Sobre o Capítulo 36: A Pré-História do Sistema de Crédito

Sobre o Capítulo 36: A Pré-História do Sistema de

 

Crédito

 

O capital portador de juros, ou, para descrevê-lo em sua forma

arcaica, o capital do usurário, pertence, juntamente com seu irmão gêmeo, o capital comercial, às formas antediluvianas do capital, que precedem longamente o modo de produção capitalista e podem ser encontrados nas mais diversas formações socioeconômicas.

Essa formulação encontra paralelos em outros lugares. Note que o capital

portador de juros existia antes do modo de produção capitalista. Isso contradiz a história equivocada, que Marx repete ocasionalmente de Adam Smith, segundo a qual houve uma evolução natural do escambo para uma economia monetária e, por fim, para uma economia de crédito. A mercadorização, o dinheiro e a compra e venda de força de trabalho: todos esses fatores tinham de existir antes do modo de produção capitalista (como vimos nos primeiros capítulos do Livro II). Mas agora vemos que mesmo o dinheiro, como capital portador de juros, tinha de preexistir ao surgimento de seu próprio modo distintivo de produção.

Excedentes de dinheiro (tesouro) podiam sempre – e necessariamente –

ser encontrados nas sociedades pré-capitalistas. Mas só se tornavam capital quando o entesourador “transforma[va] a si mesmo em prestamista”. Isso requer que o “dinheiro possa ser valorizado como capital”, que possa ser emprestado para apropriar o trabalho de outrem. “O desenvolvimento do capital do usurário está vinculado ao do capital do comerciante, e especialmente ao do capital dedicado ao intercâmbio de dinheiro.” Na Roma Antiga essas duas formas de capital “foram desenvolvidas ao máximo”. No capítulo sobre o capital comercial, Marx se queixa da “confusão” dos economistas que trataram o capital monetário e comercial mais como ramos da produção (como a agricultura, a indústria e outras divisões do trabalho) do que como categorias embutidas na circulação.

Em tempos pré-capitalistas, o empréstimo usurário assumiu duas formas:

em primeiro lugar, a usura mediante o empréstimo de dinheiro a

magnatas extravagantes, essencialmente a proprietários de terra;

em segundo lugar, a usura mediante o empréstimo de dinheiro a pequenos produtores, que possuem condições próprias de trabalho, inclusive artesãos, mas sobretudo e especialmente camponeses.

A usura, portanto, “funciona, por um lado, para enfraquecer e destruir a

riqueza e a propriedade antiga e feudal”. Ela também “enfraquece e arruína a produção dos pequenos camponeses e pequeno-burgueses”. Em suma, ela completa o processo da acumulação primitiva descrito no Livro I (embora Marx não use esse termo aqui). No processo, o “capital usurário e a riqueza comercial promovem a formação de uma riqueza monetária independente da propriedade fundiária”. Isso faz eco a um argumento do Manifesto Comunista que diz que a mobilidade superior do dinheiro (a forma “borboleteante” do capital) e das mercadorias contribui para a dominação do capital comercial sobre os poderes feudais, que se baseiam na terra.

Se, no entanto, a resultante “concentração de grandes capitais

monetários” leva ao estabelecimento “do modo de produção capitalista em seu lugar, [isso] é algo que depende inteiramente do nível histórico de desenvolvimento e das condições oferecidas por esse desenvolvimento”. A usura pode ter ajudado a enfraquecer e destruir os modos feudais e antigos de produção, mas não foi capaz de fazer surgir o modo de produção capitalista. Enquanto a usura concentra o poder do dinheiro:

o capital usurário empobrece o modo de produção, aleija as

forças produtivas, em vez de desenvolvê-las, e ao mesmo tempo perpetua essas condições lamentáveis em que a produtividade social do trabalho não é desenvolvida nem mesmo à custa do próprio trabalhador, como na produção capitalista.

Ela “não altera o modo de produção, mas agarra-se a ele como um

parasita e o empobrece. Suga-o, emascula-o e força a reprodução a funcionar sob condições cada vez mais deploráveis”, mesmo quando “o modo de produção permanece inalterado”.

Os poderes destrutivos da usura provocaram aversão e resistência da

parte de muitas instituições poderosas, como a Igreja católica, que até o fim do século XIX proibia a usura, assim como o juro. Ao final do capítulo, Marx menciona a distinção que Martinho Lutero fazia entre a usura e a taxa de juro “equânime e justa” – uma dimensão do rompimento com Roma que levou à Reforma Protestante. Marx considera:

completamente absurdo comparar o nível desse juro [o do

usurário], no qual todo mais-valor é apropriado, exceto aquele que cabe ao Estado, com o nível da taxa moderna de juro, no qual o juro, ao menos o juro normal, constitui apenas uma parte desse mais-valor. Isso sem levar em conta que o trabalhador assalariado produz e rende lucro, juro e renda fundiária – em suma, o mais-valor inteiro – ao capitalista que o emprega.

Os trabalhadores assalariados não podem, portanto, ser escravos de

dívidas em seu papel de produtores sob o capitalismo, embora possam ser em sua “capacidade de consumidores”, como observa Marx prescientemente. Essa é uma das raras ocasiões em que ele menciona a possibilidade de dívida de consumidor por parte do trabalhador.

Assim:

a usura tem um efeito revolucionário sobre os modos pré-

capitalistas de produção apenas na medida em que destrói e dissolve as formas de propriedade que fornecem uma base firme para a articulação da vida política e cuja constante reprodução em sua mesma forma é uma necessidade para essa vida [e] é apenas onde e quando estão presentes as outras condições para o modo de produção capitalista que a usura aparece como um dos meios de formação desse novo modo de produção, por um lado, arruinando os senhores feudais e a pequena produção e, por outro, centralizando as condições de trabalho.

Marx não elabora o que poderiam ser essas “outras condições”, mas a

cautela em não designar nenhuma condição (por exemplo, uma revolução nas forças produtivas ou uma transformação radical nas concepções mentais do mundo) sugere que ele tem em mente uma variedade de condições, e não

apenas uma explanação do tipo “teoria da bala única” 13, na qual a usura desempenha um papel potencialmente importante na transição do feudalismo para o capitalismo.

O sistema de crédito desenvolve-se como uma reação contra a

usura. Mas esta não deveria ser desconstruída, ou tomada no sentido dos escritores antigos, dos padres da Igreja, de Lutero ou dos socialistas primitivos. Ela não significa mais do que a

subordinação do capital portador de juros às condições e exigências do modo de produção capitalista.

O que isso implica?

O capital portador de juros retém a forma do capital usurário

quando confrontado com pessoas e classes, ou em condições em que a tomada de empréstimo no sentido apropriado ao modo de produção capitalista não ocorre nem pode ocorrer; onde a tomada de empréstimo resulta da necessidade individual, como na casa de penhores; onde o empréstimo é para o consumo supérfluo; ou onde o produtor é um produtor não capitalista, um pequeno camponês, artesão etc. [...] por fim, onde o próprio produtor capitalista opera numa escala tão pequena que sua situação se aproxima daquela dos produtores que trabalham para si mesmos.

Temos de presumir, em suma, que as práticas usurárias continuam no

capitalismo, das cidades hoje pobres do interior dos Estados Unidos (onde a casa de penhores é uma instituição vital) aos onipresentes agiotas que vivem feito parasitas à custa das populações camponesas da Índia.

O que relega o capital portador de juros ao segundo plano no capitalismo

são “as condições alteradas em que ele funciona” e “a figura totalmente mudada do tomador de empréstimo, que se confronta com o prestamista”. O tomador recebe o empréstimo “como um capitalista potencial”, mesmo que, em si mesmo, não possua meios. “Um homem sem riqueza, mas com energia, determinação, habilidade e astúcia nos negócios pode se transformar num capitalista.” Isso é visto pelos apologistas econômicos como algo admirável, mas “na verdade reforça o domínio do próprio capital, amplia sua base e capacita-o a recrutar novas forças nos estratos mais baixos da sociedade [...]. Quanto maior a capacidade de uma classe dominante de absorver os melhores indivíduos das classes dominadas, mais

sólido e perigoso é seu domínio”. O mito do “rags to riches”14 do capital serve, assim, como uma poderosa justificativa ideológica para a perpetuação dessa relação de classe, ao mesmo tempo que serve para rejuvenescer a classe capitalista, preservando sua energia e poder. A falta de mobilidade vertical (ou diminuição, como em tempos recentes nos Estados Unidos) é vista com frequência, portanto, como perigosa para a perpetuação da ordem social capitalista. Na medida em que o sistema moderno de crédito facilita a mobilidade e a flexibilidade, ele foi e continua sendo visto de maneira positiva.

Marx prossegue, então, fazendo uma breve descrição de como a usura foi

domada e de como a circulação do capital portador de juros foi subordinada “ao capital comercial e industrial, e não o inverso”. Ele considera crucial o papel pioneiro das associações de crédito que se formaram em Veneza e Gênova nos séculos XII e XIV, seguidas no século XVII de desdobramentos na Holanda, onde “o crédito comercial e o intercâmbio de dinheiro desenvolveu-se juntamente com o comércio e a manufatura, e, pelo curso do próprio desenvolvimento, o capital portador de juros tornou-se subordinado ao capital industrial e comercial”.

Hoje, tudo isso são elementos básicos da história econômica, e aqueles

que estão familiarizados com a teoria de Giovanni Arrighi sobre o papel que o desenvolvimento das finanças desempenhou na transferência da hegemonia capitalista das cidades-Estado italianas para a Holanda, a Inglaterra e, mais tarde, os Estados Unidos não têm dificuldade em perceber paralelos. Mas há um aspecto particularmente importante da análise de Marx. Com relação a Veneza e Gênova, ele observa que:

os próprios bancos que foram fundados nessas repúblicas

urbanas eram ao mesmo tempo instituições de crédito público, das quais o Estado recebia adiantamentos em troca de taxas. Não se pode esquecer que os comerciantes que formavam essas associações eram as pessoas mais proeminentes daqueles Estados, e estavam interessados em livrar tanto o governo como a si mesmos da usura, ao mesmo tempo que buscavam subordinar mais firmemente o Estado a si mesmos.

Isso aponta a importância crucial daquilo que chamo de “nexo Estado-

finanças” no advento do capital como um modo distintivo de produção. A importância subjacente desse nexo Estado-finanças na história do capital ainda não foi plenamente considerada. Existe hoje uma literatura substancial sobre a formação do chamado “Estado militar-fiscal” no período medieval tardio. Seu foco é a fusão do poder estatal com a financeirização durante as longas guerras do final da Idade Média, e a transformação dessa forma de Estado num importante agente para o estabelecimento daquelas “condições” às quais Marx alude vagamente como sendo necessárias para a transição para o modo de produção capitalista. Para aqueles que preferem um tratamento literário desse processo, indico vivamente o romance histórico Wolf Hall, de Hilary Mantel, sobre a vida de Thomas Cromwell, que foi conselheiro financeiro de Henrique VIII e teve um papel crucial na fusão do Estado e do capital durante aquele período. Obviamente, o romance fala das intrigas da corte (desde o casamento e a execução de Ana Bolena até a execução de sir Thomas More); mas, por baixo da superfície, vemos a natureza do Estado inglês desenvolver seus elementos fundamentais. Ainda é o caso de, em momentos cruciais, o pináculo do sistema bancário (atualmente, o Federal Reserve nos Estados Unidos) precisar entrar em acordo com aquele aspecto do poder estatal que lida com as questões monetárias (atualmente, o Tesouro dos Estados Unidos) para estabelecer políticas conjuntas contra crises que ameacem tanto o Estado como o capital. Essas políticas conjuntas têm de lidar com os débitos comerciais e estatais, e com as relações entre eles. Não foi por acaso que, após o colapso do Lehman Brothers, as duas figuras que dominaram a mídia nos Estados Unidos foram Hank Paulson (secretário do Tesouro) e Ben Bernanke (presidente do Federal Reserve), ao passo que o presidente da nação tinha muito pouco a dizer, ou nada. Estava em ação o nexo Estado-finanças, personificado e exposto (ele prefere permanecer nas sombras). A profundidade a que chegou a crise do euro deve-se precisamente ao fato de que esse nexo Estado-finanças ainda precisa ser articulado no âmbito da União Europeia, mesmo que os governos “tecnocráticos” que sucederam temporariamente aos governos democraticamente eleitos da Itália e da Grécia signifiquem a afirmação do domínio direto por parte do nexo Estado-finanças. O presidente francês e a chanceler alemã parecem reconhecer a necessidade (contrariando em grande parte suas próprias crenças políticas) de modificar ou renegociar o estatuto da União Europeia (e revisar os poderes do Banco Central Europeu) para enfrentar os mesmos tipos de questões (e, talvez, até mesmo da mesma maneira) que surgiram séculos atrás em Veneza e Gênova.

Seja como for:

essa luta violenta contra a usura, a demanda pela sujeição do

capital portador de juros ao capital industrial é simplesmente o prelúdio à criação orgânica que essas condições da produção capitalista produzem na forma do moderno sistema bancário, que,

por um lado, priva o capital usurário de seu monopólio, uma vez que reúne todas as reservas monetárias inativas e as lança no mercado monetário, enquanto, por outro lado, restringe o monopólio dos próprios metais preciosos mediante a criação de moeda de crédito.

Na Inglaterra, essa transição foi recebida com o “grito de fúria” dos

ourives (que tinham um interesse historicamente consolidado em preservar o poder monopolístico dos metais preciosos) e dos penhoristas contra a formação do Banco da Inglaterra, que deveria consolidar o funcionamento de um mercado monetário aberto. Na época, a demanda hegemônica era pela “subjugação do capital portador de juros e dos meios emprestáveis em geral” como uma “das precondições” para um modo de produção capitalista em pleno funcionamento. Marx observa em tom de galhofa: “se olhamos apenas para o fraseado, é surpreendente como ele coincide com as ilusões bancárias e creditícias dos saint-simonianos, a ponto de empregar as mesmas palavras”. Isso o leva a alguns comentários sobre a “religion saint-simonienne” e o papel dos irmãos Péreires, do qual já tratei anteriormente.

Contudo, não devemos jamais esquecer, primeiro, que o

dinheiro, na forma de metal precioso, permanece o fundamento do qual o sistema de crédito, por sua própria natureza, jamais se pode desvencilhar. Segundo, que o sistema de crédito pressupõe a posse monopolística dos meios sociais de produção (na forma de capital e propriedade fundiária) da parte de indivíduos privados, e que ele mesmo é, por um lado, uma forma imanente do modo de produção capitalista e, por outro, uma força motriz desse desenvolvimento até sua forma mais superior e avançada possível.

Marx se esqueceu, evidentemente, da regra de ouro “Nunca diga nunca”,

porque hoje temos um sistema monetário sem base metálica. Também poderíamos ver com certo ceticismo a ideia teleológica, defendida por Lênin há um século, de que o capital financeiro é a “forma mais superior e avançada” que um modo de produção capitalista pode assumir. Embora não haja dúvida de que existam fases históricas em que o capital financeiro se torna proeminente, e mesmo hegemônico, não acredito que o equilíbrio de forças entre frações de capital esteja fadado a se desenvolver numa única direção.

Mas podemos ter chegado ao ponto em que a “relação imanente” entre o

dinheiro e o Estado tornou-se tão estreita que é impossível imaginar um poder estatal capaz de regular e controlar de fora a financeirização. Prova disso é a recente Lei Dodd-Frank, sobre a reforma da regulação financeira nos Estados Unidos: ela foi escrita basicamente por banqueiros e, como as regras para sua implementação são vagas, vem sendo demolida cláusula por cláusula, em grande parte de acordo com os desejos do lobby bancário. Mas se estou certo sobre o papel duradouro do nexo Estado-finanças na história do capitalismo, essa “imanência” remonta às origens do próprio capital. Isso significa que o Estado é simplesmente um instrumento do capital, ou a duradoura fusão de Estado e finanças (e, note bem, trata-se das finanças, e não do capital em geral) transformou-se em algo radicalmente diferente nos últimos anos? É evidente que o poder que os proprietários de títulos têm sobre as políticas estatais parece ser maior hoje do que em épocas passadas. Mas lembro-me também de Harold Wilson, primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido nos anos 1960, que se queixava do poder dos “gnomos de Zurique” na definição de sua política econômica, mesmo quando ele aceitava as demandas dos financistas da City de Londres contra os interesses do capital produtivo do Reino Unido. Há um paralelo com a célebre frustração de Bill Clinton, quando se reuniu com seus conselheiros econômicos antes da primeira cerimônia de posse: “Vocês estão querendo dizer que a minha política econômica e as minhas perspectivas de reeleição dependem dos pontos de vista de um bando de negociantes de títulos?”. E a resposta foi um sonoro: “Sim!”. Creio que não temos uma história suficientemente sofisticada do entrelaçamento dos poderes do Estado e das finanças para dizer se nossa situação atual é diferente ou não, apesar de sabermos com certeza que hoje os problemas de regulação financeira e reforma institucional têm um alcance internacional, que ultrapassa o poder regulador de todo e qualquer Estado.

Marx, porém, faz uma torção peculiar no ponto ao qual pode conduzir

essa “força imanente” no interior do sistema de crédito. O “caráter social do capital só é mediado e completamente realizado pelo pleno desenvolvimento do sistema de crédito e bancário. [...] Com isso, ele elimina o caráter privado do capital e traz consigo, ainda que apenas inerentemente, a abolição do próprio capital”. Essa é uma afirmação bastante surpreendente, mas que será repetida em outro lugar, como veremos. O sistema bancário e de crédito “torna-se também o meio mais poderoso para impulsionar a produção capitalista para além de suas próprias barreiras, e um dos veículos mais efetivos para a geração de crises e fraudes”. Que direção o capital tomará? Evidentemente, essa é a questão que está na base da caracterização de Isaac Péreire como “vigarista e profeta”.

O aspecto profético é importante para Marx:

Não pode haver nenhuma dúvida de que o sistema de crédito

servirá como uma poderosa alavanca no curso da transição do modo de produção capitalista para o modo de produção do trabalho associado; no entanto, somente como um elemento em conexão com outras grandes revoluções orgânicas no próprio modo de produção. Por outro lado, ilusões sobre o poder milagroso do sistema de crédito e bancário, no sentido socialista, surgem da completa ignorância a respeito do modo de produção capitalista e do sistema de crédito como uma de suas formas.

Como logo fica claro, o ignorante, nesse caso, é Proudhon, que propõe o

crédito livre como panaceia socialista.

O que Marx parece propor é que, do mesmo modo que a usura teve um

importante papel precursor – ainda que antediluviano – no advento do capitalismo, mas teve de ser revolucionada na sociabilidade do mercado monetário e da circulação de capital portador de juros, este último está fadado a desempenhar um papel precursor na transição para o socialismo. A “transição orgânica” para o socialismo, no entanto, dependerá de muitas outras condições e fatores. Como resultado, o que temos é um enorme conjunto de questões sobre o papel do dinheiro, do sistema bancário e de crédito não apenas na transição, mas também no interior da sociedade socialista/comunista.

Outra questão abordada nesse capítulo é digna de nota:

Vimos que o capital comercial e o capital portador de juros são

as formas mais antigas de capital. Mas na própria natureza da questão reside o fato de que o capital portador de juros deve aparecer para a mente popular como a forma de capital par excellence. [...] No capital portador de juros [...] o caráter autorreprodutivo do capital, o valor que se auto-valoriza, a

produção de mais-valor, aparece como uma qualidade puramente oculta.

Tudo parece derivar disso, portanto. O resultado é que “a articulação

interna do modo de produção capitalista é desconstruída”. O capital portador de juros pode trilhar, e de fato trilha, caminhos diversos daqueles diretamente definidos pela produção de mais-valor. Esses outros caminhos serão examinados posteriormente, sob a rubrica do capital fictício. Mas aqui, diz Marx:

é irrelevante e sem sentido dedicarmo-nos à questão do aluguel

de casas etc. para o consumo individual. Está claro o suficiente que a classe trabalhadora é fraudada também nessa forma, e em enorme medida, mas ela é igualmente explorada pelo pequeno negociante que fornece ao trabalhador os meios de subsistência. Essa é uma exploração secundária, realizada juntamente com a exploração que tem lugar diretamente no interior do processo de produção.

Marx não costuma dedicar muita atenção a essas formas “secundárias” de

exploração, não importando quão viciosas sejam. Esse é um dos raros momentos em que elas são ao menos mencionadas. Isso implica a possibilidade de uma séria lacuna entre onde o mais-valor é produzido e onde e como ele é recuperado e realizado pela classe capitalista como um todo.