O Capítulo 18 do Livro II: Introdução

O principal objetivo de Marx nesse capítulo introdutório (do qual ele

rapidamente se desvia) é analisar a economia como uma totalidade social, constituída de uma miríade de atividades individuais, e de que forma essa totalidade é estruturada. Ele inicia o capítulo lembrando a importância da continuidade no fluxo do capital – como o ciclo monetário parece mediar o ciclo produtivo do capital (e vice-versa) num processo de “repetição constante”. O resultado é a “perpétua ressurgência” do capital “como capital produtivo”, condicionada por “suas transformações no processo de circulação”. É muito importante ter em mente a ideia das constantes metamorfoses da forma (de dinheiro em produção, de produção em mercadoria e desta novamente em dinheiro). Tal concepção do capital como processo e fluxo é, no fim das contas, o que torna tão especial o conceito marxiano de economia e capital. Diz ele:

Cada capital singular, no entanto, forma apenas uma fração

autonomizada do capital social total – uma fração dotada, por assim dizer, de vida individual –, assim como cada capitalista singular não é mais que um elemento individual da classe capitalista. O movimento do capital social consiste da totalidade dos movimentos de suas frações autonomizadas [...].

É muito importante ter em mente a independência e a autonomia do

capital individual como um traço fundamental do modo de produção capitalista. Não podemos jamais esquecer que a individualidade e a autonomia não são direitos concedidos pela natureza, mas um produto histórico do advento de uma sociedade de mercado, do direito burguês, da monetarização e da mercadorização, todos eles precondições necessárias para o surgimento do modo de produção capitalista. Acho estranho que se diga tão frequentemente que Marx nega a individualidade e a possibilidade de autonomia, quando na verdade ele se refere continuamente à importância delas, e conta como elas se desenvolveram.

Além disso, o consumo produtivo implica a “conversão de capital

variável em força de trabalho”. O trabalhador entra em cena como portador da mercadoria força de trabalho (mais uma precondição para o surgimento do modo de produção capitalista). Mas os trabalhadores também compram mercadorias para o seu consumo individual. “Aqui a classe trabalhadora se apresenta como compradora, e os capitalistas como vendedores de mercadorias aos trabalhadores”. Os indivíduos dessas duas grandes classes estabelecem relações mútuas como compradores e vendedores, relação muito diferente daquela entre produtores e expropriadores de mais-valor. O consumo da classe trabalhadora (seu consumismo) torna-se um momento importante na realização de valores no mercado. E o trabalhador, como qualquer outro, tem autonomia e poder de escolha como comprador.

O ciclo dos capitais individuais, considerados em seu conjunto

como capital social, ou seja, em sua totalidade, compreende não apenas a circulação do capital, mas também a circulação geral das mercadorias. Primordialmente, esta última só pode consistir de dois componentes: 1) o próprio ciclo do capital e 2) o ciclo das mercadorias que entram no consumo individual, ou seja, das mercadorias nas quais o trabalhador gasta seu salário e o capitalista seu mais-valor (ou parte dele).

Marx revisa explicitamente a relação entre a exposição aqui realizada e

aquela apresentada no Livro I. Neste último, o pressuposto de que tudo era trocado por seu valor permitiu que ele abstraísse das questões de circulação, afora a compra e venda de força de trabalho. No entanto, as seções I e II do Livro II se concentram mais na circulação do que nos processos de produção e nos introduzem nas complexidades do tempo de circulação. A análise permanece fundamentalmente no nível do “capital individual, do movimento de uma parte autonomizada do capital social”. “Cabe considerar, agora, o processo de circulação (que, em sua totalidade, é uma forma do processo de reprodução) dos capitais individuais como componentes do capital social total, ou seja, o processo de circulação desse capital social total”. Não podemos esquecer que aqui se trata da reprodução das relações de classe, assim como da reprodução das mercadorias e do capital por meio da circulação.

Assim, chega o momento de considerar como se reproduz o capital social

total. Mas o que vem a seguir é uma digressão (ou talvez devêssemos chamar de “inserção”) sobre o papel do capital monetário em tudo isso. Apesar de dizer que essa questão deveria ser analisada posteriormente, Marx decide analisá-la aqui. A mudança tem certa importância. Quando se trata de fluxos de mercadorias, a questão dos usos das mercadorias vem em primeiro plano. Quando se trata de fluxos de dinheiro, é possível abstrairmos dos usos e nos concentrar em quantidades e relações quantitativas. Retornarei a essa diferença mais adiante. Se existe um sério problema na reprodução ampliada, parece que ele está de algum modo ligado às intervenções do capital monetário. Em mais de uma ocasião, Marx afirma que o uso social e racional dos esquemas para planejar a produção exige primeiro a abolição dos poderes do capital monetário.

Do ponto de vista do capital individual, o capital monetário “aparece [...]

como primus motor [primeiro motor] a mover o processo inteiro”. Perceba, uma vez mais, a importância da palavra “aparece”. Do mesmo modo, a produção capitalista de mercadorias, “considerada tanto social como individualmente”, pressupõe o capital em forma-dinheiro, ou o capital monetário “como primus motor para todo novo negócio que se inicia e como motor contínuo. O capital circulante, em especial, pressupõe a repetida aparição, em intervalos mais breves, do capital monetário como motor”. À primeira vista, essa é uma concepção de dinheiro bastante diferente daquela exposta no começo do Livro II, na qual o dinheiro não era definido como capital, uma vez que somente podia realizar as funções monetárias de comprar e vender. Se ele aparece aqui como capital, isso se deve presumivelmente ao seu caráter fetichista (que é fundamental na análise do capital monetário do Livro III). Além disso, como mostra o Livro I, a quantidade desse capital monetário não tem nenhum limite, absoluto ou inerente.

As implicações são inúmeras. O dinheiro é uma forma de poder social

apropriável por pessoas privadas. Do ponto de vista do indivíduo, não há nenhum limite à quantidade de poder monetário que um capitalista pode acumular. Mas parece haver um limite na sociedade, sobretudo se vivemos num mundo em que o dinheiro é o “pivô” de todo o sistema monetário. Há várias maneiras de ultrapassar o limite imposto pelo ouro – aumentar a velocidade, emitir papéis-moeda, usar dinheiro como meio de pagamento e criar um sistema de crédito. Jamais se deve abordar uma economia agregada a partir da ideia de que há um limite à quantidade de dinheiro disponível. Como o dinheiro perdeu sua base metálica, os bancos centrais podem criá-lo ilimitadamente. O Federal Reserve pode anunciar que injetará outro trilhão de dólares na economia quando bem quiser. Mesmo que na prática isso esbarre em limitações políticas (que podem levar a uma depressão financeira), sempre é possível contorná-las.

Marx, porém, muda de direção: “Ao capital se incorporam elementos de

produção cuja expansão, dentro de certos limites, é independente da grandeza do capital monetário adiantado”. Ele volta a se referir a um item do capítulo 22 do Livro I cujo título é: “Circunstâncias que, independentemente da divisão proporcional do mais-valor em capital e renda, determinam o volume da acumulação [...]”. Isso inclui: fazer os trabalhadores trabalharem mais pesado, aumentar a eficiência da produção de todas as maneiras possíveis, inclusive aplicando avanços científicos “que não custam nada ao capitalista”, explorar “as forças naturais gratuitas”, assim como investimentos passados no ambiente construído, que foram amortizados há muito tempo (“todo o capital já investido nesse solo foi reembolsado, com juros, por diversas vezes, o que significa que, desde há muito tempo, a sociedade já recomprou por diversas a propriedade fundiária”), o uso da ciência e da tecnologia, a reorganização da cooperação e a redução dos tempos de rotação.

Tudo isso são bens gratuitos, dos quais o capitalista pode extrair um valor

extra sem pagar nada, ou sem adiantar um capital monetário extra.

No entanto, isso tudo não guarda relação alguma com o

verdadeiro problema do capital monetário. É apenas a evidência de que o capital adiantado [...], depois de transformado em capital produtivo, inclui potências produtivas cujos limites não estão dados pelos limites de valor desse capital, mas que podem atuar de modo distinto, extensiva ou intensivamente, no interior de um dado campo de ação.

Não está claro por que Marx se sentiu impelido a nos lembrar de tudo

isso. Embora o capital monetário apareça como o primeiro motor, e como o motor autossuficiente da produção de valor e mais-valor (portanto, para a reprodução do capital), obviamente isso não é a única coisa que importa. Por um lado, Marx parece querer diminuir sua importância, mas, por outro, também reconhece que:

operações mais extensas, de maior duração, exigem

adiantamentos maiores de capital monetário por um período mais longo. A produção em tais esferas depende, assim, dos limites

dentro dos quais o capitalista disponha de capital monetário. Tais limites [surpresa!] são transpostos pelo sistema de crédito e as associações a ele vinculadas, como, por exemplo, as sociedades por ações. As perturbações no mercado monetário paralisam esses negócios, enquanto estes, por sua vez, causam perturbações em tal mercado.

Os investimentos de longo prazo aparecem diversas vezes no Livro II

como uma questão séria. Se aqui há argumentos para um colapso total na dinâmica da acumulação do capital, então o foco principal seria o problema dos investimentos de capital fixo de longa duração. A dificuldade é que esses investimentos são largamente pressupostos nos esquemas de reprodução, mas não sem antes sermos lembrados de seus potenciais efeitos perturbadores, tanto para o capital como para qualquer alternativa.

Sobre a base de uma produção socializada [suponho que Marx

se refira à produção socialista ou comunista, mas também pode estar se referindo aos capitais associados], será preciso determinar a escala em que essas operações – que, por um longo tempo, subtraem força de trabalho e meios de produção, sem fornecer, nesse ínterim, qualquer produto como efeito útil – poderão ser executadas sem prejudicar os ramos da produção que, de maneira contínua ou várias vezes por ano, não só subtraem força de trabalho e meios de produção, como também fornecem meios de subsistência e de produção. Na produção socializada, tal como na capitalista, os trabalhadores que operam em ramos de negócios com períodos de trabalho mais curtos continuarão a retirar produtos apenas por um período relativamente curto, sem restituir produto algum, ao passo que os ramos de negócios com períodos prolongados de trabalho subtrairão produtos de maneira contínua, e durante intervalos mais longos, antes de restituir alguma coisa. Essa circunstância deriva, portanto, das condições materiais [sachlichen] do respectivo processo de trabalho, não de sua forma social. Na produção socializada, o capital monetário deixa de existir. A sociedade distribui a força de trabalho e os meios de produção entre os diversos ramos de negócios. Os produtores podem, por exemplo, receber vales de papel, com os quais podem retirar dos estoques sociais de consumo a quantidade de produtos

correspondente a seu tempo de trabalho. Esses vales não são dinheiro. Não circulam.

Passagens desse tipo nos introduzem numa ideia recorrente nesses

capítulos: o papel potencial desses esquemas na construção de uma economia alternativa socialista ou comunista. Não comentarei esse ponto em detalhes, mas devo dizer que a forma como lidamos com projetos de grande escala e de longo prazo é tão fundamental para a construção de qualquer alternativa substantiva ao modo de produção capitalista quanto problemática para as leis de movimento do capital. Há também uma importante sugestão de contradição entre os equilíbrios de forma material e os equilíbrios de fluxo de valor – um tópico a que retornarei mais adiante. E de que forma o poder do capital monetário será distribuído é uma questão em aberto. No decorrer desses capítulos, no entanto, Marx sugere frequentemente que a circulação de mercadorias “pode ter lugar sobre a base de uma produção não-capitalista”. Essa circulação existia antes do surgimento do modo de produção capitalista, e presumivelmente se manterá depois que ele for superado.