Sobre o Capítulo 16 do Livro III: O Capital Comercial

Marx inicia seu capítulo sobre o capital comercial (definido como aquela

parte do capital do comerciante dedicada fundamentalmente ao intercâmbio de mercadorias) lembrando sua conexão com a circulação do capital-mercadoria tal como foi apresentada no Livro II. Uma parte do capital social total “está sempre no mercado como uma mercadoria, esperando para ser convertida em dinheiro”:

O capital está sempre envolvido nesse movimento de transição,

nessa metamorfose. Na medida em que essa função adquire vida independente como uma função especial de um capital especial e é fixada pela divisão do trabalho como uma função que recai sobre uma espécie particular de capitalista, o capital-mercadoria converte-se em capital dedicado ao intercâmbio de mercadorias, ou, em outras palavras, capital comercial.

Nossa tarefa é entender o papel que essa “espécie particular” de

capitalista desempenha na acumulação do capital.

Para obter o capital comercial em sua forma pura, Marx lembra que há

certas atividades – em especial os transportes – que fazem parte da produção de valor, ainda que sejam exercidas frequentemente pelo capital comercial. Marx propõe ignorar essas funções. Isso o deixa com a distinção pura e simples entre o capital circulante (ou fluido) e o capital envolvido na produção dentro da circulação global do capital industrial.

O capital comercial [não é] nada mais que a forma transformada

de uma porção do capital de circulação que pode ser sempre encontrada no mercado. [...] Referimo-nos aqui a uma porção apenas, porquanto uma outra parte da compra e da venda de mercadorias ocorre sempre diretamente entre os próprios capitalistas industriais. Na presente investigação, devemos ignorar completamente essa outra porção do capital de circulação, uma vez que ela não contribui em nada para a definição teórica, para nossa compreensão da natureza específica do capital comercial e, além disso, foi exaustivamente tratada, para nossos propósitos, no Livro II.

O capitalista comercial “aparece no mercado como o representante de

uma certa soma de dinheiro que ele avança como capitalista”, com a intenção de obter um lucro (Δm). Para negociar mercadorias, “ele precisa primeiro comprá-las e, portanto, possuir capital monetário. [...] Qual é então a relação entre esse capital dedicado ao intercâmbio de mercadorias e o capital-mercadoria como mera forma de existência do capital industrial?”. Essa é a questão.

O fabricante de linho realiza “o valor de seu linho com o dinheiro do

comerciante”. No que diz respeito ao fabricante, isso completa o ciclo do capital e o livra de usar o dinheiro assim obtido para continuar e, se necessário, expandir a atividade de produção. Mas o linho continua no mercado como mercadoria. O que aconteceu é que sua posse foi transferida, e agora ele está nas mãos do comerciante, cuja atividade econômica peculiar é realizar o valor do linho no mercado. Essa atividade especial é:

separada das outras funções do capital industrial e, por isso, é

autônoma. É uma forma particular da divisão social do trabalho, tal que uma parte da função que tem de ser desempenhada numa fase particular do processo de reprodução do capital – aqui, a fase de circulação – aparece como a função exclusiva de um agente específico, distinto do produtor.

Isso implica que a “autonomia” do capital comercial – ou dedicado ao

intercâmbio de mercadorias –, que historicamente foi tão importante, é preservada no arcabouço do modo de produção capitalista. Mas o que essa “autonomia” permite precisamente?

Primeiro note que o que aparece para o produtor como um simples

intercâmbio de M-D assume agora a forma de uma operação de D-M-D’ realizada pelo comerciante.

Assim, o capital comercial assume no capital dedicado ao

intercâmbio de mercadorias a forma de uma variedade autônoma de capital pelo fato de o comerciante adiantar capital monetário, o qual só se valoriza como capital, só funciona como capital por se dedicar exclusivamente a mediar a metamorfose do capital-mercadoria, a fazê-lo cumprir sua função como capital-mercadoria.

O capital-mercadoria adiantado pelo comerciante é utilizado

exclusivamente na compra e venda, e “permanece eternamente preso à esfera da circulação”.

O benefício para o capitalista industrial é que o tempo de rotação de seu

capital é abreviado. Seu processo de produção “avança sem pausa”, porque, “no que diz respeito a ele, a transformação de sua mercadoria em dinheiro já ocorreu”. Isso não significa que o problema do tempo de circulação esteja abolido. Porém, sem a intervenção do comerciante, “a parte do capital de circulação que existe na forma de uma reserva monetária teria de ser sempre proporcionalmente maior que a parte empregada na forma de capital produtivo, e a escala da reprodução seria restringida na mesma proporção”. O produtor “pode agora aplicar regularmente uma parte maior de capital no processo efetivo de produção, mantendo uma reserva monetária menor”. Além disso, “se o comerciante continua a ser um comerciante [...], o tempo que o produtor poupa na compra pode ser empregado por ele na supervisão do processo de produção, ao passo que o comerciante tem de gastar todo seu tempo vendendo”. É isso que torna as atividades do capital comercial logicamente coerentes com as regras de um modo de produção puramente capitalista. Ou, mais precisamente, é isso que torna o surgimento de uma classe autônoma de capitalistas comerciais no interior de um modo de produção capitalista vantajosa e logicamente necessária.

Marx lista, então, algumas das importantes funções do surgimento de

uma forma de capital exclusivamente dedicada à compra e à venda. Ao vender os produtos de diversos produtores ou de diversas linhas de produção no interior da divisão do trabalho, eles podem compensar e nivelar os diferentes tempos de rotação, obtendo simultaneamente certas economias de escala. Quanto mais eficientes forem e quanto mais rápidos seus próprios tempos de rotação, menos capital será necessário. Eles têm um papel importante no aumento da velocidade de circulação de seu próprio capital monetário, assim como na velocidade do consumo. Esse último ponto, creio, é de grande importância no nosso mundo consumista e poderia ser elaborado em mais detalhes.

[Mas] o capital comercial não é nada mais que o capital

funcionando dentro da esfera da circulação. O processo de circulação é uma fase da circulação, nenhum valor é produzido e, portanto, nenhum mais-valor. O mesmo valor apenas sofre

mudanças de forma. Não ocorre absolutamente nada, exceto a metamorfose das mercadorias, que por sua própria natureza não guarda nenhuma relação com a criação ou a alteração do valor. Se um mais-valor é realizado na venda da mercadoria produzida, isso ocorre porque ele já existia na mercadoria [...]. Portanto, o capital comercial não cria valor nem mais-valor.

Mas os efeitos indiretos descritos nesses capítulos têm uma importância

considerável:

Na medida em que [o capital comercial] contribui para a redução

do tempo de circulação, ele pode auxiliar indiretamente o capitalista industrial a aumentar o mais-valor que ele produz. Na medida em que ajuda a ampliar o mercado e facilita a divisão do trabalho entre os capitais, possibilitando assim ao capital operar em escalas maiores, seu funcionamento promove a produtividade do capital industrial e sua acumulação. Na medida em que reduz o tempo de rotação, ele aumenta a razão entre o mais-valor e o capital adiantado, isto é, [aumenta] a taxa de lucro. E na medida em que uma parte menor de capital é confinada à esfera da circulação como capital monetário, ele aumenta a porção de capital diretamente aplicada na produção.

O capital, como vimos, depende em grande medida da manutenção da

continuidade, da regularidade e da fluidez do movimento, e o capital comercial desempenha um papel crucial para que isso seja garantido.