Sobre o Capítulo 22 do Livro III: A Divisão do Lucro e a Taxa de Juro

Sobre o Capítulo 22 do Livro III: A Divisão do Lucro e

a Taxa de Juro

Marx reconhece que a taxa de juro pode flutuar no curto prazo por todo

tipo de razão. Ele abstrai de todos esses movimentos e da tendência a equalizar a taxa de juros no mercado mundial e se concentra “na maneira como o juro adquire autonomia em relação ao lucro”. Começa pressupondo que há “uma razão fixa entre o lucro total e a parte desse lucro paga como juro ao capitalista monetário”. Isso significa que, em última instância, a taxa média de lucro determina o limite máximo de juro. Se há uma tendência de queda da taxa de lucro, como Marx afirma diversas vezes, é óbvio que a taxa de lucro também tende a cair. Mas, se a taxa de lucro depende de condições de oferta e demanda para o capital monetário, como será sua variação ao longo do ciclo industrial?

Se consideramos os ciclos de rotação em que se move a indústria

moderna – inatividade, animação crescente, prosperidade, superprodução, crash, estagnação, inatividade etc., ciclos cuja análise detalhada ultrapassa nosso objetivo aqui –, vemos que uma taxa de juro baixa corresponde geralmente a períodos de prosperidade ou lucro especialmente alto, ocorre um aumento da taxa de juro entre a prosperidade e o colapso, ao passo que o juro máximo, até o nível da usura extrema, corresponde a um período de crise.

Essa, no entanto, é uma generalização empírica, e não uma afirmação

teórica. Ela pressupõe também que o Estado não faça nenhuma intervenção na oferta de dinheiro que possa baixar a taxa de juro a um patamar próximo de zero no auge de uma crise (como foi o caso nos Estados Unidos desde 2007). Digo isso porque Marx está claramente tentando compreender as condições de oferta e demanda para o capital monetário enquanto elas flutuam, e só pode fazer isso pela generalização empírica da relação instável entre a taxa de lucro e a taxa de juro.

Há, segundo ele, algumas razões independentes para a queda da taxa de

juro (diferentes daquelas fornecidas pela tendência de queda da taxa de lucro). Antes de mais nada, aqueles que ganham dinheiro fora da produção de mais-valor estão sempre tentados a se aposentar, principalmente à medida que envelhecem, apenas para viver dos juros do capital monetário e não ter mais de se incomodar com as incertezas da produção. Marx cita a observação de George Ramsay sobre “quão numerosa, em relação à população, é a classe dos rentistas [...] na Inglaterra! À medida que a classe dos rentistas cresce, o mesmo ocorre com aquela dos prestamistas de capital, porque as duas são uma só e a mesma”. Essa tendência é exacerbada:

[pelo] desenvolvimento do sistema de crédito, [pelo] controle

cada vez maior que esse sistema confere aos industriais e aos comerciantes sobre as economias monetárias de todas as classes da sociedade por intermédio dos banqueiros, assim como a concentração progressiva dessas economias em grande escala, de modo que possam funcionar como capital monetário.

Isso “também força necessariamente para baixo a taxa de juros”. Pela

primeira vez, Marx enfrenta uma questão crucial: o papel do sistema financeiro na captação do capital inicial para a circulação (prometendo, como sempre, “mais detalhes posteriormente”). O papel do sistema financeiro na mobilização das economias de todas as classes e no uso dessas economias como capital monetário teve importância cada vez maior na história do capitalismo.

O problema, no entanto, é que “a taxa de juro vigente num país, sendo

distinta da taxa flutuante de mercado, não pode ser determinada por nenhuma lei. Portanto, não existe uma taxa natural de juro, no sentido em que os economistas falam de uma taxa natural de lucro e uma taxa natural de salários”. É “a concorrência como tal que decide, [e consequentemente] a determinação é inerentemente acidental, puramente empírica, e somente o pedantismo ou a fantasia podem tentar apresentar esse acidente como algo necessário”. Mas os efeitos da competição são mitigados pelo fato de que “o costume, a tradição legal etc. estão igualmente envolvidos”, ao passo que a maneira como “as duas partes que reivindicam esse lucro [os capitalistas industriais e os prestamistas] o repartem entre si é, na verdade, um fato puramente empírico, que pertence ao reino do acaso, assim como as respectivas cotas no lucro comum são distribuídas entre os vários membros de uma sociedade empresarial”. Bem diferente é o que ocorre com a relação entre salários e lucro (e, diz Marx, com a relação entre renda e lucro): “Com o juro [...] a distinção qualitativa deriva da divisão puramente quantitativa da mesma porção de mais-valor”, ao passo que, no caso dos salários e das rendas, temos o inverso. O proprietário fundiário fornece uma mercadoria tangível – a terra – e o trabalhador a força de trabalho, mas o capitalista monetário fornece apenas capital monetário, que é a representação do valor e não contribui com nada tangível para a produção.

A taxa geral de lucro é determinada, é claro, pelos fatores que

determinam o mais-valor (a massa de mais-valor, a massa de capital adiantado e o estado da concorrência). Isso contrasta com o juro, que, como vimos, é determinado por meio da oferta e da demanda. Mas há dois fatores “que favorecem as consolidações da taxa de juros”:

(1) a preexistência histórica do capital portador de juro e a

existência de uma taxa geral de juro legada pela tradição; (2) a influência direta muito mais forte que o mercado mundial exerce sobre o estabelecimento da taxa de juros – independentemente das condições de produção num país –, quando comparada à influência da taxa de juro.

O dinheiro, em especial na forma de crédito, é, como observei

anteriormente, a forma “borboleteante” do capital, que pode voar livremente. Boletins sobre os movimentos da taxa de juro no mercado de ações são como “boletins meteorológicos”, embora haja convergências na direção de uma generalidade do preço aplicado sobre o capital mutuado:

No mercado monetário, apenas prestamistas e tomadores se

confrontam mutuamente. A mercadoria tem a mesma forma, o dinheiro. Aqui são obliteradas todas as formas particulares de capital, derivadas de seus investimentos em esferas particulares da produção ou da circulação. O capital existe na forma indiferenciada e idêntica a si mesma de valor independente, de dinheiro. Cessa a concorrência entre esferas particulares; todas elas são reunidas como tomadoras de dinheiro, e o capital as confronta numa forma indiferente ao modo específico de sua aplicação. Aqui o capital realmente emerge, na pressão de sua oferta e demanda, como o capital comum da classe.

Essa é uma ideia um tanto surpreendente. Como podemos descobrir as

leis gerais do movimento do capital sem entender o funcionamento do capital monetário como o capital comum da classe?

O capital monetário no mercado de dinheiro, além disso, possui

realmente a forma em que é distribuído como um elemento comum entre essas várias esferas, entre a classe capitalista, não importando em absoluto sua aplicação particular, de acordo com as exigências de produção de cada esfera particular. A isso se acrescente que, com o desenvolvimento da grande indústria, o capital monetário surge cada vez mais, na medida em que aparece no mercado, como não sendo representado pelo capitalista individual, o proprietário desta ou daquela fração da massa do capital no mercado, mas, antes, como uma massa concentrada e organizada, submetida ao controle dos banqueiros, como representante do capital social, de uma maneira absolutamente diferente da produção real. O resultado é que, no que diz respeito à forma da demanda, o capital para empréstimo confronta-se com todo o peso de uma classe, ao passo que, no que diz respeito à oferta, ele mesmo aparece en masse como capital mutuado.

No centro de todas as tentativas de Marx para reduzir a regularidades

empíricas e hábitos consuetudinários os movimentos “arbitrários e sem lei” das taxas de juros que derivam da concorrência e das condições de oferta e demanda, há uma profunda assimetria no funcionamento do sistema financeiro e monetário: para realizar seus projetos particulares, os capitalistas individuais têm de solicitar capital monetário aos banqueiros que controlam uma massa do equivalente universal (que reflete a assimetria dos movimentos D-M e M-D referidos no Livro I).