Desenvolvimento regional: um problema político
Segunda parte - desenvolvimento regional no Nordeste brasileiro
Segunda parte - Desenvolvimento
regional no Nordeste brasileiro
O Nordeste brasileiro, muito mais do que o Mezzogiorno, sobretudo no que toca à literatura em português, tem sido objeto de inúmeros e variados estudos, com vistas principalmente para a elaboração de teses de mestrado e doutorado. Contribui para tanto o fato de a Região caracterizar-se como uma das áreas mais pobres do mundo, dada a magnitude de sua superfície e de sua densidade demográfica. Além disso, as perspectivas da experiência de planejamento e execução de ações governamentais, em caráter extraordinário, levadas a cabo na Região, têm exercido notável atração sobre pesquisadores de diferentes origens e formação, menos pelas possibilidades decorrentes do processo de administração aí instaurado do que pelos resultados econômicos obtidos em função do esforço global realizado sobre a área, a partir da instituição de uma Entidade que, como a Cassa per il Mezzogiorno, foi concebida, estrutural e funcionalmente, com características que diferem das predominantes nos órgãos da administração ordinária no Brasil.
O exame desse processo, da mesma forma que o realizado em relação ao Sul da Itália, tem sido pouco aprofundado no que toca à influência exercida pelas variáveis políticas e institucionais, dada a prevalência conferida por muitos analistas aos aspectos ideológicos do desenvolvimento. É interessante salientar que esses aspectos, embora importantes, não podem responder, isoladamente, pelos ¡nsucessos mais evidentes que ponteiam a trajetória do processo de intervenção governamental em curso na Região. Neste sentido, não se deve creditar o tratamento especial, cada vez menos intenso, que o Governo Central concede ao Nordeste – notadamente em termos de participação das lideranças locais na tomada das decisões que interessam à Região – a aspectos estritamente ideológicos, embora se reconheça a necessidade de aperfeiçoar o atual sistema político-administrativo.
É nessa direção que se procura examinar a experiência de desenvolvimento regional realizada na área pelo governo brasileiro, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. O autor está consciente de alguns erros de perspectiva já cometidos por outros analistas, que ao examinarem os problemas do Nordeste terminaram muitas vezes por se restringir à análise do instrumento criado para a solução desses problemas. Desse modo, ele se preocupa aqui não apenas com o instrumento principal – a SUDENE –, mas com as formas empregadas para sua utilização e, em consequência, com o seu redirecionamento funcional.