Sobre o Capítulo 20 do Livro III: Materiais Históricos Sobre o Capital Comercial

Sobre o Capítulo 20 do Livro III: Materiais Históricos

Sobre o Capital Comercial

Penso que é útil começar com uma leitura do capítulo 20, no qual é

apresentado um panorama do papel histórico das formas “antediluvianas” do capital comercial no surgimento do modo de produção capitalista. Como vimos, as reconstruções históricas de Marx são suspeitas em geral, mas nesse caso seu relato é sugestivo, se não informativo.

Marx inicia o capítulo com uma crítica a todos os economistas que veem

o capital comercial simplesmente como um dos muitos ramos da divisão social do trabalho:

Ao contrário, no capital dedicado ao intercâmbio de mercadorias

e no capital dedicado ao intercâmbio de dinheiro, as diferenças entre o capital industrial como capital produtivo e o mesmo capital na esfera da circulação se autonomizam pelo fato de que as formas e funções determinadas que o capital assume aqui temporariamente apresentam-se como formas e funções autônomas de uma parte separada do capital e permanecem inteiramente confinadas nessa esfera.

Preste atenção à linguagem utilizada: o capital dedicado ao intercâmbio

de mercadorias “se autonomiza” pelo fato de “se apresentar” como uma forma de capital “separada” e “autônoma”. Mesmo considerando que se trata da independência e da autonomia em relação às formas sociais feudais, isso ainda deixa em aberto a questão da autonomia e da independência em relação às leis de movimento do capital, tal como definidas anteriormente.

Contudo, certamente é errado considerar que as atividades bancárias, ou

de venda no atacado e no varejo, em princípio, não tenham nenhuma diferença em relação a atividades produtoras de valor, como a mineração, a metalurgia e a agricultura, no interior da divisão global do trabalho. Mas esse é o modo como tais setores eram vistos na economia política clássica, e continuam a ser representados até hoje no cálculo das contas nacionais. Marx insiste que se trata de atividades fundamentalmente distintas, que derivam de sua relação com o fluxo de capital na esfera da circulação, e não da produção. As “confusões” da economia política clássica foram expressas, em primeiro lugar, por uma “incapacidade de explicar o lucro comercial e suas peculiaridades” e, em segundo, por sua “tentativa apologética de derivar as formas de capital-mercadoria e capital monetário [...] do processo de produção como tal”. A ideia de que “a produção predomina” é corretamente atribuída a Marx, mas aqui ele está dizendo que isso não ocorre no estreito sentido determinista tipicamente proposto pelos economistas políticos clássicos. “Smith, Ricardo etc. [...] trataram [...] do capital industrial [...] e ficaram perplexos diante do capital comercial”, porque “as teses sobre a criação de valor, lucro etc. deduzidas da consideração do capital industrial não se aplicam diretamente ao capital comercial. Por isso, eles ignoraram este último completamente”. A questão de como lidar com o papel do capital comercial é tão confusa hoje quanto o era na época de Marx. Portanto, essa é uma grande oportunidade de enfrentar a confusão e levantar algumas questões fundamentais. De onde vem o lucro sobre o capital (dedicado ao intercâmbio de mercadorias e de dinheiro) do comerciante – e como pode ser justificado em relação às leis de movimento do capital –, quando não é em si mesmo um ramo de produção que produz valor? Esse é o problema que os capítulos mais importantes tentarão responder apenas “do ponto de vista do modo de produção capitalista e dentro de seus limites”.

Mas “o capital comercial é mais antigo do que o modo de produção

capitalista, e é, de fato, o modo histórico mais antigo em que o capital tem uma existência independente”. O que se requer para sua existência é apenas:

a circulação simples de mercadorias e dinheiro. [...] Seja qual o

for o modo de produção que constitui a base na qual os produtos em circulação são produzidos – se a comunidade primitiva, a produção escravagista, o pequeno campesinato e a produção pequeno-burguesa ou a produção capitalista –, isso não altera em nada seu caráter de mercadorias [e] o capital comercial serve apenas de mediação do movimento dessas mercadorias.

A extensão do comércio depende, é claro, do modo de produção. Numa

sociedade camponesa com alto nível de autossuficiência, só serão comercializados os produtos que excederem a satisfação das necessidades básicas, e os comerciantes se verão restringidos a negociar apenas esses excedentes. Seu papel se expande e atinge “um ponto máximo com o desenvolvimento pleno da produção capitalista, em que o produto é produzido simplesmente como uma mercadoria, e não como um meio direto de subsistência”. O capital comercial “apenas medeia o intercâmbio de mercadorias”, mas “compra e vende para muitas pessoas. Vendas e compras são concentradas em suas mãos e, desse modo, a compra e a venda deixam de estar ligadas às necessidades diretas do comprador (como comerciante)”. Embora Marx não diga, o comerciante obviamente procura obter ganho com economias de escala em sua operação.

A riqueza do comerciante “existe sempre como riqueza monetária, e seu

dinheiro funciona sempre como capital”, apesar de sua forma ser sempre D-M-D’. Isso significa que a finalidade e o objeto das operações do comerciante tem de ser a busca de ΔM. A questão é: de onde vem esse ΔM, e quais são as implicações de sua apropriação pelo comerciante?

Como afirma Marx:

não há] absolutamente nenhum problema em compreender por

que o capital comercial aparece como a forma história do capital muito tempo antes de o capital ter submetido ao seu jugo a própria produção. Sua existência e seu desenvolvimento a um certo nível são uma precondição histórica para o desenvolvimento do modo de produção capitalista (1) como precondição para a concentração da riqueza monetária, e (2) porque o modo de produção capitalista pressupõe a produção para o comércio [...]. Por outro lado, cada desenvolvimento do capital comercial confere à produção um caráter progressivamente orientado para o valor de troca, transformando cada vez mais os produtos em mercadorias.

A existência do capital comercial pode ser uma condição necessária para

a transição para o modo de produção capitalista, mas, “tomada em si mesmo, é insuficiente para explicar a transição”.

No contexto da produção capitalista, “o capital comercial é rebaixado de

sua existência separada anterior para se tornar um momento particular do investimento do capital em geral, e a equalização dos lucros reduz sua taxa de lucro à média geral. Agora ele funciona simplesmente como o agente do capital produtivo”.

Como veremos em breve, temos de ser muito cuidadosos quanto ao modo

como entendemos essa afirmação. O comentário subsequente de Marx pode ser enganoso. Ele diz, por exemplo, que, “onde o capital comercial predomina, obtém condições obsoletas” e que “cidades comerciais”, mesmo no interior de um mesmo país, “exibem uma analogia muito maior com as condições do passado do que as cidades manufatureiras”. Essa é uma observação histórica muito perspicaz. Na Inglaterra, por exemplo, a produção capitalista não surgiu nas grandes cidades comerciais e mercantis como Bristol e Norwich (que eram dominadas por formas conservadoras de organização como corporações e guildas), mas nos “descampados” de vilarejos como Manchester e Birmingham, onde não havia essas formas de organização. Isso levou Marx a concluir que “o desenvolvimento independente e preponderante do capital na forma de capital comercial é sinônimo da não sujeição da produção ao capital” e, portanto, “encontra-se em razão inversa ao desenvolvimento econômico geral da sociedade”. Em outras palavras, uma classe hegemônica de comerciantes tentaria impedir o advento da forma industrial de capital, porque sua capacidade de extrair lucros excessivos pela exploração de produtores fracos e vulneráveis seria reprimida.

A história da transição que Marx nos conta é a seguinte:

[o capital] aparece primeiramente no processo de circulação.

Nesse processo de circulação, o dinheiro se desenvolve em capital. É na circulação que o produto se desenvolve primeiro como valor de troca, mercadoria e dinheiro. O capital pode ser formado no processo de circulação, e tem de ser formado lá, antes de aprender a dominar seus extremos, as várias esferas da produção mediadas pela circulação.

Uma vez que o capital domina os extremos, “o processo de produção é

completamente baseado na circulação, e esta última é um mero momento e uma fase de transição da produção” (como é descrito nos primeiros capítulos do Livro II). Isso conduz à “lei de que o desenvolvimento independente do capital-mercadoria encontra-se em proporção inversa ao nível de desenvolvimento da produção capitalista”. Há “um declínio na supremacia dos povos que vivem exclusivamente do comércio e em sua riqueza comercial”, e isso reflete “a subordinação do capital comercial ao capital industrial” provocada pelo “desenvolvimento progressivo da produção capitalista”.

Marx ilustra o poder dessa lei com algumas observações sobre a natureza

do transporte comercial marítimo organizado pelos venezianos, genoveses e holandeses. Eles dependiam fortemente do “capital comercial em sua forma pura” e enriqueceram colocando-se como mediadores no intercâmbio e acumuladores do capital monetário, comprando barato e vendendo caro. Embora as mercadorias trocadas sejam uma expressão de trabalho humano e tenham um valor, “elas não são valores iguais”. Mas, à medida que os comerciantes transformam o mundo do intercâmbio de mercadorias num mundo em que, como ele disse antes, o intercâmbio se torna “um ato social normal”, a métrica do valor se torna cada vez mais hegemônica. Esse é um ponto importante. A importância do conceito de valor e da teoria que Marx constrói sobre ele depende historicamente da atividade dos capitalistas comerciais na criação de redes de intercâmbio no mercado mundial.

Embora isso seja historicamente correto, a suposta existência dessa “lei”

coloca um sério problema para nós. O surgimento de formas poderosas de capital comercial (como Walmart, Ikea, Nike, Benetton, Gap etc.) nos últimos trinta anos sugere que ou a “lei” perdeu a validade ou requer uma interpretação nuançada. Ou estamos simplesmente sendo iludidos pelas aparências? Retornaremos a essa questão em breve.

Marx continua:

Nos estágios anteriores à sociedade capitalista o comércio

prevalecia sobre a indústria; na sociedade moderna, ocorre o inverso. Naturalmente, o comércio retroage em maior ou menor extensão sobre as comunidades entre as quais ele é realizado; ele submete cada vez mais a produção ao valor de troca [...]. Desse modo, ele dissolve as velhas relações. Ele aumenta a circulação monetária. Ele não se limita mais a se apropriar da produção excedente, mas, na verdade, consome a própria produção e faz com que ramos inteiros da produção passem a depender dela.

Em seus estágios iniciais, o capital comercial obtém grande parte de sua

riqueza por “fraude e logro”. Onde quer que tenha atingido “uma posição dominante”, o capital comercial constituiu “um sistema de pilhagem” que, devemos notar, contraria inteiramente as regras das trocas livres e justas no mercado, em geral pressupostas em O capital, e nos leva de volta ao mundo da acumulação primitiva do Livro I. Mas, à medida que se torna mais regulado, o capital comercial se torna também mais vinculado a regras. E as regras são impostas, ao menos em teoria, por aquilo que o modo de produção capitalista demanda, mesmo quando o desenvolvimento do comércio promove essas demandas.

O desenvolvimento do comércio e do capital comercial faz a

produção orientar-se progressivamente para o valor de troca, expande seu volume, diversifica-a e torna-a cosmopolita, transformando o dinheiro em dinheiro mundial. O comércio tem sempre, em maior ou menor grau, um efeito dissolutivo sobre as organizações anteriores de produção, que, em todas as suas variadas formas, orientam-se fundamentalmente para o valor de uso. Mas em que medida ele conduz à dissolução do modo de produção anterior depende primordialmente da solidez e da articulação interna desse modo de produção. E o que advém desse processo de dissolução, isto é, que novo modo de produção surge no lugar do anterior, não depende do comércio, mas antes do caráter do próprio modo de produção anterior.

Não há, portanto, nenhum movimento necessário que conduza ao modo

de produção capitalista. De que maneira o dinheiro “dissolve” a comunidade antiga para se tornar a comunidade é um tema elaborado com certo detalhamento e grande paixão nos Grundrisse.

[No entanto,] não resta dúvida [...] de que as grandes revoluções

que ocorreram no comércio nos séculos XVI e XVII, juntamente com as descobertas geográficas da época, e provocaram um rápido avanço no desenvolvimento do capital comercial, foram um elemento fundamental na promoção das transições do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. A súbita expansão do mercado mundial, a multiplicação das mercadorias em circulação, a concorrência entre as nações europeias pelo açambarcamento dos produtos asiáticos e dos tesouros da América, o sistema colonial, tudo isso deu uma contribuição fundamental para a superação das barreiras feudais à produção.

Mas, ao mesmo tempo que “a expansão súbita do comércio e a criação de

um novo mercado mundial tiveram uma enorme influência na derrota do velho modo de produção e no advento do modo de produção capitalista”, houve em dado momento uma reversão histórica, na qual não era mais a expansão do comércio e do mercado mundial que dava impulso à produção capitalista, mas, ao contrário, esta última que se tornava a força motriz, de modo que uma nação em processo de industrialização (Inglaterra) assumiu um papel hegemônico no desenvolvimento capitalista que suplantava o poder comercial (o da Holanda). Quem tem alguma familiaridade com a obra de Giovanni Arrighi, O longo século XX, em que ele apresenta a história das mudanças de hegemonia no interior do capitalismo global, verá imediatamente a validade histórica desse argumento. Foi isso que também levou os comerciantes a se transformarem em agentes das práticas coloniais e imperialistas, destruindo a indústria indiana a fim de criar um mercado para os artigos produzidos na Inglaterra.

“A transição do modo de produção feudal ocorre por duas vias distintas.

O produtor pode se tornar comerciante e capitalista”, que é “a via realmente revolucionária. A outra possibilidade é o comerciante tomar o controle da própria produção”. Mais tarde, Marx acrescenta uma terceira via, em que “o comerciante converte os pequenos mestres em intermediários seus, ou até compra diretamente do produtor independente; ele o deixa nominalmente independente e não muda em nada seu modo de produção”.

Há aqui dois argumentos perspicazes. Primeiro, o poder arrebatador do

capital do comerciante e suas formas de organização inibiram o desenvolvimento do capitalismo industrial pleno, na mesma medida em que o promoveram. Essa visão é sustentada por uma evidência histórica considerável. Mas há uma questão mais atual. Quando têm o controle, os comerciantes frequentemente conservam e retêm as velhas e atrasadas formas de produção organizadas em linhas tradicionais.

[Isso] cria um obstáculo ao desenvolvimento do modo genuíno

de produção capitalista e desaparece à medida que este se desenvolve. Sem revolucionar o modo de produção, ele simplesmente piora as condições dos produtores diretos, transforma-os em meros trabalhadores assalariados e proletários sob condições piores do que as daqueles diretamente submetidos ao capital, apropriando seu mais-trabalho sobre a base do velho

modo de produção. Um pouco modificadas, as mesmas relações podem ser encontradas na manufatura de móveis em Londres, que funcionam em parte artesanalmente. Esse é o caso, em particular, em Tower Hamlets.

O caso de Tower Hamlets fornece alguns insights muito importantes:

A produção inteira de móveis é dividida em muitos ramos

separados. Uma firma produz apenas cadeiras, uma outra mesas, uma terceira sofás etc. Mas essas mesmas firmas são conduzidas mais ou menos numa base artesanal, por um mestre com alguns trabalhadores jornaleiros. Apesar disso, a produção se dá numa escala grande demais para operar diretamente para clientes privados. Os compradores são proprietários de lojas de móveis. No sábado, o mestre vai a essas lojas e vende seus produtos [...]. Esses mestres necessitam da venda semanal simplesmente para comprar mais matérias-primas para a semana seguinte e pagar salários. Nessas condições, eles são apenas intermediários entre o comerciante e seus próprios trabalhadores. O comerciante é o verdadeiro capitalista e embolsa a maior parte do mais-valor.

Sistemas de produção desse tipo existiram por muito tempo na história do

capitalismo, e essa forma se proliferou (embora com uma roupagem moderna) nos últimos quarenta anos, quando organizações capitalistas comerciais como Benetton, Walmart, Ikea, Nike etc. certamente “embolsaram a maior parte do mais-valor” dos produtores subcontratados por elas. Em que sentido, então, ainda podemos dizer que a “produção predomina”?

No Livro I, Marx admite que o capital, na época, era constituído de todo

tipo de sistemas de trabalho diferentes ou “híbridos” (desde trabalhadores fabris até trabalhadores domésticos). Mas havia uma orientação teleológica bem definida, na qual Marx parecia supor que sistemas de trabalho mistos e híbridos do tipo dos de Tower Hamlets serviam de transição para um sistema fabril que dominaria todo o resto. Num modo de produção puramente capitalista, a fábrica seria tudo. Questionei esse pressuposto teleológico no volume I de Para entender O Capital. Em meus estudos sobre a organização industrial em Paris sob o Segundo Império, descobri que o tipo de organização que vigorava em Tower Hamlets estava se proliferando, e não diminuindo. Contudo, Marx estava certo ao ressaltar a exploração viciosa presente nessas formas de organização do trabalho. Zola, em seu romance A taberna, faz uma descrição devastadora das condições opressivas em que vive um casal de trabalhadores que fabricam correntes de ouro em seu apartamento, sob o comando de comerciantes que lhes fornecem o ouro e recolhem o produto uma vez por mês. No mundo atual, há evidências suficientes de que a hiperexploração caracteriza muitas das redes de terceirização mobilizadas e organizadas pelo capital comercial (como mostram os escândalos que estouraram na imprensa sobre as roupas de Liz Claiborne, os calçados da Nike e o trabalho infantil na produção de tapetes e bolas de futebol – chutadas por jogadores que ganham milhões – e na colheita de cacau).

Mas a hiperexploração que encontramos nesse ponto é importante por

outra razão. À medida que o sistema de fábrica proliferava e crescia, às vezes impondo uma enorme pressão competitiva sobre esses outros sistemas de produção, os trabalhadores começavam a se organizar a partir do trabalho fabril, como previu Marx. Eles formaram sindicatos e fizeram aquele tipo de pressão política que se generalizou no final dos anos 1960 em muitas regiões do mundo capitalista avançado. Foi nessas condições políticas que a mudança para formas comerciais anteriores de hiperexploração se tornou muito mais atrativa. Isso explica o renascimento dos capitalistas comerciais (e mesmo a renovação das práticas e das teorias mercantilistas) e a proliferação das redes hiperexploradoras e das cadeias de produção dispersas e terceirizadas. No entanto, em certas arenas e áreas de produção, essas práticas nunca desapareceram; elas conservaram sempre sua supremacia competitiva sobre a produção fabril. Hong Kong, por exemplo, é louvada por essas formas de produção em pequenas oficinas e baseada no trabalho familiar – em contraste com Singapura, por exemplo, que tem uma organização mais corporativa, e a Coreia do Sul, que seguiu a via clássica da produção fabril em grande escala e terminou com um forte movimento operário, algo que seria impensável em Hong Kong. A meu ver, o pressuposto teleológico não se sustenta. A concorrência entre diferentes sistemas de trabalho continua a ser um aspecto vital do capitalismo global contemporâneo, aspecto que, por sua vez, implica diferentes papéis a serem desempenhados pelos produtores em relação aos comerciantes. Há certos setores, assim como certos espaços na economia global, em que parece que os produtores dominam os comerciantes, mas em outros lugares e setores parece ocorrer o contrário. Na indústria automobilística, por exemplo, os produtores tendem a dominar os distribuidores, mas na indústria têxtil ocorre quase sempre o contrário atualmente. No caso da General Motors, no entanto, a General Motors Acceptance Corporation surgiu como uma forma híbrida e tornou-se um ramo independente e autônomo do fundo de crédito da General Motors (chegando a converter-se em banco na crise de 2008-2009).

A proposição de Marx de que a “produção predomina” e as atividades

dos comerciantes se tornam “subservientes” às exigências do modo de produção capitalista também permanece verdadeira num outro sentido muito claro. Enquanto os capitalistas comerciais de outrora viviam de práticas fraudulentas e predatórias de comprar (ou tentar comprar) barato e vender caro, agora têm de organizar os produtores diretos sob sua influência para maximizar a produção de mais-valor, ainda que eles, os comerciantes, apropriem-se da maior parte desse valor. Por isso, a proposição de Marx em relação à subserviência do capital do comerciante às exigências da produção de mais-valor continua a valer. Isso não significa que os capitalistas comerciais tenham de ser ou sejam subservientes ao poder dos produtores. Tampouco que os comerciantes deixem de se envolver em práticas fraudulentas de acumulação por despossessão (das quais têm uma grande experiência histórica). Na recente crise hipotecária nos Estados Unidos, por exemplo, soube-se que uma instituição como a Countrywide fraudou milhões de pessoas em bilhões de dólares durante o boom imobiliário de 2000 a 2007.

Marx admite prontamente a perpetuação e o retorno periódico dessas

práticas, mas sua intenção é situar as origens dos lucros do capital comercial nas regras de um modo de produção puramente capitalista. Para isso, ele precisa definir a lógica da posição do capital dos comerciantes e as contribuições que eles e o trabalho que empregam dão à produção e à realização do mais-valor no interior de um modo de produção capitalista de funcionamento puro. Esse é o foco dos importantes capítulos analíticos sobre o capital comercial, aos quais agora nos voltamos.