Para Entender O Capital: Livros II e III

David Harvey · Capítulo 11 de 61

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Para Entender O Capital: Livros II e III

Sobre o Capítulo 3: O Ciclo do Capital-Mercadoria

 

Um dos aspectos mais surpreendentes do livro II é a atenção que Marx

dedica ao ciclo do capital-mercadoria. A razão disso já foi prefigurada no estudo do ciclo do capital produtivo. À óbvia dificuldade de transformar na universalidade do dinheiro equivalente formas particulares do valor e do mais-valor incorporados na mercadoria, temos agora de acrescentar uma dificuldade adicional: encontrar no mercado as mercadorias necessárias para satisfazer as demandas do consumo produtivo em processos de trabalho específicos. Os capitalistas têm de depender de outros capitalistas para produzir seus meios de produção. É primeiramente nesse ciclo, portanto, que encontramos o problema das inter-relações e interdependências específicas entre capitalistas. E, à medida que o Livro II avança, é cada vez mais evidente que essas relações inter-capitalistas estão sujeitas à possibilidade de crises de oferta adequada, assim como ao problema mais óbvio de crises derivadas da falta de demanda efetiva.

A análise de Marx nesse ponto, no entanto, está largamente confinada a

funções e tecnicalidades formais. Há uma série de elementos peculiares a esse capital-mercadoria. Antes de mais nada, a mercadoria está impregnada de mais-valor que ainda tem de ser realizado. Enquanto nos casos do dinheiro e dos capitais produtivos o mais-valor “se esvanece” quando o processo de circulação recomeça, esse dinheiro só pode funcionar como funciona todo dinheiro, e a atividade produtiva opera também em seus próprios termos, no caso das mercadorias de que estamos tratando – tanto no começo como no fim do processo de circulação –, com uma mercadoria impregnada de mais-valor. Estamos, portanto, à procura de uma forma de circulação M’...M’, o que, no caso da reprodução ampliada, significaria M’...M’’. O que isso evidencia é que é no ciclo da mercadoria que a realização do mais-valor em forma-dinheiro e a absorção do mais-produto e do mais-valor – não apenas no consumo individual, mas também no consumo produtivo – tornam-se imperativas para a continuidade da circulação do capital industrial como um todo.

A segunda peculiaridade é a do papel do consumo produtivo.

M’, em sua qualidade de M, aparece no ciclo de um capital

industrial individual não como forma desse capital, mas como forma de um outro capital industrial, na medida em que os meios de produção constituem seus produtos. O ato D-M (isto é, D-Mp) do primeiro capital é, para esse segundo capital, M’-D’.

O problema é que o mais-valor está oculto no interior da forma-

mercadoria como um mais-produto (um valor de uso específico), e é impossível separar o valor e o mais-valor do mesmo modo como se faz quando o valor-mercadoria é realizado na forma-dinheiro. Embora seja possível tomar o D’ realizado e decompô-lo em D + d e, então, decidir quanto de m deve ser capitalizado na produção ampliada, isso não pode ser feito com uma máquina empilhadeira. Isso seria possível com certos produtos, e Marx usa o exemplo do fio de algodão, no qual é possível em princípio estabelecer uma separação entre o valor original de M e M’ – o que leva Marx a iniciar um de seus complicados e aparentemente intermináveis cálculos de como isso poderia ser feito.

Mas por trás disso tudo se encontra uma distinção que predomina nesse

ciclo e esvanece nos outros: existe tanto um mais-produto (os valores de uso ampliados, incorporados na mercadoria) quanto um mais-valor, e uma condição para a realização deste último é a determinação de um lar para o primeiro. A especificidade dos valores de uso não pode ser ignorada. Em contrapartida, se se toma a decisão de expandir a produção por meio da capitalização de parte do mais-valor em forma-dinheiro, então é preciso que haja um excedente de valores de uso no mercado disponíveis para a aquisição como meios adicionais de produção para atividades particulares: “a reprodução só pode ocorrer em escala ampliada – pressupondo-se que a produtividade se mantenha inalterada – se na parte do mais-produto a ser capitalizada já estão contidos os elementos materiais do capital produtivo adicional”. Essa é uma condição muito importante e, certamente, qualquer fracasso em cumpri-la prejudicará seriamente o livre funcionamento da acumulação do capital.

O consumo produtivo não é, evidentemente, a única forma de consumo

envolvida nesse ciclo:

Na forma M’...M’, o consumo do produto-mercadoria inteiro é

pressuposto como condição do curso normal do próprio processo

do capital. O consumo individual do trabalhador e o consumo individual da parte não acumulada do mais-produto abarca todo o consumo individual. O consumo entra, portanto, em sua totalidade – como consumo individual e consumo produtivo – como condição, no ciclo M’.

É desnecessário dizer que tudo isso é pressuposto como um ato mais

social do que individual. Segue-se daí a conclusão mais importante:

Mas, precisamente porque o ciclo M’...M’ pressupõe, dentro de

seu percurso, outro capital industrial em forma de M (= T + Mp) (e Mp abarca vários tipos de outros capitais como, por exemplo, em nosso caso, máquinas, carvão, óleo etc.), ele exige que o consideremos não apenas como forma geral do ciclo, isto é, como uma forma social sob a qual pode ser considerado todo capital industrial individual (fora de seu primeiro desembolso) – portanto, não apenas como uma forma de movimento comum a todos os capitais industriais individuais –, mas, ao mesmo tempo, como forma de movimento da soma dos capitais individuais e, portanto, do capital total da classe capitalista, um movimento no qual cada capital industrial individual aparece apenas como um movimento parcial, entrelaçado com os demais e por eles condicionado. Se tomarmos, por exemplo, o produto anual total de uma terra e analisarmos o movimento pelo qual uma parte dele repõe o capital produtivo em todos os negócios individuais, enquanto outra parte entra no consumo individual das diferentes classes, consideraremos M’ ... M’ como forma do movimento tanto do capital social como do mais-valor ou mais-produto por ele gerado.

O ciclo do capital-mercadoria é especial. Ele nos permite olhar para o

fluxo agregado do mais-valor e do mais-produto (valores e valores de uso) na economia como um todo. Faz isso precisamente porque tem de focar nas relações entre capitais individuais, na medida em que estes entrelaçam suas atividades e calculam seus inputs e outputs na economia como um todo. Esse ciclo nos introduz uma ideia muito importante de proporcionalidade naqueles inputs e outputs do ponto de vista não só do capital individual, mas também do capital como um todo. O tema da proporcionalidade – qual a quantidade de aço necessária para produzir os meios de produção para sustentar todo tipo de atividade dos outros setores, ou qual a quantidade de minério de ferro necessária para produzir o aço – é um dos temas principais do Livro II. E isso levanta a questão dos mecanismos que asseguram que essas proporcionalidades serão atingidas. O mercado é capaz de fazê-lo? A equalização na taxa de lucro garante isso? Se não, tudo isso resultará em crises de desproporcionalidade? Como Marx afirma no fim do capítulo, esse modo de pensar foi inaugurado por Quesnay. E será a base que Marx usará nos capítulos 20 e 21 para expandir e desenvolver de maneira inovadora as formulações de Quesnay.

Perceba que, nesse capítulo, valores de uso e valores, mais-valor e mais-

produto aparecem frequentemente lado a lado, o que não ocorria no estudo dos outros ciclos. Quando o aço é vendido como meio de produção, ele introduz a questão não apenas dos fluxos físicos dos valores de uso, mas também do equilíbrio das transferências de valor, e não necessariamente os dois refletem nitidamente um ao outro. No caso dos outros ciclos, o mais-valor “se esvanece” (porque o dinheiro é apenas dinheiro e só pode funcionar como funciona todo dinheiro, e porque a produção não contém nenhum sinal da produção prévia de mais-valor em seu momento inicial, mesmo quando ela o produz). Com relação aos outros ciclos, podemos focar exclusivamente no capital industrial individual e deixar de lado as condições agregadas. Estas só importam no caso do capital-mercadoria, no qual o mais-valor é incorporado na mercadoria desde o início e os valores de uso específicos requeridos para continuar a produção (de aço, por exemplo) se tornam cruciais. É apenas nessa perspectiva que podemos estudar e desintricar as leis agregadas de movimento e as necessárias proporcionalidades físicas de valores de uso e valor que facilitam a reprodução do capital.

O modo como tudo isso é integrado no processo de circulação do capital

como uma totalidade é abordado no próximo capítulo.