teses e para apresentarem visões de conjunto.…

532 GALICANISMO

 

teses e para apresentarem visões de conjunto. Foi este o críticas, o episcopado reafirmava seu apego às

momento no qual multiplicaram-se os tratados, que "liberdades galicanas". Por isso, as evidentes

seriam até hoje as "bíblias" do Galicanismo; em 1594, conseqüências da ambigüidade desta noção e da

publicou-se uma série de opúsculos sobre as variabilidade de seu conteúdo: o Galicanismo

"liberdades": os de Guy Coquille, Des droits parlamentar não deve ser confundido com o episcopal. ecclésiastiques et libertés de l'Église gallicane et les Sobre um ponto essencial, porém, ambos estavam de

raisons et moyens d'abus contre le Bulles décernées acordo: a condenação do tiranicídio, antigo debate

par le pape Grégoire XIV contre la France en 1591 bastante presente desde o século XV e que tomou

(publicado nas Oeuvres de G. Coquille, t. I, Paris, J. maior impulso na época das guerras de religião com o

Guignard, 1665); de P. Pithou (Paris, M. Patisson), assassinato de Henrique IV. Traité des Libertez de l'Église gallicane; de A. Hotman, Uma outra máxima foi, no mesmo momento, objeto

Traité des droits ecclésiastiques, franchises et libertez de acirradas controvérsias: a que negava ao Papa o

de l'Église gallicane. No ano seguinte, publica-se o direito de depor o soberano, sustentada pelos galicanos

Traité des libertez de l'Église gallicane, de Guy Lanier desde o início do século XIV, isto porque, achando que

de Leffretier. Em 1609, L. Bochel (Bouchel) publica os o poder do rei era delegado (transferido) pelo povo,

seus Decretorum ecclesiae gallicanae Libri VIII eles admitiam que somente o povo poderia depor um (Paris, Mace); em 1617, o De sacra politia forensi, de rei excomungado pela Igreja. Professada pelos

Choppin, é traduzido para o francês com o título Trois protestantes, depois pelos ligueurs, a doutrina da livres de la police ecclésiastiques, que trata des droits soberania popular continuou muito viva mesmo na

royaux sur les personnes et les biens des segunda metade do século XVI. Em 1615, ela era

écclésiastiques. Pithou deu uma lista com 85 ainda professada pela Assembléia do Clero, mas proposições, mesmo reconhecendo que ainda havia apenas como uma sobrevivência. No século XVII, o

outras, tanto é que os doutores — teólogos ou juristas triunfo do absolutismo de direito divino tornou

— nunca conseguiram estar de acordo com relação ao insustentável a idéia de uma deposição do príncipe,

seu número exato. Divergências persistiram no século qualquer que fosse a razão de sua deposição. XVII, por exemplo, sobre a regalia universal ou sobre Deste modo, malgrado as tentativas feitas, em fins

o apelo por abuso. A mesma imprecisão desta lista se do século XVI, para lhe fixar os princípios básicos, o

ajustava às pretensões anglicanas. Galicanismo manteve-se como uma doutrina

O elenco das liberdades redigido por Pithou era multiforme.

dedicado a Henrique IV na qualidade de "Rei

E é a diversidade destas correntes que Richelieu,

cristianíssimo, primeiro filho e protetor da Igreja,

bispo e cardeal, mas também primeiro servidor do rei,

patrono particularmente daquela do vosso reino".

tem de conciliar entre 1624 e 1642. Guarda zeloso das

As principais normas especificadas por Pithou prerrogativas da coroa, ele quer também assegurar ao

indicam que o seu Galicanismo, que se preocupava Papa o "respeito e a reverência que lhe são devidos".

antes de mais nada em fazer valer as prerrogativas Chefe do Governo, Richelieu professa um

régias e em limitar as intervenções pontifícias nos Galicanismo político que o leva a afirmar a

negócios da Igreja da França, não deixava também de independência absoluta do rei no domínio temporal;

lembrar a necessidade de respeitar certas máximas da bispo e cardeal, quer evitar o cisma a que poderia

disciplina eclesiástica. conduzir um Galicanismo ferrenho. Daí a sua vontade

Pithou reservou-se o direito de expor num "mais de conter os excessos da Sorbone e dos Parlamentos.

amplo Tratado" as provas que justificavam estas Uma política prudente que se expressa nos preceitos

máximas. Estes textos, recolhidos após a morte de do 'Testamento político": "se os reis estão obrigados a

Pithou por P. Dupuy, foram finalmente publicados em respeitar a tiara de São Pedro, também estão

1639 por este último, juntamente com alguns ensaios obrigados a salvaguardar o poder da sua coroa".

de Pithou e com alguns outros tratados sobre as

"liberdades galicanas". A nova obra tomou o nome de III. DA DECLARAÇÃO DE 1682, NO FINAL DO ANCIEN Traitez des droits et libertez de l'Église galicane, mas RÉGIME. — Para defender sua própria posição os bispos franceses a condenaram, considerando-a absolutista em relação ao poder de Inocêncio XI, Luís

"um amontoado quase infinito de falsas e heréticas XIV se apoiou na Assembléia do Clero. Sem chegar a

servidões, e não de liberdades". uma convocação do Concilio nacional, que alguns

Na origem desta condenação estavam os atentados consideravam necessário, reuniu uma Assembléia

que a mesma perpetrava contra a autoridade pontifícia extraordinária do Clero que publicou, a 19 de maio de

e os obstáculos que interpunha ao exercício da 1682, a célebre Declaração dos quatro artigos, em que

jurisdição eclesiástica. Apesar das a

GALICANISMO 533

 

doutrina galicana é afirmada de uma forma conservar e defender contra todas as iniciativas da

particularmente vigorosa. corte de Roma, com maior firmeza e constância do

Não sendo mais apresentada como simples que os magistrados e doutores de outras nações

codificação dos usos da Igreja na França, ela quer católicas". agora ser considerada como ensino doutrinai. O artigo Doutrina oficial, mas entendida de maneira sempre

1.º, que retoma com maior firmeza as teses dos três diferente pela monarquia, pelos Parlamentos e pelo

artigos de 1626 sobre a independência e a autoridade Clero, o Galicanismo não foi somente argumento de

do rei, cita o Evangelho de São Paulo, apresentando a tratados e discursos. Durante todo o século XVIII

própria "doutrina... inteiramente conforme à palavra podemos encontrar suas manifestações concretas,

de Deus". O artigo 2.° confirma a autoridade dos quando defende o apelo por abuso, os impostos sobre

Decretos do Concilio de Constança, invocando a o clero, a jurisdição eclesiástica ou a não aceitação na

"prática dos pontífices romanos" e a tradição da Igreja França das Bulas pontifícias (por exemplo, a de

galicana, quando se trata de "plenitude do poder" da Clemente XII, que canonizava São Vicente de Paula).

Sede de Roma. Isto significava adotar, mesmo sem que

fosse dito. formalmente, a teoria da superioridade do IV. O PROLONGAMENTO DO Concilio sobre o Papa. O artigo 3.° limita o excesso DESENVOLVIMENTO DAS TEORIAS GALICANAS

de poder pontifício do qual "é preciso regular o uso", NA ÉPOCA REVOLUCIONÁRIA E IMPERIAL (1790-mediante a obrigação de respeitar os cânones e os 1815). — A 12 de julho de 1790, a Assembléia

usos, especialmente os da Igreja galicana. Finalmente, Constituinte vota a Constituição civil do Clero,

o artigo 4.º estabelece que o juízo do Papa não é realizando assim uma aplicação das doutrinas

irrefutável, a menos que intervenha o "consenso da galicanas como não teriam ousado fazer, nem a

Igreja". monarquia, nem os Parlamentos do Ancien Régime.

Os quatro artigos, obra substancialmente do bispo A própria iniciativa é profundamente galicana,

de Meaux, Bossuet, serão, por mais de um século, a porque constitui um decreto da autoridade política

Carta do Galicanismo e seu ensinamento, nas que, sem nenhum acordo e sem nem sequer consultar

faculdades de teologia, será prescrito pela autoridade Roma, delibera o novo estatuto da Igreja da França. A

política. Em 1691, com a Constituição Inter Constituição mantém o apelo por abuso. multiplices, Alexandre VIII tornará nula a Declaração. É também uma idéia galicana a da eleição dos

As contínuas críticas levantadas contra a Declaração, bispos e dos párocos, mesmo se os colégios eleitorais

desde sua publicação, na França, na faculdade de dos departamentos e dos distritos não possam ser

teologia e também em vários países estrangeiros, considerados como uma volta aos antigos usos da

levarão o rei a encarregar Bossuet de escrever uma Igreja. O bispo eleito pelos cidadãos será depois

defesa da mesma. A Defensio declarationis cleri "instituído" canonicamente pelo metropolita. O Papa

gallicani. acabada em 1685, constitui a summa mais receberá apenas uma notificação que comunica esta

completa do Galicanismo. Mas não foi publicada nomeação "como afirmação da unidade, da Fé e da

imediatamente, pois o rei queria, sem dúvida, evitar comunhão" (t. II, art. 19). que se agravasse a tensão com Roma. Só seria

A Concordata de 1801, que pretende acabar com a

divulgada, em mais de uma edição, nos primeiros anos

crise religiosa provocada pela Constituição, e ainda

do século XVIII. Porém, em 1684, era publicado o

mais os "Artigos orgânicos" (1802), que a

Tractatus de libertatibus ecclesiae gallicanae, de A.

acompanhavam, não renunciam ao Galicanismo. Como

Charles.

a Constituição civil do Clero, estes conferem à Igreja da

No século XVIII, o "Galicanismo régio" fica um

França uma organização que emana exclusivamente do

tanto obscurecido. A monarquia, ocupada com as

poder civil e são apresentados como ampliação das

disputas jansenistas, precisa da autoridade de Roma e,

disposições demasiado sumárias da Concordata mas,

amiúde, as tendências ultramontanas se manifestam no

na realidade, eles têm muito mais alcance e

Conselho do rei.

manifestam um espírito muito diferente.

No final do Ancien Régime, Guyot, no seu

Mais de vinte artigos especificam os princípios

Répertoire universel et raisons de jurisprudence (t. X,

gerais que figuram na Concordata. Eles concernem à

Paris, 1785, sobre Libertés gallicanes), propõe uma

nomeação e ao juramento dos bispos e dos párocos, aos

definição mais moderada e prudente das "liberdades

seminários, às circunscrições diocesanas e paroquiais,

galicanas": "A palavra 'liberdade' que, aos espíritos

aos emolumentos e à moradia dos ministros do culto, e

servis dos ultramontanos, parece designar privilégios

à utilização dos edifícios destinados a este fim.

exorbitantes indica apenas o antigo direito comum a

todas as Igrejas, direito comum que os franceses

souberam

534 GALICANISMO

 

A Concordata, porém, não faz qualquer referência obras galicanas. Pode-se considerar como última

aos outros artigos. Suas disposições, trate-se das manifestação coletiva do Galicanismo episcopal a

relações entre Roma e a França ou da disciplina partida de Roma, seguindo Monsenhor Dupanloup, de

eclesiástica, estão muito mais ligadas à tradição mais uns sessenta bispos, que não quiseram subscrever, no

formal do Galicanismo parlamentar. Concilio Vaticano I, o decreto sobre a infalibilidade

Refutados pelo Papa Pio VII, em 24 de maio de pontifícia.

1802, os "Artigos orgânicos" foram sempre Após as deliberações do Vaticano I, o Galicanismo "ignorados" por Roma, mas figurarão na legislação do não tem muitas possibilidades de expressar-se

Estado até a promulgação da Lei de Separação, de 9 oficialmente. As profundas mudanças políticas trazem

de dezembro de 1905; e nas dioceses de Metz e de à tona novas tendências. A tomada de Roma traz ao

Strasburgo, que mantêm até hoje o regime mundo católico a questão da liberdade do Papa. Na concordatário, são ainda aplicados (em particular para França, a luta republicana, o anticlericalismo e o

a nomeação dos bispos). ateísmo provocam novas agregações favorecendo uma

Não é possível fazer uma exposição detalhada das tendência ultramontana cada vez mais difundida.

manifestações do Galicanismo na França do século A conclusão do conflito, com a separação da Igreja

XIX. O episcopado da Restauração ainda mostra um do Estado, faz surgir novos parâmetros para a questão

forte espírito galicano. Em 1818, Mathieu de Barrei, das relações entre os dois poderes, assim como entre

arcebispo de Tours, publicava uma Défense des Roma e as Igrejas locais. As teses galicanas não

libertés de 1'Êglise gallicane. Um outro escrito oferecem mais soluções e as novas agregações

similar foi publicado pelo bispo-duque de Langres, formam-se ao redor de um ultramontanismo que vai

monsenhor de La Luzerne, cardeal e par de França. dominando toda a Europa. Mesmo que o Galicanismo,

O Galicanismo episcopal preocupa-se enquanto doutrina, pertença ao passado, ainda por

especialmente em salvaguardar as prerrogativas dos longo tempo certos tipos de sensibilidade mostrarão

bispos em relação a Roma. Conforme a opinião do seus traços. núncio apostólico, os bispos faziam uma transposição

da célebre fórmula e sustentavam que "o Papa na BIBLIOGRAFIA. — P. BLET, Le clergé de France et la

França reina, mas não governa". Isto ficará bem claro Monarchie. Univ. Grégorienne. Roma 1959, 2 vols.;

na metade do século, quando explodirá a controvérsia Id., Les assemblées du clergé et Louis XIV de 1670 à

sobre a introdução da liturgia romana; se, de um lado, 1693, Analecta Gregoriana. n.° 189, Roma 1972; J.

o Galicanismo afirma a independência da Igreja, de CHETAIL, Libertes de 1'Eglise gallicane d'après un

outro, não impede aos seus sustentadores de apelarem, Commentateur du Père Thomassin, Etudes juridiques

caso necessário, ao poder civil. et historiques dediées à... R. Naz. Mém. et doe. publiés

par la Societé savoisienne d'Histoire..., t. 84, Musée

Nos primeiros anos da Terceira República, quando

Savoisien 1971; J. DE LANVERSIN, L'appel comme

o anticlericalismo se tornou mais agressivo, o

procedimento galicano do apelo por abuso será d'abus dans la jurisprudence du Conseil d'État, "Rev.

administrative", 1962; 5. GADILLE, La pensée et

utilizado pelos republicanos contra seus adversários.

l'action politique des évêques français au début d: la

Aos poucos, porém, o Galicanismo vai declinando.

IIIª Republique, 1870-1883, Hachette, Paris 1967, 2

Conserva-se ainda numa parte do alto clero, na

Companhia dos Padres de São Sulpicio, que dirige vols.; R. LAPRAT, Liberte de l'Église gallicane, in Dict.

de droit canonique, dirigido por R. Naz Letouzey. Paris

numerosos seminários (entre outros o de Paris), em

1955; A. LATREILLE, Le gallicanisme écclésiastique

alguns altos funcionários, em certos magistrados e

sous le ler. Empire, "Rev. historique", t. 194, 1944; A.

homens políticos, mas seria difícil encontrá-lo no

baixo clero da França, que se dirige de preferência a G. MARTIMORT, Le gallicanisme de Bosuet, Cerf, Paris

1953; Id., L'établissement du texte de la "Defensio

Roma para buscar nela apoio contra o autoritarismo

declarationis" de Bossuet, Caí, Paris 1956; Id., Le

episcopal. A influência ultramontana é dominante

gallicanisme, P. U. F., Paris 1973; V. MARTIN, Le

também entre os religiosos que exercem uma forte

influência, seja junto à população católica, seja nas gallicanisme et la reforme catholique (Thèse de

Lettres), Clermont-Ferrand 1919; Id., Le gallicanisme

camadas sociais mais altas. Aos poucos, difunde-se

politique et le clergé de France, Picard, Paris 1929;

também entre o episcopado, mas sem se generalizar.

Em 1853, a Encíclica Inter multiplices excomunga ARTIN Id., Les origines du gallicanism, Bloud et Gay, Paris

1939, 2 vols.; J. M , La Nonciature de Paris et les

o Galicanismo e são colocados no index

affaires écclésiastiques de France sous le règne de

Louis-Philipp. 1830-1838, Paris 1949; J. MAURAIN, La politique écclésiastique du Second Empire de 1852 à

1869, Paris 1930; G. MOLLAT, Les origines du gallicanisme parlementaire aux XIV et XV siécles,

"Rev. d'histoire éccles,", t. 43, 1948; M. NUTTINCK, La vie et l'oeuvre de van Espen. Louvain 1969; E. PRECLIN e E. JARRY, Les

GANDHISMO 535

 

lutties politiques et doctrinales aux XVIIº et XVIIIº siècles. Coll. Através destas publicações, Gandhi, durante quase

"Histoire de l'Église", dirigida por A. FLICHE e V. MARTIN, trinta anos, dirigiu-se ao povo indiano e ao mundo

t. XIX, Bloud e Gay, Paris 1955-1956, 2 vols.; J. QUILLET, La inteiro. A coleção completa dos seus escritos continua

philosophie politique du "Songe du Vergier". Vrin. Paris 1977; J. ainda sendo publicada e já chegou ao septuagésimo

RIVIERE, Le problème de l'Église et de l'Etat au temps de quinto volume. Philippe de Bel, Spicilegium sacrum lovaniense, VIII, Louvain Desta imensa obra pode-se extrair todo um conjunto

1926; E. SEVESTRE,Les idées gallicanes et royalistes du Haul- de idéias filosóficas e religiosas, de conceitos ético-

Clergé à la fin de l'Ancien Régime. Picard, Paris 1917. políticos, de proposições em relação ao sentido da

história e da vida humana, de teses sobre a natureza do

[JEAN GAUDEMET ]

homem e dos conflitos humanos, de conceitos sobre a

educação, sobre a vida associativa e o poder político,

assim como de propostas de estratégia e métodos de

luta política que, sistematizados, conforme uma

Gandhismo. determinada interpretação, podem apresentar-se como

"doutrina" particular, à qual poderíamos nos referir

"Não existe nada como o Gandhismo." Com esta com o termo Gandhismo.

afirmação, na qual insistiu durante toda a sua vida, A ausência de sistematicidade nos estudos de Gandhi

Gandhi (1869-1948) pretendia enfatizar duas coisas: a) (sob vários aspectos, muito parecidos com os de

o caráter não definitivo, aberto, experimental de suas Gramsci), assim como as incoerências algumas vezes

concepções éticas, sociais, políticas e, neles encontradas, tornam a tarefa de fornecer uma conseqüentemente, b) sua tomada de posição contra reconstrução sistemática e coerente da "doutrina" de

toda forma de sectarismo que se referisse ao seu nome. Gandhi extremamente árdua, e a de defender a clareza

Em 1936, escrevia: "As opiniões que formei e as da interpretação proposta bastante difícil.

conclusões a que cheguei não são definitivas. Poderei As interpretações do Gandhismo (assim como a

modificá-las a qualquer momento" (Teoria e prática da avaliação da conduta política de Gandhi) são muitas e

não-violência, 1973, p. 5). Novamente, insistia em 1939: variadas; elas vão das extremamente negativas, dos que

"Meu intento não é o de ser coerente com as minhas acham que não se pode falar de uma doutrina original,

afirmações precedentes. .. mas sim, de ser coerente mas apenas de um acervo eclético de teses colhidas um

com a verdade como se apresenta em um dado pouco de todos os lugares, até aquelas extremamente

momento" (Harijan, 30 de setembro, 1939). "A verdade positivas, que vêem no Gandhismo a única doutrina

e a ahimsa — escrevia em 1940 — nunca mais serão verdadeiramente nova do nosso século (leninismo e

destruídas, mas o Gandhismo, se ele for apenas um maoísmo não trazem nada de novo para a teoria

nome diferente para uma forma qualquer de sectarismo, marxista). Entre esses dois extremos ficam os que

merece ser destruído" (Harijan. 2 de março, 1940). acham possível, na concepção de Gandhi, distinguir "o

Inúmeras vezes ele afirmou que, pelo menos que é vivo daquilo que é morto", o que é relativo à

enquanto estivesse vivo, seria impossível escrever um cultura, à época e à situação histórica precisa na qual

tratado a respeito da concepção da não-violência, e se Gandhi teve que agir, do que, afora isso, ainda é válido

ele viesse a ser escrito seria "certamente incompleto". e de grande interesse atual. Entre o que é vivo, neste

Sempre declinou qualquer proposta de escrever este sentido, são geralmente consideradas: tratado, afirmando que não tinha nenhuma propensão

a) A crítica de Gandhi ao industrialismo enquanto tal

"para redigir escritos acadêmicos", porque seu e não somente sob o aspecto de sua variante

domínio era o da ação. A maior parte de seus escritos é,

capitalista.

realmente, constituída de milhares de artigos,

geralmente muito breves, de reflexões, cartas, apelos, b) Sua concepção de um "Estado não-violento". redigidos na ocasião de determinados acontecimentos, c) Suas idéias a respeito da educação, fundadas na com a finalidade de esclarecer, a si mesmo e aos outros, participação no trabalho produtivo, especialmente o

aspectos e implicações da sua concepção da não- manual. violência. A maior parte desses escritos apareceram em d) Sua filosofia dos conflitos de grupo. língua inglesa em duas publicações semanais Young

e) Sua concepção das relações entre ética e política.

Índia e Harijan (literalmente, "o povo de Deus", expressão com a qual Gandhi costumava dirigir-se aos f) Sua doutrina do satyagraha como modalidade intocáveis). muito especial de luta política.

536 GANDHISMO

 

A seguir, nos limitaremos a uma exposição sobre dualista mostrada acima. Gandhi escreve: "O que é

estes dois últimos assuntos em suas linhas gerais. eticamente mau para o indivíduo é igualmente mau

para uma comunidade ou para uma nação" (Harijan,

I. ÉTICA E POLÍTICA. — Freqüentemente; distingue-se 26 de abril, 1942). Esta afirmação nada tem de

entre ética individual e ética de grupo ou política particularmente original. Benthan, por exemplo, já

remontando a Maquiavel, a Lutero, aos teóricos da tinha implicitamente se recusado a distinguir entre ética

razão do Estado, a Meinecke, a M. Weber e inúmeros individual e ética de grupo, enfatizando (no primeiro

outros teóricos e filósofos políticos. A primeira capítulo dos Principies of morais and legislation) que

coincide muitas vezes, embora um tanto o princípio de utilidade sobre o qual se fundamenta sua

superficialmente, com uma ética universalista, que doutrina ética é válido indistintamente, tanto na esfera

engloba toda uma série de obrigações (não- mentir, privada, quanto na política. Tolstoi, que teve influência

não matar, etc), às quais o indivíduo deve conformar- notável na formação do pensamento de Gandhi, já

se no seu relacionamento, mesmo quando conflituoso havia precedentemente recusado a concepção dualista,

com outros indivíduos, a cujos interesses deve abrir-se sustentando que havia uma única ética válida, tanto

de maneira imparcial ou até altruísta. Está subjacente a para os indivíduos, como para os grupos, isto é, a ética

esta doutrina ética uma concepção do indivíduo como do amor, a qual proíbe toda forma de força e

ser racional, influenciável pela argumentação e apelo constrangimento, prescrevendo que o indivíduo deve

moral, capaz de sentir simpatia em relação a outros suportar os sofrimentos em si mesmo, cada vez que

indivíduos com os quais se relaciona e capaz de um esta seja a única alternativa para evitar infligir

comportamento não-violento, mesmo em situações de sofrimento aos outros. "A renúncia a toda forma de

conflito interindividual muito agudas. oposição que implique o uso da força... é quanto

Ao contrário, a ética de grupo ou política é prescreve a lei do amor não adulterado por sofismas''

identificada, sempre superficialmente, com uma ética (assim Tolstoi afirmava a Gandhi numa famosa carta

particularista, que coloca o critério de justificação de setembro de 1910). Acontece, porém, que o

moral do agir coletivo, ou de um indivíduo que age pensamento de Tolstoi não consegue transformar em

em nome do grupo, na máxima realização possível do "lei" operante sua afirmação, pois, recusando toda

interesse coletivo (do Estado, da nação, da classe ou forma de força e constrangimento, não oferece

ainda do partido, enfim, de um certo grupo). nenhuma alternativa concreta e eficaz contra a

A finalidade, ou seja, o interesse do Estado, da violência, tendo assim que renunciar totalmente a

nação, da classe, etc, justifica todo e qualquer meio qualquer ação política. Este não era, porém, o que permita sua realização de maneira eficaz e, pensamento de Gandhi. Recusando a violência e o portanto, justifica-se até o uso de meios violentos. A poder baseado na ameaça desta, ele não renuncia, esta doutrina normativa sujeita-se uma concepção todavia, à ação política, ao contrário, participa dela própria dos grandes grupos (nacionais, econômicos, vivamente como ator de primeiro plano e como líder, etc), movidos exclusivamente por motivos de egoísmo por muitos anos íncontestado, do movimento não-coletivo violento de libertação da Índia do jugo do imperialismo ou quando pouco interessados nas

necessidades, mesmo vitais, de outros grupos, portanto britânico. Pôde fazer isto por duas exatas razões: pouco influenciáveis ao apelo das razões de justiça. a) Porque sua recusa à violência não implica na Surgem assim as relações conflituosas entre eles, recusa de toda forma de força e pressão. sempre por questão do uso do poder; daí a ameaça de

b) Porque conseguiu criar uma modalidade de luta

violência e, finalmente, de seu emprego efetivo.

largamente não-violenta, aplicável a nível de massa e

A política está assim necessariamente ligada ao poder singularmente eficaz, à qual deu o nome de

e à violência ("Ihrem Wesen nach Ümgang mil der satyagraha. A contribuição particularmente Gewalt", como diz Jaspers, repetindo Weber) e a ética interessante do Gandhismo à questão das relações

política, enquanto diferente da ética individual, outra entre ética e política consiste, portanto, em ter

coisa não é senão a ética da justificação do poder e da conseguido colocar em discussão o assunto pessimista

violência em vista de fins bem definidos em termos de do "agir em grupo", que está subjacente à concepção interesses de grupo legítimos ou assim considerados. dualista, mostrando, através de suas "experiências" de

Conforme uma interpretação muito comum, um dos luta satyagraha, que também grandes grupos em

momentos mais interessantes do Gandhismo consiste situações conflitantes agudas, aquelas cujo tipo obriga,

precisamente na recusa da concepção geralmente, ao recurso à violência, podem também

comportar-se de modo altamente moral e não-violento,

conseguindo bloquear a violência do adversário e

alcançar

GANDHISMO 537

 

determinados objetivos justificáveis como eticamente Vemos, portanto, que a doutrina da não-violência de

legítimos, com base numa concepção ética Gandhi não é tanto a que prescreve a abstenção da universalista. violência, mas, mais exatamente, a que prescreve agir

de tal modo que nossa ação leve à maior redução

possível da violência ao longo do tempo e em todas as

II. O SATYAGRAHA. — Gandhi distingue três tipos suas formas. Com base nesta norma, não se pode

de não-violência: "a não-violência do forte", "a não- excluir a priori o recurso à violência armada, na violência do fraco" e "a não-violência do covarde". Com medida em que, numa determinada situação de

esta última expressão ele entende denunciar a atitude conflito, é uma questão empírica saber se o recurso à

daqueles que fogem da violência por pura covardia ou violência conduz ou não à máxima redução possível por outros motivos sempre egoístas. A estes Gandhi desta no mundo. Gandhi, todavia, tinha plena

aconselha o recurso à violência, quando for necessário convicção de que o recurso à violência armada, de

lutar pelos próprios legítimos interesses ou pelos qualquer forma, além de corromper toda boa finalidade

interesses legítimos de terceiros. Ele afirma: "... estou perseguida por ela, acabaria aumentando, em lugar de

convencido de que a não-violência é infinitamente diminuir, a violência no mundo. Toda história humana

superior à violência. . . (mas) acredito que no caso em poderia provar esta tese de Gandhi. Os fatos históricos,

que a única escolha possível fosse entre a covardia e a quando vistos de um certo ângulo, apresentam-se como

violência, eu aconselharia a violência. . . Preferiria que uma progressiva emancipação da violência ("a história

a Índia recorresse às armas para defender sua honra e é, na realidade, o registro de cada interrupção da

não ficasse covardemente como testemunha impotente constante ação da força do amor", obra cit., p. 65). da própria desonra (Teoria e prática da não-violência, Mas ela se apresenta também como um processo de 1973, pp. 18-9). contínua scalation da violência armada, desde os

Por "não-violência do fraco", Gandhi entende a tempos em que os homens combatiam com armas de

posição daqueles que, numa situação conflitante alcance destrutivo bastante limitado, até nossos dias,

aguda, não recorrem ao uso da violência pela simples em que os homens dispõem de meios de destruição

razão de que não dispõem dos meios necessários para que colocam seriamente em perigo a existência de

conduzir uma luta violenta. É justamente o caso todo gênero humano, e até de toda forma de vida sobre

daqueles que praticam a resistência passiva, mas a Terra. "O ponto de saturação da violência", conforme

procuram organizar-se e armar-se para conduzir a luta Gandhi, é constituído pela Segunda Guerra Mundial,

de maneira violenta. Gandhi formulou muitas vezes a confirmado pelo massacre atômico de Hiroshima e

opinião de que a não-violência à qual o partido do Nagasaki: "a menos que o mundo aceite agora a não-

Congresso tinha dado sua aprovação durante a luta violência, estará caminhando seguramente para o

pela libertação do jugo britânico era deste tipo. suicídio" (Harijan, 29 de setembro, 1946). A não-

A "não-violência do forte" e, ao contrário, para violência, à qual Gandhi se refere, é o satyagraha,

Gandhi, a posição daqueles que, tendo os requisitos termo inventado por ele e que significa,

necessários (coragem, espírito de abnegação, vontade aproximadamente, uma modalidade de luta

de resistir, etc.) para fazer uso da violência por uma caracterizada pela firmeza da verdade. Esta modalidade

causa justa, recusam-se a recorrer a este método de de luta é definida por seis princípios fundamentais, que

luta por determinadas razões de ordem moral e são os seguintes: enquanto julgam que podem conduzir a luta de 1) Numa situação conflitual, não se deve perseguir maneira eficaz com outros métodos diversos. É nisto objetivos incompatíveis com a concepção ética da

que se apóia o discurso de Gandhi sobre a violência e o doutrina da não-violência: "É impossível praticar o

satyagraha. satyagraha a serviço de uma causa injusta" (Gandhi,

A recusa que Gandhi opõe à violência não se refere obra cit., p. 22).

apenas ao uso da força armada, mas compreende 2) Numa situação conflitual, deve-se proceder qualquer forma intencional e coercitiva de homicídio desde o início da luta de maneira a não ameaçar o

ou de imposição de sofrimentos físicos ou psíquicos adversário nos interesses vitais (a vida, a integridade

"por incumbência ou por omissão" a qualquer ser física e psíquica), escolhendo técnicas de luta

sensível. Compreendida assim em modo mais lato, a deliberadamente dirigidas a minimizar o sofrimento

violência não tem possibilidade de ser totalmente que o conflito possa trazer à parte adversária. eliminável em nossa vida; "visto que toda atividade, 3) Numa situação conflitual, é necessário aceitar numa certa maneira, implica violência, tudo o que sacrifícios que podem ser muito pesados. A parte o

podemos fazer é reduzi-la ao mínimo" (obra cit., p. fato de que quem recorre à violência 77).

538 GAULLISMO

 

deve se dispor a arcar com todos os sacrifícios formas de luta que satisfaçam plenamente os

conexos a este método de luta, inclusive o sacrifício da requisitos do satyagraha.

própria vida, Gandhi baseia o requisito do satyagraha

b) O método satyagraha constitui uma concreta e

num dúplice propósito. O primeiro, de natureza moral,

eficaz alternativa à violência armada, na luta em favor

transparece na seguinte afirmação: "A doutrina da

de causas justas.

violência relaciona-se com a ofensa causada por uma

pessoa a outra. Sofrer a ofensa na própria pessoa, ao c) O satyagraha tende a bloquear, pela força de seus

contrário, faz parte da essência da não-violência e fatores morais, psicológicos e políticos, a reação

constitui a alternativa à violência contra o próximo" violenta do opositor e a conduzir a soluções aceitas e

(obra cit., p. 6). O segundo propósito, de ordem construtivas dos conflitos e, como conseqüência, à

psicológica, é aquele pelo qual, diante da firmeza máxima redução da violência no mundo.

testemunhada pelos sofrimentos aos quais o

satyagraha se submete em benefício de sua causa e

com a finalidade de evitar ao máximo os sofrimentos BIBLIOGRAFIA. — J. BANDYOPADHYAYA, Mao Tsé-

que a luta comporta para o adversário, este último, Tung and Gandhy, allied publishers, New Delhi 1973; J.

diante dessa atitude, terá que reagir de maneira V. BONDURANT, Conquest of violence. The gandhian

positiva, ficando mais propenso a ceder ou, ao menos, philosophy of conflict, Princeton University Press.

a voltar à mesa das negociações: "o 2 satyagraha Princeton, N. J. 1958, 1964; N. K. BOSE, Studies in

procura conquistar o adversário através do sofrimento gandhism. Índia Associated Pu. Co., Calcutta. 1940; G.

da própria pessoa" (obra cit., p. 18). N. DHAWAN, The political philosophy of Mahatma

4) Gandhi. Navajivan Publishing House, Ahmedabad. O quarto princípio do satyagraha prescreve

que, num conflito, deve-se usar da máxima 1946, 19573, ed. americ, Connecticut 1973; E. H. objetividade e imparcialidade, apelando para a razão, ERIKSON, La verità di Gandhi. Sulle origini della

procurando compreender os motivos e os argumentos nonviolenza militante (1969), Feltrinelli. Milano 1972;

da parte adversária, buscando sempre não operar na GANDHI, Non-violence in peace and war. Navajivan

clandestinidade. Publishing House. Ahmedabad. vol. I. 19421 vol. II.

19491; Id. Economic and industrial life and relations, 3

5) Um requisito fundamental do satyagraha é de

vols.. Navajivan Publishing House, Ahmedabad 1959;

um empenho contínuo e constante em favor de um

Id., Teoria e pratica della nonviolenza. Einaudi,

programa construtivo, fundado em parte na

Torino 1973; Id., Non-violent resistance (satyagraha),

individualização de finalidades acima estabelecidas,

Shocken, Books, New York 1951; GOVERNMENT OF

tal que sua realização seja de interesse de ambas as

ÍNDIA, MINISTRY OF INFORMATION AND BROADCASTING.

partes em conflito, o que seria possível somente

The Collected Works of Mahatma Gandhi. Navajivan

através de uma certa colaboração entre as mesmas.

Publishing House. Ahmedabad 1958 e seg. Saíram até

Isto serviria para criar o mínimo de comunicação sem

agora 75 vols.; o último e de 1979; R. N. IYER, The

a qual uma luta do tipo satyagraha jamais seria

moral and political thought of Mahatma Gandhi.

possível. "A melhor preparação para a não-violência e

Oxford University Press. New York 1973; W. E.

a sua melhor expressão consistem na incansável

MUHLMANN. Mahatma Gandhi. Per Mann, sein Werk

atuação de um programa construtivo. Quem acreditar

und seine Wirkung, Verlag J. C. B. MOHR, Tübingen

que, sem o apoio de um programa construtivo, poderá

1950; A. NAESS. Gandhi and group conflit.

ter condições no momento decisivo de demonstrar

Universitetsforlaget Oslo 1974; B. R. NANDA.

uma verdadeira força não-violenta, estará destinado a

Mahatma Gandhi, Mondadori. Milano 1961; G.

um miserável desastre" (obra cit., p. 240).

PONTARA. Introduzione. in M. K. GANDHI. Teoria e

6) O último princípio fundamental da luta pratica della non violenza. dirigido por G. PONTARA.

satyagraha é o que Gandhi chamava de "lei de Torino 1973. pp. VII-CXXXVII; N. PYARELAL. progressão dos meios": pode-se recorrer a formas mais

Mahatma Gandhi: the last phase, Navajivan Publishing

radicais de luta não-violenta somente quando os meios House Ahmedabad. 1956-1958. 2 vols.; D. G. mais brandos se tenham mostrado claramente TENDULKAR. Mahatma: life of M. K. Gandhi. ineficazes. Publications Division. Government of Índia, Delhi

Gandhi achava que suas "experiências'.' de luta 1960. 8 vols.; I. VECCHIOTTI. Che cosa ha veramente

satyagraha, na África do Sul e na Índia, deito Gandhi, Astrolabio, Roma 1971. demonstraram a validade das três hipóteses seguintes: [GIULIANO PONTARA] a) Com uma adequada preparação e organização, é

possível levar grandes massas a praticarem Gaullismo.

I. DEFINIÇÃO. — O que define o Gaullismo é, ao

mesmo tempo, uma doutrina político-constitucional,

um movimento político e um regime. A

GAULLISMO 539

 

denominação de todos os três deriva do general Para obter aquela unidade nacional de intentos,

Charles De Gaulle, cuja personalidade e pensamento característica dos momento» de esplendor, era

são a verdadeira base do fenômeno. Uma definição necessário que fossem guiados por um líder forte e

geral contém a necessidade de elementos para fixar três acima de qualquer parte em conflito. Um chefe que

aspectos. servisse de mediador entre os grandes destinos da

Podemos caracterizar o Gaullismo como um França, como De Gaulle os concebia, e a realidade

nacionalismo de tipo moderno, personificado na contingente, quase acidental, dos franceses. figura de um salvador nacional. Este, voltando a Desejando assumir o papel de representante da

propor a ideologia e os instrumentos da tradição unidade nacional, é compreensível que o general tenha

democrática plebiscitária, impõe uma reestruturação, sempre reservado suas palavras mais duras para

do alto, de instituições e forças políticas que, porém, aquelas forças e instituições do Estado e da sociedade

perdem legitimidade e poder real quando enfrentam que reclamavam um papel de intermediário entre a

uma violenta crise nacional. Em tal situação, o líder se população e a sua pessoa. Estas forças, na linguagem

apresenta como portador de uma legitimidade de tipo gaullista, são sempre descritas como elementos

extralegal, que deriva do papel positivo que ele centrífugos e desagregadores, determinados a desenvolveu precedentemente em favor do país e das assegurar apenas seus interesses sobre os da França e

qualidades consideradas intrínsecas à sua pessoa. do seu representante. Organizando-se ao redor de

diferenças e opiniões intelectuais, elas terminaram por

II. As RAÍZES DO GAULLISMO. — O primeiro núcleo "organizar a divisão dos franceses" (De Gaulle, 1956).

de fiéis do general tem origem numa União gaullista, O "regime dos partidos" era, portanto, por definição,

que se organizou na ocasião da libertação de Paris. não representativo e não plenamente legítimo, porque

Era formado pelos mais leais companheiros de De articulava ao longo de linhas de divisão alguma coisa

Gaulle que com ele colaboraram na permanência indivisível. Nesta coerente visão ideológica, o Estado

londrina (1940-1943) e no Governo provisório de nacional e sua política externa tinham, Argel (1943-1944). Os elementos mais significativos conseqüentemente, uma posição de primeiro plano.

da ideologia gaullista concretizam-se politicamente Desde os primeiros escritos sobre política militar

neste período. do general De Gaulle, transparece uma consideração

Em Londres, De Gaulle e alguns seguidores do Estado nacional, não apenas como unidade

opõem-se à paz com a Alemanha e ao regime francês fundamental da política internacional, mas também

que a aceitou, enquanto toda classe política da III como única realidade capaz de englobar, seja as

República se dispersa ou se compromete. Toda aspirações e as glórias, seja as tradições culturais e

referência para a ação do general é, desde o início, históricas de um povo. Devido a isto, a nação e seu

"uma certa idéia da França" como um organismo vivo todo estatal são únicos e não podem ser, nem

numa história de "completos sucessos ou de assimilados, nem unidos a nenhuma outra. As forças

exemplares desgraças", na qual os períodos de armadas à sua disposição são a garantia de

mediocridade eram considerados "chocantes e autodeterminação e o símbolo de soberania. absurdas anomalias imputadas aos erros dos franceses A partir deste conceito, surgirá a suspeita posição

e não ao gênio da pátria" (De Gaulle, 1954). de De Gaulle face às organizações supranacionais —

Na ocasião da derrota militar e da crise política desde a CEE até a ONU — e das formas de

francesa, integração militar — desde a CED até a NATO. De Gaulle considerou-se o único representante desta transfiguração e guardião de uma De Gaulle considerava o interesse nacional a única

legitimidade histórica superior àquela puramente legal matriz prevalente de uma política internacional

do regime de Vichy. Este modo de considerar-se o caracterizada pelo conflito e pela luta para conseguir

"vigário terreno" de uma França perene permitiu-lhe vantagens nacionais, e julgava as motivações

cumprir uma completa equação, com conotações ideológicas neste campo como elementos românticas, se não místicas, entre o interesse nacional sobreestruturais. francês e ele mesmo.

É importante a atitude que disto tudo surgiu em

relação aos franceses, considerados ambíguos e III. O GAULLISMO NA OPOSIÇÃO. — Na

ocasião da libertação da França, De Gaulle chefiou os

instáveis, sempre prontos, após um período de grandes

realizações, a seguir mais seus interesses particulares e Governos provisórios, mas logo se desentendeu com a

a lançar-se nas lutas de facção mais violentas, primeira Assembléia eleita em outubro de 1945. O

esquecendo o papel histórico de seu país no mundo. Governo provisório tinha sempre 540 GAULLISMO

 

governado por meio de decretos e de ordens. De Gaulle derrota. Para conseguir impor-se como salvador

não tinha, portanto, nem as qualidades, nem a vontade nacional à maior parte da opinião pública, seria

de comportar-se como um líder parlamentar. Além necessário uma situação bem mais crítica do que aquela

disso, a nova Constituição, que as forças políticas artificial da guerra fria e também um assentamento

estavam delineando, apresentava traços daquele ideológico-político mais atenuado.

parlamentarismo por ele depreciativamente definido No início dos anos 50, a pregação messiânica e

como "regime dos partidos". Demitindo-se em janeiro catastrófica de De Gaulle perdeu sua capacidade de

de 1946, o general durante onze anos será um duro sensibilizar a opinião moderada do país. O R.P.F.

opositor do regime da política da IV República. recolhe somente 20% dos votos nas eleições

O clima político dos anos de 1947-1949 deu legislativas de 1951 e, após algumas tentativas de

impulso e característica ao primeiro movimento acordos parlamentares com outros partidos, foi

gaullista de massa: o Rassemblement du Peuple dissolvido por De Gaulle, que o considerava

Français. A doutrina de Truman e o início da guerra demasiadamente comprometido com o regime.

fria, com a conseqüente onda de anticomunismo e a Entre 1953 e 1958, o Gaullismo parlamentar

psicose muito bem organizada de uma guerra entre dissolveu-se em outras siglas partidárias, mesmo

Leste e Oeste, ofereceram a De Gaulle a possibilidade mantendo os contatos com seu inspirador que, por sua

de reapresentar-se para a opinião pública francesa vez, em 1955, anunciava sua saída da vida pública.

como o único em condições de salvar o país da

iminente catástrofe. Seus apelos tiveram notável efeito IV. O GAULLISMO NO PODER. — A volta ao

e o R.P.F. presidido pelo general e organizado poder de De Gaulle foi possível por causa do levante

piramidalmente pelos seus fiéis adeptos de sempre dos colonos franceses da Argélia contra as perspectivas

conseguiu 40% dos sufrágios nas eleições municipais da descolonização do país e da insubordinação de um

de 1947. Os temas utilizados na propaganda gaullista exército fortemente politizado. A situação crítica

contra o regime foram os que já citamos, mas o tom do criada entre Argel e Paris permitiu a decisiva mudança

general e a prática política do movimento assumiram de direção devido ao sucesso obtido pelos fiéis

características marcadamente de direita, tanto que partidários do general, que conseguiram dar seu nome

induziram um escritor estudioso do Gaullismo a ao levante. A maior parte das forças da IV República,

definir o De Gaulle deste período como um incapazes de dominar o descontentamento do aparato

"demagogo fascista" (Werth, 1967). As espetaculares administrativo e policial francês, aceitaram De Gaulle

reuniões dos gaullistas com as bandeiras que como o único em condições de afastar o perigo de uma

ostentavam a Cruz de Lorena, os discursos cada vez guerra civil.

mais violentos e provocadores do general, onde Voltando ao Governo em condições excepcionais,

predominavam os temas do perigo vermelho mas que eram de acordo com sua natureza, o general

constituído pelos "separatistas" do partido comunista impôs uma nova Constituição que, aprovada com

francês, talvez não seriam suficientes para considerar referendum popular em 1958, delineou todos os traços

válida a definição de Werth. De qualquer maneira, a institucionais do novo regime.

própria idéia, não de um partido, mas de um O presidente da República, eleito por um grande

Rassemblement que deveria "estender-se até alcançar a colégio eleitoral local, aumentava de maneira notável

nação inteira", juntamente com as solicitações seus poderes e seu papel era ambiguamente definido

antiparlamentares e antipartidárias, apresentava, sem como árbitro e representante dos interesses nacionais.

dúvida, elementos totalitários. Os projetos de É sua prerrogativa recorrer a poderes excepcionais em

"associação entre capital e trabalho", tema preferido situações de grave perigo para a República e suas

dos gaullistas de esquerda, assumiram caráter de instituições. O primeiro-ministro detém a substância do

reforma profunda, que poderia conduzir ao poder executivo, dispondo de vastos poderes de

enfraquecimento dos sindicatos e até a sua abolição. regulamentação. A Assembléia é a verdadeira

Com a nova Constituição "não seria necessário destronada com respeito às tradições da III e IV

reconhecer os sindicatos" (La France sera la France, Repúblicas. Não somente as matérias sobre as quais

1951). ela pode legislar são estritamente indicadas, como uma

O Gaullismo como regime não assumirá quase severa regulamentação parlamentar inibe muitas de

nenhum dos tons mais fortes e dos traços da prática suas possibilidades de controle e reforma. A

político-organizativa do R.P.F.; muito provavelmente responsabilidade do Governo junto à Assembléia é

o general considerou a tentativa de voltar ao poder, garantida pelo mecanismo da moção através de um movimento de massa organizado em

seu nome, como uma

GAULLISMO 541

 

de censura exercida sobre os projetos governamentais. preciso. O sucesso das mais obscuras palavras de O presidente pode, por sua iniciativa, dissolver as ordem de De Gaulle indicam que o dom carismático Assembléias não mais do que uma vez por ano. do qual o general dispunha era, sobretudo, resultado

Na realidade, a situação e a personalidade de De das adesões psicológicas com base nos mecanismos

Gaulle impuseram processos extraconstitucionais e até coletivos de defesa. decisivamente anticonstitucionais. Nenhum presidente Uma outra característica do regime de De Gaulle

de Conselho, nenhum ministro usufruiu da mínima deriva diretamente da escassa consideração que ele autonomia depois que De Gaulle foi eleito presidente tinha pela classe política da IV República e pelos (dezembro, 1958). O pessoal recrutado entre "os políticos em geral. Os Governos da V República gaullistas de sempre" recebia as diretivas diretamente foram caracterizados pela presença numerosa de do Eliseu ou do pessoal técnico, proveniente das camadas mais staff pessoal do presidente. Este

recorreu a poderes excepcionais por um longo período elevadas da administração pública ordinária e especial. e em ocasiões que não justificavam essa medida, Esta situação, juntamente com a destronização da segundo a interpretação constitucional. Assembléia, não mais o locus das decisões de maior

relevância, produziu importantes conseqüências para

A delimitação do papel da Assembléia foi agravada

ainda mais pela prática do as principais personagens deste sistema social. referendum. Este instrumento, anulando completamente os chamados Chegou-se assim a um tipo de sistema político no

intermediários, serviu admiravelmente às instituições de qual grupos mais fortes, que compreendiam, um nacionalismo personificado e ao carisma de De naturalmente, a grande indústria e a finança, tiveram a Gaulle. De 1958 a 1962 a França assistiu a quatro possibilidade de ter acesso diretamente aos grandes referenda centros de decisão localizados junto à alta burocracia por iniciativa presidencial, sendo que o mais

significativo foi o da modificação constitucional, que dos ministérios e ao staff presidencial. Os mais fracos, introduzia a eleição do presidente por sufrágio ao contrário, não tinham outra alternativa que a de universal e direto. Nesta ocasião, todos os partidos, dirigir-se aos parlamentares, cuja função legislativa, exceto o gaullista, juntaram-se contra esta modificação e totalmente reduzida, não constituía mais a fonte a campanha assumiu o significado de um embate entre principal para o recrutamento do pessoal de Governo. a legitimidade do general e a legitimidade da

Assembléia. A vitória de De Gaulle marcou o fim V. A U.N.R. — Com a volta de De Gaulle ao poder

definitivo das aspirações de volta à prática parlamentar nascia o segundo grande movimento gaullista, a Union clássica e deu início a uma série de profundas pour la Nouvelle République. Este movimento era transformações do sistema partidário francês. Este organizado e dirigido pelos mesmos homens que referendum é deram vida à experiência do R.P.F. (Rassemblement du exemplar para delinear o estilo de

leadership de De Gaulle e a natureza do Peuple Français) e demonstraram inabalável relacionamento que ele estabeleceu com o povo. Seus fidelidade às idéias do general. O relacionamento de apelos pelo rádio e pela televisão, instrumentos de que De Gaulle com o novo partido foi, no início, bastante dispunha a seu talante, longe de assemelhar-se aos distante. Fiel ao seu personagem de unificador violentos discursos do período da oposição, oscilavam nacional acima dos partidos, o general aceitou apoiar entre tons paternalistas, a evocação às memórias abertamente sua formação. Somente quando, após coletivas e as ameaças de deixar o poder em caso de uma dolorosa crise interna motivada pela política de derrota. A capacidade de estabelecer um modo de autodeterminação da Argélia, o partido garantiu sua identificação dele com a França, e dele e a França dos incondicional fidelidade ao general e que este teve, a momentos mais difíceis, lhe permitia suscitar adesões seu cargo, a tarefa exclusiva de organizar o suporte de de tipo emotivo e transformar as questões específicas sua ação política é que ele o reconheceu numa escolha entre a sua pessoa e o caos. explicitamente junto ao eleitorado.

Neste período, a maior parte da opinião pública De 1958 a 1962, a U.N.R. viveu exclusivamente a

francesa estava cansada do desgaste da descolonização, luz refletida pelo general e deste derivava sua

da insubordinação do exército e do terrorismo do legitimidade. Em 1963, o partido procedeu à

F.L.N. e do O.A.S. Nesta situação é significativo organização de sua própria atividade interna e à sua

notar que o carisma de De Gaulle ligava-se muito penetração no país, além de um rejuvenescimento e

mais à afirmação de um caráter, de uma segura ampliação da sua base militante. identidade na hora da desordem e no perigo do que à Um fenômeno muito indicativo dos últimos onze

realização de um programa anos da presidência de De Gaulle foi que os votos

alcançados pelo general nos vários

542 GAULLISMO

 

referenda e na eleição presidencial diminuíram básicas, que serviam também às exigências de seu

constantemente, enquanto os de seu partido apelo popular. aumentaram, até o grande sucesso obtido nas eleições O culto da independência econômica, política e

legislativas de junho de 1968. A tendência indica que, militar e a afirmação do papel da nação e da cultura

ao delinear-se uma concreta política interna gaullista, o francesas no mundo encontram-se na base de suas

apelo do general diminuía, perdendo aquele eleitorado iniciativas mais espetaculares: o veto ao ingresso da

de esquerda e do centro que, no período de 1958-1962, Grã-Bretanha no Mercado Comum Europeu, a force de não tinha aceitado as indicações de seus partidos, frappe atômica, o neutralismo em relação aos contrárias à eleição de De Gaulle. A U.N.R. recolhia problemas do Terceiro Mundo, a reaproximação com a

então sua herança e congregava os vários componentes Rússia, o reconhecimento precoce da China, a

históricos de direita num grande partido conservador. polêmica antiamericana e a retirada das forças

Como conseqüência, a figura de De Gaulle francesas da NATO. O favorecimento da política

transformava-se, de presidente de uma unanimidade externa reduziu a política interna a instrumento da

nacional, em representante de um partido de linha primeira. Na realidade, esta atitude para com o exterior

nitidamente direitista. oferecia ocasiões muito propícias para unir os

franceses atrás do general, fazendo-os esquecerem,

VI. POLÍTICA INTERNA E EXTERNA. — O Gaullismo muitas vezes, problemas mais concretos.

nunca quis aceitar a qualificação de unificador da Consciente de ser um líder cujo carisma aumentava

direita, vangloriando-se da presença no partido de em tempos de crise, De Gaulle era mestre em criar, de

correntes de esquerda, cujo constante empenho tendia vez em quando, através do estilo e da temática de sua a pôr em prática o grande projeto da associação entre política externa, situações de tensão, pequenas crises,

capital e trabalho. Nas palavras dos principais líderes, que tornavam atuais os seus apelos. A capacidade de

faz-se seguidamente referência ao Gaullismo como a catalisar a atenção dos franceses proporcionava-lhe

um terceiro caminho entre capitalismo e comunismo, reafirmar simbolicamente seus valores, rebelando-se

mas, com referência à política concretamente contra a hegemonia das superpotências, o poder do desenvolvida, é lícito considerar tais enunciações dólar, o Vietnã americano, o Quebec inglês, etc. como apelos de tipo bastante demagógico.

A política econômica de linha gaullista foi sempre VII. O GAULLISMO SEM DE GAULLE. — Charles De

gerida pelo ministro das finanças, ex-intendente, Gaulle demitiu-se em abril de 1969, derrotado num

Giscard d'Estaing, segundo cânones de moldes referendum que se destinava à reforma do Senado e à liberais. Alguns estudiosos, longe de verem no regionalização e ao qual, como de costume, havia

Gaullismo um terceiro caminho, o consideraram um ligado a sua permanência no poder. O verdadeiro sinal

regime político particularmente adaptado para prenunciador do seu declínio tinha sido a crise de

corresponder às exigências de uma estrutura maio de 1968, de onde saíram vencedores tanto o

econômica não mais caracterizada pelo mercado e pela regime como o movimento gaullista, mas não De

concorrência, mas pelo predomínio dos grandes Gaulle. Seu apelo pessoal já não se revelou capaz de

monopólios públicos e privados, com suas exigências controlar uma crise interna de cunho exclusivamente

de programação de mercado. A política interna social. gaullista aspirava, na realidade, a um rígido controle Para avaliarmos o que resta do Gaullismo sem De

do desenvolvimento da economia francesa, que se Gaulle e para decidirmos em que sentido é possível

resumia, de fato, em fazer pagar às classes falar de Gaullismo como fenômeno distinto da

trabalhadoras o aumento da capacidade de personalidade do general, é mister voltarmos à concorrência do neocapitalismo francês, em confronto distinção inicial entre doutrina, movimento e regime.

com o dos países mais avançados industrialmente. Sob o aspecto ideológico, é indubitável que o

Uma balança de pagamentos ativa, o controle dos fenômeno gaullista apresenta traços de uma tradição

salários, a estabilidade do franco eram, política que, "em sua primeira apresentação na França, definitivamente, objetivos necessários à política assumiu o aspecto do bonapartismo" (Rémond). Neste

externa de De Gaulle, atrás da qual podia-se entrever sentido histórico, há uma corrente doutrinária gaullista

freqüentemente a tendência para fazer-se intérprete do que continua a estar presente na cultura francesa, nela

neocolonialismo do grande capital francês, em representando a versão moderna — como sociedade

concorrência com o expansionismo dos Estados industrial amadurecida — da tradição bonapartista e,

Unidos. Juntamente com a defesa, a política externa ao mesmo tempo, jacobina. era reconhecida como "domínio reservado" do general Não obstante, por suas características intrínsecas,

e seguia suas idéias esta tradição não se pode exprimir

GENOCÍDIO 543

 

plenamente nem robustecer senão na referência du Scorpion, Paris 1960; B. CROZIER, de Gaulle, Eyre explícita à figura de um líder mediante uma grande Methuen, London 1973, 2 vols.; CH. DE GAULLE, La convocação popular. Sem De Gaulle, a ideologia e a France sera la France. Ce que veut Charles de Gaulle.

doutrina gaullista perdem sua referência essencial e Rassenblement du Peuple Français, Paris 1951; Id.,

acabam por reduzir-se a uma exaltação e defesa do Mémoires de guerre. I (1940-1942), Plon, Paris 1954, passado, privadas de um projeto positivo. É isto, Il (1942-1944), ibid. 1956, III (1944-1946). ibid. 1958; efetivamente, o que o movimento gaullista parece hoje Id.. Mémoires d'espoir, I (1958-1962), Plon, Paris representar. "Reduzido, primeiro, eleitoralmente, às 1970, Il (1962-...), ibid. 1971; A. HARTLEY, Gaullism. suas justas dimensões e internamente dividido, The rise and fall of a political movement. Routledge & privado, depois, do controle da presidência e do Kegan Paul, London 1972; S. HOFFMANN, Decline or Governo, obrigado, por fim, à oposição parlamentar renewal? France since the I930's, The Viking Press. pela vitória da esquerda ...", o partido gaullista não New York 1974; De Gaulle: implacable ally. ao sofreu o colapso global que alguns esperavam, mas, cuidado de R. MACRIDIS, Harper & Row, New York apesar disso, parece carente de uma perspectiva 1966; S. MALLET, Le Gaullisme et la gauche, Seuil, política e incapaz de se livrar completamente do Paris 1965; CH. PURTSCHET, Le R. P. F. Cujas, Paris simples papel de estrênuo defensor das características 1965; R. REMOND, La destra in Francia (1967), Mursia, e normas da Constituição de De Gaulle. Milano 1970; S. SERFATY, France. De Gaulle and