O Tempo de Vida Físico do Capital Fixo

“Essa parte do capital constante confere valor ao produto na mesma

proporção do valor de troca que ela perde com seu próprio valor de uso”. Isso implica uma relação – que se mostra bastante problemática – entre o valor transferido para o produto e a utilidade variável de uma máquina, por exemplo. Como e por que poderia variar a utilidade da máquina? O texto mostra que há tanto razões físicas quanto sociais para que ocorram essas mudanças.

Essa cessão de valor ou essa transferência do valor de um tal

meio de produção ao produto, para cuja criação ele colabora, é determinada por um cálculo médio: pela duração média de sua função desde o momento em que o meio de produção entra no processo de produção até o momento em que ele está completamente desgastado, morto, e tem de ser substituído ou reproduzido por um novo exemplar do mesmo tipo.

O que Marx parece ter em mente é uma máquina com uma duração

média de vida de, digamos, dez anos. Alguns capitalistas podem ter sorte e conseguir usar uma máquina por onze anos, ao passo que outros precisarão substituí-la antes. O que importa na transferência de valor para a mercadoria é mais o tempo social médio de vida da máquina do que o tempo de vida individual. Nenhum consumidor estará disposto a pagar mais pela mercadoria que eu produzo apenas porque o tempo de vida da minha máquina é mais curto do que a média social.

No decorrer de seu tempo de vida útil, o valor do capital fixo:

decresce continuamente, até que o meio de trabalho deixa de

servir e, assim, seu valor se distribui, durante um período mais ou menos longo, a uma massa de produtos que resultam de uma série de processos de trabalho constantemente repetidos. Mas enquanto ainda funciona como meio de trabalho, ou seja, enquanto ainda não tem de ser substituído por um novo exemplar do mesmo tipo, nele continua fixado um valor de capital constante, ao passo que uma outra parte do valor nele originalmente fixado é transferida ao produto e, por conseguinte, circula como parte integrante do

estoque de mercadorias. Quanto maior a duração do meio de trabalho e mais lento o seu desgaste, mais tempo o valor de capital constante permanece fixado nessa forma de uso. Mas qualquer que seja o grau de sua duração, a proporção em que ele transfere valor permanece sempre inversa a seu tempo total de funcionamento. Se, de duas máquinas de mesmo valor, uma se desgasta em cinco anos e a outra em dez, isso significa que a primeira transfere, no mesmo espaço de tempo, o dobro de valor que a segunda.

Marx, porém, não explica o que entende por “ainda funciona”, ou o que

acontece quando as máquinas, por uma razão ou outra, deixam de funcionar mesmo antes que seu valor esteja inteiramente gasto. No início do capítulo, parece que “funcionar” é entendido em termos puramente físicos (o que importa é a taxa de decadência física e depreciação); mais tarde, porém, ele é entendido em termos mais sociais. Curiosamente, Marx não menciona diretamente o problema da chamada “depreciação moral”, indicado no Livro I. A depreciação moral ocorre quando aqueles que empregam uma máquina mais antiga têm de competir com quem possui uma máquina mais nova, mais barata e “funcionando” melhor. É somente na página 171, e no capítulo seguinte, na página 185, que o termo “depreciação moral” entra em discussão – e, ainda assim, brevemente. Essa é uma questão crucial, e voltaremos a ela mais tarde.

Por trás disso, no entanto, está a questão espinhosa: quando e por que

uma máquina tem de ser substituída? Quando uma máquina está fisicamente desgastada? Ou há situações em que a máquina tem de ser substituída antes, porque máquinas mais baratas e de melhor funcionamento estão disponíveis no mercado? Isso é algo com que deparamos o tempo todo. Com que frequência temos de trocar nossos computadores? A cada dois anos? Nós os trocamos porque eles se desgastam fisicamente ou porque saíram de moda? A maioria dos exemplos que Marx fornece nesse capítulo é de depreciação física, embora ele mencione outras questões. Suspeito que a ânsia de Marx de não ultrapassar as relações formais que ele pode estabelecer tem um papel importante aqui. Certamente, falta à análise grande parte do conteúdo social e histórico.

À medida que se aprofunda nos aspectos formais do uso e da circulação

do capital fixo, Marx depara com circunstâncias excepcionais e com um esfumaçamento das distinções entre capital fixo e líquido. Os meios de trabalho que são o suporte material do capital fixo, por exemplo:

só se consumem produtivamente e não podem entrar no

consumo individual, porquanto não entram no produto ou no valor de uso que ajudam a criar, mas, antes, conservam diante desse produto sua forma independente até seu desgaste completo. Uma exceção constituem os meios de transporte. O efeito útil que eles criam durante sua função produtiva, quer dizer, durante sua permanência na esfera da produção, o deslocamento de lugar, entra simultaneamente no consumo individual, por exemplo, do viajante. Ele paga, então, pelo uso, do mesmo modo como paga pelo uso de outros meios de consumo.

Essa exceção tem um interesse particular para mim, porque implica que o

efeito útil do “deslocamento de lugar” (e, por conseguinte, da produção de relações espaciais) diz respeito não só à produção (ao movimento de matérias-primas), mas também ao consumo (o movimento de pessoas). Em outras palavras, a própria produção do “deslocamento de lugar” é uma mercadoria, não importando quem a usa e para que propósito (para a continuidade da produção ou consumo final). E, é claro, o transporte é um setor que absorve uma enorme quantidade de capital fixo, grande parte do qual (como ferrovias e túneis de metrô) dura por um longuíssimo tempo (desde que sejam mantidos e consertados, é claro). Uma vez que, como vimos, as comunicações e os transportes são consumidos à medida que são produzidos, grande parte de seu valor existe idealmente na forma de circulação de capital fixo. Tanto a locomotiva quanto os trilhos sobre os quais ela se move são formas de capital fixo (embora com qualidades diferentes, como veremos).

A distinção entre capital fixo e o uso de materiais auxiliares (como a

energia) também é “esfumaçada” quando os materiais auxiliares são consumidos por partes, ao invés de por inteiro e de uma vez só:

na fabricação química, por exemplo, a matéria-prima e os

materiais auxiliares se interpenetram. O mesmo ocorre com os meios de trabalho, os materiais auxiliares e a matéria-prima. Na agricultura, por exemplo, uma parte dos materiais empregados no melhoramento da terra incorpora-se às plantas como elemento

formador do produto. Por outro lado, seu efeito se distribui por um período mais longo, por exemplo, de quatro ou cinco anos.

Já os canais de irrigação, por exemplo, são claramente uma forma de

capital fixo na agricultura, e uma dose de guano pode ter um efeito que se estende por diversos ciclos de produção, ainda que pareça ser aplicação de capital líquido.