As Particularidades da Distribuição

As coisas ficam ainda mais interessantes quando chegamos às relações

entre as particularidades da distribuição e as leis gerais de movimento do capital. Embora Marx concorde que a distribuição tenha de ser integrada a essas leis onde quer que elas afetem diretamente a produção, isso ocorre apenas em circunstâncias especiais (mais particularmente, é claro, com relação às cotas relativas de salários e lucros no Livro I). No Livro I, ele exclui qualquer consideração sobre a distribuição do mais-valor entre renda, juro, lucro sobre capital comercial e tributos. No Livro II, ele evita falar de crédito e juros, ainda que se refira inúmeras vezes à sua importância (renda e lucro sobre o capital comercial também são excluídos). A circulação do capital-mercadoria também é destacada, mas o lucro sobre o capital comercial não recebe mais do que uma breve menção. Essa é a razão pela qual acho tão interessante, ao tratar do Livro II, importar todos os materiais sobre o capital comercial (que, em Marx, significa tanto o capital destinado ao intercâmbio de mercadorias como o capital destinado ao intercâmbio de

dinheiro) 5 do Livro III para as exposições puramente técnicas sobre a circulação do dinheiro e dos capitais-mercadorias do Livro II (considerando-se que o ciclo do capital produtivo é exposto no Livro I). Isso não apenas agrega uma noção de ação de classe às relações técnicas, como abre a perspectiva revolucionária que Engels temia estar ausente nesse volume.

O Livro II demonstra, por exemplo, a existência de um potencial hiato

entre a esfera em que o mais-valor é produzido (no processo de trabalho) e a esfera em que ele pode ser realizado na circulação. Se o capital comercial (mercadoria) é suficientemente poderoso – como no caso, digamos, do Walmart –, então grande parte do mais-valor produzido pode ser realizada pelos comerciantes. Os capitalistas monetários também podem ficar com uma fatia grande, assim como os proprietários fundiários e, é claro, os coletores de impostos, que muitas vezes parecem ter se especializado em tributar os pobres com a finalidade de retornar mais-valor às corporações e aos capitalistas na forma de lucrativos subsídios e isenções tributárias.

Ao longo de todo O capital, Marx sustenta que tanto o capital comercial

como o capital portador de juros são formas “antediluvianas” de capital, que precedem o advento do modo de produção capitalista. Ele assume exatamente a mesma posição com relação à propriedade fundiária. O problema, então, é entender como esses meios anteriores de extrair mais-valor se tornaram subservientes às regras do modo de produção capitalista. A usura, que desempenhou um papel tão importante na superação do feudalismo, teve de ser revolucionada para se transformar em capital portador de juros em mercados monetários de livre funcionamento. Os comerciantes, que outrora ganhavam dinheiro comprando barato (ou então roubando e furtando) e vendendo caro, agora só podem se apropriar daquela parcela de mais-valor que lhes cabe em virtude dos serviços prestados por eles à produção e realização desse mais-valor. A renda sobre a terra e os recursos é fixada em relação a condições superiores de produção de mais-valor, e os níveis da renda podem guiar os usos dos recursos e da terra de uma maneira capaz de otimizar a produção de mais-valor. Em linhas gerais, essa é a forma como Marx trata desses aspectos da distribuição. As regras do modo de produção capitalista supostamente disciplinam os arranjos e as cotas de distribuição de dividendos (ou, como diz Marx nos Grundrisse, a produção de mais-valor “prevalece” sobre a distribuição).

Financistas, comerciantes e proprietários fundiários podem ou não ser

mais poderosos que os capitalistas industriais em espaços e tempos determinados. No entanto, Marx trata de suas remunerações num modo puro de produção capitalista, como se fossem formadas exclusivamente de deduções sobre o mais-valor proveniente da exploração do trabalho vivo na produção. A taxa de retorno que eles obtêm é sensível à quantidade de valor produzida, o que depende, em parte, da contribuição indireta (ou da falta dessa contribuição) que eles têm na produção do mais-valor. Assim, os arranjos distribucionais se impõem sobre as generalidades da produção de uma maneira que Marx reluta em aceitar.