Desenvolvimento regional: um problema político

José Otamar de Carvalho · Capítulo 27 de 74

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Desenvolvimento regional: um problema político

4.2.7 Na área da pesquisa científica e aplicada

O valor percentual das contribuições a fundo perdido é maior para as cooperativas (40%) do que para as empresas ou pescadores isolados, seja qua! for o tipo de operação (construção de navios; obras de aparelhagem terrestre ou de bordo; ampliação e melhoria de navios existentes; aquisição de carros frigoríficos etc.). Esse apoio ao trabalho cooperativo não é comum apenas ao setor pesqueiro, pois a ênfase conferida pela ”Cassa” e pelo governo, de um modo geral, ao cooperativismo agricola é também muito especial.

 

4.2.7 Na área da pesquisa científica e aplicada

 

A introdução de melhorias tecnológicas nos processos de produção industrial também faz parte das prioridades que o governo atribui às diferentes atividades que interessam ao desenvolvimento regional. Neste sentido, as universidades e os centros de pesquisa científica e aplicada, que funcionam no Mezzogiorno, podem beneficiar-se com recursos a fundo perdido e financiamentos facilítados.

 

As contribuições a fundo perdido são concedidas segundo critérios similares aos já mencionados em relação aos empreendimentos industriais, particularmente no que se refere ao percentual destinado à realização de investimentos fixos, variando contudo as taxas anuais dos financiamentos facilitados. Nesse caso, cobram-se taxas de 3% para os empréstimos relativos a investimentos inferiores a 6 milhões de liras, e de 4% ao ano para os superiores a esse montante. (Itália. Cassa per il Mezzogiorno, 1969: 71.)

 

Além desses estímulos, as empresas industrias que realizam pesquisa são beneficiadas com recursos do Fundo gerido pelo Instituto Mobiliário italiano (lMl), o qual, de acordo com deliberação do ClPE, pode participar do capital das sociedades de pesquisa, constituídas de entidades públicas, de empresas industriais ou de seus consórcios. Os maiores benefícios, expressos por taxas mais baixas de juros e prazos de pagamento dilatados em até 10 anos, são proporcionais aos riscos que as empresas privadas enfrentam. Desse modo, se essas empresas, no tocante à realização das pesquisas, assumem riscos que se aproximam dos referentes ao desenvolvimento da atividade produtiva, elas se enquadram em esquemas de financiamentos incentivados mais favoráveis. Na análise das propostas de pesquisa, consideram-se ainda a experiência e o pessoal com que contam as instituições, assim como a disponibilidade de adequados laboratórios localizados no território nacional, e as possibilidades efetivas de transferência dos resultados das pesquisas às atividades produtivas locais.