Sobre o Capítulo 23 do Livro III: Juro e Lucro da Empresa

Sobre o Capítulo 23 do Livro III: Juro e Lucro da

Empresa

A classe capitalista é dividida entre capitalistas monetários e capitalistas

industriais, e a competição entre eles cria a taxa de juros. Sendo assim, “por que”, pergunta Marx, “mesmo o capitalista que usa apenas seu capital próprio, e nenhum capital emprestado, classifica parte de seu lucro bruto na categoria especial de juro e o calcula à parte como tal? E, por conseguinte, por que todo capital, seja emprestado ou não, é distinguido como capital portador de juro e capital que gera um lucro líquido?”. A resposta a essas questões requer que:

partamos do pressuposto de que o capitalista monetário e o

capitalista produtivo defrontem-se realmente, não só como pessoas legalmente separadas, mas como pessoas que desempenham papéis absolutamente diferentes no processo de reprodução, ou em cujas mãos o mesmo capital realmente passa por um movimento duplo e completamente diferente. Um simplesmente empresta o capital, o outro o aplica produtivamente.

O que aparece, então, é a importância do estatuto legal de posse e

propriedade. “O juro que ele paga ao prestamista aparece, pois, como uma parte do lucro bruto que se agrega à propriedade no capital como tal”. O juro, portanto:

aparece como mero fruto da propriedade no capital, do capital

em si mesmo, abstraído do processo de reprodução do capital, na medida em que ele não “trabalha”, isto é, não funciona; ao passo que o lucro do empresário aparece para ele como o fruto exclusivo das funções que ele desempenha com o capital, como fruto do movimento e do processo do capital, como processo que agora aparece para ele como sua própria atividade, em contraste com a não atividade e a não participação do capitalista monetário no processo de produção.

O juro “vai para o capitalista monetário, o prestamista, que é apenas o

possuidor do capital e, assim, representa a mera propriedade no capital antes do processo de produção e fora dele”. Essas “ossificação e autonomização mútuas” (note o tema da autonomia aqui) “das duas partes do lucro bruto, como se derivassem de duas fontes separadas, têm agora de ser fixadas para a classe capitalista inteira e para o capital total”, e isso “independentemente de o capital aplicado pelo capitalista ativo ser tomado emprestado ou não, ou o capitalista monetário, que possui o capital, usá-lo ele mesmo ou não”. Com efeito:

a pessoa que aplica o capital, mesmo que opere com capital

próprio, decompõe-se em duas pessoas: o mero possuidor do capital e seu usuário; seu capital, com relação às categorias de lucro que ele rende, decompõe-se em capital possuído, capital fora do processo de produção, que rende um juro, e capital no processo de produção, que rende um lucro empresarial como capital em processo.

Isso se torna uma “divisão qualitativa para o capital total e a classe

capitalista como um todo”.

A passividade do capital monetário como propriedade que rende juro

confronta-se com o ativismo do produtor capitalista, que usa o capital monetário para produzir o mais-valor e receber lucro empresarial. Essa distinção não só se aplica a toda a classe capitalista, como é internalizada no capitalista como pessoa.

Se o capitalista industrial opera com seu próprio capital ou com

capital emprestado não altera em nada o fato de que a classe dos capitalistas monetários confronta-se com ele como um tipo especial de capitalista, o capital monetário como um tipo autônomo de capital, e o juro como a forma separada de mais-valor que corresponde a seu capital específico.

Mas o capitalista individual “tem a escolha de emprestar seu capital

como capital portador de juros ou valorizá-lo ele mesmo como capital produtivo, não importando se ele existe como capital monetário desde o início ou se tem primeiro de ser transformado em capital monetário”, Um empresário pode iniciar um negócio com capital emprestado, mas tão logo o mais-valor seja produzido ele pode escolher emprestar a outrem uma parte desse mais-valor, em vez de reinvesti-la.

Mas seria “um completo absurdo” supor que “todo capital poderia ser

transformado em capital monetário”. A ideia de que “sobre a base do modo de produção capitalista o capital poderia render juro sem funcionar como capital produtivo, isto é, sem criar mais-valor, do qual o juro é somente uma parte”, é “um absurdo ainda maior”:

Se uma parcela exagerada dos capitalistas pretendesse

transformar seu capital em capital monetário, o resultado seria uma tremenda desvalorização do capital monetário e uma tremenda queda na taxa de juro; muitas pessoas se tornariam imediatamente incapazes de viver de juros e, assim, seriam obrigadas a reconverter-se em capitalistas industriais.

Vemos aqui um claro ponto em que a circulação de capital portador de

juros é subordinada à produção de mais-valor e dominada por ela.

Portanto, embora não exista uma “taxa natural de juros”, há uma sugestão

de que seria necessário um equilíbrio de forças (ou, no caso dos indivíduos, um equilíbrio de sentimentos) entre os capitalistas monetários, de um lado, e as atividades de produção de mais-valor, de outro. Onde se situa esse equilíbrio é o que ainda não podemos saber nesse ponto do desenvolvimento. (Tal equilíbrio seria puramente conjuntural e acidental?) Mas que a consequência do desequilíbrio crônico em relação, digamos, ao capital monetário seria sua desvalorização, isso está claramente demonstrado. É esse o tipo de desequilíbrio sinalizado pelas baixíssimas taxas de juros que têm vigorado no Japão desde 1990 e nos Estados Unidos desde 2007?

Marx examina o impacto disso sobre as relações de classe. A antítese e a

oposição entre o trabalho e o capital ocorrem no ponto de produção do mais-valor. Mas agora estamos examinando a relação entre os capitalistas monetários e os capitalistas da produção. O resultado é:

a antítese ao trabalho assalariado é obliterada na forma do juro;

pois o próprio capital portador de juros não tem o trabalho assalariado como seu oposto, mas sim o capital em funcionamento; é com o capitalista efetivamente atuante na reprodução que o capitalista prestamista se confronta, e não com o trabalhador assalariado [...]. O capital portador de juros é capital como propriedade, confrontado com o capital como função. Mas se o

capital não funciona, ele não explora trabalhadores e não se coloca em oposição ao trabalho.

A importância dessa ideia para pensar a dinâmica da luta de classes não

pode ser desprezada. Embora as linhas de oposição e luta entre os trabalhadores e os capitalistas sejam claras tanto no processo de trabalho como no mercado de trabalho, a relação entre trabalhadores e capital monetário como propriedade é muito mais abstrata e opaca. A mobilização operária contra o poder do capital monetário e seu modo de circulação é muito mais problemática. É muito mais provável que pequenas empresas se oponham ao poder dos bancos e das instituições financeiras do que os trabalhadores. É difícil incorporar essas lutas nas interpretações habituais da luta de classes. Historicamente, as lutas contra os poderes dos capitalistas monetários (e, mais geralmente, contra os rentistas) tenderam a assumir (e continuam a assumir) uma forma populista. O populismo intuitivo manifesto no movimento Occupy Wall Street é um excelente exemplo.

Mas o capital portador de juros pressiona o capital produtivo a produzir

mais-valor, e quanto maior a taxa de juro, maior a pressão que ele exerce. Os produtores podem dizer aos trabalhadores que a alta taxa de exploração que eles lhes impõem é um reflexo das altas taxas de juros, desviando a atenção para a ganância e o poder dos banqueiros. Desse modo, a dinâmica da luta de classes pode ser deslocada, e até mesmo distorcida.

Há ainda uma complicação mais profunda. A internalização de dois

papéis diferentes na mesma pessoa (o do capitalista monetário e o do capitalista da produção) leva naturalmente o capitalista atuante a interpretar seu lucro empresarial como:

independente de sua propriedade em capital e, ao contrário,

como o resultado de suas funções como um não possuidor, como um trabalhador. Ele põe inevitavelmente na cabeça a ideia de que seu lucro empresarial – muito longe de formar qualquer oposição ao trabalho assalariado, e sendo apenas o trabalho não pago de outrem – é, na verdade, um salário, um salário de supervisão do trabalho, wages of superintendence of labour, um salário mais alto que o salário comum do trabalhador (1) porque seu trabalho é complexo e (2) porque ele mesmo paga os salários.

No entanto, uma vez que as coisas são conceitualizadas desse modo, o

capitalista pode escolher entre fazer ele mesmo o trabalho (e pagar a si mesmo o salário de supervisão) ou pagar a outrem para que execute esse trabalho. Assim, é muito fácil esquecer que o juro e o lucro empresarial são “simplesmente partes do mais-valor, e que uma tal divisão [entre salários em geral e salários de supervisão] não pode de modo algum modificar sua natureza, sua origem e suas condições de existência”. O restante do capítulo aborda as ramificações dessa escolha.

A lógica do capitalista é a seguinte. Se “o juro representa a mera posse do

capital”, ele é, em relação à produção de mais-valor, “uma relação entre dois capitalistas, e não entre o capitalista e o trabalhador”. Sendo assim:

ele confere à outra parte do lucro a forma qualitativa de lucro

empresarial e, subsequentemente, de salário de supervisão. Ele [o capitalista] cria mais-valor não porque trabalha como capitalista, mas porque, abstraindo de sua qualidade de capitalista, também trabalha. Essa parte do mais-valor, portanto, não é mais mais-valor, mas seu oposto, o equivalente do trabalho realizado. Uma vez que o caráter estranhado do capital, sua oposição ao trabalho, é colocado fora do processo efetivo de exploração, isto é, dentro do capital portador de juros, esse processo de exploração aparece simplesmente como um processo de trabalho [!], em que o capitalista em atuação apenas desempenha um trabalho diferente daquele dos trabalhadores. O trabalho de explorar e o trabalho explorado são idênticos; ambos são trabalho.

Tudo isso é refletido, é claro, “na consciência do capitalista”.

Desse modo, “uma parte do lucro pode ser separada como salário”. Nas

grandes empresas, caracterizadas por uma divisão do trabalho complicada, detalhada, esse salário pode ser pago ao gerente. Esse “trabalho de supervisão e gestão advém necessariamente” (atente para a necessidade aqui invocada) “onde o processo de produção direta assume a forma de um processo socialmente combinado”, mas a forma dessa associação varia. Relações complicadas de cooperação nas empresas requerem um “regente de orquestra” (uma imagem usada no Livro I, no capítulo sobre a cooperação), e essa forma de trabalho produtivo pode gerar uma taxa de remuneração mais alta. Mas o gerenciamento da exploração por meio da dominação e do despotismo também requer uma autoridade governadora. Nesse ponto, Marx cita Aristóteles para mostrar que “a dominação no terreno econômico, assim como no terreno político, exige de quem está no poder o exercício de funções de dominação, de modo que, no terreno econômico, eles precisam saber como consumir a força de trabalho”. Quando se torna suficientemente rico, “o senhor transfere a ‘honra’ desse fardo a um supervisor”. A figura do supervisor já havia sido abordada no Livro I, no capítulo sobre a cooperação. A questão da supervisão do trabalho, no entanto, é comum a muitos modos de produção. Está claro pelos exemplos de Marx que o gerenciamento do trabalho escravo foi um precursor vital das práticas gerenciais capitalistas. As doutrinas de inferioridade racial tiveram um papel importante na justificação da organização do trabalho dos “outros”. De acordo com o discurso do “advogado O’Connor”, de Nova York (“sob um estrondoso aplauso”), o senhor deveria receber “a compensação justa pelo trabalho e pelo talento empregado em governar [o escravo], tornando-o útil para si mesmo e para a sociedade”. Hoje, uma bibliografia considerável mostra que as técnicas de gerenciamento de fábrica que se difundiram na Inglaterra tiveram origem nas plantações de açúcar do Oeste indiano, que gerenciavam grandes massas de trabalhadores escravos.

“O sr. Ure já observou”, continua Marx, “que ‘a alma do nosso sistema

industrial’ não são os capitalistas industriais, mas os gerentes industriais.” Seja como for, o certo é que “a produção capitalista fez com que o trabalho de supervisão se tornasse prontamente disponível, algo absolutamente independente da posse do capital. Assim, tornou-se supérfluo para esse trabalho de supervisão que ele seja realizado pelo capitalista”. O salário pago por essa gestão “aparece como completamente separado do lucro empresarial tanto nas fábricas de cooperativas de trabalhadores como nas empresas capitalistas de capital aberto”. Mas é óbvio que em ambos os casos as práticas, brevemente descritas por Marx, são muito diferentes:

No caso da fábrica cooperativa, o caráter antitético do trabalho

supervisor desaparece, uma vez que o gerente é pago pelos trabalhadores, e não representa o capital em oposição a eles. Já as empresas de capital aberto em geral (desenvolvidas com o sistema de crédito) têm a tendência a estabelecer cada vez mais uma

separação entre essa função de trabalho gerencial e a posse do capital, seja ele capital próprio ou emprestado [...].

Isso leva a uma interessante conclusão:

A confusão entre lucro empresarial e salários de supervisão ou

gestão surgiu originalmente da forma antitética que o excedente do lucro sobre o juro assume em oposição a esse juro. Isso foi desenvolvido subsequentemente com a intenção apologética de apresentar o lucro não como mais-valor, isto é, como trabalho não pago, mas como o salário que o próprio capitalista recebe pelo trabalho que realiza. Os socialistas, então, reivindicaram que o lucro deveria ser reduzido na prática àquilo que ele afirmava ser na teoria, isto é, apenas salário de supervisão.

Mas a falsa teoria sofria ainda mais pressão à medida que os salários de

supervisão tendiam a cair, em razão da desqualificação. Com a formação de cooperativas de trabalhadores e com o surgimento de empresas de capital aberto, “foi eliminado o último pretexto para que o lucro empresarial fosse confundido com o salário de gerenciamento, e o lucro acabou aparecendo na prática como aquilo que ele inegavelmente era na teoria: mero mais-valor”.

Mas nesse capítulo há uma torção clarividente:

Sobre a base da produção capitalista, desenvolve-se, em conexão

com as empresas de capital aberto, uma nova fraude com os salários de gestão: acima do diretor administrativo surge uma série de conselhos de gerência e supervisão, para os quais a gerência e a supervisão são, na verdade, mero pretexto para o roubo dos acionistas e enriquecimento próprio.

A relevância de tudo isso requer um comentário. Na época de Marx, os

salários de supervisão eram provavelmente muito menores que os lucros empresariais que se têm hoje em dia. Mas, uma vez que essa distinção é introduzida, o equilíbrio de poder entre os proprietários e os supervisores pode ser alterado de inúmeras maneiras. No caso das empresas de capital aberto, os supervisores – os CEOs e os gerentes – têm sido cada vez mais bem-sucedidos em enriquecer à custa dos proprietários. Num livro muito influente publicado nos anos 1930, Berle e Means apontaram para o surgimento de um estrato gerencial que estava reconfigurando radicalmente as relações de classe dominantes no capitalismo. Marx (apoiando-se em Ure) antecipa a importância potencial da separação entre propriedade e gestão, e a probabilidade do surgimento de uma classe gerencial. Ele não antecipa seu pleno florescimento, em parte porque a empresa de capital aberto estava apenas surgindo. Mas certamente vislumbra a possibilidade de todo tipo de “fraude” nas novas formas que estavam sendo geradas naquilo que mais tarde seria chamado de “capitalismo de gestão monetária”.

No caso das cooperativas, que eram uma forma socialista popular na

época (como no caso de Robert Owen), a questão da recompensa gerencial também se apresentava. Obviamente, se todas as empresas e instituições operassem hoje segundo o modelo da Mondragon (descrito anteriormente), viveríamos num mundo muito diferente. Os reitores das universidades dos Estados Unidos não receberiam mais do que 150 mil dólares por ano, em vez de mais de 1 milhão, e os professores-adjuntos receberiam 50 mil dólares, em vez de 20 mil (quando muito).

Obviamente, o conflito em nossa própria época entre proprietários e

gerentes de empresas tem uma grande importância econômica, social e política. A ideia de que o capitalismo diz respeito ao “dinheiro dos outros” já era entendida em sentido cômico na última metade do século XIX, e é disso que Marx está tratando. Mas agora ela é uma questão real, e não ajuda em nada o hábito de pagar os gerentes com ações: isso confunde a distinção entre propriedade e gestão. Os comentários de Marx sobre isso são, portanto, relevantes para a nossa época, assim como, e com uma importância ainda maior, sua posição fundamental de que a evolução dos salários de supervisão como uma forma ou remuneração para o capital é um disfarce para a extração de mais-valor do trabalhador empregado na produção.