III. A Questão do Capital Fixo

(Capítulos 7-11 do Livro II)

Observações Introdutórias Gerais

Para Marx, o capital fixo é uma categoria vital, ainda que problemática.

Alguns comentadores chegaram a sugerir que o capital fixo provoca um furo fatal na teoria do valor-trabalho de Marx. Mais tarde, explicarei por que não concordo com esse juízo. Não é de surpreender que o capital fixo, que surgiu diversas vezes nos capítulos precedentes, receba atenção especial aqui. Mas a exposição do Livro II é bem menos estimulante do que em outras partes. Quando procurei reconstruir os pontos de vista de Marx sobre a formação e a circulação de capital fixo em Os limites do capital, por exemplo, acabei fazendo muito mais referências aos Grundrisse do que ao Livro II. A exposição é brilhante:

A natureza não constrói máquinas nem locomotivas, ferrovias,

telégrafos elétricos, máquinas de fiar automáticas etc. Elas são produtos da indústria humana; material natural transformado em órgãos da vontade humana sobre a natureza ou de sua atividade na natureza. Elas são órgãos do cérebro humano criados pela mão humana; força do saber objetivada. O desenvolvimento do capital fixo indica até que ponto o saber social geral, conhecimento, deveio força produtiva imediata e, em consequência, até que ponto as próprias condições do processo vital da sociedade ficaram sob o controle do intelecto geral e foram reorganizadas em conformidade com ele. Até que ponto as forças produtivas da sociedade são produzidas, não só na forma do saber, mas como órgãos imediatos da práxis social; do processo de vida real.

Penso nessa citação toda vez que olho para o horizonte de Nova York ou

voo para Londres, São Paulo, Buenos Aires ou outra cidade qualquer, e me pego pensando nesses lugares, para o bem e para o mal, como “órgãos do cérebro humano criados pela mão humana; força do saber objetivada”. Vejo escritórios, fábricas, oficinas, casas e casebres, escolas e hospitais, suntuosos palácios de todos os tipos, ruas e alamedas, rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, parques e memoriais não só como meros objetos físicos, mas como um mundo material humanamente construído, um lugar constitutivo da vida cotidiana para milhões de seres humanos, produzido pelo trabalho humano, dotado de significado social, um mundo através do qual enormes quantidades de capital circulam diariamente, amortizando empréstimos e criando grandes fluxos de pagamento de renda e juros, ao mesmo tempo que estimula fantasias especulativas, sonhos e expectativas friamente calculadas de grandes e pequenos proprietários. A cidade capitalista é certamente o exemplo mais eloquente do poder de um certo tipo de desejo, conhecimento e prática objetivados.

Nos Grundrisse, porém, Marx também identifica, no cerne dessa

conquista indubitavelmente grandiosa, uma contradição profunda, que encontra eco no Livro II.

“O desenvolvimento do meio de trabalho em maquinaria não é casual

para o capital, mas é a reconfiguração do meio de trabalho tradicionalmente herdado em uma forma adequada ao capital”. (Essa ideia é repetida no capítulo 13 do Livro I sobre a maquinaria e a grande indústria, que Marx aplaude como a única base tecnológica apropriada ao modo de produção capitalista).

A acumulação do saber e da habilidade, das forças produtivas

gerais do cérebro social, é desse modo absorvida no capital em oposição ao trabalho, e aparece consequentemente como qualidade do capital, mais especificamente do capital fixo, na medida em que ele ingressa como meio de produção propriamente dito no processo de produção. A maquinaria aparece, portanto, como a forma mais adequada do capital fixo, e o capital fixo, na medida em que o capital é considerado na relação do capital consigo mesmo, como a forma mais adequada do capital de modo geral. Por outro lado, na medida em que o capital fixo está preso à sua existência como valor de uso determinado, ele não corresponde ao conceito do capital, que, como valor, é indiferente a qualquer forma determinado do valor de uso e pode assumir ou se desfazer de qualquer uma delas como encarnação indiferente. Sob esse aspecto, sob o aspecto da relação do capital para o exterior, o

capital circulante aparece como a forma adequada do capital diante do capital fixo.

Vimos repetidamente como a continuidade, a fluidez e a velocidade são

qualidades essenciais do fluxo de capital, mas agora encontramos uma categoria que facilita essa fluidez, embora ela mesma não seja fluida e sim fixa. Uma parte do capital tem de estar fixa para que o restante se mantenha em movimento. Quando vamos além da imagem do capital fixo como mera máquina, deparamos com um quadro do capital construindo paisagens de campos cultivados e fábricas, rodovias e ferrovias, portos e aeroportos, represas, usinas e redes elétricas, cidades reluzentes e grande capacidade industrial. Essa paisagem que o capital constrói para facilitar suas operações aprisiona a acumulação capitalista num modo de fixidez que se esclerosa cada vez mais em relação à fluidez do capital circulante. Esse mundo, assim como o capital incorporado nele, é sempre vulnerável às “qualidades borboleteantes” do capital monetário, e mesmo às mais corriqueiras – mas igualmente imprevisíveis – transformações do capital em mercadoria e forma produtiva. Isso pressagia a formação de um tipo distinto de crise. O capital monetário voa para outro lugar, deixando o capital fixo sozinho, sujeito a uma selvagem desvalorização. Coloco a contradição da seguinte forma: o capital constrói uma paisagem adequada a suas necessidades num determinado momento, apenas para revolucionar essa paisagem, destruí-la e construir outra paisagem num momento posterior, a fim de acomodar as forças sempre expansivas da acumulação do capital. O que fica para trás são paisagens desoladas, desvalorizadas, de desindustrialização e abandono, enquanto o capital constrói outra paisagem de capital fixo, seja em outro lugar, seja em cima das ruínas da anterior. Schumpeter chamava isso de “destruição criativa”. Esse processo desvalorizou e revolucionou periodicamente as paisagens geográficas da circulação e da acumulação do capital de maneira literalmente demolidora [earth-moving], se não arrasadora [earth-shaking].

A contradição profunda e sujeita a crises entre fixidez e movimento é

palpável, e o capital fixo está no centro disso tudo. O problema do capital fixo está, em suma, no fato de que ele é fixo, enquanto o capital se caracteriza justamente por ser valor em movimento. Essa oposição constitui um problema fascinante. E foi e continua a ser uma fonte frequente de crises que, em princípio, surgem da relação eternamente contestada entre capital e trabalho. Essas crises ocorrem quando a fixidez não consegue mais acomodar o movimento de expansão. Este último tem de romper as cadeias impostas pela parte do capital que é fixa. O resultado é a desvalorização de enormes quantidades de capital fixo, à medida que o capital monetário circulante e altamente móvel se transfere para outro lugar (a desindustrialização que ocorreu a partir de meados dos anos 1970 deixou para trás fábricas e depósitos abandonados, infraestruturas decadentes, e fez até cidades definhar, como Detroit).

Embora essas contradições sejam contempladas no Livro II, elas são

muito mais bem retratadas nos Grundrisse. Recomendo, portanto, que você leia a apresentação do Livro II com essas passagens dos Grundrisse em mente. Isso não só tornará o percurso mais interessante, como também servirá para destacar concepções vitais que, do contrário, poderiam passar despercebidas. A razão por que Marx não incorporou essas passagens brilhantes – embora de certo modo rebuscadas – no Livro II, escrito quase vinte anos depois, é um mistério. É possível que isso se deva ao seu desejo de ser visto como rigorosamente científico e fiel aos fatos. Aqui ele parece estar muito mais interessado em minúcias como, por exemplo, à distinção entre reparo e reposição de capital fixo feita nos manuais de engenharia ferroviária da época. Mas suspeito que Marx tenha deixado de lado questões mais amplas porque tinha um objetivo muito específico e limitado no Livro II. Como indica no breve material introdutório do capítulo 7, o verdadeiro objeto da análise é o tempo de rotação do capital. Ele sabe que não pode investigá-lo plenamente sem tratar das complicações ligadas ao tempo de rotação dos investimentos de capital fixo de longo prazo. Essa preocupação restringe o foco e o leva, suspeito eu, a deixar de lado a importância mais geral do capital fixo na geografia histórica do modo de produção capitalista. No entanto, a exposição ajuda a esclarecer como o mundo em que vivemos tornou-se o que é e como os processos de acumulação pela formação de capital fixo realmente funcionam. Mas o Livro II também desaponta no campo técnico: diversas questões sistêmicas vitais levantadas nos Grundrisse e em outros lugares estão ausentes em O capital. Isso se deve certamente ao caráter incompleto do Livro II. Nas páginas seguintes, indicarei algumas das maiores lacunas da análise de Marx, e como poderiam ser preenchidas com material de obras subsidiárias.

O arcabouço geral do pensamento de Marx sobre o capital fixo aparece

apenas em trechos e fragmentos nesses cinco capítulos. Não posso dizer se isso se deve ao modo como Engels reconstruiu esse material, mas o resultado é que, a meu ver, é necessário dar grandes saltos no texto – e peço desculpas antecipadamente por isso –, em vez de tentar realizar a exposição como se fosse um argumento claramente desenvolvido.

A posição fundamental de Marx sobre o capital fixo está mais bem

articulada, por exemplo, nos capítulos posteriores, que submetem as teorias de Adam Smith e Ricardo a uma crítica extremamente detalhada (capítulos que, na maior parte, podem ser lidos superficialmente, a menos que você se interesse pela história da economia política e pelas opiniões de Marx sobre a escola fisiocrata). Diz Marx:

Compreende-se, pois, que a economia política burguesa tenha se

aferrado instintivamente à confusão de A. Smith entre as categorias de “capital constante e variável” e as de “capital fixo e circulante” e a tenha repetido durante todo um século, de geração a geração, sem o menor senso crítico. Esses economistas já não distinguem a parte do capital investida em salários da investida em matérias-primas e só estabelecem uma diferença formal – segundo ele circule fragmentaria ou integralmente através do produto – entre ela e o capital constante. A base de que se deve partir para compreender o movimento real da produção capitalista foi, assim, derrubada de um só golpe. Segundo essa visão, a questão inteira dizia respeito apenas à reaparição de valores previamente adiantados.

Mesmo Ricardo, que tinha uma concepção primária da teoria do mais-

valor, “comete os maiores equívocos em decorrência da confusão de capital fixo e circulante com capital constante e variável”, e jamais conseguiu superar o fato de que “assenta sua investigação sobre uma base absolutamente falsa”.

Embora Marx invoque esse “erro fundamental” em seu argumento inicial

sobre o capital fixo, ele não elabora seu significado. O que está em jogo aqui? No Livro I, Marx distingue claramente entre capital variável – a compra de força de trabalho que tem a capacidade de criar valor e mais-valor – e capital constante (meios de produção), cujo valor não se altera quantitativamente, mesmo que sofra uma mudança de forma material. A partir disso, fica muito claro que o mais-valor surge da exploração do trabalho vivo na produção.

Mas o estudo do capital fixo requer uma categorização diferente dos

elementos que entram na produção. Estes são todos aqueles elementos que transferem integralmente seu valor à mercadoria acabada num dado tempo de rotação. Esses elementos incluem inputs de trabalho (o sujeito do trabalho), matérias-primas (os objetos do trabalho) e materiais auxiliares, como energia (os meios de trabalho). Todos esses elementos são reunidos sob a rubrica “capital circulante”. Seus valores entram e saem completamente do processo de produção num dado período de rotação. Então máquinas, edifícios e outros elementos são deixados para trás após a rotação se completar, e podem ser usados repetidas vezes em vários períodos de rotação. Num dado tempo de rotação, apenas uma porção do valor desses meios de trabalho é transferida para o produto final. Esses elementos são chamados de “capital fixo”. A Figura 3 mostra como essas categorias se relacionam com as categorias de capital variável e constante.

Nenhuma teoria do mais-valor pode ser derivada das categorias do

capital fixo e circulante. A fixação dos economistas burgueses por essas categorias, portanto, teve o efeito (consciente ou não) de dissimular o papel do trabalho na produção de mais-valor (lucro). Mas isso não significa que a distinção entre capital fixo e capital circulante não seja importante para Marx. Ela afeta o tempo agregado de rotação do capital em geral e, com isso, a dinâmica total da acumulação. Mas no livro de Marx tal distinção não pode fazer isso, sob pena de “derrubar” a teoria da produção de mais-valor.

Marx atribui a Adam Smith outra fonte potencial de confusão linguística,

porém ele mesmo a repete em certa medida. Nesses capítulos, o “capital circulante” significa todo o capital que é utilizado num dado tempo de rotação em relação ao capital fixo que será utilizado novamente mais tarde. Nos capítulos sobre os ciclos do capital, o “capital circulante” refere-se àquele capital que está lá fora, circulando no mercado, antes de retornar à produção. Essas duas definições são completamente distintas do termo. Marx destaca essa potencial confusão relativamente tarde e, mais uma vez, apenas no contexto da crítica a Adam Smith. Por isso, num determinado ponto, ele propõe distinguir entre “capital de circulação” no mercado e “capital fixo e circulante na produção”. Na prática, no capítulo 8, Marx substitui frequentemente o termo “capital líquido” por “capital circulante” e usa o contraste entre capital “fixo” e “líquido” para desenvolver a análise. Esses termos parecem bem mais apropriados, mas ele não os emprega em todo o texto. Continuarei a usar o termo “capital circulante” no sentido em que Marx o entende nesse capítulo (com uma concessão ocasional à fluidez). Mas lembre-se, por favor, de que aqui capital circulante significa algo diferente do que significava nos capítulos sobre a produção, a circulação e a realização do capital. As categorias capital circulante e fixo aparecem unicamente em relação à produção e não entram nos ciclos do capital monetário e do capital-mercadoria (como Adam Smith erroneamente supôs).

Recapitulando as definições: capital circulante é todo o capital – tanto

constante quanto variável – usado num único período de rotação; capital fixo é aquela parte do capital constante que passa de um período de rotação para outro. Com todas essas questões e definições em mente, passemos a uma leitura mais detalhada do material.