X. A Reprodução do Capital

(Capítulos 18-20 do Livro II)

Na seção 3 do Livro II, Marx imagina uma economia dividida em dois

grandes setores. O setor I produz meios de produção para outros capitalistas (tudo, desde matérias-primas e produtos parcialmente acabados até maquinaria e outros itens de capital fixo, inclusive o ambiente construído para a produção). O setor II produz bens que serão consumidos individualmente por trabalhadores e capitalista (inclusive o ambiente construído para o consumo). O setor que produz bens de consumo tem de comprar seus meios de produção do setor I. Os trabalhadores e os capitalistas que operam no setor I têm de comprar seus meios de produção do setor II. Para que a economia flua livremente, as trocas entre os dois setores precisam se equilibrar. Em condições de reprodução simples (não expansão), o valor dos meios de produção que fluem para o setor II tem de ser equivalente ao valor dos bens de consumo que fluem para os trabalhadores e capitalistas no setor I.

Esse é o modelo básico da economia examinada nesses capítulos. É útil

descrevermos o caráter geral do modelo desde o início. Depois que apreendemos firmemente sua forma geral, é muito mais fácil lidar com as análises detalhadas que Marx apresenta.

Os chamados “esquemas de reprodução” são descritos nas páginas 500-5.

Embora Marx use um exemplo aritmético, é fácil expressá-los em forma algébrica. O produto total de cada setor num dado ano pode ser representado, em termos de valores, como capital constante (c) + capital variável (v) + mais-valor (m). Marx deixa de lado a questão do capital fixo e dos tempos diferentes de rotação e pressupõe que tudo é produzido e consumido numa base anual. Ele formula, então, um simples exemplo aritmético, calculado em unidades de valor, no qual a taxa de mais-valor (m/v) e a composição de valor (a razão de c/v) são iguais nos dois setores. Assim, numa base anual, ele postula que:

Setor I: 4.000c + 1.000v + 1.000m = 6.000 em meios de produção

Setor II: 2.000c + 500v + 500m = 3.000 em bens de consumo

Algebricamente, isso pode ser representado como:

Setor I: c1 + v1 + m1 = t1 (o produto-valor total dos meios de produção)

Setor II: c2 + v2 + m2 = t2 (o produto-valor total dos bens de consumo)

A demanda total de meios de produção é c1 + c2. A demanda total de

bens de consumo é v1 + v2 + m1 + m2. Se pressupomos que a demanda e a oferta estão em equilíbrio, então:

t2 = c2 + v2 + m2 = v1 + v2 + m1 + m2

Depois de eliminarmos os termos de ambos os lados, isso se reduz a:

c2 = v1 + m1

Para que sejam obtidas as proporcionalidades de valor necessárias a fim

de assegurar a reprodução contínua e equilibrada, é preciso que a demanda de meios de produção no setor II seja igual à demanda de bens de consumo que emana do setor I. No exemplo aritmético, as 2.000c necessárias para produzir bens de consumo no setor II são equivalentes às 1.000v + 1.000m que constituem o consumo pessoal dos trabalhadores e capitalistas que operam no setor I. Segundo Marx:

Disso resulta que, na reprodução simples, a soma de valor v + m

do capital-mercadoria I (portanto, também uma parte proporcional correspondente do produto-mercadoria total I) tem de ser igual ao capital constante [...] retirado do produto-mercadoria total da classe II como uma parte proporcional deste último [...].

Obviamente, segue-se disso toda uma série de questões, por exemplo:

como o processo da produção e da realização capitalista pode ser arranjado de modo que as proporcionalidades corretas sejam (ao menos aproximadamente) obtidas? O que ocorre quando o capital fixo é distribuído irregularmente entre os setores e há uma variedade de tempos de rotação? E, acima de tudo, no capítulo 21 é levantada a importantíssima questão do funcionamento da acumulação em escala cada vez maior, mantendo-se ao mesmo tempo as proporcionalidades.

Tal como Marx os concebeu, os esquemas incorporam todo tipo de

pressupostos: há apenas duas classes de trabalhadores e capitalistas (como foi exposto brevemente no capítulo 17); apenas dois setores, produzindo meios de produção e meios de consumo (embora a certa altura Marx separe os meios de consumo em meios necessários e artigos de luxo); a demanda e a oferta estão em equilíbrio; tudo realiza uma rotação de um ano; não há nenhuma mudança tecnológica; e tudo é trocado por seu valor – apenas para mencionar os principais. Apesar de Marx reconhecer inicialmente que deveria examinar os processos de reprodução “tanto [em termos] da reposição do valor como da reposição da matéria” (valor de uso), na prática ele explora as relações proporcionais entre os dois setores apenas em valores, pressupondo assim que as condições físicas quantitativas para a reprodução estão automaticamente dadas. Há uma série de problemas que derivam desses pressupostos. As complexidades que surgem do afrouxamento deles são alucinantes.

A seção III do Livro II apresenta um modelo da reprodução do modo

inteiro de produção capitalista pela contínua circulação de capital. Ela é claramente entendida como o ápice da argumentação do Livro II, da mesma forma que os capítulos 21-23 do Livro I articulam os diversos insights desenvolvidos ao longo do volume. Ambos os livros contêm capítulos preparatórios sobre a reprodução simples e a reprodução ampliada. Mas há diferenças importantes. No Livro I, a “lei geral” resume muitos dos achados anteriores para chegar a um modelo que explique a produção de um exército industrial de reserva cada vez maior e sujeito a um desemprego e a um empobrecimento crescente. Embora consiga um bom resultado lançando mão de distinções entre os diferentes circuitos do capital, o Livro II abstrai de muitos outros achados fundamentais – em especial os que dizem respeito à circulação de capital fixo e aos tempos distintos de rotação – para construir um esquema experimental da reprodução ampliada do capital.

Nesses esquemas, é preciso notar que o consumo dos trabalhadores é

“uma parte proporcionalmente decisiva”. Se os esquemas apontam na direção de uma política, portanto, é pela necessidade de estabilizar os ganhos dos trabalhadores para harmonizar a relação entre o produto total dos meios de produção e a demanda total para os bens de consumo. Isso contradiz as descobertas do Livro I, no qual Marx vê o crescente empobrecimento da classe trabalhadora como um resultado inevitável do capitalismo de livre-mercado. Mas ele apenas insinua essa contradição, porque o capítulo equivalente à “lei geral” não foi incluído no Livro II. É interessante imaginar como leríamos o Livro I se o capítulo sobre a “lei geral” não tivesse sido escrito – e, portanto, se tivéssemos apenas os capítulos sobre a reprodução simples e a reprodução ampliada.

Em contrapartida, precisamos imaginar como seria, no Livro II, o

capítulo equivalente ao da “lei geral”. Por exemplo, teria imaginado um número significativo de trabalhadores num número significativo de lugares sendo cada vez mais arrastado para o consumismo ilimitado e irracional para estabilizar as condições de realização de valores no mercado? Teria mostrado o pouco interesse que esses trabalhadores teriam pela revolução socialista, dado o grau de enredamento nas teias do consumismo capitalista em que se encontram? Que papel o anticonsumismo (do tipo que surgiu em algumas partes do mundo nos anos 1960 e hoje é fundamental para muitas políticas ambientais) desempenharia nos movimentos revolucionários? É muito difícil imaginar que Marx escrevesse esse capítulo e, para os marxistas mais dedicados, a simples ideia seria certamente escandalosa.

Mas o que é interessante nos esquemas de reprodução de Marx é que eles

não negam essas possibilidades (é quase certo que foi por isso que Rosa Luxemburgo ficou tão contrariada com seu conteúdo). E, na medida em que 70% da atividade econômica nos Estados Unidos e outros países capitalistas avançados é movida pelo consumismo (em contraste com a metade dessa porcentagem na China contemporânea, que provavelmente está mais próxima das condições que vigoravam na época de Marx), e muitos dos chamados trabalhadores “prósperos” estão de fato profundamente apaixonados pelo consumismo do mundo capitalista que habitam (com todos os seus evidentes defeitos), dispomos de algumas ferramentas para analisar uma situação político-econômica desse tipo. Claramente, a contradição com a tese do empobrecimento crescente do capítulo 23 do Livro I causa sérios problemas. Mas bons marxistas jamais deveriam fugir dessa contradição apenas porque ela é séria e inconveniente.

Há maneiras de enfrentar essa contradição fundamental. Em algumas -

ocasiões, Marx nota a existência daquilo que hoje chamamos de “classe média”. O papel primário dessa classe sob condições temporárias é ser a coluna vertebral do consumo, além de suporte político geral para uma democracia capitalista. Essa camada da população é mencionada no Livro I, quando Marx observa a respeito da regulação da jornada de trabalho: “Compreende-se facilmente que [...] a força de resistência do capital tenha se enfraquecido gradualmente, ao mesmo tempo que o poder de ataque da classe trabalhadora cresceu a par do número de seus aliados nas camadas sociais não diretamente interessadas”. Algo similar é sugerido num dos diversos planos de estudo que Marx apresentou nos Grundrisse, no qual ele promete investigar o “imposto, ou a existência das classes improdutivas”. E na análise seminal das forças políticas que produziram a Comuna de Paris de 1871, Marx confere uma importância considerável ao papel das endividadas “classes médias nascentes” (a “pequena burguesia”, descrita também em O 18 de brumário de Luís Bonaparte, dedicado à análise do movimento contrarrevolucionário pós-1848) nas lutas políticas daquela época.

A importância dessas camadas sociais no fornecimento de demanda

efetiva necessária foi expressa pela primeira vez por Malthus (embora a classe de consumidores que ele tinha em mente fosse mais puramente aristocrática e parasitária do que hoje seria politicamente viável – exceto, digamos, nos Estados do Golfo). Uma vez que se aceita há muito tempo que o crescimento de uma classe média – empregada largamente no papel de gerência, administração e prestação de serviços, e recebendo salários regulares e adequados – foi fundamental para a estabilização, econômica, social e política do capitalismo, podemos argumentar que a contradição que encontramos aqui deriva mais do pressuposto marxiano de um modelo de duas classes do que de qualquer situação real. A contradição numa situação de três classes poderia se manifestar como arrocho salarial, do tipo que se cogita no Livro I para as classes trabalhadoras mais baixas (por exemplo, na China), e como um fluxo de renda para uma classe média (que abrange tanto uma camada de trabalhadores prósperos como as classes improdutivas) de consumidores (por exemplo, nos Estados Unidos, onde muitos trabalhadores adquiriram casa própria e adotaram um estilo de vida suburbano) que seja adequada para atender à demanda efetiva necessária, tal como exposta no Livro II. De acordo com os esquemas de Marx, a renda da classe média teria de derivar, é claro, da produção de valor e mais-valor, ainda que, nas condições contemporâneas, isso fosse indubitavelmente complementado por gastos estatais movidos a dívidas no fundo de consumo e por um aumento da disponibilidade de crédito para estimular o consumismo da classe média (em particular com relação à demanda de moradia). Curiosamente, hoje se reconhece em geral que o padrão de vida dessa classe média está seriamente ameaçado na América do Norte e em grande parte da Europa – parcialmente devido ao endividamento excessivo –, e isso está diretamente associado à queixa de deficiências na demanda efetiva agregada para sustentar a economia. Espera-se que o crescimento potencial da demanda interna de consumo pela formação de uma classe média na China e outros países em desenvolvimento seja um movimento compensatório. A pressão tanto interna quanto externa para que os governantes chineses adotem medidas de estímulo ao mercado interno é muito forte. Responsáveis por políticas públicas também pedem que os países que apresentam superávits comerciais, como a Alemanha, relaxem a propensão ao arrocho salarial (Livro I) e estimulem o consumismo (Livro II), a fim de auxiliar o crescimento econômico global (até o momento, a Alemanha se recusou a tomar essas medidas). Creio que é muito útil refletir sobre a situação contemporânea tendo em mente o arcabouço geral dos esquemas de reprodução, desde que eles sejam empregados de maneira ampla e flexível.

O outro modo de encarar o problema, porém, decorre diretamente do fato

de que o consumo produtivo deriva do reinvestimento na expansão. Não existe nenhuma regra de ouro fixando a relação entre o consumo pessoal da classe capitalista e seus incentivos para reinvestir em expansão. No Livro I, essa decisão foi descrita como um conflito fáustico em todo capitalista entre o desejo de fruição e a necessidade ou o impulso de reinvestir. Mas o reinvestimento depende não só do poder e da intensidade das leis coercitivas da concorrência, mas também das expectativas e perspectivas de altos lucros – que, por sua vez, dependem do comportamento do capitalista em relação ao risco futuro e à incerteza. Seja como for, a expansão da demanda agregada é tão suscetível a ondas de expansão e reinvestimento quanto a expansões no consumo pessoal dos trabalhadores, dos capitalistas ou de outra camada da população.

Há outras diferenças importantes em relação ao Livro I. Marx, no Livro I,

parece muito menos interessado nos detalhes técnicos do que na reprodução da relação de classe entre capital e trabalho, e na “missão história” de uma burguesia que se vê comprometida com a acumulação ilimitada (“acumulação pela acumulação”). Ele está mais interessado em saber por que do que como o capital poderia ser perpetuamente acumulado. Ao ler esses capítulos, é importante lembrar que a reprodução da relação de classe, embora raramente invocada, é ainda fundamental.

Dada a forma matemática dos esquemas de reprodução, não surpreende

descobrir que foram elaborados com as ferramentas matemáticas mais poderosas da economia na época. Assim, embora grande parte do Livro II permaneça na sombra do pensamento e da teorização marxista, os esquemas de reprodução são mais conhecidos e têm sido estudados e aperfeiçoados por diversos economistas, marxistas e não marxistas. Por essa mesma razão, esses esquemas também parecem ter desempenhado um papel subterrâneo no desenvolvimento da popular teoria moderna do crescimento econômico. Apesar de os teóricos da literatura, os historiadores, os teólogos, os filósofos e demais intelectuais interessados nos escritos de Marx raramente discutirem os esquemas e sua interpretação, os economistas se deleitaram com isso. Alguns concluíram até que Marx tinha finalmente caído em si e trocado o absurdo modo de investigação dialético e relacional pelos métodos da ciência econômica convencional.

Discordo dessa visão. Evidentemente, o conteúdo dialético/relacional da

seção III é velado, se não ausente (o fantasma de Hegel desaparece). Mas vimos desde o princípio que Marx está mais do que preparado para aceitar arcabouços gerais (e não dialéticos) propostos na economia política burguesa. Ele frequentemente embute técnicas de construção de “modelos” aceitáveis para a economia convencional (como o da lei geral da acumulação capitalista, no Livro I) numa crítica dialética/relacional e histórica mais ampla. Que essa crítica mais ampla esteja nitidamente ausente de grande parte do Livro II não prova a mudança de método. Como ficou claro quando estabelecemos a conexão entre a análise muito mais relacional e histórica do capital comercial e do capital portador de juros no Livro III e as exposições técnicas do Livro II, a natureza global do projeto de Marx em O capital implica uma poderosa crítica dialética, social e relacional que nasce das contradições da ciência político-econômica burguesa. Eu diria que cabe a nós descobrir essa crítica, ou aplicá-la à incompleta seção III do Livro II.

A maneira óbvia de fazer isso é perguntar: onde estão as contradições e

antinomias ocultas nos esquemas que parecem descrever a expansão fluida e contínua da acumulação do capital? Uma contradição óbvia é o conflito entre a tendência ao arrocho salarial e ao crescente empobrecimento exposto no Livro I e o papel “decisivo” do consumo da classe trabalhadora para a realização de valores no Livro II. Outra contradição aparece na análise de Marx a respeito da impossibilidade de conciliar reposição, reparo e manutenção de capital fixo com as condições de equilíbrio descritas nos esquemas, exceto por meio de crises. Há, como veremos, outras possibilidades.

É útil acrescentarmos aqui um exemplo da elaboração ulterior realizada

pela ciência econômica a partir das ideias básicas presentes nos esquemas de Marx. Faço isso não só para indicar sua importância, mas também para dar uma ideia mais clara do que significam esses esquemas e mostrar seu potencial para aplicações práticas. Por volta do fim da década de 1930, Wassily Leontief, um economista de origem russa que emigrou primeiro para a Alemanha e dali para os Estados Unidos nos anos 1930, baseou-se nos modelos de Marx para criar o que depois ficou conhecido como “a análise insumo-produto”. A Figura 6 ilustra uma matriz típica de Leontief: os dados de insumos para diferentes indústrias (para as quais os insumos vêm) estão nas colunas, e os dados de produtos dessas indústrias (para as quais eles vão) estão nas linhas. Com uma matriz insumo-produto, é possível estimar que quantidade de insumos extras (digamos, carvão, energia e minério de ferro) será necessária para aumentar o nível de produtos numa dada indústria (por exemplo, o produtos de aço) e identificar os insumos que promovem o aumento da produção de carvão (por exemplo, maquinaria extra e aço extra nessa maquinaria) para aumentar a produção de aço. A análise insumo-produto, que deu o Prêmio Nobel de Economia a Leontief em 1974, foi amplamente utilizada pelas economias capitalistas avançadas como uma ferramenta de planejamento nos prósperos anos pós-guerra e até hoje tem um papel crucial na contabilidade nacional. Essa técnica também foi empregada nos planos quinquenais e decenais típicos dos regimes comunistas, além de países democráticos e quase capitalistas, como a Índia, após a sua independência. Ela se tornou, em suma, uma ferramenta fundamental para o planejamento centralizado.

Leontief construiu principalmente modelos de fluxos de material (valor

de uso), ao passo que Marx usava na maior parte das vezes fluxos de valores. Com dados adequados sobre insumos e produtos em diferentes indústrias, é possível alocar investimentos e trabalho para diferentes aspectos da divisão social do trabalho e assegurar assim um crescimento equilibrado. Do contrário, há sempre o perigo de que gargalos – por exemplo, na produção de aço ou energia – impeçam o crescimento em algum outro lugar. A alocação social racional de investimentos e trabalho tornou-se um aspecto vital na política pública de muitos países do mundo, e sob circunstâncias políticas muito diversas. Embora o planejamento centralizado tenha adquirido má fama, versões mais sofisticadas são aplicadas hoje em empresas para otimizar a eficiência em sistemas complexos de produção.

O principal problema, no entanto, é saber como Marx interpretava esses

esquemas. Ele pressupõe que os produtos e os insumos de dois setores que produzem respectivamente bens de consumo e meios de produção estão em equilíbrio em termos de fluxos de valor (na verdade, ele não usa a palavra “equilíbrio”, mas “proporcionalidade necessária”). Isso pressupõe que a acumulação harmoniosa e infinita de capital é realmente possível no modo de produção capitalista? Engels, em seu prefácio, parece incomodado com o fato de que o material não fornecia suporte à agitação política, e Rosa Luxemburgo pensava que aceitar a validade desses esquemas tornava as lutas políticas sem sentido. Ou Marx quer mostrar que a acumulação harmoniosa é impossível no capitalismo, porque as alocações do mercado não podem convergir nas proporcionalidades corretas? Segue-se daí, então, que uma alocação proporcional de trabalho em diferentes aspectos da divisão do trabalho somente seria possível no comunismo? “Cabe investigar mais adiante”, escreve Marx, esperançoso, “como essa questão se apresentaria, no suposto de que a produção fosse coletiva e não possuísse a forma da produção de mercadorias”. Infelizmente, ele jamais cumpriu a promessa.

Mesmo que, como argumenta Marx, fosse muito improvável que os

capitalistas individuais, que trabalham para seu próprio interesse em resposta aos sinais do mercado, atingissem a proporcionalidade correta – “exceto por acidente” –, mini-crises de “desproporcionalidade” poderiam manter o sistema oscilando em torno de uma via de crescimento equilibrado e sustentável. Afinal de contas, no Livro I ele já havia observado que “essa tendência constante das diferentes esferas de produção de se pôr em equilíbrio é exercida apenas como reação contra a constante supressão desse mesmo equilíbrio”. No Livro I, o colapso do modelo de acumulação não é atribuído a uma insustentabilidade técnica qualquer, mas ao crescente empobrecimento das massas, que se levantariam e expropriariam o grupo cada vez menor e mais rico de expropriadores. Marx não afirma um imperativo revolucionário desse tipo no fim do Livro II. Na medida em que o Livro II mostra que a classe trabalhadora contribui ativamente para a realização mediante o consumo, a política do Livro I é, como vimos, atenuada, se não negada.

As ideias apresentadas na seção III do Livro II foram concebidas no

início dos anos 1860, mas só foram elaboradas na década seguinte, culminando em 1878, quando Marx se dedicou a elaborá-las melhor em sua última obra teórica. Esses capítulos são, portanto, posteriores à redação da maior parte do Livro III e foram redigidos após a publicação do Livro I. Foram escritos numa época em que os salários na Inglaterra haviam tido um aumento constante ao longo de um quarto de século, e os trabalhadores compartilhavam alguns dos benefícios obtidos com o aumento da produtividade (uma mudança, por assim dizer, da produção de mais-valor absoluto para a de mais-valor relativo). As ideias são exploradas de modo técnico e, em grande medida, não dialético. Deixam de lado grandes questões históricas e sociais, além de problemas relativos à formação de crises (ainda que muitas possibilidades de crises sejam reveladas).

Estudos subsequentes aprofundaram em muitos sentidos as qualidades

técnicas dos esquemas, aperfeiçoando-os muito no que diz respeito à sofisticação matemática e à apresentação. Mas ao invés de resolver o mistério deixado por Marx, esses aprofundamentos o agravaram. Por exemplo, num estudo recente Andrew Trigg diz que, “na ausência de qualquer afirmação clara sobre as tabelas de reprodução, não há consenso quanto ao seu propósito, como elas se relacionam com o restante do Livro II de O capital e como se relacionam com a obra com um todo”. Em resumo, interpretar Marx nos próprios termos de Marx é praticamente impossível nesse caso.

Apresentar esses capítulos a um público pouco familiarizado com as

teorias econômicas marxistas e contemporâneas impõe dificuldades que vão muito além do habitual problema do caráter incompleto e digressivo dos argumentos e da complexa linguagem de crítica e contracrítica, para não mencionar a propensão de Marx a se estender no cálculo de trivialidades e empregar exemplos aritméticos tortuosos. As explorações matemáticas dos esquemas que foram feitas subsequentemente levam a terrenos nos quais raramente se aventuram os reles mortais, porque neles a exposição de Marx é quase sempre rarefeita. Esse é um problema sério, porque o modo como interpretamos tais esquemas afeta a interpretação de conceitos fundamentais, como valor e preço, e ao mesmo tempo, se tratado em conjunto com o Livro I, cria uma figura inteiramente distinta da dinâmica da reprodução do capital. O melhor que posso fazer nessas circunstâncias é me ater o mais possível ao texto e ao assunto, deixando de lado aquilo que parece mais redundante ou trivial. Acrescento em nota uma lista de leituras

para os que desejam se aprofundar nessas questões18. Mas em algum momento eu e você, leitor, teremos de encarar o espinhoso problema do significado desses esquemas.