Dicionário de Política (Volume 1)

Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino · Capítulo 65 de 93

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Dicionário de Política (Volume 1)

(chamados, por isso, de pigs, isto é,…

1040 QUARTO ESTADO

 

(chamados, por isso, de pigs, isto é, [porcos]: poles. socialistas dirigida por Lelio Basso, de março de 1946

italians. germans and slavs), temerosos de perder seu a 1950.

status, necessitando, portanto, lutar para defender o

sistema que lhes permitiu uma afirmação, embora

BIBLIOGRAFIA. - F. BUONARROTTI. Cospirazione per

limitada.

l'eguaglianza detta di Bebeuf. ao cuidado de G. MANACORDA .

Como nos Estados Unidos, também na Dinamarca,

Einaudi. Torino 1971 : S. MERLI.Il "Quarto Stato" di Rosselli e

o Qualunquismo recentemente iniciou com sucesso sua

Nenni e la polemica sul rinnovamento socialista nel 1926. in

luta contra as atividades do Estado nos setores

"Rivista storica del socialismo", n.° II, Milano 1960; G.

assistenciais, exigindo uma substancial redução dos

PARISET, L'hébertisme et la conjuration des Egaux. in " Annales

impostos e a abolição dos programas estatais de

révolulionnaires", 1923; N. TRANFAGLIA. Cario Rosselli

assistência aos pobres, doentes, velhos e mães

dall'interventismo a giustizia e libertà. Laterza, Bari 1968.

solteiras. Na Europa Ocidental, em geral, o fenômeno

do Qualunquismo se manifesta com maior virulência

[CARLO L EOPOLDO OTTINO]

nos países onde existem partidos de direita

organizados, que se tornam portadores das exigências

Quarto Poder.

destas maiorias silenciosas. Vê-se então quão tênue é a

distinção entre o Qualunquismo e o fascismo e quão

urgente é um aprofundamento do problema das Os meios de informação desempenham uma função

atitudes sócio-políticas das chamadas classes médias. determinante para a politização da opinião pública e,

nas democracias constitucionais, têm capacidade de

exercer um controle crítico sobre os órgãos dos três

[GIANFRANCO PASQUINO] poderes, legislativo, executivo e judiciário. A imprensa

independente, portanto, enquanto se posiciona em

competição cooperativa com os órgãos do poder

público, foi definida como o Quarto poder.

Quarto Estado. No fim do século XVIII, as Declarações americana

e francesa dos direitos afirmaram a liberdade de

Termo ligado à tradição extremista de Hébert e imprensa como garantia fundamental da liberdade

Babeuf, em contraposição com o -Terceiro Estado da política. Na América, Thomas Jefferson declara que a

França pré-revolucionária, fundamentalmente liberdade é garantida onde a imprensa é livre e os

constituído pelos grupos burgueses. Nele, a acepção da cidadãos são capazes de ler: "Caso eu tivesse de

palavra Estado (cf. o termo alemão decidir se deveríamos ter um Governo sem jornais ou Stand ) mantinha o

sentido de classe, condição social, que tivera desde o jornais sem um Governo, não hesitaria um instante em

início da época moderna: mas o conceito de Quarto preferir a segunda opção". Na França, o

Estado já implicava uma função antitética em relação à desenvolvimento do Quarto poder coincide com o

mesma burguesia e era mais adequado, portanto, às predomínio do Terceiro Estado; os jornais políticos se

novas camadas sociais engrossadas pela evolução da multiplicaram desde os dias imediatamente sucessivos à

Revolução Industrial, isto é. ao proletariado nascente. tomada da Bastilha, atingiram muitas centenas de

Com essa crescente caracterização classista, o termo títulos no ápice do período revolucionário e se

foi usado por Ferdinand Lassalle exatamente para reduziram a pouquíssimos durante o império. "A

indicar a classe operária contemporânea e foi, em liberdade de imprensa tem que se tornar nas mãos do

seguida, assumido, mais ou menos adequadamente, pela Governo uma potente auxiliar", escrevia Napoleão em

publicidade e pela propaganda socialista entre as Santa Helena. Mas, ao mesmo tempo, acrescentava:

massas praticamente até os nossos dias (cf. também o "Meu filho será obrigado a reinar com liberdade de

conhecido quadro do mesmo título de Giuseppe Pelizza imprensa. Esta é hoje uma necessidade". As

de Volpedo). Constituições liberais do século XIX reforçaram a

Com o título Quarto Estado foi editada em Milão, influência da imprensa. "Burke disse que existem três

de 27 de março a 30 de outubro de 1926, uma poderes no Parlamento — observava Carlyle — mas, se

"Revista socialista de cultura política", fundada por se observa a tribuna dos jornalistas, existe um Quarto

Cario Rosselli e Pietro Nenni que, embora entre graves poder muito mais importante que todos os demais."

dificuldades, se propôs a oferecer uma contribuição A liberdade de informação não é realmente um

original à oposição contra o fascismo e à solução da poder no sentido constitucional, mas, antes de tudo, o

crise do socialismo italiano. Quarto Estado, ainda, se fundamento da legitimidade dos poderes intitulou, após a Segunda Guerra Mundial, uma revista

de estudos

QUARTO PODER 1041

 

delegados. Considerada como direta explicação da que J. S. Mill (1848), num longo capítulo sobre a liberdade de pensamento e de discussão, a liberdade propriedade agrária, historiciza, pela primeira vez, as

de informação é fundamental para um correto condições que serviram de base para o exercício dos poderes democráticos e constitui, desenvolvimento da agricultura inglesa e continental. portanto, um direito que não deve ser atribuído, mas O desaparecimento definitivo de uma classe de médios

garantido; é uma liberdade nem externa ao Estado e pequenos proprietários independentes (yeomen), na democrático nem a ele subordinada, mas histórica e Grã-Bretanha da primeira metade do século XIX, foi o

conceptualmente coeva à sua formação; tanto que os fato que deu início à análise sócio-política da situação

atentados contra o Estado democrático são, em muitos das áreas camponesas britânicas. Um momento de casos, atentados contra a liberdade de informação. união entre operários, artesãos, pequenos proprietários,

No próprio âmbito dos Estados constitucionalmente e assalariados agrícolas tinha sido ainda possível no

democráticos, hoje, porém, é difícil designar os meios tempo da última revolta dos camponeses ingleses de

de informação (que da imprensa passaram para os 1831, que precedeu imediatamente a Reforma

meios audiovisuais) como Quarto poder. No que diz Parlamentar de 1834. Nos anos de ouro da metade do

respeito ao século de ouro do jornalismo político, a século, estimulada pela demanda dos produtos

exigência econômica da concentração faz diminuir o agrícolas, a grande propriedade mobiliária, subdividida

número dos jornais, que geram o pluralismo e o em fazendas capitalistas de enormes dimensões,

confronto das opiniões. O balanço financeiro das controlava sozinha quase a metade das terras do reino.

empresas jornalísticas depende, em muitos casos, não A ausência de pequenos proprietários, elo entre

tanto dos que adquirem o jornal quanto dos que médios e grandes proprietários e os assalariados,

anunciam. Quanto aos meios audiovisuais, são muitas aumentava sobremaneira o peso político da vezes. ou de propriedade dos Governos, ou por eles aristocracia como classe hegemônica a nível nacional.

controlados, tanto que Duverger encontrou nos meios A posse da terra (incluindo matas e minas) por parte

de informação, dos mais antigos (a imprensa) aos mais da aristocracia e dos squires permitia um controle modernos (o rádio e, depois, a televisão), um grau de geral sobre o crescimento econômico britânico

dependência destes dos poderes públicos inversamente (lembre-se o desenvolvimento das cidades em terrenos proporcional à sua antigüidade. que nunca eram completamente vencidos). Somente a

importação do exterior dos cereais e dos produtos para

criação a preços mais baixos teria permitido aos

[VALÉRIO ZANONE]

industriais aumentarem a produtividade do próprio

capital com a economia dos salários. Como havia

mostrado D. Ricardo, renda e lucros estavam em

contraste contínuo. A supressão de todo imposto

Questão Agrária.

alfandegário pelo Governo liberal de Robert Peel

(1854) deveria permitir a queda dos preços agrícolas.

I. O CONCEITO E O CONTEXTO HISTÓRICO. Este fato, porém, aconteceu vinte anos depois, devido

— Através desta locução, indica-se, em geral, o ao atraso com que as agriculturas extra-européias conjunto dos problemas sociais e econômicos que se entravam em concorrência com a economia do velho referem ao setor primário da economia, e, em mundo, porque também para elas se reproduzia a particular, os relacionados com os trabalhadores da relação de dependência e subordinação entre terra (e, neste caso, fala-se também da questão agricultura e indústria, típica do desenvolvimento camponesa). Esses problemas, obviamente, variam econômico da sociedade capitalista. Com maior razão segundo as épocas históricas, tanto que na linguagem se lamentou então a falta de uma classe de camponeses historiográfica fala-se de uma Questão agrária na idade proprietários: de fato, pela contínua transformação dos romana, de uma na Idade Média, de uma outra ainda salários em capital, os produtos da agricultura na Idade Moderna e Contemporânea. Esta última, entre camponesa custariam menos não sendo onerados pelos os séculos XIX e XX, se tornou objeto de interesse juros sobre o capital tomado em empréstimo (pelo consciente por parte das ciências sociais com os menos em teoria). resultados que, junto com os acontecimentos relativos, Quase contemporaneamente apareciam os escritos

serão mencionados neste verbete. de Marx (A luta de classe na França, O 18 Brumário de

As origens teóricas da análise da Questão agrária Luís Bonaparte) e de Engels {A guerra dos

podem ser encontradas na teoria da renda de David camponeses na Alemanha e, em seguida, A questão Ricardo (1817) e de seus sucessores, enquanto que é camponesa na França e na Alemanha), que colocavam somente lá pela metade do século o problema camponês no centro

1042 QUESTÃO AGRÁRIA

 

do desenvolvimento social e político dos países de campos europeus. Em 1863, a filoxera (nova e

economia capitalista. O modo de produção camponês é perigosa praga da videira) invadiu e dominou

uma forma econômica anterior à capitalista que será rapidamente a região do Baixo Languedoc e a Provença.

por esta paulatinamente eliminada. Com o Um número de produtores cada vez mais dependentes desaparecimento da classe camponesa, seria possível à das receitas monetárias é obrigado ao êxodo (tendência

sociedade capitalista reorganizar-se numa forma mais já manifesta desde 1850). Relacionado com a

eficiente para o próprio funcionamento. Mas, de fato, a depreciação dos produtos, cai também o valor da terra:

predição do desaparecimento da classe camponesa era a taxa de juro do dinheiro tomado em empréstimo para

mais uma declaração de princípio do que um fato real: enfrentar a crise é superior à taxa de capitalização do

afora o caso da Inglaterra, nos países da Europa solo em cerca de 3%. Nestas condições, os

continental viu-se, nos camponeses, uma forte arrendatários e os meeiros podem satisfazer a

resistência a uma grande capacidade de adaptação às tradicional aspiração da posse da terra. A Questão

novas situações. É, porém, necessário fixar sem agrária se apresenta cada vez mais em termos de

equívocos as causas da persistência de uma questão camponesa. O protecionismo é a arma

organização sócio-econômica camponesa no meio de imediata, quer dos conservadores quer dos um sistema mais complexamente capitalista. É republicanos. Os primeiros se reúnem na Société des oportuno lembrar certas necessidades típicas do Agriculteurs de France (1867) e os segundos na Societé capitalismo urbano da época, especialmente a Nationale d'Encouragement à l'Agriculture (1880). Cai, necessidade de obter dos campos excedentes regulares, portanto, o princípio da livre-troca, um dos pilares da

quer de produtos alimentícios, quer de força de política econômica da época, e novas tarifas (1881-

trabalho. Neste sentido, o capitalismo urbano 1884 e 1892) são ajustadas de acordo com os Estados

encontrava no próprio persistir de certas situações de e os termos de troca recíprocos. O trigo é, sem dúvida,

subdesenvolvimento camponês a possibilidade de o produto privilegiado. As guerras alfandegárias,

satisfazer determinadas necessidades estruturais, em sustentadas pela França contra a Itália (1888-1889) e a

momentos de rápido e relativamente espontâneo Suíça (1893-1895), são fatos notórios que mostram a

desenvolvimento. Uns dez anos após a publicação dos concorrência direta entre setores produtivos escritos mencionados, Marx escrevia que a agricultura semelhantes (agricultura mediterrânea e indústria de

era regulada pelos princípios da economia capitalista laticínios). O capitalismo agrário é agora obrigado a

(O Capital, vol. IV. Intr.). As transformações em ato confrontar-se a nível internacional; somente o aumento

nos últimos decênios do século XIX em toda a Europa dos rendimentos unitários pode permitir o pagamento

obrigavam agora as organizações políticas, de lucro e renda. O Estado reage criando um novo sustentadas, ou pelo Estado, ou pelos grupos sociais ministério, o da agricultura (1881) e da formação rural.

(dos proprietários aos sindicatos dos assalariados), a Os proprietários se associam para a seleção do gado,

escolherem uma política capaz de enfrentar os efeitos ovinos e bovinos, para a escolha de sementes de

da crise agrária, que então tinham posto a descoberto as cereais, tudo isso com vistas a uma especialização

estruturas sociais das economias agrárias européias: regional. Também as relações com a força de trabalho

estas, de fato, apesar dos numerosos pólos estão sujeitas a mudanças. Devido à diminuição da

industrializados, se baseavam ainda em grande parte mão-de-obra rural (atraída para a cidade por salários

na sociedade rural. mais elevados), são estimulados 0 aumento dos salários

para os que ficam no campo, a difusão do uso de

II. POLÍTICA E ECONOMIA AGRÁRIA DURANTE A CRISE máquinas (ceifadeiras, tratores a vapor), e dos

DO FINAL DO SÉCULO . — No contexto de uma produtos de indústria química (os adubos químicos). O

economia dualista, a Questão agrária apresentava sindicalismo na França se preocupa especialmente com

também como questão da representação política dos duas categorias: os assalariados e os meeiros. Em

camponeses dentro do Estado liberal já consolidado. 1891, a Bolsa de Trabalho de Montpellier procura

Os campos se tornavam destinatários da mensagem organizar os assalariados empregados na viticultura,

política, que as novas organizações socialistas e em concorrência com a mão-de-obra italiana e

católicas lançavam. No último decênio do século XIX, espanhola. Mais flutuante foi o sucesso das

os socialistas franceses, alemães e italianos tentaram organizações sindicais entre os assalariados da região

fundar uma política agrária para os campos. parisiense, apesar de que a concentração da grande

empresa capitalista podia favorecer o seu

Embora em sua especificidade, os acontecimentos

desenvolvimento. Forte, ao contrário, nas regiões

que levaram às resoluções do Congresso de Marselha,

típicas da parceria (o Vale de Aquitânia), o movimento

em 1892, são assaz sintomáticos da crise das

estruturas agrárias que perturbava os dos meeiros procura

QUESTÃO AGRÁRIA 1043

 

especialmente uma forma típica de contrato e se à organização social camponesa ainda prevalecente em

organiza em torno de uma ação cooperativa. muitas regiões do Reich. A resistência dos pequenos

Nesta situação, o partido operário francês teve que proprietários às formas mais comuns de modernização

rever as decisões do Congresso de Le Havre (1880), das técnicas agrícolas (rodízio contínuo e onde se tinha seguido muito de perto as teses de Marx mecanização) não podia ser interpretada unicamente sobre a abolição da propriedade privada. Foram, como resultado do fechamento camponês às invenções porém, os Congressos de Marselha (1892) e de Nantes mais racionais do tempo, mas especialmente como (1894) que sistematizaram o programa político dos necessidade de defesa contra a introdução de relações

socialistas franceses, apoiando-o em bases mais capitalistas no campo. A este estado de coisas não é eleitorais, mas também mais próximas à variedade de estranha a modernização das estruturas políticas e

situações do fim do século. O programa agrícola financeiras (Parlamentos e partidos políticos mais ou

procurava pontos a favor de todos os setores: salários menos representativos e maior ou menor facilidade de

mínimos, limitações aos cânones de arrendamento, crédito bancário) que lá pelo final do século o Estado utilização dos terrenos comunais pelos agricultores tinha já atingido. A ela se acrescentavam o

mais pobres, luta ao protecionismo e empréstimo melhoramento dos transportes ferroviários, que gratuito das máquinas por parte da comunidade. Não permitiam uma maior integração nacional e regional, a

eram muito diferentes as iniciativas dos republicanos penetração do mercado capitalista e a difusão dos

com suas reivindicações de empréstimos e de crédito, valores sociais burgueses. Verificava-se assim que, no

isenção de impostos e desenvolvimento da instrução quadro de um Estado formalmente moderno, subsistia

agrária. Mas especialmente se procurava tutelar a uma cultura camponesa, que, de fato, rejeitava uma

pequena e média propriedade dos camponeses e modernização mais completa de todas as estruturas meeiros, que, embora trabalhassem com a ajuda de sociais. Sombart, por essa altura, falava de setores que

assalariados, eram eles próprios as vítimas da crise e fugiam ao processo de socialização; de fato, o setor

da política protecionista que favorecia os grandes camponês se apresentava como uma "ordem" residual

produtores. Como escreveria Engels, na França não da sociedade destruída pelas revoluções liberais. Este

era possível fazer a revolução contra os pequenos processo contribuiria para acelerar a proletarização

proprietários (A questão camponesa na França e na dos pequenos proprietários e, de qualquer modo, os

Alemanha, 1894). Mas, ao mesmo tempo, se tornava tornaria ainda mais dependentes das exigências do

mais difícil uma política mais rigorosa de inspiração mercado urbano e do setor industrial, aos quais

marxista e se abriam as portas aos programas estruturalmente mal se adaptavam. Um primeiro reformistas dos Congressos de Breslau (1895) e de resultado disso foi o abaixamento do nível de vida das

Bolonha (1897). A Questão agrária de Kautsky (1899) classes camponesas, causado especialmente pela surgia, portanto, como resposta, também a nível deterioração da razão de troca entre produtos agrícolas teórico, aos problemas de ação política relativos à crise e manufaturados industriais, que limitou a e às transformações ocorridas na agricultura européia possibilidade de manter o volume de investimentos

nos decênios finais do século. produtivos necessários para tornar mais competitivo o

A obra de Kautsky estava presente nos debates próprio trabalho.

surgidos no Congresso de Frankfurt (1894) e nos O problema, portanto, se apresentava como

rumos aí tomados pelas discussões sobre a Questão necessidade de chegar a uma adequação da

agrária, que favoreciam um modelo de produtividade da agricultura camponesa à do desenvolvimento para a agricultura baseado na capitalismo, tanto agrário como industrial. Por sua

pequena propriedade camponesa, tipicamente parte, a grande empresa agrícola imitava de perto aquilo "bávara", que não levava em conta a situação das que acontecia na indústria, divisão do trabalho e

demais regiões do Reich. Mas o problema camponês, especialização monocultural, sem particulares segundo Kautsky, não podia ser enfrentado como uma considerações pelas motivações que não pudessem

realidade isolada em si, solucionável em bases reduzir-se ao princípio do lucro. A introdução das

democrático-burguesas, mas tinha que ser analisado máquinas no ciclo de produção (ceifadeiras, arados a

em relação à grande propriedade, isto é, corno parte de vapor) era considerada como a única intervenção

um sistema organizado sobre dois pólos: grande e verdadeiramente decisiva da Questão agrária: pequena propriedades. Nesta perspectiva, ele tornou conseqüentemente, aconselhava se a constituição de

claro que a modernização da agricultura alemã — mas grandes empresas sem ter em conta as condições do

este critério podia muito bem ser aplicado a grande solo ou da oferta local de mão-de-obra. Crescia, dessa

parte da agricultura do continente europeu — devia forma, a já estreita dependência do campo da economia

ajustar-se e da

1044 QUESTÃO AGRÁRIA

 

sociedade urbana e, ao mesmo tempo, acabavam tornavam mais aptas a receber essas grandes levas de

eliminadas as formas intermediárias de produção, que força de trabalho estrangeira. É talvez devido a esta

se situavam entre o proletariado capitalista e o braçal. alternativa oferecida pela emigração que as tensões

As máquinas tinham a dupla função de reduzir os sociais relativas à Questão agrária não provocaram

custos de produção, sustentando a produção das nunca um movimento revolucionário de massa,

grandes empresas contra a concorrência externa, e de embora a atividade política de anarquistas e socialistas

regular o mercado de trabalho, mantendo alta a oferta tenha registrado um desenvolvimento notável nos

de mão-de-obra. A presença das máquinas se tornava, campos no final do século XIX. então, uma arma contra as greves sazonais muito mais Evidentemente, não foram estranhos à Questão

eficaz do que a intervenção da autoridade estatal. agrária os movimentos, no início espontâneos, em

Mas, nesta situação, o programa dos social-democratas seguida cada vez mais controlados e dirigidos pelas

alemães não propunha a defesa da agricultura associações sindicais, que organizaram, em defesa da camponesa, cuja estrutura social, baseada na família própria condição, os assalariados, meeiros, ampliada, era considerada muito conservadora. Fazia- arrendatários e camponeses pobres. Foram se uma distinção entre empresas camponesas especialmente importantes os que se verificaram na parasitárias e não parasitárias: estas últimas deviam Itália entre o fim do século XIX e o primeiro quartel

ser defendidas com um conjunto de intervenções deste, culminando nos fasci sicilianos e na ocupação legislativas contra os resíduos feudais e o trabalho das das terras em 1919-1921. O capitalismo agrário na

crianças, em defesa dos trabalhadores sazonais, e em Itália do século XIX não teve manifestações muito

prol de uma maior facilidade de associação entre os diferentes das dos outros países europeus: os

camponeses, da instrução técnica e da nacionalização numerosos contratos existentes na península se foram das florestas. A mediação da nova tecnologia agrária modificando paulatinamente, evoluindo para a solução

era o meio com que as pequenas empresas camponesas monetária das relações entre proprietário e arrendatário podiam se tornar agentes sociais ativos numa nova ou para a erosão das cotas in natura das colônias em Alemanha. parceria. Estas lutas se inseriam num movimento

secular de tensões de classe entre proprietários e

III. CRISE SOCIAL E REESTRUTURAÇÃO SÓCIO POLÍTICA camponeses, entre cidade e campo (revoltas durante o

NOS CAMPOS. — É importante lembrar que, enquanto o período napoleônico, usurpação dos domínios públicos

desenvolvimento econômico nos campos europeus já no Sul, em 1847, e agitações na Lombardia, em 1848,

seguia um modelo capitalista, o desenvolvimento das invasões dos domínios públicos, e feudos após a queda estruturas políticas continuava condicionado pelos do regime bourbônico), que são um testemunho da

chamados "resíduos feudais". Os junker, os barões aspiração camponesa à propriedade da terra. A análise

sicilianos, como também os grandes magnatas da gramsciana do Ressurgimento como "revolução agrária terra do Leste europeu admitem, pelo menos em teoria, falhada" é, sem dúvida, a chave para se compreender o

a reestruturação capitalista das próprias empresas, peso que manteve a renda fundiária no mas ficam com o domínio do poder político, e através desenvolvimento político do novo reino da Itália. de uma burocracia a eles submissa, lhes é permitido o Apesar de a parte mais esclarecida dos proprietários

controle do Estado. É preciso, portanto, acentuar que a fundiários ter feito própria a questão do melhoramento

emigração da força de trabalho excedente — os mais das condições de vida dos camponeses italianos, logo

pobres, excluídos da propriedade da terra, mas também após os motins em defesa da moenda em 1869 (como

os mais empreendedores — para o continente o testemunham as atas da junta de Inquérito Agrário, americano facilitou o desenvolvimento econômico 1877-1884, redigidas sob a orientação do conde capitalista e a manutenção de um sistema político Stefano Jacini, católico liberal, e do ex-acionista

conservador, quando não claramente reacionário. As Agostino Bertani), o mecanismo de transformação das

massas camponesas expulsas da terra não se inseriram rendas em lucros se tornou mais lento que o caos sócio-diretamente no ciclo de produção industrial dos econômico provocado pela Grande Depressão. próprios países: por exemplo, a Itália, o Leste europeu Na Itália, como em outros lugares do continente

e a Rússia têm um desenvolvimento industrial europeu, entre as associações que, de várias maneiras, fragmentário, dependente das finanças e da tecnologia tentaram responder à Questão agrária de forma anglo-francesas e alemãs. A urbanização aconteceu, organizada estão os sindicatos de inspiração socialista, portanto, nas nações de além-mar, onde a organização as organizações católicas, os comícios agrários e as econômica da cidade e do campo e a falta de rígidas sociedades de estruturas sociais as

QUESTÃO AGRÁRIA 1045

 

proprietários. Após o fracasso das insurreições ajuda, numa perspectiva de reorganização e anárquicas dos anos 70, os socialistas procuraram modernização das estruturas produtivas. O Vêneto foi

contatar os assalariados rurais da Itália Setentrional, da certamente a região onde mais se desenvolveram as

Puglia e da Sicília, com reivindicações que .tinham seu associações católicas, que aqui herdaram particulares

centro nos aumentos salariais, ou nos arrendamentos condições para a inserção do clero na vida social do

coletivos de feudos e domínios públicos caso disto se campo, importante resíduo da administração dos

apresentasse a ocasião na Itália Meridional. Não foram Habsburgos. Tendo como modelo a experiência alemã

sempre fáceis as relações entre camponeses e e austríaca, surgiram caixas de poupança por toda a socialistas: os primeiros, divididos entre uma parte. Elas foram o meio de reunir as poupanças dos multiplicidade de contratos agrários a que mal se agricultores que ainda não tinham sido arruinados

aplicava a divisão simplista entre proprietários e pela crise, permitindo o reinvestimento em máquinas,

assalariados; os segundos, flutuantes entre as posições adubos e sementes selecionadas. Porém, dessa forma,

dos socialistas franceses, favoráveis à pequena aumentava a dependência da agricultura camponesa propriedade, e a adaptação das teses de Kautsky a um dos produtos da indústria e dos mecanismos de contexto em que não faltavam diferenças notáveis. crédito. Em outros lugares, especialmente nas regiões

Para os socialistas, a difusão do capitalismo nos tradicionais da parceria, não faltaram propostas de

campos também determinaria um claro melhoramento consolidação da própria parceria, como meio para

na situação da agricultura italiana. Assim enquanto as superar a crise econômica e especialmente para frear a

agitações dos braceiros mantuanos se assemelhavam transformação dos meeiros em assalariados e,

mais às reivindicações salariais operárias, era com conseqüentemente, a adesão certa destes ao

maior dificuldade que os socialistas italianos se socialismo. O apoio à parceria significava, portanto,

defrontavam os os fasci sicilianos, onde as manter o status quo social nos campos. reivindicações autonomistas estavam ligadas a uma Não foi de pouca importância o papel que tiveram

mais profunda rejeição do Estado unitário e do as associações dos proprietários na formulação da

respectivo sistema fiscal. Enfim, a oposição entre política agrária do reino da Itália: muitos deles tinham

pequenos proprietários, meeiros e assalariados se assento na Câmara ou no Senado, como por exemplo

encontrava também na Federação Nacional dos Jacini, Minghetti, Salandra. A opção protecionista de

Trabalhadores da Terra (1901). Os anos que 1885 alinhava a política econômica italiana com a da

precederam a Primeira Guerra Mundial constituíram França e da Alemanha e, a seguir, com a da Áustria,

um período de intensa transformação capitalista do Hungria e Rússia; os impostos sobre o trigo serviriam

campo e de fortes lutas contratuais que levaram ao para proteger e reestruturar a cultura cerealífera

aumento dos salários dos braceiros no Norte e ao italiana (elevando seu produto unitário), através da

melhoramento do padrão de vida dos camponeses aplicação das técnicas mais modernas (sempre

arrendatários, meeiros e pequenos proprietários. inspiradas no high farming inglês) e da destinação das Ficava o problema do desmembramento do latifúndio terras piores a culturas tipicamente mediterrâneas,

meridional em pequenas propriedades; começava a como a oliveira e a videira, geralmente protegidas

surgir uma nova capacidade produtiva, graças contra a crise provocada pela concorrência de além-

especialmente aos investimentos em máquinas mar. Uma reestruturação técnica que implicava

agrícolas. Só Salvemini propôs a pequena propriedade também uma reorganização da sociedade agrária e

em vez da enfiteuse como efetivo melhoramento para contava com o consenso dos elementos mais

os camponeses meridionais, na perspectiva da união avançados da indústria, como A. Rossi, desde que, bem

política entre operários do Norte e camponeses do Sul. entendido, o protecionismo agrário não trouxesse o

Nesta situação, ficava uma ampla margem para as aumento dos salários industriais. Veículo da

associações católicas e para as dos proprietários. São reconstrução técnica foram os comícios agrários e, a

bem conhecidas as ligas brancas, de inspiração seguir, os consórcios agrários (1892), que surgiram em

católica, organizadas por Luigi Sturzo na Sicília, logo todas as províncias do reino. A atividade destes estava

após os fasci, e, paulatinamente, nas demais regiões da orientada para dois objetivos: a formulação de

Itália: congregavam aqueles setores de pequenos e contratos agrários modelares, em consonância com as

médios proprietários, que, havendo sido também relações de produção locais, e a venda de produtos

profundamente atingidos pela crise econômica, foram industriais especializados já insubstituíveis, para

deixados de lado pela propaganda socialista. manter altos os rendimentos e defender as culturas de

Os princípios que inspiravam a ação dos católicos doenças, tais como peronóspora e a filoxera. Próximos

visavam a formação de associações de mútua em muitas questões

1046 QUESTÃO AGRÁRIA

 

(a parceria, o crédito rural, a pequena propriedade) à Romênia 1931), partidos com características nacionais

prolemática dos católicos, eles nos revelam mais próprias, mas que, em geral, estavam de acordo em

claramente a sua composição classista, quando justificar a propriedade privada como propriedade do

analisamos as listas dos sócios e dirigentes: empresários uso do solo e em eliminar os intermediários

burgueses e membros da antiga nobreza do lugar são capitalistas entre o camponês e o mercado urbano,

quem garante do alto as transformações capitalistas da apresentando-se como radicais dentro do alinhamento

agricultura da região. político dos novos Estados nacionais. E não faltaram,

como na Romênia, movimentos populistas paralelos de

IV. O CAPITALISMO NOS CAMPOS E A "ida ao povo", contrastados, é claro, pelos regimes

QUESTÃO AGRÁRIA NAS DÉCADAS DE 20 E 30. fascistas, que se instauraram nos países do Leste — A Crise produzida pela Primeira Guerra Mundial, europeu. De resto, 0 desaparecimento dos impérios

com a participação em massa dos camponeses nas centrais e a atormentada vida política da república de

frentes de batalha em toda a Europa e com a sua maior Weimar e da república austríaca obrigaram a social-

politização, levou ao agravamento das relações de democracia austro-alemã a rever suas bases teóricas

classe no campo, especialmente na Europa Centro- sobre a Questão agrária, para favorecer uma aliança

Meridional, onde a economia camponesa mantinha sócio-política mais vasta, que reforçasse os precários

fortes traços de auto-suficiência sócio-econômica. sistemas políticos democráticos. Assim, Otto Bauer

Então, só a reforma agrária se apresenta como compreendeu que a situação sócio-política da

alternativa à transformação da Questão agrária em agricultura camponesa devia ser analisada em termos

revolução. A queda do czarismo abria o caminho, na diferentes daquilo que tinha sido feito na década de 90.

Rússia, para a ocupação e divisão dos latifúndios A pequena propriedade mostrava uma forte tendência

nobres e das florestas pelos camponeses. a não desaparecer diante da grande empresa capitalista

Na Europa, os primeiros anos após a guerra (da qual dependia, oferecendo força de trabalho em

registraram um suceder contínuo de lutas e revoltas. Na tempo de crise). Aliás, na Itália, fortaleceu-se

Itália, entre 1919 e 1920, numerosíssimas greves exatamente nos anos que se seguiram imediatamente à

desembocaram na ocupação de terras, especialmente na guerra. A transição para o socialismo exigia a Itália Centro-Meridional, de domínio público e expropriação das grandes propriedades (recorde-se latifúndios. A queda da Áustria-Hungria deixava aberta que, na Europa Central, estas controlavam imensas

a questão dos latifúndios nobres nas mãos da áreas de florestas e pastagens), mas o Estado tinha que aristocracia austríaca e magiar. Além disso, a se limitar à exploração dessas áreas, para não perturbar Revolução Russa teve prontos reflexos nas províncias a propriedade camponesa. Nesta perspectiva, a aliança

orientais do ex-império dos Habsburgos e, em 1917, entre operários e camponeses podia tornar-se realidade

houve explosões revolucionárias na Transilvânia, somente se os camponeses pobres conseguissem se Bessarábia, no Vojvodato e na Croácia. Nestas regiões subtrair ao controle político exercido pelos e na Tchecoslováquia, a grande propriedade foi camponeses ricos, que, através do consórcio de repartida em benefício dos camponeses locais. Na estruturas de crédito, muito desenvolvidas na Áustria e

esperança da transformação completa da Hungria em na Alemanha, possuíam instrumentos primordiais de

Estado socialista e da nacionalização das terras, Bela pressão. Mas, no breve período de dez anos, na onda

Kun deixou intato o regime agrário existente: foi da crise econômica de 1929, o partido nacional-

tarefa do almirante Horthy dividir, na década de 30, a socialista tomou o poder nos países alemães,

insignificante quantidade de um milhão de hectares explorando, entre outros, os sentimentos nas fronteiras do país e transformá-los em servidão anticapitalistas dos camponeses em relação ao

militar. Pouco mais de seis milhões de hectares foram capitalismo financeiro. A democracia burguesa, que se divididos, com objetivos semelhantes, na Polônia, antes apoiava na união política da pequena burguesia e dos

e depois da ascensão de Pilzudski ao poder. Na camponeses, foi, segundo Bauer, suplantada pelo

Romênia, em 1918, a reforma agrária solucionava o nacional-socialismo, que, embora manobrado pelo

fracionamento dos latifúndios na Transilvânia e sistema financeiro, pelo capitalismo industrial e pela Bessarábia, enquanto que, na Bulgária, a reforma era aristocracia fundiária, conseguiu dar um escape

dirigida contra as propriedades dos camponeses ricos. ideológico à insatisfação do pequeno-burguês e do

Mas o fenômeno político de maior relevância no camponês. O rearmamento e a necessária política de

Leste europeu, no espaço intermediário entre as duas auto-suficiência alimentar, praticada pela Alemanha,

guerras, foi a criação espontânea de numerosos absorvia a superprodução agrícola: slogans como Blut partidos camponeses (Hungria 1919, Bulgária 1923. und Boden deviam servir ao camponês alemão Polônia 1926, Iugoslávia 1926,

QUESTÃO AGRÁRIA 1047

 

para sentir-se fundamento do Reich, no momento em caminho: em 1930, a campanha para a coletivização que a propriedade de sua terra se tornava perpétua, foi iniciada e conduzida pela burocracia proveniente da enquanto que suas necessidades e prioridades cidade e estritamente fiel a Stalin. O kolkhoz se tornou econômicas eram decididas pelo Estado totalitário a estrutura sócio-econômica que, sob o controle do através de uma rígida política de preços. poder político externo, permitiria, finalmente, uma Profundamente diferentes foram as soluções da melhor exploração do trabalho camponês. Foram Questão agrária na Rússia. No início do século, destruídas as antigas formas comunitárias mir. Já são populistas e socialistas revolucionários (1900) se conhecidos os custos sociais e econômicos causados opunham a uma aplicação imediata da análise marxista pela apressada decisão que, aos olhos dos dirigentes à grande empresa e à empresa camponesa, sustentando soviéticos da época, pareceu já uma verdadeira guerra, que a velha comunidade camponesa poderia ser a para obrigar os camponeses a se integrarem estrutura social que evitaria a fase do capitalismo na politicamente e a contribuírem para o esforço maciço

agricultura. Por sua parte, Lenin (O programa agrário de industrialização do Estado soviético, mediante uma da social-democracia, 1907, e Teoria da questão drástica redução do consumo. agrária, 1899-1917) seguiu mais estritamente a análise de Kautsky. Imediatamente após a revolução russa de V. QUESTÃO AGRÁRIA E REFORMA AGRÁRIA HOJE: os 1905, as reformas de Stolypin, 1906-1910, procuravam PAÍSES EXTRA-EUROPEUS. — Neste contexto, é mister resolver o problema da dependência da força de lembrar, tendo por base o esquema de análise trabalho agrícola da obscira, a comunidade da vila que fornecido pela experiência européia, se hão de levar assumiu a responsabilidade fiscal após a libertação dos também em conta as modificações por que passou a

servos (1858-1861). A queda do regime czarista Questão agrária na segunda metade do século XX. É provocou a invasão imediata dos latifúndios e das necessário, porém, adiantar, que só formalmente se

florestas pelos camponeses e, dois anos depois, a trata da continuação de problemas ligados à afirmação

propriedade camponesa dominava toda a Rússia, do modo de produção socialista no campo, satisfazendo a uma aspiração secular. Mas. se a divisão definitivamente introduzido na sociedade ocidental

das terras dava a quem não tinha nada, acrescentava durante a primeira metade deste século. Com efeito,

também a quem já era proprietário. As forças sociais enquanto que nos primeiros decênios o contexto

de produção se dividiam, portanto, em kulaki, permanece aproximadamente igual ao da década de 80 camponeses médios, e camponeses pobres e braçais; a do século passado, após a Segunda Guerra Mundial, o

eles se acrescentavam alguns kolkhoz e sovkhoz e os salto qualitativo da tecnologia e da economia em

velhos mir. O novo Código agrário (1922), ao mesmo escala internacional é tão grande que os problemas da tempo que socializava os meios de produção com a transformação agrária se inserem numa perspectiva

nacionalização das terras, garantia o uso hereditário estruturalmente diferente. A descolonização acaba

perpétuo dos camponeses. Enquanto se tornava cada revolvendo o status quo político de muitos países extra-vez mais claro que o ambicioso plano de europeus e obriga o capitalismo internacional a industrialização da Rússia não podia ser atingido com reorganizar os próprios sistemas de exploração, em a estrutura social existente no campo, era elevada a harmonia com o que se define por Terceiro Mundo,

diferença de rendimento e produtividade das grandes e países primeiro subdesenvolvidos e hoje países em vias pequenas empresas camponesas. Reacende-se o debate de desenvolvimento. Os países europeus, do fim do sobre a maior ou menor produtividade da grande século passado à década de 30, enfrentaram sempre a empresa: atingiu elevado nível de teorização a escola Questão agrária no âmbito do capitalismo nacional,

de "organização e produção", bem como seu maior apesar das várias intervenções bancárias estrangeiras, e

expoente, A. V. Chayanov, que desenvolveu temas à permitiram às burguesias nacionais, ou aos resíduos do

margem do marxismo. A queda dos abastecimentos feudalismo ainda politicamente ativo a plena urbanos em 1927 e o aumento do poder dos disponibilidade do produto nacional bruto. De outro camponeses em relação ao setor industrial (cujo lado, as burguesias nacionais dos países coloniais ou desenvolvimento de fato limitavam) foi a mola que ex-coloniais criaram seu próprio poder político e

levou à coletivização dos campos. Trotsky ainda econômico na adesão ao modelo de exploração das sustentava que a coletivização e a mecanização da matérias-primas dos países de capitalismo avançado.

agricultura eram o único sistema capaz de aumentar a Nas sociedades não industrializadas, a terra representa produtividade e permitir a industrialização. Stalin, em a principal forma de riqueza que produz, entre outros,

Construção do socialismo num só país, indicava o o poder político e mesmo

1048 QUESTÃO AGRÁRIA

 

econômico, e isto se reflete nos sistemas locais de leve, indústria pesada. É provável que a aluai política

propriedade e de exploração do solo. Neste sentido, a de modernização se torne possível pela capitalização

Questão agrária não é solucionável aplicando-se do trabalho camponês nos lugares de produção, nas

unicamente novas técnicas e novos instrumentos de décadas de 60 e 70.

crédito, como podem crer à primeira vista as Os acontecimentos da Questão agrária na Europa se

sociedades européias aqui consideradas: a Questão ligaram intimamente à economia industrial urbana.

agrária se impõe necessariamente como reforma Solucionou-se o conflito secular entre cidade e campo

agrária, exatamente porque na situação anterior à em total desvantagem deste último. Historicamente

reforma a produção era fraca em confronto com a continua sendo questionado se o desenvolvimento

concorrência estrangeira. Além do mais, estava aí uma político da sociedade européia (e das sociedades que a

garantia contra a difusão dos movimentos tomaram como modelo) foi facilitado ou retardado

revolucionários de inspiração marxista. pela ausência-presença de uma vasta classe de

Mas, assim como na transformação capitalista dos pequenos e médios proprietários camponeses.

campos europeus a agricultura foi subordinada à Recentemente os teóricos da modernização, que se

indústria em razão da tecnologia empregada, assim inspiraram no desenvolvimento político e social do

também o imperialismo econômico consegue mundo anglo-saxão, puseram em relevo a ação

subordinar a si as possibilidades de redução dos moderna que a existência de uma numerosa classe

problemas agrários dos países em vias de camponesa exerce sobre a sociedade política. Tendo

desenvolvimento, com sua interferência na tecnologia em conta a experiência destes últimos anos, parece,

e nas estruturas de crédito. Já Lenin, em Imperialismo, pelo contrário, considerados também os exemplos

estúdio supremo do capitalismo, insistia na acima referidos, que as soluções autoritárias nos países

necessidade que o imperialismo capitalista tinha de de grande maioria camponesa se deram devido à

exportar capitais para os países atrasados. Da mesma capacidade dos grupos hegemônicos encontrarem as

forma hoje a tecnologia, produto do capital investido instituições necessárias para quebrar a unidade cultural

nos países industrializados, é exportada para as da classe camponesa: a subordinação da agricultura à

agriculturas em vias de desenvolvimento e condiciona indústria, ao capital e, especialmente hoje, à pesquisa

a sua transformação em sentido capitalista. Por científica foi e é ainda a forma de manter sob controle

exemplo, no México (1911, 1934-1940), na Bolívia a classe camponesa.

(1935). no Chile (1964-1970), no Peru (1969), as

reformas agrárias fortaleceram mais a burguesia

agrária do que as classes camponesas. Se é possível BIBLIOGRAFIA.-VAR., Instituzioni agrarie nel decollo

comparar os países em vias de desenvolvimento ao industriale. in "Quaderni storici". 36. 1977; P. BARRAL.

"campo do sistema sócio-político atual e os países Les agrariens français de Méline à Pisani. P.F.N.S.P

industriais à cidade" (Lin Piao), é somente examinando Paris 1968: O. BAUER. Der Kampf um Wald und Weide.

as relações entre indústria e agricultura dentro de cada 1925. e SozialdemokratischeAgrarpolitik, 1926. in Id..

país que é permitido ir além do slogan político. Vimos Werkausgabe Europa Verlag. Wien 1976. III Id.. Tra

como as relações entre os dois setores formam a due guerre mondiali? (1936). Torino 1979- A.

armação dentro da qual se inserem os dados CARACCIOLO. La questione agraria e il movimento

particulares da Questão agrária: precisamos agora nos socialista nelle campagne. in • Critica sociale". ao

lembrar que hoje os setores agrícola e industrial cuidado de M. SPINELLA. A. CARACCIOLLO. R.

contribuem de forma diferente para o sistema político AMADUZZI.G. PETRONIO. Felinelli. Milano 1959: F. DE

e econômico internacional. O único país que organizou VECCHIS e A. VAROTTI. Il marxismo e la questione

uma política econômica redutível à análise aqui agraria in Italia. Storia teoria metodologia Roma

desenvolvida das relações entre indústria e agricultura 1975: M. GUTELMAN. Struttura e riftrme

é a China. O slogan "Tornar a agricultura a base e a nell'agricoltura. Mazzota. Milano 1976: P. JALEE. Lor

indústria o fator dirigente" significava renunciar à pillage du tiers monde. Maspero. Paris 1967: K.

opção da industrialização pesada como fator de tração KAUTSKY. La questione agraria (1899). Feltrinelli.

da revolução socialista na China. As três fases (1949- Milano 1959: S. LANARO. Movimento cattolico e

1952, reconstrução; 1953-1957, primeiro plano sviluppo capitalistico nel Veneto fra '800 e 900. in

qüinqüenal; 1958-1960, "salto à frente") que precedem "Studi storici". XV. 1974: D. MITRANY. Marx against

a política econômica acima sintetizada marcaram the peasant. A studi in social dogmatism, University of

opções políticas cada vez mais distanciadas do modelo North Caroline Press. Durliam 1951: B. MOORE JR

de desenvolvimento soviético e a adoção da ordem de Origini sociali della dittatura e della democrazia

prioridade: agricultura, indústria (1966). Einaudi. Torino 1970 E. SERENI. La questione

agraria nella rinascita nazionale italiana Einaudi. Torino 1975 2: J. TEPICHT. Marxisme et agriculture. Colin. Paris 1973: V. I. ULIANOV (LENIN). LO sviluppo del capitalismo in Russia (1898), Editori Riuniti. Roma 1956: Id.. Teoria

QUESTÃO MERIDIONAL 1049

 

dellaquestione agraria 1899-19I7 Editori Riuniti. Roma 1951 D. histórico do problema, mas é indispensável identificar

WARRINER. Economics of peasant farming F. Cass, London os mecanismos precisos que a intervenção do Estado

1964 2: Lotte agrarie in Italia La Federazione Nazionale del possa modificar com êxito. lavoratori della terra 1901-1926 ao cuidado de R. ZANGHERI. A Questão meridional como problema político,

Feltrinelli. Milano 1960 cultural e econômico surge com a unificação italiana:

Cavour entreviu, desde os primeiros relatórios dos

[MAURO AMBROSOLI] enviados do Governo piemontês, as condições de

atraso do ex-reino bourbônico.

O problema, contudo, é logo colocado e

Questão Meridional.

implicitamente solucionado, atribuindo a responsabilidade aos Bourbons. O mau Governo destes

I. DEFINIÇÃO E TOMADA DE CONSCIÊNCIA DO PROBLEMA. teria depauperado uma região de per si rica, que, para

— Por Questão meridional se entende comumente a sarar dos males que a atormentam, precisa somente de

situação de atraso ou de subdesenvolvimento, a nível um Governo esclarecido e enérgico. Este é o

sobretudo econômico e social, e também político argumento que pesa de forma crucial no debate sobre

segundo alguns, em que se achava e ainda se acha a centralização e descentralização que se desenvolve

Itália meridional. Esta situação pode ser analisada nesses anos no novo Estado. O Sul não pode ficar

principalmente a partir de dois pontos de vista abandonado a si mesmo: sua sociedade é corrupta, ou

diferentes. Antes de tudo pode ser estudada na sua melhor, foi corrompida pelo poder político; portanto,

apresentação efetiva e no desenvolvimento da não está em condições de autogovernar-se. Outorgar ao

realidade italiana dos séculos XIX e XX e portanto Sul um sistema federal como o americano significaria

atribuída ou não a toda uma série de eventos históricos não somente pospor qualquer solução do problema, mas

que condicionaram o processo de unificação e de especialmente pôr em perigo a mesma unidade do

desenvolvimento da sociedade italiana. Estado italiano, mantendo na Itália meridional uma

É este o tipo de abordagem que. por muito tempo, situação de mal-estar social potencialmente perigosa.

dominou na cultura italiana em relação ao problema. Dessa forma, embora desde 1860 se tivesse notado

Esta abordagem, naturalmente, não impede que a a existência de uma grave questão no Sul, na década

análise passe a um campo mais estritamente operativo e seguinte, a própria colocação acima mencionada tornou

forneça, portanto, indicações mais propriamente mais forte a convicção de que a mera unificação seria

políticas. Mas, forçosamente tende a focalizar capaz de, por si só, resolver tal questão, impedindo

especialmente aquelas peculiaridades da história que, no debate político do novo Estado, fossem

italiana que contribuíram para o surgimento do abordados com maior atenção os problemas do Sul.

problema. Deste ponto de vista, este tipo de

abordagem, se de um lado põe em claro um conjunto II. A PROCURA DAS CAUSAS. — Entretanto, desse de dados indispensáveis para a compreensão do modo, torna-se estável no Sul uma situação típica de problema, acaba por não levar em conta as úteis atraso. Dois grandes grupos sociais dominam a cena: a

indicações que a análise comparada pode dar, grande propriedade agrária de origem mobiliária ou especialmente por não evidenciar os mecanismos que grã-burguesa, reforçada em seguida pelo produzem ou tendem a produzir, em determinadas desmembramento da mão-morta eclesiástica, e numa circunstâncias, um certo tipo de situação como a do massa numerosa de camponeses sem terra ou

Sul. proprietários de minúsculos terrenos, ligados

economicamente à grande propriedade. No meio de

É exatamente à reconstrução possível destes

uma pequena burguesia crescente, a classe média, que,

mecanismos que se tem dedicado a análise das

não tendo meios próprios de subsistência, se reduz a

ciências sociais que, após a guerra, começaram a

atividades de serviço à grande propriedade, aspirando,

ocupar-se com o estudo da Questão meridional. Como

em medida cada vez maior, aos empregos estatais, que

se verá, o êxito deste novo tipo de abordagem se deve,

logo se tornam seu exclusivo monopólio.

não só à influência da cultura anglo-saxônica, como

também, em grande parte, ao surgimento, a nível Nos anos sucessivos à unificação, a situação evolui

internacional, do estudo dos problemas do atraso e do cada vez mais neste sentido: consolidação da grande

subdesenvolvimento. propriedade, que consegue, assim, se inserir com

sucesso no sistema político nacional; início de um

Na Itália, a questão nasce especialmente da

longo processo de meridionalização do aparelho

reconhecida necessidade de que o Estado intervenha na

burocrático do novo Estado, que

realidade social para modificar os mecanismos que

produziram e produzem o atraso no Sul. Para isso, não

basta só um conhecimento estritamente

1050 QUESTÃO MERIDIONAL

 

permite absorver, em larga escala, as aspirações sociais bloco do poder meridional, Fortunato chega enfim a

da pequena burguesia; marginalização política dos considerar inútil e até perigosa qualquer intervenção do

camponeses, que se manifestam, unicamente através de Estado na vida econômica do país e, em conseqüência

formas impróprias, como o banditismo e revoltas locais disso, a converter-se depois a um liberalismo radical,

semelhantes às jacqueries. medievais. opondo-se a um protecionismo estatal que se

Só depois de 1870, começa-se a tomar consciência, demonstrara um formidável elemento de conservação

nos círculos políticos dominantes, da potencial da estrutura social do Mezzogiorno.

periculosidade desta situação. Houve um notável Neste sentido, a Questão meridional se associa

grupo de estudiosos que contribuiu para fazer estreitamente à crítica do Ressurgimento e, portanto,

concentrar a atenção da opinião pública sobre os aos modos de realização do processo de unificação

problemas do Sul. nacional. Para Colajanni, por exemplo, entre Norte e

Alguns deles se agrupam ao redor de "Rassegna Sul se estabeleceu então uma relação semelhante em

Settimanale" e iniciam um estudo sistemático e, muitos aspectos à que se instaura normalmente entre

enquanto possível, científico das condições da região uma potência colonial e suas colônias.

meridional. É o chamado grupo dos meridionalistas Contemporaneamente, mas focalizando o aspecto

conservadores que, conscientes da gravidade da estritamente econômico, Nitti trata de analisar com

Questão meridional, pretendem solucioná-la, induzindo extrema precisão o processo de empobrecimento do

as classes dirigentes a uma política de mais amplas Sul. Sua análise o faz remontar à função subalterna

ambições, capaz de fortalecer as bases da jovem nação exercida pelo Sul em relação ao processo de

italiana e de dar provas da missão histórica da burguesia desenvolvimento industrial concentrado no Norte.

como classe libertadora (Salvadori, 37). E, por crerem Através de uma análise atenta da política econômica e

num conservadorismo capaz de ser motor de financeira do Estado unitário, Nitti conseguiu

progresso, seu ponto de referência é o modelo político demonstrar como houve uma efetiva transferência de

constitucional inglês. São eles Pasquale Villari, Sidney riqueza do Sul para o Norte e como essa transferência

Sonnino e Leopoldo Franchetti, autores estes dois favoreceu fortemente a arrancada econômica do

últimos do famoso inquérito sobre "Sicília em 1876". Norte, enquanto que este processo de exploração

Seu trabalho se enquadra principalmente no campo da impediu o desenvolvimento industrial do Sul,

pesquisa empírica das condições da sociedade deteriorando, em geral, a sua situação sócio-

meridional, produzindo um extraordinário e econômica. Deste modo, a análise de Nitti chegou à

interessante volume de dados. conclusão, muito importante para os eventos

Quanto à terapia sugerida para mudar a situação, a sucessivos, de que, sem um sólido processo de

principal medida necessária é a transformação do industrialização, ajudado e dirigido pelo Estado, não

latifúndio meridional num vasto número de seria possível resolver a Questão meridional.

arrendamentos em parceria ou de pequenas Não se deve esquecer, porém, que apontavam em

propriedades, para formar assim uma numerosa classe sentido contrário as indicações de Don Sturzo.

de camponeses econômica e politicamente Segundo ele, não se tratava de levar o Sul a percorrer

independentes. o mesmo caminho seguido com sucesso pelo Norte,

Com Giustino Fortunato, a colocação do problema mas de racionalizar sua estrutura produtiva existente,

vai mais além. Apresenta-se a necessidade de isto é, a agricultura. Deste modo, em seu entender, a

considerar com mais atenção quais as forças que estão modernização do Sul se processaria sem abalos,

possivelmente interessadas em fomentar uma política poupando à sociedade meridional as rupturas

de reformas no Mezzogiorno. Para Fortunato, somente o desagregadoras próprias das transformações

Estado está em condições de efetuar tais reformas, industriais.

mobilizando, porém, a favor destes objetivos de Entretanto, para acentuar a interdependência que se

reforma, as massas camponesas. Ele chega a estas criara entre o desenvolvimento do Norte e o atraso do

conclusões através da crítica ao processo histórico da Sul, chegou também o pensamento socialista,

unificação, representado pelo Ressurgimento, processo particularmente o de Ciccotti. Após uma primeira fase

que não envolveu certamente as grandes massas em que esse pensamento, infelizmente, se identificou

populares. Mas a confiança na mudança é posta com o sociologismo de tipo positivista e com suas

exatamente naquelas forças que governam o Estado, tristemente famosas teorias "científicas" sobre a

que não se mostraram muito interessadas em promover natural inferioridade racial dos meridionais como

mudanças relevantes. De fato, considera a obstinada causa principal do atraso do Sul, uma mais atenta

insensibilidade do Estado perante qualquer necessidade reconsideração do método marxista levou a colocar a

de reforma e a sua função de principal apoio do origem do

QUESTÃO MERIDIONAL 1051

 

subdesenvolvimento meridional no modo como visão reformadora tenda a considerar envolvera o processo de unificação administrativa e preponderantemente a sociedade italiana na sua

de desenvolvimento industrial do Estado italiano. globalidade: "a Questão meridional poderá ser

Neste sentido, o Sul, segundo a clássica afirmação resolvida, tornando o Sul base da revolução italiana"

marxista, era vítima, quer do desenvolvimento do (cit. in Salvadori, 369). No pensamento de Dorso se

capitalismo, quer da insuficiência desse mesmo sintetizam todos os temas do "meridionalismo"

desenvolvimento. italiano clássico: crítica do Ressurgimento,

Lá pelo fim do século, o debate tende a ultrapassar necessidade de uma força e de um rigor moral no

a dimensão teórica para se tornar acima de tudo reformador, confiança ao indicar como protagonista

político. da mudança um grupo social que está profundamente

A situação política meridional, caracterizada pela ligado ao sistema tradicional do poder: "a pequena

permanente corrupção de um restrito eleitorado, burguesia humanística". influencia negativamente os socialistas e os leva a Para Dorso, a situação do Mezzogiorno é fruto da buscarem acordos com as forças mais disponíveis das auto-exclusão da classe política meridional da gestão

classes dirigentes do Norte, menosprezando totalmente do poder político nacional. Mas, justamente por causa

as massas do Sul. Tanto mais que foi sempre escassa a disto, a superação da situação de submissão colonial

influência dos intelectuais meridionais na formação não pode ser confiada às camadas subalternas,

dos temas políticos de importância nacional. totalmente marginalizadas, mas àquelas camadas que,

Neste contexto, a importância de Salvemini "é a de estando no centro do sistema político, cultural e

ter sido o primeiro a afirmar a verdade, que agora se social, podem realmente ter influência na vida

tornou patrimônio ideológico das forças socialistas nacional através de novas formas de integração

italianas, de que, como os camponeses meridionais não política. O mérito de Dorso está, não obstante as

poderão se emancipar sem a ajuda dos operários do claras limitações da sua análise de classe, em voltar

Norte, assim também estes não poderão se tornar classe de novo a atenção, de maneira nova embora não

dirigente sem a aliança com aqueles" (Salvadori, 290). originalíssima, para a gestão do poder político, centro

É mérito de Salvemini ter tentado, antes que da orientação de toda a manifestação social e política

qualquer outro, uma completa análise das relações de no Sul e, por conseguinte, elemento unificador em

classe em que assentava o sistema de poder que relação à desagregação geral (Turnaturi e Lodi, 128-

governava o Sul, e de haver indicado as massas 29). camponesas como o sujeito que era mister mobilizar Ao mesmo tempo que Dorso, no campo socialista,

para quebrar a aliança entre latifundiários e pequena Antônio Gramsci levava ainda mais longe a análise.

burguesia, suporte essencial deste sistema. No Sul, de Partindo de considerações sobre a situação meridional

fato, faltam quase completamente duas classes não muito diferentes das clássicas, Gramsci as

fundamentais na sociedade moderna: o proletariado e a aprofunda numa ampla análise da classe dirigente

burguesia capitalista. italiana.

A solução necessária para esta situação encontra-se, Na Questão meridional identifica, antes de tudo,

segundo Salvemini, num processo de mobilização das uma situação funcional, tanto a nível político como

massas camponesas. Para ativar este processo, os econômico, em relação ao sistema de poder que se

meios essenciais são o sufrágio universal e o instaurou na Itália após 1861. Para Gramsci, esta

federalismo. Neste contexto, enquadra-se a aliança de questão está íntima e diretamente ligada com o

todas as forças progressistas do Norte, embora numa problema do Ressurgimento como revolução fracassada

óptica, para Salvemini, um pouco mecânica: isto é, e, por isso, ela se apresenta antes de tudo como uma

inicialmente os progressistas do Norte deverão questão nacional. Mas, precisamente por ser nacional,

conseguir o sufrágio universal e, em seguida, a Questão meridional precisa ser inserida na estratégia

conseguido esse sufrágio, Poderão mobilizar os do movimento socialista como problema fundamental,

camponeses e eliminar assim as forças reacionárias. e não acessório. Dessa forma, o problema principal a

Os dois momentos se mantêm, pois, separados, até que ser enfrentado é o do poder político central. É

Salvemini, desiludido da política oportunista de exatamente em tomo deste ponto que se dá a divisão

alianças do PSI, começou a considerar somente as entre reformistas e revolucionários dentro do

massas meridionais sem confiar mais nas massas movimento operário: entre quem crê que o problema

operárias do Norte. pode ser resolvido com o apoio do poder político e

E nesta perspectiva que se insere também a quem pensa, como Gramsci e outros, que somente

contribuição teórica de Guido Dorso, embora sua uma mudança nas relações entre as classes e entre

estas e o Estado pode efetivamente mudar a situação.

Segundo Gramsci.

1052 QUESTÃO MERIDIONAL

 

após 1861, formou-se na Itália uma estreita aliança uma verdadeira questão nacional: após o advento da entre os dois grupos dominantes a nível regional: os república, todos os Governos se propuseram o

latifundiários do Sul e os industriais do Norte. Isto objetivo de tentar resolvê-la, mas não conseguiram

condicionou profundamente o desenvolvimento grande sucesso. político do país após a unificação. Desta análise deriva Esta importância do problema meridional está

como conseqüência que, para derrubar tal aliança, também patente numa das críticas mais bem articuladas coligam-se os antagonistas históricos desses dois que se fizeram à visão gramsciana, a de Rosario grupos dominantes: a classe operária do Norte e os Romeo que, ao comentar a tese de Gramsci sobre o camponeses do Sul, dois elementos potencialmente Ressurgimento como revolução fracassada, apontou-revolucionários. No Sul, particularmente, Gramsci lhe as limitações, consistentes em não haver levado em identifica três camadas sociais dentro da sociedade consideração o ligame de funcionalidade existente agrária: a grande massa dos camponeses, amorfa e entre a exploração das massas camponesas e o desunida, os intelectuais da pequena burguesia rural, processo de acumulação originária do capital e de os grandes latifundiários e os grandes intelectuais desenvolvimento do capitalismo italiano. Com efeito, (Croce e Fortunato) (Gramsci, 149). uma revolução agrária implicaria a redistribuição da

São estes os elementos que o partido socialista — e propriedade da terra segundo o modelo francês,

depois o comunista — tem que enfrentar no Sul em diminuindo necessariamente os recursos disponíveis seu plano de transformação das estruturas sociais. O para a acumulação e freando notavelmente o processo partido organiza assim as classes e os grupos sociais e, de desenvolvimento econômico. Sob este ponto de naturalmente, os intelectuais, para colocá-los a serviço vista, a própria situação de subdesenvolvimento da

da revolução socialista. Mais precisamente, neste região meridional se entende também como uma fase plano, que se ressente amplamente sobretudo da de exploração do Sul pelo Norte, talvez moralmente problemática salveminiana, o papel dos operários do deplorável, mas economicamente necessária para o Norte não é mais somente o de tirar proveito das desenvolvimento global do país, e já implícita na concessões do capital, mas de organizar os diversidade das situações sócio-econômicas das várias camponeses do Sul através do partido, para a regiões italianas no momento da unificação. Por outras consecução de objetivos comuns. palavras, é na diferença dos pontos de partida que está

a principal explicação do subdesenvolvimento

Em suma, com Gramsci, no estudo da Questão

meridional.

meridional se impõe a necessidade de uma análise

crítica da sociedade e das forças sociais disponíveis A interpretação de Romeo suscitou, como é natural,

para a mudança. Sem uma análise das relações de muitas objeções. Foi em particular agudamente classe torna-se inútil e até contraproducente pôr-se o observado (Gerschenkron) que o pôr em evidência as

problema do Estado e formular a hipótese de uma carências e o caráter abstrato da crítica gramsciana ao

solução puramente política do problema. Ressurgimento não pode justificar o que foi feito pelas

classes dirigentes italianas nesse período. Mais: mesmo

O ponto a que chegou Gramsci se torna, no pós-

sem refutar substancialmente o esquema proposto por

guerra, ponto de partida para uma análise que ofereça

Romeo, a ação do Estado italiano após a unificação se

dados agora utilizáveis numa nova situação política

considera sem dúvida insuficiente no que respeita à

que já admitiu a necessidade de modificar, com a

canalização de recursos para o sistema industrial e ao

intervenção do Estado, as estruturas da sociedade

fomento do desenvolvimento econômico nacional. De

meridional.

qualquer modo, não obstante as críticas que lhe podem

III.. O DEBATE NO PÓS-GUERRA. — A constatação ser dirigidas, observa-se que até a tese de Romeo

acentua a necessidade de uma "política meridional"

mais relevante de onde é preciso partir para para resolver esta questão. compreender a evolução do debate é a persistência da

questão através do tempo, apesar de todas as tentativas Entretanto, pelas dificuldades que se encontram em

feitas para resolvê-la. A industrialização realizada no resolvê-lo, o problema começa a ser considerado

Norte não trouxe benefícios substanciais ao Sul, numa óptica cada vez mais ampla, que o assimila aos embora tenham sido experimentadas nestes últimos problemas gerais do atraso e do subdesenvolvimento. anos, mas sem sucesso, várias políticas tendentes a Além disso, no pós-guerra, a cultura italiana reata promover um desenvolvimento moderno. seus contatos com a cultura ocidental, particularmente

com a americana. Dessa forma, difundem-se também

Esta situação contribuiu, contudo, para pôr sempre

na

mais em destaque o problema e torná-lo

QUESTÃO MERIDIONAL 1053

 

Itália as primeiras teorias gerais do desenvolvimento uma revolução socialista impulsionada por todos

social formuladas pela sociologia anglo-saxônica. aqueles que, de qualquer modo, são sistematicamente

De acordo com esta corrente de pensamento, cujo explorados pela metrópole.

expoente máximo pode ser considerado T. Parsons, o Este tipo de análise encontrou, porém, críticas

desenvolvimento econômico social é um processo de muito fortes no próprio debate teórico internacional,

tendência universal, baseado na industrialização e na especialmente por causa do conceito do modo de

modernização, que com diferente intensidade envolve produção capitalista usado por Gunder Frank, mas,

e interessa potencialmente todos os países. sobretudo, pela subestima que faz do "papel dos Exatamente por este motivo, eventuais crises e reações fatores endógenos nos processos de mudança. A sua

que surgem nas sociedades tradicionais em relação a aplicação pura e simples à situação italiana gerou

este processo tendem a ser mormente interpretadas depois novas perplexidades. como fenômenos de resistência das antigas estruturas Antes de tudo, foi-lhe reprochado (Bonazzi) não ter

que procuram sobreviver diante do impacto inovador. sido ponderado suficientemente o fato de que o Sul,

Nestes termos, a Questão meridional se torna um há mais de um século, faz parte do Estado italiano.

fenômeno de Coisa de conseqüências não negligenciáveis, se se dualismo na estrutura social econômica

italiana. Aqui, de fato, convivem duas organizações considera, por exemplo, as funções particulares que

sociais de tipo diferente: um Norte avançado e um Sul exerce e exerceu sobre o sistema político nacional a

atrasado. A solução do problema acontecerá quase classe política meridional e a meridionalização da

que automaticamente, caso o Sul venha a ser administração pública. Mas lhe reprovam

progressivamente absorvido pelo desenvolvimento da particularmente não ter levado em consideração a

parte mais avançada do país. política meridional da despesa pública iniciada no pós-

guerra. O modelo de Gunder Frank, concentrando a

Todas as terapias que vêm sendo propostas para

análise nos processos de subdesenvolvimento

solucionar a Questão meridional partilham da

provocados pela exploração externa, não oferece

convicção comum de que, substancialmente, o

instrumentos teóricos para se compreender as

problema do subdesenvolvimento do Sul não é

particularidades da estrutura interna do Sul,

diferente do do Norte e que, portanto, não pode ser

especialmente as relações de classe. Por isso se

enfrentado e resolvido sem mudar o quadro social e

pensou (Bonazzi, 39) que a realidade atual do Sul da

político até agora dominante.

Itália pode ser melhor enfrentada com um esquema

Destas premissas decorre conseqüentemente a teórico que compreenda tanto os fatores exógenos

necessidade de eliminar, através da ação do Estado, como os endógenos e que permita avaliar os processos

todos os obstáculos que possam, de algum modo, de transformação, imputando-os às funções exercidas

perturbar ou obstaculizar o processo de penetração do pelos condicionamentos estruturais determinados pelo

desenvolvimento industrial na área subdesenvolvida; tipo de desenvolvimento da comunidade nacional e

uma grande importância é dada aos modelos de pela interação que se cria entre estes comportamento e aos valores, considerados como condicionamentos e a sociedade meridional, cruciais no processo de mudança social. considerada em seus componentes internos.

A esta tese foi progressivamente se opondo uma Resumindo e esquematizando, o problema que se

outra que insiste, ao invés, na unicidade do discute é se a consideração da Questão meridional, mecanismo de desenvolvimento que constitui a base, como um produto direto do desenvolvimento

quer do desenvolvimento do Norte, quer do capitalista na Itália, leva necessariamente a subdesenvolvimento do Sul. Apresentada em forma negligenciar a relevância da ação política a curto alegórica na Itália por Capecelatro e Cario, esta tese prazo, especialmente e sobretudo dentro do quadro

parte das formulações do economista norte-americano político-institucional em vigor. E sobre este problema

Gunder Frank e, em geral, dos neomarxistas que o debate continua entre os que julgam que a ação americanos Baron e Sweezy. estatal é, de algum modo, funcional para o

Se o capitalismo na sua evolução tende a criar e desenvolvimento capitalista e, portanto, incapaz, de

recriar contínuas polarizações entre áreas per si, de orientar a solução da Questão meridional, e metropolitanas e áreas satélites, estabelecendo, entre os que pensam que nela pode haver implicações

elas, relações de dependência e de exploração, a qualitativas não indiferentes, mas até cruciais. situação de subdesenvolvimento do Sul é, então,

segundo essa tese, o produto direto do IV. A AÇÃO DO ESTADO. — Pode-se justamente desenvolvimento capitalista na Itália. Por isso, a única admitir que o fascismo representou o aperfeiçoamento

e verdadeira solução da Questão meridional seria do bloco agrário-industrial, formado

1054 QUESTÃO MERIDIONAL

 

nos primeiros cinqüenta anos de história italiana. De mesma política de industrialização do Sul não tem

fato, para reduzir as tensões a que este bloco tinha obtido sucessos substanciais, havendo-se limitado a

sido submetido nos primeiros vinte e cinco anos do criar enclaves desvinculados do meio circundante e, século, o fascismo se empenha, de um lado, numa portanto, "marginais" ao "centro" da sociedade

política de controle planificado das forças sociais e, de meridional: são as famosas "catedrais no deserto".

outro, numa crescente emissão de outputs simbólicos. Em suma, parece que a fase de industrialização

É nesta direção, por exemplo, que se insere assistida, típica deste segundo pós-guerra, tem de ser

particularmente o plano de beneficiação integral, que considerada como falida, pelo menos em seu objetivo

tende a desempenhar no Sul ambas as funções. A isto de pôr em andamento, no Sul, um processo de

se pode acrescer a política de construção de obras desenvolvimento "autônomo e autopropulsivo" públicas e a própria política externa "imperialista", (Galasso, Villari). com a aventura da Etiópia apresentada como solução

para os problemas dos camponeses meridionais. Mas V. OS NOVOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE é após 1945 que se verifica uma mudança qualitativa MERIDIONAL. — Para considerarmos os progressos

nas atitudes do Estado para com o Sul, A influência políticos mais recentes da Questão meridional, é

das teorias do desenvolvimento acima mencionadas necessário analisarmos, em primeiro lugar, quais as

leva a reavaliar o papel da intervenção pública e a mudanças de relevo ocorridas nestes últimos anos na

institucionalizá-la, com a criação, em 1950, da Cassa região meridional. del Mezzogiorno, embora a Caixa tenha sido

Uma das mudanças estruturais mais importantes é,

concebida, na sua criação, como uma entidade

sem dúvida, o movimento pela redistribuição da terra,

extraordinária, nos encontrando já perante um plano

nos anos 1948-1950, e a sucessiva reforma agrária

orgânico, ou que, pelo menos, o pretende ser, de

que, como conseqüência, mudaram radicalmente a

solução do problema meridional. À tese de Rosenstein-

ordem social do campo. Sob a pressão de um

Rodan, sobre o desenvolvimento da agricultura e das

movimento popular sem precedentes no Sul, foi

infra-estruturas, e à de Lutz, sobre uma trégua salarial

iniciada nesses anos uma reforma que dividiu os

para criar as margens de formação do novo capital a

grandes latifúndios meridionais e contribuiu de

ser investido no Sul, se opõe substancialmente

maneira decisiva para a formação de uma numerosa

vitoriosa, a tese de Saraceno, favorável à criação de

classe de pequenos proprietários. Deste modo, a

"um mecanismo de desenvolvimento autônomo e

reforma corrigiu o desequilíbrio que existia antes entre

autopropulsivo". Isto representaria concretamente uma

a pequena propriedade e o latifúndio. E, o que é mais

tentativa de industrializar o Mezzogiorno através,

importante, removeu um dos pilares que constituíam a

sobretudo, da ação do Estado, quer como empresário

base da velha ordem social e eliminou a causa principal

direto, quer com ajudas e subvenções.

do rancor camponês, estabelecendo ao mesmo tempo

Esta linha de desenvolvimento tem duas uma clara distinção social entre os pequenos

implicações muito importantes. Antes de tudo,

proprietários e os braceiros, distinção antes ofuscada

consagra, mesmo oficialmente, a Questão meridional pela relação de subordinação que existia entre pequena

como questão nacional e a coloca na ordem do dia, propriedade e latifúndio (Tarrow). embora freqüentemente de forma superficial e

propagandística. Em segundo lugar, chega a Deste modo, a reforma tem como resultado a

desmobilização do potencial político das massas

reconhecer como necessária uma intervenção global e

planejada: sem globalidade é impossível enfrentar e camponesas. De fato, a maior parte dos camponeses,

solucionar a questão. entrando na posse de terrenos próprios, torna-se

incapaz de gerir sua nova empresa sem uma ajuda

Mas também este tipo de abordagem do problema

externa. Precisa então obter essa assistência das

começa a encontrar dificuldades crescentes a partir da

entidades de reforma, isto é, do Estado, que, deste

segunda metade da década de 60. De um lado, a crise

modo, vem a exercer um controle maciço sobre muitos

do desenvolvimento industrial do Norte impõe uma

aspectos da vida rural. A necessidade de recorrer ao

consideração mais atenta das relações econômicas

auxílio das entidades de reforma se resolve na

internacionais e, portanto, da posição da Itália no

supressão da autonomia política das massas

processo de divisão internacional do trabalho: sem

camponesas e na sua dependência cada vez maior do

uma análise das implicações sociais que estas relações

Estado e dos partidos e grupos que nele influem.

têm em todo o processo do desenvolvimento italiano

não parece ser possível elaborar uma solução válida Esta é a mudança estrutural que, em larga medida,

para a Questão meridional. De outro lado, a permite explicar a progressiva

QUESTÃO MERIDIONAL 1055

 

fragmentação do bloco camponês e as conseqüentes A expulsão dos camponeses do campo não encontra,

dificuldades para o reorganizar. De fato. no seio deste pelos motivos acima mencionados, um bloco existe já uma linha divisória entre pequenos correspondente aumento da demanda de força de

proprietários e trabalhadores braçais que cria sérios trabalho na indústria. Deste estrangulamento se

problemas para qualquer movimento que vise formar origina a inchação das cidades e a proliferação de

uma aliança de todos os camponeses. atividades referíveis ao setor terciário não produtivo.

Entretanto, especialmente após 1957, toda política E é no setor terciário que vai encontrando abrigo uma

do Estado para com o Mezzogiorno se orienta de modo nova classe média de notáveis dimensões e força. Esta

particular para a industrialização. tem suas principais ocupações no comércio e na

administração pública, que se desenvolveu, em grande

Os critérios efetivos de investimento público não

cuidaram, porém, em concentrar as empresas, de parte, como conseqüência do modelo "estatal" de

modo a criar o maior número possível de empregos: desenvolvimento econômico (Tarrow, 381). não obstante o processo de expulsão da agricultura se A importância desta nova classe média torna-se

desenrolar com certa rapidez, entre 1951-1965, a ainda maior, não só pela sua estreita compenetração

população ativa ocupada na indústria aumentou só 4% com os órgãos do Estado, mas sobretudo pela própria

(Tarrow, 359). política de intervenção que ela tem, praticamente,

oportunidade de gerir. Nestas condições, junto com o

O esforço direto do Estado se concentra

setor moderno da indústria, tende a formar um novo

essencialmente na grande indústria de base, à qual tipo de coalizão, que consegue desagregar, na prática,

caberia em seguida estimular atividades colaterais

as pressões das classes subalternas exercendo um

favoráveis ao desenvolvimento industrial. Mas,

oportuno controle das condições de desenvolvimento

exatamente neste período, como resultado também da

econômico (Donolo, 105).

concorrência que se desenvolveu no âmbito da CEE,

Por tais motivos, pode-se afirmar que, desde o pós-

entra em crise grande parte da indústria manufatureira

guerra, foi-se progressivamente consolidando um novo

meridional, que é obrigada a demitir um grande

bloco de forças que se está mostrando capaz de dirigir

número de trabalhadores. Esta massa não encontra,

um processo de desenvolvimento essencialmente

obviamente, ocupação na indústria do Estado, que,

desequilibrado, sem exercer, de resto, um alto grau de

como vimos, era de alta concentração de capital, mas

hegemonia sobre os grupos subalternos. O que é

se orienta essencialmente para a emigração e para a

preciso frisar, além das notáveis mudanças ocorridas

construção; e, naturalmente, cresce o desemprego.

no seio das classes dominantes, é a constatação de que

Encontramo-nos. assim, perante uma crescente

a nova ordem político-social também não resolveu

fragmentação da classe operária. A tradicional fábrica

substancialmente o problema do subdesenvolvimento

capitalista está, na realidade, relativamente ausente;

meridional, mas se limitou apenas a modernizar suas

favorece-se desta forma o estado de desagregação

formas (Galasso).

dentro da classe e impede-se a transparência das

Neste sentido, o desemprego, a emigração, as

relações sociais de produção. Ao lado de grupos de

formas de rebelião que se seguiram, enfim, os

operários empregados na grande indústria de base,

desequilíbrios, que caracterizam ainda hoje a

operários freqüentemente contratados com base em

sociedade meridional, parecem reforçar a tese que vê

critérios políticos, há numerosos grupos de operários

uma continuidade substancial no processo de

part-time, isto é, operários ocupados parte do ano na

subdesenvolvimento do Sul e que, do fracasso de todas

indústria e parte na agricultura. Estes últimos,

as hipóteses de desenvolvimento formuladas nos anos

indefinidos sob o ponto de vista profissional, traduzem

50 e 60, deduz a necessidade de um salto radical de

sua indefinição social numa atitude política

qualidade, no sentido anticapitalista, nas medidas a

extremamente volúvel.

tomar.

Além da emigração, uma outra válvula de escape Deste contexto emerge, de algum modo, a nova

para a crescente oferta de mão-de-obra é o setor importância que assume o papel do Estado: não

terciário. que passa de 27% da população ativa, em somente como primeiro empresário e organizador da

1951, para 46% em 1977, crescimento que, em grande política de intervenção extraordinária, não somente

parte, e atribuível às atividades comerciais e à como lugar eficiente de mediação dos interesses dos

administração pública. De fato, uma das tendências vários grupos que formam ou se apóiam na classe

características do processo de desenvolvimento em dominante, mas especialmente como instrumento de

marcha no Sul, desde o pós-guerra, é o alargamento da agregação do bloco de poder a nível político e social,

tenaz entre a industrialização e urbanização. por intermédio dos partidos.

1056 QUESTÃO MERIDIONAL

 

Esta nova capilaridade da função do Estado está Este último grupo, junto com todas as classes

bem exemplificada na transformação por que passa o médias em geral, constitui a base de massa desta nova

sistema tradicional das clientelas. O velho sistema, estrutura, mas assume um novo relevo, que vai além

baseado nas clientelas pessoais e, portanto, privadas, e da importância numérica, por causa do maior grau de

eliminado no curso dos anos 50. Os antigos notáveis, mobilização política que estas classes possuem em

dotados de prestígio pessoal, são substituídos ou relação às classes inferiores, fato que se reveste

inseridos na organização burocrática, criada e evidentemente de uma importância político-

desenvolvida pela política da intervenção estatal no estratégica notável. Trata-se, em geral, de uma

Sul, que oferece desenvolvimento econômico e, coalizão, estreitamente ligada ao sistema político

graças a isso, recolhe votos para os homens políticos nacional mediante o aparelho administrativo de

(Tarrow, 303). Em virtude destas suas qualidades intervenção pública e o papel de mediação exercido

organizativas, o novo "clientelismo burocrático" pela classe política local a nível nacional.

atinge potencialmente todas as camadas da população De resto, como testemunho da importância do

e contribui fortemente, portanto, para enfraquecer a papel do Sul no sistema político italiano, basta

base social que os movimentos de esquerda tentam lembrar o impacto dos desvios eleitorais ali

consolidar. verificados no início dos anos 70 e as implicações do

À luz de tudo isto, pode-se compreender melhor processo de meridionalização da administração

por que a intervenção pública, na sua globalidade, não pública que, iniciado no fim do século passado, veio a

se mostrou capaz de encontrar uma solução para a desenvolver-se depois no último pós-guerra. Para

situação de subdesenvolvimento, mas, pelo contrário, darmos um exemplo, os funcionários diretivos

freqüentemente desempenhou um papel funcional provenientes do Sul, que, em 1954, atingiam 56% do

para a sua manutenção: "o sistema político não total, eram já em 1961 62% e, desde então para cá,

funcionou como um corretivo da lógica do não parecem ter diminuído. O crescimento e a

desenvolvimento polarizado, mas o favoreceu" meridionalização do aparelho burocrático público

(Bonazzi, 307). "parecem visar, sob o aspecto do recrutamento, a

Em última análise, o Estado tende, absorver o rastejante descontentamento meridional, a

intencionalmente ou não, a desempenhar neste oferecer uma saída ao 'proletariado intelectual', a

contexto a função de organizador político das classes canalizar a futura direção, conquistando-lhe o

dominantes e, vice-versa, a obstaculizar ou impedir a consenso" (Cassese, 96).

organização política das classes subalternas. Enquadrados num contexto mais amplo, analisa-se

Nesta situação, formou-se uma nova estrutura de melhor os custos da intervenção pública e o juízo é

poder que tem pouco a ver com a estrutura também mais cauto sobre o "malogro" da política

tradicional, baseada no "bloco agrário". Para tentar meridional. Os custos são igualmente comparados aos

identificá-la, e preciso, antes de tudo, ter presente que benefícios do que tem fruído o sistema político

os grupos que a compõem agem num contexto social nacional, ou, pelo menos, seus grupos dirigentes.

desde sempre extremamente desagregado, que o novo

tipo de desenvolvimento do pós-guerra contribuiu, BIBLIOGRAFIA. – P. ALLUM. Potere e società a

talvez, para fragmentar ainda mais. Napoli nel dopoguerra. Einaudi. Torino 1975; G.

Esta estrutura parece, contudo, à primeira vista, ser BONAZZI. A. BAGNASCO e S. CASULO. Industria e potere

constituída, não só pela classe política governante in una província meridionale, L'Impresa Edizioni.

local, mas também por uma coalizão entre o setor Torino 1972: B. CAIZZI. Nuova antologia della

moderno da economia, os aparelhos político- questione meridionale, Comunità, Milano 1962; E. M

administrativos, entre os quais se destacam os da CAPECELATRO e A. CARIO. Contro la questione

intervenção extraordinária, e, enfim, as novas classes meridionale. Savelli. Roma 1973; S. CASSESE.

médias urbanas ancoradas no setor do comércio e da Questione amministrativa e questione meridionale.

administração pública. Giuffrè. Milano 1977; C. DONOLO. Sviluppo ineguale e

Particularizando mais, as camadas mais disgregazione sociale: note per l'analisi delle classi

interessadas na gestão da atual situação podem ser nel Meridione. in "Quaderni piacentini", 1972, n.º 47,

identificadas na indústria da construção civil, entre os pp. 101-128; G. GALASSO. Mezzogiorno e

pequenos e médios empresários manufatureiros, que modernizzazione (1945-1975). in La crisi italiana, ao

contratam o apoio do poder político sob a garantia da cuidado de L. GRAZIANO e S. TARROW. Einaudi. Torino

ordem e da estabilidade política, e, enfim, na nova e 1979, pp. 329-363: A. GERSCHENKRON. Il problema

numerosa camada de profissionais que o novo storico del'arretratezza economica (1962),

desenvolvimento econômico requer e nos novos

grupos de intelectuais subordinados ao poder político

(Donolo, 123).

QUESTÃO MERIDIONAL 1057

 

Einaudi, Torino 1965; A. GRAMSCI, La questione d'analisi di Salvemini. Dorso, Gramsci, in "Rassegna meridionale (1926). Editori Riuniti. Roma 1972; R. italiana di sociologia". XIV. 1973, n.º 1, pp. 85-154;

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