XII. Reflexões

 

 

O que podemos concluir sobre a “unidade contraditória entre produção e

realização” que molda a relação entre os livros I e II de O capital?

O que o Livro II mostra é que a continuidade da circulação do capital é

repetidamente ameaçada pelos limites e barreiras que surgem no interior do processo de realização. Tais barreiras são diferentes daquelas com as quais a maioria dos marxistas está tão familiarizada no mercado de trabalho e no reino da produção. Contudo, como Marx insiste nos Grundrisse, os vários limites e barreiras à realização constituem uma ameaça permanente à dinâmica da acumulação contínua, gerando frequentemente grandes crises. Ele chega até mesmo a sugerir que “a universalidade para a qual o capital tende irresistivelmente encontra barreiras em sua própria natureza, barreiras que, em um determinado nível de seu desenvolvimento, permitirão reconhecer o próprio capital como a maior barreira a essa tendência e, por isso, tenderão à sua superação por ele mesmo”.

Essas barreiras podem ser vistas coletivamente como barreiras de

consumo e de coordenação num contexto ditado pela “acumulação pela acumulação”. Mas o consumo é em si mesmo uma categoria demasiadamente crua para capturar todas as questões envolvidas. Para começar, é vital distinguir entre consumo produtivo (o consumo que o capital realiza de matérias-primas, energia, produtos semiacabados e itens de capital fixo) e consumo final (a compra e o consumo de bens de salário e bens de luxo por trabalhadores assalariados, capitalistas e as “classes improdutivas”). O reinvestimento de mais-valor para criar mais mais-valor expande continuamente o consumo produtivo. Como mostra o Livro II, porém, o consumo produtivo gera uma demanda de valores de uso específicos necessários para produzir cada mercadoria particular. A natureza e a quantidade desses valores de uso específicos mudam constantemente de acordo com as exigências tecnológicas. Estas estão em fluxo constante, à medida que as leis coercitivas da concorrência produzem mudanças dramáticas em busca de uma produtividade crescente do trabalho (o mais-valor relativo, examinado com tantos detalhes no Livro I). Ao mesmo tempo, a criação de novas necessidades (por exemplo, telefones celulares em tempos recentes) exige uma série cada vez mais ampla de inputs de mercadoria, que devem estar à disposição onde quer que o capital os exija. Embora não seja impossível – como Marx demonstra em sua investigação sobre os esquemas de reprodução – uma coordenação racional de todas essas demandas e ofertas por meio dos mecanismos de mercado, a probabilidade de alcançar um crescimento equilibrado sem vários descompassos é muito baixa, e pressagia crises periódicas de desproporcionalidade (valores de uso em demasia ou em escassa quantidade para satisfazer as necessidades de uma dada mistura de processos de produção). Uma coisa são desvios oscilantes de equilíbrio, outra muito diferente são divergências monotônicas geradas por uma razão ou outra.

Mas não são apenas os fluxos físicos de valores de uso que requerem

coordenação. Também os fluxos de dinheiro (e de valor) têm de se encaixar na busca propositada de crescimento equilibrado. Embora o dinheiro, como a representação material da sociabilidade do trabalho, seja inteiramente indiferente à especificidade dos valores de uso, seus fluxos quantitativos têm de ser mantidos em equilíbrio numa situação em que há grande possibilidade de que as coordenações monetárias dentro das divisões do trabalho fracassem radicalmente. O problema não é que a quantidade total de dinheiro pode ser insuficiente para a tarefa, pois, como afirma Marx de maneira muito convincente, há muitos mecanismos monetários para acomodar aumentos no intercâmbio de mercadorias (por exemplo, recorrer à moeda de conta). O problema é mobilizar a demanda efetiva (demanda sustentada pela solvência) de modo que não frustre a possibilidade de realizar o lucro em nenhum ponto de intercâmbio no interior da intricada rede de intercâmbios.

Quando isso dá errado, o que certamente ocorrerá, temos provavelmente

crises de superprodução, que podem ser registradas (como Marx demonstra nos quatro primeiros capítulos do Livro II) como capital monetário ocioso, capacidade produtiva ociosa e excedentes de mercadorias que não podem ser vendidas a um preço remunerativo (isto é, lucrativo). A consequência é uma crise de desvalorização do capital. A duração e a gravidade dessa crise dependem das circunstâncias em cada caso.

O intricado comércio que surge entre os capitalistas, com relação às

mercadorias que formam os meios de produção, depende, em última instância, da realização das mercadorias na esfera do consumo final.

Nessa esfera, encontramos imediatamente uma contradição potencial

entre o fato de que a expansão do valor e sua representação monetária são potencialmente ilimitadas e a demanda de valores de uso específicos não é. Produtos que não são úteis (no sentido de que ninguém os demanda, necessita ou deseja) não têm valor e, por conseguinte, todas as mercadorias requeridas para produzi-los também são desvalorizadas. Embora no capitalismo haja uma longa história de criação de novas demandas e necessidades, além de mobilização de todo tipo de desejos (por mais estúpidos ou sem sentido que os consideremos), a capacidade humana de consumir jamais é infinita (ainda que Imelda Marcos, a mulher do infausto ditador filipino, tivesse cerca de 6 mil pares de sapatos). O impulso constante para expandir o valor vai de encontro ao que Marx chama, nos Grundrisse, de “consumo alheio” como uma potencial barreira universal que não pode ser facilmente ultrapassada.

Há, no entanto, uma distinção entre bens necessários e bens de luxo com

relação ao consumo final. Os limites e barreiras na esfera dos bens necessários parecem diferentes daqueles relacionados aos bens de luxo, pois no primeiro caso as demandas, necessidades e desejos são limitados não pela incapacidade humana de absorver cada vez mais valores de uso, mas pela falta de demanda efetiva (demandas e necessidades sustentadas pela solvência) decorrente da imposição de um contrato salarial mais preocupado em maximizar a lucratividade imediata do que em expandir o mercado. Para os trabalhadores, portanto, a possibilidade de adquirir bens de consumo adequados para um padrão razoável de vida é estritamente limitada. Como Marx indica em diversas passagens, isso cria uma grande contradição, que não pode ser facilmente resolvida e, por conseguinte, é um frequente presságio de crises na demanda agregada.

A situação é muito diferente com relação ao consumo da burguesia, tal

como constituído pelas próprias classes capitalistas, juntamente com aquilo que Marx chama de “classes improdutivas”, que consomem sem produzir. Marx costuma excluir essas classes improdutivas de sua análise, mas reconhece sua importância nos vários esboços elaborados para O capital. Contudo, mesmo que essas classes improdutivas sejam incluídas na mistura, a certa altura fica claro que a renda delas depende em última instância da extração de valor e mais-valor da produção, por um meio ou outro (por exemplo, pela taxação que custeia os militares). Isso leva à questão de como superar o que Marx identifica no Livro II como um desequilíbrio estrutural profundamente problemático entre a oferta de valor (c + v + m) e a demanda (c + v) que a classe capitalista lança na circulação. Embora se possa dizer que, no fim das contas, a apropriação do mais-valor pelos capitalistas e pelas classes improdutivas provê a demanda, a estrutura temporal dessa apropriação implica comprar agora para pagar depois, ou, mais enfaticamente, recorrer ao crédito (mais detalhes em breve).

Até aqui, em nenhum momento consideramos os impactos dos diferentes

tempos de rotação (períodos de trabalho, tempos de produção, tempos de circulação). Em particular, não dedicamos nenhuma atenção à espinhosa questão da circulação de capital fixo (e seu paralelo com itens fixos de longa duração – como a habitação – no interior do fundo de consumo). O Livro II reconstrói meticulosamente como todos esses processos de circulação operam para moldar o tempo-espaço da acumulação do capital sem – e esse é um ponto fundamental – qualquer recurso ao sistema de crédito. O resultado é o entesouramento de quantidades cada vez maiores de capital monetário em estado morto e improdutivo. É preciso ter dinheiro em reserva para lidar com tempos de rotação diferentes e renovar periodicamente o capital fixo. Quanto mais complexo e intricado é o sistema capitalista de produção, mais dinheiro precisa ser entesourado. Esse entesouramento constitui uma barreira crescente à expansão da acumulação, tornando cada vez mais imperativa a criação de um mercado monetário adequado e um sistema de crédito sofisticado. O resultado é que o próprio capital muda radicalmente de lugar, de modo que “em uma crise geral da superprodução, a contradição não se dá entre os diferentes tipos do capital produtivo, mas entre o capital industrial e o de empréstimo – entre o capital tal como aparece diretamente envolvido no processo de produção e o capital que, como dinheiro, aparece (relativamente) autônomo e exterior àquele processo”.

Por essa razão é tão crucial incluir na análise a exposição sobre os

capitais comercial e monetário do Livro III, pois assim se pode entender por que é tão necessária a liberação do sistema de crédito como uma força independente e autônoma no interior do capitalismo. Marx começou seus estudos com a ideia de que a renda, o juro e o lucro sobre o capital comercial acabariam por ser enquadrados nas regras da circulação do capital industrial. Embora considerasse que já havia demonstrado como esse enquadramento podia ser obtido com relação ao capital comercial, e tivesse se dedicado longamente a mostrar (sem sucesso, a meu ver) que a renda fundiária poderia acabar na mesma situação, ele percebeu claramente que isso jamais poderia ocorrer com o capital monetário e portador de juros. Sua autonomia, sua independência e seu consequente poder como força externa à circulação do capital industrial eram necessários para abrir as vias que levam à acumulação contínua e perpétua do capital. Essa era a tarefa do capital monetário, organizado como “o capital comum da classe”. E não é difícil perceber, como no caso das hipotecas, que as apropriações de renda seriam mais provavelmente lançadas no ciclo de capital monetário portador de juros do que estritamente enquadradas nas exigências da circulação de capital industrial. Lembre-se de que “toda renda é agora o pagamento de juro sobre o capital previamente investido na terra”. Mas se o surgimento do sistema moderno de crédito liberou enormes quantidades de dinheiro entesourado, transformando-as em capital monetário, ativo e frutífero na produção de mais-valor, ele também liberou a força selvagem da circulação de capital fictício na terra, convertendo os agentes primários da acumulação de capital (capital e trabalho) num conflito entre capital industrial e capital de empréstimo (conflito sobre o qual os trabalhadores tinham muito pouco a dizer). Disso resulta a transformação das tendências de crise do capital nas crises financeiras e comerciais que nos são tão familiares.

Em tudo isso, posso ser acusado com muita sensatez de estender o

argumento de Marx a um terreno que interessa diretamente a mim, e não a Marx. Para me defender, eu diria que nos capítulos sobre dinheiro e finanças há muitos sinais de uma reconstrução radical do pensamento de Marx – embora, contra o pano de fundo do corpo de seus escritos, isso possa ser considerado mais um aprofundamento do que um desvio radical de sua postura inicial. É por isso que, por exemplo, dou tanta ênfase à ressurreição do conceito de fetichismo e sua transposição no conceito de capital fictício. As penetrantes revelações de Marx a respeito das ilusões e ficções do capital monetário, da fantasia da capitalização de todo fluxo de rendas e a consequente criação de uma pletora de capital monetário (à qual o FMI costuma se referir como excedentes de liquidez) que pode ser acumulada sem limites levou-o a insistir: “Se pensamos numa sociedade não capitalista, mas comunista, em primeiro lugar desaparece completamente o capital monetário e, assim, também os disfarces das transações que se realizam por meio desse capital”. Essa exigência da abolição imediata do capital monetário só faz sentido em relação ao papel fundamental que ele começava a ter na época de Marx para estimular a acumulação perpétua pela repressão crescente das aspirações do trabalho assalariado. Se na época de Marx isso começava a se tornar realidade, hoje é certo que o capital monetário atingiu o ápice de sua influência e poder.

Embora uma leitura cuidadosa e crítica do Livro II e dos capítulos sobre

a distribuição no Livro III possam inspirar e fornecer informações sobre uma gama enorme de tópicos – que variam de tempos distintos de rotação até a volatilidade da provisão de crédito –, ainda é difícil chegar a qualquer conclusão definitiva sobre o funcionamento real das leis de movimento do capital nas condições atuais. É óbvio que muito trabalho ainda precisa ser feito para completar e retificar o que Marx fez em 1878, e para entender que direção ele deveria ter seguido para completar o enorme plano traçado na época da redação dos Grundrisse, em 1856-1857. Aqui é útil, antes de mais nada, lembrar o fôlego impressionante e a profundidade da concepção original de Marx. Num dos diversos esboços dos Grundrisse, ele escreve:

I. 1) Conceito universal do capital. – 2) Particularidade do

capital: capital circulante, capital fixo. (Capital como meio de subsistência necessários, matéria-prima, instrumento de trabalho.) 3) Capital como dinheiro. II. 1) Quantidade de capital. Acumulação. 2) Capital medido em si mesmo. Lucro. Juro. Valor de capital, i.e., o capital em contraste consigo como juro e lucro. 3) A circulação dos capitais. α) Troca do capital por capital. Troca de capital por renda. Capital e preços. β) Concorrência dos capitais. γ) Concentração dos capitais. III. O capital como crédito. IV. O capital como capital por ações. V. O capital como mercado monetário. VI. O capital como fonte de riqueza. O capitalista. Depois do capital, teria de ser tratada a propriedade fundiária. Depois desta, o trabalho assalariado. Todos os três pressupostos, o movimento dos preços, como circulação agora determinada em sua totalidade interna. Do outro lado, as três classes, como presume a produção em suas três formas básicas e pressupostos da circulação. Em seguida, o Estado. (Estado e sociedade burguesa. – O imposto, ou a existência das classes improdutivas. – A dívida pública. – A população. – O Estado em suas relações exteriores: colônias. Comércio exterior. Taxa de câmbio. Dinheiro como moeda

internacional. – Finalmente, o mercado mundial. Propagação da sociedade burguesa sobre o Estado. As crises. Dissolução do modo de produção e da forma de sociedade fundados sobre o valor de troca. O pôr real do trabalho individual como trabalho social, e vice-versa).

Para completar esse projeto pantagruélico, Marx teria de se tornar

Matusalém. E não resta dúvida, com base nesse esboço e na linguagem subsequente dos Grundrisse, que sua grande ambição era descrever o advento da sociedade burguesa como uma totalidade orgânica.

É contra esse pano de fundo que podemos situar alguns marcadores que

nos ajudem a entender criticamente e em detalhes o que Marx estava fazendo – e por que precisamente no Livro II. Para começar, penso que é inegável que, nesse livro, ele opera no âmbito do “silogismo raso” construído na economia política clássica. A clareza desse argumento depende da estrita adesão à reconstrução da dinâmica da acumulação e da realização no nível da generalidade, sem apelo a universalidades, particularidades e singularidades. O Livro II é de longe o mais espetacular exemplo da adoção por parte de Marx da estrutura da silogística fraca que ele atribuía à economia política clássica. A partir dela, ele tentou chegar a uma compreensão teórica do modo de produção capitalista “em seu estado puro”. Uma vez realizada essa tarefa, ele pôde inserir seu achado nos modos mais orgânicos de pensamento, amplamente articulados nos Grundrisse.

Embora permaneça bastante fiel a essa estrutura, Marx reconhece que há

ocasiões em que as universalidades, as particularidades e mesmo as singularidades podem afetar diretamente as leis de movimento do capital. Embora ele exclua a oferta e a demanda do Livro I, por exemplo, a brecha entre a oferta e a demanda agregadas e o problema de como preenchê-la tornam-se questões críticas no Livro II. Embora o consumo (e a relação entre o consumo produtivo e o pessoal) seja mencionado (mas não analisado) no Livro I, ele aparece no Livro II como um tópico cada vez mais importante para a análise. E embora no Livro III Marx pareça acreditar que o retorno sobre o capital comercial e o papel da renda foram enquadrados nas exigências do capital produtivo, o terceiro pilar da distribuição, do juro e das finanças escapou desse poder de enquadramento, de modo que as contingências da competição e da oferta e demanda de capital monetário determinavam tudo, ao mesmo tempo que as formas associadas de capital criavam uma situação diferente, da qual o socialismo poderia ou teria necessariamente de surgir.

O resultado é um edifício teórico incompleto, suficientemente robusto

para analisar todas as configurações históricas e geográficas que o capitalismo possa assumir, mas não tão útil para explicar situações reais, cheias de divergências, imperfeições e contaminações políticas do modo de produção capitalista, e nas quais predominam, por exemplo, as particularidades das finanças ou as estranhas singularidades do consumismo. Acima de tudo, a relação que poderia existir entre as crises comerciais e financeiras, por um lado, e as leis contraditórias do movimento do capital já estabelecidas, por outro, não são desenvolvidas.

A questão, portanto, sobre o que os desenvolvimentos teóricos de Marx

podem fazer por nós, e o que temos de fazer por nossa própria conta para analisar os predicamentos atuais, tem sempre de sobressair em qualquer tentativa de compreender em estilo marxista a história do capitalismo. Não podemos, por exemplo, tomar os eventos atuais, plugá-los numa versão da teoria de Marx e esperar respostas prontas. O que Marx fornece é um modo de pensar que vai além do mundo fetichista das aparências, para que possamos identificar as possibilidades emancipatórias imanentes a nossa condição atual.

No Livro I, é claro, há um diálogo entre a essência e a forma da

manifestação histórica que ajuda a superar a divisão entre teoria e história. Partindo da teoria do mais-valor absoluto, entramos nos detalhes da luta histórica em torno da duração da jornada de trabalho, tendo como pano de fundo uma história pré-capitalista ainda mais longa, na qual a apropriação do tempo e do trabalho alheios forma a base para o surgimento de uma forma de sociedade de classes. Partindo da teoria do mais-valor relativo, mergulhamos na história das formas organizacionais mutáveis (cooperação, divisões do trabalho e o sistema fabril) e das novas tecnologias (o advento de uma indústria de máquinas-ferramentas – a produção de máquinas por meio de máquinas –, automação e aplicação da ciência), que são a expressão desse movimento teórico. Tendo estabelecido teoricamente uma lei geral da acumulação capitalista que acarreta o desemprego e a produção de um exército industrial de reserva, Marx olha concretamente para as formas históricas assumidas por esse exército industrial de reserva e suas condições de vida como trabalhadores rurais, imigrantes e, em última instância, urbanizados.

No Livro II, não há nenhuma tentativa de dar essa carne histórica aos

ossos nus do argumento teórico. Pode-se dizer que há certas dificuldades inerentes nisso, e que elas derivam do foco que se dá à circulação, em vez de à produção. Não acredito que seja o caso. Mesmo os primeiros capítulos – que decompõem a unidade da circulação do capital industrial exposta no capítulo 4 nos diferentes ciclos do capital monetário, do capital produtivo e do capital-mercadoria – poderiam ser apresentados de maneira bem mais assentada na história. É isso, de fato, que encontramos quando lemos os capítulos históricos do Livro III, sobre o capital comercial e a história das relações de crédito. De certa forma, esses capítulos cumprem a mesma função do capítulo sobre as lutas em torno da duração da jornada de trabalho, desde a servidão e outros modos de mobilizar e apropriar-se do mais-valor de outrem. Grande parte do Livro II já havia sido escrita quando Marx redigiu os capítulos históricos sobre o capital comercial e de crédito, mas ele raramente nos remete ao material do Livro III para dar esclarecimentos históricos.

Não é apenas a história que está ausente no Livro II. Quando

mergulhamos no material sobre finanças e crédito no Livro III, acabamos enredados, pela primeira e única vez em O capital, numa análise concreta das crises de 1848 e 1857. Embora sejam descritas como crises comerciais e financeiras de certo modo “independentes e autônomas” em relação às leis mais profundas de movimento com as quais Marx se preocupa em outro lugar, não é difícil ver que as muitas possibilidades de ruptura e bloqueio, tais como delineadas nos primeiros capítulos do Livro II, são transformadas aqui em realidades e eventos históricos.

Há, no entanto, algumas ausências nos desenvolvimentos teóricos de

Marx que têm especial importância. Na conclusão de Os limites do capital, mencionei dois tópicos que merecem atenção imediata: a natureza do Estado capitalista e questões de reprodução social. É interessante que, na discussão travada na última parte das aulas sobre o Livro II, os participantes convergiram quase exclusivamente, sem nenhuma orientação minha, para esses dois tópicos. A essas questões eu acrescentaria agora o problema da dinâmica da relação com a natureza, que Marx reconhece que tem importância universal, mas não investiga com detalhes suficientes na generalidade do modo de produção capitalista. É claro que hoje há uma extensa literatura dedicada a todos esses tópicos, mas a exaustão que resultou do intenso debate sobre a teoria marxista do Estado capitalista nos anos 1970, o abandono de questões relacionadas à reprodução social e à subjetividade política do campo da economia política e a oposição de grande parte do movimento ambientalista ao pensamento de Marx contribuiu mais para exacerbar do que para suavizar as dificuldades.

Por exemplo, a relação metabólica com a natureza, ocasionalmente

invocada no Livro I, não é mencionada no Livro II, exceto quando se trata das condições materiais que determinam a perecibilidade, a taxa de deterioração “natural” da produção, em oposição aos tempos de trabalho, ao tempo de vida dos capitais fixos, ao custo e ao tempo de superação de distâncias físicas e à capacidade de anular o espaço pelo tempo. Marx chama nossa atenção para o espaço e o tempo mutáveis do capital, mas dá pouca atenção às consequências (ou contradições) que poderiam derivar disso, e que relação isso tem com a construção do mercado mundial e as estruturas geopolíticas de dominação. Embora Marx deixe claro seu desprezo pela explicação “natural” de Malthus para a pobreza e o sofrimento da massa da população, ele não nega que a escassez natural (sobretudo quando exacerbadas pela extração de renda e pela especulação) e a dinâmica do crescimento populacional afetam materialmente a capacidade de obter tanto os meios de produção quanto a oferta adequada de trabalho.

Alguns temas cuidadosamente inseridos na análise também têm

consequências para o entendimento da assim chamada inclinação “determinista” e “teleológica” de Marx. Por exemplo, a expressão “autônomo e independente” surge em vários pontos fundamentais do texto e requer comentário, uma vez que grande parte da crítica hostil à obra de Marx e mal informada sobre ela concentra-se no suposto fato de que ele não dá crédito à importância e ao poder da iniciativa individual e concebe os indivíduos como autômatos que obedecem cegamente a forças abstratas, sobre as quais não têm nenhum controle. Essa crítica é muito estranha, já que foi o muito admirado e citado Adam Smith que lançou a ideia da mão invisível do mercado, que determina o produto agregado e não é controlada por ninguém. Marx só adota a posição de Smith no capítulo 2 do Livro I, quando compartilha suas pretensões utópicas. Que a direita libertária continue a aceitar as pretensões utópicas de Smith e ao mesmo tempo ataque Marx é absolutamente estranho – exceto, é claro, quando se percebe que o propósito de Marx ao adotar o modelo smithiano é mostrar que ele não pode funcionar para o benefício de todos. Ele exacerba e aprofunda as desigualdades de classe, que é precisamente a razão pela qual, suspeita-se, a burguesia adere tão alegremente à versão smithiana, mas não à versão marxista da mesma teoria.

É evidente que a questão aqui não é negar a independência e a autonomia

individual, mas reconhecer: (a) as condições socioeconômicas particulares em que essa iniciativa individual poderia florescer e (b) que as consequências agregadas poderiam ser muito diferentes das intenções individuais, quando mediadas pelas leis coercitivas da concorrência e pelo intercâmbio no mercado, submetido em última instância à lei do valor.

Contudo, Marx estende o tema do “independente e autônomo” à

consideração da circulação dos capitais comercial, portador de juros e monetário (financeiro). No meu entender, isso significa que, sendo particularidades, essas formas de circulação não precisam se ajustar – como acontece na maioria das vezes – direta e mecanicamente às leis gerais de movimento do capital. No entanto, como indica a estrutura de “pivôs” em que gira o sistema de crédito, e como ilustra o desdobramento das crises comerciais e financeiras, algum tipo de poder disciplina os movimentos independentes e autônomos no mundo do comércio e das finanças, submetendo-os à necessidade da produção e realização de mais-valor.

Para mim, não está claro como funciona esse aparato disciplinador.

Acredito que Marx estava apenas no início de seus estudos sobre o tema. E suspeito que é por isso que Engels considerou os capítulos sobre as finanças como provavelmente os mais importantes do Livro III. Há, é claro, alguns princípios mínimos citados por Marx (por exemplo, o de que a acumulação do capital cessaria, se todos os capitalistas abandonassem a produção para viver de juros). E há uma presunção de que as crises introduzem de certo modo uma medida de concordância na relação entre a produção de mais-valor e a proliferação de arranjos de crédito, por exemplo.

Na introdução deste livro, identifiquei o que poderia ser chamado de

“teoria da determinação” em Marx. Sugeri que uma vasta gama de arranjos (políticos) distributivos e institucionais e de regimes de consumo seriam possíveis no mundo todo, em qualquer momento histórico, “desde que eles não restrinjam ou destruam indevidamente a capacidade de produzir mais-valor em escala sempre crescente”. Na medida em que alguns arranjos e regimes têm mais êxito que outros, é provável que pressões competitivas impusessem adaptações ao longo do tempo no sentido do modelo de acumulação que tivesse mais êxito. Há exemplos na história. Nos anos 1980, a Alemanha Ocidental e o Japão estavam à frente nesse processo. Mais tarde, foi o chamado Consenso de Washington que o encabeçou, e agora o modelo do Leste Asiático. Mas, como bem ilustra a história das mudanças na hegemonia global, os elementos independentes e autônomos jamais saem de cena. O desenvolvimento geográfico desigual mantém sempre atual a questão do modelo de acumulação mais bem-sucedido em diferentes épocas e lugares. O mesmo vale para as formas independentes e autônomas de circulação, e para as crises que elas geram regularmente. Sem tal independência e autonomia, o capital não poderia se adaptar, se reproduzir e crescer.

Isso ilustra quão robusto e flexível o capital pode ser em relação, por

exemplo, às singularidades do consumo. Por esse ser um dos aspectos mais problemáticos da teoria de Marx – o fato de não ter conseguido discutir, para não dizer teorizar, o consumismo –, dou um exemplo estranho, pessoal e definitivamente singular. Até pouco tempo atrás, eu era apaixonado pela compota inglesa de laranja-amarga. Ela tem um sabor peculiar, para o qual nós ingleses temos ou uma predisposição genética ou um sentido cultural distorcido, mas o fato é que muitos ingleses só conseguem começar o dia depois de comer alguma coisa amarga no café da manhã. Quando retornei à Inglaterra no início dos anos 1990, adquiri o costume de fazer a minha própria compota (como faziam minha mãe e minha avó antes de mim). Fiquei surpreso ao descobrir que muitos de meus colegas acadêmicos faziam o mesmo. Assim, em janeiro e fevereiro, milhares de cozinhas espalhadas por toda a Grã-Bretanha entram em ação para fazer compota. Quando retornei aos Estados Unidos, não conseguia encontrar laranjas-amargas. Sendo assim, eu tinha sempre uma desculpa para voltar à Europa em janeiro e fevereiro, a fim de conseguir as laranjas e fazer a polpa, com a qual produziria a compota quando retornasse aos Estados Unidos. Cheguei a fazer uma visita a Córdoba, onde há laranjas-amargas por toda parte, espalhadas no chão – ou no belo jardim islâmico que rodeia aquela mesquita espetacular. Apanhei as laranjas (para a grande surpresa dos nativos, que não cansavam de me dizer que aquelas laranjas eram intragáveis) e fiz a polpa no quarto do hotel – causando alvoroço entre os funcionários, que não suportavam o cheiro acre. Claramente acharam que eu era louco. Há coisa mais singular que isso?

Na verdade, há uma fascinante história no estilo marxista que ajuda a

explicar meu estranho comportamento de consumo. Em minha pesquisa de doutorado sobre o cultivo de lúpulo e frutas em Kent no século XIX,

descobri que nos anos 1840 os yeomen29 de Kent e os produtores de cana-de-açúcar do oeste indiano estabeleceram uma aliança estranha e incomum. Os dois grupos exigiam a redução dos impostos sobre o açúcar. Para os produtores de frutas, isso significava açúcar mais barato e maior demanda de frutas para a confecção de geleias e conservas. Nessa época, a agitação livre-cambista chegou ao ápice na Inglaterra, liderada pelos industriais de Manchester, que reivindicavam alimentos mais baratos para baixar o valor da força de trabalho e, com isso, aumentar o mais-valor que eles podiam apropriar. Embora essa agitação visasse sobretudo o preço do pão, os trabalhadores precisavam de recheio para colocar nele. Conservas cheias de açúcar (além de chá adoçado) forneciam uma fonte instantânea de energia para os trabalhadores das fábricas, que cumpriam longas horas de trabalho. Desse modo, como mostra Sidney Mintz em seu brilhante livro Sweetness and Power, o interesse industrial promoveu o consumo dessa fonte de energia instantânea entre seus trabalhadores (daí a importância da pausa para o chá na vida da classe trabalhadora inglesa). A análise feita no Livro I de O capital sobre a política comercial em relação ao valor e à intensidade da força de trabalho (no capítulo sobre “A jornada de trabalho”) estabelece o contexto para a promoção dessas formas de consumo da classe trabalhadora.

Mas isso não explica por que justamente a compota de laranja-amarga.

Para isso, temos de voltar ao Livro II de O capital. Os estoques de frutas frescas e polpa de frutas das fábricas de geleias e conservas costumam acabar em torno do mês de dezembro. Alguém viu todas aquelas laranjas intragáveis caindo das árvores espanholas entre janeiro e fevereiro (os espanhóis gostavam das laranjeiras em flor, mas não queriam que as árvores fossem atacadas por causa da fruta). O uso das laranjas-amargas da Espanha foi uma maneira esplêndida de manter o capital fixo plenamente empregado (um problema do Livro II) o ano todo. Assim, um problema no tempo de rotação do capital fixo teve papel fundamental na promoção do consumo de compota de laranja-amarga no café da manhã. Rica em açúcar e vitamina C, a compota de laranja-amarga se tornou um hábito cultural profundamente arraigado e se mantém na Inglaterra até hoje.

Não há nada aqui que determine esse meu hábito cultural peculiar e

singular. Posso abandoná-lo, se quiser (e recentemente o abandonei). Mas o capital cria certas “condições de possibilidade” para a formação e a perpetuação de hábitos culturais aparentemente singulares. A casa própria e o “American dream” são exemplos óbvios. Tenho grande prazer em mostrar o que essas condições de possibilidade podem significar, e acho fascinante que uma teorização de estilo marxista me ajude a entender de onde vêm alguns dos hábitos e gostos que me são peculiares.

Cito essa anedota pessoal aparentemente trivial porque estou

profundamente convencido de que Marx faz mais sentido quando trazemos suas análises abstratas para a terra, e, se a teoria é incapaz de esclarecer não apenas os processos abstratos pelos quais o capital se move, mas também a vida cotidiana como todos a vivem (inclusive por que tantos ingleses amam compota de laranja-amarga), então a teoria é necessária como ferramenta emancipatória para a construção de um modo de produção alternativo, mais igualitário e menos propenso à violência.

É interessante que os conceitos de socialismo e comunismo apareçam

mais explicitamente no Livro II do que nos outros livros de O capital. Marx parece ter em mente um conjunto de trabalhadores associados que controlam seus próprios processos de produção e níveis de recompensa e articulam-se numa forma mais ampla de organização social, capaz de eliminar os poderes perturbadores da circulação de capital monetário e substituí-los por um padrão coordenado e racionalmente determinado de bens não mercadorizados (valores de uso) no interior da divisão internacional do trabalho. A abolição de uma sociedade baseada no valor de troca é central em todas as formulações anticapitalistas de Marx. O corolário é que uma sociedade baseada na igualdade e na justiça, voltada para a emancipação humana, jamais pode ser construída num mundo onde o dinheiro é uma forma de poder social apropriável por pessoas privadas, e onde a coordenação monetária da troca nos mercados de mercadoria é a relação social fundamental pela qual a vida cotidiana é reproduzida. Obviamente, as especificações mínimas de Marx constituem um programa totalmente inadequado e utópico. Mas destacam o problema da coordenação internacional na crescente divisão do trabalho, problema que a esquerda anticapitalista reluta notoriamente em enfrentar, em parte devido a uma desconfiança compreensível em relação a qualquer coisa que se assemelhe a uma afirmação do poder do Estado na transição para uma alternativa anticapitalista. O Livro II também esclarece os complicados processos dos ciclos de capital que se entrelaçam para sustentar a produção e a realização de mais-valor aparentemente ad infinitum – e que se destinam a perpetuar um poder de classe singularmente capitalista. O que Marx mostra de maneira convincente é que nenhum aspecto da circulação (como o capital monetário) pode ser radicalmente alterado sem que ocorram transformações igualmente radicais nos ciclos sequenciais da produção e das mercadorias.

Que feição terá uma alternativa não capitalista é algo que será

determinado pelas futuras gerações de ativistas e estudiosos, à luz das possibilidades da época (entre elas os modos eletrônicos de coordenação social, com os quais Marx não podia nem sequer sonhar). Mas a base estabelecida há tanto tempo por Marx fornece um quadro formidável do caráter sistêmico – ainda que contraditório – do fluxo do capital que precisa ser transformado em fluxos de valores de uso capazes de alimentar, alojar, vestir, criar e sustentar mais de 8 bilhões de pessoas no planeta Terra. Para alguém que afirmou que nossa tarefa não é entender o mundo, mas transformá-lo, Marx perde muito tempo e energia dissecando, entendendo e esclarecendo aquilo que tem de ser mudado. Ainda temos muito trabalho a fazer nessa seara. Mas, como sempre, é imperativo iniciarmos a tarefa de transformá-lo – particularmente quando levamos em conta que o capitalismo, como sistema social, chegou ao fim do prazo de validade e não pode crescer ilimitada e cegamente a taxas compostas pelo “consumismo alheio”, indiferente às consequências sociais, políticas e ambientais. Apenas o capital, diz Marx, “capturou o progresso histórico e o colocou a serviço da riqueza”.

A crescente inadequação do desenvolvimento produtivo da

sociedade às suas relações de produção anteriores manifesta-se em contradições agudas, crises, convulsões. A destruição violenta do capital, não por circunstâncias externas a ele, mas como condição de sua autoconservação, é a forma mais contundente em que o

capital é aconselhado a se retirar e ceder espaço a um estado superior da produção social.

É certamente chegada a hora de dar ouvidos a esse conselho.

Notas

 

1 - No original: “vampire squid”. Nome popular do cefalópode

Vampyroteuthis infernalis (em português: “lula-vampira-do-inferno”), que habita as águas profundas do Atlântico e do Pacífico. O termo foi usado pelo jornalista Matt Taibi para caracterizar o banco Goldman Sachs em artigo na revista Rolling Stone, em 16 de julho de 2009.

 

2 - O único conjunto de estudos sobre esse livro é o de Christopher John

Arthur e Geert A. Reuten (orgs.), The Circulation of Capital: Essays on Volume Two of Marx’s Capital (Londres, Macmillan, 1998).

 

3 - É muito fácil confundir a exposição de Marx sobre os argumentos dos

economistas políticos clássicos com aquilo que ele mesmo defende. Por exemplo, a afirmação dos Grundrisse de que a taxa decrescente de lucro é “a lei mais importante da economia política moderna” refere-se à economia política de Ricardo. O grau em que Marx aceitava essa lei é, portanto, uma questão em aberto, que precisa ser tematizada por um estudo mais aprofundado de seus escritos. Dito de maneira mais ampla, ele aceitou a importância geral da lei, porém reformulou radicalmente o mecanismo de seu funcionamento.

 

4 - Commanding heights era um termo usado na antiga União Soviética

(a partir de um discurso de Lênin) para designar os setores principais da economia estatal: as indústrias do ferro e do aço, a engenharia, a indústria química e o setor de transportes.

 

5 - Em Marx, essa distinção é explicitada no capítulo 16 do Livro III: “O

capital mercantil ou comercial é dividido em duas formas ou subespécies: capital dedicado ao intercâmbio de mercadorias [Warenhandlungskapital] e capital dedicado ao intercâmbio de dinheiro [Geldhandlungskapital]”.

6 - “Em tempo algum teve um tranquilo curso o verdadeiro amor.” Essa

frase, reproduzida em inglês em O capital, é uma citação de William Shakespeare, “Sonho de uma noite de verão”, ato I, cena 1, em Comédia.

 

7 - Em Marx, “begrif slos” (literalmente “sem conceito”). O termo é

empregado por Marx, sob influência da filosofia hegeliana, com o sentido de “abstrato”, isto é, aquilo que ainda não alcançou a concreção dialética do “conceito”.

 

8 - Termo que designa os camponeses das comunidades agrárias indianas.

 

9 - Commie-pinko: termo jocoso que designa aqueles que, embora

simpatizem com o comunismo, não são propriamente comunistas.

 

10 - Citado em inglês em O capital: “Quanto dois gregos se encontram,

começa o cabo de guerra”. Citação modificada de Nathaniel Lee, The Rival Queens; or The death of Alexander the Great. A Tragedy in Five Acts (Londres, Longman, 1808), ato 4.

 

11 - Sweatshop: estabelecimento onde se trabalha em condições

desumanas, em alguns casos análogas à escravidão.

 

12 - Essa citação é de um dos trechos do Livro II de O capital que não

provêm diretamente de nenhum manuscrito de Marx, mas foram acrescentados por Engels. Em nossa tradução do Livro II, todos esses trechos se encontram destacados em negrito.

 

13 - No original “single-bullet theory”. Assim ficou conhecida a teoria

segundo a qual uma única bala teria atingido fatalmente o presidente John F. Kennedy e ferido o governador do Texas, John Connally, no atentado de Dallas, em 22 de novembro de 1963.

 

14 - Literalmente: “de trapos a riquezas”.

15 - A especulação sobre a propriedade parece ter desempenhado um

papel importante na crise de 1857, o que provavelmente explica por que foi objeto de um inquérito parlamentar.

 

16 - A pudlagem é um processo de descarburização do ferro por meio da

ação de escória ou óxidos; foi experimentada em 1784 por Henry Cort e introduzida em 1830 por Joseph Hall.

 

17 - Embora isso tenha exigido que as pessoas se acostumassem a um

sabor mais amargo – o que continua a ser um hábito cultural entre nós, apesar de o lúpulo ter sido substituído por conservantes químicos. As cervejas de malte, muito mais suaves, e que antigamente eram vendidas como cervejas caseiras, tinham a desvantagem de azedar rapidamente.

 

18 - Há uma extensa bibliografia sobre os esquemas de reprodução.

Algumas obras requerem um grande conhecimento de matemática, e a ênfase geral é na análise dos aspectos técnicos do processo de reprodução; os pressupostos mais restritivos de Marx ganham um destaque menor. Os textos clássicos são: Henryk Grossmann, The Law of Accumulation and the Breakdown of the Capitalist System: Being Also a Theory of Crises (Londres, Pluto, 1992); Paul M. Sweezy, The Theory of Capitalist Development: Principles of Marxian Political Economy (Nova York, Monthly Review Press, 1942) [ed. bras.: Teoria do desenvolvimento capitalista, trad. Waltensir Dutra, 2. ed., São Paulo, Nova Cultural, 1986]. Sobre as objeções de Rosa Luxemburgo, ver The Accumulation of Capital (Londres, Routledge, 1951) [ed. bras.: A acumulação do capital, trad. Otto Erich Walter Maas, 2. ed., São Paulo, Nova Cultural, 1985]. Outros estudos: Meghnad Desai, Marxian Economics (Oxford, Blackwell, 1979) [ed. bras.: Economia marxista, trad. Waltensir Dutra, Rio de Janeiro, Zahar, 1984]; Michael C. Howard e John E. King, The Political Economy of Marx (Londres, Longman, 1975); Shinzaburo Koshimura, Theory of Capital Reproduction and Accumulation (Kitchener, DPG, 1975). Para os que estiverem interessados num desenvolvimento matematicamente rigoroso do argumento, segundo uma perspectiva keynesiana, ver Andrew Trigg, Marxian Reproduction Schema, cit. Para uma sofisticada exploração neoclássica dos esquemas, ver Michio Morishima, Marx’s Economics: A Dual Theory of Value and Growth.

 

19 - Piero Sraffa, The Production of Commodities by Means of

Commodities (Cambridge, Cambridge University Press, 1960) [ed. bras.: Produção de mercadorias por meio de mercadorias, trad. Elizabeth Machado Oliveira, Paulo de Almeida e Cristiano Monteiro Oiticica, São Paulo, Nova Cultural, 1997]. Sraffa mostrou que o arcabouço neoclássico da economia era inteiramente fundado numa tautologia. Suas técnicas foram postas em prática por alguns economistas marxistas – sobretudo por Ian Steedman, Marx After Sraf a (Londres, Verso, 1977) – para destruir a noção predominante (não dialética) da teoria do valor em Marx; já os teóricos neoclássicos, após certa controvérsia, decidiram ignorar inteiramente suas provas e descobertas matemáticas! Para escapar da tautologia, os neoclássicos teriam de reformular dialeticamente seus argumentos, mas eles não tinham a mínima ideia de como fazer isso.

 

20 - Esse é o principal argumento de Fred Moseley, “Marx’s

Reproduction Schemes and Smith’s Dogma”, em Christopher John Arthur e Geert A. Reuten (orgs.), The Circulation of Capital, cit.

 

21 - Isto é, morreu, deteriorou-se. Referência à passagem bíblica: “E viu

Deus a terra, e eis que estava corrompida; porque toda a carne havia corrompido o seu caminho sobre a terra” (Gênesis, 6,12-3).

 

22 - Segundo o autor, o capital, a cada crise de superprodução, busca um

spatial fix (reparo espacial) por meio de investimentos em infraestrutura e urbanização. Ver David Harvey, Spaces of Capital: Towards a Critical Geography (Nova York, Routledge, 2001), p. 284-311.

 

23 - Algo cuja realização se encontra no futuro remoto, ou que se

apresenta como utópico no presente. O conceito surgiu em 1850, em referência ao escrito de Richard Wagner Das Kunstwerk der Zukunft [A obra de arte do futuro] (Leipzig, Wigand, 1850).

24 - Marx joga aqui com os dois sentidos do verbo “wuchern”: crescer,

multiplicar-se, e agiotar, usurar.

 

25 - Esse parágrafo não consta dos manuscritos de Marx, trata-se de um

acréscimo de Engels.

 

26 - Lembre-se de que, no Livro III, “a produção capitalista se esforça

constantemente para superar essa barreira metálica – barreira que é tanto material como imaginária – à riqueza e seu movimento, porém volta sempre a bater com a cabeça contra ela”

 

27 - Truck system (“truck”, derivada do francês “troc”, escambo, troca

imediata sem uso de dinheiro) é a prática de pagar os assalariados com produtos in natura, em vez de dinheiro.

 

28 - Marx emprega o termo naturwüchsig no sentido de “desenvolvido de

modo espontâneo”. Diferentemente, portanto, de “natural” no sentido de “pertencente à natureza” ou “dado pela natureza”.

 

29 - Os yeomen são pequenos fazendeiros, ou minifundiários.

Table of Contents

 

Sobre Para Entender O Capital, Livros II e III

Sobre Para Entender O Capital, Livros II e III

Sobre o Autor

Nota sobre os Textos Utilizados

Introdução

As Particularidades da Troca

As Particularidades da Distribuição

A Singularidade do Consumo

I. Os Ciclos do Capital

Sobre o Capítulo 2: O Ciclo do Capital Produtivo

Sobre o Capítulo 3: O Ciclo do Capital-Mercadoria

II. As Três Figuras do Ciclo e a Continuidade do Fluxo do Capital

Sobre o Capítulo 4: Os Diferentes Ciclos do Capital como um

Todo

Capítulos 5 e 6 do Livro II

Capítulo 5 do Livro II

Capítulo 6 do Livro II

III. A Questão do Capital Fixo

Observações Introdutórias Gerais

A “Peculiaridade” do Capital Fixo

O Tempo de Vida Físico do Capital Fixo

Usos e Relações Duais entre Capital Fixo e Fundo de Consumo

O Capital Fixo na Terra

A Produção do Espaço

Capital Consumido versus Capital Empregado

A Relevância Histórica das Definições Relacionais de Marx

Manutenção, Reposições e Reparos

Aspectos Monetários da Circulação de Capital Fixo

“Depreciação Moral”

Capital Fixo e Teoria do Valor

IV. O Capital Comercial

Sobre o Capítulo 20 do Livro III: Materiais Históricos Sobre o

Capital Comercial

Sobre o Capítulo 16 do Livro III: O Capital Comercial

O Capítulo 17 do Livro III: O Lucro Comercial

Sobre o Capítulo 18 do Livro III: A Rotação do Capital

Comercial

V. Juro, Crédito e Finanças

Observações Gerais

Sobre o Capítulo 21 do Livro III: O Capital Portador de Juros

Sobre o Capítulo 22 do Livro III: A Divisão do Lucro e a Taxa de

Juro

Sobre o Capítulo 23 do Livro III: Juro e Lucro da Empresa

Sobre o Capítulo 24 do Livro III: Do Fetichismo ao Capital

Fictício

Sobre o Capítulo 25 do Livro III: Crédito e Capital Fictício

Sobre o Capítulo 26 do Livro III: A Acumulação do Capital

Monetário

VI. As Visões de Marx sobre o Sistema de Crédito

O Argumento Geral

Sobre o Capítulo 36: A Pré-História do Sistema de Crédito

VII. O Papel do Crédito e o Sistema Bancário

O Capítulo 28 do Livro III: Meios de Circulação e Capital

O Capítulo 29 do Livro III: O Problema do Sistema Bancário e do

Capital Fictício

VIII. O Tempo e o Espaço do Capital

O Capítulo 12 do Livro II: O Período de Trabalho

O Capítulo 13 do Livro II: O Tempo de Produção

O Capítulo 14: O Tempo de Circulação

IX. Circulação e Tempos de Rotação

O Capítulo 15 do Livro II: O Tempo de Circulação e a Grandeza

do Capital Adiantado

O Capítulo 16 do Livro II: A Rotação de Capital Variável

O Capítulo 17 do Livro II: A Circulação de Mais-Valor

X. A Reprodução do Capital

O Capítulo 18 do Livro II: Introdução

O Capítulo 19 do Livro II: Exposições Anteriores do mesmo

Objeto

O Capítulo 20 do Livro II: A Reprodução Simples

XI. O Problema do Capital Fixo e a Reprodução Ampliada

O Caso do Capital Fixo

O Capítulo 21 do Livro II: Reprodução Ampliada

A Acumulação no Setor I

XII. Reflexões