada à história do capitalismo (e um ótimo livro ou tese de doutorado poderia ser escrito sobre esse tema).

Marx examina, então, os custos relacionados à formação do estoque, mas

não pretendo analisar todos os detalhes dessa exposição. O que importa já foi dito: estoques e reservas são necessários à acumulação do capital por várias razões, mas retiram capital da produção ativa e o mantêm em estado latente ou ocioso. “O fluxo do processo de produção e reprodução requer, no entanto, que uma massa de mercadorias (meios de produção) encontre-se constantemente no mercado, ou seja, que constitua um estoque”. Nesse estado, o capital é claramente improdutivo. O aperfeiçoamento do gerenciamento de estoques ou reservas liberará capital dessa atividade não produtiva. Por essa razão, o gerenciamento de estoques e reservas teve um papel importantíssimo na história do capital. Firmas como Walmart e Ikea são extremamente eficientes nisso – e, portanto, ganham em relação aos competidores. Nos anos 1980, as companhias automobilísticas do Japão superaram as concorrentes de Detroit introduzindo um sistema de planejamento just-in-time, que reduziu drasticamente a necessidade de estoques em diferentes pontos da cadeia de produção.

Tudo isso confirma a insistência de Marx na necessidade de manter o

fluxo contínuo da produção capitalista. Mas isso requer que uma massa de mercadorias esteja constantemente disponível no mercado. Esse “estoque de mercadorias aparece para D-M como condição do fluxo do processo de reprodução, assim como do investimento de capital novo ou adicional”.

[Mas] a permanência do capital-mercadoria no mercado como

estoque de mercadorias requer edifícios, depósitos de mercadorias, reservatórios, armazéns, ou seja, um investimento de capital constante; requer também o pagamento de forças de trabalho para o armazenamento das mercadorias nos depósitos. Além disso, as mercadorias perecem e estão expostas a influências que lhes são nocivas. Para protegê-las, um capital adicional tem de ser investido, parte em meios de trabalho, em forma objetiva, parte em força de trabalho.

Esses “custos de circulação, diferentemente daqueles expostos no item I,

entram, em certa medida, na composição do valor das mercadorias, ou seja, encarecem-nas”. Eles são, em suma, gastos que podem ser atribuídos à produção, porque a mercadoria não está plenamente acabada até que esteja à venda no mercado. Por isso, pode ser criado um valor naquilo que parece ser circulação. Essa porosidade torna o pesadelo contábil ainda pior: colocar uma mercadoria num contêiner agrega valor a ela, mas o tempo que a mercadoria permanece no depósito acarreta deduções de valor (por exemplo, o aluguel do depósito).

É impossível imaginar um processo de circulação de capital que funcione

de modo puro, sem estoques e reservas adequados. Esses estoques podem assumir três formas: estoque de insumos para o capital produtivo, estoque doméstico e na despensa dos consumidores finais e, por fim, estoque de capital-mercadoria no mercado (em lojas de atacado e varejo), à espera de comprador. Em certa medida, essas formas são mutuamente intercambiáveis. Um estoque grande e facilmente acessível de capital-mercadoria no mercado tornaria mais viável para os produtores um estoque pequeno de insumos do capital produtivo. Lojas abastecidas de mercadorias reduzem a necessidade de estoques nos lares.

Há, no entanto, uma tendência geral de que a massa desse estoque de

capital cresça à medida que esse capital se desenvolve. Esse crescimento “é tanto pressuposto quanto efeito do desenvolvimento da força produtiva social do trabalho”. Mas a quantidade de estoque que um capitalista precisa manter “depende de diversas condições”:

que se reduzem todas, essencialmente, à maior rapidez,

regularidade e segurança com que a massa necessária de matérias-primas pode ser regularmente fornecida para que jamais ocorram interrupções. Quanto menos essas condições estão satisfeitas [...], maior tem de ser a parte latente do capital produtivo [...].

Assim, “faz uma grande diferença, por exemplo, se o fiandeiro tem de

armazenar algodão ou carvão para três meses ou apenas para um”. O desenvolvimento dos meios de transporte têm um papel crucial a desempenhar.

[A] velocidade com que o produto de um processo pode passar a

outro processo como meio de produção depende do desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação. O barateamento do transporte desempenha nisso um grande papel. Por exemplo, o transporte contínuo de carvão da mina até a fábrica de fiação resultaria mais barato [o texto diz “mais caro”, mas trata-se de um erro!] do que o fornecimento de uma grande massa de carvão para um tempo maior, considerando-se um transporte relativamente mais barato.

Mas há outros meios de facilitar o fluxo:

Quanto menos o fiador depende da venda imediata de seu fio

para a renovação de seus estoques de algodão, carvão etc. – e quanto mais desenvolvido é o sistema de crédito, menor é essa dependência imediata –, menor pode ser a grandeza relativa desses estoques capaz de assegurar a produção de fio numa dada escala sem depender das contingências da venda do fio.

Observo uma associação tácita no pensamento de Marx entre as

condições de transporte e de crédito para garantir a continuidade e o fluxo da acumulação contínua do capital. Esses dois elementos desempenharam conjuntamente um papel crucial na reconfiguração das relações espaçotemporais do capitalismo.

Mais uma vez, porém, estamos diante do problema de que “muitas

matérias-primas, artigos semi-fabricados etc. [...] necessitam de períodos maiores para serem produzidos”. Prossegue Marx:

Para evitar qualquer interrupção do processo de produção,

portanto, é necessária a existência de um determinado estoque dessas matérias-primas para todo o período no qual ainda não se dispõe do novo produto destinado a substituir o antigo. Se esse estoque diminui nas mãos do capitalista industrial, isso prova apenas que ele aumenta, como estoque de mercadorias, nas mãos do comerciante. O desenvolvimento dos meios de transporte permite, por exemplo, levar rapidamente de Liverpool a Manchester o algodão descarregado no porto, de modo que o fabricante, à medida que o necessite, pode renovar seu estoque de algodão em porções relativamente pequenas. Porém, esse mesmo algodão se acumula em quantidades cada vez maiores, como estoque de mercadorias, nas mãos dos comerciantes de Liverpool.

Isso leva a uma conclusão geral. Em primeiro lugar, a quantidade de

estoque que os produtores precisam ter depende da facilidade e do custo do transporte. Em segundo lugar, “também contribuem para isso o desenvolvimento do mercado mundial e, por conseguinte, a multiplicação das fontes de fornecimento do mesmo artigo. O artigo passa a ser fornecido parcialmente por diferentes países e em diferentes períodos de tempo”. Por exemplo, é muito útil que a colheita de algodão no Egito ou na Índia ocorra numa época do ano diferente daquela da colheita nos Estados Unidos.

Marx conclui com uma última consideração sobre “em que medida esses

custos entram no valor das mercadorias”. Os custos de armazenamento são uma perda positiva para o capitalista individual. O comprador não pagará por eles, já que não são parte do tempo de trabalho socialmente necessário. Mesmo quando o capitalista especula e retém, prevendo uma alta de preços, a aposta especulativa é do capitalista unicamente. Mas há aqui uma distinção entre a formação voluntária e involuntária de estoque. Esta última surge simplesmente do fato de que um certo estoque é socialmente necessário; por isso, diz Marx, ela pode ser considerada um componente do valor das mercadorias, uma parte dos gastos socialmente necessários envolvidos em todas as formas de produção capitalista. “Por mais que os elementos individuais desse estoque possam circular, uma parte deles tem de ficar constantemente imobilizada a fim de que o estoque possa permanecer sempre em fluxo”. Aqui, Marx enuncia explicitamente um outro tópico geral de fundamental importância: a relação entre a fixidez e o movimento na dinâmica total do capitalismo.

A distinção entre atividade produtiva e improdutiva – e, portanto, entre

trabalho produtivo e improdutivo – é ainda mais difícil de distinguir na prática. Como observei diversas vezes, isso dá origem a um pesadelo contábil em que um vigia noturno numa loja é improdutivo, mas um trabalhador que carrega um contêiner é considerado produtivo. Alguém que esteja à procura de uma solução contábil simples entra em desespero nesse ponto. Minha conclusão é que devemos desistir desse cálculo e nos concentrar nas consequências materiais da aceleração, da gestão dos custos de armazenamento etc., que Marx identificou como elementos absolutamente necessários ao desenvolvimento do capitalismo. Essas questões são ainda mais evidentes quando incluímos na exposição teórica de Marx a questão do transporte, das comunicações e, consequentemente, da produção do espaço.

A Questão do Transporte e das Comunicações

 

Os custos de circulação, a imobilização do capital em estoques e

reservas, são crucialmente afetados pelas relações de transporte. Esse é um tópico que foi tematizado diversas vezes nesses primeiros capítulos do Livro II. O transporte, observa Marx, é um ramo inusual da indústria. Ele não produz uma coisa objetiva, como trigo ou barras de ferro, e é consumido à medida que é produzido (seu tempo de circulação é zero), mas produz valor. O produto do transporte é a mudança na configuração espacial, por exemplo, o fato de que “o fio [de algodão] se encontre agora na Índia, e não na Inglaterra”. Assim, “o que a indústria dos transportes vende é o próprio deslocamento de lugar”. O “valor de troca desse efeito útil é determinado, como o de toda e qualquer mercadoria, pelo valor dos elementos de produção nele consumidos (força de trabalho e meios de produção) acrescido do mais-valor criado pelo mais-trabalho dos trabalhadores ocupados na indústria dos transportes”.

Essas observações estão no capítulo 1, mas no fim do capítulo 6 Marx as

elabora melhor:

A circulação, isto é, o curso efetivo das mercadorias no espaço,

dilui-se no transporte da mercadoria. A indústria do transporte constitui, por um lado, um ramo independente de produção e, por conseguinte, uma esfera especial de investimento do capital produtivo. Por outro lado, ela se distingue pelo fato de aparecer como continuação de um processo de produção dentro do processo de circulação e para o processo de circulação.

Isso acontece porque:

o valor de uso das coisas só se realiza em seu consumo, o qual

pode exigir seu deslocamento espacial e, portanto, o processo adicional de produção da indústria do transporte. Assim, o capital produtivo investido nessa indústria adiciona valor aos produtos transportados, em parte por meio da transferência de valor dos meios de transporte, em parte por meio do acréscimo de valor gerado pelo trabalho de transporte. Esta última adição de valor se

decompõe, como em toda produção capitalista, em reposição de salário e mais-valor.

Mudanças na localização podem ser de pequena escala, como o

movimento “da oficina de cardagem para a de fiação”, ou percorrer longas distâncias, até mercados distantes. Em todos esses casos, “a grandeza absoluta de valor que o transporte adiciona às mercadorias se encontra, mantendo-se inalteradas as demais circunstâncias, em razão inversa à força produtiva da indústria do transporte e em razão direta às distâncias a serem percorridas”. Essa regra é modificada pelo caráter e natureza das mercadorias transportadas – tamanho e peso, mas também “fragilidade, perecibilidade e inflamabilidade do artigo”. Classificar as encomendas pode ser muito complicado: “os magnatas das ferrovias mostram ter desenvolvido uma aptidão para a criação fantasiosa de espécies maior do que a de botânicos ou zoólogos” quando precisam decidir quanto devem cobrar por milha para transportar esta ou aquela mercadoria.

A importância das dinâmicas envolvidas é apenas indicada por Marx,

mas merece ser elaborada. Desde a época de Marx, as melhorias no sistema de transporte e de comunicações reduziram tanto o custo quanto o tempo de movimento das mercadorias, e isso mudou radicalmente as possibilidades e as exigências locacionais. Isso aconteceu porque as relações espaçotemporais estão implicadas na determinação do tempo de rotação do capital em geral, assim como em indústrias específicas. Marx não elabora essa questão, mas ressalta nos Grundrisse a importância da necessidade de diminuir o atrito com a distância para reduzir o tempo de rotação agregado. A meu ver, o fato de Marx não tratar de conceitos como a constante tendência do capital à “anulação do espaço pelo tempo”, que pode ser encontrada nos Grundrisse, é um testemunho do caráter incompleto do Livro II. Uma análise geral do papel que as inovações nos transportes e nas comunicações desempenham na formação do mercado mundial está muito mais presente no Manifesto Comunista.

Quantas inovações nos últimos duzentos anos visavam a aceleração do

tempo de rotação? Quantas tiveram como objetivo reduzir o atrito com a distância como obstáculo ao movimento de mercadorias e informação? Quantas tiveram como objetivo produzir ambos os efeitos? Em vez de ver toda essa história como um acidente, ou um anseio humano de transcender o tempo e o espaço, encontramos no Livro II os lineamentos de uma explanação do modo como o capital internaliza a necessidade de constantes transformações espaçotemporais em suas próprias leis de movimento. Infelizmente, Marx não tentou conectar as brilhantes intuições do Manifesto Comunista e dos Grundrisse à tecnicidade da produção, da circulação e dos tempos de rotação destacados no Livro II.

Mas aqui há um ponto de grande importância:

a circulação de mercadorias pode se dar sem seu movimento

físico [...]. Uma casa que A vende a B circula como mercadoria, mas não sai para passear. Valores-mercadorias móveis, como algodão ou ferro-gusa, jazem no mesmo depósito de mercadorias, ao mesmo tempo que percorrem dezenas de processos de circulação, sendo comprados e vendidos pelos especuladores. O que realmente se move é o título de propriedade sobre a coisa, não a coisa em si.

Se tivesse se debruçado sobre esse ponto, Marx poderia ter observado

que as condições e possibilidades de mobilidade espacial são muito diferentes nos ciclos do capital monetário, do capital-mercadoria e do capital produtivo, e que a circulação de títulos de propriedade tanto presentes quanto futuros (e reivindicações de trabalho futuro) no mercado mundial estava fadada a se tornar um aspecto cada vez mais importante para as leis do movimento do desenvolvimento capitalista.

Como em qualquer outra indústria, a concorrência no interior da indústria

dos transportes e das comunicações pode ser intensa e levar a uma rápida proliferação de inovações que afetam a produtividade, a eficiência e o alcance espacial da indústria. Essa história é complicada, de certo modo, pelo fato de que a concorrência na indústria é restrita frequentemente àquilo que se costuma chamar de “concorrência monopolística” – porque quando uma ferrovia é construída, por exemplo, entre Washington e Nova York, é difícil ver outras ferrovias sendo construídas para concorrer com ela. Porém, há inovações que permitem à concorrência espacial modificar as condições geográficas em que o capital opera (inclusive, é claro, as chamadas “mudanças modais”, em que o transporte rodoviário, por exemplo, mostra-se mais flexível, eficiente e barato do que, digamos, o transporte ferroviário).