A Relevância Histórica das Definições Relacionais de Marx

A Relevância Histórica das Definições Relacionais de

Marx

Todas essas possibilidades derivam do modo relacional como Marx

define categorias fundamentais, como capital fixo. Dito de modo mais simples, a categoria do capital fixo não é fixa. Marx não tenta investigar a importância histórica de significados relacionais mutáveis. Em meu próprio pensamento, cheguei à conclusão de que eles têm uma enorme importância. Por exemplo, na teoria de Walt Rostow sobre os “estágios do crescimento econômico”, escrita em 1950 como um “manifesto não comunista” – um texto extremamente influente à época, que todos os estudantes tinham de ler –, uma fase de forte formação de capital fixo (principalmente de infraestruturas básicas, como rodovias, diques e portos) é retratada como algo que tem um papel crucial na criação de “precondições” para o crescimento econômico de um país. A criação dessas infraestruturas físicas fornece a base para a “decolagem” do crescimento econômico, à qual se segue “um impulso para o consumo de massa”. A criação do consumo de massa constrói um alicerce popular para formas capitalistas de desenvolvimento em todo o mundo e reduz a ameaça do comunismo. Esse era o caminho, argumentava Rostow, para competir com as promessas comunistas de riqueza para todos no chamado mundo subdesenvolvido. No entanto, a fase precondicional de forte investimento em infraestruturas de capital fixo exige sacrifícios. É necessário restringir o consumo habitual e apertar o cinto para permitir a formação do capital fixo. A ajuda do exterior também é importante (e a principal missão do Banco Mundial era, e em grande medida continua sendo, precisamente financiar e facilitar esses investimentos em infraestrutura).

Rostow apresenta dados históricos para amparar sua teoria

desenvolvimentista. Cada país é tratado como um espaço de desenvolvimento, e os dados históricos reunidos por ele mostram como foi importante, em cada um desses países, a fase de forte formação de capital fixo como precursora de um forte desenvolvimento econômico. Deixando de lado a estranha ideia de que os países são unidades de desenvolvimento capitalista “naturais” e independentes, o problema que Rostow ignora é o capital internacional, que impulsionava as formas imperialistas de expansão, como Lênin havia descrito muito tempo antes. Além disso, a Inglaterra, onde a “decolagem” capitalista ocorreu pela primeira vez, não se encaixa no modelo de Rostow. Não houve nenhuma fase identificável de forte formação de capital fixo. Nesse caso, a despossessão colonial e imperial e a pilhagem de capital-mercadoria foram precursores importantes. De fato, como demonstraram diversos historiadores econômicos, entre eles Postan, o problema na Inglaterra é que, a partir do século XVII, o país tinha um enorme excedente de capital (muito semelhante ao caso da China atual). O ponto era encontrar usos lucrativos para os excedentes disponíveis. A formação de capital fixo em infraestruturas (dentro e fora do país) foram um canal conveniente para a absorção dos excedentes. Além disso, era muito fácil converter grande parte da infraestrutura física construída para o consumo na Inglaterra em capital fixo para a produção. O sistema de putting-out, pelo qual os comerciantes forneciam material para a produção nos cottages dos camponeses, na verdade transformava esses cottages em equivalentes de fábricas (de modo muito semelhante como atualmente a microcrédito transforma essas casas em capital fixo de produção). Assim, havia algo profundamente errado na teoria “anticomunista” de desenvolvimento de Rostow, em particular em sua ênfase no sacrifício e na austeridade aqui e agora para o bem do desenvolvimento capitalista futuro. O que o programa de Rostow realmente significava era a abertura do mundo para os fluxos de capital excedente gerados pelas potências imperialistas e a legitimação das condições de “austeridade” que permitiam uma alta taxa de exploração da força de trabalho como necessária à prosperidade futura. As exportações de capital e os fluxos internacionais de capital não aparecem, portanto, nos dados de Rostow.

A explicação alternativa de Marx, apresentada nos Grundrisse (e,

infelizmente, ausente no Livro II de O capital), é muito mais convincente:

Há ainda outro aspecto em que o desenvolvimento do capital

fixo indica o grau de desenvolvimento da riqueza em geral, ou do capital. [...] A parte da produção orientada imediatamente para a produção do capital fixo não produz objetos da fruição imediata nem valores de troca imediatos; pelo menos não produz valores de troca imediatamente realizáveis. Por conseguinte, o fato de que uma parte cada vez maior seja empregada na produção dos meios de produção depende do grau de produtividade já alcançado – de

que uma parte do tempo de produção seja suficiente para a produção imediata. Para tanto, é preciso que a sociedade possa esperar; que uma grande parte da riqueza já criada possa ser retirada tanto da fruição imediata quanto da produção destinada à fruição imediata, para empregar essa parte no trabalho não imediatamente produtivo (no interior do próprio processo de produção material). Isso exige que já se tenha alcançado um alto nível da produtividade e do excedente relativo [grifos meus], nível elevado que, na verdade, é diretamente proporcional à transformação de capital circulante em capital fixo. Assim como a magnitude do trabalho excedente relativo depende da produtividade do trabalho necessário, a magnitude do tempo de trabalho – vivo e objetivado – empregado na produção do capital fixo depende da produtividade do tempo de trabalho destinado à produção direta de produtos. A condição para isso é população excedente (desse ponto de vista), bem como produção de excedente [...]. Quanto menos o capital fixo produz frutos imediatamente, quanto menos interfere no processo de produção imediato, tanto maior têm de ser essa população e essa produção excedentes relativas; ou seja, mais para construir ferrovias, canais, aquedutos, telégrafos etc. que para produzir maquinaria diretamente ativa no processo de produção imediato. Daí – ao que retornaremos mais tarde – na constante super e subprodução da indústria moderna – as constantes oscilações e convulsões causadas pela desproporção com que o capital circulante é transformado em capital fixo, que ora é muito pouco, ora é excessivo.

Isso não apenas é uma teorização brilhante de como ocorreu o

desenvolvimento capitalista na Inglaterra, mas também não é nada menos que uma evocação igualmente brilhante do processo de desenvolvimento ocorrido na China nos últimos trinta anos. E ainda aponta para os perigos potenciais de fases cíclicas de superinvestimento em infraestruturas físicas e, por conseguinte, para outro modo de formação de crises nas economias capitalistas. No entanto, as crises provocadas pela formação de capital fixo recebem apenas uma breve menção no Livro II, sobretudo no contexto da análise marxiana da “depreciação moral”, que abordaremos em breve. Mas há muito mais a ser dito sobre esse tópico.

Há algumas aplicações mais mundanas dessas ideias. Milton Friedman,

em seu panegírico das formas capitalistas de desenvolvimento, inicia sua

argumentação com uma celebração das sweatshops11 como sendo os primórdios do desenvolvimento capitalista. Lares e domicílios são convertidos, por uma simples mudança de uso, numa forma de capital fixo. Isso gera um contraste muito interessante com as condições da nossa época: o capital fixo de alto custo das fábricas em Boston e Manchester foi convertido ao longo dos últimos anos em bens imóveis para o uso de consumidores, ao mesmo tempo que edículas e porões foram convertidos em capital fixo para a instalação de sweatshops, desde Los Angeles até Manila. Quando a micro-finança é estendida às camponesas no México e na Índia para que possam comprar uma máquina de costura, simultaneamente o casebre é convertido em capital fixo para a produção. Essa é uma maneira clara de se contrapor a qualquer tendência de queda da taxa de lucro, porque reduz drasticamente o valor dos inputs de capital constante fixo em relação ao trabalho.

Penso que a maneira relacional de Marx de tratar a formação do capital

fixo é extremamente útil para a interpretação da história do capital. Sua exposição abre todo tipo de possibilidades teóricas. Muita coisa pode ser deduzida da observação aparentemente casual de Marx de que um boi pode tanto ser usado para o consumo quanto funcionar como capital fixo na produção, porque em torno de nós existem muitas coisas com esse duplo caráter – desde lápis até casas, ruas e mesmo cidades inteiras. A fluidez da definição é tão importante quanto funcionalmente criativa. Esse é o tipo de coisa difícil, se não impossível, de incorporar na teoria econômica burguesa convencional – que é incapaz de lidar com definições e categorias flexíveis. É óbvio que o capital fixo, na visão dos economistas convencionais, precisa ter uma definição fixa. Infelizmente, os economistas marxistas, como veremos, também não entendem como funciona o caráter relacional da definição de Marx. E por isso repetem os erros da teoria burguesa.