O Capítulo 17 do Livro III: O Lucro Comercial

Como foi mostrado no Livro II, e firmemente retomado no capítulo 16,

“as funções puras do capital na esfera da circulação não criam valor nem mais-valor”. Mas o capitalista industrial tem sempre algum capital monetário em circulação. “O tempo requerido por essas operações impõe limites à formação de valor e mais-valor: objetivamente, no que diz respeito às mercadorias, e subjetivamente, no que diz respeito ao capitalista”. A implicação, evidentemente, é que qualquer relaxamento desses limites pode contribuir para a capacidade de produzir ainda mais mais-valor, como foi mostrado no capítulo precedente. Agora temos uma situação em que um capital especial desempenha essas funções:

O capital comercial [...], despido de todas as funções

heterogêneas que a ele podem estar ligadas, tais como armazenamento, triagem, transporte, distribuição e venda no varejo, e confinado a sua verdadeira função de comprar para vender, não cria nem valor nem mais-valor, mas apenas facilita sua realização e, com isso, o intercâmbio real de mercadorias, sua transferência de uma mão para outra, o processo metabólico da sociedade.

Mas esse capital comercial é ainda capital e, como qualquer outro, tem de

“gerar um lucro médio”. Se gerasse uma taxa maior que o capital industrial, uma porção deste último se converteria nele (e vice-versa, se sua taxa fosse menor). “Nenhum outro tipo de capital tem mais facilidade de mudar sua função e designação do que o capital comercial.”

Marx invoca o princípio da equalização da taxa de lucro examinado em

detalhes na segunda seção do Livro III. Como não consideramos esse princípio, farei um breve comentário sobre seu significado. O capital tende a fluir, diz Marx, para onde a taxa de lucro é mais alta (em particular em condições competitivas). Intuitivamente, isso faz sentido. O resultado é uma tendência de equalização da taxa de lucro em todos os setores da economia, dos produtos têxteis e da agricultura à produção de petróleo. O problema é que essa tendência não leva o capital a fluir para as áreas que mais produzem mais-valor. Os setores com alta concentração de capital (setores com alto valor ou composição orgânica de capital) capturam mais-valor dos setores com alta concentração de trabalho (setores de baixo valor ou composição orgânica). Esse deslocamento de investimento em relação à produção de valor e mais-valor gera uma série de consequências complicadas (inclusive uma tendência de queda da taxa de lucro, porque a taxa de lucro, e não a produção de mais-valor, é que incentiva necessariamente o capitalista, dadas as forças do mercado). Os efeitos dessa tendência são ocasionalmente citados nos capítulos seguintes. Aqui, no entanto, Marx simplesmente afirma que a taxa de lucro sobre o capital comercial tenderá a se igualar à taxa de lucro sobre o capital industrial. Mais tarde, ele dirá que, se a taxa de lucro em geral tende a cair, o mesmo precisa ocorrer com a taxa de retorno sobre o capital comercial. A questão da equalização da taxa de juro sobre o capital monetário e da taxa de lucro sobre o capital industrial será abordada nos capítulos seguintes.

Retornando ao texto, é claro, diz Marx, que se a taxa de lucro sobre o

capital comercial é igualada ao capital industrial, e se o investimento em operações comerciais não gera nenhum valor ou mais-valor em si mesmo, então “o mais-valor que se acrescenta a ele na forma de lucro médio gera uma porção do mais-valor produzido pelo capital produtivo como um todo”. A questão é: “Como o capital comercial atrai a parte que lhe cabe do mais-valor ou lucro produzido pelo capital produtivo?”

Depois dos habituais cálculos detalhados e tediosos, Marx apresenta

como uma “ilusão” a ideia, defendida do ponto de vista do capital comercial, de que este agrega valor porque compra barato dos capitalistas industriais e vende mais caro aos consumidores. A diferença entre o valor que ele paga e o valor por que ele vende é construída e aparece como uma medida do valor que ele produz.

“Pressupondo-se o predomínio do modo de produção capitalista, esse não

é o modo como o lucro comercial é realizado.” Apesar de parecer que “o comerciante vende todas as suas mercadorias acima de seu valor”, o capital comercial “contribui para a formação da taxa geral de lucro de acordo com a proporção que ele constitui no capital total”. Se “consideramos todas as mercadorias em conjunto, o preço pelo qual a classe dos capitalistas industriais as vende é menor do que seu valor”. Portanto, “o preço de venda do comerciante é mais alto do que seu preço de compra, não por ser mais alto do que o valor total, mas porque seu preço de compra é mais baixo do que o valor total”. Em outras palavras, “a taxa média de lucro já leva em conta a parte do lucro total que se acrescenta ao capital comercial”.

“O capital comercial está envolvido na equalização da taxa de lucro,

ainda que não esteja envolvido na produção de mais-valor. A taxa geral de lucro leva em conta, portanto, o desconto do mais-valor que recai sobre o capital comercial, isto é, um desconto do lucro do capital industrial”. Segue-se que “quanto maior é o capital comercial em comparação com o capital industrial, menor é a taxa de lucro industrial, e vice-versa”. Embora Marx não explore essa questão, ela é vital para a compreensão da importância e do poder crescentes do capital comercial nos tempos recentes. Admitindo-se que a relação entre os lucros do capital industrial e comercial é, em certo sentido, contingente, existe a possibilidade de que relações assimétricas de poder distorçam ou disturbem o equilíbrio que, segundo o pressuposto de Marx, seria alcançado mediante a equalização da taxa de lucro. Isso também significa que o investimento de capital industrial, acrescido do capital comercial, tem uma taxa agregada de lucro mais baixa que aquela sobre o capital industrial apenas (a última medida foi utilizada nos cálculos anteriores, no Livro III).

Marx prossegue com a observação de que, quando “as demais

circunstâncias se mantêm constantes, o tamanho relativo do capital comercial (embora os varejistas, uma espécie híbrida, sejam uma exceção) será inversamente proporcional à velocidade de sua rotação, isto é, inversamente proporcional ao vigor global do processo de reprodução”. Historicamente, as coisas não aconteceram desse modo, porque foi o capital comercial (como vimos no capítulo 20) que primeiro fixou os preços das mercadorias, “mais ou menos de acordo com seus valores, e é a esfera da circulação que faz a mediação do processo de reprodução, em que uma taxa geral de lucro é formada”. Historicamente, “o lucro comercial é que deu origem ao lucro industrial”. No entanto, à medida que o modo de produção amadureceu, essa relação se inverteu, como foi descrito no capítulo 20. O que vemos aqui é a externalização de toda uma série de custos e encargos internos que já existiam para o capitalista industrial pelo fato de uma porção de seu capital total estar aplicada em tempos e custos de circulação. Com efeito, o capital industrial transfere todos esses custos e problemas temporais para um capital diferente, que os gerencia da melhor maneira que pode, recebendo em troca uma porção do mais-valor produzido na forma da taxa média de lucro.

Adiante, Marx retoma essa ideia de modo mais explícito:

Uma vez que o capital não é mais do que a forma em que uma

parte do capital industrial que funciona no processo de circulação tornou-se autônomo [...] o problema tem de ser colocado, desde o início, na forma em que os fenômenos peculiares ao capital comercial ainda não aparecem independentes, mas guardam uma conexão direta com o capital industrial, do qual o capital comercial é um ramo.

O capital comercial acarreta custos, é claro. Muitos desses custos são

similares aos faux frais da circulação abordados no Livro II, e o capital fixo (o espaço do escritório) também está envolvido. “O cálculo do preço, as despesas com contabilidade, administração e correspondência, tudo isso faz parte desses custos.” No começo, “o escritório é sempre infinitamente pequeno quando comparado à fábrica. [...] Quanto maior se torna a escala da produção [...], maiores são o trabalho e os outros custos de circulação envolvidos na realização do valor e do mais-valor”.

A questão mais importante, no entanto, é “a posição dos trabalhadores

assalariados empregados pelo capitalista comercial, nesse caso, o capitalista dedicado ao intercâmbio de mercadorias”. O capitalista comercial poderia trabalhar inteiramente por sua própria conta, é claro, mas com o desenvolvimento da acumulação isso não é mais exequível, portanto o trabalho assalariado tem de ser empregado. “De certo ponto de vista, um empregado comercial desse tipo é um trabalhador assalariado como qualquer outro.” Ele é comprado com capital variável (não com o dinheiro desembolsado como renda). Seu valor é determinado pelo modo normal, isto é, pelo valor da força de trabalho. Mas há uma diferença: “Os trabalhadores comerciais [...] não podem criar mais-valor [para o capitalista comercial] diretamente”. Se o capitalista comercial pode obter um ganho extra pagando aos trabalhadores menos do que seu valor (e, na prática, é claro que isso ocorre com frequência), num modo de produção capitalista de funcionamento puro essa trapaça está excluída por princípio. Obviamente, o capital comercial não paga pelo trabalho não pago empregado pelo capitalista industrial, e, nesse sentido, é cúmplice na exploração do trabalho. Assim, ele “se apropria de uma porção de seu mais-valor, transferindo-o do capital industrial para si mesmo”.

[Mas] para o comerciante individual, a quantidade de lucro

depende da quantidade de capital que ele pode empregar nesse processo, e ele pode empregar todo o capital restante na compra e venda, quanto maior for a quantidade de trabalho não pago de seus empregados. [...] O trabalho não pago, apesar de não criar mais-valor, cria sua habilidade de apropriar mais-valor, que, em se tratando desse capital, dá exatamente o mesmo resultado; isto é, ele é sua fonte de lucro. De outro modo, a atividade do comércio jamais poderia ser conduzida de modo capitalista, ou em larga escala. Assim como o trabalho não pago do trabalhador cria mais-valor para o capital produtivo diretamente, assim também o trabalho não pago do empregado comercial cria uma cota nesse mais-valor para o capital comercial.

Quanto maior a taxa de exploração do capital comercial, maior a cota de

mais-valor que ele pode apropriar do capital industrial.

Mas há uma dificuldade residual: como classificar o capital variável

desembolsado pelo capitalista comercial para a compra de força de trabalho? Mesmo sem produzir mais-valor, ele deveria ser incluído no capital variável total empregado pelo capital total? Ele é trabalho produtivo ou improdutivo? Marx concede que há ainda muito a fazer para investigar esse tópico, e tenta fazê-lo com suas meticulosas investigações usuais, que não tenho a intenção de repetir aqui. Sua conclusão provisória é:

o que o comerciante compra [com seu capital variável] é

meramente o trabalho comercial, isto é, o trabalho necessário para as funções da circulação do capital, M-C e C-M. Mas o trabalho comercial é o trabalho que é sempre necessário para que um capital funcione como capital comercial, para que ele medeie a transformação das mercadorias em dinheiro e do dinheiro em mercadorias. É o trabalho que realiza o valor, mas não cria nenhum valor novo. E apenas na medida em que um capital desempenha essas funções [é que esse capital] toma parte na formação da taxa geral de lucro, ao extrair seus dividendos do lucro total.

O corolário é que os salários do trabalhador comercial não “se encontram

em nenhuma relação necessária com o montante de lucro que ele ajuda o capitalista a realizar”.

O que ele custa ao capitalista e o que lhe fornece são

quantidades diferentes. O que lhe fornece não é uma função de qualquer criação direta de mais-valor, mas a assistência para reduzir o custo de realização do mais-valor, na medida em que ele realiza trabalho (parte dele não remunerado).

A ênfase no imperativo de reduzir custos impõe uma enorme pressão

sobre a eficiência, as formas de organização, as taxas salariais e as taxas de exploração associadas ao capital comercial.

De modo geral, diz Marx:

o trabalhador comercial propriamente dito pertence à classe mais

bem paga de trabalhadores assalariados; ele é um daqueles cujo trabalho é trabalho qualificado, acima do trabalho médio. Seu salário, no entanto, tem uma tendência de queda [...]. Em primeiro lugar, porque a divisão do trabalho no interior do escritório comercial significa que apenas um desenvolvimento unilateral da habilidade precisa ser produzido [...]. Em segundo lugar, porque as habilidades básicas, o conhecimento do comércio e de línguas etc., são produzidas de modo cada vez mais rápido, fácil, geral e econômico, à medida que o modo de produção capitalista adapta métodos de ensino etc. a finalidades práticas. A extensão geral da educação popular permite que essa variedade de trabalho seja recrutada de classes que antes não tinham acesso a ela e estavam acostumadas a um padrão inferior de vida. [...] Com poucas exceções, portanto, a força de trabalho dessas pessoas é desvalorizada com o avanço da produção capitalista.

O que ocorreu subsequentemente com essa classe de trabalhadores – e

qual seu estado atual – claramente exige uma investigação detalhada. É evidente que a condição desses trabalhadores mudou muito desde a época de Marx.

No entanto, é sempre crucial atentar para o fato – e este é o ponto

importante – de que “o aumento desse trabalho é sempre um efeito, e nunca uma causa do aumento de mais-valor”.