O Capítulo 16 do Livro II: A Rotação de Capital Variável

O Capítulo 16 do Livro II: A Rotação de Capital

Variável

 

Esse é outro capítulo frustrante. Mas nele também encontramos alguns

insights substanciais.

O capital circulante variável despendido durante a produção só

pode voltar a servir no processo de circulação na medida em que o produto, no qual seu valor está reproduzido, é vendido, transformado de capital-mercadoria em capital monetário, a fim de ser novamente desembolsado para o pagamento da força de trabalho.

O mesmo é verdade para o capital constante circulante. Assim, para

abordar a questão de como o capital variável circula e produz mais-valor, Marx o separa do capital constante e o trata “como se [...] constituísse exclusivamente o capital circulante”. Essa é uma abstração bastante drástica: o capital variável é a única forma de capital que existe.

Marx define, então, a taxa anual de mais-valor. Suponhamos que £500 de

capital variável sejam adiantadas num tempo de rotação de cinco semanas cada uma, produzindo £100 de mais-valor por semana; assim, ao final do ano (que se pressupõe ter a duração de cinquenta semanas) o adiantamento repetido de £500 semanais produz um mais-valor anual de £5.000, ou 1.000%. Esse é o caso A. O resultado parece ser completamente diferente quando as £5.000 têm de ser adiantadas para o ano inteiro, em vez de parcelas de £500. Pressupondo-se a mesma taxa semanal de exploração, a taxa anual de mais-valor é de apenas 100%. Esse é o caso B. A taxa anual de mais-valor (e, consequentemente, a taxa de lucro) é drasticamente influenciada pelo tempo de rotação. A importância desse achado não pode ser desprezada. As vantagens que tempos de rotação mais curtos proporcionam ao capital são múltiplas. Quanto antes o capital variável adiantado se transformar em mercadoria, e em seguida retornar em forma-dinheiro, “tanto mais curto, portanto, [será] o tempo para o qual o capitalista tem de adiantar dinheiro de seu próprio fundo”. Segue-se disso também que “tanto menor, em proporção à escala da produção, [será] o capital que ele adianta em geral” e “tanto maior, comparativamente, a massa de mais-valor que ele [o capitalista] extrai durante o ano”.

Por que isso é tão importante? Temos de falar primeiro da contínua

crítica de Marx à economia política clássica. As diferenças na taxa anual de mais-valor fazem parecer que a taxa de mais-valor (e, portanto, a lucratividade) depende de “influências inexplicáveis, derivadas do processo de circulação”, e não da exploração do trabalho vivo na produção. “Esse fenômeno” (que descreveríamos melhor como uma atribuição fetichista de mais-valor às condições de circulação, e não à esfera da produção) provocou “uma derrocada total na escola ricardiana desde o início da década de 1820”.

O mais-valor, na visão de Marx, não pode surgir da circulação, e

qualquer teoria que defenda essa ideia, tal como foi proposta pelos ricardianos, é profundamente equivocada. Mas a “estranheza” do achado de Marx levanta um problema. Para se defender da posição ricardiana, Marx precisa de alguma forma conciliar sua própria teoria da produção de mais-valor com o fato de que as taxas anuais de exploração diferem nitidamente como resultado dos diferentes tempos de rotação, e diminuir o tempo de rotação aumenta a taxa anual de mais-valor. A resposta de Marx é estabelecer uma distinção entre o capital adiantado e o capital aplicado. Ambos os capitais, A e B, aplicam capital variável à mesma taxa de juros semanal e produzem semanalmente o mesmo mais-valor. A diferença reside no capital que tem de ser adiantado. O capital A pode retornar as £500 adiantadas em cinco semanas e voltar a aplicar o capital, ao passo que o capital B tem de despender pouco a pouco as £5.000 inicialmente adiantadas ao longo de todo o ano. No fim das primeiras cinco semanas, o capital B ainda tem £4.500 de reserva, devidamente entesouradas, para pagar os trabalhadores pelo resto do ano. O tema que estava tão presente no capítulo anterior volta a aparecer – é necessário que haja uma boa parte de excedente monetário dentro da produção para que as diferenças no tempo de rotação sejam ajustadas.

A diferença entre os casos A e B não está no fato de que tempos de

rotação mais breves geram taxas maiores de lucro, mas que tempos de rotação mais breves retêm menos capital monetário entesourado e inativo no decorrer de um período de rotação. Se o trabalho é pago semanalmente com £100, o capital A precisa adiantar cinco vezes o salário semanal, ao passo que o capital B precisa adiantá-lo cinquenta vezes. Isso fornece ainda outra razão para buscar socorro no crédito, embora por algum motivo Marx não a mencione. Evidentemente, o capital monetário ocioso no caso B poderia permanecer inativo no mercado monetário até o momento que fosse efetivamente requerido.

[Mas o] capital variável adiantado só funciona como capital

variável durante o tempo em que é realmente utilizado, e não durante o tempo em que permanece como reserva, sem ser utilizado. Porém, todas as circunstâncias que alteram a relação entre o capital adiantado e o utilizado se concentram na alteração dos períodos de rotação [...]. A lei da produção de mais-valor diz que, com uma taxa igual de mais-valor, massas iguais de capital variável operante geram massas iguais de mais-valor.

As quantidades iguais de capital variável aplicadas por A e B produzem

quantidades iguais de mais-valor, não importando quais sejam as diferenças de proporção entre o capital adiantado e o capital aplicado. A variação da proporção “entre esse capital variável empregado em determinado período e o capital variável adiantado durante o mesmo período” – “não o [capital] utilizado, mas o simplesmente adiantado” – ,“em vez de contradizer as leis desenvolvidas sobre a produção do mais-valor, confirma-as e delas decorre necessariamente”. Tudo se resume à diferença entre capital adiantado e capital aplicado.

Após escavar alguns tediosos exemplos aritméticos, Marx apresenta uma

fórmula para a taxa anual de mais-valor: “m’n, isto é, [...] taxa efetiva do mais-valor produzido num período de rotação pelo capital variável consumido durante esse período, multiplicada pelo número de rotações efetuadas por esse capital durante o ano”. O ponto central de Marx não é que as diferenças nas taxas anuais de mais-valor são ilusórias, ou “uma mera comparação subjetiva”, mas que “o movimento efetivo do próprio capital engendra essa comparação”. Portanto, Marx não considera a taxa anual do mais-valor ilusória ou insignificante, mas mostra que ela pode ser conciliada com as leis subjacentes à produção de mais-valor. Depois que entendemos como as diversas taxas anuais são produzidas, podemos ver claramente que as diferenças não têm nenhuma relação com fenômenos exclusivos da circulação, mas residem, como sempre, nas condições da produção e realização do mais-valor.

A importância da taxa anual de rotação merece ser enfatizada, porque ela

claramente tem impacto sobre as taxas de lucro, e por isso precisa ser levada em conta em qualquer discussão sobre a queda tendencial da taxa de lucro. Marx tinha a intenção de escrever um capítulo sobre isso no Livro III, mas não o fez. Engels se sentiu obrigado a inserir uma interpretação própria (baseada no material do Livro II) num capítulo separado, no qual afirma claramente que “as taxas de lucro de dois capitais [similares] variam na razão inversa de seus tempos de rotação”, e que o “efeito direto do tempo abreviado de rotação” – mais espetacularmente associado na época à revolução dos transportes e das comunicações – “sobre a produção de mais-valor e, portanto, sobre o lucro consiste na efetividade aumentada que isso proporciona à porção variável do capital”, tal como é desenvolvido no capítulo que agora analisamos.

As implicações para os próprios argumentos de Marx têm,

potencialmente, um longo alcance. Como é sabido, Marx é identificado muitas vezes com uma teoria da queda tendencial da taxa de lucro. Mas aqui vemos duas forças diretas, e uma indireta, que podem levar a um aumento da taxa de lucro. O que está em questão é se a taxa de lucro é calculada com base no capital aplicado ou no capital adiantado. Para o capitalista, é obviamente o segundo que importa. A partir dos argumentos expostos nesse capítulo e no capítulo precedente, podemos ver que qualquer redução nos tempos de circulação relativamente ao período de trabalho reduzirá o excesso de capital monetário necessário para sustentar a produção contínua de mais-valor. Menos dinheiro precisará ser avançado, e as taxas de lucro (pressupondo-se uma taxa constante de exploração na produção) aumentarão. O mesmo resultado ocorrerá com qualquer redução nos tempos de rotação em decorrência de períodos de trabalho mais curtos e/ou tempos de circulação menores. No capítulo que escreveu no Livro III, Engels afirma claramente que rotações mais curtas (as demais circunstâncias mantendo-se constantes) significam lucros mais altos. Ele também cita as surpreendentes reduções nos tempos de rotação que ocorriam na época em razão das revoluções no transporte e nas comunicações. Essas revoluções, reduzindo radicalmente o capital adiantado, teriam certamente um enorme impacto no aumento da taxa de lucro. Costumamos esquecer quão drásticas foram algumas dessas inovações. O telégrafo, por exemplo, diminuiu 2.500 vezes o tempo de transmissão de informações em relação ao envio de cartas por correio (a internet reduziu apenas cinco vezes esse tempo em relação ao fax). Comparativamente, a chegada das ferrovias e dos navios a vapor tiveram um impacto muito maior no século XIX do que o transporte aéreo a jato no século XX.

Vemos aqui mais um incentivo, do qual os capitalistas têm perfeita

consciência, para descobrir maneiras de anular o espaço pelo tempo e buscar ativamente a compressão espaçotemporal nas estratégias de negócios. Os capitalistas que encontram maneiras de abreviar os períodos de trabalho e/ou os tempos de circulação (procurando maneiras mais rápidas de conseguir suas mercadorias no mercado, por exemplo) ganham um lucro maior sobre o capital que adiantam (ainda que o lucro sobre o capital aplicado seja idêntico), desde que os custos associados a novas estratégias de produção e circulação não compensem seus lucros mais altos.

Mas a maneira indireta de lidar com esses problemas de circulação e

tempos de circulação, que estão por trás desse capítulo, está situada no desenvolvimento do mercado monetário e do sistema de crédito. O capitalista industrial pode efetuar uma redução no capital adiantado para cobrir os tempos distintos de circulação recorrendo aos serviços do capitalista comercial e do banqueiro, que descontará letras de câmbio, ou, mais diretamente, entrando e saindo do mercado monetário com empréstimos de curto prazo e depósitos de capital excedente. O primeiro expediente tem o efeito de reduzir o tempo de circulação a zero, enquanto o segundo elimina o problema de adiantar capital para cobrir o tempo de rotação. O que Marx estabelece claramente no Livro II é que uma grande quantidade de capital monetário excedente precisa estar livremente disponível para sustentar a continuidade das atividades de produção. E ele sugere, mais ou menos de passagem, que é isso que torna um mercado monetário e um sistema de crédito tão necessários para o funcionamento apropriado do capitalismo. No Livro III, como vimos anteriormente, ele leva o argumento adiante. O sistema de circulação industrial é desagregado em dinheiro e capital portador de juros, de um lado, e em extração de mais-valor da produção, de outro. O impacto que isso tem sobre as taxas de lucro é obscuro, dependendo muito da relação entre a taxa de juros e a taxa de lucro – e isso, como é dito no Livro III, depende das particularidades das condições de oferta e demanda e da competição. É nessa direção que esses capítulos ajudam os próprios entendimentos teóricos de Marx a avançar, mas infelizmente ele não trata de todas as implicações. Com isso, muitos problemas não resolvidos são deixados para a teoria geral.

No fim do capítulo 16, no entanto, Marx aborda algumas implicações

sociais e políticas mais gerais, considerando os impactos que a circulação do capital variável provoca no mercado. As £500 inicialmente desembolsadas como capital variável no exemplo de Marx deixam de ser capital assim que são recebidas como salário pelos trabalhadores.

[Estes] as gastam, por sua vez, na compra de seus meios de

subsistência [...] no valor de £500. Uma massa de mercadorias nesse valor é, portanto, eliminada [...] é consumida de maneira improdutiva para o trabalhador, a não ser quando tal consumo mantém sua força de trabalho – um instrumento indispensável do capitalista – em condições de operar.

Mais uma vez, encontramos um conceito de atividade “improdutiva” que

parece estranho, já que a reprodução dos trabalhadores é fundamental para sustentar o capital. Mas a lógica é impecável quando retornamos à estipulação marxiana de que, para o capital, a única forma de produção que importa é a do mais-valor, e isso não ocorre quando o trabalhador gasta dinheiro em mercadorias e come e dorme em casa. Quando o trabalhador retorna ao local de trabalho, a produção de mais-valor é retomada. As £500 adiantadas pelo capitalista como capital variável para o segundo período é, de fato, o equivalente do próprio produto do trabalhador. Aqui Marx repete uma reivindicação do Livro I de que, na verdade, esse produto deveria pertencer ao produtor direto (o trabalhador), e só se pode dizer que ele pertence ao capitalista de acordo com o direito burguês. O objetivo aqui, assim como no Livro I, é deslegitimar a teoria geral do direito de propriedade burguês e apontar a contradição da visão lockiana, que dá a titularidade do direito de propriedade privada a todo aquele que aplica seu trabalho na terra, ao mesmo tempo que defende o direito de explorar a força de trabalho sob o domínio do capital.

Os efeitos mais amplos no mercado também precisam ser considerados.

O capitalista A, que faz o capital variável girar em cinco semanas, traz para o mercado uma demanda semanal de bens de salário no valor de £100 e, após cinco semanas, oferece um produto equivalente no valor de £500. O capitalista B põe no mercado a mesma demanda semanal de bens de salário, mas não oferece o valor-mercadoria equivalente a £5.000 até o fim do ano. Os desequilíbrios monetários nas condições de oferta e demanda podem se tornar problemáticos, e em breve abordaremos todas as consequências disso.

Marx faz um comentário de certo modo incomum sobre essa situação,

que merece alguma consideração:

Se pensamos numa sociedade não capitalista, mas comunista,

em primeiro lugar desaparece completamente o capital monetário e, assim, também os disfarces das transações que se realizam por meio desse capital. A questão se reduz simplesmente ao fato de que a sociedade tem de calcular antecipadamente a quantidade de trabalho, meios de produção e meios de subsistência que ela pode empregar sem quaisquer prejuízos em ramos da indústria que – por exemplo, a construção de ferrovias – por um período prolongado, de um ano ou mais, não fornecem nem meios de produção, nem meios de subsistência, nem qualquer efeito útil, mas retiram trabalho, meios de produção e meios de subsistência da produção total anual.

Até esse ponto, a ideia de comunismo se limitava em grande parte à de

trabalhadores associados gerenciando e organizando livremente seu próprio trabalho com uma finalidade social. Mas aqui aparece um grande problema de coordenação na produção em longo prazo de melhorias e infraestruturas que, por um período considerável de tempo, absorverão grandes quantidades de trabalho e meios de produção, sem render benefícios imediatos. Veja que Marx apela não para o Estado, mas para uma maneira não especificada pela qual “a sociedade tem de calcular” e presumivelmente decidir a realização desses grandes projetos de infraestrutura. Veja também que ele afirma que, no comunismo, “desaparece completamente o capital monetário”, o que pressupõe a existência de outra forma de determinação de valor (por exemplo, valores de uso sociais), mas esta também não é especificada. Esse comentário sugere também (e há outras passagens que apoiam essa visão) que um problema fundamental no modo de produção capitalista reside na monetização da circulação e da circulação do capital monetário orientada para o lucro.

Ainda que Engels tivesse razão em se queixar de que o Livro II “não

contém muito material para a agitação”, essa passagem indica um desenvolvimento significativo na visão política de Marx sobre o comunismo, que será cada vez mais eloquente (embora, em grande parte, não declarado) na seção III do Livro II. Ela levanta questões sobre como a “sociedade” poderia coordenar e “calcular” racionalmente divisões agregadas do trabalho e gerenciar projetos de longo prazo na ausência de sinais de mercado, de maneira que, ao invés de diminuir, aumentasse a liberdade dos trabalhadores associados para perseguir seus interesses coletivos. O que essa análise mostra pela primeira vez em O capital, mas não pela última, é a existência de uma contradição fundamental no cerne do projeto comunista. Pois assim como a liberdade individual burguesa só se tornou possível no contexto de um aparato disciplinar draconiano baseado na propriedade privada – que sustenta o modo de produção capitalista –, o comunismo precisa encontrar uma maneira de redefinir e proteger a liberdade do trabalho associado dentro de uma estrutura geral de cálculo, coordenação e planejamento que circunscreva e discipline a produção das infraestruturas sociais e físicas necessárias, ao mesmo tempo que aumenta as perspectivas de emancipação humana.

Na sociedade capitalista, ao contrário, na qual o entendimento

social se afirma apenas e invariavelmente post festum, grandes perturbações podem e têm de ocorrer constantemente. Por um lado, uma pressão sobre o mercado monetário, ao mesmo tempo que, inversamente, a facilidade proporcionada por este último provoca o surgimento de um grande número de tais empresas, ou seja, precisamente as circunstâncias que, mais tarde, pressionarão o mercado monetário. Tal mercado é pressionado porque aqui se faz necessário o adiantamento constante de capital monetário em grande escala e durante longos períodos. Desconsideramos aqui inteiramente o fato de que industriais e comerciantes aplicam em especulações ferroviárias etc. o capital monetário requerido para o funcionamento de seus negócios e o repõem mediante empréstimos no mercado monetário.

Esse processo fornece uma base técnica para todas as “formas insanas” e

comportamentos “loucos” identificados nas investigações sobre o capital financeiro e o sistema de crédito no Livro III:

Como elementos do capital produtivo são constantemente

retirados do mercado e apenas um equivalente em dinheiro é lançado no mercado em seu lugar, aumenta a demanda solvente, sem fornecer, por si mesma, qualquer elemento de oferta. Por conseguinte, aumentam os preços, tanto dos meios de vida quanto dos materiais de produção. A isso se agrega o fato de que, durante esse tempo, especula-se regularmente e opera-se uma grande transferência de capital. Um bando de especuladores, empreiteiros, engenheiros, advogados etc. enriquece, provocando uma forte demanda de consumo no mercado. Além disso, os salários aumentam. Quanto aos meios alimentares, isso fornece um estímulo à agricultura, mas como esses meios alimentares não podem ser aumentados subitamente, no curso do ano, cresce sua importação, assim como, em geral, a importação de meios alimentares exóticos (café, açúcar, vinho etc.) e de objetos de luxo. Isso provoca a importação excessiva e a especulação nesse ramo de negócio. Por outro lado, nos ramos da indústria em que a produção pode ser rapidamente incrementada (mais propriamente, a manufatura, a mineração etc.), o aumento dos preços provoca uma expansão repentina, logo seguida do colapso.

Isso significa um distanciamento radical da linguagem habitual do Livro

II e uma ligação direta, e mesmo maravilhosa, com os capítulos sobre finanças e crédito do Livro III, confirmando a unidade subjacente entre os dois livros. Marx ainda vai além, quando examina o efeito sobre o trabalho:

O mesmo efeito se produz sobre o mercado de trabalho, a fim de

atrair para os novos ramos de negócio grandes massas da superpopulação relativa latente, e inclusive dos trabalhadores ocupados. Em geral, tais empresas em grande escala, como ferrovias, retiram do mercado de trabalho uma determinada quantidade de força de trabalho, que só pode proceder de certos ramos, como a agricultura etc., nos quais se empregam apenas indivíduos de grande vigor. Isso continua a ocorrer mesmo depois que novas empresas se tenham convertido em ramos permanentes da indústria e, assim, já esteja formada a classe trabalhadora nômade por elas requerida, como, por exemplo, nos casos em que a construção de ferrovias é realizada temporariamente numa escala

acima da média. Uma parte do exército operário de reserva, que pressionava os preços para baixo, é absorvida. Os salários sobem em geral, mesmo nas partes do mercado de trabalho que até então apresentavam um bom nível de ocupação. Isso dura até que o inevitável colapso volta a liberar o exército operário de reserva e os salários são novamente pressionados para baixo, até atingir seu patamar mínimo.

Está clara, aqui, a relação entre essas teses e aquelas expressas no

capítulo 25 do Livro I. Contudo, Marx acrescenta, numa nota de rodapé, uma observação teórica ainda mais pertinente e potencialmente explosiva:

Contradição no modo de produção capitalista: os trabalhadores,

como compradores de mercadorias, são importantes para o mercado. Mas como vendedores de sua mercadoria – a força de trabalho –, a sociedade capitalista tem a tendência de reduzi-los ao mínimo do preço.

Contradição adicional: as épocas em que a produção capitalista

desenvolve todas as suas potencialidades mostram-se regularmente como épocas de superprodução, porquanto as potências produtivas jamais podem ser empregadas a ponto de, com isso, um valor maior poder não só ser produzido como realizado; mas a venda das mercadorias, a realização do capital-mercadoria e, assim, também a do mais-valor, está limitada não pelas necessidades de consumo da sociedade em geral, mas pelas necessidades de consumo de uma sociedade cuja grande maioria é sempre pobre e tem de permanecer pobre.

Que o arrocho salarial no interesse da extração de mais-valor para o

capital coloque uma tal dificuldade de demanda efetiva sustentada é há muito tempo uma das principais contradições das leis de movimento do capital. Aqui ela é explicitamente reconhecida como tal. A importância dos trabalhadores como consumidores e, por conseguinte, como agentes para a realização do valor do capital-mercadoria no mercado é, de fato, um tema importante em todo o Livro II. No Livro I, essa questão foi ignorada simplesmente com base no pressuposto de que todas as mercadorias são negociadas por seus valores. Esse é um daqueles momentos de O capital em que as mercadorias – um aspecto da distribuição excluído de antemão como uma particularidade – são reintroduzidas no núcleo do processo de circulação do capital industrial em geral, com enormes impactos sobre as contradições no interior das leis de movimento do capital.

Como conclusão do capítulo, Marx estende seu pensamento para além do

pressuposto normal de um sistema fechado de comércio. A distância do mercado tem de ser vista “como uma base material específica” para uma circulação mais longa e, portanto, para os tempos de rotação. O exemplo que Marx dá é o do tecido e do fio de algodão vendidos à Índia. O produtor vende ao comerciante, que recorre ao mercado monetário para obter meios de pagamento. Mais tarde, o exportador vende no mercado indiano. Só então o valor equivalente pode voltar para a Inglaterra (em dinheiro ou em forma-mercadoria) para fornecer meios de pagamento equivalentes àqueles necessários a uma nova produção (o dinheiro, é claro, volta para o mercado monetário). As lacunas entre a oferta e a demanda efetiva são similares àquelas esboçadas no caso da rotação anual do capital B. Para cobrir a lacuna entre oferta e demanda é preciso recorrer ao mercado monetário ou ao crédito. Mas muita coisa pode dar errado:

Ora, é possível que mesmo na Índia o fio seja novamente

vendido a crédito. Com esse crédito, compram-se produtos nesse país que são enviados à Inglaterra, como retorno pelo fio vendido, ou se reemite uma letra de câmbio pela importação. Se essa situação se prolonga, o resultado é uma pressão sobre o mercado monetário indiano, cujo efeito reverso sobre a Inglaterra pode ocasionar aqui uma crise. Por sua vez, a crise, mesmo que vinculada à exportação de metais preciosos para a Índia, provoca neste último país uma nova crise em consequência da falência de firmas inglesas e suas filiais indianas, às quais os bancos indianos concederam créditos. Assim instala-se uma crise simultânea tanto no mercado cuja balança comercial é desfavorável como naquele cuja balança é favorável. Este fenômeno pode ser ainda mais complicado. Por exemplo, a Inglaterra enviou lingotes de prata à Índia, mas como os credores ingleses da Índia cobram agora a quitação dos empréstimos, em breve a Índia terá de reenviar seus lingotes de prata à Inglaterra.

A questão, é claro, é que “o que aparece como crise no mercado

monetário expressa, na realidade, anomalias nos próprios processos de produção e de reprodução”. Esse é o verdadeiro insight que resulta do estudo dos tempos distintos de rotação, em particular aqueles envolvidos no comércio de longa distância.

Cito esse exemplo para mostrar duas coisas. Em primeiro lugar, que não

há nada de novo nas crises monetárias que se repetem de um lugar e de um momento para outro no processo de circulação. É, por assim dizer, da própria natureza do capital agir dessa maneira. Mas, em segundo lugar, e na própria teorização de Marx, existem fortes ligações subjacentes entre os três volumes aparentemente discrepantes de capital. Há inúmeros fios que os unem naquele “todo orgânico” vislumbrado na introdução aos Grundrisse. Essas relações são apenas experimentais, e são estabelecidas de modo bastante tênue nesse capítulo. Que Marx tenha conseguido mantê-las constantemente em mente ao longo de mais de um quarto de século de estudo incansável me parece simplesmente admirável.