O Capítulo 29 do Livro III: O Problema do Sistema Bancário e do Capital Fictício

O Capítulo 29 do Livro III: O Problema do Sistema

Bancário e do Capital Fictício

 

Em que consiste propriamente o capital bancário e como ele circula?

Essa é a questão que anima o capítulo 29 e leva à discussão de uma categoria muito importante, que Marx chama de “capital fictício”.

O próprio capital bancário consiste de “(1) dinheiro vivo na forma de

ouro ou notas; (2) papéis”. Os papéis são de dois tipos: “papéis comerciais, letras de câmbio correntes com vencimento em datas determinadas, e cujo desconto constitui o negócio específico do banqueiro, e papéis públicos, tais como títulos da dívida pública, os títulos do Tesouro, as ações de todo tipo”, inclusive hipotecas. O capital mantido pelo banco pode ser dividido entre o capital do próprio banqueiro e o dinheiro alheio – isto é, depósitos e poupanças, além de qualquer nota que o banco tenha o direito de emitir.

Marx examina o que acontece quando esse capital bancário é emprestado

a juros. O juro, diz ele, pode ser visto como o equivalente a qualquer fluxo de renda. Se a taxa de juro é 5%, toda “renda anual de £25 é vista como o juro sobre um capital de £500”. Mas essa é, comenta Marx, uma “noção puramente ilusória”. Não é preciso haver um capital monetário real por trás do fluxo de rendimentos. Por exemplo, muitos cidadãos norte-americanos recebem mensalmente cheques de seguridade social, mas seria ilusório pensar que esse fluxo de dinheiro é o juro sobre uma massa de capital nas mãos do Estado. Contudo, o beneficiário da seguridade social, ao prometer devolver ao banco os US$25 mil que recebe anualmente, pode adquirir um capital monetário de US$500 mil para comprar uma casa. O fluxo anual de US$25 mil é capitalizado em US$500 mil, ainda que não haja uma soma original de capital monetário por trás dos pagamentos de seguridade social – apenas uma promessa do Estado de fornecer a renda mensal, que ele obtém taxando os salários. Isso nos leva a considerar um dos conceitos mais importantes de Marx, o de capital fictício.

O Estado tem de pagar a seus credores, todos os anos, uma

determinada soma de juros pelo capital que lhe emprestam. O credor, nesse caso, não pode reclamar a seu devedor a devolução do dinheiro mutuado, mas simplesmente vender a reclamação, seu

título de dívida. O capital mesmo foi consumido, gasto pelo Estado. Ele não existe mais.

Foi gasto, por exemplo, para custear as guerras no Iraque e no

Afeganistão.

O que o credor do Estado possui é (1) um título de dívida

pública para o pagamento de, digamos, £100; (2) o direito que esse título de dívida lhe confere de participar de uma determinada soma – digamos de £5 ou 5% – da receita anual do Estado, isto é, do produto anual dos tributos; (3) a possibilidade de vender a outrem esse título de dívida de £100. Se a taxa de juros é 5%, e pressupondo-se que a solvência do Estado seja boa [como não é o caso atualmente da dívida pública grega], o possuidor A pode geralmente vender o título a B por £100; pois para B não é a mesma coisa se ele empresta £100 a um juro de 5% ao ano, ou se, mediante o pagamento de £100, garante para si um tributo anual do Estado no valor de £5. Mas em todos esses casos o capital, do qual o pagamento do Estado é considerado o fruto (o juro), permanece um capital ilusório, fictício.

Essa é, portanto, a definição inicial que Marx apresenta do capital

fictício. “Não significa apenas”, Marx continua a explicar, “que a soma que foi emprestada ao Estado não existe mais” pelo fato de ter sido gasta. “Ela jamais foi destinada a ser gasta como capital, a ser investida, e, no entanto, apenas sendo investida como capital poderia ter sido transformada num valor que conserva a si mesmo.” Em outras palavras, nenhum mais-valor está sendo produzido pelas ações do Estado, embora pareça que um valor extra esteja sendo produzido, já que o Estado paga juros (supostamente uma porção de um mais-valor que está sendo produzido em algum lugar) sobre o dinheiro que ele tomou emprestado. Além disso, o negócio de compra e venda dos títulos de dívida pública criam a aparência de um capital original que pode ser recuperado (às vezes, até mesmo com um lucro extra, caso a demanda por títulos de dívida ultrapasse a oferta). Mas “não importa como essas transações se multipliquem, o capital da dívida pública permanece puramente fictício, e a partir do momento que esses títulos de dívida se tornam invendáveis, a ilusão desse capital desaparece. No entanto, como veremos em breve, esse capital fictício possui um movimento peculiar”. O “movimento peculiar” a que Marx se refere é do tipo daquele que vemos nas flutuações diárias, ou até a cada hora, do valor das ações e dos papéis.

O capital portador de juros aparece como “a mãe de todas as formas

insanas”. Essa insanidade é registrada ainda mais dramaticamente quando os teóricos burgueses tomam o fluxo dos salários pagos ao trabalhador e, a partir dele, criam a ficção do capital incorporado no trabalhador. O valor do trabalhador é calculado então como o valor capitalizado dos salários ganhos anualmente. O valor do capital humano pode ser aumentado, prossegue a teoria, à medida que o trabalhador investe em formação e aquisição de habilidades, o que seria pago então na forma de salários mais altos. Os trabalhadores são, de acordo com a teoria do capital humano, capitalistas!

Aqui a absurdidade do modo capitalista de conceber as coisas

atinge seu ápice, na medida em que, em vez de derivar a valorização do capital da exploração da força de trabalho, eles explicam a produtividade da força de trabalho declarando que a própria força de trabalho é esta coisa mística, o capital portador de juros.

Essa visão tão conveniente do trabalho tornou-se hegemônica em nossos

pervertidos tempos neoliberais. Se os trabalhadores recebem salários baixos, é por culpa deles mesmos, diz-se, porque não se deram ao trabalho de investir em seu próprio capital humano. Se todos investissem adequadamente, teriam salários muito mais altos. Então por que temos atualmente motoristas de táxi com diploma de doutorado? Em todo caso, se os trabalhadores fossem realmente capitalistas, eles teriam a escolha, como têm os capitalistas usuais, de trabalhar por um salário ou se refestelar numa rede e viver dos juros de seu capital.

Por trás disso está um princípio simples, mas crucial: o da capitalização.

“A formação de capital fictício é conhecida como capitalização. Para capitalizar qualquer ganho periódico, basta considerá-lo, com base na taxa média de juros, a soma que renderia um capital mutuado a essa taxa de juros.” O título legal para esse fluxo de ganho pode ser negociado a seu preço capitalizado. “Dessa maneira, toda conexão com o processo real de valorização do capital é apagada até o último rastro, confirmando a ideia de que o capital é automaticamente valorizado por seus próprios poderes”.

Não consigo enfatizar o suficiente o significado desse argumento. No

Livro I, Marx comenta a concepção do capital que o faz parecer “a galinha dos ovos de ouro”, e aqui vemos como a aparência fetichista da autovalorização assume uma forma muito específica chamada capital fictício, envolvida em mistério mesmo quando se torna real no mercado de títulos, papéis etc., onde os direitos de propriedade sobre diferentes fluxos de ganho e rendimento são capitalizados e vendidos como capital.

Mesmo naqueles casos em que o título de dívida – o papel – não

representa um capital meramente ilusório, como ocorre no caso da dívida pública, o valor-capital desse título é uma pura ilusão. Vimos anteriormente como o sistema de crédito cria capital aberto. Os papéis são considerados títulos de propriedade que representam esse capital. As ações das companhias ferroviárias, mineiras, navais etc. representam o verdadeiro capital, isto é, o capital que é investido e funciona nessas empresas, ou a soma de dinheiro desembolsado pelos acionistas para ser investido nessas empresas como capital. De modo algum está excluído que essas ações sejam apenas uma fraude. Mas o capital não existe em duas formas: por um lado, como valor-capital dos títulos de propriedade, como ações, e, por outro, como o capital realmente investido ou que será investido nas empresas em questão. Ele existe somente na última forma, e as ações não são mais que títulos de propriedade, pro rata, referentes ao mais-valor que esse capital deve realizar.

Ele é, com efeito, um direito sobre o trabalho futuro que supostamente

produzirá o mais-valor do qual o juro (um retorno à pura posse) será uma parte.

Os mercados desses papéis e ações são flutuantes, é claro:

O movimento independente desses títulos de propriedade [...]

fortalece a ilusão de que eles constituem um verdadeiro capital, ao lado do capital ou do direito que eles possivelmente representam como títulos. [...] O valor de mercado desses papéis é, em parte, especulativo, uma vez que é determinado não só pelo rendimento real, mas pelo rendimento previsto, calculado antecipadamente.

Os preços podem subir ou cair, dependendo das perspectivas quanto à

futura produção de mais-valor. Preços em queda e crises provocam desvalorizações de ativos, mas, “passada a tormenta, esses papéis voltam a subir ao nível anterior” (pressupondo-se que sejam viáveis e não fraudulentos). A perda de valores em ativos imobiliários nos Estados Unidos após 2007 foi enorme, e havia poucos sinais de recuperação cinco anos depois. No entanto, como observa Marx com presciência, a depreciação dos valores desses ativos numa crise “é um meio poderoso de centralizar a riqueza monetária”. Ou, como disse o banqueiro Andrew Mellon muito tempo atrás, “numa crise os ativos retornam a quem pertencem de direito” – isto é, a ele. A centralização crescente de riqueza e poder no curso de uma crise é um fato histórico importante (como ficou claro na crise financeira de 2007-2012).

Movimentos especulativos não são necessariamente danosos.

Na medida em que a depreciação não foi a expressão de uma

paralisação efetiva da produção e do tráfego em ferrovias e canais, ou da suspensão de empreendimentos já iniciados, ou do desperdício de capital em empreendimentos definitivamente inúteis, a nação não ficou nem um tostão mais pobre em decorrência do estouro dessas bolhas de sabão do capital monetário nominal.

Isso acontece porque:

Todos esses papéis, na verdade, representam tão somente

reivindicações acumuladas, títulos jurídicos sobre a produção futura [...]. Em todos os países de produção capitalista, há uma enorme quantidade do assim chamado capital portador de juros ou moneyed capital nessa forma. E uma acumulação de capital monetário significa, em sua maior parte, nada mais que uma acumulação dessas reivindicações à produção, e uma acumulação do preço de mercado dessas reivindicações, de seu valor-capital ilusório.

Se na época de Marx havia uma “enorme quantidade” desse tipo de

capital flutuando em toda parte, que adjetivo teríamos de empregar para descrever a situação atual?

Com o desenvolvimento do capital portador de juros e do

sistema de crédito, todo capital parece duplicar e, em alguns

pontos, triplicar pelas diferentes maneiras pelas quais o mesmo capital, ou a mesma reivindicação de dívida, aparece em várias mãos e em diversas formas. A maior parte desse “capital monetário” é puramente fictícia.

Em nenhum lugar isso é mais visível do que no interior do próprio

sistema bancário:

A maior parte do capital do banqueiro é, portanto, puramente

fictícia e consiste de títulos de dívida (letras de câmbio), papéis estatais (que representam capital passado) e ações (consignações de rendimentos futuros). Não se deve esquecer aqui que o valor monetário desse capital, como é representado por esses papéis nos cofres do banqueiro, é absolutamente fictício, mesmo que constituam consignações de rendimentos seguros (como no caso dos títulos de dívida pública), ou títulos de propriedade sobre um capital efetivo (como é o caso das ações), a regulação de seu valor monetário é divergente da do valor do capital efetivo que, ao menos em parte, eles representam; ou, onde eles representam apenas uma reivindicação de rendimentos e não um capital, a reivindicação ao mesmo rendimento é expressa num capital monetário fictício que varia constantemente. A isso acrescenta-se ainda o fato de que esse capital fictício do banqueiro representa em larga medida não seu próprio capital, mas o do público que lhe fez depósitos, seja com juros, seja sem.

Uma Visão Sintética do Sistema de Crédito Segundo

Marx

 

Existe um modo de sintetizar a concepção geral de Marx a respeito do

papel do sistema de crédito no interior do modo de produção capitalista? Imagine uma grande arca cheia de dinheiro de banqueiros, corretores, negociantes de dinheiro etc., guardada numa entidade fechada chamada sistema de crédito. Na base do sistema de crédito está o banco central e, na base deste, as mercadorias-dinheiro, especialmente o ouro e a prata. Essas mercadorias-dinheiro representam um valor, que, por sua vez, baseia-se na sociabilidade do trabalho humano no mercado mundial. Marx postula para o sistema monetário uma estrutura hierárquica vertical desse tipo.

Em que medida cada camada nessa estrutura é disciplinada pelas

operações das outras? Num sistema fortemente amarrado, o comportamento do sistema de crédito seria altamente controlado por exigências de valor comandadas pelas camadas mediadoras das mercadorias-dinheiro e do banco central. Está claro que Marx tem em mente um sistema frouxamente amarrado. As operações de crédito são autônomas e independentes da produção de valor. Também as operações no interior do sistema de crédito escapam ao controle do banco central, não importando quanto este se esforce para discipliná-las. Os planos e as ações do banco central podem divergir (como Marx demonstra com o exemplo do Bank Act de 1844) daquilo que seria necessário para preservar os “valores reais”, como representados pelas mercadorias-dinheiro.

No Livro I, porém, Marx também identificou várias contradições

profundas na maneira como as mercadorias-dinheiro representam valor (por exemplo, um valor de uso concreto como o ouro é usado para medir o tempo de trabalho socialmente necessário, abstrato, universal). Na medida em que a sociabilidade do trabalho está em contínua mudança, as relações de valor são instáveis. Os impulsos disciplinadores que uma camada impõe a outra dentro desse sistema monetário hierarquicamente organizado são onipresentes, mas fracamente articulados. Quero dizer com isso que fortes influências agem constantemente sobre as diferentes camadas, mas os sinais que elas criam são frequentemente confusos e contraditórios.

Acredito que essa é a razão por que Marx construiu o sistema de crédito

como “autônomo” e “independente”, porém ainda submetido às leis gerais de movimento do capital. Já encontramos antes essa formulação do “autônomo e independente, porém submetido a”, e precisamente no caso dos pivôs estruturados no sistema monetário e de crédito ela exige uma interpretação. Minha analogia favorita é que ela é um pouco como os adolescentes: por um lado, eles estão sempre exigindo e reivindicando seu direito à independência e à autonomia, mas, por outro, sua segurança financeira e jurídica se ancora no lar, de modo que, quando se dão mal, voltam correndo para o colo da mamãe e do papai. De certa forma, essa analogia parece apropriada ao modo como o sistema monetário e de crédito funciona: cada camada dos pivôs é povoada por um número cada vez maior de adolescentes malcriados, e os mais malcriados operam no topo, como “senhores do universo”. Quando o sistema entra em colapso, eles voltam correndo para a casa dos pais, com a esperança de conseguir ajuda, o que o Estado, como um pai indulgente e amoroso, invariavelmente faz.

É claro que o fluxo de influências disciplinadoras dentro dessa hierarquia

de pivôs não segue uma via de mão única. A base profunda na sociabilidade do trabalho humano não tem nenhum poder determinante, mesmo que sombrio, sobre os eventos no interior das “insanas” superestruturas de crédito. As mercadorias-dinheiro (que Marx construiu como uma barreira última e insuperável, que “jamais” poderia ser superada) foram eliminadas em favor de um desinibido sistema de crédito para acomodar o crescimento composto ilimitado. Periodicamente, eventos tanto no sistema de crédito quanto na dinâmica da produção de valor criam pressões para que haja uma reforma radical e um reposicionamento dos bancos centrais e outros poderes reguladores no interior do sistema monetário. (É isso que estamos vendo atualmente?) Embora cada camada gire sobre o eixo (para usar a imagem de Marx) das condições que prevalecem na camada inferior, não há qualquer presunção de que esses pivôs sejam mecânicos ou tenham uma forma permanente e imutável.

No entanto, sobretudo em tempos de crise, parece haver uma espécie de

poder disciplinador no mundo das relações de valor que restaura a ordem do sistema. Marx também admite, porém, que crises de confiança e de expectativas no interior do sistema de crédito podem causar estragos na produção de valor e mais-valor.

Essa é, grosso modo, a estrutura hierárquica do sistema monetário e de

crédito tal como Marx a constrói. Marx parece profundamente ambivalente quanto ao melhor modo de entender seu funcionamento. Não há nenhuma teoria clara que nos guie aqui. O problema é detectar, numa dada conjuntura, o que está realmente acontecendo, e onde. Cada camada parece ser forjada como uma faca de dois gumes. Por um lado, as mercadorias-dinheiro constituíram uma barreira restritiva à acumulação ilimitada. Por outro, elas exerceram um forte poder disciplinador sobre a insanidade da especulação e do fluxo de capital fictício. A abolição das mercadorias-dinheiro (um movimento que, a meu ver, não teria surpreendido Marx se ele o tivesse considerado tecnicamente possível) liberta a acumulação ilimitada do capital dos grilhões monetários, mas transfere a responsabilidade de disciplinar o crédito a instituições falíveis e às vezes imprevisíveis, como os bancos centrais. O problema do banco central (e outras facetas do aparato regulador estatal) é restaurar a ordem no interior do sistema de crédito, sem destruir as condições para a produção de mais-valor, o que é aparentemente impossível (embora os keynesianos continuem a fantasiar sobre essa possibilidade). A estrutura hierárquica não é estável.

Porém, precisamos observar mais de perto como o capital portador de

juros circula horizontalmente. O fluxo de capital portador de juros vem de algum lugar e se dispersa por todos os tipos de canal, dos quais apenas alguns têm relação com a produção de mais-valor.

Num grau menor, os capitalistas monetários que povoam o sistema de

crédito operam com fundos próprios. Mas sua principal fonte de poder monetário eles obtêm acumulando os excedentes monetários de outros, que usam os serviços do banco como intermediários para transferir fundos a outros ou como um lugar seguro para depositar saldos ociosos (que, do contrário, seriam entesourados) – temporariamente ou a longo prazo – em troca de uma taxa de juro.

Esses excedentes monetários provêm de consumidores de todos os tipos,

além de capitalistas que, como dissemos a respeito do Livro II, necessitam acumular dinheiro para cobrir tempos distintos de rotação, investimentos e reposições de capital fixo. Os bancos ganham dinheiro oferecendo uma taxa de juro, digamos, de 3% sobre o dinheiro que tomam emprestado e emprestam, digamos, a 5%. Dessa maneira, o dinheiro está constantemente fluindo e aumentando o estoque de crédito disponível. Mas para onde flui o dinheiro acumulado?

 

O empréstimo assume uma variedade de formas.

1) Capital mutuado

O dinheiro é emprestado aos produtores, que o utilizam para comprar os

capitais constante e variável a ser aplicados na produção de mais-valor. Suponha que o capitalista da produção tome dinheiro emprestado para comprar maquinaria. O dinheiro é então repago, acrescido de juros, ao longo do tempo de vida da máquina. O capital mutuado é consumido e retorna ao possuidor original à medida que é consumido. É dinheiro mutuado para a produção real de valor e mais-valor. Não há nada de fictício nele (embora, é claro, todo investimento desse tipo seja especulativo por definição). No entanto, as coisas parecem diferentes quando o dinheiro é procurado pela oferta de ações. A ação é, na verdade, um direito de propriedade anexado à pura posse de dinheiro. É um direito legal a uma cota da produção futura de mais-valor, sem data final, ainda que o dinheiro seja usado no consumo produtivo. A ação pode ser comprada e vendida muito tempo depois de a maquinaria que foi adquirida com ela se amortizar ou se desgastar. O preço da ação depende das expectativas futuras de produção de mais-valor. A variação de seu valor está sujeita a todo tipo de influência especulativa e manipulação, até a fraude absoluta. Ações são, portanto, uma forma de capital fictício, mas seu caráter fictício é mitigado pelo fato de que elas mantêm uma conexão frouxa com a produção de valor e mais-valor (em termos monetários, os lucros da empresa sustentam o valor das ações). No entanto, no caso de uma empresa como a Enron, é evidente que nenhum mais-valor era produzido realmente, embora suas ações fossem negociadas a preços altos. Os lucros divulgados eram fraudulentos.

2) Empréstimos para realização

O dinheiro pode ser emprestado para realizar o valor das mercadorias já

produzidas (ou ainda antes de serem produzidas, como é o caso de plantações que ainda não foram colhidas ou de casas que serão construídas). A taxa de desconto é equivalente à taxa de juros sobre letras de câmbio pré-datadas. O banqueiro fornece o dinheiro para a realização de valores-mercadorias (com um desconto) e recebe em troca a letra de câmbio, com a esperança de realizar seu pleno valor na data de vencimento. Essa operação assemelha-se às atividades de comerciantes que também operam como negociantes de dinheiro. Como observa Marx, por mais necessário que seja para facilitar e encurtar os tempos de rotação para os capitalistas produtores, essa atividade dá todo tipo de chance para tramoias e trapaças. O acúmulo de letras de câmbio emitidas em troca de outras letras de câmbio pode ser presságio de um colapso e crise comercial de pleno direito, que podem ou não ter efeitos profundos sobre as condições de circulação e realização do capital. Empréstimos para realização (meios de compra) podem ser combinados com empréstimos para a produção (meios de pagamento), de modo que o sistema de crédito possa controlar tanto a oferta como a demanda de uma mercadoria (como um imóvel), e é fácil deduzir que isso pode produzir bolhas de ativos de tempos em tempos, como as que ocorreram no mercado imobiliário dos Estados Unidos após o ano 2000.

3) Empréstimo ao Estado e a dívida pública O Estado pode tomar emprestado capital em troca de seu poder de obter

renda (por impostos e taxas). Ele promete uma cota de rendimentos futuros antecipados em troca de um capital. Títulos da dívida pública podem ser negociados muito tempo depois que o dinheiro mutuado foi utilizado. Grande parte daquilo em que o Estado gasta o dinheiro tem pouco ou nenhuma relação com a produção de mais-valor (embora frequentemente crie relações indiretas pela formação de um mercado viável para, digamos, hardware militar). Esse é o capital fictício por excelência. Em geral, o Estado não produz nenhum valor ou mais-valor (ele sustenta uma monarquia e trava guerras, por exemplo). A tributação de rendimentos é convertida num fluxo de pagamento de juros que pode ser capitalizado numa quantia global, e então negociada como um título de rendimentos futuros. Algumas categorias de despesas públicas estão relacionadas com a produção de mais-valor. Existem empresas geridas pelo Estado (até a onda neoliberal de privatizações iniciada em 1980, havia muitas empresas estatais importantes em diversas partes do mundo; na China, essas empresas continuam a ser importantes). Embora não precisem necessariamente obter lucro, elas fornecem produtos a baixo custo para outras empresas, e isso afeta a taxa geral de lucro. O Estado também investe em infraestrutura necessária à produção (rodovias, sistemas de transporte público, canalização de esgoto, abastecimento de água etc.). Ele pode fornecer esses produtos de capital constante unicamente em troca de juros e, assim, ajuda a mitigar qualquer tendência de queda da taxa de lucro. Em tempos passados, a categoria de “despesas públicas produtivas” financiadas por meio de dívida foi muito importante, por exemplo, para a reconstrução de Paris no Segundo Império, sob o comando de Haussmann. Mas a maior parte da dívida pública é puramente fictícia.

4) Empréstimos a instituições não lucrativas Aqui estariam incluídos hospitais privados, universidades, igrejas,

museus e todo tipo de instituição cultural. Esses empréstimos entrariam na categoria de capital fictício, uma vez que, em sua maioria, não produzem valor ou mais-valor (embora alguns ramos de universidades e hospitais possam se envolver diretamente na produção de mais-valor por meio de inovação e pesquisa). Os rendimentos para pagar o juro sobre os empréstimos podem vir de diversas fontes, mas dependem principalmente, em nossos dias, de taxas cobradas dos usuários e doações.

5) Empréstimos ao consumidor

De longe, a forma mais importante de empréstimo ao consumidor nos

Estados Unidos é a hipoteca imobiliária, que Marx inclui explicitamente entre as formas fictícias de capital. Em seu auge, em 2007, o mercado de hipotecas nos Estados Unidos chegou a 14 trilhões de dólares (contra um PIB de 15 trilhões de dólares naquele ano). Nesse caso, o fluxo de rendimentos para pagar juros vem de remunerações, salários e redistribuições governamentais. Moradia não é usada, em geral, para a produção de valor ou mais-valor, o que explica a designação da finança hipotecária como uma forma de capital fictício. Evidentemente, se eu transformasse minha casa numa sweatshop, ela seria classificada como uma forma de capital fixo na produção. E, embora não haja uma produção direta de valor ou mais-valor na casa, o papel do trabalho doméstico de fixar o valor da força de trabalho afeta claramente a produção de mais-valor. A dívida do consumidor é um grande negócio e desempenha um papel crucial no gerenciamento da demanda agregada numa economia, ao mesmo tempo que fornece abundantes oportunidades para as formas secundárias de exploração, coisa que Marx ocasionalmente reconhece, porém exclui, de modo geral, por ser periférica aos seus interesses.

6) Empréstimos para adquirir ativos e outros títulos de rendimentos

(como royalties sobre recursos naturais, patentes e renda sobre terra e propriedade)

A proliferação de mercados de ativos (tudo, desde investimentos em arte

até terra e jazidas minerais) é um traço marcante da história capitalista recente, e grande parte do excedente do capital dedicado ao intercâmbio de dinheiro flui para esses mercados.

Em geral, os banqueiros não fazem diferença (embora possam

especificar) entre essas diversas opções de empréstimo. O capital pode fluir para onde quer que a demanda, a taxa de retorno e a garantia do empréstimo sejam mais fortes, e para onde quer que as perspectivas futuras pareçam mais alvissareiras. Expectativas – fé no futuro – desempenham um papel importante no movimento desses mercados. Existe também a possibilidade de “crowding-out” [“evicção”] de alguns investimentos em razão da alta demanda (e expectativas) de outros investimentos. (Uma crítica frequente ao grande endividamento governamental ou às bolhas de ativos é que eles excluem investimentos em atividades produtivas e aumentam os custos dos juros para outrem.) O sistema de crédito não costuma discriminar entre diferentes formas de investimento, e certamente não entre os puramente fictícios, os parcialmente fictícios – porque estão frouxamente conectados à produção de mais-valor – e os diretamente envolvidos no ciclo do capital industrial como capital (dinheiro) mutuado. Desequilíbrios nos fluxos do capital monetário portador de juros ocorrerão com frequência. E, precisamente porque são independentes e autônomos, esses fluxos podem afetar as leis gerais de movimento do desenvolvimento capitalista, ao mesmo tempo que provocam crises periódicas por sua própria conta. Se, por exemplo, um grande excedente de capital dedicado ao intercâmbio de dinheiro flui para o mercado de terra e propriedade (como ocorreu no Japão, no fim dos anos 1980, e nos Estados Unidos, Espanha, Irlanda etc., depois de 2000), podem ocorrer enormes distorções nos fluxos de crédito e booms especulativos nos valores dos ativos até que haja um colapso que force uma correção.

Se observarmos todos esses fluxos de crédito como num caleidoscópio,

veremos prontamente que as frações (ou “classes”, como Marx as chama ocasionalmente) têm um interesse profundamente arraigado em sustentar – e, se possível, expandir – os diferentes mercados para os fluxos de capital fictício, sobretudo se os canais são relativamente fáceis de manipular e explorar. Nos Estados Unidos, por exemplo, há um grande esforço para ampliar o crédito para a compra da casa própria, mesmo quando as condições de bolha não estão em evidência. Essa é uma maneira básica pela qual o capital pode recapturar a riqueza que foi transferida aos consumidores em geral e ao trabalho em particular.

Durante muito tempo, as atividades extrativas, em oposição às

produtivas, predominaram nesses mercados de crédito. No sistema bancário não há nenhuma barreira de proteção entre as atividades de crédito para produzir mais-valor, crédito para realizar mais-valor e crédito para mercados de capital fictício. Os capitalistas monetários, buscando realizar seus próprios interesses nos mercados em que os sinais são apartados da necessidade de promover a produção de mais-valor, tomam decisões individuais que, em conjunto, podem não ter nenhum sentido. Isso explica as instabilidades e crises periódicas que emanam do sistema de crédito.

Capital Monetário, Capital Real e o Ciclo Industrial

 

Não pretendo realizar uma leitura ou interpretação detalhada dos

capítulos restantes sobre o dinheiro e o crédito. Mas há algumas questões que requerem nossa atenção, em especial nos capítulos 30 e 31.

Marx, embora um tanto perplexo com a volatilidade e a insegurança

especulativa que caracterizava o mundo do dinheiro, dos bancos e do crédito, procurou entender a lógica (se é que existe alguma) por trás dos booms e crashes cíclicos que ocorriam a seu redor. Estes eram claramente uma enorme ameaça à reprodução do capital e forçavam desvalorizações periódicas de grande parte do capital em circulação. A continuidade do processo de circulação do capital, enfatizada no Livro II, está nitidamente sujeita a uma ruptura nas formas que foram consideradas possíveis, mas não foram elaboradas subsequentemente.

A questão que continua em suspenso nesses capítulos do Livro III é: por

que isso deveria ser inevitável e necessário, dada a natureza das contradições às quais se inclina a circulação do capital industrial? E quais poderiam ser os impactos gerais dos aspectos “loucos” e “insanos” desse sistema financeiro sobre o movimento do capital? Em que medida, por exemplo, a acumulação de capital monetário é:

um índice da acumulação efetiva de capital, isto é, de

reprodução em escala ampliada? A assim chamada pletora de capital, uma expressão usada apenas para expressar o capital portador de juros, isto é, o capital monetário, é simplesmente uma maneira de expressar a superprodução industrial, ou constitui um fenômeno específico, ao lado da superprodução? Essa pletora, essa superoferta de capital monetário, conjuga-se com a existência de massas estagnadas de dinheiro [...] de modo que esse excedente de dinheiro efetivo é uma expressão e forma de manifestação dessa pletora de capital mutuado?

Em linguajar moderno, quando está “transbordando liquidez” no mundo

(como o FMI não cansava de declarar antes do colapso de 2008), isso é sinal de super-acumulação de capital real ou simplesmente um excesso de dinheiro como capital mutuado potencial? Inversamente, “em que medida a escassez monetária, isto é, uma carestia de capital mutuado, expressa uma falta de capital real (capital-mercadoria e capital produtivo)”? Ou isso indica simplesmente “uma falta de meios de circulação?”

Novamente, em linguajar contemporâneo, a contradição da oferta de

dinheiro e o congelamento dos fluxos de crédito interbancários seriam um sinal de repressão financeira imposta pelos bancos centrais e autoridades estatais ou de uma falta de oportunidades lucrativas de investimento?

Por trás disso há uma questão mais geral: em que medida há uma

associação entre a acumulação de dívidas e a acumulação de riqueza? Essa é a questão posta pela proliferação de formas de capital fictício. “A acumulação de capital na forma da dívida pública”, por exemplo, “não significa outra coisa que o crescimento de uma classe de credores estatais, autorizados a receber certas somas sobre a massa dos impostos públicos”. Desse modo, “mesmo uma acumulação de dívidas pode aparecer como uma acumulação de capital”. Como sempre, no entanto, o verbo “aparecer” sinaliza que provavelmente há outra coisa acontecendo por trás da máscara fetichista. Mas o quê? O problema é que uma acumulação de notas promissórias (capital fictício) pode ser transformada em capital monetário real, e assim o capital fictício se torna real. Contudo, isso presume que as notas promissórias possam ser negociadas, o que, por sua vez, implica que o capital fictício continua a circular como antes. O mesmo pode ser dito das ações, que são “representantes nominais de capitais que não existem”:

Na medida em que a acumulação desses papéis expressa uma

acumulação de ferrovias, minas, navios a vapor etc., ela expressa uma expansão do processo efetivo de reprodução, do mesmo modo que, por exemplo, a expansão de uma lista de tributos sobre a propriedade pessoal indica uma expansão dessa propriedade. Mas como duplicatas que podem ser intercambiadas como mercadorias e, assim, circular como valores-capital, elas são ilusórias, e seus valores podem subir e cair de modo absolutamente independente da variação no valor do capital real que eles representam como títulos.

Temos muitos exemplos de processos exatamente iguais a esse em

tempos recentes: para conseguir capital suficiente para iniciar um negócio, muitas pessoas refinanciaram a hipoteca de suas casas durante o boom imobiliário e descobriram, após o crash, que o capital fictício que elas haviam extraído e transformado em capital de investimento não existia mais, e agora o valor que deviam pela compra da casa era maior que o seu preço de mercado. Mas se nesse ínterim o negócio em que haviam investido tivesse sido bem-sucedido, elas teriam recuperado o suficiente para compensar a conversão anterior de capital fictício, agora visto como tal, em capital monetário real. Muitas pessoas que entraram no comércio fraudulento de capitais fictícios no mercado de hipotecas ficaram extremamente ricas, porque transformaram títulos fraudulentos em poder monetário real.

Isso mostra que Marx usa categorias de maneira relacional e fluida. Do

mesmo modo que, por uma mudança de uso, um valor de uso particular pode deixar de ser capital fixo e da noite para o dia se transformar em capital circulante ou parte do fundo de consumo, o que num momento é capital fictício pode, em outro momento, ser transformado instantaneamente em poder monetário real (para capital ou consumo). Quando foram apresentadas como obrigações de dívida colateralizadas, as hipotecas existiam, por assim dizer, num estado duplamente fictício; mas quando foram vendidas por um gerente de fundo de hedge a investidores desavisados e crédulos, este ganhou um bom bilhão e adquiriu um poder monetário real que, infelizmente, não era nada fictício.

Marx faz algumas observações muito agudas e acerbas sobre as

consequências classistas dessas formas de acumulação de riqueza:

Os ganhos e as perdas que resultam das flutuações no preço

desses títulos de propriedade, assim como sua centralização nas mãos dos magnatas das ferrovias etc., tornam-se cada vez mais, pela própria natureza da coisa, o resultado do jogo, que agora aparece no lugar do trabalho como a fonte original da aquisição do capital [...]. Esse tipo de riqueza monetária imaginária constitui uma parte muito considerável não só da riqueza monetária de indivíduos privados, mas também do capital bancário.

[...] Toda a imensa extensão do sistema de crédito, e do crédito

como um todo, é explorada pelos banqueiros como seu capital privado. Esses camaradas têm seu capital e sua renda permanentemente em forma de dinheiro ou letras de câmbio. A

acumulação de riqueza por essa classe pode se dar de uma maneira muito diferente daquela da acumulação real, mas prova de qualquer modo que eles embolsam uma boa parte desta última.

O comportamento dessa “classe” de capitalistas – a jogatina fraudulenta e

especulativa usando o “dinheiro dos outros”, e mesmo a exploração dos capitalistas industriais – é objeto de ataques severos nesses capítulos. Mas se as consequências de classe são suficientemente claras, é muito mais difícil elucidar a questão do que acontece com a criação de riqueza agregada e com as leis de movimento do capital por meio da produção de mais-valor.

Nas passagens seguintes, Marx procura mostrar os possíveis limites

internos e externos do funcionamento do sistema de crédito, sobretudo em relação aos créditos comerciais que os capitalistas oferecem uns aos outros. Os limites são dados pela “riqueza dos industriais e dos comerciantes” e pela velocidade com que os empréstimos retornam a seu ponto de origem. Assim como os “mercados se expandem e se afastam do local da produção”, o “crédito precisa ser prolongado”, o que significa, por sua vez, que “o elemento especulativo tem de dominar cada vez mais as transações”. “A produção em grande escala para mercados distantes” torna o crédito “indispensável”. Com efeito, o crédito “cresce em volume conforme o valor crescente da produção e, em termos de duração, cresce conforme a distância crescente dos mercados”. Marx coloca isso como uma relação recíproca. O aumento do crédito facilita a criação do mercado mundial, ao mesmo tempo que a expansão geográfica do comércio requer uma expansão do sistema de crédito. Desse modo, a produção e o revolucionamento das relações espaciais globais se vinculam intimamente ao crescimento do sistema de crédito. Na linguagem dos Grundrisse, o sistema de crédito é o meio primário para produzir a “anulação do espaço pelo tempo”.

Mas a questão principal que Marx tenta resolver nesses capítulos é a do

papel do crédito nos altos e baixos dos ciclos industriais (ou comerciais). Essas eram características óbvias do desenvolvimento do capital na época de Marx, e duraram cerca de dez anos (1836-1837, 1847-1848 e 1857 foram anos de alternância dramática entre picos e crashes). Em nenhum lugar Marx fornece uma teoria coerente dessas flutuações, segundo seu entendimento das leis gerais de movimento do capital, embora ele associe a “pletora” periódica de capital monetário à teoria da super-acumulação de capital exposta nos primeiros capítulos do Livro III. Mas ele dá uma descrição geral do curso típico de um ciclo industrial, mostrando como a oferta e a demanda de capital monetário, e também os diversos projetos e atividades dos capitalistas monetários (banqueiros e outros intermediários), afetam o curso desse ciclo. Ele também dedica certa atenção ao modo como entram em jogo os vários “pivôs” do sistema monetário e de crédito (o papel da política do banco central e das mercadorias-dinheiro). Chegamos ao fim com uma perspectiva diferente, de certo modo, sobre a teoria da crise, porque os detalhes que ele nos revela lançam uma nova luz sobre suas contradições subjacentes.

Marx faz diversas tentativas de descrever o ciclo. A melhor, a meu ver,

está nas páginas 614-5, e o melhor que posso fazer é reproduzi-la:

Na medida em que o processo de reprodução é fluido, de modo

que os retornos sejam assegurados [...] o crédito persiste e se estende, e sua extensão se baseia na extensão do próprio processo de reprodução. Tão logo ocorre uma estagnação, como resultado de retornos atrasados, mercados abarrotados ou preços em queda, há um excedente de capital industrial, porém numa forma em que ele não pode cumprir sua função. Um grande volume de capital-mercadoria, porém invendável. Um grande volume de capital fixo, porém em grande medida não empregado em decorrência da estagnação na reprodução.

Isso repete fielmente os pontos de potencial ruptura identificados nos

primeiros capítulos do Livro II. Surge então a questão sobre o que ocorre no interior do ciclo monetário. O padrão geral é mais ou menos este: “quando a nova crise estoura, o crédito subitamente seca, os pagamentos são congelados, o processo de reprodução é paralisado e [...] tem-se uma falta quase absoluta de capital mutuado, ao lado de um excedente de capital industrial desocupado”. Essa é uma descrição bastante exata das condições que se seguiram à falência do Lehman Brothers, em setembro de 2008.

Uma acumulação de capital mutuado pode “precipitar” a partir da

acumulação de capital normal. “Com a acumulação genuína a expandir-se constantemente, essa acumulação ampliada de capital monetário pode em parte ser seu resultado, em parte resultar dos elementos que a acompanham, mas são absolutamente diferentes dela” – por exemplo, valores crescentes das ações em empresas produtivas –, “e em parte, enfim, resultar até mesmo de bloqueios na acumulação genuína” – excedentes de mercadoria não vendidos, mas cujo valor descontado é realizado por meio de letras de câmbio. Mas “essa acumulação pode expressar também elementos muito diferentes da acumulação genuína” – por exemplo, em virtude dos valores crescentes dos ativos obtidos na capitalização e da formação de capital fictício por meio da dívida pública ou da dívida do consumidor. O resultado agregado é “uma pletora de capital monetário em certas fases do ciclo”.

Em seguida, o crédito se retrai, “(1) porque esse capital está desocupado

[...]; (2) porque a confiança na fluidez da reprodução se quebrou; (3) porque a demanda desse crédito comercial diminuiu”. A falta de crédito torna:

mais difícil obter bens a crédito. [...] Na própria crise, uma vez

que todos têm algo para vender, mas não conseguem vendê-lo, embora necessitem vender para pagar, a quantidade de capital bloqueado em seu processo de reprodução – não a de capital desocupado a ser investido – está precisamente em seu nível máximo, ainda que a falta de crédito seja a mais aguda. [...] Uma enorme massa do capital já investido permanece, de fato, não empregada, uma vez que o processo de reprodução está estagnado. As fábricas estão ociosas, as matérias-primas se acumulam, os produtos acabados inundam o mercado como mercadorias. Nada poderia ser mais equivocado, portanto, do que atribuir uma tal situação a uma falta de capital produtivo. É precisamente então que há um excedente de capital produtivo, em parte em relação à escala normal – ainda que momentaneamente contraída – da reprodução, e em parte em relação ao consumo estorvado.

O papel do excedente do capital e a dificuldade de encontrar meios

lucrativos de absorver esse excedente são fortemente colocados. Ao levantar a questão do “consumo estorvado”, Marx faz eco a um tema que pouco a pouco se torna crítico no Livro II. No Livro III, ele constrói um modelo muito simples de relações dinâmicas entre classes através do movimento cíclico.

“Concebamos a sociedade inteira como composta simplesmente de

capitalistas industriais e trabalhadores assalariados”, ou seja, ignoremos todas as outras características, como as flutuações nos preços,

os negócios fraudulentos e as transações especulativas que o

sistema de crédito alimenta. Nesse caso, uma crise só seria explicável em termos de uma desproporção na produção entre diferentes ramos e uma desproporção entre o consumo dos próprios capitalistas e sua acumulação. Mas tal como as coisas são na realidade, a reposição dos capitais investidos na produção depende em grande medida da capacidade de consumo das classes improdutivas; ao passo que a capacidade de consumo dos trabalhadores é restrita em parte pelas leis que regem os salários, em parte pelo fato que eles são empregados apenas na medida em que podem ser empregados gerando um lucro para a classe capitalista. A razão última para todas as crises reais continua a ser sempre a pobreza e o consumo restrito das massas, em face do impulso da produção capitalista de desenvolver as forças produtivas como se estas fossem limitadas apenas pela capacidade absoluta de consumo da sociedade.

Essa é, evidentemente, uma daquelas famosas afirmações (ver também o

Livro II, 318), como a de que a taxa decrescente de lucro é “a lei mais importante da economia política moderna”, que precisam ser contextualizadas para ser entendidas. O que o estudo do ciclo industrial revela é que não há nenhuma oposição necessária entre essas duas afirmações. A taxa de juro pode cair no curto prazo em decorrência do consumo restrito das massas. Isso é muito diferente do mecanismo normalmente empregado na explicação das taxas decrescentes de lucro em passagens anteriores do Livro III. Mas deixar trabalhadores ociosos reduz a demanda do mercado, o que leva a mercadorias encalhadas e capacidade produtiva ociosa, além de induzir o capital a reduzir os salários e desocupar ainda mais trabalhadores. Marx vislumbra claramente a possibilidade de tal espiral descendente durante o ciclo industrial. Se isso é uma tendência secular de longo prazo é uma questão completamente diferente. O sistema de crédito permite que o capital exceda as restrições diretas de consumo, ao menos por um tempo. “O máximo de crédito é aqui a mesma coisa que o mais pleno emprego de capital industrial [...] independentemente dos limites de consumo”. Depois de 1980, sob o arrocho salarial dos anos neoliberais, o consumo pessoal foi largamente sustentado pela ampliação do crédito ao consumidor.

Marx também observa que a espiral descendente poderia ser revertida

com a ajuda do crédito. A concentração maciça de empréstimo ocioso e capital monetário – além de baixas taxas de juro – que se forma na esteira de uma crise é essencial para a recuperação.

No período em que os negócios se recuperam após uma crise

[...] o capital mutuado é demandado para comprar e transformar o capital monetário em capital produtivo e comercial. Ele é demandado, então, seja pelo capitalista industrial, seja pelo comerciante. O capitalista industrial o investe em meios de produção e força de trabalho.

As baixas taxas de juros transformam investimentos de longo prazo em

capital fixo e em empreendimentos inteiramente novos, mais atrativos do que de costume. As taxas de juros costumam permanecer baixas nas fases iniciais da expansão, quando o crédito fácil desempenha seu papel mais construtivo – e isso facilita, como vimos, a extensão e a integração ulteriores do mercado mundial.

Marx concentra-se, então, naquilo que em muitos sentidos é o ápice de

sua argumentação, baseada na descrição da forma cíclica e temporal que surge inevitavelmente das mediações do sistema de crédito em relação à tendência permanente à super-acumulação e à superextensão. O melhor que posso fazer é citá-lo. Em sua primeira tentativa de explicar como o movimento cíclico pode se desdobrar, ele escreve o seguinte:

Se o processo de reprodução atingiu o estágio de prosperidade

que precede o de exaustão, o crédito comercial sofre uma enorme expansão, o que, por sua vez, forma na realidade a base “saudável” para um imediato fluxo de retornos e uma expansão da produção. Nessa situação, a taxa de juros é ainda baixa. [...] A facilidade e a regularidade dos retornos, combinadas com um crédito comercial ampliado, asseguram a oferta de capital mutuado a despeito da demanda crescente e evitam um aumento do nível dos juros. Isso é o que ocorre também quando intermediários entram em cena pela primeira vez numa escala digna de nota, operando sem capital de reserva ou mesmo sem capital algum, isto é, inteiramente com base em crédito monetário. A isso acrescenta-se também uma grande expansão de capital fixo em todas as formas e a abertura de

grandes quantidades de empreendimentos novos e de longo alcance. O juro sobe agora a seu nível médio. Ele volta a atingir seu máximo assim que estoura a nova crise, o crédito subitamente seca, os pagamentos congelam, o processo de reprodução é paralisado e [...] há uma falta quase absoluta de capital mutuado, ao lado de um excedente de capital industrial desocupado. [...] Esse ciclo industrial é tal que o mesmo circuito tem de reproduzir a si mesmo periodicamente, depois de dado o primeiro impulso.

Marx pressupõe, é claro, a inexistência de qualquer tentativa de

modificar essa sequência por intervenções do Estado em políticas monetárias e fiscais, embora opine que “nenhuma legislação bancária pode abolir a própria crise”. Todo esse processo é resumido, então, numa passagem muito importante, porque reconhece que a tensão entre o crédito e sua base monetária dá lugar a uma tendência à super-acumulação:

Num sistema de produção em que a interconexão inteira do

processo de reprodução repousa sobre o crédito, tem evidentemente de ocorrer uma crise, caso a oferta de crédito seja subitamente interrompida e apenas pagamento em dinheiro passe a ser aceito, o que gera uma violenta procura por meios de pagamento. À primeira vista, portanto, a crise inteira apresenta-se apenas como crise de crédito e crise monetária. E, de fato, trata-se apenas da conversibilidade das letras de câmbio em dinheiro. Mas essas letras de câmbio representam, em sua maior parte, compras e vendas efetivas, e a causa última de toda a crise é a expansão dessas letras muito além da necessidade social. Acima de tudo, porém, um número gigantesco dessas letras de câmbio representa meros negócios fraudulentos, que agora vêm à luz e estouram; além disso, especulações malsucedidas com capital alheio e, por fim, capitais-mercadorias, desvalorizados ou invendáveis, ou retornos que jamais serão efetuados. Está claro que todo esse sistema artificial de expansão forçada do processo de reprodução não pode ser remediado agora, permitindo-se que um banco, por exemplo, o Banco da Inglaterra, forneça a todos os especuladores o capital que lhes falta em papel-moeda e compre todas as mercadorias depreciadas por seus antigos valores nominais. Ademais, aqui tudo aparece invertido, pois nesse mundo de papel

não se veem em lugar algum o preço real e seus elementos, mas tão somente barras de ouro e prata, moedas metálicas, notas, letras e títulos. Essa distorção é particularmente evidente em centros como Londres, onde se concentra o negócio monetário de todo um país; aqui, o processo inteiro se torna incompreensível.

Por fim, Marx passa a considerar como esses impulsos cíclicos assumem

uma forma geográfica. No que diz respeito às importações e exportações, por exemplo:

todos os países são sucessivamente engolfados na crise, e [...]

então fica evidente que todos eles, com algumas exceções, exportaram e importaram em demasia; isto é, a balança de pagamentos está contra todos eles, de modo que a raiz do problema, na verdade, não está de modo algum na balança de pagamentos. A Inglaterra, por exemplo, sofre uma evasão de ouro. Ela importou em demasia. Ao mesmo tempo, porém, todos os outros países estão abarrotados de mercadorias inglesas. Eles também importaram em demasia.

O crédito modifica esse quadro, mas não o problema subjacente:

A crise pode estourar na Inglaterra, o país que fornece mais e

contrai menos crédito, porque a balança de pagamentos [...] é contrária a isso, ainda que a balança geral do comércio lhe seja favorável. [...] O crash na Inglaterra, introduzido e acompanhado de uma evasão de ouro, ajusta a balanço de pagamentos inglesa, em parte levando seus importadores à falência [...], em parte exportando uma parcela de seu capital-mercadoria a baixo preço, e em parte pela venda de títulos estrangeiros, pela compra de títulos ingleses etc. A sequência atinge agora um outro país. [...] Em 1857, a crise estourou nos Estados Unidos. Isso levou a uma evasão de ouro da Inglaterra para a América. Mas tão logo a bolha americana estourou, a crise atingiu a Inglaterra, com uma evasão de ouro da América para a Inglaterra. O mesmo ocorreu entre a Inglaterra e o continente. Em tempos de crise geral, a balança de pagamentos é contrária a todo país, ao menos a todo país comercialmente desenvolvido, mas sempre contrária a cada um desses países

sucessivamente, como numa rajada de artilharia, tão logo um deles é atingido pela sequência de pagamentos.

Movimentos geográficos desse tipo eram evidentes na esteira da crise

que se iniciou nos Estados Unidos nos anos 2007-2008 e se espalhou por diversas partes do mundo. Pareceu, de fato, “uma rajada de artilharia” – apesar de nem sempre ser fácil predizer onde irromperá a próxima crise. O capital, como afirmei anteriormente, jamais soluciona sua tendência a crises: ele apenas se movimenta ao redor delas, de um setor para outro, assim como de uma parte do mundo para outra.

Na visão de Marx, isso tudo demonstra, “por sua própria universalidade:

1) que a evasão de ouro é simplesmente um fenômeno da crise, e não sua base; 2) que a sequência em que essa evasão de ouro afeta os diversos países indica simplesmente quando a série os atinge para um último ajuste de contas com a Providência; quando chega para eles o dia da crise [...]”.

Apesar da pretensão de Marx à universalidade, essa sequência, com foco

nas “evasões de ouro”, é apenas um dos possíveis cenários em que a crise assume forma geográfica. Em nossa época, foi a enorme dívida soberana, por exemplo, da Grécia – provocada, em parte, pelo excesso de empréstimos tomados de bancos alemães e franceses para pagar bens produzidos especialmente na Alemanha. Tudo isso foi facilitado pela criação do euro, que beneficiou os produtores mais eficientes (Alemanha) e minou a produção nas economias menos eficientes da Europa meridional. O resultado é que o valor do capital fictício em posse dos bancos alemães e franceses é ameaçado, o que, por sua vez, pode ameaçar a dívida soberana da França, e até mesmo, em última instância, da Alemanha, a menos que haja uma ação concertada de toda a zona do euro. Isso é particularmente difícil, dada a “equivocada” constituição do Banco Central Europeu. Uma rajada de artilharia, de fato.

O movimento associado com os mercados de crédito em tudo isso é

visível. Marx, porém, não acredita que esses movimentos estejam na raiz da crise. A raiz está na combinação de uma tendência básica à super-acumulação de capital com a produção independente e autônoma de uma pletora de capital monetário que se acumula por conta própria. Lembre-se de que:

o próprio fato de que a acumulação de capital mutuado seja

ampliada por esses elementos independentes da acumulação genuína, ainda que eles a acompanhem, tem de conduzir a uma pletora regular de capital monetário em certas fases do ciclo, e essa pletora se desenvolve à medida que o sistema de crédito se aperfeiçoa. Ao mesmo tempo, desenvolve-se a necessidade de conduzir o processo de produção para além de suas barreiras capitalistas: comércio, produção e crédito em demasia. Isso precisa ocorrer sempre de maneira a gerar uma reação.

Essa combinação é o que costumo chamar de “problema da disposição de

excedente de capital”. A tese de que a tendência a produzir excedentes de capital – e em particular excedentes na forma-dinheiro – está na origem de todas as crises é certamente digna de análise. O fato de tais excedentes serem tão facilmente absorvidos por canais de formação e circulação de capital fictício é um problema fundamental, que não pode ser evitado nem reprimido, dado o papel positivo que o capital em forma-dinheiro, amparado pelo poder dos capitalistas endinheirados, tem a desempenhar na superação da necessidade de entesouramento.

Do Livro II ao Livro III, e de Volta ao Livro II: Um

Comentário Final

 

Para Marx, seria ridículo procurar o Santo Graal de uma descrição

completa das leis de movimento do capital em seu estado puro sem descobrir uma maneira de usar o conhecimento dessas leis para dissecar as duas maiores crises vividas por ele não só como estudioso, mas também como participante dos eventos da época. As crises financeiras e comerciais de 1847-1848 e 1857 pedem uma interpretação adequada (como ocorreu com o crash de 1873, embora nessa época Marx já pudesse se apoiar em grande parte na própria produção teórica). É tentador, portanto, supor que os materiais no Livro III se seguem sequencialmente à análise do Livro II, já que é apenas nesses capítulos sobre as finanças que tais crises são ativamente analisadas. Isso forçou Marx a abandonar as amarras rigorosas (e um tanto rígidas) que ele mesmo se impôs, e que são tão evidentes no Livro II, para falar dos fetichismos e das ficções, a insanidade e a loucura que tão nitidamente atormentaram o mundo das finanças e do comércio naqueles anos de crise. A linguagem de grande parte do Livro III é, por consequência, radicalmente distinta da linguagem contida e técnica do Livro II. Da perspectiva do leitor casual, é como se Marx tivesse se libertado das maçantes restrições cientificistas que dominam o Livro II. Ao ressuscitar o conceito de fetichismo, por exemplo, ele se coloca muito mais perto da fervilhante turbulência das aparências superficiais do capital e das potencialidades múltiplas que elas apresentam para transformações futuras, tanto negativas como positivas.

O problema dessa interpretação é que ela não se encaixa na cronologia

dos textos. A maior parte do Livro II foi escrita após a redação do Livro III. Sendo assim, por que Marx retomou o estilo contábil seco e tecnocrático da argumentação no Livro II, depois de escrever o material – mais dramático e visceralmente atraente, apesar de frustrantemente incompleto e ocasionalmente incoerente – sobre o capital comercial e as finanças?

Não tenho uma resposta definitiva para essa questão, ou pretensões a

insights privilegiados. Mas defendo uma teoria. Marx certamente sabia que precisava explorar a fundo o que acorrera em 1847-1848 e 1857 (do mesmíssimo modo como precisamos explorar a fundo os eventos de 2007-2012). Os estudos que ele fez dessas crises mostram a que ponto os próprios eventos, assim como as interpretações de diversos comentadores, estavam crivados de noções fetichistas. Isso coloca o problema da compreensão da clara insanidade das transações especulativas, em particular com o capital fictício, contra o pano de fundo dos novos desenvolvimentos de Marx a respeito das leis de movimento do capital. Marx jamais se deteve ao deparar com os fetichismos que habitam a teoria e a prática. Ao contrário, sempre apreciou a perspectiva de revelar o que esses fetichismos ocultavam. Sua atitude típica era cavar ainda mais fundo para desenterrar as necessidades e contradições que lhes serviam de base. Ele acreditava que assim seria possível compreender melhor toda a turbulência na superfície e todas as contradições manifestas que caracterizavam o mundo das finanças e do crédito, e as crises às quais elas estavam associadas.

É nesse contexto que seu retorno à questão da natureza interna do capital

no Livro II faz sentido. O que Marx procura é uma espécie de radiografia dessa natureza interna que elucide como e por que a loucura contraditória do sistema de crédito tem necessariamente de ser engendrada. O que explica o fato de que as contradições fundamentais e subjacentes do capital assumem sempre a forma de crises financeiras e comerciais? Para esclarecer isso, ele exclui o sistema de crédito e a circulação de capital portador de juros do estudo da acumulação e da circulação do capital no Livro II, tentando compreender o que há na circulação e na acumulação do capital que torna tão necessários o crédito e o funcionamento “autônomo e independente” do capital monetário. Com base no Livro II, em suma, temos de entender por que o capital não pode existir sem um sistema de crédito, por que uma acumulação de riqueza é necessariamente acompanhada de uma acumulação de dívidas e por que a contradição fundamental entre valor e sua representação monetária internaliza a não equivalência infinita e necessária entre oferta e demanda no interior de um sistema capitalista de produção de mais-valor. Ao que me parece, é isso que a longa passagem citada anteriormente – da página 621 do Livro III – reconhece plenamente.

Adam Smith sustentava que as atividades bancárias e financeiras eram

improdutivas. Com base na exposição do Livro III, é tentador acreditar que Marx concorda com ele, que as excrescências parasitárias do capital monetário e a alta insanidade exibida no interior do sistema financeiro condenaram a si mesmas a ser uma subtração monumental da riqueza real e da produção de valor (quando não um pernicioso imposto sobre elas). A opinião popular da nossa época é inclinada a essa visão. Isso leva imediatamente à questão: por que o capitalismo tolera isso? O que o Livro II mostra, no entanto, é a necessidade crucial de crédito não apenas para facilitar a produção de valor, mas também para expandir a capacidade de criar e capturar mais-valor diretamente. Aqui a analogia com o papel da maquinaria no Livro I revela-se útil. A maquinaria é capital constante (normalmente fixo) e, por conseguinte, não produz valor. Marx prossegue, então, com o objetivo de mostrar como ela pode ser uma fonte de mais-valor relativo tanto para o capitalista individual (minha tecnologia superior me rende lucros excedentes) como para toda a classe capitalista (a produtividade crescente na produção de bens de salário diminui o valor da força de trabalho e expande o mais-valor para o capitalista). O crédito, em si mesmo, também não produz valor, mas pode facilitar uma vasta expansão na produção e na realização de mais-valor, por exemplo, reduzindo a necessidade de entesouramento.

A questão do entesouramento é, de fato, crucial. O que é óbvio, a partir

do estudo do Livro II, é que, na ausência de um sistema de crédito, seria necessário entesourar uma quantidade tão grande de capital para cobrir tudo – desde a circulação de capital fixo até tempos díspares de circulação – que a acumulação de capital acabaria, na melhor das hipóteses, altamente restrita e, na pior, paralisada. Se o dinheiro que se libera dos tesouros pode ser convertido ou não em capital para produzir mais-valor depende, é claro, da disponibilidade de força de trabalho e meios de produção, assim como de condições prevalecentes em todos os outros ciclos do capital (inclusive a vitalidade da demanda efetiva). Mas sem a liberação de dinheiro entesourado haveria pouco capital monetário potencial disponível. É isso que Marx nos mostrou claramente no Livro II.

Se Marx conseguiu situar o papel do crédito e das finanças (assim como

o capital comercial) em relação às leis de movimento do capital é uma questão de opinião, e certamente pode ser debatida (a meu ver, ele foi apenas parcialmente bem-sucedido e restringiu-se sem necessidade, com base num certo tipo de visão cientificista, àquilo com que se sentia obrigado a concordar, para manter a credibilidade). Mas, se estou certo quando afirmo que um dos objetivos principais do Livro II é revelar os fetichismos tão virulentamente expostos nos capítulos sobre finanças do Livro III, isso reposiciona o Livro II no conjunto da obra de Marx e exige que ele seja objeto de um estudo muito mais cuidadoso do que os que foram realizados até hoje. Marx percebe claramente que precisava construir, do ponto de vista da circulação, um modelo das leis de movimento do capital tão poderoso quanto aquele que ele constrói no Livro I do ponto de vista da produção. A tragédia é que ele não completou a obra e jamais sintetizou as duas perspectivas da produção e da circulação.