Capítulo 5 do Livro II

O capítulo 5 começa com a distinção aparentemente simples entre tempo

de curso (quanto tempo o capital leva, na esfera da circulação, para transitar da mercadoria ao dinheiro) e tempo de produção (quanto tempo o capital leva na esfera da produção ativa). A soma dos tempos de curso e produção é definida posteriormente como o tempo de rotação do capital. Mas há complicações. Os capitais fixos (máquinas etc.) podem permanecer um longo tempo na esfera da produção, independentemente de serem usados ou não. Há uma diferença crucial, que será explorada num capítulo posterior, entre o capital total aplicado na produção (que inclui a totalidade do capital fixo, como a maquinaria e os edifícios) e o capital atualmente consumido ou utilizado (que inclui apenas aquela parte do capital fixo utilizada no processo de produção ativa). Mas essa distinção só tem sentido quando aplicada a um dado período de tempo. Marx costuma supor que esse período é de um ano, a menos que forneça outra indicação. Além disso, “a interrupção periódica do processo de trabalho, por exemplo, durante a noite, ainda que interrompa a função desses meios de trabalho, não interrompe sua permanência nos locais de produção”. A produção também requer uma certa reserva (um estoque) de meios de produção à disposição para o caso de escassez súbita de insumos no mercado ou outras flutuações imprevistas.

Isso leva Marx a distinguir entre o tempo de funcionamento, ou aquilo

que mais tarde ele chamará de “tempo de trabalho” (o tempo em que o mais-valor é ativamente produzido por meio do consumo produtivo), e o tempo de produção (que inclui o tempo em que o capital é mantido em reserva ou não é ativamente utilizado no processo de produção). Apenas para adicionar outro detalhe ao problema, é frequente que surjam situações em que o processo de produção continua, mesmo que nenhum trabalho esteja sendo despendido – como ocorre, por exemplo, “com o trigo que é semeado, com o vinho que fermenta no porão”. Por todas essas razões, o tempo de produção é quase sempre muito maior que o tempo de trabalho.

Quando o capital não é usado ativamente, ele se torna aquilo que Marx

chama de capital latente, funcionando “na esfera da produção, sem atuar no próprio processo de produção”:

sua inatividade [é] uma condição para o fluxo ininterrupto do

processo de produção. As construções, os aparatos etc. necessários como receptáculos do estoque produtivo (do capital latente) são condições do processo de produção e constituem, desse modo, partes do capital produtivo desembolsado.

Mas o capital ocioso não produz valor e mais-valor, embora seja uma

“parte vital” necessária do capital produtivo:

É evidente que quanto maior for a coincidência entre o tempo de

produção e o tempo de trabalho, maiores serão a produtividade e a valorização de um determinado capital produtivo num dado intervalo de tempo. Daí a tendência da produção capitalista de encurtar o máximo possível o excedente do tempo de produção sobre o tempo de trabalho. No entanto, ainda que o tempo de produção do capital possa diferir de seu tempo de trabalho, este está sempre contido naquele, e o próprio excedente é condição do processo de produção.

O tempo de curso é o tempo necessário para vender a mercadoria e,

então, reconverter o capital monetário em meios de produção e força de trabalho. “Tempo de curso e tempo de produção excluem-se mutuamente. Durante seu tempo de curso, o capital não atua como capital produtivo e, por isso, não produz mercadoria nem mais-valor”. Isso significa que:

a expansão e contração do tempo de curso age como limite

negativo à contração e expansão do tempo de produção [...]. Quanto mais as metamorfoses da circulação do capital são apenas ideais, isto é, quanto mais o tempo de curso = 0 ou se aproxima de zero, tanto mais atua o capital, tanto maior se torna sua produtividade e autovalorização. Se, por exemplo, um capitalista trabalha por encomenda, recebendo o pagamento na entrega do produto, e o pagamento se efetua com seus próprios meios de produção, então seu tempo de circulação se aproxima de zero.

A economia política clássica, observa Marx, ignorou a importância da

análise dos tempos de produção e circulação. Como consequência, surgiu, entre muitos de seus representantes, assim como entre os próprios capitalistas, a ilusão fetichista de que o mais-valor poderia derivar “da esfera da circulação”, porque “a maior duração do tempo de curso age como uma razão da alta do preço”. Isso produz a ilusão de que “o capital contém em si uma fonte mística de autovalorização, que flui na esfera da circulação, independentemente de seu processo de produção e, portanto, da exploração do trabalho”. Fascinado pela crença fetichista (que ainda persiste) de que o valor pode ter origem na circulação, é impossível entender por que o capital se movimenta no sentido da aceleração e da eficiência crescentes em seu curso. Afinal, se o valor pode ser produzido mediante a circulação, o que explica a luta para reduzir os tempos de curso? Tempos mais lentos produziriam um valor maior.

É lamentável que Marx se limite a expor isso de uma maneira puramente

formal, sem qualquer tentativa de indicar sua relevância histórica. Mas não é difícil conectar os pontos e estender a exposição ao plano histórico. Por exemplo, Marx remete à descrição do Livro I (capítulo 8, item 4) de como se desenvolve no capital a “tendência a introduzir o trabalho noturno” como uma maneira de “encurtar o máximo possível o excedente do tempo de produção sobre o tempo de trabalho”. Ele poderia, no entanto, ter ido muito além. Se tivesse introduzido aqui “as leis coercitivas da concorrência”, como fez ao desenvolver a teoria do mais-valor relativo no Livro I, Marx teria um poderoso argumento lógico para explicar como os capitalistas buscam constantemente vantagens competitivas por meio da redução da diferença (e do custo) entre os tempos de produção e de trabalho. Do mesmo modo, teria indicado a necessidade de o capital encurtar os tempos de curso e buscar uma maior eficiência na distribuição (o que poderíamos chamar de síndrome de Walmart). Penso muitas vezes que o Livro II seria muito mais rico e atraente se Marx tivesse inserido nele um breve capítulo como aquele sobre a jornada de trabalho no Livro I, que descreve a história das mudanças tecnológicas e organizacionais destinadas a reduzir a diferença entre os tempos de produção e de trabalho, assim como entre os tempos de curso. Teríamos entendido, então, a razão por que o capital buscou tão avidamente a aceleração da temporalidade de tudo. Quanto menor o tempo transcorrido em cada uma dessas fases, mais rápido o capital recupera mais-valor.

O primeiro ciclo reprodutivo “natural” de suínos, por exemplo, foi

acelerado de uma para três ninhadas por ano; o abate e o desmembramento eficiente dos suínos são realizados numa linha de produção, e o empacotamento e o transporte da mercadoria são orquestrados num sistema de entregas just-in-time a supermercados com controles de estoques totalmente computadorizados. O único momento instável no processo diz respeito à singularidade das escolhas dos consumidores. Quantas costeletas de porco os consumidores comprarão hoje em Nova York? Esse é o mundo que o capital produziu. O que encontramos no capítulo 5 é uma explanação dos imperativos no interior do capital que fazem necessariamente com que as coisas sejam assim.

A forma básica da circulação de mercadoria é definida no Livro I como

M-D-M. O tempo de curso é decomposto “em duas partes: o tempo que ele precisa para se transformar de mercadoria em dinheiro, e o tempo necessário para efetuar a transformação contrária”. No Livro I, Marx afirmou que há uma assimetria, porque o movimento que leva da representação universal do valor – dinheiro – para a particularidade do valor tal como incorporada na mercadoria é mais fácil que o movimento contrário. Mas aqui Marx apresenta essas relações sob uma luz bem diferente. Para o capitalista que busca comprar meios de produção, a conversão de dinheiro em mercadorias envolve uma transformação “em mercadorias que constituam determinados elementos do capital produtivo num dado investimento”. Isso é muito diferente da situação de consumidores finais que têm dinheiro para gastar e podem muito bem comprar camisas, se não encontrarem sapatos. O produtor capitalista, em contrapartida, depara com exigências específicas de compra:

É possível que os meios de produção não estejam disponíveis no

mercado, mas tenham de ser produzidos, ou trazidos de mercados longínquos, ou que se apresentem falhas em sua oferta normal, mudanças de preços etc.; em suma, uma grande variedade de circunstâncias que não se podem reconhecer na simples operação D-M, mas que consomem, nessa parte da fase da circulação, ora mais, ora menos tempo. É igualmente possível que as operações M-D e D-M, que são separadas no tempo, possam também estar separadas no espaço, que o mercado de compra e o mercado de venda sejam espacialmente distintos.

As condições geográficas e espaciais da oferta de meios de produção

impõem, portanto, obstáculos à produção capitalista, em razão do tempo exigido para transportar esses meios de produção ao local em que se realiza o trabalho.

Mas não apenas o tempo transcorrido é importante: “nas fábricas, por

exemplo, os compradores e os vendedores são frequentemente pessoas distintas”, e como esses agentes da circulação (como os comerciantes) são tão necessários à produção de mercadorias quanto os agentes da produção, ambos requerem pagamento. Em suma, os capitalistas deparam com todo tipo de obstáculos e custos potenciais relativos à oferta quando partem em busca dos valores de uso requeridos como uma precondição da produção. Eles também precisam enfrentar obstáculos criados por outras frações do capital, ou por diferentes poderes estatais com ambições geopolíticas. Para produzir turbinas eólicas, é preciso metais raros. Mas 95% da produção e do mercado mundial de metais raros são controlados pela China. Quando o Japão se envolveu num conflito com a China sobre a jurisdição em águas territoriais, os funcionários da alfândega chinesa retiveram os carregamentos de metais raros para o Japão, deixando os produtores japoneses na mão. Inúmeras barreiras desse tipo podem afetar a transformação de dinheiro em mercadorias como meio de produção.

O ponto geral de Marx é apropriado: as metamorfoses do dinheiro em

meios de produção são potencialmente problemáticas. Quanto maior é o tempo transcorrido para assegurar esses meios de produção, mais capital é imobilizado num estado improdutivo. De modo semelhante, melhorias no acesso à oferta aumentam a produtividade total do capital desembolsado e, com isso, expandem a base para a produção de mais-valor. Mas isso não contradiz a importância maior da venda que realiza o mais-valor. “Sob condições normais, D-M é um ato mais importante para a valorização do valor expresso em D, mas não é realização de mais-valor; ele é a introdução, não o apêndice de sua produção”. A realização do mais-valor tem uma enorme importância.

As especificidades dos valores de uso das mercadorias desempenham um

papel muito mais importante no Livro II do que no Livro I. E isso é verdade tanto para a transição D-M quanto para o movimento até o consumo final, M’-D’. “A própria forma de existência das mercadorias, sua existência como valor de uso impõe determinados limites à circulação do capital-mercadoria M’-D’”.

[Se] dentro de um certo prazo elas não entram no consumo

produtivo ou individual, de acordo com sua destinação, ou, dito de outro modo, se não são vendidas em tempo determinado, elas

perecem e perdem, com o valor de uso, sua propriedade de serem portadoras do valor de troca. Perde-se o valor de capital nelas contido, ou o mais-valor a ele adicionado.

O problema é que:

os valores de uso de mercadorias distintas perecem com maior

ou menor rapidez [...]. O limite que é imposto ao tempo de curso do capital-mercadoria pela deterioração do próprio corpo-mercadoria é o limite absoluto dessa parte do tempo de curso [...]. Quanto mais transitória seja uma mercadoria e, por conseguinte, quanto mais imediatamente após sua produção ela tenha de ser consumida e, portanto, também vendida, tanto menos ela pode se distanciar de seu local de produção, mais estreita é sua esfera espacial de circulação, mais local é a natureza de seu mercado de escoamento. Assim, quanto mais transitória seja uma mercadoria [...] tanto menos ela é apta a ser objeto da produção capitalista. Esta só pode se instalar em locais de grande densidade populacional, ou na medida em que as distâncias se encurtem graças ao desenvolvimento dos meios de transporte. Mas a concentração da produção de um artigo em poucas mãos e num local populoso pode criar um mercado relativamente grande também para esse tipo de artigos, como, por exemplo, nas grandes cervejarias, leiterias etc.

Aqui, inovações tecnológicas na esfera da circulação, das quais as mais

importantes foram, sem dúvida, o enlatamento e a refrigeração (além das cervejas em barril!), também desempenharam um papel crucial na história capitalista, por razões óbvias. Essas breves passagens também jogam muita água no moinho do geógrafo econômico que procura saber como a acumulação do capital poderia atuar cruzando o espaço para produzir estruturas locacionais e conexões geográficas específicas. Cadeias de suprimentos de meios de produção, juntamente com cadeias de mercadorias destinadas ao consumo final em mercados espacialmente distintos e frequentemente distantes, são constantemente reconfiguradas e reformadas em configurações mais eficientes pelas pressões coercitivas da concorrência. No fim deste capítulo, abordaremos as visões de Marx sobre os transportes e as comunicações em geral, além da compreensão dos requisitos locacionais.

Um último ponto deve ser mencionado. Marx chegou tardiamente a essas

questões sobre o trabalho, a produção, a circulação e os tempos de rotação. No Livro III (cuja maior parte foi escrita antes dos manuscritos que compõem o Livro II), por exemplo, ele não incluiu nenhuma análise do tempo de rotação. Engels reconheceu que a variação nos tempos de rotação tinha impacto sobre a taxa de lucro e por isso inseriu um capítulo sobre esse tópico no Livro III. A meu ver, ele estava certo. Creio, portanto, que é muito importante, em toda leitura do Livro III, ter em mente todas essas questões, inclusive as dos custos, analisadas no próximo capítulo.