“Depreciação Moral”

O importante problema do “desgaste moral” – ou “depreciação moral”,

como Marx o chamou no Livro I – é submetido a uma análise superficial no Livro II. As revoluções na produção ou barateiam o capital fixo no decorrer do tempo ou levam à produção de máquinas melhores para substituir as máquinas existentes, antes que estas últimas se desgastem completamente. O resultado é acelerar a depreciação, ou, o que dá no mesmo, reduzir a efetividade – a utilidade – das máquinas antigas. É aqui, portanto, que poderíamos esperar uma explicação daquela angustiante advertência sobre o capital fixo que “ainda funciona”, observada no início deste capítulo. Infelizmente, Marx não nos esclarece muito, exceto quando observa que “a massa do capital fixo, que é investido [...] e tem de perdurar no seu interior durante um determinado tempo médio de vida” age como “um obstáculo à rápida introdução geral de meios de trabalho melhorados”. Disso deriva uma compreensível relutância em acolher as mudanças tecnológicas e novas formas de capital fixo até que o velho capital fixo tenha sido plenamente amortizado. Sob condições de controle monopolista, essa relutância pode levar à estagnação (embora Marx não explore esse ponto). Contra isso, “a luta concorrencial, especialmente quando se trata de revolucionamentos decisivos, força a substituição dos antigos meios de trabalho por outros novos antes que os primeiros tenham chegado ao término natural de suas vidas. São principalmente as catástrofes, as crises que forçam uma tal renovação prematura dos equipamentos industriais em grande escala social”. Esse tema é novamente abordado no capítulo 9. O tempo de vida do capital fixo é abreviado:

pelo revolucionamento constante dos meios de produção, que

também aumenta constantemente à medida que se desenvolve o modo de produção capitalista. Com esse desenvolvimento, portanto, também aumentam a mudança dos meios de produção e a necessidade de sua constante reposição em consequência de seu desgaste moral, muito antes que estejam esgotados fisicamente. [...] O resultado é que esse ciclo de rotações encadeadas, que se estende por uma série de anos e que o capital percorre por meio de seus componentes fixos, fornece uma base material das crises

periódicas nas quais a atividade econômica percorre as fases sucessivas de depressão, animação moderada, hiperatividade e crise. Os períodos em que se investe o capital são, na realidade, muito distintos e discrepantes. Porém, a crise constitui sempre o ponto de partida de um novo grande investimento. E, portanto, do ponto de vista da sociedade em seu conjunto, também fornece, em maior ou menor grau, uma nova base material para o próximo ciclo de rotação.

A depreciação acelerada acarreta a desvalorização do capital fixo

existente, cujo valor ainda não foi inteiramente reposto pela produção e venda de mercadorias. Se ocorre numa escala suficientemente ampla, pode resultar em crises. Como Marx observou no Livro I, a implicação para o trabalho é a forma do sistema de revezamento em turnos diurno e noturno, como uma maneira de recuperar o valor do capital fixo o mais rápido possível, antes que haja risco de depreciação moral. Mas a importância geral da desvalorização de grandes quantidades de capital fixo devida à “depreciação moral” ou a outras forças sociais (mudanças locacionais que deixam o capital fixo encalhado) não é enfatizada no Livro II. Ela é abordada nos Grundrisse, tanto teorética quanto historicamente. Desse modo, fica por nossa própria conta a tarefa de explorar algumas de suas implicações.

Crises generalizadas (que obviamente geram perdas de valor ao capital),

sugere Marx, podem ser bons momentos para renovar ou repor o capital fixo existente. Essa é uma ideia que precisa ser seguida. Numa crise, muito do capital fixo existente permanece ocioso e, de uma maneira ou de outra, desvalorizado (a utilização do capital é muito baixa), de modo que os capitalistas que detêm reservas monetárias também poderiam muito bem jogá-lo fora e ir em frente (considerando em particular que os custos do novo capital fixo são provavelmente baixos). Um exemplo recente no reino das políticas públicas é o programa “clash for clunkers” [“dinheiro por sucata”], lançado pelo governo federal [dos Estados Unidos] em 2008. Ofereceu-se dinheiro vivo aos consumidores para que aposentassem seus carros velhos antes do fim da vida útil destes e comprassem carros novos. O objetivo era impulsionar o mercado automobilístico e preservar a lucratividade da indústria. Freios tributários para promover a depreciação acelerada são outra forma de incentivo de política pública que afeta a renovação do capital fixo e o reinvestimento neste último. Isso ocorreu no governo de Ronald Reagan, no início dos anos 1980, por meio de um subsídio público que permitia a depreciação acelerada de grande parte do novo capital fixo. Essa política, na verdade, subsidiou o movimento de capital para o Sul e para o Oeste, e a desindustrialização do Nordeste e do Centro-Leste dos Estados Unidos. Se isso é, em geral, mais ou menos “efetivo”, depende, é claro, da existência de novas possibilidades tecnológicas ou locacionais. A grande depressão dos anos 1930 foi um período notável de renovação tecnológica e institucional em plena época de crise nos Estados Unidos. O resultado foi um modelo completamente diferente de aplicação de capital fixo (baseado no automóvel, na eletrificação e no desbravamento da Califórnia), que deu seus frutos após a Segunda Guerra Mundial. Esse modelo lançou “uma nova base material para o próximo ciclo de rotação”. Está ocorrendo um processo similar de reorganização do ambiente do capital fixo nas presentes condições recessivas? Se está, onde? Na China? A questão teórica colocada por Marx é certamente digna de investigação.

O significado geral desses aspectos da teoria marxiana da formação e

resolução de crises não costuma ser ressaltado na literatura marxista, embora haja uma considerável evidência histórica de ciclos de negócios associados a ondas de novas tecnologias, e a ondas colaterais de grande “depreciação moral”, da maneira como Marx as expõe. Medidas de utilização da capacidade (isto é, de capital amplamente fixo) são consideradas indicadores vitais da saúde econômica. Basta olhar para a onda de investimentos em capital fixo na China em resposta às condições de crise de 2008-2009 para reconhecer quão importante essas relações podem ser. Por um lado, podemos ver quão necessária é “uma constante superprodução, isto é, uma produção em escala maior do que a necessária para a simples reposição e reprodução da riqueza existente – independentemente do aumento da população – a fim de que se disponha dos meios de produção necessários para compensar a destruição extraordinária provocada pelos acidentes e pelas forças naturais”. Embora Marx tenha em mente o impacto de terremotos e tsunamis, não há nenhuma razão para não estendermos esse insight ao colapso dos mercados de exportação do tipo que a China viveu em 2009. A China tem grandes excedentes de capital (como o tinha a Inglaterra do século XVII até o fim do século XIX). Ela não precisa apelar para políticas de austeridade (como fizeram Rostow e o Partido Republicano nos Estados Unidos) para financiar ondas de investimento em capital fixo. No entanto, como Marx sinaliza com tanta presciência, há aqui também uma “base material” para as “crises periódicas nas quais a atividade econômica percorre as fases sucessivas de depressão, animação moderada, hiperatividade e crise”. Há, com efeito, inúmeras maneiras pelas quais as “depreciações morais” que ocorrem com os capitais fixos de todos os tipos (inclusive aqueles imobilizados na terra, como grandes infraestruturas físicas) podem se transformar – e frequentemente se transformam – em grandes rupturas e crises (em particular com relação aos valores dos ativos) no modo de produção capitalista. Embora assinale essa possibilidade, Marx não elabora profundamente a questão. Isso é, a meu ver, uma lástima. Ele deixa ao nosso encargo uma boa parte do trabalho, apesar de fornecer algumas ideias muito sugestivas para a tarefa.