Desenvolvimento regional: um problema político
4.2.2 Na área agrícola
O setor agrícola é estimulado através da mobilização de recursos aplicados diretamente pela “Cassa” – em obras de recuperação de terras, em trabalhos de agricultura irrigada, de promoção agrícola, de comercialização e armazenamento etc. – e por instituições setoriais especializadas.
Os financiamentos facilitados relacionam-se principalmente à:
i. Concessão de contribuições a fundo perdido, em volumes correspondentes a até 50% do gasto considerado admissível e a até 60%, para o caso de agricultores associados independentes;
ii. Concessão de empréstimos, a taxas de juros reduzidas, por parte das instituições regionais de crédito, destinados a cobrir os gastos não atendidos pelas contribuições a fundo perdido; e
iii. Redução de tarifas relativas aos transportes ferroviário e marítimo de produtos agrícolas e às isenções fiscais de natureza imobiliária concedidas às empresas agrícolas, na condição de que os resultados desses benefícios sejam reinvestidos na Região. (Itália. La Cassa per il Mezzogiorno. Roma, 1972: 17.)
Para apoio aos trabalhos da “Cassa” e das instituições de crédito, na área de desenvolvimento agrícola, foi criada por iniciativa do COMIM, em 1965, a Financeira Agricola do Mezzogiorno (FINAM), a quem foram atribuídas tarefas de promover e fortalecer as atividades agrícolas da área, através da instalação de:
i. Fazendas agrícolas economicamente eficientes e de alta intensidade produtiva, em associação com pequenos ou médios empreendimentos agrícolas, sobretudo na área de irrigação nova; e