XI. O Problema do Capital Fixo e a Reprodução Ampliada

XI. O Problema do Capital Fixo e a

Reprodução Ampliada

(Capítulos 20 e 21 do Livro II)

O Caso do Capital Fixo

No item XI do capítulo 20, Marx aborda o problema de como os

esquemas de reprodução poderiam ser afetados pela formação e circulação do capital fixo. Posterguei a análise desse item até agora porque, ao menos aqui, a intenção e o interesse de Marx são relativamente claros. “O exemplo do capital fixo – mantendo-se invariada a escala da reprodução – é decisivo”, diz ele.

O desequilíbrio na produção de capital fixo e capital circulante é

uma das causas favoritas de que os economistas lançam mão para explicar as crises. Para eles, é algo novo o fato de que esse desequilíbrio possa e deva surgir quando se trata da mera conservação do capital fixo; que ele possa e deva surgir no pressuposto de uma produção normal ideal, com reprodução simples do capital social já operante.

Crises de desproporcionalidade são, em suma, inevitáveis. Quão

profundas e espalhadas elas podem ser é difícil determinar. No entanto, Marx claramente conclui que as crises surgem mesmo quando as trocas entre os setores ocorrem normalmente.

Há duas maneiras de interpretar isso. A primeira é que os rompimentos

na circulação do capital fixo confirmam que não há absolutamente nenhuma maneira de realizar um processo de reprodução sem interrupções, e que crises de desproporcionalidade são, portanto, endêmicas e inevitáveis em toda parte. A segunda é que essas crises surgem especificamente fora da circulação do capital fixo. Nesse caso, as crises poderiam ser evitadas pela socialização da circulação de capital fixo. Isso poderia ter uma variedade de formas, desde a provisão ou intervenção estatal até formas mais radicais de planejamento social, como a desmercadorização do investimento de capital fixo sob o comunismo. Porém, como vimos anteriormente, Marx não desconsidera que os próprios capitalistas possam superar as dificuldades com a ajuda do sistema de crédito e a formação de empresas de capital aberto. O problema com essa última solução (como vimos no Livro III) é que ela abre a caixa de Pandora dos booms e crashes especulativos que estão concentrados nos movimentos monetários associados à circulação de capital fixo. Um problema é resolvido, o do capital fixo, mas outro muito mais sério, o das crises financeiras autônomas, toma o seu lugar. Examinemos a questão mais de perto.

Marx abre seu comentário no item XI lembrando as complexidades que

surgem quando o capital não é inteiramente utilizado num dado tempo de rotação (aqui, ele pressupõe sempre um tempo de rotação de um ano). Capitais fixos diferentes efetuam rotações em tempos diferentes; muitos capitais fixos são renovados gradativamente, por partes, ocorrendo assim uma obscura distinção entre manutenção, reparos e reposições. Mas ele reintroduz esses pontos apenas para sugerir que eles não afetam realmente a natureza essencial do problema. Em seguida, entra em tediosos cálculos aritméticos sobre o modo como as trocas entre os setores operam quando alguns dos meios de produção em ambos os setores assumem uma forma de capital fixo. Não tentarei reproduzi-los.

Os problemas surgem, como ele mostra, dos aspectos monetários da

circulação. Mais de uma vez, Marx declara que o problema desapareceria se os aspectos monetários fossem excluídos. A essência do problema é que o dinheiro “equivalente à depreciação de capital fixo não se converte de novo no componente do capital produtivo, cuja perda de valor ele repõe. Ele se precipita ao lado do capital produtivo e se cristaliza em sua forma-dinheiro”. Ele continua em sua forma-dinheiro enquanto o capital funciona, e faz isso até que chegue o momento de ser reposto. “Tão logo o elemento fixo – edifícios, maquinaria etc. – chega ao término de sua vida útil, [...] seu valor passa a existir à margem dele, completamente reposto em dinheiro”. É então, e apenas então, que ele é gasto na reposição (Marx não entra nos problemas dos diferentes custos de reposição e da depreciação moral que consideramos no capítulo 3).

“Esse próprio entesouramento”, como vimos diversas vezes no Livro II,

“é, portanto, um elemento do processo capitalista de reprodução” e o dinheiro entesourado desempenha um papel muito especial. É aqui que Marx propõe “investigar, mais adiante, como essa questão se apresentaria, supondo-se que a produção fosse coletiva e não possuísse a forma da produção de mercadorias”. Ele não realizou essa análise, mas esse é o tipo de observação, como afirmei anteriormente, que desembocou na especulação sobre o papel potencial dos esquemas nas condições de uma produção social(ista). Ela também reforça a visão de que os problemas que surgem no interior dos esquemas podem ser atribuídos ao papel distinto do capital monetário, cuja abolição é condição necessária para uma coordenação mais “racional” de inputs e outputs. Mas o arcabouço inteiro pareceria muito diferente se fosse incluído nele o sistema de crédito, operando como “o capital comum da classe”.

Infelizmente, Marx procede como se não houvesse sistema de crédito, e

concentra-se nos desequilíbrios que surgem em razão do entesouramento. O tipo de exemplo que ele tem em mente é este: o setor II teria um fundo monetário contra o desgaste de seu capital fixo:

mas da parte de I teríamos, por outro lado, uma superprodução

de meios de produção [...], e com isso se romperia a base inteira do esquema, a saber, a reprodução em escala invariada, para a qual é pressuposta uma proporcionalidade plena entre os diversos sistemas de produção. Uma dificuldade teria sido eliminada, mas apenas para dar lugar a uma outra muito mais desagradável.

Ele prossegue dizendo ominosamente que, dado o fato de os economistas

políticos terem ignorado esse problema, ele pretende investigar “todas as suas possíveis soluções (ao menos, as aparentemente possíveis) ou, antes, formulações”. Digo “ominosamente” porque essa é a deixa para mais uma série de cálculos infinitos e tediosos.

Mas essa passagem me parece ser importante para aqueles que querem

descobrir o que Marx pretendia com a construção dos esquemas. Ele parece inclinado a determinar as proporcionalidades que devem prevalecer e daí investigar de que maneira essas proporcionalidades poderiam ou não ser obtidas, considerando-se os mecanismos de coordenação disponíveis. Sua reticência científica impede que se diga desde o início quão difícil é essa coordenação monetária, mas duvido que, ao final de suas investigações, nos convencêssemos de que seria remotamente possível uma reprodução tranquila.

Ele explora, então, todo tipo de possibilidades e, nesse sumário dos

resultados, faz algumas observações interessantes. Consideremos o caso que já descrevi anteriormente, no qual o setor II cria um tesouro para cobrir a depreciação de seu capital fixo. Obviamente, ocorre um “deslocamento monetário”. O setor I “teria ou de restringir sua produção, o que significaria crise para os trabalhadores e capitalistas nela ocupados, ou fornecer um excedente, o que também acarretaria uma crise”. Isso prova que as crises são imanentes ao sistema. Contudo, Marx sugere que, “em si mesmos, esses excedentes não constituem um mal, mas uma vantagem; na produção capitalista, porém, são um mal” A razão é que, “uma vez suprimida a forma capitalista da reprodução, a questão se reduz ao fato de que a grandeza da parte já morta do capital fixo, a qual é preciso, portanto, repor in natura (nesse caso, a parte que opera na produção dos meios de consumo), varia em diversos anos sucessivos”. Uma grande quantidade é necessária num ano, e muito menos em outros.

[Esse problema] só pode ser remediado por uma contínua

superprodução relativa: de um lado, uma certa quantidade de capital fixo, da qual se produza mais do que o imediatamente necessário; de outro lado, e principalmente, um estoque de matérias-primas etc. que exceda as necessidades anuais imediatas (isso vale particularmente para o caso dos meios de subsistência). Esse tipo de superprodução é igual ao controle da sociedade sobre os meios objetivos de sua própria reprodução. No âmbito da sociedade capitalista, no entanto, é um elemento anárquico.

A superprodução de valores de uso é socialmente uma coisa boa, já que

abre novas potencialidades para a reprodução humana. Sob o capitalismo, porém, a superprodução de excedentes converte-se numa coisa ruim, porque resulta em lucros mais baixos, e mesmo em desvalorizações traumáticas de capital. É a anarquia das determinações de mercado e das considerações monetárias que jaz na raiz do problema, e não a produção dos excedentes materiais em si mesma. Mas a reprodução não precisa ser tão anárquica, mesmo sob o capitalismo. Muitos investimentos de capital fixo de longo prazo são realizados pelo Estado e, portanto, estão abertos à racionalização da engenharia social e do planejamento. A formação de capitais associados (empresas de capital aberto) e a “abolição do modo de produção capitalista dentro do próprio modo de produção capitalista” possibilitam novas maneiras de coordenação, que podem ou não ser mais ou menos anárquicas (cujo lado negativo são os booms especulativos motivados por investimentos em ambientes construídos, e o lado positivo, a produção coletiva de meios coletivos de produção e consumo).

Há outro aspecto nesse item que, a meu ver, também é esclarecedor. Na

maior parte de O capital, Marx pressupõe um sistema fechado – seja o capitalismo num só país, seja uma economia capitalista global. Apenas ocasionalmente ele se afasta desse pressuposto para comentar o papel e a importância do comércio exterior. É óbvio que, em condições de desequilíbrio entre os setores em razão do entesouramento para obter capital fixo, o comércio exterior poderia ajudar a restaurar as proporcionalidades necessárias. “Mas o comércio exterior, na medida em que não se limita a repor elementos (também no que diz respeito ao valor), não faz mais do que deslocar as contradições a uma esfera mais ampla, abrindo-lhes um maior campo de ação”. Essa é uma formulação muito nítida de como entender a luta do capital para superar suas contradições

internas com o recurso dos “spatial fixes” 22 (como eu os chamo), mediante expansão geográfica, colonialismo e imperialismo, e a globalização do mercado mundial. Apesar de que “a produção capitalista não pode existir de modo algum sem comércio exterior”, diz ele mais adiante, “a introdução do comércio exterior na análise do valor-produto anualmente reproduzido só pode confundir, sem contribuir com nenhum elemento novo, nem ao problema, nem a sua solução”. Se Marx estava certo ou não em partir desse pressuposto, é algo que se pode discutir. Mas não resta dúvida de que é isso que ele faz ao longo da exposição. Expandir o comércio exterior e formar o mercado mundial podem ser paliativos temporários para as crises, mas no fim das contas essas medidas apenas deslocam as contradições do capital para uma escala geográfica mais ampla.