Sobre o Capítulo 24 do Livro III: Do Fetichismo ao Capital Fictício

Sobre o Capítulo 24 do Livro III: Do Fetichismo ao

Capital Fictício

“No capital portador de juros a relação do capital chega à sua forma mais

superficial e fetichizada.” Assim começa o capítulo 24, seguido de um capítulo intitulado “Crédito e capital fictício”, em que se inicia a transição no pensamento de Marx na qual o grande fetiche – a moeda de crédito – assume o comando das leis de movimento do capital para produzir formas fictícias que mistificam, distorcem e, por fim, corroem as leis de movimento da acumulação do capital que Marx se dedicou a teorizar. A linguagem é atordoante.

O capital aparece como uma fonte misteriosa e auto-criadora do

juro, de seu próprio crescimento. A coisa (dinheiro, mercadoria, valor), como mera coisa, já é agora capital, e o capital aparece como simples coisa; o resultado do processo total de reprodução aparece como uma propriedade inerente a uma coisa. [...] No capital portador de juros, portanto, esse fetiche automático é elaborado em sua forma pura, como valor que se auto-valoriza, dinheiro que cria dinheiro, e não tem mais nenhuma marca de sua origem em sua forma. A relação social é consumada na relação de uma coisa – o dinheiro – consigo mesma. [...]

Há ainda outra distorção: enquanto o juro é apenas uma parte do

lucro [...], agora o juro aparece, ao contrário, como o fruto específico do capital, como a coisa original, ao passo que o lucro, agora transmutado na forma do lucro empresarial, aparece como mero acessório e ingrediente adicionado ao processo de reprodução. Aqui o caráter fetichista do capital e a representação desse fetiche do capital estão completos. Em D-D’ temos a forma sem conceito do capital, a inversão e a coisificação das relações de produção em sua máxima potência: a forma portadora de juros, a forma simples do capital, na qual ele é pressuposto a seu próprio processo de reprodução; a capacidade do dinheiro ou da mercadoria de valorizar seu próprio valor, independentemente da reprodução – a mistificação do capital na forma mais flagrante.

Essa mistificação é uma “dádiva” para os economistas vulgares, porque

assim eles podem “apresentar o capital como uma fonte independente de riqueza, de criação de valor”, dotada de “existência autônoma”. Mas a questão mais importante é: os capitalistas se prendem tanto às distorções das formas fetichistas a ponto de agir irracionalmente em relação à sua própria reprodução? Se as leis coercitivas da concorrência e todos os sinais que eles recebem do mercado os orientam na direção errada, o que o capital, entregue a si mesmo, pode fazer, além de cavar um buraco – se não uma cova – cada vez mais fundo para si mesmo?

Essa questão está presente em todo O capital. Ela surgiu pela primeira

vez, e mais distintamente, no capítulo sobre “A jornada de trabalho”, no Livro I, no qual a concorrência leva o capital a aumentar a duração da jornada de trabalho a ponto de ameaçar a vida dos que produzem o mais-valor. Nesse exemplo, o Estado intervém para regular a duração da jornada de trabalho, o que salvou os capitalistas desse “après moi, le déluge” político. Assim, é interessante que Marx diga explicitamente que “aqui o caráter fetichista do capital e a representação desse fetiche do capital estão completos”. É quase como se o plano de Marx em O capital fosse revelar os fetichismos que regem o sistema capitalista, e como se ele o tivesse concluído aqui.

As consequências são inúmeras. Uma das mais cruciais é como essa

forma fetichista (que Marx aborda em várias passagens eloquentes – citando Goethe, ele diz: “como se seu corpo [do capital] estivesse possuído de amor”) produz o capricho e a fantasia do juro composto. Um certo dr. Price, diz Marx, “ficou simplesmente deslumbrado com as cifras incríveis geradas pela progressão geométrica”, assim como o comentador que, em 1772, imaginou que “um xelim investido a 6% de juro composto na época do nascimento do nosso Salvador teria crescido uma quantidade de ouro tão grande que não caberia nem mesmo no sistema solar inteiro”. Dada essa capacidade mágica, todos os débitos existentes (tanto públicos como privados) poderiam ser facilmente saldados com apenas um centavo de poupança inicial! Isso levou o Economist a observar, em 1851: “O capital, com juros compostos aplicados a cada parte do capital poupado, é tão absorvente que toda a riqueza no mundo da qual se extrai algum ganho tornou-se há muito tempo juro de capital”, acrescentando, de modo significativo, que “toda renda hoje é o pagamento do juro sobre o capital previamente investido na terra”. Sobre isso, Marx observa asperamente que “por suas próprias leis inerentes, todo trabalho excedente que a espécie humana pode fornecer” parece pertencer ao “capital em sua qualidade de capital portador de juros”.

Marx traz de volta para o plano terreno esse “absurdo” de um

crescimento composto automático, observando que “o processo de acumulação do capital pode ser concebido como uma acumulação de juro composto, na medida em que a parte do lucro (mais-valor) que é transformada de volta em capital, isto é, que serve para absorver novo trabalho, pode ser chamada de juro”. Mas há outra realidade: “grande parte do capital existente é sempre mais ou menos desvalorizada no curso do processo de reprodução”, em parte por causa da produtividade crescente do trabalho social (que desvaloriza os produtos do trabalho passado, e pode também produzir uma taxa decrescente de lucro, como foi exposto nos capítulos iniciais do Livro III). Onde se encontra o equilíbrio entre criação e destruição? A verdade a respeito dessa questão é a seguinte:

A identidade de mais-valor e mais-trabalho estabelece um limite

qualitativo para a acumulação do capital: a jornada total de trabalho, o presente desenvolvimento das forças produtivas e da população, que restringe o número de jornadas de trabalho passíveis de serem simultaneamente exploradas. Se, ao contrário, o mais-valor é apreendido na forma sem conceito do juro, então o limite é somente quantitativo e escapa a toda fantasia.

O poder do fetiche está no fato de que uma realidade é construída em

torno de sua fantasia. O capital portador de juros “expõe a concepção do fetiche do capital em sua forma consumada, a ideia de que ele atribui ao produto acumulado do trabalho, na forma fixa do dinheiro [...], o poder de produzir mais-valor em progressão geométrica por meio de uma qualidade secreta inerente, como uma pura automação”. As consequências se mostram à medida que o capital procura conectar o uso do trabalho passado e presente a essa concepção de fetiche e a seu compromisso concomitante com o crescimento composto perpétuo. Não é difícil localizar a contradição potencial em tudo isso. Enquanto o capital portador de juros que circula no interior de um sistema monetário ilimitado pode crescer e atingir a estratosfera dos juros compostos e dos valores de capital fictícios, os limites quantitativos da produção real de mais-valor são rapidamente deixados para trás, e apenas fazem valer seu poder limitador no decurso de uma crise.