Capital Fixo e Teoria do Valor

Existe um longo debate, tanto na economia marxista como na teoria

burguesa, acerca de como valorizar o capital fixo. Trata-se de um problema muito difícil e espinhoso. Marx apresenta três maneiras de enfrentá-lo. Ele introduz o problema lançando mão da depreciação em linha direta. Uma máquina que dura dez anos recupera 1/10 de seu valor por ano, até que seu valor tenha sido plenamente realizado e seu valor de uso inteiramente consumido, no momento em que o capitalista compra uma nova máquina com o dinheiro que foi entesourado. O segundo modo de valorizar o capital fixo é pelo custo de reposição. O valor residual da máquina é determinado a cada momento de sua vida útil por aquilo que custaria substituí-la por uma máquina equivalente. Em terceiro lugar, o valor da máquina depende do tempo de vida social médio e do nível geral de efetividade do capital fixo desembolsado por capitalistas concorrentes numa dada linha de produção. É nesse ponto que predominam o argumento da “depreciação moral” e a questão da “efetividade” ou “utilidade” (embora Marx não use esse termo) do capital fixo. As revoluções tecnológicas tornam as novas máquinas mais baratas e/ou mais eficientes e efetivas. Isso afeta o valor dos bens produzidos. Uma produtividade crescente significa valores-mercadorias mais baixos, de modo que o valor social médio do capital fixo existente (por exemplo, uma máquina) diminui. Quando o valor-mercadoria sofre uma queda em razão da produtividade crescente (pela disponibilidade de equipamento de capital fixo mais barato e mais efetivo), os capitalistas individuais, quando vão ao mercado, não podem exigir de volta o valor integral de seu capital fixo. Se eu disser a qualquer comprador: “Por favor, pague mais por essa mercadoria, porque ainda não amortizei minhas velhas e desengonçadas formas de capital fixo”, ele certamente não me levará a sério.

Em grande parte, porém, Marx deixa esse elemento determinante sem

uma análise aprofundada. A questão da redução dos valores-capitais e da valorização do capital fixo físico no decorrer do tempo é deixada em suspenso. A valorização do capital fixo é uma história de horror na economia burguesa, e muitos a veem como profundamente problemática em Marx. Em particular, ela é apresentada às vezes como o calcanhar de aquiles da concepção marxiana da teoria do valor-trabalho. Não há dúvida de que suas “peculiaridades” desafiam certas concepções dessa teoria. Se o valor é interpretado como aquele input de trabalho socialmente necessário e incorporado que fixa o “verdadeiro” valor de uma mercadoria para todos o tempos e sustenta o preços “naturais” ou de equilíbrio observados no mercado, então a abordagem relacional de Marx para decidir quando algo é ou não capital fixo (diante de itens do fundo de consumo ou em situação de joint product) basicamente subverte esse arcabouço. De fato, foi demonstrado de maneira conclusiva que a circulação de capital fixo não pode ser conciliada com uma teoria do valor que repouse unicamente nos tempos de trabalho passado e presente incorporados como grandeza fixa. Mas isso, como afirmei em Os limites do capital, é a teoria do valor-trabalho de Ricardo, não de Marx:

Embora Marx frequentemente equipare o trabalho socialmente

necessário com o trabalho incorporado por conveniência, este último não abrange todos os aspectos do valor como uma relação social. O valor, lembre-se, “existe apenas em artigos de utilidade”, de forma que se “um artigo perde a sua utilidade, ele também perde o seu valor”. Esta é uma simples extensão da regra marxiana segundo a qual as mercadorias “devem mostrar que são valores de uso antes de serem negociadas como valores”, e que “se a coisa é inútil, também o é o trabalho nela contido; o trabalho não conta como trabalho, e por isso não cria valor”.

Ora, pelas razões expostas já no início, Marx reluta em lidar com

especificidades como oferta e demanda, e certamente não quer entrar em nenhuma versão de teoria utilitarista. Assim, supõe-se em geral que ou o artigo é um valor de uso ou não é. Mas não é difícil ver como o valor de uso do capital fixo se altera no decorrer de seu tempo de vida, dependendo de sua “efetividade” (que é a razão pela qual destaquei essa palavra no início). Na maioria das vezes, afirmo, “o valor [...] não é uma métrica fixa a ser usada para descrever um mundo em mutação, mas é tratado por Marx como uma relação social que incorpora a contradição e a incerteza em seu próprio centro. Então, não há nenhuma contradição entre a concepção de valor de Marx e a circulação do capital fixo. A contradição é internalizada dentro da própria noção do valor”.

Há uma maneira interessante de tornar esse argumento mais tangível, e,

de fato, Marx alude a isso, embora não faça uma aplicação mais completa da teoria dos joint products. No fim de um período de rotação de, digamos, um ano, duas mercadorias foram produzidas conjuntamente – a mercadoria e o capital fixo residual (na forma, por exemplo, de máquinas de costura). No fim do tempo de rotação, tenho a opção de tratar tanto as camisas como as máquinas de costura como capital-mercadoria e realizar o valor de ambas. As máquinas de costura parcialmente usadas têm um valor no mercado, mas há um problema com o ambiente construído. O valor de mercado dos artigos usados de uma paisagem industrial inteira não é fácil de determinar. Embora se saiba de relatos impressionantes sobre fábricas que são desmontadas na Alemanha e remontadas na China, é provável que o custo dessa mudança diminua seriamente o custo de aquisição do capital fixo desvalorizado. Nesse caso, porém, o valor futuro antecipado pode entrar em cena (uma forma de capital fictício que encontraremos posteriormente). No entanto, isso envolve um risco considerável para o capitalista que compra o velho capital fixo parcialmente desvalorizado na terra e, em seguida, espera ou usá-lo diretamente ou convertê-lo em outros usos (por exemplo, converter em condomínio residencial uma fábrica de algodão abandonada).

Obviamente, existem todos os tipos de problema no campo da valoração

de investimentos de capital fixo, velho e novo. Algumas estratégias são apresentadas para lidar com essas dificuldades, como a obsolescência planejada ou o arrendamento de capital fixo numa base anual, de modo que o risco seja transferido do produtor que o utiliza para o proprietário que o arrenda (em geral em troca de juros, simplesmente). E, na prática, o Estado e os governos locais costumam intervir para fornecer certos elementos de capital fixo na terra por baixo custo e socializar tanto o ônus quanto o risco de certos tipos de investimento de capital fixo.

Se menciono todos esses problemas e possibilidades, é para ilustrar a

complexidade vinculada ao que a princípio parece ser a categoria muito simples do capital fixo. Marx aborda muitas dessas complexidades, mas não todas, e faz isso de uma maneira relacional, enfatizando a fluidez e a instabilidade da categoria na e por meio da circulação e acumulação do capital em geral. O caráter inacabado do Livro II implica que ainda há muito a ser dito sobre esse tópico, mas ao mesmo tempo é difícil de compreender a relutância de Marx em usar todas as descobertas anteriores dos Grundrisse e de outros textos. Apesar de todas essas deficiências particulares, porém, a questão da circulação do capital fixo em todas as suas formas (móvel e imóvel, em particular), e com todas as suas relacionalidades (especialmente com o fundo de consumo), constitui uma característica fundamental da busca crítica de Marx por um entendimento das leis de movimento do capital em seu “estado puro”. O fato de essa busca levar Marx cada vez mais perto da questão de como o sistema de crédito opera em relação à formação, circulação e uso do capital fixo é motivo suficiente para que interroguemos em detalhes como o próprio sistema de crédito funciona sob as regras de um modo puro de produção capitalista.