II. As Três Figuras do Ciclo e a Continuidade do Fluxo do Capital

II. As Três Figuras do Ciclo e a

Continuidade do Fluxo do Capital

(Capítulos 4-6 do Livro II)

 

Sobre o Capítulo 4: Os Diferentes Ciclos do Capital

como um Todo

 

Em minha análise dos três primeiros capítulos do Livro II, olhei para o

processo de circulação do capital através de janelas distintas: a do dinheiro, a da produção e a da mercadoria. No capítulo 4, Marx volta a reunir os ciclos para analisar sua unidade. A linguagem é um pouco confusa, mas penso que o argumento é claro: os diferentes ciclos são intricados, mutuamente entrelaçados e estão em constante movimento uns em relação aos outros. O movimento de cada um é uma condição para o movimento de todos. A “valorização do valor” (com o que Marx entende a produção e a realização de mais-valor) é o “escopo determinado”, o “motivo propulsor”. Considerado em seu conjunto:

todos os pressupostos do processo aparecem como seu resultado,

como um pressuposto produzido por ele mesmo. Cada momento aparece como ponto de partida, ponto de transição e ponto de retorno. O processo inteiro apresenta-se como unidade do processo de produção e do processo de circulação; o processo de produção torna-se mediador do processo de circulação e vice-versa.

Marx compara esse todo a:

[um] círculo em constante rotação, [no qual] cada ponto é

simultaneamente ponto de partida e ponto de retorno. [...] A reprodução do capital em cada uma de suas formas e cada um de seus estágios é tão contínua quanto a metamorfose dessas formas e a passagem sucessiva pelos três estágios. Aqui, portanto, o ciclo inteiro é a unidade efetiva de suas três formas.

A linguagem dominante é de continuidade, sucessão, coexistência e

fluidez do movimento do capital através dos três ciclos. Essa linguagem é contraposta a outra: a das interrupções e possíveis rupturas. “O processo cíclico do capital é de contínua interrupção, abandono de um estágio, entrada no próximo; descarte de uma forma, existência em outra; cada um desses estágios não apenas condiciona, mas, ao mesmo tempo, exclui o outro”. As interrupções, como aquelas no ciclo vital da borboleta, são onipresentes e inevitáveis. Elas ameaçam a continuidade do movimento do capital, mas não necessariamente geram crises. Estudando-as, podemos esperar entender por que as crises podem assumir formas particulares – por que, por exemplo, uma crise pode aparecer num momento como um excedente de capital-mercadoria que não pode ser descartado, em outro momento como um entesouramento excessivo de capital monetário desprovido de oportunidades de investimento ou, ainda, como uma escassez de meios de produção ou força de trabalho para a expansão ulterior da acumulação. O fluxo do capital pode ser bloqueado em qualquer um de diferentes pontos de transição.

Marx contrapõe essas interrupções à “continuidade”, que é “o traço

característico da produção capitalista, condicionado por sua base técnica, embora nem sempre incondicionalmente exequível”. A necessidade técnica e social para a continuidade do fluxo de capital é muito mais importante aqui do que o era no Livro I.

[Que] cada uma das distintas partes do capital possa percorrer

sucessivamente as distintas fases do ciclo, passando de uma fase, de uma forma funcional a outra, e que o capital industrial, como a totalidade dessas partes, encontre-se simultaneamente nas diferentes fases e funções, percorrendo, assim, todos os três ciclos ao mesmo tempo.

Assim, temos de lidar com quatro termos: capital monetário, capital

produtivo, capital-mercadoria e “capital industrial” – este último entendido como a unidade dos três ciclos. Todo capital industrial individual terá diferentes frações de seu capital em cada um dos diferentes ciclos em cada momento. Uma parte dele será absorvida na produção, outra parte estará em forma-dinheiro e outra, em forma-mercadoria. Mas essa “justaposição”, diz Marx, “é, ela mesma, apenas o resultado da sucessão”. A necessidade do movimento contínuo através dos diferentes ciclos supera todo o resto. A consequência imediata é:

[se] não se consegue vender a mercadoria, o ciclo dessa parte é

interrompido e a reposição pelo seu meio de produção não é realizada; as sucessivas partes que resultam do processo de produção como M’ têm sua mudança de função bloqueada pelas partes anteriores. [...] Cada estancamento da sucessão provoca uma desorganização da justaposição; cada estancamento num estágio causa um estancamento maior ou menor em todo o ciclo, não apenas da parte do capital paralisado, mas também do capital individual em sua totalidade.

Embora Marx não explore essa questão aqui, potencialmente a situação

fortalece os trabalhadores. Interrupções do trabalho e greves afetam não só o capital produtivo, mas todos os outros momentos da circulação e, no caso do capital-mercadoria, pode perturbar o fluxo dos meios de produção necessários aos outros capitais:

Como totalidade, o capital se encontra, então, simultaneamente e

em justaposição espacial em suas diferentes fases. Mas cada parte passa constantemente, por turnos, de uma forma funcional a outra, e assim funciona sucessivamente em todas as formas. As formas são, assim, formas fluídas, cuja simultaneidade é mediada por sua sucessão. Cada forma segue a outra e a antecede, de modo que o retorno de uma parte do capital a uma forma é condicionado pelo retorno de uma outra parte a outra forma. [...] Esses percursos especiais formam apenas momentos simultâneos e sucessivos do percurso total.

É apenas na unidade dos três ciclos que se realiza a continuidade

do processo total, e não na interrupção exposta anteriormente. O capital social total possui sempre essa continuidade e seu processo possui sempre a unidade dos três ciclos.

Marx faz, então, um comentário crítico de extrema relevância. Mas o faz

de um modo tão prosaico (como é tão típico no Livro II) que o leitor dificilmente percebe sua importância. A linha introdutória é absolutamente atordoante por suas implicações: “O capital, como valor que valoriza a si mesmo, não encerra apenas relações de classes, um caráter social determinado, que repousa sobre a existência do trabalho como trabalho assalariado”. Com essa afirmação, Marx abre o caminho para dizer que as contradições e as crises podem surgir no processo de circulação, fora da luta de classes entre capital e trabalho que constitui o centro do Livro I. A relação capital-trabalho não é o único locus de contradição no interior das leis de movimento do capital. Contradições podem surgir dentro do próprio processo de circulação e valorização. Há algo inerentemente frágil e vulnerável no interior da circulação do capital industrial. A tarefa é revelar em que consiste esse algo.

Marx examina, então, algumas das maneiras como as contradições no

interior desse processo de circulação – “que aparece apenas como um movimento parcial” – se manifestam na prática. “Aqueles que consideram a autonomização do valor uma mera abstração esquecem que o movimento do capital industrial é essa mesma abstração in actu [em ato].” A palavra “autonomização” sinaliza um tipo particular de problema. O valor pode ser uma abstração, mas tem consequências reais (ou, na linguagem do Livro I, o valor é “imaterial, porém objetivo”). Contradições no interior do processo da circulação acontecem de maneira autônoma, e com isso Marx quer dizer de maneira autônoma em relação à contradição capital-trabalho. “O valor percorre aqui diferentes formas, diferentes movimentos, nos quais ele se conserva e, ao mesmo tempo, se valoriza, aumenta de tamanho”. O momento da valorização (realização de mais-valor) é tão importante quanto o da produção. Para fins de ilustração, Marx abandona seu pressuposto de nenhuma mudança tecnológica e organizacional e considera:

as revoluções que o valor de capital pode experimentar em seu

processo cíclico; mas é claro que, apesar de todas as revoluções do valor, a produção capitalista só pode existir e continuar a existir enquanto valor de capital se valoriza, isto é, enquanto percorre seu processo cíclico como valor autonomizado e, portanto, enquanto as revoluções do valor são de algum modo dominadas e niveladas.

Da perspectiva do capital industrial individual, a esperança é que os

impactos do impulso pelo mais-valor relativo através da mudança tecnológica e organizacional descrita no Livro I possam “de algum modo” ser absorvidos, “dominados e nivelados”. Mas note a linguagem de autonomia e independência.

Vejamos o processo de circulação do ponto de vista do ciclo da

mercadoria, que desempenha um papel tão importante ao longo do Livro II.

Se o valor de capital experimenta uma revolução de valor, pode

ocorrer que seu capital individual seja afetado por ela e pereça, por não poder satisfazer as condições desse movimento de valor. Quanto mais agudas e frequentes se tornam as revoluções do valor, mais se impõe o movimento automático do valor autonomizado, com a força de um processo natural elementar, diante das previsões e dos cálculos do capitalista individual, mais o curso da produção normal é submetida à especulação anormal, maior é o perigo para a existência dos capitais individuais. Essas revoluções periódicas do valor confirmam, portanto, o que supostamente deveriam contradizer: a autonomização que o valor experimenta como capital e que ele conserva e intensifica por meio de seu movimento.

Isso não é nada menos do que uma evocação teórica dos perigos da

desvalorização dos capitais por meio daquilo que hoje chamamos de desindustrialização. A partir dos anos 1980, uma onda de fechamentos de fábricas atingiu velhas cidades industriais, como Detroit, Pitsburgo, Baltimore, Sheffield, Manchester, Essen, Lille, Turim etc. E esse fenômeno não ficou confinado aos países capitalistas avançados, pois as perdas da indústria têxtil tradicional de Mumbai e a decadência de antigas áreas industriais no norte da China foram igualmente violentas. Comunidades inteiras, historicamente focadas no trabalho industrial, foram destruídas quase da noite para o dia. Por exemplo, na década de 1980, cerca de 60 mil postos de trabalho na indústria do aço foram perdidos em Sheffield num período de três anos. A desolação que isso provocou era visível por toda parte. Quando se buscava uma explicação, ouvia-se que aquilo tudo era resultado de uma misteriosa força chamada “globalização”. Quando os sindicatos e os movimentos sociais protestaram e tentaram estancar a hemorragia no trabalho e na subsistência, foram informados de que tal força misteriosa era inevitável e irrefreável.

Olhando para trás, podemos ver que essa força misteriosa estava em ação

havia muito tempo (embora até os anos 1980 ainda não fosse chamada de “globalização”). Desde a década de 1930 houve uma perda constante de postos de trabalho nas indústrias têxteis nos Estados Unidos, de centros operários tradicionais, como Nova York e Boston e outras cidades industriais menores, como Nova Inglaterra, até o sul, em cidades conhecidas como “Fall Line” (assim chamadas devido à força hidráulica que estimulou originalmente a instalação de fábricas nos locais onde os rios formados nos montes Apalaches cruzavam as várzeas da costa atlântica), que se estendiam de Lowell a Baltimore. Os empregos se transferiam para o sul dos Estados Unidos (Carolina do Norte e do Sul, em particular) e chegaram a atravessar a fronteira com o México. Na Inglaterra, durante os anos 1960, os empregos na indústria têxtil diminuíam à medida que se acirrava a concorrência com Hong Kong, na época uma colônia britânica. A transferência de postos de trabalho e a destruição de comunidades foi por muito tempo o modo de existência do mundo capitalista.

Marx nos oferece aqui uma maneira de lançar uma luz teórica particular

sobre tudo isso. Quando elaborada, a teoria mostra como e por que no sistema capitalista são inevitáveis crises desse tipo, que não são crises sistêmicas totais, mas destruições localizadas. Capitais industriais em concorrência entre si promovem revoluções em tecnologias e formas organizacionais, que, por sua vez, produzem revoluções de valores. Essa é a força supostamente misteriosa (que se manifesta como uma força da natureza e, portanto, supostamente fora do controle humano) que desindustrializa regiões industriais inteiras.

Dito mais formalmente: os capitalistas individuais organizam sua

produção de valor em busca de mais-valor relativo, mas, ao fazer isso, produzem novas relações de valor que podem destruí-los. O capital produz não só os meios de sua própria dominação, mas também os de sua destruição. Isso explica a fúria edípica com que os capitalistas frequentemente respondem às crises do capitalismo que os destroem. Não jogaram o jogo como se deve, calculando e planejando a produção de mais-valor? Não atuaram de acordo com o manual da virtude burguesa? Como se explica, então, que não tenham recebido sua justa recompensa e, pior, como podem ser jogados nas trevas da falência? Mas em vez de se revoltar contra o capitalismo – o sistema –, eles se revoltam contra os produtores estrangeiros, os imigrantes, os especuladores e todos aqueles que, na verdade, são apenas os agentes secretos e ocultos das leis internas de movimento do capital.

Muitas pessoas, quando leem Marx, têm dificuldade em entender o

conceito de valor como uma abstração, uma relação social que é imaterial, porém objetiva em suas consequências. O “valor” não é mais abstrato e misterioso do que aquela força popularmente aceita, chamada “globalização”. O que é estranho é que tantas pessoas aceitem facilmente esta última (porque nos habituamos a ela?) e frequentemente rejeitem a primeira, por considerá-la abstrata demais. Mas a virtude do conceito superior de Marx é que podemos ver claramente como essa abstração é criada, e como atuam as forças que ele mobiliza – como nos tornamos, como afirma Marx, vítimas das abstrações do capital. Desde o começo de O capital, aprendemos que o valor é constituído do trabalho socialmente necessário despendido no interior do “movimento do capital industrial” por intermédio da produção e da circulação. A abstração de valor (e sua representação em forma-dinheiro) torna-se uma força regulatória pela ação da mão invisível da concorrência do mercado.

Lembre-se, no entanto, de que, se o trabalho não produz um valor de uso

que alguém demande, necessite ou deseje, ele não é trabalho socialmente necessário: a unidade de produção e circulação já está pressuposta na primeira seção do Livro I. O valor é, portanto, uma relação social abstrata, coletivamente produzida pelos capitais industriais individuais. Mas estes últimos têm de se submeter às leis que eles mesmos criaram coletivamente e, com isso, muitos acabam sucumbindo às mesmas revoluções de valor que eles não cessam de criar, ou são destruídos por elas. Com efeito, o que vemos são esses capitais industriais individuais cavando a própria cova. Em vez de uma força misteriosa chamada “globalização”, que parece descer do éter com tamanha força destrutiva e irresistível, temos uma teoria que internaliza a dinâmica autodestrutiva pela qual os capitalistas produzem as condições de sua própria destruição. Para aceitar essa teoria, temos apenas de reconhecer “a autonomização que o valor experimenta como capital, e que ele conserva e intensifica por meio de seu movimento”. Por que é mais difícil aceitar isso do que um termo vazio como “globalização”?

Mas o que está implicado nessas passagens é, obviamente, que nem todos

os capitais industriais são destruídos. Assim, a questão de quais capitais sobrevivem, de que tipo são e onde se encontram tem de ser levantada, embora Marx não faça isso (trata-se, presumivelmente, de uma questão “particular” demais para ser de seu interesse imediato). Mas espero que você compreenda o prazer evidente que alguém como eu, que estuda o desenvolvimento geográfico desigual, a mudança regional e os caminhos mutáveis da urbanização, sente ao encontrar nessas curtas passagens seus interesses tão nitidamente ligados ao corpus geral da economia política de Marx.

Para seguir nessa direção, no entanto, Marx precisa abandonar a exclusão

geral das variações na produtividade e das mudanças tecnológicas e organizacionais que ele faz no Livro II. Isso lhe permite refletir por que tal exclusão era tão necessária. Se mudanças de valor ocorrem continuamente no processo de circulação – e é este último seu foco de atenção no Livro II –, daí se segue todo tipo de consequência. Quando cai o valor dos meios de produção, o capital monetário é “liberado”, mesmo que a reprodução simples do capital produtivo seja mantida. Se aumenta o valor dos meios de produção, mais capital monetário é necessário para manter em funcionamento o mesmo capital produtivo. “O processo só transcorre de modo inteiramente normal quando as relações de valor permanecem constantes.” A suavidade, a continuidade e a fluidez, tão importantes para a circulação do capital industrial como um todo, só podem ser asseguradas em condições de mudança tecnológica zero. Tão logo são introduzidas, novas tecnologias provocam revoluções no valor e instabilidades no processo de circulação. Por exemplo, uma nova tecnologia é introduzida e altera-se a necessidade relativa de matérias-primas e força de trabalho. Isso certamente perturbará as relações de fluxo precedentes:

ele transcorre, de fato, enquanto as perturbações se nivelam na

repetição do ciclo; quanto maiores as perturbações, maior é a quantidade de capital monetário que o capitalista industrial tem de possuir para poder aguardar até que a nivelação se produza; e como na continuidade da produção capitalista se amplia a escala de todo processo individual de produção e, com ela, a grandeza mínima do capital a ser desembolsado, essa circunstância se acrescenta a outras, que, cada vez mais, transformam a função do capitalista industrial num monopólio de grandes capitalistas monetários, isolados ou associados.

Esse é um argumento importante. Uma reserva de dinheiro é necessária

para lidar com incertezas no processo de circulação derivadas de mudanças tecnológicas. Em épocas de mudança tecnológica, portanto, é melhor ser um capitalista monetário do que um capitalista de produção. Isso pode ter certa relação com a ascendência crescente do capital financeiro e monetário sobre o capital industrial nos últimos trinta anos. No entanto, ao introduzir a figura do capitalista monetário, Marx se distancia ainda mais de seus pressupostos (quaisquer agentes específicos) sobre os quais ele havia baseado até aqui uma argumentação puramente formal. A produção de uma tendência à monopolização, como um modo de controlar as incertezas, interrupções e rupturas que advêm inevitavelmente das revoluções no valor, também é uma ideia importante. Ela remete aos argumentos de Marx no Livro I sobre a centralização crescente (oposta à concentração) de capital. A história real do capitalismo foi marcada por tais tendências à centralização e à monopolização, e é fácil perceber como isso ajuda os capitalistas a lidar com as vicissitudes e incertezas que derivam do impulso ferozmente competitivo, porém desestabilizante, que os leva buscar o mais-valor relativo por meio de mudanças tecnológicas.

Marx deixa brevemente de lado outro de seus pressupostos tácitos: que o

capital opera no interior de uma economia fechada e todos os meios de produção são produzidos por outros capitalistas industriais. O que acontece quando se buscam meios de produção em lugares em que as relações capitalistas ainda não foram estabelecidas? Assim que entram na órbita do capital, eles se tornam mercadorias como todas as outras, graças principalmente à ação de capitalistas comerciantes, que as demandam de outro lugar. Aqui, o ciclo do capital industrial:

entrecruza-se com a circulação de mercadorias dos mais

diferentes modos sociais de produção [...]. Pouco importa se as mercadorias são o produto de um sistema de produção baseado na

escravidão, ou do trabalho de camponeses (chineses, ryots8 indianos), ou de comunidades (Índias Orientais holandesas), ou da produção estatal (como aquela que, baseada na servidão, ocorre em certas épocas primitivas da história russa), ou de povos caçadores semisselvagens etc.: seja qual for sua origem, elas se confrontam como mercadorias e dinheiro com o dinheiro e as mercadorias em que se representa o capital industrial [...].

O capital pode se integrar com modos de produção não capitalistas.

O caráter do processo de produção de onde elas surgem é

indiferente; funcionam como mercadorias no mercado e entram como mercadorias tanto no ciclo do capital industrial como na circulação do mais-valor nele contido. É, portanto, o caráter multifacetado de sua origem, a existência do mercado como mercado mundial, que caracteriza o processo de circulação do capital industrial.

Desde o Manifesto Comunista, Marx e Engels estavam plenamente

conscientes de que viviam numa época em que a criação do mercado mundial avançava a passos largos (a introdução das ferrovias, dos navios a vapor e do telégrafo – que logo se tornaria dominante – permitiam que os preços das mercadorias fossem conhecidos quase instantaneamente em todas as grandes cidades portuárias do mundo). Também tinham plena consciência dos modos como a circulação do capital industrial se entrelaçava com esse mundo, tanto o transformando (à medida que a produção capitalista se tornava mais hegemônica) como sendo transformada por ele (à medida que matérias-primas baratas e outras mercadorias podiam ser buscadas em formações sociais não capitalistas). Marx ressalta dois pontos a respeito desse processo. Primeiro, a reprodução do capital produtivo exige a reprodução dos meios de produção, e isso significa que “o modo de produção capitalista é condicionado por modos de produção situados fora de suas fases de desenvolvimento”. Mas sua “tendência” é “converter toda a produção [...] em produção de mercadorias”, e o “meio principal para isso é justamente essa incorporação da produção em seu processo de circulação [...]. A intervenção do capital industrial estimula por toda parte essa transformação, mas, com ela, também a transformação de todos os produtores diretos em trabalhadores assalariados”. Se isso aconteceu pacificamente ou não – e em que medida desencadeou práticas imperialistas e coloniais – não é dito. Segundo:

As mercadorias que entram no processo de circulação do capital

industrial [...], seja qual for sua origem, [...] confrontam-se já com o capital industrial na forma de capital-mercadoria, como capital comercial ou capital mercantil, que, no entanto, abrange, por sua natureza, mercadorias de todos os modos de produção.

Isso conduz a algumas breves reflexões (que elaboraremos mais adiante)

sobre o papel do capital comercial e dos comerciantes atacadistas e varejistas no modo de produção capitalista. De modo semelhante, o papel do capital destinado ao intercâmbio de dinheiro também é tratado normalmente no âmbito do sistema de crédito. Retornaremos posteriormente a essas questões a respeito do papel dos capitalistas comerciais e monetários.

Há um terceiro ponto, mencionado mais adiante por Marx. A

continuidade do fluxo, que é tão essencial ao processo de circulação do capital, exige que a oferta de mercadorias de formações sociais e produtores não capitalistas seja assegurada numa base constante, e não episódica e insegura. Uma vez que as mercadorias do mundo não capitalista tenham sido lançadas no processo de circulação do capital industrial, algumas medidas têm de ser tomadas para garantir que o fluxo dessas mercadorias transcorra sem impedimento. Essa é seguramente uma das razões para o estabelecimento de certa relação de poder, mais especificamente a da dominação colonialista e imperialista, ou de acordos com potentados estrangeiros (como, por exemplo, os sauditas), por meio dos quais se assegura numa base contínua a cooperação de fornecedores não capitalistas de mercadorias essenciais para a reprodução da circulação do capital.

Problemas desse tipo são muito pouco explicitados nesse ponto. Mas,

como eu dizia no início desta exposição, basta deixar a imaginação acompanhar os argumentos de Marx para que o Livro II pareça cada vez mais uma fonte fecunda para a construção teórica de temas de todos os tipos, como o desenvolvimento geográfico desigual, os sistemas de intercâmbio de mercadorias com formações sociais não capitalistas e, por fim, a transformação, seja mediante o comércio, seja mediante o colonialismo ou a dominação imperialista, de grande parte do mundo num vasto mercado em que a circulação do capital reina soberana. No entanto, o material apresentado no texto é árido e críptico. Em si mesmas, essas páginas parecem casuais e tangenciais. Mas quando refletimos para onde essas ideias poderiam nos conduzir, abre-se diante de nós um campo teórico surpreendente, que, acrescido de insights extraídos de outras obras de Marx, apresenta todo tipo de implicações para nossa compreensão a respeito de como o capital passa a dominar situações particulares, inclusive aquelas de um mundo não capitalista.

Nesse ponto, Marx apenas adiciona algumas generalizações históricas.

“Com base nisso, distinguiram-se a economia natural, a economia monetária e a economia creditícia como as três formas econômicas características da produção social.” A economia monetária e a economia creditícia “correspondem simplesmente a diferentes fases de desenvolvimento da produção capitalista, mas de modo algum são formas diferentes e independentes de intercâmbio, contrapostas à economia natural”. No capitalismo, a distinção entre economias monetária e creditícia refere-se basicamente ao “modo de comércio” entre produtores. Na economia natural, o modo de comércio é o escambo.

Devo dizer que essas categorias e essa periodização não me parecem

particularmente esclarecedoras. As distinções são tomadas de Adam Smith sem nenhum comentário crítico, e a periodização não tem nenhuma base histórica. Essa é uma daquelas passagens em que Marx se limita a regurgitar acriticamente a mitologia burguesa. É significativo, no entanto, que Marx sublinhe o fato de que a “economia creditícia” requer um modo específico de análise. Mas não diz absolutamente nada sobre que modo específico de análise seria esse. A relação histórica entre modos de comércio, assim como a importância histórica da usura e do crédito, são muito mais bem discutidas por Marx em outro lugar (como veremos mais adiante).

A seção final do capítulo apresenta uma charada de grandes

consequências para o conjunto do Livro II e, portanto, para o corpus da economia política de Marx. Por isso, ela merece uma leitura muito minuciosa.

Como afirmei no primeiro capítulo, Marx reluta muito em discutir

questões de oferta e demanda, já que, quando em equilíbrio, “elas não explicam mais nada”. Contudo, nesse ponto do Livro II, ele depara com uma situação em que não pode evitá-las. O problema surge de uma consideração sobre a origem da demanda final para realizar o mais-valor:

O capitalista põe em circulação, na forma-dinheiro, menos valor

do que dela retira, porque faz circular mais valor na forma de mercadoria do que retirou da circulação nessa mesma forma. Quando atua meramente como personificação do capital, como capitalista industrial, sua oferta de valor-mercadoria é sempre maior do que sua demanda. A coincidência de oferta e demanda significaria, nesse caso, a não valorização de seu capital; este não

funcionaria como capital produtivo [...]. A taxa na qual o capitalista valoriza seu capital é tanto maior quanto maior é a diferença entre sua oferta e sua demanda, isto é, quanto maior é o excedente do valor-mercadoria que ele põe à venda em relação ao valor-mercadoria que ele procura comprar. Seu objetivo é não a coincidência de oferta e demanda, mas o maior desnivelamento possível entre elas, a superioridade da oferta sobre a demanda.

O que dissemos sobre o capitalista individual vale também para

a classe capitalista.

A classe capitalista demanda meios de produção (c); portanto, essa é uma

das fontes de demanda. Mas isso é muito menos que o valor das mercadorias que serão produzidas (c + v + m). A classe capitalista dota os trabalhadores de meios de compra (v). O trabalhador “investe a maior parte de seu salário em meios de subsistência, e sua quase totalidade em meios de primeira necessidade”, de modo que “a demanda do capitalista por força de trabalho é indireta e simultaneamente demanda pelos meios de consumo incluídos no consumo da classe trabalhadora”. Se ignoramos a poupança dos trabalhadores e “deixamos de fora, necessariamente, todas as relações de crédito [!]”, o “limite máximo da demanda do capitalista é = C = c + v, mas sua oferta é = c + v + m”. Isso significa que quanto maior é o mais-valor produzido (ou quanto mais alta é a taxa de lucro), “tanto menor é sua demanda em relação a sua oferta”. Portanto, o equilíbrio entre oferta e demanda não apenas parece impossível como é indesejável do ponto de vista do capital.

Isso aponta para o que chamo de “problema da eliminação ou absorção

do excedente”. O capitalista começa o dia com uma certa quantidade de dinheiro equivalente a c + v vai dormir com um equivalente monetário de c + v + m. Sendo assim, de onde vem a demanda para comprar o mais-valor no fim do dia? Se fosse apenas uma questão de encontrar mais dinheiro, alguém em algum lugar (por exemplo, na época de Marx, os produtores de ouro – cujo papel potencial Marx considerará mais tarde – e, nos dias atuais, o Federal Reserve) poderia simplesmente fornecê-lo. Contudo, temos de resolver o problema em termos de valor, e não de dinheiro. Se o mais-valor deve ser realizado na troca, precisamos explicar de onde vem o valor equivalente do mais-valor, em última instância, para realizar a troca. Teoreticamente, temos de responder a essa questão sem sair do capitalismo (as fontes não capitalistas de demanda e oferta que Marx considerou anteriormente) ou pressupor a existência de uma classe de consumidores eminentes (senhores rurais ou outros remanescentes feudais, como a Coroa e a Igreja), cujo único papel não é produzir, mas consumir até não poder mais, a fim de manter a oferta e a demanda em equilíbrio. Aliás, essa última opção (ao lado do comércio exterior) foi como Malthus lidou com esse mesmo problema da demanda efetiva insuficiente para absorver os excedentes produzidos. Ele chegou a ponto de justificar a existência de classes parasitárias voltadas para o consumo de luxo, como o clero, o funcionalismo público (inclusive a monarquia) e certa aristocracia ociosa, por desempenharem um papel harmonizador crucial num capitalismo em que, de resto, imperava a discórdia. É óbvio que Marx jamais adotaria essa solução, mesmo que pudesse ser mantida no longo prazo (o que não é o caso).

Depois de introduzir (como de hábito) algumas complicações, como

aquelas relativas ao tempo de rotação e do investimento do capital fixo (ambas serão tratadas mais adiante, em capítulos separados), Marx procura resolver o problema do ponto de vista da reprodução. Se a própria classe capitalista consome todo o mais-valor e devolve à produção o valor do capital constante e variável, a demanda e a oferta voltam ao equilíbrio. Mas isso significa que todo o mais-valor precisa ser comprado e consumido pela classe capitalista. Os capitalistas têm, em suma, de usar seus próprios estoques de valor (como estes foram obtidos é algo que não sabemos, embora a acumulação primitiva tenha presumivelmente algo a ver com isso) para comprar (realizar) o mais-valor produzido ao final do dia.

A lógica por trás disso é impecável, em certo sentido. Imagine uma

sociedade de duas classes: capitalistas e trabalhadores. Obviamente, os trabalhadores não podem suprir a demanda extra necessária para absorver o excedente (o mais provável é que, com taxas crescentes de exploração, eles pratiquem uma demanda menor ao longo do tempo). Assim, a única classe que pode cobrir a demanda extra é a classe capitalista. Ela tem de possuir reservas monetárias (valor) num dado momento para realizar o mais-valor do qual tenta se apropriar num momento posterior. Isso soa como um sistema um tanto estranho, pois pressupõe, por exemplo, que existe da parte dos capitalistas um desejo infinito de volumes sempre crescentes de bens de consumo.

Há, no entanto, uma explicação possível para a posição de Marx. Ele

iniciou o capítulo dizendo que “todos os pressupostos do processo aparecem como seu resultado, como um pressuposto produzido por ele mesmo. Cada momento aparece como ponto de partida, ponto de transição e ponto de retorno”. Poderíamos dizer que isso é válido para a classe capitalista em geral? No primeiro momento da circulação, o capital precisa, de fato, desembolsar um valor extra (dinheiro) para adquirir o mais-valor produzido pelo trabalhador. Mas, uma vez que isso é feito, o mais-valor produzido pelos trabalhadores pertence aos capitalistas, enquanto os capitalistas consumiram, de fato, seu capital original. No momento seguinte do processo de circulação, os capitalistas gastam não seu próprio dinheiro, mas o dinheiro equivalente ao mais-valor que eles apropriaram anteriormente dos trabalhadores. Assim, a classe capitalista é continuamente reproduzida com base na produção de mais-valor pelos trabalhadores. Os capitalistas cobrem a demanda extra com base no mais-valor já produzido pelos trabalhadores e então apropriado pelos capitalistas. Esse, é claro, foi exatamente o argumento apresentado no capítulo 23 do Livro I. O problema da origem da demanda extra parece desaparecer, porque os trabalhadores já produziram o mais-valor, e tudo o que os capitalistas têm de fazer é apropriar-se dele. Ou, como Marx dizia no início, o pressuposto (a demanda efetiva do capitalista) aparece agora como seu resultado (a apropriação do mais-valor). Isso pode funcionar para a simples reprodução, mas, dado o teor geral do argumento nesses capítulos, é improvável que esse processo possa avançar sem interrupções ou rupturas.

Mas se o capitalista age dessa maneira, então ele “consome como não

capitalista, não em sua função como capitalista, mas para suas necessidades ou gozos privados”. E isso, diz Marx, “é igual ao pressuposto da inexistência da produção capitalista e, portanto, da inexistência do próprio capitalista industrial. Pois o capitalismo já está destruído em suas bases quando se aceita o pressuposto de que seu motivo propulsor é o gozo, e não o enriquecimento”. A distinção entre gozo e enriquecimento parece ser crucial para o argumento de Marx. Dizer que o capitalismo se funda no desejo pessoal de fruição vai de encontro ao argumento desenvolvido por Marx no Livro I, capítulo 24. O capitalismo, diz ele, está baseado na “acumulação pela acumulação, a produção pela produção”, independentemente dos desejos pessoais dos capitalistas. Embora haja sempre um “conflito fáustico”, no qual o desejo de consumo e do gozo conflita com a necessidade de reinvestimento, as leis coercitivas da concorrência forçam os capitalistas, quer queiram, quer não, a adotar a segunda opção. Assim, é insuficiente pressupor um personagem capitalista tomado pelo desejo de bens de consumo como a força motriz da acumulação do capital. É insuficiente até mesmo pressupor que essa força motriz se encontre no desejo capitalista de deter cada vez mais o poder social proporcionado pela apropriação privada do dinheiro (embora esse, como veremos, seja um dos fatores envolvidos). A missão história da burguesia é a acumulação constante.

Um sistema fundado na busca do puro prazer e do gozo é, diz Marx,

“impossível também ou [...] tecnicamente. O capitalista tem não apenas de formar um capital de reserva que lhe permita defender-se de oscilações nos preços e aguardar conjunturas mais favoráveis para a compra e venda, mas tem de acumular capital a fim de ampliar a produção e incorporar os progressos técnicos a seu organismo produtivo”. Entesourar dinheiro para investir, por exemplo, em capital fixo de larga escala retira dinheiro de circulação e diminui a demanda disponível: “o dinheiro fica imobilizado: não retira do mercado de mercadorias nenhum equivalente em mercadoria pelo equivalente em dinheiro que subtrai desse mercado em troca da mercadoria adicionada”. Isso aumenta a distância entre o valor que o capitalista fornece ao mercado e a demanda disponível.

Quando parte do mais-valor é reinvestida na produção ampliada, a

solução anteriormente proposta para o problema da demanda efetiva parece ser ainda mais duvidosa. Não apenas o capitalista terá de fornecer os recursos para comprar e realizar o primeiro curso da produção de mais-valor como também terá de encontrar ainda mais recursos para realizar o mais-valor produzido com o reinvestimento. E essa obrigação será perpétua.

Desse modo, o problema central continua a nos desafiar: se, como parece

ser o caso, a demanda não pode derivar do consumo capitalista, de onde ela vem, afinal? Marx fornece algumas pistas, mas nenhuma resposta definitiva a essa pergunta. Penso, porém, que é significativo que o capítulo se encerre com este comentário: “Abstraímos, aqui, do crédito; e se trata de crédito quando, por exemplo, o capitalista deposita no banco, em conta-corrente a juros, o dinheiro, à medida que este se acumula”. O tesouro necessário para a formação de capital fixo poderia ser organizado por meio do sistema de crédito. Isso certamente permitiria que todo o valor entesourado fosse gasto. Esse, portanto, é um daqueles pontos em que o sistema de crédito parece desempenhar o papel crucial de liberar mais força monetária. Mas, aqui, não temos nenhuma ideia de que papel seria esse, e como ele poderia se relacionar com o claro desequilíbrio na oferta e na demanda que ocorre no interior do processo de acumulação.

A solução desse dilema é apresentada muito mais adiante, em diversos

estágios sucessivos que culminam nos esquemas de reprodução no fim do livro. Em vez de manter o mistério (como Marx é inclinado a fazer), vou traçar as linhas gerais da minha interpretação do argumento de Marx. O consumo capitalista é de dois tipos: consumo pessoal (bens necessários e artigos de luxo) e consumo produtivo. Este último recicla o capital original para impulsionar um outro curso de produção de mais-valor e reinvestimento na expansão, o que significa uma demanda ampliada por mais meios de produção e mais bens de salário para os trabalhadores extras empregados (abstraindo de quaisquer mudanças tecnológicas que eliminem postos de trabalho). As leis coercitivas da concorrência provocam a expansão (o que explica a ênfase no enriquecimento, e não no gozo). A demanda derivada da expansão de amanhã (mais o consumo burguês) cria o mercado para as mercadorias excedentes produzidas ontem.

A sincronização de tudo isso é crucial. Quando há um desencontro,

vemos num certo momento capitalistas gastando com reinvestimento, enquanto outros entesouram dinheiro em antecipação de investimentos ou reinvestimentos futuros (em capital fixo, por exemplo). Aqueles que reinvestem criam uma demanda extra, ao passo que aqueles que entesouram diminuem a demanda, mas incrementam a oferta. Há alguma possibilidade de oferta e demanda agregadas se equilibrarem dessa maneira? Ao que parece, apenas se houver intervenção do sistema de crédito, de modo que o dinheiro entesourado se torne livremente disponível para o uso de outrem (graças às operações dos bancos), para a realização de ainda mais reinvestimentos. E dinheiro derivado da venda do produto de amanhã é necessário para pagar o mais-valor produzido hoje. Esse hiato temporal entre a oferta e a demanda do capitalista só pode ser preenchido com a ajuda da moeda de crédito (que Marx evita intencionalmente abordar no Livro II). Para fazer isso, os capitalistas não precisam tomar emprestado de ninguém. Eles podem simplesmente emitir títulos de crédito e lançar mão da velha prática de comprar agora para pagar depois. Ocorre, assim, uma associação íntima entre a acumulação de capital e a acumulação de dívida. Uma é impossível sem a outra. Tentar restringir a criação de dívida (como o Partido Republicano parecia estar fazendo em 2011) é, na verdade, tentar acabar com o capitalismo. Essa é a razão por que uma política de austeridade, se levada às últimas consequências, não apenas entravará o crescimento como conduzirá ao colapso do capitalismo.

Nesse capítulo, não há mais que uma breve indicação da solução e dos

problemas conexos. O que apresento aqui é um adiantamento por minha própria conta. A relutância de Marx em tratar das categorias do crédito e do juro, além da figura dos banqueiros e dos financistas, leva-o a renunciar a um tratamento completo, no Livro II, da questão de como os capitalistas podem equilibrar a oferta e a demanda num modo de produção puramente capitalista.

Reflexões sobre a Definição de Capital

 

Marx não desenvolve argumentos políticos no Livro II. Sendo assim, que

tipo de insight político podemos inferir do texto até agora? Uma questão que surge nesses capítulos é a da definição de capital. Numa época em que se recoloca o debate sobre a luta anticapitalista, é importante definir exatamente que objeto é esse contra o qual estamos lutando.

No Livro I, o capital é definido como valor em movimento. “Capital é

dinheiro, capital é mercadoria”, diz Marx.

Na verdade, porém, o valor se torna, aqui, o sujeito de um

processo em que ele, por debaixo de sua constante variação de forma, aparecendo ora como dinheiro, ora como mercadoria, altera sua própria grandeza e, como mais-valor, repele a si mesmo como valor originário [...]. [O dinheiro] constitui, por isso, o ponto de partida e de chegada de todo processo de valorização.

O valor se torna, assim, valor em processo, dinheiro em processo

e, como tal, capital.

Porém, nota bene, Marx evoca como o capital aparece, e não o que ele

realmente é. Nessas passagens, ele observa como o capital “adquiriu a qualidade oculta de adicionar valor. Ele pare filhotes, ou pelo menos põe ovos de ouro”. No Livro I, Marx mostra como esses ovos de ouro são postos pelo trabalho sob a direção e o controle do capital no terreno oculto da produção.

No Livro II, porém, o “valor em movimento” é decomposto nos ciclos do

dinheiro, mercadoria e capital produtivo. Podemos dizer que um desses ciclos define mais o capital do que os outros? E, se isso for assim, existem pontos críticos transformadores nos ou entre os diferentes ciclos que forneçam focos evidentes para a luta política? O que fazer com as contradições no processo de circulação que não podem ser diretamente atribuídas à tensão no interior da relação capital-trabalho? O que fazer com o fato nítido de que se o valor não é realizado na circulação, esse valor (juntamente com todo mais-valor) se perde?

Nesses capítulos, Marx é muito enfático quanto à ideia de que dinheiro

não é capital. O dinheiro, diz ele, só pode cumprir funções monetárias: a compra e a venda de mercadorias. Além disso, a forma-dinheiro surgiu muito antes de o capital se tornar uma força dominante sobre as relações humanas. Mas se o capital não pode ser reduzido ao dinheiro, há boas razões para que o capital possa não só aparentar, mas também tornar-se capital monetário. O dinheiro é uma forma de poder social apropriável por pessoas privadas. O desejo de mais poder anima muitos capitalistas, e isso certamente pode se converter numa das forças motrizes do desejo de acumulação privada. Além disso, é apenas na forma-dinheiro que o mais-valor se torna calculável. O capitalista sabe quanto dinheiro desembolsou no início do ciclo e pode prever sem dificuldade o dinheiro extra que obterá de volta. Assim, surpreende muito pouco que, quando pensamos no capital, tenhamos em mente, antes de mais nada, sua forma-dinheiro. A partir disso podemos ver como se enraíza a crença fetichista de que o dinheiro é capital. É importante reconhecer o poder dessa crença fetichista. É verdade que o poder monetário é um objeto de desejo e tem importância vital. Mas o fetichismo do dinheiro, assim como o fetichismo da mercadoria tão brilhantemente exposto no Livro I, esconde uma realidade social subjacente. Por si mesmo, o dinheiro não pode criar nada: ele só pode desempenhar funções de dinheiro. Portanto, como Marx demonstra, é uma ilusão pensar que o ciclo do dinheiro é o ciclo preeminente do capital. O que ocorre é que, num certo ponto de sua circulação, o capital industrial assume a forma-dinheiro e, fazendo isso, produz capital monetário.

Do mesmo modo, as mercadorias só podem cumprir funções de

mercadoria. Elas podem existir sem ser produto de capital. Segundo Marx, um mundo inteiro de produção e troca de mercadorias, juntamente com as formas monetárias e mercantis, tinha necessariamente de existir antes que o próprio capital pudesse surgir. Se já não houvesse mercadorias no mercado, onde os capitalistas comprariam seus meios de produção e os trabalhadores, os bens de salário necessários para sobreviver? Portanto, a mercadorização em geral, e mesmo a produção direta de mercadorias, não define o capital. O que é específico é que, sob o capitalismo, as mercadorias são impregnadas de mais-valor, e as mercadorias não podem impregnar a si mesmas. Mas as mercadorias também não podem definir o capital. Por mais importante que seja ao longo de todo o Livro II, o ciclo da mercadoria não é o elemento que define o capital.

Ainda mais surpreendente é a asserção de Marx de que a compra e a

venda de força de trabalho, frequentemente tomadas como básicas na definição de capital, podem existir sem o capital. Os serviços poderiam ser pagos fora de qualquer sistema de circulação do capital. Isso ocorreu, em grande medida, sob o feudalismo. Leia um romance de Dickens e você verá isso por toda parte em Londres, mesmo quando o capitalismo já estava bem estabelecido. Essa distinção continua a ser importante: se pago a um garoto do meu prédio para passear à tarde com o meu cachorro, ou se dou uma caixa de cerveja a um vizinho que gasta algumas horas me ajudando a reformar a minha varanda, isso não pressupõe a existência ou a circulação do capital. Trocas de serviços por dinheiro ou outras mercadorias, observa Marx, já tinham de existir antes que o capital pudesse comprar força de trabalho como uma mercadoria. Assim, embora a proletarização extensiva tenha sido uma precondição necessária ao advento do capital, não é ela que define sua essência.

Marx também afirma que a produção capitalista de mercadorias só pode

ser realizada da mesma maneira que a “produção em geral”, portanto não pode em si mesma ser diferenciada do “processo de produção não capitalista” por quaisquer atributos físicos particulares. Cultivar cereais significa, afinal, cultivar cereais independentemente do modo de produção. Logo, as práticas físicas da produção de valor de uso não definem o capital. Em princípio, o mesmo processo de produção físico pode ter lugar sob relações sociais feudais, capitalistas ou socialistas.

A essência do capital, somos forçados a concluir, é a relação de classe

entre capital e trabalho na produção, relação essa que facilita a produção e apropriação sistemática de valor e mais-valor. Essa definição de capital é coerente com o argumento de Marx, na introdução dos Grundrisse, de que é a produção, entendida como produção de mais-valor (não de produção física), que predomina sobre todos os outros momentos da distribuição, troca, consumo e, acima de tudo, o próprio processo físico de produção. A reprodução do capital deve ser entendida sempre como a reprodução da relação de classe entre capital e trabalho (como o capítulo 23 do Livro I deixa muito claro).

A narrativa que emerge da argumentação de Marx é a seguinte: todos

esses elementos – dinheiro, mercadorias, compra e venda de serviços e uma dada capacidade física e técnica para a produção – preexistiam ao advento do capital. Juntos, eles constituíam as precondições necessárias para a emergência daquela relação de classe entre capital e trabalho que facilita a produção e a apropriação sistemática de mais-valor. No entanto, esse último traço é que constitui a especificidade definidora do capital. Se, portanto, queremos falar sobre “a hipótese comunista” ou uma política anticapitalista, o escopo central tem de ser a abolição dessa relação de classe na esfera da produção.

É tentador concluir que, em princípio, seria possível construir o

socialismo, e mesmo o comunismo, num mundo de monetização, mercadorização, e até de comércio de serviços, desde que a relação de classe entre capital e trabalho fosse suprimida do mundo da produção (se fosse substituída, por exemplo, pelo “trabalhador associado”, ao qual Marx costuma apelar sempre que discute alternativas). Afinal, se todos esses traços preexistiam ao surgimento do capital, por que não poderiam continuar a desempenhar um papel crucial sob o socialismo, ou mesmo sob o comunismo?

Mas há uma narrativa mais complicada nesses capítulos. Tão logo a

relação de classe entre capital e trabalho se torna dominante na produção, ela provoca a transformação das precondições que lhe deram origem. A circulação de dinheiro e mercadorias e o funcionamento dos mercados de trabalho são transformados de modo a sustentar e até comandar e disciplinar a reprodução das relações de classe na produção. Nesses capítulos, vemos que os três ciclos do dinheiro, mercadoria e capital produtivo estão tão entrelaçados entre si que não se pode alterar um sem alterar todos os outros. Isso não significa que a mudança seja impossível. É precisamente porque uma ruptura num ponto de um ciclo tem impactos imediatos em todos os outros que a mudança se torna possível. E o que Marx mostra é que, de qualquer maneira, inevitavelmente ocorrerão rupturas, havendo assim muitas oportunidades para intervenções políticas. O sistema inteiro, uma vez que o tenhamos entendido corretamente, mostra-se frágil e vulnerável.

Se é verdade que dinheiro, mercadorias e intercâmbio de serviços

precederam lógica e historicamente o advento do capital como uma relação de classes, também é verdade que essas trocas, naquela época, funcionavam sob condições sociais radicalmente distintas. Quando grande parte dos indivíduos tinha algum controle sobre seus próprios meios de produção, ou tinha assegurada (como na escravidão e na servidão) uma posição permanente (mesmo que fortemente circunscrita) na ordem social, os produtores diretos encontravam-se sempre numa posição de reproduzir a si mesmos total ou parcialmente fora do intercâmbio do mercado. Alguns podem ter sido obrigados, por fome extrema ou colheitas fracassadas, ao intercâmbio involuntário de mercadorias ou serviços, mas grande parte do intercâmbio era de excedentes superiores àqueles necessários para a reprodução social. As trocas ocorriam fora da disciplina exercida pelo valor de troca. Sob condições conhecidas como “proletarização parcial”, alguns grandes segmentos da força total de trabalho que têm acesso à terra e a outros recursos por laços de família ou parentesco podem retornar a essas condições quando se veem desempregados, doentes ou incapacitados. É o que acontece, por exemplo, na China contemporânea, onde muitos dos custos da reprodução social têm origem nas áreas rurais. De modo ainda mais eloquente, é assim que a indústria agrícola norte-americana transfere os custos da reprodução social para o México, empregando imigrantes ilegais para trabalhar com pesticidas carcinógenos, até que eles ficam doentes demais para trabalhar e têm de retornar aos seus vilarejos de origem para se tratar ou morrer.

Nesses capítulos iniciais do Livro II, Marx dirige nossa atenção para um

ponto geral: na medida em que a relação de classe entre capital e trabalho passou a dominar a produção (espalhando-se por toda parte, mesmo na época de Marx), isso teve um impacto transformador sobre a forma e o funcionamento do dinheiro, das mercadorias e dos mercados de trabalho. Quando o dinheiro se torna capital monetário, diz Marx, ele não se converte apenas no escopo e objeto do desejo fetichista do capitalista. Ele também assume funções muito diferentes e, em particular na forma do sistema de crédito, é organizado unicamente para sustentar a reprodução da relação de classes. Os diferentes ciclos do capital são mesclados e entrelaçados de uma maneira tal que cada um sustenta e, eventualmente, contradiz os outros, mesmo quando a relação de classes e a produção de mais-valor permanece no centro do modo de produção capitalista. O capital “é um movimento, um processo cíclico que percorre diferentes estágios e, por sua vez, encerra três formas distintas do processo cíclico. Por isso, ele só pode ser compreendido como movimento, e não como coisa imóvel”. Isso é coerente com a concepção marxiana da “totalidade” exposta na introdução dos Grundrisse. Se a especificidade do capital reside na relação de classes na produção – relação que facilita a criação de mais-valor –, sua generalidade reside no processo de circulação do capital industrial que é constituído como uma unidade dos ciclos do capital monetário, do capital de produção e do capital-mercadoria.

Seria ilusório, portanto, acreditar que mudanças na produção poderiam

ter longo alcance sem a realização de mudanças radicais no funcionamento dos outros ciclos. A transição para o socialismo ou para o comunismo não acarreta apenas um combate feroz para erradicar a relação de classe entre capital e trabalho na esfera da produção. Ela também requer a redução – ou, talvez, a reconstrução – desses circuitos, para mostrar como a monetização, a mercadorização e o intercâmbio de serviços poderiam ser transformados de forma a amparar os trabalhadores associados na produção. Por exemplo, se algo semelhante ao dinheiro é necessário para facilitar as trocas, como podemos evitar que o dinheiro se torne capital monetário e o poder social inerente ao dinheiro venha a ser apropriado pela classe que o utilizará para produzir e apropriar mais-valor para si mesma? O intercâmbio de mercadorias é uma coisa, mas o valor de troca como regulador de todas as transações humanas é outra absolutamente distinta. Sem transformações ancilares como essas, a abolição das relações de classe na produção parece impossível.

Essa conclusão encontra suporte na longa e frequentemente jactanciosa

história das tentativas de reorganizar a produção capitalista sobre bases não capitalistas, em particular sob a rubrica do trabalho associado. Tentativas de controle dos trabalhadores, autogerenciamento, autogestión [autogestão] e cooperativas fabris (como as que ocorreram na Europa nos anos 1970 ou na Argentina após a crise de 2001) sofreram invariavelmente, e em alguns casos acabaram, porque tinham de lidar com os poderes controladores hostis do capital comercial e financeiro. O sonho da autogestión e do controle dos trabalhadores chocou-se frequentemente contra a muralha dos poderes do capital monetário e do capital-mercadoria e das leis do valor de troca que os regem. A força motriz para valorizar o valor e, desse modo, extrair mais-valor é difícil de ser contra-arrestada. E talvez seja significativo que a cooperativa de trabalhadores que está há mais tempo na ativa – a Mondragon, fundada no País Basco em 1956, sob a Espanha fascista – só tenha obtido sucesso, em parte, porque criou suas próprias instituições de crédito e funções de mercado, traçando assim uma estratégia política que abarcava todos os três ciclos. A cooperativa sobreviveu e continua a crescer, e, na maior parte das duzentas empresas controladas por ela atualmente, a diferença de remuneração entre os cooperados não ultrapassa, em sua maioria, a razão de 3 para 1 (comparada aos 400 para 1, ou mais, das grandes empresas norte-americanas).

As dificuldades que as formas de trabalho associado têm de enfrentar

derivam largamente da perpetuação das leis capitalistas do valor, que, como vimos, dominam e com frequência destroem os capitais individuais. Qualquer empresa que entre num mundo regido pelas leis do valor está sujeita ao poder disciplinar dessas leis. Manter-se fora do alcance desse poder disciplinador é difícil, se não impossível. Para sobreviver, a Mondragon e as fábricas recuperadas na Argentina tiveram de encontrar um compromisso com a lei do valor. Isso nos leva a uma conclusão geral que, pelo menos superficialmente, é desalentadora e para a qual Marx já havia nos preparado na análise da desvalorização e desindustrialização do capital: a relação de classe entre capital e trabalho na produção não pode ser abolida sem a abolição das leis de movimento do capital e a abolição daquela força imaterial e objetiva da lei do valor que ancora essas leis de movimento. Contudo, Marx pende frequentemente para uma teoria co-evolucionária da transformação histórica. Se aplicamos a esse caso os lineamentos dessa teoria, começa a surgir uma estratégia para a luta anticapitalista. Se a relação de classe entre capital e trabalho está no centro da definição do capital, ela está tão profundamente impregnada em outras facetas do processo de circulação que se torna difícil suprimi-la sem demolir ou substituir os alicerces que a cercam. Se podemos permanecer fiéis ao princípio dos trabalhadores associados, da autonomia e da autogestão dos trabalhadores, e honrar a longa história de tentativas de implementar esses modos de produzir e viver, temos de encarar todas as outras facetas da mudança social requeridas para emancipar o mundo social da dominação do capital.

Se, ao final do processo, o comunismo precisa abolir a relação de classe

entre capital e trabalho, ele não tem necessariamente de abolir o dinheiro (ou seu equivalente), ou o intercâmbio de bens e serviços. Assim como o capital antes dele, ele teria de encontrar modos de reestruturar todos esses outros processos cíclicos de forma a sustentar o trabalho associado, em vez de sustentar as relações de classe do capital. Isso levanta algumas questões muito gerais e difíceis sobre o futuro papel e a verdadeira natureza do dinheiro, da mercadorização e dos mercados. Por exemplo, como os serviços poderiam ser intercambiados? E como o trabalho poderia se mover com fluidez de uma linha ou lugar de produção para outro? E como as divisões do trabalho seriam coordenadas para uma finalidade social? Haveria intercâmbio de trabalho e mercadoria? A transição para o comunismo exigiria a transformação de todos esses processos cíclicos, de modo que eles deixassem de funcionar como suporte do capital. Mas a experiência de tentar criar o comunismo por meio da abolição total de todas essas formas suplementares, como ocorreu na Coreia do Norte, sugere que isso também não é possível.

Marx, embora não seja um utopista, parece favorecer a ideia de

trabalhadores que se associam para controlar e decidir autonomamente quais valores de uso produzirão e por quais meios, como base para uma alternativa revolucionária a um capitalismo insensível, que se baseia na apropriação de valores de troca e de mais-valor. Mas isso, como veremos quando examinarmos as condições agregadas da reprodução nos dois últimos capítulos do Livro II, não pode ocorrer sem um mecanismo de direção e coordenação ou uma autoridade de governança, tampouco sem um planejamento consciente de como os valores de uso devem ser produzidos de maneira coordenada. É claro que tudo isso está a léguas de distância do texto de Marx. Mas penso que o Livro II convida para uma reflexão sobre esses processos e problemas. É isso que transforma um livro bastante tedioso num exercício muito mais interessante de pensamento político criativo.

Mas há outro ponto político crucial a ser destacado aqui. Em muitas

partes do mundo – nos Estados Unidos, em particular – a ideia de socialismo ou comunismo é associada primordialmente a formas ditatoriais de poder estatal centralizado. Há por toda parte uma desconfiança perfeitamente válida em relação ao Estado e ao exercício do poder estatal. Mas, aqui, Marx sugere que o núcleo imaginário de uma sociedade comunista alternativa é o de trabalhadores livremente associados, que controlam o próprio processo de produção e têm autonomia no local de trabalho, no interior de uma economia descentralizada. E, como se pode constatar, há uma grande simpatia por essa ideia. Lembro-me de uma pesquisa de opinião que, alguns anos atrás, indicou que a maioria dos norte-americanos pensava que o controle das indústrias pelos trabalhadores era uma boa ideia. E quando os trabalhadores da Republic Windows and Doors ocuparam a fábrica, na crise de 2008, eles foram tratados pela imprensa mainstream, mesmo nos Estados Unidos, mais como heróis do que como

vilões commie-pinko 9. Se você perguntar aos opositores mais vociferantes do socialismo, inclusive os do Tea Party, se eles concordam ou não que as fábricas sejam controladas pelos trabalhadores, e não pelo Estado ou pelo governo, a resposta será quase certamente afirmativa. Como podemos constatar, muitas pessoas são favoráveis ao menos a essa versão da hipótese comunista. O que emerge desses capítulos, portanto, é não só uma clara definição de capital, mas uma concepção de alternativa comunista com a qual mesmo os norte-americanos poderiam voluntariamente concordar.