IV. O Capital Comercial

(Capítulos 16-20 do Livro III)

Passaremos agora ao “grande experimento” de ver como a teoria de Marx

se apresenta quando tentamos integrar a análise técnica do processo de circulação, exposta no Livro II, a suas formas distribucionais correspondentes, tal como apresentadas no Livro III. Ao nos aventurar no Livro III, temos de enfrentar algumas dificuldades imediatas, causadas pela natureza do texto.

Engels teve muita dificuldade para reconstruir a maior parte desse livro a

partir dos manuscritos deixados por Marx. A seção IV, sobre o capital comercial, encontrava-se num estado razoável, mas a seção V, que trata de capital monetário, finanças e crédito, era “a principal dificuldade, e continha o tema principal de todo o livro”. Acredito que o fato de Engels ver as coisas desse modo tenha uma relevância mais do que superficial. Também penso que esse tema é da máxima importância e lamento que não tenha sido o centro de uma análise e de um debate bem mais amplos no interior da tradição marxista da economia política.

O problema era que não existia nenhum “manuscrito acabado, ou mesmo

o esboço de um plano que devesse ser completado, mas simplesmente o início de uma elaboração que se dispersou mais de uma vez num amontoado desordenado de notas, comentários e excertos”. Após três tentativas de reescrevê-lo, Engels desistiu e apenas organizou o material da melhor forma que podia, fazendo “somente as alterações mais necessárias”. As verdadeiras dificuldades começaram, relata Engels, após o capítulo 30 (“Capital monetário e capital real”).

A partir desse ponto era não só o material ilustrativo que

precisava ser corrigido, mas também a linha de pensamento continuamente interrompida por digressões, desvios etc., e depois retomada em outros lugares, muitas vezes de passagem. A isso seguia-se, no manuscrito, uma longa seção intitulada “A confusão”.

Esse material está, em suma, num estado bastante ruim.

É difícil, se não impossível, reconstruir o fluxo geral da maior parte da

argumentação de Marx. Há passagens em que isso pode ser feito, mas em outras penso que o melhor é extrair o que parecem ser insights e ideias fundamentais de um longo trecho e ver se surge deles um arcabouço mais geral para análise – não há outra opção, por exemplo, exceto ler especulativamente o material sobre especulação.

Marx começa a seção IV do Livro III com a seguinte observação: “O

capital mercantil ou comercial é dividido em duas formas ou subespécies: capital dedicado ao intercâmbio de mercadorias e capital dedicado ao intercâmbio de dinheiro”. Embora haja uma óbvia sobreposição entre o comércio de mercadorias e o intercâmbio de dinheiro (por exemplo, o comércio implica frequentemente oferta de crédito), Marx separa um do outro exatamente da mesma maneira em que, no Livro II, distingue o ciclo do capital monetário do ciclo do capital-mercadoria. Mas observe que, quando Marx usa o termo “capital mercantil”, ele inclui neste último tanto o capital comercial (que normalmente chamaríamos de atividade do comerciante) quanto o capital dos banqueiros e dos financistas.

Marx também deixa clara a determinação de não se desviar de sua

missão, tal como a descreve na introdução dos Grundrisse, e se concentrar nas leis gerais de movimento do capital, mesmo quando trata das particularidades da distribuição. Como declara com frequência, ele “entrará em tais detalhes à medida que for necessário para analisar o capital em sua estrutura interna básica”. O objetivo é situar as atividades dos comerciantes e dos financistas em relação a essas leis gerais. O problema é que Marx nem sempre está certo sobre o que é relevante ou não para essas leis gerais. Isso é algo que devemos manter sob um olhar crítico no decorrer da investigação.

Esse último problema está relacionado a outro, ao qual também

precisamos prestar atenção:

Se, como o leitor teve o desprazer de descobrir, a análise das

conexões internas efetivas do processo capitalista de produção é uma coisa muita intricada e um trabalho muito minucioso; se é uma tarefa da ciência reduzir o movimento visível e meramente aparente ao movimento interno efetivo, é inteiramente evidente que nas mentes dos agentes da produção e da circulação capitalistas

surgirão ideias acerca das leis da produção em completa divergência com estas últimas, e que serão apenas a expressão consciente do movimento aparente. As ideias de um comerciante, de um especulador da bolsa, de um banqueiro são necessária e absolutamente falsas. As dos fabricantes são falseadas pelos atos da circulação aos quais o capital é submetido e pela nivelação da taxa geral de lucro. Nessas mentes, a concorrência também assume necessariamente um papel inteiramente falso.

Perceba o que isso implica. A autoconsciência, a autopercepção e as

ideias dos agentes financeiros (assim como as dos capitalistas em geral) são enganosas, não no sentido de que eles sejam loucos (embora, como veremos, esse seja o caso muitas vezes), mas necessariamente iludidos no sentido descrito por Marx em sua teoria do fetichismo. Nessa teoria, a aparência superficial dos signos do mercado (como os preços e os lucros), aos quais temos inevitavelmente de reagir, esconde o conteúdo real de nossas relações sociais. Agimos necessariamente com base nesses signos, não importando se reconhecemos ou não o fato de que eles mascaram outra coisa. Não é surpresa, portanto, encontrar ideias e teorias burguesas que reproduzam os signos enganadores no mundo da consciência e do pensamento. A intenção geral de Marx em O capital é revelar o que se esconde por trás e além dos fetichismos da troca de mercadorias e ver o mundo “de pé”. Era essa, como revela Engels no prefácio, sua intenção ao analisar “a confusão”. Isso também explica por que o material reunido por Marx na seção V, após o capítulo 30, consistia:

simplesmente de excertos dos relatórios parlamentares sobre as

crises de 1848 e 1857, nos quais se reuniam, com a adição ocasional de breves comentários humorísticos, as declarações de 23 negociantes e escritores econômicos, em particular sobre os temas do dinheiro e do capital, da evasão de ouro, da especulação excessiva etc.

Essas declarações constituíam a matéria-prima básica que necessitava ser

posta “de pé”. Não é nenhuma surpresa, portanto, que a teoria do fetichismo da mercadoria reapareça explicitamente na seção V, quando é derivada dela a importantíssima categoria do “capital fictício”.

A visão de Marx sobre tudo isso tem uma imensa importância em nossa

época. Hoje, não só temos de lidar com inúmeras explicações que acreditamos serem confiáveis sobre o que acontece em Wall Street (inclusive as investigações do Congresso), como também somos esmagados por uma retórica que diz que o sistema bancário é tão complicado que apenas os banqueiros especialistas compreendem o que fazem. Por isso, dizem que devemos confiar na expertise deles para lidar com os problemas que eles criaram. Mas, se Marx está certo, não devemos acreditar nas explicações dos banqueiros (ainda que sejam “confiáveis”, no sentido fetichista do termo), e certamente não delegar a eles a tarefa de conceber arranjos institucionais para controlar as contradições inerentes (a maioria das quais é desconhecida) às leis de movimento do capital. Banqueiros e financistas são de certo modo as últimas pessoas em quem se pode confiar, não porque sejam todos fraudadores e mentirosos (embora notoriamente um certo número deles o seja), mas porque muito provavelmente são prisioneiros de suas próprias mistificações e ideias fetichistas. Não é difícil imaginar o que Marx teria dito de Lloyd Blankfein, que, pressionado por uma comissão do Congresso, declarou que seu banco, o Goldman Sachs, estava apenas realizando a obra de Deus.

Os sistemas bancário e financeiro são, segundo Marx, um mundo muito

complicado. A insistência de Marx para que se preste atenção apenas àqueles aspectos vinculados às leis gerais de movimento do capital é proveitosa e ao mesmo tempo frustrante. A ciência de Marx procura o movimento interno efetivo em meio ao caos aparente e a inúmeras complicações. Nosso esforço deveria ser procurar não menos do que isso. Desse modo, evitamos nos enredar em cada detalhe da operação deste ou daquele novo instrumento financeiro. Mas isso é frustrante, porque Marx jamais completou a análise do que era relevante ou não e, como veremos, quando tentou, deparou com problemas muito profundos. E ele nunca realizou a ambição de pôr “de pé” a visão dos banqueiros.

Assim, recordemos primeiro onde o argumento se encontra. Sabemos,

pela análise exposta no começo do Livro II, que o ciclo do capital industrial compreende três processos de circulação interligados, porém distintos: o ciclo do capital monetário, o do capital-mercadoria e o do capital de produção. Os ciclos do dinheiro e da mercadoria (a monetização e mercadorização das relações de troca) tinham de preexistir ao advento de um modo de produção propriamente capitalista, movido pela lógica da produção e da apropriação de mais-valor, tal como exposta no Livro I.

A importância vital e as qualidades especiais do capital-mercadoria no

interior da circulação total do capital industrial foram examinadas separadamente no capítulo 3 do Livro II. Nesse capítulo, porém, Marx evitou avançar além do necessário para compreender a posição formal do capital-mercadoria na dinâmica global do processo de circulação. No Livro III, ele está preparado para ir mais longe e mais fundo – ainda que, como veremos, ainda relute em tratar das relações de poder entre comerciantes e produtores em toda sociedade capitalista efetivamente existente.

Em O capital, Marx se refere a essas formas preexistentes de capital

como “antediluvianas” (veja o Livro I, página 239, e capítulos 20 e 36 do Livro III). Como essas formas antediluvianas – e em particular o capital comercial e usurário – que funcionam de modo independente e autônomo, com (ou sem) suas próprias regras de conduta e troca, devem ser disciplinadas para servir às necessidades de um modo de produção capitalista sujeito a regras? Teoreticamente, a resposta a essa pergunta implica especificar os papéis distintivos e necessários do capital envolvido no intercâmbio de mercadorias e de dinheiro dentro de um modo de produção puramente capitalista, e mostrar como suas formas de operação (marcadas, como sempre, por sérias contradições) poderiam afetar as leis de movimento do capital. Isso conduz a outra questão óbvia, abordada primeiro no capítulo sobre o dinheiro do Livro I, a respeito do papel das crises comerciais e financeiras, como aquelas que Marx viveu em 1848 e 1857 (e que temos vivido desde 2007), em relação à teoria do valor e à dinâmica global da acumulação do capital. Essas são as questões de que tratarei agora.