Manutenção, Reposições e Reparos

Marx dedica uma atenção considerável a problemas aparentemente

mundanos, colocados pelos diferentes tempos de vida útil dos diversos componentes do capital fixo (como, por exemplo, uma ferrovia), e a questões de reposição, reparo e custo de manutenção. Sem entrar nos detalhes da exposição, há aqui alguns pontos mais gerais que devemos destacar.

O tempo de vida útil do capital fixo depende do desgaste, que, por sua

vez, depende do uso (ferrovias, rodovias, automóveis etc. muito usados se desgastam mais rápido), das condições ambientais e da exposição aos elementos da natureza. Mais importante ainda, numa “ferrovia, por exemplo, os trilhos, os dormentes, as trincheiras, os prédios das estações, as pontes, os túneis, as locomotivas e os vagões têm tempos distintos de funcionamento e de reprodução e, portanto, também o capital neles investido tem tempos distintos de rotação”. Todos temos experiência com casas, carros e todo tipo de elemento do fundo de consumo, em que as partes precisam ser renovadas em prazos absolutamente distintos entre si. Como afirma Marx, a distinção entre a reposição, de um lado, e o reinvestimento e a expansão, de outro, é muitas vezes obscura. Trocar o telhado de uma casa por outro melhor é uma reposição ou um reinvestimento naquilo que, na verdade, será uma nova casa? Mas o capital fixo também requer manutenção. Esta, em parte, é fornecida de graça pelos trabalhadores que mantêm as máquinas em bom estado simplesmente utilizando-as de modo apropriado. Mas esse “trabalho adicional” é constantemente necessário para manter uma máquina em uso, por isso Marx a considera capital líquido. Por outro lado, reparos são considerados “um elemento adicional de valor”, que deve ser adicionado ao capital fixo original “de acordo com a necessidade [...]. E todo capital fixo requer tais investimentos tardios, que se realizam dosadamente, em meios de trabalho e em força de trabalho”. As implicações para o entendimento do tempo de rotação (que é, como já dissemos, a principal preocupação de Marx nesse ponto) são apresentadas:

Por outro lado, no cálculo do tempo médio de vida do capital

fixo está pressuposto que este é sempre mantido em condições de

funcionar, em parte, mediante sua limpeza (que também inclui a limpeza dos locais) e, em parte, mediante os reparos [...]. A transferência de valor pela depreciação do capital fixo calcula-se com base no período médio de vida deste último, mas este período médio de vida é, por sua vez, calculado pressupondo-se o desembolso constante do capital adicional necessário para manter esse capital fixo em condições de funcionamento.

Isso, é claro, leva à seguinte questão: o que acontece quando o capital,

tentando desesperadamente fazer economia em seus custos de capital constante, deixa de fazer os reparos e a manutenção de seu capital fixo? Isso acontece com frequência, em particular em relação ao ambiente construído, o que tem todo tipo de implicações para a qualidade da vida cotidiana, assim como para a efetividade geral do capital fixo desenvolvido. Vinte anos de postergação na manutenção do sistema metroviário de Nova York, pontes, túneis e prédios de escolas públicas contribuem para uma infraestrutura muito inefetiva para a acumulação ulterior de capital. Igualmente crucial é a questão da responsabilidade pelos custos de manutenção e reparo. Marx usa o exemplo da habitação:

No âmbito dos contratos de aluguéis de casas e outros objetos

que constituem capital fixo para seu proprietário, a legislação sempre reconheceu a distinção entre a depreciação normal ocasionada pelo tempo, pela influência dos elementos e pelo uso normal desses objetos, e os reparos eventuais que precisam ser realizados de vez em quando para mantê-los em condições de uso durante seu tempo normal de vida. Em regra, os primeiros ficam a cargo do proprietário, e os segundos a cargo do inquilino. Os reparos se distinguem, além disso, em ordinários e substanciais. Estes últimos são, em parte, a renovação do capital fixo em sua forma natural e ficam igualmente a cargo do proprietário, quando o contrato não diz expressamente o contrário.

E Marx cita os detalhes da lei inglesa sobre o assunto.

Ao contrário de Marx, que tende a se perder em detalhes técnicos, penso

que é importante destacar o ponto geral: à medida que a sociedade se desenvolve, a questão da manutenção, reparo e reposição do capital fixo existente (juntamente com o fundo de consumo) não só absorve quantidades crescentes de capital, mas também requer quantidades crescentes de trabalho. Em grandes áreas metropolitanas, como Nova York, poderia acontecer de a quantidade de capital e trabalho despendida em manutenção, reposição e reparo ser igual à quantidade de capital e trabalho aplicada na criação de novos produtos (mesmo se levarmos em conta a ambiguidade de quando a reposição das partes se torna renovação do todo). Como tudo isso deve ser contabilizado na produção e circulação de valores é uma questão em aberto (e, como é frequente em Marx, acaba se tornando um pesadelo contábil). Mas ter de investir grandes volumes de capital fixo novo em reposições e reparos, além dos custos crescentes de manutenção (pense no sistema metroviário de Nova York, ou em todas aquelas pessoas montando e desmontando andaimes), pode significar um fardo enorme para a sociedade. Para os capitalistas individuais, isso altera o cálculo sobre o tempo de rotação. Num certo ponto, devido aos custos cada vez maiores com reparos e manutenção, pode parecer mais econômico abandonar um investimento de capital fixo (móvel ou imóvel) e começar de novo com equipamentos diferentes, talvez em outro lugar.