Para Entender O Capital: Livros II e III
Usos e Relações Duais entre Capital Fixo e Fundo de Consumo
Usos e Relações Duais entre Capital Fixo e Fundo de
Consumo
Em seguida, há o difícil e intrigante problema do uso duplo (denominado
“joint products” na ciência econômica contemporânea). “Um boi, considerado como boi de carga, é capital fixo. Se for comido, ele não funciona como meio de trabalho e, portanto, tampouco como capital fixo”. Quando criamos bois, produzimos ambas as formas de mercadoria ao mesmo tempo. A decisão social de usá-los para um fim ou outro é que define se eles são capital fixo ou não:
Com isso, a distinção, fundada na natureza do processo de
trabalho, entre meio e objeto de trabalho, reflete-se na nova forma da distinção entre capital fixo e capital circulante. Apenas assim converte-se em capital fixo uma coisa que funciona como meio de trabalho. Se esta coisa, por suas qualidades materiais, pode atuar também em outras funções que não as de meio de trabalho, ela será capital fixo ou não segundo a diversidade de sua função. O gado, como gado de trabalho, é capital fixo; como gado de corte, é matéria-prima, que entra na circulação como produto, ou seja, como capital circulante, não fixo.
Marx retorna a esse tema mais tarde, situando-o num contexto ainda mais
amplo:
Por outro lado, a mesma coisa pode ora funcionar como
componente do capital produtivo, ora pertencer ao fundo imediato de consumo. Uma casa, por exemplo, quando funciona como local de trabalho, é componente fixo do capital produtivo; quando, ao contrário, é empregada como moradia, não constitui forma alguma do capital qua moradia. Em muitos casos, os mesmos meios de trabalho podem funcionar ora como meios de produção, ora como meios de consumo.
Isso é particularmente enganoso quando pensamos numa rua, que pode
ser usada para produção ou apenas para caminhar.
Marx levanta, aqui, a questão de um fundo de consumo. Ele o faz, no
entanto, sem qualquer elaboração ulterior. Seguramente, tanto o consumo quanto a produção requerem materiais auxiliares de longo prazo: casas, louças, facas, garfos e todos os itens que costumam ocupar uma casa e permitir que as pessoas consumam – além dos carros, trens e aviões, que também facilitam nosso consumo. Assim como o capital fixo na produção, os valores de uso dos itens do fundo de consumo são consumidos aos poucos, às vezes ao longo de anos. O valor residual desses itens é enorme nas sociedades contemporâneas, e muitos (como carros, casas, garfos e facas) podem ser comprados e vendidos em mercados de artigos usados, muito tempo depois de terem sido originalmente produzidos.
Esses itens, como indica Marx, têm uma relação complicada com o
capital fixo, na qual a qualquer momento cada um pode ser, em princípio, convertido ou deslocado do consumo para a produção. Marx lamenta que “Ricardo se esquece da casa em que vive o trabalhador, seus móveis, seus utensílios de consumo, como facas, garfos, vasilhas etc., cujo caráter de durabilidade é o mesmo que o dos meios de trabalho. As mesmas coisas, as mesmas classes de coisas aparecem aqui como meios de consumo, lá como meios de trabalho”.
Marx vê o capital fixo como uma categoria altamente flexível, que
depende mais do modo como as coisas são usadas do que de suas características físicas inerentes. Ele reclama vigorosamente do “fetichismo peculiar da economia burguesa, que transforma o caráter econômico, social que se imprime nas coisas no processo social de produção, num caráter natural, que provém da natureza material dessas coisas.