VII. O Papel do Crédito e o Sistema Bancário

VII. O Papel do Crédito e o Sistema

Bancário

(Capítulo 27 em Diante do Livro III)

Por que o crédito é necessário para a produção e reprodução do capital?

Em que sentido é possível ver as atividades do setor financeiro como produtoras de valor e/ou mais-valor? No capítulo 27, Marx lista os papéis cruciais que o crédito desempenha. Resumindo:

1. Ele facilita o fluxo de capital monetário entre setores e indústrias de tal

modo que a taxa de lucro é equalizada por toda parte. Acredito que era isso que Marx tinha em mente quando se referiu ao funcionamento do crédito como “o capital comum da classe”. A forma “borboleteante” do capital move-se para padronizar a taxa de retorno através de diferentes indústrias, atividades e lugares.

2. Ele reduz significativamente (a) os custos de circulação, prescindindo

do uso de mercadorias-dinheiro, substituindo o ouro por papel e diminuindo a necessidade de um fundo de reserva (entesouramento) para ajustar flutuações no intercâmbio de mercadorias, enquanto (b) reduz simultaneamente os tempos de rotação (ou, o que resulta no mesmo, “acelerando a velocidade das metamorfoses das mercadorias” e aumentando “a velocidade da circulação monetária”). Essa aceleração da circulação contribui para o processo de reprodução do capital em geral. Em suma, o crédito facilita a aceleração (o que fica claro na análise dos tempos de rotação).

3. Ele permite a formação de empresas de capital aberto, que expandem

drasticamente a escala das possíveis empresas de produção, e a privatização de funções anteriormente governamentais ajudando a centralizar capitais (como diz o Livro I). Isso significa que muitas empresas capitalistas assumem um caráter social, em oposição a um caráter privado ou individual. Surpreendentemente, de certo modo, Marx conclui que “essa é a abolição do capital como propriedade privada nos confins do próprio modo de produção capitalista”. O crédito consolida a “transformação do capitalista atuante num mero gerente, encarregado do capital de outras pessoas, e do possuidor de capital num mero possuidor, um mero capitalista monetário”.

Uma série de consequências deriva dessa última transformação. Se o

gerente limita-se de fato a ganhar salários de supervisão, o capital aparece como o direito de propriedade inerente à posse do puro capital monetário em busca de juros “em relação a todos os indivíduos realmente ativos na produção, desde o gerente até o mais baixo trabalhador diarista”. A produção de mais-valor aparece como um simples meio de satisfazer esse direito. O capitalista, como produtor direto, torna-se um gerente do capital monetário de outrem:

Em empresas de capital aberto, [a produção] é separada da posse

do capital, de modo que o trabalho é também completamente separado da posse dos meios de produção e do mais-trabalho. Esse resultado da produção capitalista em seu desenvolvimento máximo é um ponto necessário de transição para a transformação do capital novamente em propriedade dos produtores, embora não mais como propriedade privada de produtores individuais, mas antes como propriedade deles enquanto produtores associados, como propriedade diretamente social. Ele é, além disso, um ponto de transição para a transformação de todas as funções anteriormente vinculadas à posse do capital no processo de reprodução em simples funções dos produtores associados, em funções sociais.

Sempre que o conceito de “produtores associados” surge na

argumentação de Marx, ele costuma apresentar algumas possibilidades progressistas. A “socialização” do capital por meio da formação de empresas de capital aberto sugere um estado de transição capaz de se desenvolver em diferentes direções. O modo como operam as leis de movimento do capital tem certas implicações:

Uma vez que o lucro assume aqui a forma do juro, torna-se

possível a existência de empresas na medida em que apenas rendem juros, e essa é uma das razões que obstaculizam a queda na taxa geral de lucro, já que essas empresas, nas quais o capital constante é tão gigantesco em relação ao capital variável, não entram necessariamente na equalização da taxa geral de lucro.

Paul Boccara, principal teórico do Partido Comunista Francês no fim dos

anos 1960, afirmou que essa era uma força fundamental, que se contrapunha à tendência de queda da taxa de lucro durante aqueles anos. O capital investido em grandes infraestruturas (e não importa que sejam financiadas pelo Estado ou por empresas de capital aberto) pode realmente circular – e em geral circula – desta maneira: rendendo apenas juros, mas subsidiando lucros em outro lugar. Os capitalistas individuais também podem alugar grande parte de seu capital constante (como empilhadeiras e outras formas de maquinaria), reduzindo consideravelmente os custos (para eles) desse capital. Eles pagam apenas o equivalente do juro sobre o empréstimo desse capital em forma-mercadoria, em vez de pagar o equivalente do valor inteiro da mercadoria (juro mais lucro).

A massa física do capital fixo, que agora se encontra embutida no

ambiente construído (uma massa física que reforça a ideia de um aumento maciço do capital constante em relação ao capital variável na produção), circula em sua maior parte como capital portador de juros que captura rendimentos, e não mediante a compra e venda direta das mercadorias envolvidas. A relação entre a extração de rendimentos e a circulação de capital portador de juros (como bem exemplificada pela existência de enormes mercados de hipotecas) seria então uma característica importante da dinâmica capitalista. Esse é um tópico que Marx deixa praticamente intocado (embora as hipotecas, como veremos em breve, sejam definidas como uma forma de “capital fictício”).

Mas a possibilidade mais profunda é esta. A transformação do capitalista

produtivo num mero gerente equivale “à supressão do modo de produção capitalista no interior do próprio modo de produção capitalista, e, por conseguinte, a uma contradição que anula a si mesma e se apresenta prima facie como mero ponto de transição para uma nova forma de produção”. Essa é uma afirmação bastante surpreendente. O que ela significa? Essa transformação não aponta necessariamente numa direção progressista:

Em certas esferas, ela implanta o monopólio e provoca, assim, a

ingerência do Estado. Ela produz uma nova aristocracia financeira, uma nova espécie de parasitas na forma de projetistas, fundadores de empresas e diretores puramente nominais; um sistema inteiro de especulação e fraude com relação à fundação de empresas e à

emissão e negócios de ações. É produção privada, mas sem o controle da propriedade privada.

É isso que ocorre quando o capital e os negócios se tornam, como diziam

os espirituosos comentadores parisienses no Segundo Império, “o dinheiro dos outros”. Esse é o mundo que os irmãos Péreires construíram: a utopia saint-simoniana tornou-se uma distopia. A “aristocracia financeira” a que Marx se refere é ainda mais proeminente nos dias atuais.

O crédito oferece ao capitalista individual, ou a quem passa por

capitalista, um poder absoluto de dispor, dentro de certos limites, do capital e da propriedade de outrem [...] e, por meio disso, um poder de dispor do trabalho alheio. É o poder de dispor do capital social, e não de seu capital próprio, que confere ao capitalista o domínio sobre o trabalho social.

Marx dá uma grande importância à sociabilidade aqui envolvida. “O

capital que alguém possui realmente, ou que a opinião pública considera que esse alguém possua, é o mesmo que serve de base exclusiva para a superestrutura do crédito.” O resultado é que:

desaparecem aqui todos os critérios e todas as razões

explanatórias que ainda eram mais ou menos válidas no interior do modo de produção capitalista. O que o comerciante especulador arrisca é a propriedade social, não a sua propriedade. Não menos absurda resulta agora a frase segundo a qual o capital nasce da poupança, pois o que esse especulador exige é justamente que outros poupem para ele.

Adeus ao mito weberiano da sóbria ética protestante e do surgimento do

capitalismo – a “ilusão” de que “o capital é o produto do trabalho próprio e das economias de uma pessoa é, assim, demolida”. Isso desmente a teoria da sobriedade e enfraquece a visão moral do lucro como uma recompensa pela virtude burguesa. O capitalista apenas toma emprestado e ganha dinheiro usando as economias de outrem.

Ideias que ainda podiam ter sentido numa fase menos avançada

da produção capitalista perdem agora toda sua razão de ser. Os triunfos e os fracassos conduzem ambos à centralização dos capitais e, portanto, à expropriação em escala gigantesca. A

expropriação se estende aqui desde o produtor direto até o capitalista pequeno e médio. Essa expropriação constitui o ponto de partida do modo de produção capitalista, cuja meta é realizá-la plenamente e até mesmo, em ultima instância, expropriar todos os indivíduos dos meios de produção. [...] Dentro do sistema capitalista, essa expropriação assuma a forma antitética da apropriação da propriedade social por alguns, e o crédito dá a esses poucos o caráter cada vez mais marcado de simples aventureiros. Como a propriedade existe agora na forma de ações, seu movimento e sua transferência se tornam simples resultado do jogo na bolsa, onde os peixes pequenos são devorados pelos tubarões e as ovelhas, pelos lobos bolseiros.

O sistema de crédito, em suma, torna-se o principal veículo dessa forma

contemporânea de acumulação primitiva, a que chamo de “acumulação por despossessão”. Quanto da riqueza da atual aristocracia financeira foi acumulada pela expropriação da riqueza alheia (inclusive de outros capitalistas), pelas manobras do sistema financeiro?

Mas há algo profundamente discordante em tudo isso que Marx não

aborda explicitamente. O tema geral que ele enuncia na história do capital portador de juros é que a usura e o juro tiveram de ser disciplinados e submetidos às exigências do modo de produção capitalista em geral e à circulação do capital industrial em particular. No entanto, essas passagens sugerem que o sistema de crédito capitalista está totalmente fora de controle, e agora ele ameaça o mundo do capital e da produção de mais-valor de maneira perniciosa e pervertida. Seu cerne é uma economia de acumulação por despossessão, em vez de uma economia de exploração do trabalho na produção. Ele reintroduz práticas usurárias na economia, embora de maneira muito diferente da usura de outrora. Isso pode ameaçar a sustentabilidade da acumulação de capital? Marx não dá uma resposta clara, mas a possibilidade está certamente implícita.

Essa questão parece permear as investigações subsequentes. O resultado

é uma interessante descrição analítica, com certa relevância para uma compreensão da situação global em que nos encontramos e de suas contradições financeiras.

Se o sistema de crédito aparece como a principal alavanca da

superprodução e da especulação excessiva no comércio, é simplesmente porque o processo de reprodução, que é elástico por natureza, é forçado agora a seu limite mais extremo; e isso acontece porque grande parte do capital social é aplicado por aqueles que não são seus proprietários.

Esse, é claro, é o argumento que levou Adam Smith a manifestar sua

desaprovação em relação às empresas de capital aberto, exceto quando estas servem para financiar grandes empreendimentos de transporte (canais, por exemplo) e obras públicas, que de outro modo não poderiam ser realizadas. O advento do sistema de crédito mostra claramente “como a valorização do capital, fundada no caráter antitético da produção capitalista, permite seu desenvolvimento livre e efetivo apenas até certo ponto, pois é, na verdade, um grilhão e um estorvo imanentes à produção, os quais o sistema de crédito se encarrega de romper constantemente”. Em suma, o crédito é o meio primário pelo qual a acumulação do capital escapa a todos os limites, porque as moedas de crédito podem ser criadas sem limite. “O sistema de crédito”, continua Marx, “acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a criação do mercado mundial, o qual o modo de produção capitalista tem como missão histórica levar a um certo nível de desenvolvimento, como bases materiais para a nova forma de produção.” (Perceba a teleologia presente nessa passagem, mas perceba também a ausência de qualquer sugestão imediata de como seria essa nova forma de produção.) Desse ponto de vista, o sistema de crédito contribui fortemente para a produção de valor e mais-valor: “Ao mesmo tempo, o crédito acelera as violentas eclosões dessa contradição, crises e, com estas, os elementos da dissolução do velho modo de produção”. O sistema de crédito “desenvolve o motivo da produção capitalista, o enriquecimento pela exploração do trabalho alheio, no mais puro e mais colossal sistema de jogatina e fraudes, e restringe cada vez mais o número já pequeno de exploradores da riqueza social; por outro lado, ele constitui a forma de transição para um novo modo de produção”.

Então o que foi que o “vigarista” Isaac Péreire profetizou? Marx explora

algumas possibilidades positivas. As empresas de capital aberto enfatizam a sociabilidade da produção e, assim, uma “oposição entre o caráter da riqueza como algo social” e o modo como essa riqueza “permanece presa” entre as “barreiras capitalistas” da posse privada. Essa sociabilidade pode ser liberada? Essa contradição pode ser explorada? Marx parece pensar que sim:

As fábricas cooperativas tocadas pelos próprios trabalhadores

são, dentro da forma tradicional, os primeiros exemplos do surgimento de uma nova forma, apesar de que, onde quer que existam, sua organização efetiva naturalmente reproduz, e não pode deixar de reproduzir, todos os defeitos do sistema existente. Mas dentro dessas fábricas o antagonismo entre o capital e o trabalho é abolido, ainda que, num primeiro momento, somente na forma em que os trabalhadores associados se tornam seus próprios capitalistas [...]. Essas fábricas mostram como, num certo estágio de desenvolvimento das forças materiais de produção, e das formas sociais de produção a elas correspondentes, um novo modo de produção se desenvolve e é naturalmente formado a partir do modo antigo.

Esse desenvolvimento não poderia ocorrer sem o surgimento do sistema

fabril, no qual se dá ênfase à cooperação e às divisões organizadas e detalhadas do trabalho, ao passo que o sistema de crédito apresenta:

os meios para a extensão gradual da empresa cooperativa numa

escala mais ou menos nacional. As empresas capitalistas de capital aberto, assim como as fábricas cooperativas, deveriam ser vistas como formas de transição do modo de produção capitalista para o modo de produção associado, distintas entre si apenas pelo fato de, num caso, a oposição seja suprassumida de maneira negativa e, no outro, de maneira positiva.

Essa potencialidade positiva é periodicamente revisitada por pensadores

socialistas, como, por exemplo, no comentário de Peter Drucker sobre “o socialismo de fundo de pensão” ou no plano mais ativo de Rudolf Meidner, de suplantação gradual do capitalismo por uma propriedade corporativa de trabalhadores, pelo pagamento parcial dos trabalhadores com ações, o que, ao final, garantiria aos trabalhadores a posse da empresa que os emprega. Embora haja sempre esperança de que essas transições ocorram, infelizmente não há nenhuma dúvida de que a tendência histórica é o sentido oposto, isto é, negativo.

Isso nos conduz de volta à ideia, abordada ocasionalmente nos três livros

de O capital, de que o trabalho coletivo e associado constitui a base para a construção de uma alternativa anticapitalista. Como essa é uma das raras ocasiões em que Marx descreve de fato um mecanismo de transição do capitalismo para o socialismo e o comunismo, ela merece um comentário. Ao final do capítulo, Engels acrescentou algumas páginas descrevendo a evolução que o capital corporativo sofrera desde a redação daquele rascunho por Marx. A conclusão é que Engels pensava que o momento para que qualquer coisa progressista fosse construída com base em tudo isso já havia passado. Em outra ocasião, Engels se refere ao profundo respeito que Marx nutria pelas ideias de Saint-Simon, que se concentravam no poder dos capitais associados de se mobilizar para fins progressistas. Marx embeleza essa ideia e afirma a possibilidade de o capital associado ser gerenciado pelo controle cooperativo de trabalhadores. Embora ele admita que as cooperativas de trabalhadores são obrigadas a reproduzir muitos dos defeitos do sistema existente, ao menos elas fornecem a base para a conquista de um espaço nacional pela propagação de práticas e movimentos cooperativos. Marx parecia pensar que essa possibilidade era muito real nos anos 1850 e 1860. Engels parece pensar que essa possibilidade passou rápido. Mas será que ela era real mesmo na época de Marx?

Essa é uma questão importante, já que hoje muitos movimentos

acreditam que tal momento esteja de volta – que a democratização da produção pela aquisição de fábricas, o desenvolvimento de economias alternativas de solidariedade, redes de escambo e outras formas cooperativas podem ser um caminho para uma reconstrução radicalmente anticapitalista da vida política e econômica. Ainda que muitos dos que participam desses movimentos reconheçam que há nas cooperativas a dificuldade da auto-exploração e a reprodução inevitável de muitos dos defeitos do sistema capitalista que eles tentam suplantar, esse caminho é descrito muitas vezes como o único possível para um movimento democrático anticapitalista. É como se o advento do sistema de crédito e a socialização do capital fornecesse uma base “natural” sobre a qual as cooperativas e o controle operário pudessem florescer. No entanto, não há nenhuma menção à exigência elaborada no Manifesto Comunista de uma centralização do crédito nas mãos de um Estado controlado pelos trabalhadores.

Voltemos a nossa própria época, com o eloquente exemplo da

Mondragon. Esta funciona sem apoio estatal. Mas, como vimos, ela sobrevive em parte porque constrói relações no curso do capital de produção, do capital monetário e do capital-mercadoria. Ela tem sua própria estrutura de crédito e varejo. A diferença de remuneração entre os acionistas é muito pequena, e o processo de tomada de decisão é democratizado. Ironicamente, a principal crítica de esquerda à Mondragon é que ela atua como uma corporação, como uma empresa de capital aberto. Parece, portanto, que Marx tinha razão quando intuiu certas continuidades subjacentes entre a associação de capitais tão caras a Saint-Simon e a criação e sobrevivência de cooperativas operárias alternativas no interior do capitalismo. Se a terra fosse cheia de Mondragons, se as empresas de controle operário recuperadas na Argentina pudessem sobreviver e proliferar, ainda que necessariamente reproduzindo formas capitalistas de concorrência e autoexploração, viveríamos num mundo muito diferente e potencialmente muito mais progressista. É isso que Marx quer dizer quando se refere à eliminação do modo de produção capitalista no interior do modo de produção capitalista, o que descreve como uma contradição auto-dissolvente? Essas são questões interessantes.

Mas há também uma série de histórias que nos inspiram cautela. Alguns

anos atrás, Piore e Sabel, num influente livro intitulado The Second Industrial Divide, argumentaram que novas práticas laborais de especialização flexível e produção em pequenos lotes estavam abrindo um espaço (similar ao que existia em 1848) no qual a pequena produção cooperativa sob o controle de trabalhadores (como na Terceira Itália da Emília-Romanha) suplantaria a forma fabril regida corporativamente e forneceria um mecanismo de transição para um socialismo descentralizado. Piore e Sabel encamparam uma campanha muito efetiva (em particular na Europa) para convencer o movimento operário a abandonar a oposição a essas novas formas tecnológicas e organizacionais e a abraçar a especialização flexível como uma emancipação (eles eram fascinados pelas ideias de Proudhon, o que Marx não toleraria, é claro). O que Piore e Sabel não percebiam é que a especialização flexível sustentava as práticas traiçoeiramente exploradoras da acumulação flexível, tão fundamental no projeto neoliberal. Onde quer que tenha sido empregada, a especialização flexível se tornou o principal meio de disciplinar e reprimir a força de trabalho. Hoje, ninguém fala bem de suas possibilidades emancipatórias. Infelizmente, há uma longa história de possibilidades aparentemente emancipatórias sendo extraídas das práticas dominantes da exploração capitalista. Portanto, tome cuidado com aquilo que você deseja.