Pesquisa na área biomédica: do planejamento à publicação
3. Ética em pesquisa na área biomédica
ANEXO A – Modelo de capa
(dissertação ou tese)
ANEXO B – Modelo de folha de rosto
ANEXO C – Folha de aprovação
ANEXO D – Dedicatória
ANEXO E – Agradecimentos
ANEXO F – Epígrafe
ANEXO G – Listas
ANEXO H – Sumário
3. Ética em pesquisa na área
biomédica
Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, Deise Aparecida de Oliveira
Silva
Pesquisa em seres humanos
Introdução
No capítulo 10 deste livro, que trata do modelo de estudo sobre
terapêutica, cita-se como exemplo antiético a proposta de um
estudo experimental que compara dois grupos de pacientes
portadores de AIDS sob uso ou não do coquetel anti-retroviral. Indo
mais longe, afirmou-se que tal estudo nem sequer seria aprovado
pelo Comitê de Ética em Pesquisa a que fosse submetido. Assim,
neste capítulo pretende-se expor o que está normatizado hoje em
relação à ética em pesquisa com seres humanos; busca-se, aqui,
delinear os princípios a serem respeitados, sem se recorrerem a
elucubrações filosóficas.
Do grego ethike (“moral”), ética é a parte da filosofia que aborda
os fundamentos da moral. Tal definição claramente inclui dois
aspectos fundamentais referentes à questão ética: subjetividade e
complexidade. O primeiro, no caso específico de pesquisa com
seres humanos, pelo simples fato de tratar da moral relativa ao
envolvimento de pessoas submetidas a algum tipo de tratamento
que vai envolver questões legais e humanitárias; a segunda, pelo
fato de, certamente, as leis de qualquer país não preverem todas as
situações nem todos os avanços técnico-biológicos — nesse caso,
cabe a um grupo de pessoas (membros do Comitê de Ética em
Pesquisa) julgar e decidir o desenvolvimento ou não da pesquisa em
termos éticos. Como o objetivo é sempre beneficiar o ser humano com os avanços médicos — clínicos ou cirúrgicos — porém com