Aspectos Monetários da Circulação de Capital Fixo

Marx aborda os aspectos monetários da circulação do capital fixo da

seguinte maneira:

A circulação peculiar do capital fixo resulta numa rotação

peculiar. A parte do valor que perde sua forma natural por meio do desgaste circula como parte do valor do produto. Mediante sua circulação, o produto transforma-se de mercadoria em dinheiro, o mesmo ocorrendo com a parte do valor do meio de trabalho que o produto fez circular; além disso, seu valor destila do processo de circulação como dinheiro na mesma proporção em que esse meio de trabalho deixa de ser suporte de valor no processo de produção. Seu valor assume agora, portanto, uma dupla existência. Uma parte dele permanece vinculada à sua forma de uso [...], enquanto outra parte se desgarra dessa forma como dinheiro.

Nos parágrafos a seguir, darei uma importância considerável a essa ideia

de “existência dual” do valor do capital fixo – em parte, cada vez mais em forma-dinheiro, como valor recuperado da produção no decorrer de sucessivos períodos de rotação, e, em parte, como um valor residual decrescente do capital fixo (tal como uma máquina) que ainda não foi totalmente usado.

O dinheiro adquirido é gradualmente acumulado como um fundo de

reserva no decorrer do tempo de vida do capital fixo. Na ausência de um sistema bancário e de crédito, o capitalista precisa entesourar o capital-monetário até o momento de substituir a máquina. O dinheiro retorna à circulação apenas com a aquisição dessa máquina substituta. Se todos os capitalistas trabalhassem com o mesmo planejamento, o efeito seriam períodos de abundância e escassez na circulação monetária. Felizmente, eles não fazem isso, mas também não há nada que indique que todos trabalhem de modo a igualar a circulação monetária, e períodos de intensa inovação tecnológica podem, de fato, induzir a ocorrência de abundância e escassez monetária na ausência de um sistema de crédito.

O tempo de rotação monetária do capital fixo tem, portanto, qualidades

muito específicas, muito distintas daquelas do capital líquido (circulante). Materiais auxiliares, como energia, são consumidos inteiramente durante o tempo de rotação despendido para produzir e comercializar a mercadoria, e o dinheiro equivalente a esses materiais volta a circular regularmente. O mesmo vale para os elementos de capital constante que constituem o objeto do trabalho e reaparecem na mercadoria. No caso do trabalho, o capital variável é adiantado num ritmo regular (por exemplo, semanalmente) ao trabalhador, e este gasta o dinheiro em mercadorias, de acordo com suas necessidades. Essa última transação, como Marx enfatizará com frequência nas páginas seguintes, “não ocorre mais entre o trabalhador e o capitalista, mas entre o trabalhador como comprador de mercadoria e o capitalista como vendedor de mercadoria”. Pois é “o próprio trabalhador que converte o dinheiro recebido por sua força de trabalho em meios de subsistência”. Essa questão retornará mais adiante, porque o trabalhador, em sua função de comprador, tem a autonomia relativa da escolha do consumidor, mesmo que essas escolhas sejam, em certa medida, coercivas pelo fato de que o trabalhador tem de comprar para viver.

Lembre-se de que a distinção entre capital fixo e líquido só tem

relevância para o capital produtivo: “Ela existe somente para o capital

produtivo e no interior deste”12. No entanto, durante o tempo de rotação do capital fixo, diversas rotações de capital líquido são completadas. O valor do capital fixo é investido “inteiramente e de uma só vez [...]. Portanto, esse valor é posto em circulação pelo capitalista de uma só vez, mas só é retirado novamente da circulação de modo fragmentado e gradual, por meio da realização das partes de valor que o capital fixo adiciona fragmentariamente às mercadorias”. Mas ao longo da vida do capital fixo, o capitalista não costuma necessitar desse dinheiro para a substituição: “Essa reconversão do dinheiro em forma natural do meio de produção só ocorre ao fim de seu período de funcionamento, quando o meio de produção já está inteiramente consumido”.

Mas o prazo de reposição do capital fixo afetado por leis naturais:

Para os meios vivos de trabalho, como, por exemplo, cavalos, o

[...] tempo médio de vida como meio de trabalho é determinado pelas leis da natureza. Vencido esse prazo, os exemplares desgastados têm de ser substituídos por outros novos. Um cavalo não pode ser reposto de modo fragmentado, mas somente por outro cavalo inteiro.

O caráter fragmentado do investimento de capital fixo, com relação tanto

à compra original quanto à reposição, é um traço digno de nota, portanto. Isso tem implicações monetárias para a quantidade de capital que deve ser retirada de circulação em momentos particulares:

Além disso, onde a reprodução se dá gradualmente, de modo

que as partes desvalorizadas são substituídas por outras novas, faz-se necessária, de acordo com o caráter específico de cada ramo de produção, uma prévia acumulação monetária de maior ou menor volume, antes que essa reposição possa ser realizada. Para isso, não basta qualquer soma de dinheiro, mas exige-se uma soma de dinheiro de determinado volume.

Todos os tipos de combinações são possíveis aqui. Uma ferrovia não

pode funcionar até que a linha inteira esteja completa e, para isso, é preciso que uma determinada soma de dinheiro seja investida – mas a renovação de trechos da ferrovia, ao contrário da substituição de um cavalo, pode ser realizada de modo fragmentado.

As consequências monetárias de tudo isso são brevemente aludidas no

fim do capítulo 8 e, como de hábito, Marx termina com a observação de que tudo parece diferente quando o sistema de crédito entra em cena. Na ausência do sistema de crédito, “uma parte do dinheiro existente numa sociedade é sempre imobilizada na forma de tesouro, enquanto outra parte funciona como meio de circulação ou fundo imediato de reserva do dinheiro diretamente circulante”. Como resultado, temos:

uma variação constante da proporção em que a massa total do

dinheiro se distribui como tesouro e como meio de circulação. Em nosso caso, o dinheiro que precisa ser acumulado em grande volume como tesouro nas mãos de um grande capitalista é lançado de uma só vez na circulação mediante a compra do capital fixo. [...] Por meio do fundo de amortização, no qual, em proporção à depreciação do capital fixo, o valor deste último reflui para seu ponto de partida, uma parte do dinheiro circulante volta a se constituir em tesouro [...]. Trata-se de uma distribuição constantemente variável do tesouro existente na sociedade, que ora funciona como meio de circulação, ora aparta-se novamente, como tesouro, da massa de dinheiro circulante. Com o desenvolvimento

do sistema de crédito, que segue necessariamente um curso paralelo ao desenvolvimento da grande indústria e da produção capitalista, esse dinheiro atua não como tesouro, mas como capital, porém não nas mãos de seu proprietário, e sim de outros capitalistas, a cuja disposição ele é colocado.

Desse modo, o “caráter dual” do dinheiro e dos aspectos materiais da

circulação do capital fixo é fundamentalmente modificado. Os aspectos monetários são desagrilhoados de seu vínculo com o processo de depreciação material e liberados como capital monetário potencial.