Sobre o Capítulo 25 do Livro III: Crédito e Capital Fictício

Sobre o Capítulo 25 do Livro III: Crédito e Capital

Fictício

Depois das revelações absolutamente atordoantes do capítulo 24, os dois

capítulos seguintes causam certo desapontamento, em particular pela promessa do título do capítulo 25 de revelar os mistérios da categoria de capital fictício. Isso é consequência, em parte, da decisão de Marx de abdicar de toda “análise detalhada do sistema de crédito e dos instrumentos que ele cria”, inclusive o desenvolvimento do crédito estatal. Ele se limita a examinar “o crédito comercial e bancário”, porque são “necessários para caracterizar o modo de produção capitalista em geral”. Em outras palavras, Marx retorna ao plano da generalidade, excluindo todo o resto. As afirmações impetuosas do capítulo anterior são limitadas por uma tentativa de análise sóbria.

O sistema de crédito “é expandido, generalizado e elaborado” à medida

que o comércio de mercadorias cresce com o desenvolvimento capitalista. O dinheiro é usado progressivamente como “moeda de conta”, à medida que se difunde a prática de comprar agora e pagar depois. As notas promissórias também podem circular, e Marx junta todas essas práticas sob a rubrica “letras de câmbio”. Como muitas dessas letras cancelam umas às outras pelo equilíbrio entre débitos e cobranças, elas funcionam como dinheiro, mesmo que nenhuma moeda metálica ou papel-moeda governamental estejam envolvidos.

Marx cita um banqueiro, W. Leatham (de maneira positiva, penso eu,

embora seja difícil afirmar), que tentou calcular o volume de letras de câmbio em circulação na Inglaterra. Era claro que o valor nominal dessas letras excedia em muito a quantidade de ouro disponível. Leatham escreveu que:

as letras de câmbio não [...] podem ser submetidas a controle, a

não ser por meio da prevenção do excesso de dinheiro e das baixas taxas de juros ou de desconto, que criam uma parte dessas letras de câmbio e encorajam essa grande e perigosa expansão. É impossível determinar em que medida isso é derivado de negócios efetivos, por exemplo, de compras e vendas reais, e em que medida é um

produto artificial (fictício) e consiste de meras letras de câmbio cruzadas, isto é, de letras que são emitidas para cobrir o vencimento de outras, gerando um capital ilusório mediante a criação de um simples meio de circulação. Em tempos de dinheiro abundante e barato, sei que isso atinge um enorme montante.

Surpreendentemente, essa é única menção explícita à categoria de capital

fictício nesse capítulo. É apenas no capítulo 29 que Marx aborda a categoria por sua própria conta. Mas aqui ele examina algumas das práticas envolvidas nesse comércio de títulos de crédito pelo qual os direitos de propriedade trocam de mãos sem a ajuda de moedas convencionais.

Esse comércio define um novo papel econômico muito específico: o do

negociante – ou banqueiro – intermediário, especializado não só no desconto de letras de câmbio, mas também “no gerenciamento do capital portador de juros” e na tomada e concessão de empréstimo de dinheiro.

O negócio bancário consiste [...] em concentrar nas mãos do

banco grandes massas de capital monetário para empréstimo, de modo que não são os emprestadores individuais de dinheiro, mas os banqueiros, como representantes de todos os prestamistas, que se confrontam com o capitalista industrial e comercial. Eles se convertem em gerentes gerais do capital monetário.

Que é, como bem lembramos, o capital comum da classe capitalista. “Um

banco representa, por um lado, a centralização de capital monetário, dos prestamistas, e, por outro lado, a centralização dos tomadores. Ele obtém seus lucros, em geral, tomando emprestado a taxas mais baixas do que aquelas a que empresta.” Marx descreve brevemente as múltiplas funções dos vários tipos de bancos, e conclui observando que, na verdade, o banco interpõe sua própria solvibilidade entre todos os prestamistas e tomadores, podendo também em alguns casos emitir notas bancárias que “não são nada mais do que uma letra de câmbio, pagável em qualquer data ao portador e dada pelo banqueiro no lugar das letras de câmbio privadas”. Os bancos que emitem notas são normalmente “uma mixórdia peculiar de bancos nacionais e privados, sustentados na verdade pelo crédito governamental, e suas notas são mais ou menos títulos legais de pagamento”. Embora Marx não se prolongue nesse ponto, o que vemos aqui é, na verdade, um sistema bancário e funções bancárias que surgem de atividades de intercâmbio comercial, mas que é uma “mixórdia” de funções privadas e estatais em combinações peculiares. Coube a Engels inserir exemplos de casos em que isso deu muito errado e ajudou a produzir as crises financeiras e comerciais de 1847-1848 e 1857-1858.