O Capítulo 20 do Livro II: A Reprodução Simples

 

O capítulo 20 corresponde ao capítulo 21 do Livro I, que tem o mesmo

título. Lembre-se de que, no Livro I, as questões técnicas sobre a reprodução do capital foram subordinadas por Marx à reprodução da relação de classe entre capital e trabalho. Embora a análise do Livro II antecipe os aspectos técnicos do problema da reprodução do capital, é útil ler esse material tendo como pano de fundo a necessidade de reproduzir a relação capital-trabalho como foi enfatizada no Livro I.

O objetivo de Marx é olhar para a circulação do capital social total. Ele

quer saber “que características distinguem esse processo” de reprodução do capital social total “do processo de reprodução de um capital individual, e que características são comuns a ambos”. Ele parte da posição do Livro I:

O produto anual engloba tanto as partes do produto social que

repõem capital – a reprodução social – como as partes que correspondem ao fundo de consumo e que são consumidas por trabalhadores e capitalistas, ou seja, tanto o consumo produtivo como o individual. Engloba igualmente a reprodução (isto é, a conservação) da classe capitalista e a da classe trabalhadora, bem como, por conseguinte, a reprodução do caráter capitalista do processo total de produção.

O foco, como observamos anteriormente, é o capital em sua forma-

mercadoria: “é preciso considerar o processo de reprodução do ponto de vista tanto da reposição do valor como da reposição da matéria dos componentes individuais de M’”. Isso se deve ao fato de que precisamos focar quais mercadorias são usadas para quais finalidades (consumo individual de trabalhadores e capitalistas versus consumo produtivo) e não podemos mais pressupor, como ocorre no caso da circulação de capitais individuais, que haja uma passagem sem percalços entre a conversão de M’ em forma-dinheiro e a compra de meios de produção e força de trabalho. Precisamos saber como é possível que os meios de produção e a força de trabalho estejam disponíveis no mercado, nas quantidades certas e nos tempos certos. Além disso:

o movimento da parcela do produto-mercadoria social que é

consumida pelo trabalhador quando gasta seu salário e pelo capitalista quando gasta seu mais-valor não é só um elo integrante do movimento do produto total, mas algo que se entrelaça com o movimento dos capitais individuais, de modo que não é possível explicar o processo desse movimento simplesmente tomando-o por pressuposto.

Os pressupostos gerais que prevaleciam na análise do Livro I não podem

mais ser sustentados. Em particular, o consumo da classe trabalhadora e da classe capitalista, como consumo puro, é analisado de uma maneira que não cabia na perspectiva do Livro I, mas é considerado importante em vários pontos do Livro II: “A questão que se nos apresenta diretamente é: como se repõe, segundo seu valor e a partir do produto anual, o capital consumido na produção, e como o movimento dessa reposição se entrelaça com o consumo que os capitalistas e os trabalhadores efetuam, respectivamente, do mais-valor e do salário?”

Mas para provar essa questão alguns pressupostos são necessários.

Começamos com os pressupostos gerais de grande parte da análise do Livro II: “não só se pressupõe que os produtos se trocam por seu valor, mas também que não ocorre nenhuma revolução de valor nos componentes do capital produtivo” (isto é, não ocorre nenhuma mudança tecnológica). O fato de que os preços podem divergir sistematicamente dos valores (uma proposição que deriva da análise do Livro III) e os valores sofrem revoluções contínuas, em razão das mudanças tecnológicas e organizacionais (um argumento do Livro I) “não altera em nada” – Marx ousa dizer – a linha geral desse argumento. Alguns pressupostos tácitos, presentes na maior parte do Livro II, também têm um papel importante nos esquemas de reprodução. Tratamos exclusivamente, por exemplo, de um modelo de capitalismo no qual existem apenas duas classes: capitalistas e trabalhadores fornecem toda a demanda agregada e toda a oferta dentro de um sistema fechado (apenas ocasionalmente são mencionadas outras classes ou o comércio global com formações não capitalistas). Na análise seguinte, pressupomos que tanto os capitalistas quanto os trabalhadores gastam com consumo toda a renda que têm, o período de rotação é anual (o problema do capital fixo é abordado, mas não entra no argumento) e não existem atividades improdutivas (como aquelas que Marx chama de faux frais da circulação capitalista). Marx esperava usar esse modelo “simplificado” de produção e circulação capitalista para explorar teoricamente as condições que poderiam gerar um crescimento equilibrado.

A reconversão de uma parte do valor-produto em capital, o

ingresso de uma outra parte no consumo individual tanto da classe capitalista como da classe trabalhadora compõem um movimento no interior do próprio valor-produto, valor no qual resultou o capital total; e esse movimento é reposição não só de valor como de matéria, sendo, portanto, condicionado tanto pela inter-relação dos componentes de valor do produto social como por seu valor de uso, sua configuração material.

Mas há uma dificuldade. O que deve ser reposto nesse processo de

reprodução não são apenas valores, mas valores de uso. Por exemplo, para que a classe trabalhadora se reproduza, é preciso que os valores de uso específicos que entram no valor da força de trabalho sejam produzidos nas quantidades certas. Os valores de uso específicos que são necessários para o consumo produtivo também precisam ser reproduzidos. É necessário pressupor que essas exigências físicas correspondem à reprodução necessária das relações de valor. Mas isso não é automático. Num sistema insumo-produto como o de Leontief, a quantidade de carvão e minério de ferro necessária para produzir o aço usado na fabricação das engrenagens dos automóveis pode entrar como um processo físico numa matriz de insumos e produtos. O modelo tem uma base material; seu fundamento é o valor de uso. Os fluxos financeiros que acompanham essas relações de valores de uso são um problema totalmente distinto. Um pode operar sem empecilhos, o outro não. Qual das duas bases escolheremos? Marx parece querer as duas. Nas páginas subsequentes, no entanto, ou os valores de uso e a configuração material do processo de reprodução social são excluídos da análise, ou se pressupõe que estabelecem de modo não problemático os preços e os fluxos de dinheiro e de valores. O que temos, após uma ampla distinção inicial entre setores da produção definidos em termos de valor de uso, é uma pura análise monetária/de valor do movimento do capital social total, análise que reflete as distinções e as exigências do valor de uso. As potenciais contradições entre a análise de valor e monetária e o fluxo material de valores de uso não são examinadas.

Dado o hábito de Marx de enfatizar, desde o início de O capital, as

contradições entre o valor de uso e o valor de troca, ocultar essa tensão sugeriria que há um ponto a partir do qual surgirão as crises, e é nesse ponto que deveríamos procurar por rupturas dentro dos esquemas de reprodução. De fato, essa disjunção cria um conflito entre aqueles que interpretam esses esquemas em termos materiais, de valor de uso (referidos em geral como neo-ricardianos, entre eles Piero Sraffa), e aqueles que os entendem em termos monetários (como os keynesianos). O fato de Marx acreditar que o uso racional dos esquemas para a coordenação social exigiria a abolição prévia do papel do capital monetário sugere que esse é o ponto em que poderia residir a contradição primária no interior dos esquemas – embora o fato de que as exigências materiais da formação de capital fixo atrapalham a fluidez e a continuidade das coisas do ponto de vista dos fluxos monetários também sugira uma forma de contradição no lado material em relação aos movimentos monetários. Num certo sentido, suspeito que Marx possa ter interpretado o cisma subsequente entre as leituras neo-ricardianas e keynesianas como um caso clássico de contradição interna do capital exteriorizada no reino do pensamento. É claro que nada disso é mencionado no texto.

Essa seria, no entanto, minha aposta sobre o lugar da contradição

fundamental no interior dos esquemas. Mas, considerando que o trabalho de explorar esses esquemas foi feito em grande parte por especialistas em economia matemática, e esses especialistas demonstram, na melhor das hipóteses, pouco apreço pela dialética e pela contradição (quando não as rejeitam completamente), não nos surpreende nem um pouco que esse ponto potencial de formação de crises tenha permanecido largamente inexplorado. E nós, parcialmente intimidados pelo virtuosismo matemático de nossos colegas economistas, temos fracassado amplamente na tentativa de abordar a questão. Mas voltemos ao texto...

Itens II e III: O Intercâmbio em e entre Setores

 

Nas páginas seguintes, Marx calcula as proporcionalidades necessárias à

produção de meios de produção e meios de consumo, como delineadas anteriormente. Mas algumas arestas precisam ser aparadas:

Essa conversão mútua, porém, efetua-se mediante uma

circulação monetária que tanto lhe serve de medição como dificulta sua intelecção, mas que é de importância decisiva, porquanto a parte variável do capital tem sempre de reaparecer novamente em forma-dinheiro, como capital monetário que se converte de forma-dinheiro em força de trabalho. Em todos os ramos de negócio praticados simultaneamente, uns ao lado dos outros, na periferia inteira da sociedade, é preciso que o capital variável seja adiantado em forma-dinheiro, não importando se esses ramos pertencem ao setor I ou II.

Assim, os trabalhadores do setor I usam seus salários para comprar meios

de consumo do setor II e, desse modo, transformam metade do capital constante do setor II em forma-dinheiro que pode refluir para o setor I, onde ele pode voltar a funcionar como capital monetário para comprar força de trabalho. Se os capitalistas atrasam o pagamento aos trabalhadores, eles retardam o fluxo monetário que converterá em dinheiro o capital constante que já produziram e comercializaram no setor II. Por essa razão, “seja para adiantamentos de capital, seja para o dispêndio de renda, é preciso supor a existência, nas mãos do capitalista e ao lado do capital produtivo, de certas reservas de dinheiro”. Como no caso de tempos de rotação e de curso diferentes, é necessário que haja mais dinheiro em circulação do que a quantidade adequada à produção. Nas trocas entre os dois setores, alguns capitalistas precisam desembolsar o capital e outros têm de antecipá-lo. Assim, apesar do fato de que as duas categorias de capitalistas “pagaram uma a outra integralmente, mediante o intercâmbio de seus respectivos equivalentes-mercadorias”, e o “dinheiro que cada um deles lançou na circulação, além dos importes de valor de suas mercadorias, como meio desse intercâmbio de mercadorias, retorna para eles pro rata [proporcionalmente] à cota que cada um lançou na circulação, [...] com essa operação eles não se enriqueceram um só centavo”. Além disso, está incluída “nisso tudo” a necessidade de que os trabalhadores façam sua parte, consumindo seus salários de maneira condizente com a produção no setor II, e de que a burguesia faça também a parte dela do lado do capital, consumindo inteiramente e de maneira apropriada o equivalente de seus rendimentos.

Item IV: Meios de Subsistência Necessários e Artigos

de Luxo

 

Esse último ponto conduz Marx à questão da distinção entre o consumo

de meios de subsistência necessários e o de artigos de luxo. Os trabalhadores do setor II recompram parte do valor dos bens que produzem e, com isso, fornecem aos capitalistas uma parte do dinheiro de que necessitam para continuar a produção. A relação de “loja de fábrica” que o capital e o trabalho estabelecem no reino do consumo é um tema frequente em O capital (inclusive no Livro I, em que Marx descreve os trabalhadores como um “apêndice” do capital não só na produção, mas também do consumo). Mas aqui há uma mudança importante, porque a “classe trabalhadora aparece como compradora e a classe dos capitalistas como vendedora.

O setor II divide-se em dois. Uma parte produz “meios de consumo que

entram no consumo da classe trabalhadora e que, na medida em que são meios de subsistência necessários, compõem também uma parte do consumo efetuado pela classe capitalista”. No entanto, Marx observa – muito provavelmente tendo em mente seus próprios hábitos de consumo – que é “totalmente indiferente se tal ou qual produto, como, por exemplo, o tabaco, é ou não um meio de consumo necessário do ponto de vista fisiológico; basta que o seja por força do costume”. Meios de consumo de luxo, no entanto, “entram apenas no consumo da classe capitalista”. Embora sejam produzidos por trabalhadores, esses itens não estão disponíveis ao consumo dos trabalhadores.

As indústrias de bens de luxo têm algumas características especiais. No

Livro I, por exemplo, Marx mostra que revoluções na produtividade nessas indústrias não têm nenhuma influência sobre a alteração do valor da força de trabalho e, portanto, não constituem uma fonte de mais-valor relativo permanente. Aqui, no entanto, Marx regozija-se indo além – com os detalhes habitualmente intricados e os conhecidos e abundantes exemplos aritméticos – das formas de circulação que ligam trabalhadores e capitalistas da indústria de bens de luxo com aqueles que produzem meios de subsistência necessários, dado que os próprios capitalistas distribuem a alocação de rendimentos em certa proporção entre meios de subsistência e bens de luxo. Estabelecem-se intricados processos de circulação em que os capitalistas pagam por bens de luxo e, com isso, realizam o valor dos bens de luxo, de tal modo que os capitalistas que os produzem utilizam uma parte de seu mais-valor para comprar mais bens de luxo, além de qualquer meio de subsistência de que necessitem. Nesse ínterim, os trabalhadores da indústria de bens de luxo do setor IIb gastam seu capital variável recém-monetizado com meios de subsistência produzidos no setor IIa. Em grande medida, isso depende de como a classe capitalista distribui sua renda entre demanda de meios de subsistência e demanda de bens de luxo.

Evidentemente, a “cota crescente da força de trabalho [...] absorvida na

produção de artigos de luxo [...] é condicionada pelo desperdício da classe capitalista, pela troca de uma parte significativa de seu mais-valor por artigos de luxo”. Mas isso varia segundo as condições econômicas. As crises reduzem temporariamente o consumo de bens de luxo, o que diminui os gastos de capital variável – e isso, por sua vez, diminui a demanda geral de bens de salário (não luxuosos). “O inverso ocorre no período de prosperidade, e particularmente durante épocas de prosperidade ilusória”, quando uma classe trabalhadora plenamente empregada e com salários mais altos pode comprar alguns bens de luxo marginais.

Isso leva Marx a fazer uma observação muito importante (já citada

anteriormente):

É pura tautologia dizer que as crises surgem da falta de um

consumo solvente, ou da carência de consumidores solventes. O sistema capitalista desconhece outros tipos de consumo que não aquele capaz de pagar, excetuando o consumo sub forma pauperis [próprio dos miseráveis] ou o do “velhaco”. Que as mercadorias sejam invendáveis significa apenas que não foram encontrados compradores solventes para elas e, portanto, consumidores (já que, em última instância, as mercadorias são compradas para o consumo produtivo ou individual). Mas caso se queira dar a essa tautologia a aparência de uma fundamentação profunda, dizendo que a classe trabalhadora recebe uma parte demasiadamente pequena de seu próprio produto, de modo que o mal seria remediado assim que ela recebesse uma fração maior de tal produto e, por conseguinte, seu salário aumentasse nessa

proporção, bastará observar que as crises são sempre preparadas num período em que o salário sobe de maneira geral e a classe trabalhadora obtém realiter [realmente] uma participação maior na parcela do produto anual destinada ao consumo. Já do ponto de vista desses paladinos do entendimento humano saudável e “simples” (!), esses períodos teriam, ao contrário, de eliminar as crises. Parece, pois, que a produção capitalista implica condições independentes da boa ou má vontade, condições que apenas momentaneamente permitem essa prosperidade relativa da classe trabalhadora e, mesmo assim, somente como prenúncio de uma crise.

À primeira vista, parece difícil conciliar essa afirmação com a nota na

página 318, em que “a realização do capital-mercadoria e, assim, também a do mais-valor, está limitada não pelas necessidades de consumo da sociedade em geral, mas pelas necessidades de consumo de uma sociedade cuja grande maioria é sempre pobre e tem de permanecer pobre”. Na verdade, a “tautologia” de que Marx fala não nega a importância da demanda efetiva, mas apenas insiste que a única demanda que conta é aquela garantida pela solvência. Isso mais uma vez direciona nossa atenção para como o dinheiro (os valores de troca) circula independentemente da necessidade real de valores de uso.

Está claro, pelo contexto, que o poder de compra das classes

trabalhadoras depende de fatores como a prodigalidade da classe capitalista e a alta ou baixa do emprego ao longo dos ciclos de negócio, cujo movimento é ditado, entre outras coisas, por ondas de investimento de capital fixo. Mudanças sistêmicas na produtividade do trabalho reduzirão igualmente o número de trabalhadores empenhados na produção de valor e mais-valor. O “subconsumo” que aparece como uma barreira imediata à realização do mais-valor não pode, portanto, ser concebido como a única causa das crises. É por isso que a falta de demanda efetiva aparece nesse capítulo como uma tautologia. E é por isso que prefiro evitar a ideia de uma fonte única de crises e adotar a tese dos múltiplos pontos potenciais de bloqueio, que em qualquer momento histórico podem aparecer como causa principal de crises. O capital não resolve suas tendências de crise, mas, como afirmei em O enigma do capital, desloca-as. O problema da demanda efetiva, que, a meu ver, Marx descreve corretamente como uma possível barreira à continuidade da acumulação, pode ser eliminado, mas isso não é capaz de estabilizar a acumulação do capital. Apenas desloca as contradições para outro lugar.

Não penso, porém, que Marx esteja empiricamente correto quando diz

que a elevação dos ganhos da classe trabalhadora precede o advento de crises. Embora tenha sido o caso, digamos, nas crises de 1970, seria difícil defender esse argumento nas crises de 2007-2008. Sendo assim, eu proporia modificar o argumento geral de Marx de que a demanda efetiva não tem relação alguma com as contradições internas reais do capital, e diria que a falta de demanda efetiva pode ser uma forma de manifestação dessas contradições internas sob certas circunstâncias. Mas essa é uma opinião pessoal, da qual muitos certamente discordarão.

Item V: A Circulação Monetária e os Esquemas

 

No item sobre “a mediação do intercâmbio por meio da circulação

monetária”, Marx explica por que é preciso adiantar mais dinheiro no sistema do que seria estritamente necessário para o volume de trocas de valor, devido às diferenças de ritmo das trocas ao longo do ano. No entanto, surge de imediato um problema quando, por meio do sistema financeiro, o capital é organizado num “capital comum da classe”, como descrito no Livro III:

quando detrás do produtor de mercadorias em geral se encontra

um capitalista monetário, que, por sua vez, adianta capital monetário [...] ao capitalista industrial, o verdadeiro ponto de retorno desse dinheiro é o bolso desse mesmo capitalista monetário. Desse modo, ainda que o dinheiro circule em maior ou menor medida por todas as mãos, a massa do dinheiro circulante pertence ao setor do capital monetário, organizado e concentrado na forma de bancos etc.

O principal problema, no entanto, é como o dinheiro circula “em maior

ou menor medida por todas as mãos”. A descrição dos problemas de sequência e intervalos envolvidos aí é intricada: os salários pagos no setor que produz meios de produção fluem primeiro para o setor que produz meios de consumo e, em seguida, refluem para o setor que produz meios de produção, quando os capitalistas que produzem bens de consumo gastam seu dinheiro na compra dos meios de produção de que necessitam. Como de costume, Marx estende-se na documentação das várias sequências possíveis para mostrar as complicadas questões dos ritmos dos fluxos. Mas o resultado é:

o capital monetário transformado em capital variável – ou seja, o

dinheiro adiantado em salário – desempenha o papel principal na própria circulação monetária, pois como a classe trabalhadora é obrigada a viver com o pão de cada dia e, assim, não pode dar aos capitalistas industriais nenhum crédito a longo prazo, é preciso que, de modo simultâneo em inúmeros pontos territorialmente

distintos da sociedade, capital variável em dinheiro seja adiantado em prazos breves, como semana etc.

E isso independentemente do tempo de rotação dos capitais envolvidos.

“Em todos os países de produção capitalista, o capital monetário assim adiantado constitui uma parte proporcionalmente decisiva da circulação total”. Mas o problema do ritmo (por exemplo, a frequência com que os salários são pagos) é importante, porque uma quantidade suficiente de dinheiro poupado precisa estar no sistema para preencher as lacunas que surgem.

Por outro lado, a forma natural na qual o capital variável

existente sob a forma-dinheiro tem de ser convertido, isto é, a força de trabalho, é conservada, reproduzida e tornada novamente disponível graças ao consumo, como único artigo comercial de seus possuidores, que precisam vendê-lo se querem subsistir. Assim, também é reproduzida a relação entre assalariados e capitalistas.

Enfatizo essa passagem porque ela é um dos poucos momentos em que

Marx retoma o argumento da reprodução da relação de classe, tão vital no Livro I. É possível que ele o considerasse tão óbvio que dispensasse uma maior elaboração ou ênfase.

Marx volta-se, então, para o papel do consumo pessoal do capitalista.

“Quando um capitalista [...] gasta dinheiro em meios de consumo, esse

dinheiro deixou de existir para ele, seguiu o caminho de toda carne”21. Se o dinheiro retorna para ele é porque o capital mercadoria que ele produz é lançado na circulação para a realização em forma-dinheiro.

Nesse caso, portanto, é literalmente correto dizer que o próprio

capitalista lançou o dinheiro na circulação – precisamente por meio do gasto desse dinheiro em meios de consumo – e, com isso, converteu seu mais-valor em dinheiro, ou, em outras palavras, o realizou. [...]

Na prática, isso acontece de duas maneiras: se o negócio só foi

inaugurado durante o ano corrente, levará então um bom tempo, no melhor dos casos alguns meses, até que o capitalista possa gastar em seu consumo pessoal uma parte dos ganhos do negócio. Mas

isso não o faz suspender seu consumo por um único momento. Ele adianta a si mesmo (sendo aqui totalmente indiferente que o tome de seu próprio bolso ou, por meio do crédito, do bolso de outrem) dinheiro em antecipação do mais-valor ainda a ser capturado por ele [...].

Se, por outro lado, o negócio está estabelecido há muito tempo, o

capitalista limita-se a antecipar recibos de vendas futuras, embora “se nosso capitalista fosse à falência, seus credores e os tribunais” poderiam questionar seus hábitos de consumo. Perceba, no entanto, o papel que desempenham nisso as antecipações e os desembolsos monetários relativos à produção real.

Com relação à totalidade da classe capitalista, no entanto, a tese

segundo a qual ela tem de lançar na circulação o dinheiro para a realização de seu próprio mais-valor (ou também para a circulação de seu capital, constante e variável) não só não parece paradoxal, mas apresenta-se como condição necessária do mecanismo inteiro; pois aqui há somente duas classes: a classe trabalhadora, que dispõe apenas de sua força de trabalho; a classe dos capitalistas, que detém o monopólio tanto dos meios sociais de produção como do dinheiro.

O capitalista individual, porém:

az esse adiantamento apenas deste modo: atua como comprador,

gasta dinheiro na compra de meios de consumo ou adianta dinheiro na compra de elementos de seu capital produtivo [...]. Só adianta dinheiro na circulação da mesma maneira que o adianta sua mercadoria. Em ambos os casos, atua como ponto de partida da circulação de um e da outra.

Já encontramos grande parte desse argumento anteriormente, no capítulo

17.

Mas esse “processo efetivo” é obscurecido pelas intervenções de “um

tipo especial de capitalista” (capital comercial e monetário) e de reivindicações do governo, do capital comercial e dos proprietários fundiários, que extraem impostos, lucros e rendas, respectivamente. Todos eles adiantam dinheiro, mas “é sempre esquecido de que fonte eles o extraíram originalmente e continuam a extrair sempre de novo”. O valor que esse dinheiro representa tem, no fim das contas, de ser originado na produção. Mas se teve origem no passado ou se é antecipado para surgir no futuro (por exemplo, pela criação de dívida), isso me parece uma distinção muito importante, que não é plenamente explorada aqui.

Itens VI e VII: A Circulação de Capital Constante e

Variável e de Mais-Valor Dentro de seus Respectivos

Setores

 

Marx ocupa-se primeiro com a circulação de capital constante no setor I.

Parte do produto retorna diretamente para a produção nesse mesmo setor, porque cereal é necessário na produção de cereal, “o carvão na de carvão, o ferro sob a forma de máquinas na produção de ferro etc.”. E, é claro, o carvão entra na produção de aço, que entra na produção da maquinaria necessária para a mineração do carvão. Assim, a troca de meios de produção por meios de produção é vigorosa, e a questão é quão efetivamente essas trocas são coordenadas no mercado. A isso Marx acrescenta um comentário que estimula aqueles que buscam nos esquemas uma ferramenta para o planejamento social:

Se a produção fosse socializada, em vez de ser capitalista, é

evidente que esses produtos do setor I seriam redistribuídos, de forma não menos contínua, como meios de produção entre os vários ramos produtivos desse setor, com vistas à reprodução; uma parte permaneceria diretamente na esfera da produção, onde ela surgiu como produto, enquanto outra parte, ao contrário, seria levada para outros locais da produção, e o resultado seria um vaivém contínuo entre os diversos locais de produção desse setor.

Essas, é claro, são as relações input-output que Leontief mais tarde

introduziria em suas matrizes.

No item VII, o movimento do capital variável e do mais-valor dentro dos

setores (e entre eles) é colocado sob o microscópio. Começamos com o óbvio reconhecimento, sob condições de reprodução simples, de que o valor total dos meios de consumo é equivalente ao capital variável total acrescido do mais-valor. Contudo, como mostra a fórmula anterior, há equivalência porque o valor do novo output de capital constante do setor I que flui para o setor II é realizado pela aplicação de trabalho no setor II. Isso coloca a questão, que depois será analisada mais concretamente, de qual setor está no comando desses intercâmbios. Isso também coloca outros problemas. Em si mesmo, o capital constante não pode produzir valor: seu valor é simplesmente transferido para o valor do produto pelo trabalhador empenhado no consumo produtivo. Mas a produção de novo capital constante no setor I produz tanto valor quanto mais-valor. Portanto, Adam Smith estava errado ao concluir que o produto social total era equivalente a v + m (embora seja compreensível que ele tenha sido levado a pensar assim). O produto social total é c + v + m, como Marx sustenta ao longo de todo o texto.

Item VIII: Os Fluxos de Capital Constante Através dos

Dois Setores

 

Marx aplica o habitual método contábil para identificar os fluxos de

capital constante através dos dois setores. Aqui ele encontra uma dificuldade interessante, que está ligada ao meu argumento de que há uma contradição entre as relações de valor de uso e de valor no interior dos esquemas. “A dificuldade não está, pois”, diz Marx, “na análise do valor-produto social em si mesmo. Ela surge na comparação dos componentes de valor do produto social com seus componentes materiais [sachlichen]”. Do ponto de vista do capital individual, essa comparação é irrelevante – tudo o que se requer é que o produto seja um valor de uso, e nada mais.

[Mas é] diferente o que ocorre com o produto do capital social

total. Todos os elementos materiais [sachlichen] da reprodução têm necessariamente de compor, em sua forma natural, partes desse produto. A parte constante de capital consumida só pode ser reposta pela produção total na medida em que, no produto, toda a parte constante de capital que reaparece o faça sob a forma natural de novos meios de produção capazes de funcionar efetivamente como capital constante. Sob o pressuposto da reprodução simples, portanto, o valor da parte do produto constituída de meios de produção tem de ser igual à parcela constante de valor do capital social.

Tudo isso é uma maneira bastante tortuosa de dizer que, se algo é

produzido como capital constante, porém mostra-se inútil como produto material, esse algo não tem valor algum. É muito importante garantir que apenas o setor I produza produtos “em sua forma natural” (que Marx entende como um valor de uso físico, material) que possam servir para “realizar o valor do capital variável e do mais-valor” em ambos os setores.

Item X: Capital e Rendas: Capital Variável e Salários

 

Deixo de lado o item IX – um retorno a Smith, Storch e Ramsey – e

passo para o item X. A primeira questão abordada é a distinção entre o valor produzido e o valor transferido. Do ponto de vista do capitalista individual, o capital constante não produz valor algum. Seu valor é simplesmente transferido para o produto final pelo ato laboral. Do ponto de vista social, o setor I produz capital constante para o setor II, “tanto seu valor total como sua forma natural”. Atente para o fato de que, quando Marx se refere – como é frequente nesse texto – à “forma natural”, ele entende com isso a forma de valor de uso material. Na verdade, “a maior parte do trabalho social anual foi despendida na produção de novo capital constante [...] com vistas à reposição do valor constante de capital gasto na produção de meios de consumo”. A produção ativa de meios de produção gera valor e mais-valor. Foi isso que os economistas em geral, e Adam Smith em particular, não entenderam. Eles tomaram o que é verdadeiro para o capitalista individual – o capital constante não produz valor algum – e o projetaram erroneamente na sociedade, deduzindo que a produção de meios de produção não produzia valor e mais-valor (que o produto social total era v + m). Há ainda uma série de confusões, um pouco difícil de acompanhar.

Primeiro, é importante entender que “o capital variável funciona como

capital nas mãos do capitalista, e como renda nas mãos do assalariado”. Em outras palavras, o capital variável não circula por meio do corpo do trabalhador (como estive inclinado a pensar algumas vezes). O capital monetário é simplesmente convertido em dinheiro que circula como renda à medida que os trabalhadores usam seus salários para comprar mercadorias. O mesmo dinheiro aparece aqui como capital nas mãos do capitalista e lá como renda nas mãos do trabalhador.

Com essa concepção, Marx pode resistir à ideia de que o trabalhador

possui capital. “Na realidade, a força de trabalho é seu patrimônio (que sempre se renova, se reproduz), não seu capital. É a única mercadoria que ele pode e tem de vender constantemente para viver, e que só atua como capital (variável) quando se encontra nas mão do comprador, do capitalista.” A teoria de Marx não tem nenhuma relação com aquilo que hoje chamamos de teoria do capital humano. “O fato de que um homem seja constantemente forçado a vender sua força de trabalho – isto é, vender a si mesmo – a um terceiro demonstra, segundo esses economistas, que tal homem é um capitalista porque dispõe constantemente de uma ‘mercadoria’ (ele mesmo) para vender.” Marx observa ironicamente que, pela mesma lógica, “também o escravo se torna capitalista”. Já encontramos anteriormente essa negação da teoria do capital humano. Os capitalistas podem sempre escolher entre empenhar-se na produção ou simplesmente colocar seu capital no mercado monetário e viver de juros. Os trabalhadores não têm essa escolha. Se tivessem, poderiam se refestelar numa rede e viver do juro do capital humano? O trabalhador está no circuito M-D-M e só pode fazer circular salários como rendas. “Seu salário se realiza em meios de consumo; ele é gasto como renda e, considerando-se a classe trabalhadora em seu conjunto, continua a ser gasto constantemente como renda”.

Para que os fluxos entre os setores atinjam o ponto de equilíbrio de

demanda e oferta, o mercado deve operar com todos os seus agentes – os capitalistas e os trabalhadores – desempenhando os papéis ativos de compradores e vendedores:

Todos os agentes desse intercâmbio aparecem apenas como

compradores, ou vendedores, ou ambos; nele, os trabalhadores apresentam-se apenas como compradores de mercadorias, ao passo que os capitalistas se apresentam alternadamente como compradores e vendedores, e, dentro de certos limites, apenas como compradores unilaterais de mercadorias ou como vendedores unilaterais destas últimas.

Apenas desse modo está garantido que:

[o setor] I volta a possuir a parcela variável de valor de seu

capital sob a forma-dinheiro, a única forma a partir da qual essa parcela pode ser diretamente convertida em força de trabalho [...]. Por outro lado, para poder reaparecer como comprador de mercadorias, o trabalhador tem agora de se apresentar novamente como vendedor de mercadorias, como vendedor de sua força de trabalho.

É importante lembrar, como Marx nos adverte aqui, que o intercâmbio

entre os dois setores é mediado pela operação de mercados de trabalho funcionando livremente.

Dentro desse mercado de trabalho, no entanto, há algumas assimetrias:

“Como a classe trabalhadora vive do pão de cada dia, ela compra enquanto pode comprar. Diferente é o caso do capitalista [...]. O capitalista não vive do pão de cada dia. O que o motiva é a maior valorização possível de seu capital”. Para o capitalista, às vezes é vantajoso ou necessário poupar (entesourar), e não gastar: “é necessário que haja capital de reserva em dinheiro para que se possa continuar o trabalho ininterruptamente, sem levar em consideração o refluxo mais rápido ou mais lento do valor variável de capital em dinheiro”.

O ponto principal é que, quando se considera o produto anual como um

todo, muitas distinções e inter-relações importantes permanecem invisíveis. Apenas quando a economia é decomposta e compartimentada em setores é possível ver claramente quais são as relações “reais”. O que o intercâmbio entre os setores mostra, por exemplo, é que os trabalhadores vivem num mundo em que o capital monetário se torna o dinheiro que eles gastam como renda para viver e retornar ao trabalho (o acesso ao capital lhes é permanentemente negado). O capitalista, por outro lado, faz circular continuamente o capital variável pelos momentos em que o capital monetário é usado para comprar força de trabalho, para pôr essa força de trabalho em operação e para reconverter na forma de capital monetário o valor do trabalho incorporado nas mercadorias produzidas. Nesse caso, “não se pode em absoluto dizer que ele [o capital variável] se converte em renda para alguém”.

Essa maneira de ver as coisas é útil. O que parece estranho no nível do

processo total de circulação – quando se diz, por exemplo, que o capitalista precisa fornecer a demanda efetiva equivalente ao mais-valor produzido – não parece mais estranho quando pensamos nos fluxos de capital e nos intercâmbios que ocorrem entre os diferentes setores. Marx não aborda essa questão, mas poderia muito bem tê-lo feito. Ao desembolsar seu capital para produzir bens de consumo, por exemplo, os capitalistas do setor II fornecem uma parte importante da demanda efetiva para os capitalistas que produzem meios de produção no setor I, realizando com isso o mais-valor já incorporado nas mercadorias que eles produziram. O consumo produtivo, organizado em ambos os setores, é muito mais importante que o consumo pessoal para fornecer a demanda efetiva de meios de produção. A ideia de que os capitalistas têm de fornecer a demanda para realizar os excedentes produzidos não parece mais tão ridícula como era o caso quando a economia não havia sido decomposta em diferentes setores.

Item XII: A Reprodução do Material Monetário

 

Deixo de lado, até consideração posterior, o problema do capital fixo e

passo à breve análise de Marx do papel dos produtores de ouro no item XII. “É evidente”, diz ele, “que quanto mais avançada for a produção capitalista, maior será a massa monetária acumulada em todas as partes, e menor a proporção que a nova produção de ouro acrescenta anualmente a essa massa, por mais considerável que seja esse acréscimo quanto a sua quantidade absoluta”. Se isso já acontecia na época de Marx, hoje mais ainda. Portanto, embora os produtores de ouro e prata tenham um papel especial, este não é determinante na reprodução da acumulação do capital.

Isso, no entanto, não resolve a questão: “como é possível que cada

capitalista extraia do produto anual um mais-valor em dinheiro, isto é, retire da circulação mais dinheiro do que o que nela lançou, quando, em última instância, é preciso considerar a própria classe dos capitalistas como fonte que lança dinheiro na circulação?”

Marx considera que a questão está mal formulada: “O único pressuposto

que aqui pode ser exigido [é] o de que exista, em geral, dinheiro suficiente para intercambiar os diversos elementos da massa da reprodução anual”. Essa é a questão principal, e não “de onde provém o dinheiro necessário para realizar o mais- -valor?”. É certo que há uma diferença entre o dinheiro que circula como capital e o dinheiro que circula como renda: “da massa de dinheiro que se encontra em poder da classe capitalista, ou seja, em termos gerais, da massa monetária total que se encontra na sociedade, uma parte faz circular a renda dos capitalistas”. A título de ilustração, ele retoma o caso de um capitalista que, abrindo um novo negócio, despende seus próprios rendimentos em meios de consumo e, mais tarde, “volta a fisgar” o dinheiro equivalente.

Parte do problema deriva da maneira como costumamos personificar o

capitalista: como um produtor, e não como um consumidor. Nesse último papel, “a classe capitalista lança certa soma de dinheiro na circulação sob a forma de renda”.

[Então] parece que ela paga um equivalente por essa parte do

produto total anual e, com isso, essa soma deixa de representar

mais-valor. Mas o mais-produto no qual se representa o mais-valor não custa nada à classe capitalista. Como classe, ela o possui e desfruta dele gratuitamente, e a circulação monetária em nada pode modificar essa realidade.

Cada capitalista “retira mercadorias de todo tipo – até o montante do

mais-valor do qual se apropriara – do fundo total composto pelo mais-produto social anual e se apropria delas”. O mecanismo de circulação mostra que “quando a classe capitalista lança dinheiro na circulação para gastar sua renda, ela volta a retirar da circulação o mesmo dinheiro”. Assim, “esse processo pode sempre começar de novo; [...] portanto, considerada como classe capitalista, ela continua sempre de posse dessa soma monetária requerida para realizar o mais-valor”.

A lógica é um pouco difícil de acompanhar. Em essência, porém, o que

Marx está dizendo é que, ao comprar mercadorias (com mais-valor incorporado) para fins de consumo e, ao mesmo tempo, vender mercadorias produzidas (com mais-valor incorporado), o capitalista obtém um bem gratuitamente. “Se compro mercadorias com uma libra esterlina e o vendedor das mercadorias me devolve a libra em troca de um mais-produto que não me custou nada, é evidente que recebi as mercadorias gratuitamente”.

Marx pressupõe que as trocas são simultâneas e não há nenhum problema

no tempo de rotação. Mas em “todos os ramos industriais, cujo período de produção (que é distinto do período de trabalho) abarca intervalos relativamente longos, os produtores capitalistas, durante esse período, não cessam de lançar dinheiro na circulação” para realizar valores e mais-valores sem colocar nenhum valor-mercadoria equivalente no mercado. “Esse elemento se torna muito importante na produção capitalista desenvolvida em empresas de grande porte, operadas por sociedades por ações etc., como construção de ferrovias, canais, docas, grandes edifícios urbanos, navios de ferro, drenagem de terras em grande escala etc.” Uma das atrações dessas formas de investimento, noto de passagem, é que elas podem absorver grandes quantidades de capital monetário excedente sem produzir muito à maneira do capital-mercadoria. É também verdade que “circulam como mercadorias todos os tipos de coisas que não foram produzidas no curso do ano, como terrenos, casas etc., além de produtos cujo período de produção se estende por mais de um ano: gado, madeira, vinho etc.”. Nesses casos:

é importante não perder de vista que, além da soma de dinheiro

requerida para a circulação direta, há sempre uma certa quantidade em estado latente, inoperante, que com um impulso dado pode entrar em funcionamento. Também o valor de tais produtos costuma circular fracionada e paulatinamente, como o valor das casas alugadas por uma série de anos.

Por fim, isso conduz à invocação quase ritual, típica do Livro II, do fato

de que “sobre essa base se tenham desenvolvido um sistema de crédito e determinados aspectos de seu mecanismo”. Quanto a todas essas complicações da circulação, diz ele:

era preciso apenas que a experiência tornasse notórios e

evidentes todos esses diversos fatores do movimento natural-espontâneo para abrir o caminho a um uso planejado tanto dos expedientes mecânicos do sistema de crédito como também de uma verdadeira pescaria [Auf ischung] dos capitais disponíveis que podem ser emprestados.

A reprodução dos esquemas tal como eles são estudados aqui não inclui

nenhuma tentativa de examinar o que ocorre quando a circulação do capital portador de juros se torna o principal meio pelo qual o capitalista coletivo pode regular os negócios ou, como nesse exemplo, pode tentar coordenar os fluxos entre os dois setores. O que o exame do sistema de crédito mostra, como vimos, é que as virtudes positivas e a necessidade de crédito são inevitáveis e, infelizmente, acompanhadas da ameaça permanente de interrupções causadas por febres especulativas.

O capítulo 20 termina com uma consideração das ideias de Destutt de

Tracy. Marx se refere a elas como um exemplo superior do “cretinismo burguês em toda a sua beatitude!”. Dispenso-me de qualquer comentário.