As Particularidades da Troca

No segundo capítulo do Livro I de O capital, Marx pressupõe o

“comportamento meramente atomístico dos homens em seu processo social de produção e, com isso, a figura reificada de suas relações de produção, independentes de seu controle e de sua ação individual consciente”. Marx aceita aqui a visão smithiana da “mão invisível” de um mercado de funcionamento perfeito. As leis do movimento do capital que Marx constrói também se baseiam nessa ficção. O resultado, como sabemos, é a eloquente crítica teórica de Marx ao utopismo do livre mercado. A consequência inevitável, diz ele, são capitalistas mais ricos num polo e trabalhadores mais pobres no outro. Um tal sistema não poderia, portanto, produzir um resultado que se revertesse em benefício para todos, como Smith presumia.

Essa visão utópica de um mercado de funcionamento perfeito jamais

pôde e jamais poderia ser realizada. Mas o que acontece quando a troca não se ajusta a essa visão utópica? Duas áreas em particular demandam atenção.

Oferta e Demanda

Quando leem Marx pela primeira vez, muitos estudantes perguntam: o

que aconteceu com a oferta e a demanda? A resposta de Marx é: “Se oferta e demanda coincidem, cessa, mantendo-se iguais as demais circunstâncias, a oscilação de preço. Mas, então, oferta e demanda cessam também de explicar qualquer coisa”. O preço do trabalho, por exemplo, “quando oferta e demanda coincidem, [...] é determinado independentemente da relação entre procura e oferta, quer dizer, é seu preço natural”. Na maior parte do tempo, Marx opera exclusivamente no interior do assim chamado equilíbrio “natural” de preços pressuposto na economia política clássica. A razão por que sapatos custam mais em média do que camisas não tem nenhuma relação com diferenças na demanda de sapatos em comparação com a de camisas. Isso é determinado pelo conteúdo do trabalho (tanto passado quanto presente). A oferta e a demanda e as flutuações dos preços são vitais para pôr a economia em equilíbrio, mas não têm nada a dizer sobre onde deve residir esse equilíbrio.

Mas sabemos, tanto na teoria como na prática, que a oferta e a demanda

nem sempre chegam ao equilíbrio. Há muitas razões sistêmicas para isso, como assimetrias de informação e de poder, além de taxas de câmbio politicamente determinadas (como as praticadas pelos chineses), que distorcem os preços e conduzem a um caminho de desenvolvimento muito diferente daquele que Marx, partindo de Smith, teoricamente permitia. Na maioria dos casos, Marx elimina essas distorções por meio de pressupostos. Mas há casos em que ele é obrigado a incluí-las na argumentação, por causa de sua relevância sistêmica. No caso do preço do trabalho, por exemplo:

O capital age sobre os dois lados ao mesmo tempo. Se, por um

lado, sua acumulação aumenta a demanda de trabalho, por outro, sua “liberação” [por meio do desemprego que resulta da tecnologia] aumenta a oferta de trabalhadores, ao mesmo tempo que a pressão dos desocupados obriga os ocupados a pôr mais trabalho em movimento, fazendo com que, até certo ponto, a oferta de trabalho seja independente da oferta de trabalhadores. O movimento da lei da demanda e oferta de trabalho completa, sobre essa base, o despotismo do capital.

Mas os trabalhadores, tão logo se dão conta disso, criam instituições e se

organizam em sindicatos para proteger seus interesses, “o capital e seu sicofanta, o economista político, clamam contra a violação da ‘eterna’ e, por assim dizer, ‘sagrada’ lei da oferta e demanda”.

Tanto no Livro II como no Livro III, porém, encontramos uma razão

ainda mais nociva pela qual essa suposição de equilíbrio não pode se manter. Para que o capital sobreviva, não só é inevitável como também necessário que a relação entre a oferta e a demanda não se encontre em equilíbrio. Isso acontece porque a demanda total posta em movimento pelo capital é c + v (o que o capital desembolsa em salários e aquisição de meios de produção) e a oferta total é c + v + m (o valor total produzido). O interesse do capital é maximizar o mais-valor, o que aumenta o hiato entre a oferta e a demanda. Então, de onde vem a demanda extra (efetiva) para comprar o mais-valor? Marx dá uma resposta muito interessante no capítulo 9, a seguir.

As Leis Coercitivas da Concorrência

As “leis coercitivas da concorrência” desempenham um papel vital ao

longo de todo O capital. “A concorrência”, afirma Marx nos Grundrisse, “é a maneira por excelência com que o capital faz prevalecer o seu modo de produção.” Ela “executa as leis internas do capital; faz delas leis compulsórias para o capital singular, mas não as inventa. Ela as realiza”. Do mesmo modo que a oferta e a demanda, a concorrência é tratada como mera executora e implementadora de leis internas do movimento do capital que são estabelecidas por outras forças.

No que diz respeito ao mais-valor absoluto e à extensão da jornada de

trabalho, por exemplo, a propagação das práticas terríveis que ele descreve não depende de forma alguma da boa ou má vontade do capitalista individual. “A livre-concorrência impõe ao capitalista individual, como leis eternas inexoráveis, as leis imanentes da produção capitalista”. No que diz respeito ao mais-valor relativo, as inovações na produtividade são igualmente impulsionadas pela concorrência no mercado. Diz Marx:

Não nos ocuparemos, por ora, do modo como as leis imanentes

da produção capitalista se manifestam no movimento externo dos capitais, impondo-se como leis compulsórias da concorrência e apresentando-se à mente do capitalista individual como a força motriz de suas ações. Porém, esclareçamos de antemão: só é possível uma análise científica da concorrência depois que se apreende a natureza interna do capital, assim como o movimento aparente dos corpos celestes só pode ser compreendido por quem conhece seu movimento real, apesar de sensorialmente imperceptível. No entanto, para que se compreenda a produção do mais-valor relativo [...] existem, para cada capitalista individual, razões para baratear a mercadoria mediante o aumento da força produtiva do trabalho.

Ao considerar os impulsos que forçam os capitalistas individuais a

reinvestir parte de seu mais-valor em expansão, ele invoca processos similares:

Além disso, o desenvolvimento da produção capitalista converte

em necessidade o aumento progressivo do capital investido numa empresa industrial, e a concorrência impõe a cada capitalista individual, como leis coercitivas externas, as leis imanentes do modo de produção capitalista. Obriga-o a ampliar continuamente seu capital a fim de conservá-lo, e ele não pode ampliá-lo senão por meio da acumulação progressiva.

Pressões para equalizar a taxa de lucro, tão essencial ao argumento que

resulta na teoria da taxa decrescente de lucro, também presumem a ação das leis coercitivas da concorrência.

Mas o que ocorre quando o poder coercitivo da concorrência é, por

alguma razão sistêmica, inefetivo? Como Marx admite, há sempre uma tendência a que o monopólio se torne o resultado final da concorrência. Mas o monopólio, o oligopólio e a centralização do capital podem surgir também por outras razões. Quando as barreiras à entrada numa linha particular de produção são altas, em virtude do grande volume de capital necessário (como a construção de ferrovias, por exemplo), “as leis da centralização do capital”, com a ajuda do sistema de crédito, têm de entrar em cena. De fato, pode surgir oligopólio em qualquer linha de produção em que haja grandes economias de escala. A tudo isso, acrescento minha própria ressalva particular: num mundo de altos custos de transporte, as indústrias locais – mesmo as de pequeno porte – estão protegidas da concorrência. A queda dos custos de transporte a partir dos anos 1960 (processo que teve como um de seus heróis ignotos o uso de contêineres) alterou notavelmente a geografia da concorrência.

Seguem-se daí dois pontos importantes. Quando a organização

monopolista e oligopolista predomina, as leis de movimento do capital (e mesmo do próprio valor) parecem muito diferentes. Isso se refletiu nas teorias do capitalismo monopolista (estatal) formuladas nos anos 1960 por Baran, Sweezy e pelo Partido Comunista Francês. As dinâmicas expostas por Lênin quando associava o imperialismo e o capitalismo monopolista numa configuração específica também se distanciam bastante das leis que Marx estabelece em O capital. Esse é um exemplo em que as próprias leis de movimento estão claramente em movimento.

No entanto, fases de monopolização são sempre seguidas por fases em

que o restabelecimento do poder das leis coercitivas da concorrência ocupa o primeiro plano das preocupações políticas. Isso ocorreu por volta do fim dos anos 1970 em grande parte do mundo capitalista. Foi, acima de tudo, central na agenda neoliberal. A concorrência pode ser “ruinosa”, como se queixam com frequência os capitalistas, mas o monopólio pode muito facilmente gerar, como afirmaram Baran e Sweezy, uma “estagflação”. As políticas estatais capitalistas tentam frequentemente regular o equilíbrio entre o monopólio e a concorrência de uma maneira (mediante a

nacionalização dos “commanding heights” 4 da economia) ou de outra (introduzindo uma legislação anti-fusões e anti-monopólios, ou se rendendo, voluntária ou involuntariamente, à privatização e à concorrência global).

Portanto, tanto nos casos de equilíbrio de oferta e demanda como nos de

concorrência, surgem questões relativas ao poder efetivo de intervenção dos agentes estatais. Sem uma coerção efetiva, as leis não significam nada. Onde quer que surja essa questão em O capital – no Livro I, por exemplo, quando são abordadas as “leis de centralização do capital” –, Marx faz um desvio típico e diz que “essas leis não podem ser desenvolvidas aqui”, mesmo quando argumenta que a centralização constitui, com a ajuda do sistema de crédito e das companhias por ações, “novas e poderosas alavancas da acumulação social”. Isso não diminui a relevância do foco de Marx nas leis ditadas pela concorrência descentralizada. Mas tem um papel importante quando mostra a que ponto essas leis estão sendo implementadas em situações reais e por que elas podem estar se modificando. A tensão nunca resolvida entre a concorrência descentralizada e o poder de monopólio centralizado pode até se tornar, em certas circunstâncias, um estopim para a formação de crises.