O Capital Fixo na Terra

Esse “fisicalismo” ou “naturalismo” injustificado tem ainda outra

dimensão importante, que precisa ser considerada e que também contribui para a “peculiaridade” do capital fixo como categoria. Existe uma distinção importante no interior da categoria do próprio capital.

Convertem-se determinadas qualidades materiais dos meios de

trabalho em qualidades imediatas do capital fixo, como, por exemplo, a imobilidade física de uma casa. A partir de então, é fácil demonstrar que outros meios de trabalho, que, como tais, são também capital fixo, apresentam a qualidade contrária, como, por exemplo, a mobilidade física de um navio.

Essa distinção entre formas móveis e imóveis de capital fixo não é

absoluta. Máquinas de costura podem ser deslocadas sem dificuldade, mas raramente se mudam altos-fornos de lugar, e isso apenas em razão do dispêndio elevado de dinheiro (a desmontagem e o transporte subsequente de todo um maquinário de ferro e aço da Alemanha para a China é um exemplo recente desse esforço).

Uma parte dos meios de trabalho [...] é ou imobilizada num

determinado local, tão logo entra no processo de produção – [...], tal como ocorre, por exemplo, com a maquinaria –, ou é produzida desde o início em sua forma imóvel, espacialmente fixa, tal como melhorias do solo, edifícios fabris, altos-fornos, canais, ferrovias etc. [...] Por outro lado, um meio de trabalho pode mudar constantemente de lugar, mover-se e, no entanto, encontrar-se no processo de produção, tal como uma locomotiva, um navio, um boi de carga etc. Nem a imobilidade lhe confere, num caso, o caráter de capital fixo, nem a mobilidade o priva desse caráter, no outro. No entanto, a circunstância de que os meios de trabalho sejam espacialmente fixos, enraizados na terra, confere a essa parte do capital fixo um papel especial na economia das nações. Eles não podem ser mandados ao exterior, circular como mercadorias no mercado mundial. Os títulos de propriedade sobre esse capital fixo podem ser trocados, permitindo a esse capital ser comprado e

vendido e, nessa medida, circular idealmente. Tais títulos de propriedades podem até mesmo circular em mercados estrangeiros, por exemplo, na forma de ações. Mas com a mudança das pessoas que detêm a propriedade desse tipo de capital fixo não se altera a relação entre a parte permanente, materialmente fixa da riqueza num país, e a parte móvel dessa mesma riqueza.

Mais adiante, no capítulo 10, esse esquema é elaborado com mais

detalhes. Um elemento de capital fixo futuro, por exemplo uma máquina de fiar, “pode ser exportada do país no qual foi produzida e ser direta ou indiretamente vendida no estrangeiro, seja em troca de matérias-primas etc. ou de champanhe. No país em que foi produzida, portanto, ela funcionou apenas como capital-mercadoria, mas nunca, nem mesmo depois de sua venda, como capital fixo”. O mesmo pode ser dito de máquinas-ferramentas, vigas de aço e materiais de construções pré-fabricadas. Eles são capital-mercadoria até que estejam realmente fixados em um processo de produção.

Ao contrário, os produtos vinculados ao solo e que, portanto, só

podem ser utilizados numa determinada localidade, por exemplo, edifícios fabris, ferrovias, pontes, túneis, docas etc., melhoramentos do solo etc. – não podem ser exportados corporalmente, em carne e osso. Não são móveis. Ou são inúteis, ou, tão logo sejam vendidos, têm de funcionar como capital fixo no país em que são produzidos. Para o seu produtor capitalista, que especula com a construção de fábricas ou melhorias do solo para depois vendê-los, essas coisas são a forma de seu capital-mercadoria [...]. Porém, consideradas socialmente, essas coisas – se não são inúteis – têm de acabar funcionando no próprio país, como capital fixo, num processo de produção fixado por sua própria localidade; do que não se segue, de modo algum, que coisas imóveis sejam, como tais, capital fixo, pois elas podem, como ocorre com as moradias etc., fazer parte do fundo de consumo e, portanto, não pertencer em absoluto ao capital social, ainda que sejam um elemento da riqueza social, de que o capital é apenas uma parte.

Essa fixidez locacional tem implicações para o padrão geográfico da

atividade capitalista. Se não podem ser úteis no lugar em que se encontram, essas mercadorias são inúteis e, portanto, não têm valor algum. Perceba como o critério da utilidade (serventia) insinua-se na discussão. É uma dessas categorias importantes da ciência econômica convencional que, como a oferta e a demanda, Marx tende a manter a certa distância. A aplicação do princípio da utilidade não está confinada ao mundo da produção: “não se segue, de modo algum, que coisas imóveis sejam, como tais, capital fixo, pois elas podem, como ocorre com as moradias etc., fazer parte do fundo de consumo e, portanto, não pertencer em absoluto ao capital social, ainda que sejam um elemento da riqueza social, de que o capital é apenas uma parte”. As casas estão, em sua maioria, fixadas no espaço, mas, como vimos em anos recentes, a securitização de hipotecas e sua distribuição em obrigações de dívida colateralizadas lhes conferem um título (e vemos hoje que o verdadeiro significado e estatuto legal desse título é mais do que obscuro) e lhes permitem, de certo modo, circular pelo mundo, com todo o tipo de consequência devastadora. No caso dos transportes, a locomotiva pode ser móvel, mas os trilhos sobre os quais ela circula não o são. “Títulos de propriedade, por exemplo, de uma ferrovia, podem mudar diariamente de mãos, e seus donos podem obter um lucro com a venda desses títulos mesmo no exterior – de modo que o título de propriedade é exportável, mas não a ferrovia”.

Ao longo dessas passagens, encontramos várias vezes a tensão entre a

fixidez e o movimento na paisagem geográfica da atividade capitalista. Aviões, navios e locomotivas, que cruzam o espaço, dependem crucialmente de aeroportos, portos e estações ferroviárias, que não se movem. O valor do capital imóvel fixo depende crucialmente desse uso: um aeroporto para o qual nenhum avião voa não tem valor algum. Também não têm valor aviões sem nenhum aeroporto de onde decolar. Note que, nesse exemplo, fica muito claro que o padrão geográfico do movimento das formas móveis de capital fixo (assim como as mercadorias que elas põem em circulação no mercado como capital-mercadoria) é restringido pela necessidade de valorizar as quantidades muitas vezes enormes de valor de capital fixo imóvel absorvidos localmente. A recuperação do valor do capital fixo imóvel depende de forçar o capital em movimento a usar o capital imóvel em seu local particular. Isso gera fenômenos como a concorrência entre cidades, por exemplo, pela atração ou conservação de capital altamente móvel na cidade (que frequentemente geram enormes subsídios públicos a empresas privadas).

Aumentos na valoração de formas imóveis de capital fixo em locais

específicos não são infrequentes e podem tornar-se particularmente violentos quando ocorrem mudanças radicais no movimento geográfico de mercadorias e pessoas de modo geral. Embora Marx apenas aponte a natureza desse problema, é possível derivar dessas passagens a questão geral das crises de desindustrialização regionais e localizadas e da desvalorização, em particular de formas imóveis de capital fixo. Há também uma relação, que Marx não menciona, com a renda fundiária e os preços de propriedade, que variam enormemente de um lugar para outro conforme a qualidade dos volumes de capital fixo absorvidos no local. Isso leva a história da urbanização capitalista para a órbita de certo nível de conformidade com as leis de movimento do capital. Do mesmo modo, abre um caminho muito real no qual a urbanização passa a desempenhar um papel crucial no modo de funcionamento dessas leis de movimento. Esse foi um dos meus principais interesses ao longo dos anos, e é por meio de passagens desse tipo, sobre o papel do capital fixo imóvel, que descobri que era possível estender a teoria geral de Marx para a arena da construção das cidades e do processo de urbanização. Marx, porém, raramente indica a existência dessas relações.