Para Entender O Capital: Livros II e III
Capítulos 5 e 6 do Livro II
Os dois próximos capítulos tratam do tempo e dos custos vinculados aos
processos de circulação descritos nos capítulos precedentes. Marx embarca aqui numa investigação sobre a temporalidade da acumulação contínua do capital. Embora ele se concentre exclusivamente nas leis de movimento do capital, não é difícil reconhecer como esses processos condicionam e moldam as temporalidades da vida cotidiana de qualquer pessoa que viva sob um modo de produção capitalista. Escondida entre os detalhes desses capítulos, há uma análise profunda da temporalidade determinante (e sempre em mutação) e da espacialidade perpetuamente emergente do modo de produção capitalista. Como se configura, então, a evolução espaçotemporal do capital? Que forças atuam por trás dela e por que ela percorre aquela trajetória particular? Devemos ter sempre em mente essas questões ao tratar dos detalhes da exposição.
Há uma ideia básica que é fundamental para o entendimento do
argumento de Marx nesses capítulos. Ela deriva de sua longa insistência no fato de que o valor e o mais-valor não podem ser produzidos por meio de atos de troca. O valor é criado na produção, e ponto. Segue-se disso que o tempo e o trabalho despendidos na circulação no mercado não produzem valor. Uma grande quantidade de tempo e de esforço de trabalho é absorvida pela produção no mercado. Marx considera que, em relação à produção de valor, esse tempo e esse esforço de trabalho são desperdiçados. Há, portanto, muitos incentivos para que se encontrem maneiras de reduzir esse desperdício. Uma consequência disso é a fascinação histórica e contínua do capital pela aceleração. O gasto de trabalho na transformação de uma mercadoria em dinheiro ou vice-versa é trabalho improdutivo (improdutivo não no sentido de que o trabalho é inútil ou desnecessário, ou realizado por trabalhadores ociosos, preguiçosos e improdutivos, mas improdutivo porque não produz valor). Grande parte do trabalho é empregada, obviamente, na circulação de mercadorias, e os capitalistas, assim como os comerciantes, os atacadistas e os varejistas, organizam esse trabalho e extraem lucro dele, em parte explorando os trabalhadores que eles empregam do mesmo modo como fazem os capitalistas da produção. Para Marx, porém, isso ainda deve ser categorizado como trabalho improdutivo. Essa é uma questão controversa, que foi objeto de um debate substancial e interminável, parcialmente descrito na introdução de Ernest Mandel ao Livro II (embora um grande número de estudiosos questione a interpretação de Mandel).
Não pretendo entrar aqui nos detalhes dessa controvérsia. Mas há alguns
pontos gerais que precisam ser mencionados, mesmo que não possamos resolvê-los. Por exemplo, há uma dificuldade potencial que surge em relação à formulação de Marx no Livro I. No capítulo 16, ele muda o foco do trabalhador individual para o “trabalhador coletivo”. O que ele tem em mente, em linhas gerais, é uma fábrica em que os produtores diretos da linha de produção se misturam com os trabalhadores que efetuam a limpeza, a manutenção e outros serviços auxiliares, e faz bem em incluí-los todos como parte do processo coletivo de produção, ainda que alguns não apliquem individualmente sua força de trabalho na mercadoria que está sendo produzida. Como observei no Livro I de Para entender o capital, há um problema em definir exatamente onde começa e onde termina o trabalho coletivo. Este inclui designers, gerentes, engenheiros, trabalhadores de manutenção e limpeza e vendedores que trabalham de dentro da fábrica? Se o que importa realmente é a produtividade do coletivo, e não o trabalhador individual, precisamos saber com base em que grupo de trabalhadores a produtividade deve ser calculada e quem são os “trabalhadores associados” que produzem o valor. O que acontece quando várias funções que antes eram parte do trabalho coletivo no interior da fábrica (como a limpeza e o design gráfico de publicidade) são terceirizadas? Elas deixam de ser parte do trabalho produtivo coletivo e passam à categoria de trabalho improdutivo? Nos últimos quarenta anos, houve uma forte tendência sistêmica das empresas capitalistas de lançar mão da terceirização, presumivelmente para chegar a uma definição muito mais “eficiente” do trabalho coletivo empregado por elas, incrementando com isso sua taxa individual de lucro (embora os efeitos agregados sobre a produção de mais-valor sejam, no máximo, sombrios). Limpeza, manutenção, design, marketing etc. tornam-se cada vez mais “servições empresariais [business services]”, e é muito difícil distinguir (o próprio Marx confessa, como veremos) quando essas atividades devem ser classificadas como produtivas de valor e quando devem ser consideradas improdutivas, porém necessárias. Esses problemas existem no interior de formas supostamente socialistas (uma das críticas à cooperativa Mondragon é que ela depende cada vez mais de terceirizações e, portanto, sobrevive à custa da exploração em outra parte).
Não posso tratar dessa questão aqui, exceto para sinalizar que, neste
ponto, estamos diante de um pesadelo contábil (que, a meu ver, é insolúvel) e de uma consequente massa de controvérsias (nas quais os marxistas se notabilizaram durante muito tempo). Deixo a você a decisão de estudar esses problemas na medida de seu interesse. Se você empreender esse estudo, verá que a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo é muito importante nos escritos de Adam Smith, e Marx devota grande parte do primeiro volume das Teorias do mais-valor ao exame e à crítica das teses de Adam Smith para definir melhor sua própria teoria. Mas, pessoalmente, não estou persuadido de que Marx tenha encontrado uma resposta razoável para o problema. Penso também que nenhum outro autor a encontrou, e essa é a razão de um legado tão grande de controvérsia.
Na ausência de uma clara solução contábil para a divisão entre trabalho
produtivo e improdutivo, ficamos com o problema de como preservar os insights intuitivos de Marx e, ao mesmo tempo, reconhecer a dificuldade (impossibilidade?) de operacionalizar as distinções. O insight intuitivo deriva da análise dos três ciclos do capital. O momento da produção (o processo de trabalho) funda o ciclo produtivo. Mas esse ciclo não pode ser completado sem que se negociem as condições de circulação definidas pelo dinheiro e pelas mercadorias. O trabalho está certamente envolvido em todos os três ciclos, e a continuidade do ciclo do capital industrial (o processo inteiro) depende das condições de continuidade definidas em todos os três ciclos. A ideia principal é a da necessidade da continuidade e velocidade (aceleração) do fluxo, e o que tem de ser feito para assegurar esse movimento contínuo.
Se essa fosse a única consideração, poderíamos defender a inclusão de
todo trabalho envolvido na produção, circulação e realização como parte do trabalho coletivo de manutenção e reprodução do capital (isso poderia ser estendido para incluir o trabalho doméstico, voltado para a reprodução da força de trabalho). Em outras palavras, poderíamos dizer que todos os trabalhadores envolvidos no ciclo do capital industrial deveriam ser considerados trabalhadores produtivos. Na visão de Marx, porém, isso encobriria e mascararia algo muito importante. Se o valor e o mais-valor são produzidos apenas no ponto de produção no ciclo produtivo, os gastos realizados e o trabalho despendido no âmbito da circulação do capital industrial têm de ser pagos pelas deduções realizadas sobre o valor e o mais-valor produzidos na produção. Seguramente, a extensão dessas deduções é uma questão de profunda importância, tanto individual como socialmente, para a reprodução do capital. Se todo o valor e o mais-valor produzido fosse absorvido nos custos de circulação, quem se incomodaria em produzir? Por isso, estratégias para reduzir essas deduções, assim como para minimizar o tempo perdido na circulação, desempenharam um papel importante na história do capital, e podemos experienciar os resultados dessas estratégias em nossas vidas cotidianas.
Deriva daí o impulso para revolucionar constantemente as configurações
espaçotemporais do capitalismo por meio da aceleração (até do nosso consumo, por exemplo) e da “anulação do espaço pelo tempo” (como Marx diz nos Grundrisse). Em contrapartida, o poder excessivo para impor essas deduções (ou a incapacidade de facilitar o rápido movimento do capital através dos ciclos) pode ser o gerador de crises. Se todo poder está nas mãos dos capitalistas monetários (os financistas) e os capitalistas de mercadorias (os comerciantes), qual é o impacto disso na produção de valor da qual essas frações do capital dependem em última instância? Podemos dizer, por exemplo, que as perturbações na economia global ocorridas em 2007 foram causadas pelos lucros excessivos (e, como veremos, largamente fictícios) que foram tirados do dinheiro improdutivo e dos ciclos da mercadoria (por exemplo, pelo Goldman Sachs e pelo Walmart) e sugaram a energia das atividades produtivas, ou então degradaram tanto as condições no ciclo produtivo que acabaram provocando uma fuga de capitais para os ciclos improdutivos do dinheiro e da mercadoria, nos quais a acumulação poderia ocorrer mais pela despossessão do que pela produção. Como poderíamos estabelecer a verdade de cada uma dessas proposições é uma questão intrigante. Mas o problema se apresenta prontamente: se o valor pode ser produzido na circulação, para que se incomodar em produzir? Marx não coloca a questão dessa forma, mas ela está implícita na análise. Eu preferiria mil vezes me ocupar com essa questão a me perder num pântano contábil. E essa é a questão que parece corresponder mais propriamente à compreensão intuitiva de Marx. Ela também tem grande relevância em nossa época. Tendo tudo isso em mente, vejamos como Marx trata dos detalhes.