5. Resultados

 

Foram mencionadas no item 2.1 anterior algumas diferenças entre as economias das áreas do Centro-Norte e do Sul da Itália. Destacou-se, neste sentido, a contribuição de cada uma dessas áreas para a geração do PlB nacional. Se se examinar, agora, a distribuição territorial, por setores de atividade, do Produto Interno Líquido, de início, nos extremos do período dos dez primeiros anos (1951 e 1960) de atuação da “Cassa”, verificar-se-á a permanente prevalência econômica do Centro-Norte sobre o Sul.

 

Em 1951, o Centro-Norte contribuía com 76,9% do Produto Nacional, contra

23,1% do Sul. A situação em 1960, como se pode ver na Tabela 5.1, manteve-se praticamente inalterada, tanto em termos globais como setoriais, o que se deve, por um lado, ao dinamismo do setor industrial no Centro-Norte, e, por outro, ao lento crescimento do setor agrícola do Mezzogiorno.

 

TABELA 5.1

 

ITÁLIA. DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL E SETORIAL DO PRODUTO INTERNO

LÍQUIDO NO MEZZOGIORNO E NO CENTRO-NORTE, A PREÇOS

CORRENTES, NOS ANOS DE 1951 E 1960 (ITÁLIA = 100) (Em %)

 

Setor 1951 1960

Mezzogiorno Centro-Norte Mezzogiorno Centro-Norte

Agrícola 35,4 64,6 34,1 65,9 Industrial 14,9 85,1 14,6 85,4 Terciário 23,2 76,8 23,0 77,0 TOTAL 23,1 76,9 21,3 78,7

 

Fonte: MACCIARDI, Leopoldo. I risultati economici dela política de sviluppo. In:

ITALIA. Cassa per il Mezzogiorno. La “Cassa” i lo sviluppo del

Mezzogiorno.Bari, Ed. Laterza, 1962, v. 1, p. 273.

 

As condições econômicas no Mezzogiorno, em pouco mais de um quarto de século depois de criada a “Cassa”, sofreram pequenas alterações, em termos globais, embora no setor agrícola tenham se modificado consideravelmente. Esse setor, que contribuía em 1951 e em 1960 com, respectivamente, 35,4% e 34,1% para a geração do Produto Nacional, teve sua participação elevada para

45,1% em 1974 e para 44,4% em 1975, como demonstram os dados da Tabela

5.2.

A produção industrial no Mezzogiorno, se não atingiu níveis mais altos, pelo menos melhorou de posição, gerando o setor secundário da área, em 1974 e em 1975, respectivamente, 17,5% e 17,8% do Produto Nacional, contra os 14,9% de 1951 e os 14,5% de 1960. As mudanças relativas ao setor terciário também se verificaram a velocidades mais ou menos idênticas às observadas

na indústria. (Tabela 5.2)

 

TABELA 5.2

 

ITÁLIA. PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO PRODUTO INTERNO LÍQUIDO, A

PREÇOS CORRENTES, DO MEZZOGIORNO E DO CENTRO-NORTE, EM

1974 E E, 1975 (ITÁLIA = 100) (EM %)

 

Setor 1974 1975

Mezzogiorno Centro-Norte Mezzogiorno Centro-Norte

Agrícola 45,1 54,9 44,4 55,6 Industrial 17,5 82,5 17,8 82,2 Terciário 25,2 74,8 24,9 75,1 TOTAL 23,9 76,1 23,9 76,1

 

Fonte dos Dados Básicos: ITALIA. Fondazione premio Napoli & Avocazione per

lo Sviluppo dell’Industria nell Mezzgiorno. (SVIMEZ). Rapporto sul

Mezzogiorno 1975. Nápoles, Banco di Napoli & SVIMEZ, 1976: 33.

 

A análise do produto, a preços constantes de 1970, mostra uma melhora mais sensfve¡ da economia do Mezzogiorno, tanto em termos globais como setoriais, notadamente em relação ao setor agrícola, muito embora o ano de 1975 tenha sido pouco favorável a ambas as Regiões. Essa situação torna-se mais evidente, a respeito do Centro-Norte, quando se toma o produto per capita como indicador. Em virtude do maior contingente demográfico da área, o produto per capita do Centro-Norte, em 1975, cresceu menos em relação a 1974 (11,9%) do que o do Mezzogiorno (14,4%). A variação percentual dos preços foi, além disso, no Centro-Norte (18%) superior à verificada no

Mezzogiorno (16,4%). 32

 

A estrutura do emprego na área do Mezzogiorno segue padrões que, de certa forma, se aproximam aos de outras áreas pouco desenvolvidas, como o Nordeste do Brasil. Em 1970, por exemplo, 29,1% da força de trabalho do Sul da itália encontravam ocupação em atividades agrícolas, de silvicultura e de pesca. Enquanto isso, o setor industrial absorvia 29% e o setor terciário 37,1%.

Os 4,8% restantes encontravam-se em busca de ocupação. (Tabela 5.3) Examinando-se o mesmo quadro com informações de 1975, verifica-se a ocorrência, no período, de mudanças estruturais significativas, expressas, de um lado, pela impossibilidade de o setor agrícola continuar absorvendo o mesmo contingente de mão-de-obra, e, de outro, pela falta de dinamismo apresentada, neste sentido, pelo setor industrial. Como resultado desse comportamento, aumentou o número de pessoas em busca de ocupação, que passou de 292.000 unidades (4,8% do total da força de trabalho), em 1970, para 314.000 unidades (5,1%), em 1975. O aumento teria sido muito mais elevado não fora a contribuição apresentada pelo setor terciário, que absorveu,

ern 1975, 220.000 pessoas a mais do que em 1970. (Tabela 5.3)

 

O número de pessoas ocupadas em atividades agrícolas diminuiu consideravelmente na área do Centro-Norte, que continua atraindo mão-de-obra do Mezzogiorno. Mas a absorção parcial dos novos contingentes, de acordo

com os dados da Tabela 5.3, ainda se realiza em sua maior parte pelas atividades terciárias, uma vez que o setor industrial da área mais desenvolvida do País ocupou, em 1975, menor contingente de mão-de-obra do que em 1970. Nessas condições, a Itália contava, em 1975, com 45.000 novas pessoas buscando ocupação, o que significava um acréscimo de 7,4% em relação a 1970.

 

Ao que tudo indica, pode-se “chegar à conclusão de que a situação ocupacional tenha se deteriorado, nos primeiros meses de 1976, sobretudo no Mezzogiorno, e que tal fenômeno representa não somente a manifestação de um retardamento do ciclo da ocupação com respeito ao produtivo, como reflete uma tendência ao deterioramento do próprio nível produtivo meridional.” (Itália. Rapporto sul Mezzogiorno 1975. Op. cit., p. 36.).

 

O atraso da indústria do Mezzogiorno, em relação à do Centro-Norte, vem sendo corrigido através da realização de investimentos públicos na área e da concessão de estímulos governamentais ao setor privado, como se viu anteriormente. Contudo, tais esforços, como ocorre costumeiramente nas regiões deprimidas, não têm sido suficientes para elevar os padrões de vida local com a rapidez desejada. Conforme se verificou antes, a desocupação que se observa na Itália é fruto das dificuldades por que passa atualmente a maioria dos países não produtores de petróleo.

TABELA 5.3

 

ITÁLIA. FORÇA DE TRABALHO PRESENTE TOTAL E NAS ÁREAS DO

MEZZOGIORNO E DO CENTRO-NORTE, EM 1970 E EM 1975

 

ANO FORÇA DE TRABALHO (1.000 UNIDADES)

Ocupada Em Busca Total

 

Agricultura Indústria Serviço Ocupação de

N° % N° % N° % N° % N° %

Absoluto Absoluto Absoluto Absoluto Absoluto

Mezzogiorno

1970 1.791 29,1 1.787 29,0 2.284 37,1 292 4,8 6.154 100,0 1975 1.577 25,5 1.782 28,8 2.504 40,6 314 5,1 6.177 100,0 Acrécimo -214 -12,1 -5 -0,3 220 9,6 22 7,5 23 0,4

Centro-Norte

1970 1.818 13,0 5.906 42,2 5.956 42,5 317 2,3 13.997 100,0 1975 1.387 9,8 5.795 41,0 6.626 46,8 340 2,4 14.148 100,0 Acrécimo -431 -23,8 -111 -1.9 670 11,2 23 7,2 151 1,1

Itália

1970 3.609 17,9 7.693 38,2 8.240 40,9 609 3,0 20.151 100,0 1975 2.964 14,6 7.577 37,3 9.130 44,9 654 3,2 20.325 100,0 Acréscimo -645 -17,9 -116 -1,5 890 10,8 45 7,4 174 0,9

 

Fonte dos Dados Básicos: ITALIA. Op. cit. na Tabela 5.2, anterior.

 

Em conseqüência, os investimentos de que carece o Mezzogiorno, bem como o Centro-Norte, cresceram muito pouco em 1975, com relacão a 1974. Os aumentos reais, a precos constantes de 1970, ocorreram somente em relação ao setor agrícola, não apenas do Mezzogiorno (4,7%), como do Centro-Norte (1,3%). É bem verdade que os investimentos agrícolas no Centro-Norte foram superiores em 21% aos realizados no Mezzogiorno, em valor absoluto, o que não anula, de certa forma, a prioridade conferida pelo governo ao desenvolvimento da agricultura meridional, em particular, e do País. (Itália. Rapporto sul Mezzogiorno 1975. Op. cit., p. 37.)

 

A ênfase concedida ao setor agrícola vem se expressando praticamente através da concessão de estímulos à política de estrutura agrícola e, em sentido mais restrito, à realização da reforma agrária, assim como à execução de importantes programas de irrigação. Importa salientar que a Itália conta atualmente com cerca de 3.000.000 ha de terras irrigadas, grande parte dos quais implantados em áreas de terras recuperadas, particularmente na Região do Mezzogiorno.

Com a carência de alimentos que se constata na maior parte dos países do mundo, notadamente os de natureza protéica, novas prioridades vêm sendo atribuídas ao desenvolvimento da agricultura irrigada, mesmo nos países situados em zonas temperadas.

 

Com tais atitudes, esses países procuram encontrar formas que lhes permitam equilibrar, com menores custos, seus balanços de pagamento. Diante de constatações desse tipo, deveria parecer razoável às nações subdesenvolvidas, máxime as pobres em petróleo, concentrar esforços em áreas nas quais suas condições de concorrência, ainda que potenciais, fossem mais visíveis. Reconhecem-se, naturalmente, as dificuldades para pôr em execução medidas que viabilizem idéias como essas, mas há evidências empíricas bastante razoáveis recomendando sua adoção e, ao mesmo tempo, contra-indicando os esforços dirigidos com mais ênfase ao setor industrial, dadas suas repercussões iniciais sobre o processo de concentração de renda. Não se trata de eliminar as possibilidades de industrialização dos países pobres, mas de procurar evitar, com sua efetivação, o abandono do campo e o rápido e descontrolado crescimento urbano, que estamos acostumados a observar.

 

Após a apresentação desse balanço geral, efetuado com base na análise de indicadores macroeconômicos, é interessante destacar certas limitações impostas à ação da “Cassa”, assim como alguns dos resultados setoriais mais visíveis, salientando-se, por fim, as reflexões consideradas oportunas a respeito da contribuição prestada pela Entidade.

 

As decisões centralizantes adotadas pelo governo italiano contribuíram em grande medida para reduzir a capacidade de coordenação exercida pela “Cassa”. Exemplos práticos dessas mudanças são facilmente percebidos, na medida em que os Programas Quinquenais se resumem a esquemas simplificados de atuação, e as ações de caráter extraordinário a cargo da “Cassa” tendem a se resumir ao universo dos Projetos Especiais, perdendo a Entidade a possibilidade de programar e coordenar as interferências governamentais na Região, de modo global e articulado, como ocorreu de certo modo no período 1950-1970.

 

Essas situações, de acordo com menções anteriores, parecem concretizar-se efetivamente quando a coniuntura econômica nacional não permite que se continuem concedendo as mesmas prioridades aos programas de desenvolvimento em curso nas áreas deprimidas. No caso da Itália, a evidência empírica demonstra que o Governo Central deu início a processo de reorientação dos seus objetivos, assim como dos instrumentos disponíveis, no sentido de aumentar ao máximo o desempenho econômico dos subsistemas das áreas mais desenvolvidas do País, que são responsáveis pela manutenção do “equilíbrio” do sistema nacional, ainda que de forma instável.

As atitudes desse tipo tem lógica própria, uma vez que elas são postas em prática em momentos particulares, quando o sistema nacional é submetido a crises “importadas”. Ao que tudo indica, é isso que está acontecendo nos países importadores de petróleo e que, ademais, dispõem de fraca base de recursos naturais.

 

É necessário reconhecer, além disso, que as ações da “Cassa” dependem de fatores externos ao País, o qual, como membro do Mercado Comum Europeu, sofre as influências e flutuações por que passam as comunidades nacionais que o constituem. Por mais prioritária que seja a solução dos problemas do Mezzogiorno, ao que tudo indica, o governo italiano não pôde, diante das dificuldades enfrentadas pelo País e da natureza dos vínculos que mantém com a Comunidade Econômica Européia, imprimir ritmo diferente aos investimentos que realiza na Região.

 

Seria, entretanto, incorreto atribuir todos os avanços logrados pelo Sul da Itália, durante esse período, à ação exclusiva da “Cassa”. O desenvolvimento alcançado pode ser visualizado como produto de três fatores inter-relacionados principais. O primeiro, e talvez o mais importante, diz respeito à intensa atividade gerada pelo esforço de reconstrução do País no período do pós-guerra. O segundo estaria vinculado à força político-econômica da Região, independentemente da criação da Instituição citada, pois nenhuma área populosa de um país relativamente adiantado pode se manter num vazio político durante muito tempo. Nessa linha, é possível entender que o Mezzogiorno teria conseguido manipular algum poder e certos recursos, mesmo que a “Cassa” não tivesse sido criada. O terceiro fator relaciona-se aos avanços diretamente produzidos em decorrência do trabalho da própria Entidade. Considerando-se que a contribuição relativa desses fatores é qualitativa, assim como altamente variável no grau e efeito de sua interação, torna-se quase impossível contabilizar a participação específica da “Cassa” para o desenvolvimento da Região. De qualquer forma, observam-se como mais

visíveis os seguintes progressos alcançados no período 1950-1970. 33

 

O desempenho do sistema econômico meridional no período referido registrou melhoras consideráveis, em termos de produção agregada. Entre 1950 e 1970, a renda per capita regional mais que dobrou, ao passar de US$ 318.00, no ano de criação da instituição responsável pelo desenvolvimento da área, para US$ 741.00, em 1970. A renda global, no mesmo período, cresceu 155%, enquanto os valores da produção agrícola e da produção industrial aumentaram 81% e

337%, respectivamente. (Tabela 5.4)

TABELA 5.4

 

ITÁLIA. AUMENTOS VERIFICADOS NA PRODUÇÃO E NA RENDA DA

REGIÃO DO MEZZOGIORNO, NO PERÍODO 1950-1970, A PREÇOS

CORRENTES

 

Agregado Ano Acréscimo

1950 1970 (1970/1950) (Em %)

Produção Agrícola (US$ 1.859 3.374 81 milhões)

Produção Industrial (US$ 1.014 4.429 337 milhões)

Renda Global (US$ 5.635 14.374 156 milhões)

Renda per capita (US$ 318 741 133 1.00)

 

Fonte dos Dados Básicos: ITALIA. Cassa per il Mezzogiorno. La Cassa per il

Mezzogiorno. Roma, 1972: 14.

 

O aumento da produção, especialmente em relação aos setores secundário e terciário, permitiu a elevação do número de empregos a níveis bastante significativos. No período em exame, as atividades industriais geraram 677.000 novos empregos, ao passarem de 1.228.000, em 1950, para 1.905.000, em 1970. O setor terciário contribuiu, por outro lado, com 707.000 novas oportunidades de emprego, que, somadas às existentes em 1950 (1.506.000), elevaramse a 2.213.000, em 1970.

 

O consumo privado de diferentes bens e servicos também cresceu

consideravelmente, como se pode verificar pelo exame da Tabela 5.5.

TABELA 5.5

 

ITÁLIA. MELHORAS VERIFICADAS NO CONSUMO PRIVADO DA

POPULAÇÃO DO MEZZOGIORNO, NO PERÍODO 1950-1970, A PREÇOS

CORRENTES (US$ milhões)

 

Item Ano

1950 1970

Gêneros Alimentícios e Bebidas 1.729,8 6.748,6 Fumo 134,1 518,9 Roupas e Calçados 417,8 1.577,6 Habitação, Combustíveis e Energia Elétrica 299,9 1.972,8 Móveis e Utensílios Domésticos 169,0 918,9 Higiene e Saúde 154,6 1.299,7 Transportes e Comunicações 124,6 1.533,8 Bens e Serviços de Caráter Recreativo e 168,5 919,5 Cultural

Outros Bens e Serviços 111,2 731,8

 

Fonte: ITALIA. Op. cit. na Tabela 5.4 anterior, p. 14.

 

As realizações da “Cassa” nos diferentes setores da economia meridional e na área da infraestrutura merecem também ser destacadas.

 

Em relação ao setor agrícola, de acordo com a política de reestruturação agrária e de recuperação de terras adotada, os resultados mais importantes dizem respeito ao desenvolvimento da agricultura irrigada. Nos seus primeiros vinte anos de atuação, a “Cassa” conseguiu implantar e operar projetos de irrigação abrangendo uma área correspondente a 420.000 ha. Ao mesmo tempo, conseguiu proteger e recuperar 967.500 ha de terrenos, em função dos quais foi possível operar sob o regime de irrigação a superfície antes mencionada.

 

No sentido de promover a renovação da agricultura do Mezzogiorno, executou trabalhos de repovoamento florestal em 141.000 ha, instalou 451 estabelecimentos encarregados de conservar e transformar produtos agrícolas, provocando investimentos agrícolas da ordem de USS 2.880 milhões de dólares.

 

O desempenho do setor industrial melhorou de forma sensível, conforme mencionado anteriormente, tendo em vista as ajudas maciças que lhe foram concedidas, à conta de variados mecanismos de incentivos financeiros e creditícios. Neste sentido, a “Cassa” apoiou, no período, 13.794 empreendimentos industriais, aos quais concedeu USS 6.997 milhões de ajudas financeiras e US$ 680 milhões de contribuições a fundo perdido. Esses incentivos, somados aos recursos próprios dos empresários, permitiram a realização de investimentos globais no setor de USS 12.909 milhões, no período 1950-1970.

 

Na área do turismo, foram despendidos recursos da ordem de US$ 175 milhões em trabalhos de escavações, restaurações e de infraestrutura. Ao mesmo tempo, a “Cassa” financiou, no período, 2.367 iniciativas hoteleiras e 84.171 habitações ligadas às atividades do setor.

 

Os trabalhos desenvolvidos na área da infraestrutura geral (aprovisionamento hídrico, abastecimento de água e transportes), indispensáveis à transformação dos setores produtivos e à melhora das condições de vida das comunidades do Mezzogiorno, engendraram mudanças significativas na Região.

 

Em matéria de aproveitamento hídrico. a “Cassa” construiu, direta e indiretamente, 79 reservatórios de água, entre represas grandes e médias, com uma capacidade de armazenamento total de 2.025 milhões de metros cúbicos, para fins múltiplos; beneficiou a 2.344 centros urbanos e rurais com abastecimento de água, atendendo a uma população de 9.250.000 habitantes; e realizou ainda 5.477 intervenções nas redes internas dos centros habitados.

 

Na área de transportes, executou trabalhos de construção e de melhoramento em rodovias de diferentes categorias (circulação veloz, ordinárias, turísticas e de saneamento). A rede de estradas do Mezzogiorno, que em 1950 abrangia 42.000 km, se estendia em 1970 por mais de 101.000 km, representando um crescimento de 140%, sem contar a rede de autopistas hoje concluída. As melhorias introduzidas nos transportes ferroviário e portuário, pela sua expressividade, proporcionaram novas condições para o escoamento da produção agrícola e industrial da Regíão.

 

Em apoio a todo esse trabalho, a “Cassa” conferiu ênfase especial à capacitação de recursos humanos, com destaque para a formação de mão-de-obra especializada de nível médio. Nesse domínio, a Entidade promoveu a instalação de algumas centenas de centros, de escolas e institutos de formação profissional, cabendo destacar as realizações que se seguem: 133 institutos e escolas profissionais para a agricultura; um instituto normal para a preparação de professores; 5 centros para a formação de quadros de direção intermediária: 14 centros interempresariais voltados para a indústria; subvenção a 32 escolas e institutos profissionais do Estado, de formação industrial; 299 escolas de capacitação para o trabalho; 52 centros de formação comercial e 18 escolas de serviço social. Além disso, realizou mais de uma centena de cursos para profissionais da área de hotelaria.

Mas a esses resultados, facilmente quantificáveis, devem ser acrescentados outros, não mensuráveis especificamente, mas de significativo alcance. Trata-se do trabalho de investigação e identificação das possibilidades da Região, transformadas, em grande parte, nos bens e serviços até então inexistentes na área do Mezzogiorno. Ao mesmo tempo, não podem deixar de ser mencionadas as perspectivas que se abriram para a Região e para o País em matéria de planejamento e ordenamento das atividades socioeconômicas, no quadro de uma realidade estruturalmente rígida e por demais complexa.

 

Deve-se ressaltar, nessa linha de idéias, a experiência forjada pela ”Cassa” e a contribuição que, em conseqüência, a Instituição prestou indiretamente a vários países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, no campo da administração do desenvolvimento regional.

 

Diante das considerações apresentadas a respeito da experiência italiana nesse campo, e com base nos resultados alcançados pela Cassa per il Mezzogiorno, é interessante qualificar melhor uma das premissas fundamentais da administração do desenvolvimento regional.

 

Salientou-se anteriormente que a redução das desigualdades inter-regionais de renda não pode ser entendida, necessariamente, como um processo de elevação da renda da região que se procura transformar, aos níveis atingidos pelas regiões mais desenvolvidas de um mesmo país. Não constitui exagero insistir na evidência de que além das limitações de recursos físicos e humanos com que se caracterizam as primeiras, as segundas, pela sua ação polarizadora, tendem sempre a crescer, mais do que proporcionalmente seria desejável, em relação àquelas, naturalmente se se utilizar o raciocínio dos habitantes das áreas menos desenvolvidas.

 

Essas colocações, por óbvias que sejam, são importantes. No caso em estudo, verifica-se que a participação da renda ou do produto do Mezzogiorno na renda ou no produto global da Itália cresceu relativamente muito pouco, de 1950 a 1970, embora os valores absolutos da produção econômica da área, considerados de forma isolada, tenham se elevado substancialmente. A comparação entre o Mezzogiorno e o Centro-Norte, com essa preocupação, foi feita anteriormente (Tabelas 2.2 e 2.3, anteriores), indicando a prevalência constante da última Região.

 

Tais evidências, embora representem uma realidade díficil de ser aceita à primeira vista, devem ser encaradas sem emoções ou sentimentalismos utópicos por parte dos políticos, administradores e técnicos das regiões deprimidas ou fracamente desenvolvidas. As mudanças nos quadros existentes a esse respeito, tomando-se como exemplo a Itália e o Brasil, só podem realizar-se, com resultados mais favoráveis às regiões menos desenvolvidas, à medida em que essas tenham condição de participar mais ativamente do processo de tomada de decisão em escala nacional.

 

32 lTALIA. Rapporto sul Mezzogiorno 1975. Op. cit., p. 33-34.

 

33 Ver a proposito: ITALIA. Cassa per il Mezzogiorno. La Cassa per il Mezzogiorno. Roma, 1972: 6-14.