O Capítulo 17 do Livro II: A Circulação de Mais-Valor

 

Nesse capítulo, Marx isola a circulação de mais-valor para uma análise

mais detalhada. O capítulo gera grandes expectativas, mas não entrega o que promete, deixando um aspecto fundamental da teoria num estado de certa forma ambíguo, porém atormentador. A pergunta principal, bem articulada ao longo do capítulo, “não é: de onde vem o mais-valor? Mas: de onde vem o dinheiro necessário para realizá-lo?”. A produção de ouro, como principal mercadoria-dinheiro, fornece o dinheiro extra necessário para realizar o mais-valor? Do contrário (e está muito claro que Marx rejeita essa possibilidade, embora não negue o papel peculiar dos produtores de ouro), isso nos leva à desagradável pergunta: de onde vem a demanda efetiva para realizar o mais-valor que é perpetuamente lançado no mercado?

Marx começa o capítulo retomando o caso dos dois capitalistas, A e B,

dos quais o segundo não realiza o valor total das £5.000 até o fim do ano. Nesse último caso, “o mais-valor não é realizado e, por conseguinte, não pode ser consumido nem individual, nem produtivamente. Quando se considera o consumo individual, o mais-valor é antecipado. Os fundos para isso têm de ser adiantados”. Os fundos adiantados têm de cobrir não só o consumo capitalista, mas também todos os reparos e a manutenção do capital fixo. Para o capitalista que opera num tempo de rotação muito curto, esses fundos provêm do mais-valor já realizado e não precisam ser adiantados. Quando o mais-valor é realizado como capital – “capitalizado”, nas palavras de Marx – é, portanto, uma questão crucial. Quanto mais o capitalista tem de esperar para lançar a mercadoria no mercado, mais ele precisa ter dinheiro de reserva para cobrir consumo e gastos eventuais (como reparos e manutenção).

A “relação entre o capital originalmente avançado e o mais-valor

capitalizado complica-se ainda mais” com a intervenção do sistema de crédito, mas, como de hábito no Livro II, Marx não explora essa questão. A questão principal é o que ocorre com o mais-valor quando ele é capitalizado. Marx faz referência ao capítulo 24 do Livro I para nos lembrar da necessidade de reproduzir o capital em escala ampliada (o papel da “acumulação pela acumulação”, como ele afirma). Assim, parte do mais-valor deve ser aplicada em expansão, “seja de modo extensivo, sob a forma de adição de novas fábricas às antigas, seja como expansão intensiva da escala de operação do negócio que até então vigorava”.

Marx descreve as várias formas que essa expansão pode assumir. Mas em

cada caso a relação entre a quantidade de mais-valor capitalizado e a quantidade necessária para expandir a produção impõe limites à capacidade de expandir imediatamente. O entesouramento de mais-valor capitalizado ao longo de diversos períodos de rotação pode ser requerido até que tenham se formado fundos suficientes para investir na expansão numa dada escala de operações (por exemplo construindo e equipando uma nova fábrica com maquinaria). Durante esse período, o “capital monetário que o capitalista ainda não pode empregar em seu próprio negócio é empregado por outros, que lhe pagam juros por seu uso. Para o capitalista, ele funciona como capital monetário”, “em outras mãos, porém, ele funciona como capital”. Com o tempo, a quantidade de dinheiro disponível no mercado monetário tende a aumentar, de modo que o mais-valor produzido “é novamente absorvido, ao menos em sua maior parte, com vistas a ampliar a produção”. Embora Marx não diga, a oferta crescente de dinheiro no mercado monetário aumenta a oferta de capital que pode ser emprestado e presumivelmente, portanto, conduz a taxas menores de juros.

Após um breve retorno ao que ocorre sob condições de entesouramento,

Marx nos oferece duas longas citações do filósofo político William Thompson, que em 1824 publicou seu An Inquiry into the Principles of the Distribution of Wealth [Investigação sobre os princípios da distribuição da riqueza]. Não falarei dessas citações, mas acredito que seja útil conhecer o pensamento de Thompson, porque está claro que muitos analistas burgueses tinham visões pertinentes e profundamente críticas a respeito do desenvolvimento capitalista. É significativo que Marx não faça nenhum comentário crítico sobre a exposição de Thompson (e, pelo que sei, não o faz em nenhum outro lugar em que cita a obra desse autor).

Em todo O capital, Marx costuma adotar a tática de examinar a

reprodução do capital, tomando-o primeiro em sua atuação na reprodução simples, e em seguida sob as condições muito mais realistas da contínua reprodução ampliada. Foi o que ele fez no Livro I e novamente na seção III do Livro II, da qual tratarei brevemente. A razão para essa separação está no fato de que é muito mais fácil determinar relações básicas no caso da reprodução simples.

Assim, a circulação de mais-valor é vista, num primeiro momento, pelas

lentes da reprodução simples. O mais-valor produzido e realizado ao longo de diversas rotações “é consumido individualmente – isto é, improdutivamente – por seus proprietários, os capitalistas”. Uma parte do mais-valor tem de assumir a forma-dinheiro, pois do contrário não haveria o dinheiro para comprar as mercadorias necessárias ao consumo dos trabalhadores e dos capitalistas. Quando olhamos retrospectivamente para o capítulo sobre o dinheiro no Livro I, vemos que a “a massa de moeda metálica existente no país tem de ser suficiente [...] para fazer circular as mercadorias”, porque tem de “enfrentar as oscilações do ciclo do dinheiro”, que derivam de uma série de razões (flutuações na produção e nos preços das mercadorias, e assim por diante). O crescimento na economia em geral pede um crescimento na produção anual de ouro e prata, a menos que o crescimento possa ser ajustado pelo aumento da velocidade da circulação ou pelo uso cada vez maior de dinheiro como meio de pagamento. Portanto, “uma parte da força social de trabalho e uma parte dos meios sociais de produção têm [...] de ser despendidas na produção anual de ouro e prata” Isso leva Marx a uma análise detalhada do que acontece no caso da produção de ouro. Não entrarei nos detalhes desse caso, porque acredito que seja irrelevante para as condições gerais da criação e do uso de dinheiro no capitalismo contemporâneo, e, de qualquer forma, não ajuda a responder à questão real que se coloca: de onde vem o dinheiro no qual é convertido o mais-valor?

O problema é que:

o capitalista lança na circulação [...] um excedente sobre seu

capital e dela retira esse mesmo excedente.

O capital-mercadoria que o capitalista lança na circulação tem

um valor maior [...] que o capital produtivo que ele retirou da circulação na forma de força de trabalho e meios de produção. [...]

Mas o capital-mercadoria, antes de sua reconversão em capital

produtivo e do dispêndio do mais-valor nele contido, tem de ser realizado. De onde vem o dinheiro necessário para isso?

Eis, diz Marx, um problema ao qual ninguém na economia política

clássica deu uma resposta adequada.

Farei uma explanação simples da estrutura desse problema. Ao longo de

O capital, Marx pressupõe (ao menos até os capítulos sobre capital monetário e finanças) que a demanda e a oferta estão em equilíbrio. Mas aqui encontramos uma situação em que não apenas esse equilíbrio não existe como o capitalista se esforça para alargar o máximo possível o hiato entre a oferta e a demanda. Dito de maneira simples, a demanda do capitalista é de meios de produção (c) e força de trabalho (v), mas o que ele fornece ao mercado são valores-mercadorias equivalentes a c + v + m, de modo que a oferta de valores-mercadorias excede sistematicamente a demanda. Além disso, o desejo de maximizar o mais-valor empurra essa discrepância ao máximo. De onde vem a demanda efetiva extra, equivalente ao mais-valor? Se ela não se materializa, a circulação do capital fica impossibilitada.

O mais-valor extra “é lançado na circulação em forma-mercadoria. [...]

Mas por meio da mesma operação não está dado o dinheiro adicional para a circulação desse valor-mercadoria adicional”. Essa dificuldade, adverte Marx, não deve ser evitada “apelando[-se] para subterfúgios plausíveis”.

Marx expõe, então, alguns desses “subterfúgios plausíveis”. Muitos se

baseiam no ritmo com que capitais diferentes ingressam no mercado em diferentes momentos, nos fluxos de capitais constante e fixo em relação mútua ou na estrutura temporal do gasto dos rendimentos dos trabalhadores e dos capitalistas. Mas “a resposta geral já está dada”. Esse é um daqueles momentos em que temos de ter certeza se essa é a resposta geral de Marx ou a resposta geral dos economistas políticos, que constitui um mero “subterfúgio plausível”:

quando se trata de circular uma massa de mercadorias de x ×

£1.000, é absolutamente indiferente para a quantidade de dinheiro necessária a essa circulação se o valor dessa massa de mercadorias contém mais-valor ou não, se a massa de mercadorias é produzida de modo capitalista ou não. Portanto, o problema mesmo não existe.

Assim, o problema é reduzido à regulação de oferta e demanda de

dinheiro num país para azeitar as trocas de mercadorias. Acredito que Marx esteja dizendo que esse é o maior e mais plausível subterfúgio de todos: equivale às “trivialidades” da lei de Say, tão severamente criticada no Livro I.

Mas ele deixa para trás “a aparência de um problema especial. Aqui, é o

capitalista que aparece como o ponto de partida do qual o dinheiro é lançado na circulação”. O capitalista desembolsa capital variável (v) e dinheiro para capital constante fixo e fluido (c):

Para além desse ponto, porém, o capitalista deixa de aparecer

como ponto de partida da massa monetária que se encontra em circulação. Agora, há somente dois pontos de partida: o capitalista e o trabalhador. Todas as terceiras categorias de pessoas têm ou de receber dinheiro dessas duas classes por prestações de serviço, ou, na medida em que o recebam sem nenhuma contrapartida, são co-possuidoras do mais-valor na forma de renda, juro etc.

O que Marx tem a coragem de fazer aqui é propor um modelo simples de

duas classes – constituído de trabalhadores e capitalistas – de um modo de produção capitalista e levantar a questão de quem fornece a demanda extra para realizar o mais-valor nesse mundo. “Sobre o trabalhador, já dissemos que ele é apenas ponto de partida secundário, ao passo que o capitalista é o ponto de partida primário do dinheiro que o trabalhador lança na circulação”. Assim, a solução do problema deve ser buscada na classe capitalista: “Como ela pode retirar constantemente £600 da circulação, quando nela lança constantemente apenas £500? Do nada, nada provém. A classe capitalista em seu conjunto só pode retirar da circulação o que nela lançou anteriormente”. A resposta é simplesmente atordoante:

Na realidade, por paradoxal que possa parecer à primeira vista, é

a própria classe capitalista que lança dinheiro na circulação, o qual serve para a realização do mais-valor contido nas mercadorias. Porém, nota bene: ela não o lança na circulação como dinheiro adiantado, ou seja, não como capital. Ela o gasta como meio de compra para seu consumo individual. O dinheiro não é, portanto, adiantado pela classe capitalista, embora esta seja o ponto de partida de sua circulação.

Marx ilustra isso com o caso de um capitalista que adianta capital

monetário de £5.000, com £1.000 para o capital variável, e produz um mais-valor de £1.000 ao longo de todo o ano. O capitalista “tem de cobrir seu consumo individual durante o primeiro ano com dinheiro de seu próprio bolso, e não com a produção gratuita de seus trabalhadores. Ele não adianta esse dinheiro como capital. Ele o gasta” em mercadorias cujo valor ele consome até obter seu mais-valor ao final do ano. Marx pressupõe que:

a soma de dinheiro que o capitalista lança na circulação para

cobrir seu consumo individual até o primeiro refluxo de seu capital é exatamente igual ao mais-valor por ele produzido e que, por isso, deve ser realizado. Esta é, com relação aos capitalistas individuais, uma suposição claramente arbitrária. Mas tem necessariamente de ser correta para a classe capitalista em seu conjunto, quando se pressupõe a reprodução simples.

Esse é um belo exemplo de Marx lançando mão dos poderes drásticos da

simplificação e da abstração para identificar um traço do modo de produção capitalista que tem uma importância vital. Ele cita esse resultado em outro lugar, como vimos, por exemplo, no Livro III, embora admita a importância de uma classe autônoma de consumidores improdutivos. Mas as implicações são de longo alcance. Num ponto, esse resultado abre um buraco na teoria do surgimento do capitalismo como resultado da sobriedade de uma classe capitalista que por virtude faz economia para conseguir capital para investir. Historicamente, se isso ocorreu (como pode ter sido o caso dos primeiros capitalistas quakers na Inglaterra), foi necessária uma classe paralela de consumidores não virtuosos, cujo único papel teria sido o de consumir até não poder mais, sem produzir nada. A existência dessa classe na Inglaterra, no século XVIII, não só era patentemente óbvia (leia um romance de Jane Austen), como era justificada por Malthus para mostrar de onde vinha a demanda agregada para absorver um mais-produto que estava em crescente expansão (a outra solução era expandir o comércio estrangeiro, que Rosa Luxemburgo, em A acumulação do capital, transformou em dominação imperial e colonial dos mercados estrangeiros). O resultado também tem implicações para a interpretação que poderíamos fazer dos esquemas de reprodução da seção III do Livro II, que veremos em breve – muito embora, na extensa e controversa literatura marxista que se acumulou em torno da interpretação desses esquemas, eu jamais tenha visto qualquer menção a esse importante resultado.

Após o primeiro período de rotação, durante o qual o capitalista paga

pelo seu próprio consumo, ele pode utilizar o mais-valor produzido pelos trabalhadores, realizando-o por meio de seus próprios gastos no consumo e colocando-o em circulação como renda ao longo dos sucessivos períodos de rotação (pressupondo-se a reprodução simples). Isso corresponde ao argumento de Marx de que o capitalista pode, de fato, adiantar seu próprio capital monetário para a produção e usar suas próprias reservas monetárias para o consumo. Ao longo do tempo, porém, essas reservas monetárias representam cada vez mais produtos do trabalhador, que produziu não só o capital variável necessário para reproduzir a si mesmo, mas também o mais-valor que o capitalista apropria como renda para fins de consumo. Como isso funciona sob condições de reprodução ampliada é o que ainda tem de ser determinado.

Em vez de desenvolver esses insights, no entanto, Marx retorna à questão

dos produtores de ouro e ao complicado fato de que o próprio mais-valor produzido na produção de ouro já se encontra na forma de mercadoria-dinheiro, de modo que não emerge a questão de sua conversão em dinheiro. De fato, “a parte que produz ouro bombeia sempre mais dinheiro para dentro dela do que o que dela retira em meios de produção”. Isso tem implicações para as relações comerciais entre os países, alguns dos quais produzem ouro, outros não. No entanto, ainda que injetem mais valor monetário na circulação do que retiram para fins de produção, esse excesso não pode se equiparar à enorme quantidade de mais-valor que precisa ser realizada no mercado.

Marx considera, então, a questão mais interessante do cruzamento da

circulação de capital variável com a circulação de mais-valor. Obviamente, uma parte significativa da demanda agregada efetiva no modo de produção capitalista é constituída do consumo dos trabalhadores, e isso depende das taxas salariais e do emprego:

Porém, diz-se, um desembolso maior de capital monetário

variável [...] significa que há uma massa maior de meios monetários nas mãos dos trabalhadores. Segue-se disso uma maior demanda de mercadorias da parte dos trabalhadores. Uma consequência ulterior é o aumento no preço das mercadorias.

Houve uma tendência duradoura, da parte dos analistas burgueses, de

atribuir a inflação a pressões salariais e ao emprego relativamente pleno, mas aqui Marx parece crítico, de certo modo, a essa linha de raciocínio. É certo que, “em consequência da alta dos salários, aumentará especialmente a demanda dos trabalhadores por meios necessários de subsistência. Num grau menor, aumentará sua demanda por artigos de luxo, ou criar-se-á uma demanda por artigos que antes não figuravam em seu campo de consumo”. Haverá indubitavelmente “oscilações momentâneas” nos preços e na produção, além de adaptações no mercado a essas novas condições, porém Marx é muito cético quanto a qualquer tendência duradoura de inflação:

A classe capitalista jamais se oporia aos trade unions

[sindicatos], já que poderia, então, fazer sempre e em todas as circunstâncias aquilo que, por ora, ela faz apenas excepcionalmente, sob circunstâncias determinadas, particulares, por assim dizer, locais – a saber: aproveitar todo e qualquer aumento do salário para aumentar os preços das mercadorias num grau muito maior e, assim, embolsar lucros maiores.

Essas foram, é claro, precisamente as “condições excepcionais” que

prevaleceram no período pós-1945 nos Estados Unidos e em grande parte da Europa, quando o capital foi forçado por circunstâncias políticas a aceitar um grau maior de poder sindical e operário e respondeu com táticas inflacionárias que permitiram às grandes empresas “absorver” lucros imensos, apesar dos aumentos salariais e do emprego relativamente pleno.

Quando chega à reprodução ampliada, Marx não consegue seguir uma

linha óbvia de investigação, derivada do simples fato de que parte do mais-valor tem de ser investida no consumo produtivo (novos meios de produção e aumento da força de trabalho), o que diminui a capacidade do consumo burguês. Se o capitalista tem de se abster do consumo pessoal para lançar capital em consumo produtivo adicional, ele não consegue enxugar o mais-valor extra produzido sem cavar ainda mais fundo em suas próprias reservas monetárias. A ideia de que essas reservas não têm fundo é claramente absurda. O problema “da origem da demanda agregada ampliada” precisa ser enfrentado, contudo Marx não consegue abordá-lo de maneira adequada.

A resposta mais clara que consigo encontrar é que os capitalistas

resolvem a dificuldade pela prática simples e longeva de comprar agora (realizando o mais-valor) e pagar depois (quando o mais-valor for monetizado). Em outras palavras, eles financiam a expansão pelo déficit. Isso envolve o mercado monetário e o sistema de crédito, que, como vimos, Marx reluta em examinar (embora reconheça sua absoluta necessidade) no Livro II. Indicações de que esta poderia ser a solução podem ser encontradas, como vimos, nas considerações do Livro III sobre o papel dos mercados monetários, do capital financeiro e do sistema de crédito. Levada ao extremo, essa linha de argumentação sugeriria que a acumulação do capital por meio da produção de mais-valor teria de ser acompanhada de uma acumulação de dívida na realização desse mais-valor no mercado.

Marx chega perto de admitir isso experimentalmente. Uma parte do mais-

valor é investida na expansão, o que diminui a quantidade disponível para circular como renda para a realização. Mais-valor extra é produzido. “Aqui se apresenta a mesma pergunta com que nos deparamos anteriormente. De onde provém o dinheiro adicional para realizar o mais-valor adicional que agora existe sob a forma-mercadoria?”. Como antes, Marx analisa uma variedade de soluções propostas na economia política clássica que tenta resolver o problema por uma análise da circulação monetária e, por fim, pelas atividades dos produtores de ouro. Ele parece cético em relação a essas soluções, com exceção do recurso ao crédito, que tem ao menos algumas possibilidades técnicas:

na medida em que os expedientes desenvolvidos com o sistema

de crédito surtem esse efeito [isto é, resolvem o problema da origem do dinheiro extra], eles incrementam diretamente a riqueza capitalista [...].

Desse modo, fica resolvida a absurda questão de se a produção

capitalista, em seu volume atual, seria possível sem o sistema de crédito [...], isto é, se ela seria possível somente com a circulação metálica. Evidentemente, a resposta é negativa. Ela encontraria, antes, barreiras no volume da produção de metais preciosos. Por outro lado, não há por que forjar representações místicas sobre a força produtiva do sistema de crédito, na medida em que este disponibiliza ou movimenta capital monetário.

Lamentável e frustrantemente, ele acrescenta: “Mas não cabe aqui uma

análise mais adequada dessa questão” .

Creio que podemos inferir disso que a acumulação da riqueza é

acompanhada de uma acumulação de dívidas no interior do sistema de crédito. Mas isso não significa que a acumulação dessas dívidas leve a uma acumulação de riqueza. Esta última depende sempre das forças produtivas de trabalho.

O último item do capítulo considera que o dinheiro para novos

investimentos é acumulado primeiro num tesouro de capital latente, até haver o suficiente para a construção de uma nova fábrica ou outra coisa qualquer, pressupondo que o sistema de crédito é “inexistente”. Nessas circunstâncias, o capitalista que “armazena dinheiro” tem primeiro de “vender sem comprar”. Para muitos capitalistas individuais, isso não é um problema.

Mas a dificuldade surge quando pressupomos não a acumulação

parcial de capital monetário na classe capitalista, mas a acumulação geral. Além dessa classe, não há, segundo nosso pressuposto – do domínio geral e exclusivo da produção capitalista –, absolutamente nenhuma outra classe que não a classe trabalhadora. Tudo o que essa classe compra é igual à soma de seu salário, à soma do capital variável adiantado pela classe capitalista inteira. Esse dinheiro reflui para a classe capitalista mediante a venda de seu produto à classe trabalhadora.

Mas a classe trabalhadora jamais pode “comprar a parte do produto que

representa o capital constante, para não falar da parte em que se representa o mais-valor da classe capitalista”. É preciso haver, como já foi dito, “um fundo monetário” que funcione como um “fundo de circulação”, distinto do “capital monetário latente” necessário para a reprodução ampliada. Quando considera onde o capital monetário latente poderia ser encontrado, Marx identifica depósitos bancários, papéis do governo e ações. Mas onde o fundo de circulação deve ser usado para realizar o mais-valor? E o que acontece quando o dinheiro tem de ser usado, e mesmo entesourado, para esse propósito? A isso, infelizmente, Marx não oferece resposta.