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Desenvolvimento regional: um

 

problema político

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Otamar de Carvalho

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

Um problema político

 

2ª edição

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Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de

20 de dezembro de 1907.

 

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA

CENTRAL - UEPB

 

338.9

C331d

Carvalho, José Otamar de.

 

Desenvolvimento regional [livro

eletrônico]: um problema político. /

José Otamar de Carvalho. 2. ed. –

Campina Grande: EDUEPB, 2014.

 

2042 Kb; ePUB.:il.

 

ISBN 978-85-7879-277-0

 

1. Desenvolvimento regional. 2.

Nordeste brasileiro. 3. Economia

regional. 4. SUDENE. I. Título.

 

21. ed.CDD

Aos companheiros da SUDENE, de ontem e de hoje.

 

E aos que, no Brasil, continuam estudando e trabalhando pela administração do desenvolvimento, em bases regionais.

Table of Contents / Sumário / Tabla de

 

Contenido

 

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Prefácio

Apresentação

Notas sobre o autor

Agradecimentos

Introdução

Primeira parte - desenvolvimento regional no sul da Itália

1. Aspectos políticos, administrativos e econômicos

do país

1.1 Sistema político-administrativo

1.2 Sistema de planejamento

1.3 Divisão regional

1.4 Renda e principais produtos

 

2. Esquema de atuação governamental para a área do

Mezzogiorno

2.1 Contornos da região

2.2 Motivações para a realização de ações

extraordinárias

2.3 Instituição da Cassa per il Mezzogiorno

2.4 Apoio político

2.5 Elaboração e execução dos Planos

2.5.1 Planos de coordenação para a

intervenção pública no Mezzogiorno

2.5.2 Programas quinquenais da “Cassa”

2.5.3 Modificações verificadas após 1971

 

3. Orientação programática

3.1 Linhas de ação setorial

3.2 Diretrizes espaciais

 

4. Instrumentos

4.2 Incentivos financeiros e facilidades creditícias

4.2.1 Na área industrial

4.2.2 Na área agrícola

4.2.3 Na área do turismo

4.2.4 Na área do comércio

4.2.5 Na área do artesanato

4.2.6 Na área da pesca

4.2.7 Na área da pesquisa científica e

aplicada

4.2.8 Outras áreas e modificações recentes

4.3 Instrumentos de planejamento e coordenação

4.4 Organização administrativa da “Cassa”

 

5. Resultados

 

Segunda parte - desenvolvimento regional no Nordeste

brasileiro

6. Aspectos de política e planejamento do país

6.1 Primeiros passos para a montagem do sistema

de planejamento

6.2 Montagem e funcionamento do sistema de

planejamento federal

6.2.1 Instituição, objetivos e funções

6.2.2 Organização

 

7. Natureza das ações de governo em relação ao

Nordeste

7.1 Características da área

7.2 Interesses do governo na região

7.3 Criação da SUDENE

7.4 Etapas do Plano Diretor plurianual

 

8. Políticas adotadas após a instituição da SUDENE

8.1 Período 1959-1960

8.2 Período 1961-1971

8.2.1 I Plano Diretor

8.2.2 II Plano Diretor

8.2.3 III Plano Diretor

8.2.4 IV Plano Diretor

 

8.3 Período posterior a 1972

8.3.1 Plano de Desenvolvimento do Nordeste

8.3.2 II PND – Programa de ação do governo

para o Nordeste

 

8.4 Recursos previstos nos planos de

desenvolvimento do Nordeste

 

9. Instrumentos

9.1 Concepção inicial

9.1.1 Recursos orçamentários

9.1.2 Renda tributária da União

9.1.3 Fundo dos Ágios

9.1.4 Recursos cambiais

9.1.5 Incentivos fiscais

9.1.6 Incentivos financeiros

9.1.7 Assistência técnica

9.1.8 Apoio à pesquisa

9.1.9 Apoio a situações de emergência

9.1.10 Planejamento e coordenação

 

9.2 Principais modificações introduzidas

9.2.1 Período 1963-1969

9.2.1.1 Extensão dos incentivos à

Amazônia

9.2.1.2 Extensão aos setores do

reflorestamento e do turismo

9.2.1.3 Novos reforços à Amazônia

9.2.1.4 Extensão dos incentivos fiscais às

atividades pesqueiras

9.2.1.5 Extensão à industria Aeronáutica e

ao Estado do Espírito Santo

9.2.2 Período 1970-1974

9.2.2.1 Instituição do Programa de

Integração Nacional-PIN

9.2.2.2 Extensão dos incentivos à

educação

9.2.2.3 Instituição do Programa de

Redistribuição de Terras e de estímulo à

agroindústria do Norte e do Nordeste-

PROTERRA

9.2.2.4 Criação dos Fundos de

investimentos regionais e setoriais

 

9.3 Reflexos da instituição dos programas especiais

de desenvolvimento regional

9.4 Estrutura administrativa da SUDENE

 

10. Resultados

 

Terceira parte - expectativas quanto à administração do

desenvolvimento em bases regionais

11. Reflexões sobre as experiências da Cassa per il

Mezzogiorno e da SUDENE

12. Perspectivas da SUDENE

 

Anexo-Itália e Brasil. Principais indicadores físicos e

socioeconômicos

Bibliografia