Dicionário de Política (Volume 1)
direção central de toda a economia através…
direção central de toda a economia através da não afetam a centralização da ideologia, do terror e do
coordenação burocrática das unidades produtivas antes partido único. Neste sentido, poder-se-ia dizer em
independentes. A combinação habilidosa de linhas gerais que o regime totalitário dá pouca propaganda e de terror, tornada possível graças ao uso importância à distinção tradicional entre Estado, ou
da tecnologia moderna e da moderna organização de melhor, aparelho político e sociedade, por meio do
massa, confere aos regimes totalitários uma força de instrumento organizacional do partido único de massa,
penetração e de mobilização da sociedade que é plenamente maleável e pilotável a partir do qualitativamente nova em relação a qualquer regime vértice do regime, e destrói ou afeta o poder e modifica
autoritário ou despótico do passado e torna-os por isso o comportamento regular e previsível dos corpos
um fenômeno político historicamente único. organizados do Estado (burocracia, exército,
Entre a interpretação de Arendt e a de Friedrich- magistratura) , e por meio do emprego concomitante e
Brzezinski há diferenças notáveis. Mencionarei apenas combinado da doutrinação ideológica e do terror,
as principais. Antes de tudo, é diferente o modo de dentro das formas que a tecnologia moderna oferece e
abordar o tema: Arendt procura determinar o fim que permitem penetrar e politizar todas as células do
essencial do Totalitarismo que identifica na tecido social. Desde a época em que foram transformação da natureza humana, reduzindo os apresentadas as duas teorias que acabamos de expor
homens a autômatos absolutamente obedientes e em houve a tendência de reproduzir estes três aspectos do
torno deste fim ordena todos os outros aspectos do Totalitarismo por parte de muitos autores que se
fenômeno; Friedrich e Brzezinski, ao contrário, não ocuparam do reconhecem nenhum fim essencial ou conatural no
Totalitarismo e limitam-se a descrever uma "síndrome
totalitária", isto é, um conjunto de traços característicos dos regimes totalitários. Em segundo
lugar, na interpretação de Friedrich-Brzezinski falta,
pelo menos parcialmente, a ênfase posta por Arendt
1250 TOTALITARISMO
assunto, embora com formulações e destaques dos meninos quando atingiam os seis anos de idade e
diferentes. Raymond Aron, por exemplo, coloca entre um rígido esquema de educação estatal. No segundo
as características do Totalitarismo um partido que caso, Neumann concentra sua atenção sobre a cruel
monopoliza a atividade política, uma ideologia que política da arregimentação social através da qual
anima o partido e se torna verdade oficial do Estado, e, Diocleciano procurou segurar o processo de através dos controles totalitários sobre a sociedade, deterioração da vida econômica, impondo uma politização de todos os erros ou os insucessos dos compulsoriamente um Estado corporativo que
indivíduos e portanto a instauração de um terror ao garantisse a produção e a disponibilidade das forças de
mesmo tempo policiesco e ideológico. trabalho. Todos os mestres e as profissões foram
Contudo, a partir do início da década de 60, e em organizados em corporações, tornando-se obrigatório e
certos aspectos mesmo antes, foram-se delineando hereditário pertencer a elas. Os mineiros e os
correntes de revisão das teorias clássicas do cavadores eram portadores de um sinal específico; os
Totalitarismo, que atacaram em três direções: a padeiros só podiam casar no âmbito das famílias de
novidade histórica do Totalitarismo, a similaridade seus companheiros de trabalho; e não demorou muito
entre o Totalitarismo fascista e o Totalitarismo para que a inscrição nas corporações se tornasse a
comunista e a extensão do conceito de Totalitarismo a punição oficial para o criminoso que até ali tivesse
todos os regimes comunistas e à própria Rússia pós- conseguido escapar dela. stalinista. Estas revisões demonstraram uma eficácia Sobre o despotismo oriental como antepassado do
crescente nas três direções indicadas. Menor eficácia Totalitarismo moderno, e em particular do comunista,
se verificou na pesquisa de precedentes históricos. ocupou-se especialmente Karl A. Wittfogel. Este autor
Foram aventadas diversas analogias, mas não se parte da concepção marxista do "modo asiático de
alterou o caráter de substancial novidade dos regimes produção", no qual as exigências de irrigação em larga
totalitários. Maior eficácia se verificou na análise das escala e das obras de controle das inundações
relações entre o Totalitarismo fascista e o produziram uma intervenção maciça do Estado, o qual, Totalitarismo comunista. Não pôde ser contestada a tornando-se o organizador exclusivo do trabalho
existência de elementos de semelhança, mas também coletivo, se transformou também no patrão da
foram identificadas diferenças muito relevantes. A sociedade. O resultado político foi um despotismo
eficácia máxima foi encontrada na limitação do campo burocrático no qual as divisões de classe foram
de aplicação do conceito de Totalitarismo: uma direção substituídas pelas distinções de grupo no seio de uma
na qual, de resto, a tendência revisionista teve em vista sociedade burocratizada, e que Wittfogel descreve
a teoria de Friedrich e não (ou então apenas de forma como um sistema de "poder total". O poder do
indireta) a de Arendt. Será portanto oportuno despotismo oriental é total porque não é travado nem
examinar em separado estas três partes da pesquisa. por barreiras constitucionais nem por barreiras sociais;
além do mais, ele é exercido em benefício dos
II. TOTALITARISMO MODERNO E EXPERIÊNCIAS governantes e está concentrado habitualmente nas
POLÍTICAS PRECEDENTES. — Vários autores mãos de um só homem. Ao poder total correspondem: identificaram precedentes históricos do Totalitarismo, um terror total, exercido através de um controle
tanto na Antigüidade greco-romana como no centralizado do exército, da polícia e dos serviços de
despotismo oriental, como ainda em algumas informação, e mediante o recurso à técnica sistemática
experiências políticas da Europa moderna. Para a do "Governo com chicote"; uma submissão total dos
Antigüidade grega e romana olhou, entre outros, súditos, manipulada pelo medo, simbolizada pela
Franz Neumann, o qual acha que tanto o regime prática constante da prosternação, através da qual a
espartano quanto o regime do Império Romano dos obediência se torna a máxima das virtudes humanas; e
tempos de Diocleciano foram "ditaduras totalitárias". um isolamento total que envolve o homem comum, o
No primeiro caso, Neumann sublinha o domínio qual teme comprometer-se em qualquer circunstância,
absoluto dos espartanos sobre os ilotas, baseado num e também o funcionário burocrático e o próprio chefe
terror policiesco permanente, posto em ato por grupos superior que sempre apóiam quem tem poder e não
de jovens espartanos que os éforos mandavam confiam em ninguém. A este despotismo burocrático,
clandestinamente, de tempos a tempos, para aterrorizar que chama de "semi-empresarial", "hidráulico" e
e assassinar os ilotas; e a coesão da classe dominante "oriental", Wittfogel acha que se deve aproximar, em
conseguida com um controle completo da sociedade e sua substância, como variante do mesmo sistema, o
da vida privada por meio de técnicas e de instituições despotismo que ele chama de "totalmente
especiais, como a transferência para o internato empresarial", "totalitário" ou
TOTALITARISMO 1251
"comunista", no qual a função econômica de base não dos autores que pesquisaram sobre esses antecedentes
é constituída pelo simples controle centralizado da históricos. As características que permanecem
água, mas pelo controle centralizado de todos os específicas e únicas do Totalitarismo são, de um lado,
recursos fundamentais. a associação da penetração total do corpo social
Também Barrington Moore, embora não co- através de uma mobilização permanente e total, que
dividindo a colocação de Wittfogel, estuda o envolve toda a sociedade num movimento incessante de
despotismo oriental e em particular o indiano e o transformação da ordem social, e, de outro lado, a
chinês, para detectar os antecedentes históricos do intensificação até um grau máximo, sem precedentes
Totalitarismo moderno, sublinhando, a propósito, a na história, desta penetração-mobilização da
obra de estandardização e de uniformização da sociedade. burocracia estatal, a existência de um sistema bem Nos precedentes históricos antes lembrados está
desenvolvido de espionagem e de delação recíproca e claramente ausente a mobilização total da sociedade.
uma doutrina política caracterizada por um Esparta era uma sociedade estática, fundada sobre a racionalismo amoral interessado unicamente na técnica exploração dos ilotas mas, em contrapartida, Esparta
política mais eficaz. Um precedente ainda mais não pedia aos escravos a participação política nem a
semelhante ao Totalitarismo moderno é encontrado sustentação ativa do regime. O mesmo deve ser dito
por Moore na ditadura teocrática de Calvino em do Império Romano no tempo de Diocleciano e dos
Genebra. O objetivo de Calvino era construir um trabalhadores arregimentados compulsoriamente para
Estado cristão sobre o modelo da teocracia israelita as corporações. As sociedades típicas do despotismo
do tempo dos reis e fundado sobre a doutrina da oriental eram também, como reconhecem Wittfogel e
predestinação. A ditadura de Calvino, que teve o seu Moore, tradicionais e estacionárias. Nelas, o poder
período de pleno desenvolvimento durante os últimos despótico se contentava com a obediência absoluta do
anos da vida do reformador (1555-1564), exerceu súdito sem exigir a ortodoxia ideológica e a adesão
grande influência sobre os hábitos e o pensamento do entusiástica ao regime, Finalmente, a ditadura
dia-a-dia da população, chegando a proibir as festas e teocrática de Calvino, que por sua vez tentava modelar
os passatempos preferidos de Genebra, a decretar o a vida privada dos cidadãos, não possuía um
corte dos vestidos e o tipo de sapatos que o cidadão movimento ativista contínuo nem uma mobilização
devia calçar. Por outro lado, não modificou ininterrupta tendo em vista a transformação radical da
substancialmente a ordem política anterior, mas sociedade, que são características típicas do
procurou condicioná-la e imbuí-la do espírito do Totalitarismo do século XX. Nestes precedentes
calvinismo. Neste sentido, agiu tanto em relação às históricos falta também a intensificação máxima da
instituições representativas criadas pela burguesia penetração da sociedade, que distingue o quanto em relação às próprias eleições. O principal Totalitarismo, e que somente os instrumentos
instrumento institucional da ditadura foi o oferecidos pela tecnologia moderna e a combinação de Concistório, que na origem fora concebido apenas mobilização e penetração conseguiram obter. como um meio para superintender as questões Wittfogel admite que os despotismos orientais, embora
matrimoniais e que em determinado momento se tenham conseguido impedir o crescimento de eficientes
tornou o centro principal do controle político, moral e organizações secundárias, não tiveram à mão
religioso, desenvolvendo também funções de polícia instrumentos de eficácia e de alcance universal que
secreta e de censura moral. permitem aos regimes totalitários estender o controle
total às organizações primárias e a cada um dos
Não é o caso de examinar um por um todos os cidadãos. Observações semelhantes podem ser feitas
pontos de vista acima expostos para avaliar para todos os Estados absolutos de vastas dimensões
detalhadamente o grau de validade ou de analogia que que o passado recordou, inclusive o regime de
eles encerram. Podemos admitir na verdade que em Diocleciano. Também os regimes absolutos de
todos estes pontos de vista existem elementos de pequenas comunidades, como Esparta ou Genebra,
verdade, no sentido de que existem efetivas carecem de força de penetração e de arregimentação
similaridades entre os regimes despóticos e absolutos da atividade econômica e da inteira vida social que
por eles lembrados e o Totalitarismo moderno. Mas encontramos no Totalitarismo. De uma forma geral,
estas analogias não são decisivas já que, após terem quando passamos "da doutrina e do aparelho de
sido enumerados todos os possíveis confrontos e terem controle destes regimes pré-industriais ao exame da
sido fixados todos os possíveis pontos de contato, o sua influência sobre a população governada", afirma
Totalitarismo conserva, não obstante tudo, algumas precisamente Moore, "percebemos imediatamente uma
características fundamentais que são especificamente diferença fundamental entre as velhas formas e e apenas suas, como reconhecem, aliás, também,
alguns
1252 TOTALITARISMO
o Totalitarismo contemporâneo. Os controles do orienta para uma transformação total da estrutura
Totalitarismo moderno incidem mais profundamente econômico-social da comunidade. A ideologia
sobre o tecido social em grau superior ao de qualquer fascista, que se constituiu na mais radical versão,
outro período histórico. Sob este aspecto, são nazista, é um conjunto de idéias ou de mitos, bem
realmente únicos". menos coerente e elaborado, que não prevê nem
As características únicas do Totalitarismo tornaram- orienta para uma transformação total da estrutura
se possíveis, por seu lado, graças a condições sociais econômico-social da comunidade. A ideologia
particulares realizadas no mundo contemporâneo. Elas comunista é humanística, racionalista e universalista:
são reavivadas na formação da sociedade industrial de seu ponto de partida é o homem e sua razão; é por
massa, na persistência de uma arena mundial dividida isso que ela assume a forma de um credo universal
e no desenvolvimento da tecnologia moderna. 1) A que abrange todo o gênero humano. A ideologia
industrialização tende a produzir, de um lado, a fascista é organicista, irracionalista e anti-desvalorização dos grupos primários e intermédios e universalista: seu ponto de partida é a raça, concebida
a atomização dos indivíduos, e deste modo torna como uma entidade absolutamente superior ao homem
possível um decisivo incremento da penetração individual. Ela toma por isso a forma de um credo
política, e, de outro lado, produz a urbanização, a racista que trata com desprezo, como uma fábula, a
alfabetização, a secularização cultural e o ingresso idéia ética da unidade do gênero humano. A
das massas na política, impondo, desta forma, um ideologia comunista pressupõe a bondade e a
incremento decisivo da mobilização política. É por perfectibilidade do homem e tem em mira a
isso que o Totalitarismo, como forma extrema do instauração de uma situação social de plena igualdade
despotismo moderno, teve de criar coercitivamente e liberdade: neste quadro a "ditadura do proletariado"
uma sustentação de massa virtualmente coextensivo a e a violência são simples instrumentos, necessários
toda a sociedade. 2) Além disso, nas condições mas temporários, para alcançar o escopo final. A
sociais criadas pela industrialização, a persistência de ideologia fascista pressupõe a corrupção do homem e
uma arena mundial dividida, e, por conseqüência, tem em mira a instauração do domínio absoluto de
insegura e ameaçadora, tende a envolver na guerra e na uma raça acima de todas as outras: a ditadura, o
preparação bélica parcelas cada vez maiores dos Führerprinzip e a violência são princípios de governo recursos e das atividades da nação, até transformar o permanentes, indispensáveis para manter sujeitas e
país inteiro numa enorme máquina de guerra. Dessa para liquidar as raças inferiores. A ideologia
forma a anarquia internacional favorece um comunista, enfim, é revolucionária: apresenta-se como crescimento explosivo da penetração-mobilização, a herdeira dos ideais do iluminismo e da Revolução
especialmente nos países mais expostos aos perigos Francesa, aos quais pretende dar um efetivo conteúdo
externos. 3) Finalmente, ocorre também lembrar que a econômico e social com uma revolução profunda da
penetração-mobilização totalitária da sociedade não estrutura da sociedade. A ideologia fascista é
seria atuável sem os instrumentos colocados à reacionária: ela é a herdeira das tendências mais
disposição pela tecnologia moderna. Basta pensar no extremas do pensamento contra-revolucionário do
efeito que o desenvolvimento tecnológico exerceu século passado, em seus componentes irracionalistas,
sobre os instrumentos da violência, sobre os meios de racistas e radicalmente antidemocráticos; e em certos
comunicação de massa, sobre os meios de transporte, aspectos como os mitos teutônicos, o juramento
sobre as técnicas de organização, de registro e de pessoal perante o chefe, a ênfase dada à honra, o
cálculo, que tornam possível a direção central da sangue e a terra, voltam-se para o passado até uma
economia, e ainda sobre as técnicas de vigilância e de ordem pré-burguesa. controle da polícia secreta. As diferenças de base social dizem respeito, de uma
maneira geral, ao ambiente econômico-social, e, de
III. TOTALITARISMO FASCISTA E TOTALITARISMO uma maneira especial, à base de sustentação de massa
COMUNISTA. — As diferenças entre Totalitarismo e de recrutamento do novo regime, assim como aos
fascista e Totalitarismo comunista devem ser comportamentos recíprocos do novo regime e da
reportadas às diferenças entre fascismo e velha classe dirigente. O comunismo se instala comunismo, em geral. Estas últimas são, antes de habitualmente numa sociedade onde o processo de
tudo, diferenças de ideologia e de base social. industrialização e de modernização se está iniciando
A ideologia comunista é um conjunto de princípios, ou se encontra no primeiro estágio e assume a tarefa de
coerente e elaborado, que descreve e uma industrialização e de uma modernização forçada
e rápida. O fascismo normalmente se instala
TOTALITARISMO 1253
numa sociedade onde o processo de industrialização e da consolidação do regime, da mesma forma é
e de modernização já está avançado e num ponto verdadeiro que, quando o regime entrou cm sua fase
bom. Seu objetivo não é tanto a industrialização e a totalitária, a grande finança e a grande indústria se
modernização da sociedade, mas sim a mobilização e tornaram instrumentos da política nazista em maior
a obediência de uma sociedade já industrializada e grau do que esta era instrumento daquelas. modernizada aos próprios fins. No comunismo, a Entretanto, feitas estas correções, como é justo que
base de sustentação de massa do regime e a fonte se faça, o resultado não muda muito. Em seu
privilegiada do recrutamento da elite são constituídas conjunto, as diferenças de base social e de ideologia
pela classe operária e pelo proletariado urbano. No acima enunciadas permanecem reais e profundas; e, na
fascismo, a base de sustentação de massa do regime e perspectiva por elas delineada, fascismo e comunismo
a fonte privilegiada do recrutamento da elite são são dois fenômenos clara e definitivamente
constituídas pela classe pequeno-burguesa: contrapostos. empregados, camponeses, pequenos comerciantes, Mas o que mais se deve objetar àqueles que
militares e intelectuais frustrados, que se sentem destacam tais diferenças entre fascismo e comunismo é
esmagados entre a grande burguesia e as organizações que elas não são um argumento pertinente contra o uso
do proletariado. A esta sustentação do fascismo se do conceito de Totalitarismo para designar tanto
juntam bem depressa a finança e o apoio dos grandes regimes fascistas como comunistas, ou melhor, para
financeiros e dos grandes industriais. O comunismo, designar uma certa fase histórica do sistema comunista
finalmente, debela e liquida completamente a velha soviético e uma certa fase histórica do sistema nazista
classe dirigente, tanto a econômica como a da alemão. Não são um argumento pertinente as
administração do Estado. O fascismo mantém em diferenças de ideologia porque, com base em ideologias
grande parte a velha classe dirigente, seja econômica, de conteúdos diferentes, podemos construir praxes de
seja burocrática ou militar, procurando fazer dela, domínio político substancialmente análogas. E não
antes de tudo, uma aliada, para depois convertê-la são um argumento pertinente as diferenças de base
num instrumento da própria política. social porque, partindo de um ambiente econômico-
Estas diferenças podem ser atenuadas ou social diferente e de uma composição social de
retificadas num caso ou em outro. Em particular, pelo sustentação de massa diferente, podemos chegar,
que toca à ideologia, deve-se observar que a ideologia igualmente, a praxes de domínio político nazista, embora não exija uma transformação total da substancialmente análogas. Na Alemanha de Hitler e
estrutura econômico-social da comunidade, impõe na Rússia de Stalin verificou-se precisamente este
entretanto uma transformação radical da ordem fenômeno. Em cima de bases sociais e de ideologias
político-social: ela pretendia revolucionar a carta da diferentes criou-se uma praxe política Alemanha e da Europa, eliminando os hebreus e fundamentalmente semelhante, feita de um partido
instaurando o domínio absoluto da raça superior sobre monopolista, de uma ideologia de transformação da
as inferiores. O fato de a ideologia nazista não ter sociedade, do poder absoluto de um chefe, de um
dirigido a obra de transformação para as relações terror sem precedentes e. por conseqüência, da
econômicas e de ter orientado parcialmente a destruição de toda a linha estável de distinção entre
agressividade para fora e não para dentro do corpo aparelho político e sociedade. Se chamarmos e
social não muda a circunstância de que ela tem em interpretarmos esta praxe política através do nome e do
vista uma transformação radical da ordem político- conceito de Totalitarismo, então poderemos e
social. Por outro lado, a ideologia comunista nem deveremos usar tal nome e tal conceito todas as vezes
sempre foi uma doutrina coerente e uma guia coerente que (e só) existir a praxe correspondente, que se
da ação política: precisamente na fase totalitária do realize num sistema fascista ou num sistema
regime soviético, as bruscas e arbitrárias mudanças de comunista. Daí se segue que é legítimo falar de
rumo por parte de Stalin mostram que a mesma foi em "Totalitarismo fascista" e de "Totalitarismo grande parte uma racionalização da conduta do comunista" no sentido indicado. Mas segue-se
ditador. Quanto à base social, observe-se que antes da também que é ilegítimo usar tais expressões se com
Revolução os bolcheviques receberam apoio não só elas quisermos dizer que o comunismo e o fascismo são
do proletariado mas ainda de uma parte da burguesia; fenômenos necessariamente totalitários por natureza.
e que da mesma forma os nazistas tiveram o apoio não No que toca ao comunismo, em sua só da pequena e da grande burguesia mas também de
uma parte do proletariado urbano, se bem que em
proporção reduzida em relação ao seu peso reduzido em
relação à população total. Além disso, se é verdade
que parte da grande finança e da grande indústria
financiou e apoiou os nazistas nas fases da instauração
1254 TOTALITARISMO
complexa história, a praxe totalitária se realizou conseguir e conservar o domínio da raça superior
apenas no regime stalinista. Por sua vez, o fascismo sobre as inferiores. não é também essencialmente totalitário, não obstante Compreende-se, a partir desta perspectiva, por que
sua ideologia, que concebe a violência e a o fato de as teorias clássicas do Totalitarismo
personalização do poder como princípios permanentes, ignorarem ou subestimarem de maneira drástica as
se aproximar muito mais da essência do profundas diferenças entre fascismo e comunismo não Totalitarismo. deixou de ter notáveis conseqüências negativas.
Por outro lado, as diferenças entre fascismo e Quanto à teoria de Friedrich e Brzezinski, esta
comunismo produzem efeitos relevantes na própria ignorância ou subestima é um dos fatores que estão na
praxe totalitária. Esta assume, nos diferentes sistemas, origem da indevida extensão do conceito de
caracteres parcialmente diversos, em relação ao Totalitarismo a todos os regimes comunistas; e da
direcionamento político geral do sistema político; e desconcertante previsão — feita em 1956 na base da
adquire, além disso, nos diferentes sistemas, uma tendência anterior dos "sistemas fascistas" e dos
diversa dinâmica evolutiva. O objetivo político geral "sistemas comunistas" — de que "as ditaduras
do comunismo é a industrialização e a modernização totalitárias continuarão a tornar-se cada vez mais
forçadas em vista da construção de uma sociedade totais, mesmo que o ritmo desta intensificação possa
"sem classes". O objetivo geral do fascismo é a diminuir". instauração da supremacia absoluta e permanente da No que diz respeito a Arendt, a ignorância ou
raça eleita. Por isso, nos dois tipos de sistema, o subestima a que me referi é um dos fatores que
Totalitarismo está ligado, por exemplo, a uma política explicam alguns aspectos um tanto carregados de sua
econômica diferente: de um lado, procede-se a uma interpretação do fenômeno totalitário. Para Arendt, o
estatização completa das atividades econômicas e, de Totalitarismo é uma espécie de essência política
outro, mantém-se a máxima parte da economia na inteiramente fechada em si mesma, que não é alterada
esfera privada, buscando dobrá-la aos próprios fins; o pelos diversos ambientes econômico-sociais e pelo
Totalitarismo está ligado também a um tipo de conteúdo da ideologia: a sua natureza é a
violência diferente: em certos casos, o resultado mais transformação dos homens em feixes de reação
característico é o campo de trabalhos forçados, intercambiável, uma transformação posta em expressão da violência como meio para construir uma movimento pela lógica deformada da ideologia e não
nova ordem; em outros, o resultado mais pelo seu conteúdo. Ora, esta definição da natureza da característico é o campo de concentração, expressão da ideologia me parece um modo de difundir uma
vontade de destruição pura e simples de uma raça interpretação dos efeitos de certas instituições do
considerada inferior. Quanto à dinâmica evolutiva terror totalitário, como os campos de concentração,
diferente, podemos lembrar a distinção feita por A. J. com o fim mesmo do domínio totalitário; e a confusão
Groth, que se baseia no diferente grau de tornou-se possível, entre outras coisas, pelo fato de
vulnerabilidade dos regimes totalitários. Os sistemas que Arendt vai muito além do processo da abstração e
comunistas são menos vulneráveis porque destroem a não presta atenção suficiente aos contextos e às
velha classe dirigente e replasmam integralmente a conotações diferenciadas das diversas experiências
estrutura social. Por isso, uma vez consolidados e após totalitárias. Considerado sob este último ponto de
criarem uma sociedade substancialmente homogênea, vista, o Totalitarismo aparece, muito mais podem diminuir a violência de massa e a política simplesmente, como uma tendência-limite da ação
totalitária e empregar instrumentos de Governo mais política na sociedade de massa, um certo modo
apoiados na persuasão e no consenso. Contrariamente, extremo de fazer política, caracterizado por um grau
os sistemas fascistas são mais vulneráveis porque máximo de penetração e de mobilização deixam intactas, em larga escala, a velha classe monopolística da sociedade, que ganha corpo na
dirigente e a mesma estrutura econômico-social. Dessa presença de determinados elementos constitutivos. O
forma, eles vão provavelmente ao encontro de crises Totalitarismo, enquanto tal, assume diversos aspectos
ocorrentes, provocadas pelos antagonismos que se e está associado a diversos fins e diversas metas,
produzem com este ou aquele grupo da velha classe conforme o sistema político particular no qual encarna
dirigente, e das quais não podem sair vitoriosos, senão e o relativo ambiente econômico-social. por meio de uma nova intensificação da violência de
massa e da política totalitária. De resto, como já foi IV. O PROBLEMA DA EXTENSÃO DO
observado, a violência de massa, para o sistema CONCEITO DE TOTALITARISMO. — A crítica nazista, é um princípio permanente de Governo, para revisionista ataca a tendência representada por
Friedrich. e traduzida na linguagem prática da política
em alargar a aplicação do conceito de Totalitarismo a
TOTALITARISMO 1255
todos os regimes comunistas. Contra a liceidade desta na Alemanha, através de uma densa rede de vigilância e
operação, os críticos procuram mostrar a de espionagem policial. Tal ação de terror totalitário heterogeneidade substancial entre o regime stalinista e não se encontra na Itália fascista nem nos países
os outros regimes comunistas, assim como a comunistas do Leste europeu, salvo alguns episódios
descontinuidade entre o regime stalinista e o regime isolados do período do máximo poder de Stalin.
soviético pós-stalinista. Neste sentido, a crítica Também não se encontra na Rússia pós-stalinista, cuja
revisionista dirige sua atenção para três pontos: a diferença mais macroscópica em relação ao período
diversidade do papel e do peso do terror; a diversidade precedente consiste precisamente num declínio
da personalização do poder; a atenuação da substancial do terror em termos de quantidade e de
importância da ideologia e, de uma forma geral, de qualidade, como demonstram muitos testemunhos de
muitos controles típicos do domínio totalitário. cidadãos soviéticos e segundo confirmação de
Que os primeiros autores que elaboraram e numerosos estudos de observadores especializados do
aplicaram o conceito de Totalitarismo tivessem visto sistema político soviético. Esta mudança está expressa
no terror um elemento fundamental desse conceito, numa multiplicidade de inovações normativas e
não podemos pôr em dúvida. Para H. Arendt, como institucionais, como a abolição da comissão especial
vimos, o terror "é a essência do Totalitarismo"; para do Ministério do Interior, que tinha o poder de
Brzezinski sua "característica mais universal" ( deportar sem processo para os campos de The
permanent purge, concentração, a abolição de um poder análogo da 1956); para Merle Fainsod é "o eixo
do Totalitarismo" ( polícia política, a abolição dos processos secretos How Russia is ruled, 1953); para
Friedrich e Brzezinski, seu "nervo vital". Segundo esta contra as pessoas acusadas de delitos contra o Estado,
colocação inicial, o terror totalitário se diferencia do as limitações impostas à jurisdição dos tribunais
terror usado pelos velhos regimes autoritários tanto militares, a redução das sanções cominadas para
pela qualidade como pela quantidade. Ele atinge até os violações da disciplina do trabalho, a introdução de
inimigos presumidos ou "objetivos" e outras vítimas numerosas garantias processuais, e assim por diante.
inocentes: nesse caso, as vítimas não se tornam objeto Mas, para além de todas estas inovações normativas e
do terror porque são "inimigos" ou "traidores", mas institucionais, o que menos aconteceu na Rússia pós-
tornam-se "inimigos" ou "traidores" porque são objeto stalinista foi a onda de terror onipresente que pesava
do terror; atinge profundamente camadas inteiras ou em todos os setores da vida social. O regime soviético
grupos profissionais ou grupos étnicos, e os atinge de permanece uma ditadura monopartidária, que recorre
modo contínuo e capilar: todos se sentem sob o amplamente a meios coercitivos; mas o dinamismo
constante controle da polícia e ninguém pode dizer-se específico do terror totalitário é uma lembrança do
livre do terror totalitário. Esta espécie de terror é um passado. instrumento essencial do domínio totalitário: inibe A conclusão que é preciso tirar destas considerações
qualquer tipo de oposição, força a adesão e a é a mesma que desde o início tirou H. Arendt: a
sustentação entusiástica do regime e conduz a um limitação do campo de aplicação do conceito de
ponto máximo a penetração e a mobilização política da Totalitarismo apenas para os regimes de Hitler na
sociedade. Alemanha e de Stalin na Rússia. Vários autores
Ora, a ação do terror totalitário — assim entendido preferiram, por sua vez, modificar o conceito de
— se encontra na Rússia stalinista dos anos 30, Totalitarismo no sentido de uma atenuação radical do
especialmente a partir de 1934, e depois também no papel do terror, para poder estender sua aplicação a
período pós-guerra, através dos grandes expurgos, da todos os regimes comunistas e à Rússia pós-stalinista.
liquidação de grupos sociais inteiros e dos quadros M. Fainsod, que havia vislumbrado no terror o "ponto
dirigentes do partido, das deportações em massa, dos de apoio" do Totalitarismo, falou mais tarde de um
campos de concentração e de trabalho forçado; e na "Totalitarismo racionalizado", no qual o terror tem
Alemanha hitlerista, especialmente a partir de 1937- simplesmente "um certo lugar" (How Russia is ruled, 1938, no pleno predomínio das SS sobre as demais 2.' ed., 1963). Friedrich, que havia definido o terror organizações policiais e sobre o Ministério do Interior, como o "nervo vital do terrorismo", afirmou mais: que no pogrom contra os hebreus, na deportação e na havia supervalorizado o fenômeno que no eliminação de hebreus, de "ociosos", de "anti-sociais", "Totalitarismo amadurecido" se reduz à presença de
de doentes mentais e outros, e nos campos de um "terror psíquico" e de "um consenso geral"
concentração e de extermínio. Tudo era realizado, quer (Totalitarian dictatorship and autocracy, 2.ª ed., 1965). na Rússia, quer E. Brzezinski, que identificara no terror a
"característica mais universal "do Totalitarismo",
abandonou mais tarde
1256 TOTALITARISMO
essa característica falando de "um Totalitarismo monopartidários comunistas, como os sistemas
voluntário" (Ideology and power in Soviet Union fascistas e nacionalistas. Quanto ao segundo ponto,
1962). Mas estas correções de rumos, esclarece a Tucker se deteve na análise da presença de um líder
crítica revisionista, servem apenas para justificar a pessoal que se liberta do controle da oligarquia do
incorreta postura de fazer alinhar sob o conceito partido e prefere governar em grande parte com a
comum de Totalitarismo tipos de regimes políticos que polícia secreta e com o terror total e permanente, para
são visivelmente diferentes em relação à função do assegurar uma obediência absoluta às suas ordens,
terror, e através desse processo em relação ao grau de tanto por parte do homem comum, como por parte
penetração e de mobilização política da sociedade, à dos mais altos dignatários do regime. Esta
qual a noção de Totalitarismo se refere de maneira característica é comum — dizia Tucker — aos
particular. "regimes fascistas" e à ditadura stalinista (mas não
Um outro ponto acentuado é o de que os dois aos demais regimes comunistas, incluindo a ditadura
protótipos de regime totalitário, que são a Alemanha soviética pós-stalinista e a pré-stalinista). de Hitler e a Rússia de Stalin, se diferenciam dos Voltando ao tema, num ensaio de 1965, Tucker
outros sistemas, que se pretendem atrelar ao conceito restringiu o âmbito dos regimes totalitários apenas à
de Totalitarismo, por uma personalização do poder Alemanha do tempo de Hitler e à Rússia de Stalin,
levada até os limites mais extremos. Deveremos defendendo a opinião de que o maior defeito das
lembrar que Friedrich e Brzezinski não atribuem uma teorias clássicas do Totalitarismo está em atribuir
importância estrutural à personalização do poder. Por exclusivamente ao fanatismo ideológico todo o
seu lado, Arendt, que coloca exatamente a Alemanha dinamismo do poder e do terror totalitário, com a
de Hitler e a Rússia de Stalin como pontos de conseqüência de esquecer ou minimizar de forma
referência, sublinha várias vezes e de modo claro o drástica a incidência do fator pessoal, representado
papel crucial do ditador; mas depois, quase a despeito pelo ditador. Tal incidência está associada, não apenas
de suas próprias afirmações, não faz disso um ao fato de que Hitler e Stalin eram autocratas absolutos
elemento constitutivo do conceito de Totalitarismo. Ele que detinham uma soma de poder sem precedentes na
procura imputar toda a brutalidade do domínio história, mas ainda com alguns traços comuns
totalitário à lógica deformada da ideologia: uma (paranóicos) da sua personalidade, que constituíram
interpretação sobre a qual pesa sua orientação um forte impulso que motivou seu comportamento de
conservadora e veladamente tradicionalista e sua ditadores totalitários. Com base nos fatos que
hostilidade para com toda e qualquer ideologia política. conhecemos, concluía Tucker, não se pode deixar de
Os dados de fato que temos à disposição, tanto para a reconhecer que a personalização do poder e portanto a
Alemanha de Hitler quanto para a Rússia de Stalin, personalidade do chefe é um dos componentes
convencem-nos, bem ao contrário, de que o terror regulares e constitutivos da "síndrome totalitária".
totalitário foi desligado não apenas de uma ideologia Recentemente, a pesquisa sobre o papel crucial da
de transformação radical da sociedade mas também, e personalização do poder no domínio totalitário se
de forma determinante, da ação do poder pessoal, ou desenvolveu. Leonard Schapiro, que é mais um
seja, da estratégia adotada pelo ditador para conservar defensor do que um crítico do conceito de
seu poder e dos traços característicos de sua Totalitarismo, acha que a primeira e a mais destacada
personalidade. característica do fenômeno seja exatamente a
Esta tese, segundo a qual o poder pessoal do presença de um chefe. Tal presença é um fator mais
ditador é uma condição essencial para o importante do que a ideologia, uma vez que tanto o funcionamento do domínio totalitário, foi fortemente conteúdo quanto a aplicação desta tem no chefe seu
defendida por Robert C. Tucker. Num ensaio publicado árbitro exclusivo; é também mais importante do que o
em 1961, ele pôs à luz as deficiências do conceito partido, na medida cm que o chefe procura subordinar
clássico de Totalitarismo como instrumento de análise este à sua vontade, e, de uma maneira geral, mais
comparada; mas, por um lado. não determina os importante do que qualquer outro fator e por isso mais
aspectos comuns que os regimes totalitários dividem determinante (Schapiro, 1969). Também, Hannah
com outros regimes e, por outro, não especifica de Arendt. na introdução à terceira edição de seu livro
modo satisfatório os mesmos aspectos que distinguem (1966), sentiu a necessidade de chamar novamente a
os regimes totalitários. Quanto ao primeiro ponto, atenção, de maneira mais pronunciada, sobre o papel
Tucker propôs a categoria geral dos regimes do ditador revolucionários de massa e monopartidários. caracterizados por um movimento revolucionário
conseguido através de uma mobilização mais ou
menos intensa das massas e dirigido por um partido
único: fazem parte desta categoria, tanto os sistemas
TOTALITARISMO 1257
totalitário, afirmando entre outras coisas que o regime monopartidário revolucionário pelas seguintes razões:
totalitário deixou de existir na Rússia com a morte de a ideologia é menos importante como elemento
Stalin, assim como deixou de existir na Alemanha com plasmador dos fins e das decisões dos chefes, enquanto
a morte de Hitler. "Não foi o fim da guerra, mas a que as considerações pragmáticas assumem maior
morte de Stalin, oito anos depois, que foi decisivo. valor; a liderança política tende a ser oligárquica,
Como pode ser observado olhando as coisas em burocrática e institucionalizada, em vez de ser pessoal,
retrospectiva, esta morte não foi simplesmente seguida carismática e autocrática; as fontes de iniciativa estão
por uma crise de sucessão e por um degelo temporário, localizadas entre as elites tecnocráticas e empresariais
mas por um autêntico e inequívoco processo de em vez de se concentrarem apenas na elite do partido,
destotalitarização". transformando-se o aparelho do partido em mediador
No que diz respeito à mudança do regime soviético entre a estabilidade e a mudança; surge uma
desde os tempos da ditadura totalitária de Stalin até pluralidade de importantes grupos de interesse e o
hoje, é particularmente pertinente a distinção feita por aparelho partidário torna-se o agregador e o regulador
Samuel P. Huntington (que não releva o elemento de interesses em competição; na ribalta aparece uma
terror) entre sistemas monopartidários revolucionários inteligência dotada de espírito de independência que se
e ocupa da crítica ao sistema; a participação popular não sistemas monopartidários estabilizados. Esta
distinção constitui a terceira perspectiva sob a qual é mais o produto exclusivo da mobilização do partido,
pode ser considerado, em sentido revisionista, o mas também da competição eleitoral no seio do mesmo
problema da extensão do conceito de Totalitarismo. Na partido. Este modelo do sistema monopartidário
verdade, estabilizado, que pode aplicar-se aos sistemas dos sistemas monopartidários
revolucionários, que tendem a transformar a sociedade comunistas do Leste europeu e em muitos dos seus
e impõem por conseqüência uma politização mais ou aspectos característicos também ao atual regime político
menos avançada da própria sociedade, fazem parte os da União Soviética, é substancialmente diferente do
próprios regimes totalitários (especialmente os de tipo sistema monopartidário revolucionário. Em certos
comunista), ainda que Huntington não enfrente a casos, as diferenças que existem entre estes tipos de
questão da sua individuação específica. O que interessa regime, afirma Huntington, podem ser distintas das que
a este cientista político é descrever a evolução e a dividem um regime monopartidário revolucionário do
mudança dos regimes monopartidários revolucionários velho regime czarista tradicional. A conclusão é
em geral. Através de um complexo processo de evidente: não se pode aplicar aos regimes transformação, consolidação e adaptação, eles se monopartidários estabilizados as categorias próprias
convertem em sistemas claramente diferentes: os para interpretar os regimes monopartidários
regimes monopartidários estabilizados, nos quais não revolucionários ou, e ainda com maior razão, as
apenas existe a tendência a dar menor importância à categorias adequadas para interpretar os sistemas
personalização do poder, mas também se atenua o especificamente revolucionários e monopartidários, que
problema da ideologia e se dá apoio significativo aos são os regimes totalitários. mesmos controles políticos sobre uma sociedade que se
articula em atividades cada vez mais complexas e V. CONCLUSÃO. — Radicalizando as críticas a que a diversificadas. Com o processo de transformação, tem noção foi submetida, alguns autores defendem que
lugar a destruição da velha ordem e a sua substituição Totalitarismo é um epíteto emocional da luta
por novas instituições políticas e por novos modelos ideológica e política em vez de ser um conceito
sociais. Uma vez que o principal do processo de descritivo da ciência; que teve essencialmente a
transformação foi posto cm ato, a concentração sobre a função de justificar a política americana durante a
ideologia e sobre a liderança carismática torna-se guerra fria e que convém por isso eliminá-lo do léxico
disfuncional para a manutenção do sistema, o qual da análise política. Esta acusação não é, quanto ao seu
tende por isso a consolidar-se com a instauração da conteúdo, fora de propósito, mas ultrapassa supremacia do partido — em lugar do chefe em pessoa decisivamente o signo Por uma parte, é difícil negar
— como fonte da legitimidade e do poder. Por outro que a noção de Totalitarismo tenha sido usada para
lado, a criação de uma sociedade relativamente
homogênea leva consigo a emergência de novas forças
sociais (uma classe técnico-empresarial, de grupos de
interesse, uma inteligência dotada de espírito de
independência), que obrigam o partido a sujeitar-se a
um processo de adaptação, com o qual redefine o
próprio papel na sociedade.
Por fim, o sistema monopartidário estabilizado, que
é o resultado do processo de transformação,
consolidação e adaptação, difere do sistema
1258 TOTALITARISMO
importantes e inflexíveis usos ideológicos no período jurídico. O partido único, animado pela ideologia,
da guerra fria. Mas, por outra parte, o que estava em contrapõe-se e se sobrepõe à organização do Estado,
jogo nesta instrumentalização ideológica era a derrubando sua autoridade e o comportamento regular
extensão do campo de aplicação do conceito de e previsível; politiciza também os mais diferentes
Totalitarismo, não o conceito em si mesmo. Alargar o grupos e as mais diversas atividades sociais, minando-
nome de Totalitarismo a todos os sistemas comunistas lhes a lealdade e os critérios de comportamento para
teve o significado político-ideológico de canalizar os subordinar aos princípios e aos imperativos
contra o adversário a deprecação e a hostilidade que a ideológicos. O ditador totalitário exerce um poder
palavra leva em si, porque designa particularmente, absoluto sobre a organização do regime, fazendo
dentro de uma significação já consolidada, flutuar as hierarquias a seu bel-prazer, e sobre a particulares experiências políticas do passado recente ideologia de cuja interpretação e aplicação ele é dono
que foram objeto de uma condenação quase unânime. exclusivo, garantindo e intensificando ao máximo a
Em si mesmo, entretanto, o conceito de Totalitarismo, imprevisibilidade e o movimento da ação totalitária,
desde que seja reconduzido à sua função de através de sua vontade arbitrária, de suas táticas
representar aquelas experiências políticas, e apenas móveis para manter seu poder pessoal e do impacto
essas, não causa nenhuma deformação ideológica, mas dos traços característicos de sua personalidade. O
constitui um importante instrumento descritivo com terror totalitário, que é derivado conjuntamente do
todas as condições regulares de fazer parte do movimento de transformação imposto pela ideologia e
vocabulário da análise política. Ele designa, na da lógica da personalização do poder, inibe toda
verdade, um certo modo extremo de fazer política na oposição e as críticas as mais inofensivas e gera
sociedade de massa, bem real e claramente coercitivamente a adesão e a sustentação ativa das
identificável, que se manifestou em nosso século com massas ao regime e à pessoa do líder. As condições conotações de novidade e de grande relevância que tornaram possível o Totalitarismo são a formação
histórica. da sociedade industrial de massa, a persistência de
Retomando e resumindo os pontos mais eficazes uma arena mundial dividida e o desenvolvimento da
das teorias e das revisões críticas do Totalitarismo tecnologia moderna. De um lado, o impacto da
expostas atrás, acredito que o fenômeno possa ser industrialização nas grandes sociedades modernas, no
descrito sinteticamente com base em sua natureza quadro de uma arena mundial insegura e ameaçadora,
específica, permite e favorece a combinação de penetração e de nos elementos constitutivos que
contribuem para o formar e nas condições que o mobilização total do corpo social. De outro lado, o
tornaram possível em nosso tempo. A impacto do desenvolvimento tecnológico no que toca natureza
específica do Totalitarismo deve ser identificada dentro aos instrumentos da violência, os meios de
de características amplamente reconhecidas pela comunicação e as técnicas organizacionais de
pesquisa e que são denotadas pela própria palavra: a vigilância e de controle permitem um grau enorme de
penetração e a mobilização total do corpo social com penetração-mobilização monopólica da sociedade sem
a destruição de toda linha estável de distinção entre o precedentes na história. aparelho político e a sociedade. É importante A exagerada dinâmica da política totalitária
sublinhar a ligação entre o grau extremo da realizou-se até agora nas fases de desenvolvimento
penetração e o grau extremo da mobilização, uma vez mais intenso do domínio de Stalin na Rússia e de
que a ação totalitária penetra a sociedade até em suas Hitler na Alemanha. A este propósito convém lembrar
células mais secretas, exatamente na medida em que a dois pontos: o primeiro, que deriva diretamente da
envolve inteiramente num movimento político afirmação anterior, é o de que o conceito de permanente. Os elementos constitutivos do Totalitarismo não pode aplicar-se a todos os regimes Totalitarismo são a ideologia, o partido único, o comunistas nem a todos os regimes fascistas; o
ditador e o terror. A ideologia totalitária dá uma segundo é que o fato de o Totalitarismo ter-se
explicação indiscutível do curso histórico, uma crítica desenvolvido dentro de um sistema fascista ou
radical da situação existente e uma orientação para a comunista não autoriza a concluir uma similaridade
sua transformação também radical. E dirigindo a ação fundamental entre fascismo e comunismo. Quanto ao
para um escopo substantivo (a supremacia da raça segundo ponto, expus anteriormente as profundas
eleita ou a sociedade comunista) em vez de a dirigir diferenças de ideologia, de base social, de orientação
para instituições ou para formas jurídicas, justifica-se política e de dinâmica evolutiva que fazem do
um movimento contínuo para aquele fim e para a fascismo e do comunismo dois fenômenos políticos
destruição ou a instrumentalização de qualquer radicalmente diferentes e contrapostos, com o
instituição e do próprio ordenamento corolário
TOTALITARISMO 1259
de que a emergência da política totalitária em vemos minimizar, porque denota uma experiência
determinados períodos da história da Rússia soviética política real, nova e de grande relevo que deixou uma
e da Alemanha nazista teve um fundo de condições marca indelével na história e na consciência dos
econômico-sociais e uma finalização concomitante do homens do século XX. impulso mobilizador da sociedade, que eram
inteiramente diversos. Quanto ao primeiro ponto, BIBLIOGRAFIA — S. NEUMAN, Permanent expusemos já as muitas razões que impedem estender revolution. Praeger. New York 1965"; H. ARENDT. o conceito de Totalitarismo a todos os sistemas Origini del totalitarismo (1951). Comunità. Milano comunistas, incluindo as ditaduras soviéticas pré e 1967; J. L. TALMON, Le origini della democrazia pós-stalinistas. Algo mais, entretanto, importa totalitaria (1952). Il Mulino. Bologna 1967; acrescentar para justificar a afirmação de que não era Totalitarianism. ao cuidado de C. J. FRIEDRICH, totalitário nem sequer o fascismo italiano, que por Harvard University Press. Cambridge. Mass. 1954; C.
alguns era considerado o terceiro tipo de J. FRIEDRICH e Z. K. BRZEZINSKI, Totalitarian Totalitarismo e do qual nasceu o próprio nome de dietatorship and autocracy. Harvard University Press. Totalitarismo. Cambridge, Mass. 1956 (2.ª ed. revista apenas por
Na Itália fascista, a penetração e a mobilização da FRIEDRICH. Praeger. New York 1965); F. NEUMANN. LO
sociedade nunca se comparou àquela que os regimes Stato democratico e lo Stato autoritario (1957), Il hitlerista ou stalinista conseguiram, nem também Mulino. Bologna 1973; K. A. WITTFOGEL, Il dispotismo contou com os elementos constitutivos do orientale (1957). Vallechi, Firenzi 1968; B. MOORE Totalitarismo em sua dimensão específica. A JR.. Potere político e teoria sociale (1958). Comunità. ideologia fascista teve mais uma função expressiva do Milano 1964; cap. II; R C. TUCKER, Towards a sentimento de comunhão dos membros do partido do comparitive politics of movement-regimes, in "American que uma função instrumental de guia persistente da political science review", vol. LV (1961), pp. 281-89;
ação política; e, faltando-lhe também o componente H. BUCHHEIN. Totalitäre Herschaft. Muenchen 1962; da supremacia de uma raça eleita, não teve em vista A. J. GROTH, The "isms" of totalitarianism, in uma transformação radical da ordem social. O partido "American political science review". vol. LVIII (1964),
fascista foi uma organização relativamente fraca. pp. 888-901; R. C. TUCKER. The dictator and Diante dele, a burocracia estatal, a magistratura e o Totalitarianism, in "World polities", vol. XVII. julho exército conservaram grande parte de sua autonomia. de 1965. pp. 555-83; R. ARON, Démocratie et Sua ação de doutrinação ideológica foi limitada e fez totalitarisme, Gallimard. Paris 1965; H. J. SPIRO, seus pactos por exemplo com as poderosas Totalitarianism, in International encyclopaedia of the organizações católicas. O terror totalitário fracassou social sciences, vol. XVI, Collier-Macmillan, New quase que totalmente. Entretanto, esteve presente nele York 1968. pp. 106-13; C. J. FRIEDRICH, M. CURTIS e a personalização do poder, mesmo sem ter atingido o B. R. BARBER. Totalitarianism in Perspective: three ponto de derrubar a instituição monárquica; mas, views. Paeger, New York 1969: L. SCHAPIRO, The precisamente pela falta dos demais elementos concept of Totalitarianism. in "Survey". 1969, pp. 93-característicos do Totalitarismo, Mussolini não 115; S. P. HUNTINGTON, Social and institutional conseguiu jamais reunir em suas mãos um poder dynamics of one-party systems, in Authoritarian polities comparável com o de Hitler ou de Stalin. in modern society, ao cuidado de S. P. HUNTINGTON e
Puxando os fios destas considerações que fazemos C. H. MOORE, Basic Books, New York, 1970. pp. 3-
a título de conclusão, podemos fixar sinteticamente as 47; L. SCHAPIRO, Totalitarianism. Pall Mall. London
seguintes proposições sobre a validade e a utilidade 1972. do conceito de Totalitarismo: ele designa um certo
modo extremo de fazer política, antecipando-se a uma [MARIO STOPPINO]
certa organização institucional ou a um certo regime;
este modo extremo de fazer política, que penetra e Transformismo. mobiliza uma sociedade inteira ao mesmo tempo que
lhe destrói a autonomia, encarnou apenas cm dois
regimes políticos temporalmente circunscritos; por As origens do termo, com toda a probabilidade,
ambas as razões, o conceito de Totalitarismo tem um devem remontar a um discurso eleitoral pronunciado
valor muito limitado na análise comparada dos por Agostinho Depretis em outubro de 1876, quando
sistemas políticos; entretanto, ele é um conceito já era chefe reconhecido do partido de esquerda e
importante que não podemos nem de- quando havia pouco tempo que chegara à Presidência
dos Ministros após a chamada "revolução parlamentar", ou seja, após a substituição da direita
histórica pela esquerda na liderança do país, que
governou ininterruptamente desde a Unificação em
diante. No texto
1260 TRANSFORMISMO
de seu discurso, Depretis auspiciara uma "fecunda que se acham nossas instituições parlamentares e
transformação", uma "unificação das forças liberais da partidárias. Parece-nos que uma indicação fundamental
Câmara". Seus argumentos devem buscar-se na nos é dada a propósito por Mosca, quando ele atribui
exigência de encontrar os instrumentos políticos para os motivos da crise do parlamentarismo ao predomínio
oferecer respostas mais adequadas e eficazes, tanto ao da sociedade civil e das classes dominantes sobre o
vasto conjunto dos velhos problemas que a gestão de sistema e à fraqueza conseqüente da classe política:
direita havia deixado por resolver, como às novas "A Câmara dos Deputados foi-se tornando assim uma
solicitações e postulações provenientes da sociedade representação parcial e fictícia do país, pela simples
civil, naqueles anos de rápida e tumultuada razão de que, de dia para dia, uma quantidade maior
transformação, os quais a própria esquerda, usando de forças vivas e de elementos aptos para a direção
apenas suas forças, se mostrou inidônea para política dela ficam excluídos. Seus membros não
responder através da aplicação dos módulos já então representam senão uma quantidade de interesses
mitificados de um bipartidarismo de marca anglo- essencialmente privados, cuja soma está longe de
saxônica à situação italiana. Mais proximamente, o constituir o interesse público" (Teorica del governi,
escopo de Depretis era o de tranqüilizar a opinião 1884). Daqui derivou a multiplicação dos grupos, o
pública moderada e ampliar o consenso em torno de número das camarilhas, o fracionamento e as
uma experiência política, que nutria propósitos contradições da classe política. Em Mosca,
claramente reformadores, mediante um alargamento condicionado indubitavelmente pelo caso italiano,
da maioria parlamentar e a garantia da colaboração de tudo isto depende da própria natureza do sistema
todos os expoentes da classe política do tempo ao parlamentar na medida em que a situação da sociedade
Governo. civil é esquecida. Em toda a história italiana, a
O termo Transformismo adquire suas conotações sociedade civil é atormentada por divisões muito
negativas no momento em que o projeto de "uma profundas e pela natureza contraditória daquilo a que
fecunda transformação" se traduz na prática e se revela Gramsci chamou de "bloco histórico" dentro do qual
como um novo estilo político sem preconceitos. Após nenhum componente consegue tornar-se
Depretis — dado que seus métodos de Governo definitivamente hegemônico. Para uma situação assim
passaram a ser adotados também por seus sucessores prolongada através dos tempos, parece-nos que a
—, a palavra Transformismo servirá para indicar um sociedade italiana soube propor dois tipos de solução:
novo tipo de praxe parlamentar, que consistia numa de um lado, um parlamentarismo extremamente fraco
contínua mercadagem de votos entre a maioria e a em que a classe política não tem nem força nem
oposição, na corrupção elevada à condição de recurso recursos para intervir e resolver as divisões da
político fundamental, na freqüente passagem de sociedade civil, sendo constrangida a limitar-se a uma
homens políticos de um setor parlamentar para outro mediação meramente política, verbal e
ou de um partido para outro. Mais genericamente, no transformística; de outro lado, a solução autoritária,
Transformismo será identificado o sintoma de um freqüentemente desenhada mas raramente levada a
estado patológico de todo o sistema parlamentar, a cabo com sucesso, pela debilidade do aparelho estatal
causa de sua ineficiência e ineficácia como centro (burocracia, exército e magistratura). Até no tempo do
nevrálgico do sistema político, da sua incapacidade em fascismo, pode-se dizer que as contradições da
estabelecer alinhamentos definidos e compactos, sociedade civil terminaram por levar a melhor a longo
maiorias estáveis e oposições responsáveis. No futuro, prazo.
com a ampliação do sufrágio e a afirmação dos grandes
partidos de massa, o mesmo termo será adotado para [ALFIO MASTROPAOLO]
indicar os complexos jogos de equilíbrio, as mudanças
menos previsíveis de opinião e as coalisões
aparentemente menos coerentes que ainda hoje,
especialmente com a tendência imposta aos partidos Trotskismo.
pelas regras da competição eleitoral, e para confundir
a própria especificidade e para transformar-se em I. DEFINIÇÃO. — O Trotskismo não constitui nem
partidos "acolhe-tudo" (Kirchheimer), nos caem
jamais constituiu uma doutrina codificada nem um
freqüentemente debaixo dos olhos. É óbvio que
movimento organizado. O termo, que por diversas
perguntemos agora de quais razões depende tanto o
vezes foi repudiado por Trotski, sempre foi usado por
Transformismo antigo como o moderno. Rios de tinta
seus detratores e em particular pela classe dirigente
foram derramados para analisar o estado de crise
soviética, que de-
permanente em
TROTSKISMO 1261
teve o poder de 1924 era diante, para indicar um perspectivas, o qual permaneceu ignorado durante conjunto de princípios relativos à análise e à práxis da longo tempo, mas que, salvo aspectos marginalmente
revolução permanente. Mas o Trotskismo, entendido errados, continha indicações extraordinariamente
como o corpus das reflexões teóricas, das análises e penetrantes sobre o curso que devia assumir a
da produção científica de Trotski, é bem mais do que a revolução bolchevista de 1917. Não obstante as várias
simples mas fundamental elaboração da teoria da referências a Marx, com as quais Trotski procuraria
revolução permanente. logo a seguir diminuir o alcance inovador da sua
No Trotskismo entendido em sentido lato, única análise, a teoria da revolução permanente rompe de
acepção correta e não destoante para um estudioso do maneira radical com a tradição marxista, representada
comunismo como teoria e práxis, podemos distinguir por Plekhanov na Rússia, em um de seus pontos
pelo menos outras quatro temáticas centrais: a lei do fundamentais: o problema da divisão em fases do
desenvolvimento combinado e desigual, a crítica à processo revolucionário e da indispensabilidade da
degeneração do Estado soviético e em particular à sua chegada ou da realização da revolução democrática ou
burocratização, a elaboração das características burguesa antes da revolução socialista. constitutivas da sociedade socialista e o Com efeito, Trotski em sua tentativa de internacionalismo. Sob muitos aspectos, cada uma aproximação com Marx não conseguiu ir além da
destas temáticas pode ser reduzida à teoria da revolução afirmação de que "revolução permanente, no
permanente, que dá o verdadeiro quadro significado que lhe atribuiu Marx, é uma revolução interpretativo e global do pensamento de Trotski, mas que não transige com nenhuma forma de dominação de
cada uma delas, por sua vez, foi desenvolvida classe, que não pára na fase democrática, mas passa às
posteriormente até alcançar um status autônomo de medidas socialistas e à guerra aberta contra a relação
modelo explicativo (tenha-se particularmente em vista externa, uma revolução em que cada fase está contida
a crítica da burocratização). em germe na fase precedente, uma revolução que só
pára com a total liquidação da sociedade dividida em
II. A TEORIA DA REVOLUÇÃO classes" (Trotski, 1971), pondo portanto o problema
PERMANENTE: GÊNESE. — Não existe nenhuma em termos de um vasto e longo processo histórico. A
dúvida de que o nome de Trotski e o Trotskismo teoria da revolução permanente, ao contrário, deixava
ficarão para sempre identificados, no bem e no mal, prever a "combinação" das fases democrática e
com a teoria da revolução permanente, a qual. socialista, de tal maneira que a sua afirmação mais
segundo muitos estudiosos, constitui provavelmente a importante é a de que "é absurdo dizer que não se
contribuição mais original do pensamento marxista pode pular etapas. O processo vivo dos acontecimentos
depois de Marx e Engels. Por razões táticas históricos pula sempre as etapas resultantes da
contingentes, Trotski negou sempre a absoluta subdivisão teórica da evolução considerada na sua
originalidade da teoria da revolução permanente totalidade. . . Pode-se dizer que o que distingue o
apoiando a paternidade, por um lado, numa esquecida revolucionário do evolucionista vulgar consiste
citação de Marx e, por outro, no conceito de sobretudo na capacidade de descobrir e viver tais
"transcrescimento" utilizado por Lenin. Para momentos" (Trotski, 1971, 158). desacreditar sua contribuição ou para atingir sua A base destas afirmações não é uma teoria
proveniência política, a classe dirigente soviética, por voluntarista da revolução, mas mais precisamente
sua vez, sublinhou que muitas ou todas as idéias uma rigorosa análise do processo de desenvolvimento
fundamentais da teoria foram elaboradas sócio-econômico experimentado pela Rússia czarista. conjuntamente ou na esteira de um hebreu russo Segundo Trotski, na verdade, a preponderância do
emigrado para a Alemanha, A. L. Helfand, mais aparelho estatal na promoção do desenvolvimento
conhecido pelo pseudônimo de Parvus, em boas econômico na Rússia havia tido duas grandes
relações com os mencheviques e pela posterior vida de conseqüências de enorme alcance: a extrema
"revolucionário" não muito límpida. Trotski, na debilidade da classe média urbana e a penetração do
verdade, reconheceu sempre sua dívida inicial a capital estrangeiro nas indústrias. Além disso, a tardia
respeito de Parvus, mas a sua teoria foi enriquecida e expansão industrial havia consentido a criação de
se diferenciou notavelmente, sobretudo no que diz fábricas muito mais vastas e mais concentradas de
respeito à análise das classes e à necessidade da outros países ocidentais, com a conseqüente formação
passagem à fase socialista da revolução. de um forte proletariado industrial. Dessa forma, a
A teoria da revolução permanente foi formulada burguesia russa não era apenas objetivamente muito
pela primeira vez num estudo de reflexão sobre os fraca em relação ao Estado mas temerosa. acontecimentos de 1905: Balanços e
1262 TROTSKISMO
também, das iniciativas do proletariado industrial, o marxista, é constituída pela lei do desenvolvimento
qual, por sua vez, em 1905, se mostrara ainda incapaz desigual e combinado e foi enunciada por Trotski mais
de assumir decisivamente e sozinho a liderança do claramente no prefácio à História da revolução russa processo revolucionário. (1929-1932), embora se ache também em muitas outras
Desde então parecia claro a Trotski que, nos países obras anteriores a partir do ano de 1904. "A
atrasados como a Rússia, o proletariado poderia desigualdade de desenvolvimento, que é a lei mais
vencer antes de vencer nos países capitalistas geral do processo histórico, se manifesta com maior
avançados, apesar de ser uma minoria da população, e a vigor e complexidade no destino dos países atrasados.
sua vitória significaria, para a revolução, a necessidade Sob o chicote das necessidades externas, a sua cultura
de passar da fase democrática à ditadura do em atraso é obrigada a avançar por saltos. Desta lei
proletariado sem solução de continuidade, e nesta universal da desigualdade deriva uma outra lei que, à
passagem o proletariado libertaria os camponeses de falta de uma denominação mais adequada, pode ser
seus grilhões feudais e protocapitalistas. Todavia, a definida como lei do desenvolvimento combinado e
instauração de uma sociedade socialista não seria que pretende indicar a proximidade de diversas fases, a
possível sem a expansão da revolução para outros combinação de diversos estádios, a mistura de formas
países, já que o atraso cultural e tecnológico da Rússia arcaicas com as formas mais modernas. Sem esta lei,
se revelaria como um obstáculo formidável que não considerada, entende-se, em todo o seu conteúdo
poderia ser superado apenas com o apoio do material, é impossível compreender a história da
proletariado dos países ocidentais, sob pena de haver Rússia, assim como, em geral, a história de todos os
um refluxo da própria revolução soviética. países chamados à civilização em segunda, terceira ou
décima fila" (Trotski, 1964, 20).
In nuce, na teoria da revolução permanente estava
contida a brilhante profecia da chegada dos Enquanto a primeira dimensão se refere ao
bolcheviques ao poder e das modalidades da Revolução processo da conquista do poder, a segunda se refere
de Outubro, assim como a indicação dos principais ao problema das transformações internas da
perigos que a revolução teria corrido sem uma sociedade uma vez instaurada nela a ditadura do
expansão internacional. Este ensaio teórico de proletariado, ou seja, refere-se à revolução socialista
Trotski, por um conjunto de circunstâncias, não teve enquanto tal e identifica a permanência da revolução
grande circulação. O próprio Lenin provavelmente só na constante transformação de todas as relações
tomou conhecimento dele em 1919 e Trotski só teve sociais numa luta interna de duração indefinida entre
oportunidade de repropor sua concepção num prefácio os vários grupos sociais, provocada pelos abalos da
polêmico que redigiu para o primeiro volume de seus economia, da técnica, da ciência, da família e dos
escritos, intitulado As lições de outubro, o qual saiu costumes,
publicado em 1924, em plena ruptura com Stalin, A terceira dimensão diz respeito ao aspecto
Zinoviev e Kamenev, e depois, mais completamente, internacional da revolução permanente. O
em A revolução permanente, escrita no exílio em desenvolvimento mundial das forças produtivas, a
Alma Ata em 1929 e cujo epílogo foi acrescentado em expansão do capitalismo em escala internacional e a
1930, quando Trotski se achava na Turquia expulso conseqüente extensão da luta de classes implicam que
definitivamente da Rússia. uma revolução socialista dentro das fronteiras de uma
nação não pode permanecer circunscrita por muito
III. A TEORIA DA REVOLUÇÃO tempo dentro dessas fronteiras. "A revolução
PERMANENTE: DIMENSÕES. — Segundo a versão proletária pode ficar num quadro nacional apenas
autêntica que dela nos dá Trotski, a teoria da como regime provisório, mesmo quando este regime se
revolução permanente se compõe de três dimensões prolonga, como demonstra o exemplo da União
principais (ou categorias de idéias) estreitamente Soviética. Entretanto, quando uma ditadura do
coligadas entre si. Ela diz respeito, antes de tudo, ao proletariado permanece isolada, as contradições
problema dos modos e dos tempos da passagem da internas e externas aumentam inevitavelmente e no
revolução democrática à revolução socialista, e mesmo ritmo dos sucessos. Se o Estado proletário
proclama com vigor que "nos países atrasados a via continuasse a ficar no isolamento, acabaria por
para a democracia passa (va) através da ditadura do sucumbir diante das próprias contradições. A sua
proletariado" (Trotski, 1971, 61). A base teórica salvação reside unicamente na vitória do proletariado
fundamental desta afirmação, que era não apenas dos países avançados. Deste ponto de vista, a
contra as concepções menchevi ques mas também revolução nacional não constitui um fim em si
estava em oposição contra a maior parte da tradição mesma, mas é um anel da cadeia internacional. A
interpretativa da teoria revolução mundial, apesar dos recuos e dos
TROTSKISMO 1265
refluxos temporários, constitui um processo do proletariado e dos camponeses"; a verdadeira permanente" (Trotski. 1971,62). diferença consistia, como sublinha o próprio Trotski,
A natureza contingente das críticas dirigidas às três no mecanismo político da colaboração entre
dimensões da teoria, e com maior virulência contra a proletariado e camponeses na revolução democrática,
terceira (em especial por Stalin, Zinoviev e Radek), com pleno acordo sobre a função diretiva do
contingência demonstrada pelo fato de que no período proletariado e do seu partido. Além disso, Trotski
de 1905-1924 a teoria não havia sido jamais criticada nunca negou nem minimizou o potencial
pelo grupo dirigente bolchevista nem tampouco por revolucionário dos camponeses, sobretudo dos
Lenin, não nos deve fazer perder de vista as camponeses pobres e sem terra, na fase da conquista
implicações profundamente opostas ao do poder, mas proclamou claramente que "os status quo na
situação soviética do período de consolidação da camponeses, por causa da sua posição intermediária e
liderança stalinista. A crítica à primeira dimensão é pela heterogeneidade de sua composição social, não
mais compreensível se a dividirmos nos dois podem nem constituir um partido independente nem
componentes que ela tem: de um lado, diz-se que seguir uma política independente, sendo constrangidos
Trotski fez uma grave confusão teórica entre a fase da numa fase revolucionária a escolher entre a política da
democracia burguesa e a fase da ditadura do burguesia e a do proletariado" (Trotski, 1971).
proletariado; de outro lado, critica-se a minimização do Também neste ponto, a maior parte dos estudiosos, de
papel revolucionário dos camponeses a que Trotski Carr a Deutscher, não hesita em julgar correta a
chegou com pleno conhecimento e portanto com posição de Trotski, tendo as subseqüentes e trabalhosas
maior culpa. etapas da coletivização da União Soviética, mais do
que o simples mas importante papel de sustentação
Já vimos que no primeiro caso não se tratava de desempenhado pelos camponeses-soldados na vitória da
confusão e sim de uma brilhante intuição de revolução bolchevista, fornecido uma convincente
aperfeiçoamento e revisão da teoria marxista, que prova histórica. A crítica à segunda dimensão da teoria
encontrou confirmação nos sucessos e nas derrotas dos da revolução permanente, ou seja, à permanência de
processos revolucionários. Nos países mais atrasados, conflitos sociais acentuados na fase de construção da
onde o processo de emancipação antiimperialista sociedade socialista, não foi particularmente nacional e social não foi conduzido ininterruptamente desenvolvida após a desapropriação dos kulaki nem desde a sua fase burguesa até a fase socialista, após a liquidação até física dos mesmos, nem foi
verificou-se ter este perdido força, tendo as forças que devida à acentuada oposição dos camponeses médios à
o sustentavam registrado uma grande batida em coletivização. A classe dirigente stalinista replicou as
retirada. Trotski pôde tirar dos acontecimentos críticas da oposição de esquerda e a Trotski,
contemporâneos e sobretudo da sanguinolenta sublinhando como estas medidas haviam sido
repressão da insurreição operária de Shangai de abril propostas pela própria oposição. Entretanto, as
de 1927, levada a cabo pelo Kuomintang dirigido por palavras de ordem da oposição Chiang Kai-shek, ao qual os comunistas chineses — industrialização, coletivização e planejamento estavam ligados por rigorosas instruções soviéticas, o — buscavam bloquear a desigualdade crescente entre exemplo mais comprobatório. Acontecimentos preços industriais em aumento e preços agrícolas em sucessivos trariam outras e ainda mais significativas diminuição (a chamada crise da tesoura) , de modo a
confirmações. Por um lado, a rápida passagem da fase permitir o mercado nas cidades e o fortalecimento do
democrático-burguesa para a fase socialista da proletariado industrial. A solução "stalinista" do
revolução cubana no período de 1959 a 1961; por problema agrícola representou, ao contrário, apenas o
outro lado, a cruentíssima repressão e liquidação fortalecimento da burocracia e não correspondia
prática do numeroso e forte partido comunista verdadeiramente à afirmação de Stalin, em 1931, de
indonésio no período de 1965-1966, partido que que as classes haviam sido eliminadas e que o
ilusoriamente se tinha fixado nas palavras de ordem socialismo "no fundo" havia sido realizado. de reivindicação da democracia burguesa guiada por
A terceira dimensão da teoria da revolução
Sukarno.
permanente foi talvez a mais criticada e a mais
A outra acusação concerne à minimização do papel tenazmente combatida, por colocar em crise as raízes
revolucionário dos camponeses. Contrariamente a do sistema stalinista. As implicações da afirmação de
algumas oscilações no pensamento de Lenin, Trotski Trotski de que "a revolução socialista não pode
se pronunciou sempre a favor da fórmula "ditadura do alcançar a realização dentro do quadro nacional"
proletariado que se apóia nos camponeses", enquanto (Trotski, 1971, 199) eram múltiplas e todas
que Lenin preferiu muitas vezes a fórmula "ditadura igualmente irritantes para a democrática
1264 TROTSKISMO
classe dirigente stalinista (e em parte surpreendentes as derrotas revolucionárias, operou claramente como
para a própria população soviética). Antes de mais uma profecia que se auto-realiza. nada, precisamente num período em que, superadas as Como já acentuou Deutscher, certamente que
conseqüências da revolução e da guerra civil, a Trotski subestimou a capacidade de resistência do
população se dedicava à reconstrução nacional e à Estado soviético, mas quem fora que em 1905 crera tão
edificação do socialismo, a teoria de Trotski, que fortemente na possibilidade da revolução? E pelo
punha em destaque a necessidade de manter o estado menos num ponto, também a respeito da de tensão, não podia encontrar senão poucos e sobrevivência do Estado soviético, Trotski tinha
limitados apoios. O socialismo apenas num país era acertado: os custos em termos de gestão da sociedade
uma resposta indubitavelmente mais adequada aos e da sua transformação em sentido socialista. O
tempos (até pelo seu conteúdo teórico mais acessível a isolamento da revolução por dezenas de anos levara na
quadros não ainda muito preparados) e permitia verdade à degenerarão autoritária e burocrática do
respirar, além de infundir nova confiança nas massas. Estado soviético, a que Trotski aplicaria sua temível
Segundo seus críticos de então, Trotski, na verdade, crítica que ainda hoje constitui um modelo de análise.
minimizava a capacidade do povo soviético, denegria o
papel do partido, desacreditava seus líderes e era, IV. CRÍTICA À DEGENERAÇÃO BUROCRÁTICA. — O finalmente, derrotista. A sua afirmação de que, longe ponto de partida da crítica à pretensão de Stalin de
de construir o socialismo, sem a revolução construir o socialismo num só país está em que
internacional a própria sobrevivência do Estado naturalmente, ao contrário, "o regime socialista pode
soviético estava em perigo — "a alternativa é esta: ou ser construído apenas como um sistema econômico em
a revolução internacional ou um refluxo para o espiral, transferindo as desarmonias internas de um
capitalismo" (Trotski, 1971, 251) — era, do ponto de único país para dentro de um grupo de países, e com
vista da classe dirigente stalinista e da grande maioria serviços recíprocos entre os vários países e ainda com
dos comunistas, absolutamente intolerável. uma recíproca integração econômica e cultural, ou seja;
Trotski indicava na reação dos países ocidentais a em última análise, num plano mundial" (Trotski, 1971)
primeira causa do desabamento eventual do regime e, sobretudo, que o socialismo não pode ser
soviético e só em segundo lugar na insuficiência de construído através de medidas administrativas. Assim,
nível de desenvolvimento das forças produtivas. Via Trotski não teve nenhuma dificuldade em condenar a
também na força do proletariado ocidental uma das política econômica stalinista, tanto do "período do
garantias e dos contrapesos à hostilidade dos próprios oportunismo econômico" (1923-1928), como do
Governos. Esta sua confiança no proletariado ocidental "período do aventureirismo econômico" (1928-1932),
e na revolução em escala internacional como únicos como não teve nenhuma dificuldade também em
meios de permitir aos soviéticos manterem-se no poder reconhecer o sucesso em termos puramente causou-lhe duas acusações: a primeira de quantitativos do desenvolvimento econômico aventureirismo e -a segunda de insuficiência de soviético. análise. No que tocava à primeira, dizia-se que Todavia, os raios mais agudos de sua crítica foram
Trotski queria "provocar" e exportar a todo custo a dirigidos contra a degeneração do Estado e do partido
revolução para outros países, em particular para a no famoso capítulo A revolução traída (1936) Alemanha, não obstante a imaturidade das condições intitulado O Termidor soviético, no qual a objetivas. No final da guerra de Espanha, Trotski fez degeneração do partido era definida como causa e
um bom jogo ao demonstrar como a sua posição, de conseqüência da burocratização do Estado. acordo com a teoria da revolução permanente, o levara Por sua vez, a degeneração do partido, imputável
sempre e coerentemente a indicar na luta ao secretário do Politburo, Stalin, derivava, além de revolucionária pelo poder a discriminação pela ação razões sócio-econômicas objetivas, de duas medidas
dos comunistas, mas sem os impedimentos fundamentais: de um lado, a proibição de grupos, e de operacionais pretendidos por Stalin. Desta forma foi outro lado, de uma imponente e desregulada
fácil para ele denunciar os erros mortíferos derivados campanha de recrutamento de novos membros.
da teoria do socialismo num só país, quer na Quanto ao primeiro ponto, os críticos de Trotski
Alemanha quando prevalecia a concepção stalinista da tiveram razão em destacar que as posições mais duras
"social-democracia irmã gêmea do fascismo", quer na a respeito dos grupos, sobretudo a aniquilação da
Espanha quando prevalecia a concepção da frente revolta de Kronstadt em março de 1921, foram
única. Por outro lado, a doutrina do socialismo num só tomadas por Trotski (que por sua vez defendeu aquela
país, se não é responsável por todas opção com caráter de exceção). Resta, entretanto,
que, seja
TROTSKISMO 1265
pelo desprezo aos potenciais camaradas de grupo, seja contradições sociais internas. E acrescenta que, "se,
pela incompreensão dos perigos reais e também para contrariamente a todas as probabilidades, a Revolução
não despedaçar a unidade do "partido de Lenin", de Outubro não consegue encontrar sua continuação,
Trotski não criou jamais um grupo seu e quando durante o curso da atual guerra ou imediatamente
permitiu a formação da oposição de esquerda já era depois, em qualquer dos países avançados, e se, ao
muito tarde. contrário, o proletariado é rejeitado por toda parte e
No que diz respeito à degeneração burocrática do em todas as frentes, então deveríamos antes de mais
aparelho estatal, a expansão administrativa das suas nada pôr a questão da revisão de nossa atual
funções econômicas e a necessidade de coerção em concepção e das forças motoras de nossa época"
virtude de opções não suficientemente debatidas na base (Maitan, 1972, 241). constituem os dois motivos basilares. Formou-se assim É entretanto na base desta análise que Trotski chega
um novo e poderoso grupo social, cuja especialidade é à conclusão muito importante, em contraste com muitos
o exercício do poder: a burocracia. Numa situação em de seus sequazes, de defender a União Soviética: "A
que a produção não está cm condições de assegurar o defesa da URSS coincide para nós com a preparação
necessário a todos (e talvez particularmente por isso), da revolução mundial. Permitem-se apenas aqueles
a burocracia constitui um estrato privilegiado cuja métodos que não entram em conflito com os interesses
presença torna mais aguda a luta social. Frente à da revolução. A defesa da URSS está ligada à
ameaçadora transformação do Estado soviético em revolução socialista mundial, como o objetivo tático
Estado burocrático, Trotski procura definir o perfil da está ligado ao estratégico" (Maitan, 1972, 246). burocracia, sua natureza e sua possível eliminação.
Reconhecendo-lhe embora seu grande poder em V. SOCIEDADE E SOCIALISMO NO PENSAMENTO DE comparação com a burocracia das sociedades TROTSKI. — A maioria dos críticos e também muitos capitalistas e fascistas, Trotski nega que se possa tratar estudiosos simpatizantes de Trotski colocaram em
de uma verdadeira classe, pelo fato de não ser relevo as diferenças significativas das posições
caracterizada por uma relação específica em seu assumidas pelo Trotski "Profeta armado" e pelo
confronto com os meios de produção, mas mais Trotski desarmado e no exílio relativamente a alguns
exatamente de uma casta. A diferença básica entre os problemas de organização política e de vários tipos de burocracia (e sobretudo entre a desenvolvimento econômico da máxima importância.
burocracia fascista e nacional-socialista e a burocracia Assim Trotski foi acusado várias vezes de incoerência,
stalinista) consiste no fato de que a burocracia de oportunismo e de pouca sensibilidade política, de
stalinista tem "a oportunidade de dirigir a economia tal modo que sua derrota parecia inevitável diante
em seu conjunto, graças ao maior descalabro das daqueles que sabiam controlar melhor as relações de propriedade da história provocado pela organizações políticas e o próprio partido bolchevista. classe operária na Rússia" (Maitan, 1972, 241).
Como é sabido, a diferença fundamental e o
"A burocracia não é portadora de um novo sistema desacordo mais profundo entre Trotski e Lenin
econômico estritamente ligado à sua existência, mas verificaram-se a propósito do papel do partido, da sua
representa uma excrescência parasitária de um Estado organização interna e da relação entre partido e massa. operário" (Maitan, 1972), e exprime a fraqueza e a Por causa da sua independência e talvez pela sua
incapacidade do proletariado em transformar-se numa presunção de intelectual e marcado profundamente
classe dirigente, pelo menos nos países atrasados. Se pela entusiástica experiência do Soviete de Petersburgo
esta incapacidade tivesse de se revelar também nos em 1985. Trotski relutou sempre em atribuir ao
países industrializados avançados, sublinha Trotski, partido o papel de vanguarda da classe e de
deveríamos então pensar numa incapacidade congênita. representante único e privilegiado das massas. Parece Todavia, em 1936, a alternativa que Trotski podia que ele confiava mais na livre participação de base
apresentar era entre o regime stalinista entendido como pelo menos até a conquista do poder em 1917. Na sua
"pausa repugnante no processo de transformação da História da revolução russa existe todavia o sociedade burguesa em sociedade capitalista", ou reconhecimento de que a chamada espontaneidade da como primeira fase de uma nova sociedade revolução de fevereiro deve atribuir-se quase que exploradora. Considerando-o como uma pausa no totalmente à liderança de "operários conscientes e processo de transformação da sociedade, Trotsky bem dotados que haviam sido formados sobretudo na define o Estado soviético: Estado operário e não escola de Lenin" (Trotski, 1964). Este reconhecimento
socialista, e acha que a sua degeneração deriva da da importância do partido de Lenin por parte de
tentativa de suprimir as Trotski tinha sido já
1266 TROTSKISMO
acompanhado, na prática, de uma aceitação dos VI. O TROTSKISMO DEPOIS DE TROTSKI. —
princípios fundamentais do bolchevismo e sobretudo Enquanto o Trotskismo, entendido como um conjunto
da necessidade de manter uma distinção clara entre de análises, como corpus teórico e como método, bolcheviques, mencheviques e social-revolucionários. parece manter intacta grande parte de sua validade e
Para refutar uma coligação com estes dois grupos, na fecundidade, o Trotskismo como movimento conheceu
verdade, em novembro de 1917 Lenin ateve-se às e atravessou profundas crises e é, certamente, no
posições de Trotski, que durante longo tempo momento atual, mais débil e desorganizado. Trotski
sustentou a conciliação entre bolcheviques e resolveu apoiar muito tardiamente, após a falência da
mencheviques e escreveu: "Um acordo? Mas eu não política externa da III Internacional na China e na
posso falar disso seriamente. Trotski declarou há muito Alemanha e perante a pesada situação espanhola, as
tempo que não era possível nenhum tipo de acordo. tentativas para a constituição de uma IV Internacional,
Trotski compreendeu isso e desde então não existe primeiro com uma conferência preparatória realizada
nenhum bolchevique melhor do que ele". Mas esta em Genebra em julho de 1936 e depois com a
tendência à aceitação da autoridade do partido foi fundação verdadeira acontecida em setembro de 1938
levada muito além por Trotski, que se teria em Paris. precisamente proclamado incondicionalmente a favor Não obstante seu passado de brilhante organizador
da mobilização obrigatória da mão-de-obra e da do exército russo, Trotski não quis e não foi capaz de
completa subordinação dos sindicatos ao Estado no cimentar o movimento heterogêneo de forças que se
período do comunismo de guerra; e em seguida teria reagrupavam em torno da IV Internacional, num
dado sua colaboração intelectual e de líder do período altamente desfavorável, e preferiu dedicar-se
exército, quase contemporaneamente à derrota da ao aprofundamento teórico. Desta forma, alguns
Oposição Operária e à repressão da revolta de eventos internacionais se projetaram de maneira
Kronstadt (março de 1921). fortemente negativa no movimento trotskista. A invasão
Estas opções, que Trotski no exílio teria justificado da Finlândia por parte da Rússia em 1939 provocou
pelo caráter de excepcionalidade, lhe tiraram muitas uma cisão no forte partido trotskista americano — o
simpatias e muitos apoios e tornaram pouco crível sua Socialist Worker's Party — e a saída de dois dos três oposição a Stalin em nome da democracia no partido. principais expoentes (Max Schachtman e James
Entretanto, Trotski continuou a manter a sua confiança Burnham — o terceiro era James P. Cannon, autor de
no potencial revolucionário autônomo das massas, uma útil e documentada História do trotskismo sustentando que "a primeira vitória revolucionária na americano (1944). (ames Burnham, mais tarde, Europa terá nas massas soviéticas o efeito de um aproximou-se, na trilha de suas reflexões sobre as
choque elétrico, despertá-las-á, acordará nelas o raízes da burocratização, expostas em A revolução espírito de independência, reanimará as tradições de dos empresários, 1941, da extrema direita. Essa cisão 1905 e de 1917 e enfraquecerá as posições da se estendeu ao grupo de intelectuais filotrotskistas,
burocracia" (Trotski, 1972), minimizando o papel do entre os quais Sidney Hook, que gravitavam em torno
partido como instrumento de controle, mais do que de de "Partisan Review". participação e o fortalecimento conseguido pela
burocracia do partido graças aos sucessos no campo A expansão da área socialista para a Europa
econômico antes, e no campo militar e político oriental, graças ao sucesso do Exército Vermelho e à
falência da profecia trotskista de um "abalo" do
durante e depois da Segunda Guerra Mundial.
aparelho burocrático soviético, assim como de uma
A sociedade socialista que Trotski desejava, revolução nos países capitalistas avançados, semearam
baseada sobre "uma produção nacional e harmoniosa a desconfiança em muito de seus sequazes que
para satisfação das necessidades humanas" e cuja rede passaram a ser combatidos tenazmente em toda a
associativa devia ser constituída pelos sovietes dos parte. Apesar do acerto da colocação de Trotski em
produtores, não entrava mais nos objetivos de um relação à revolução permanente parecer ser partido que havia perdido o contato com as massas e confirmado pelos acontecimentos que levaram ao
havia passado do centralismo democrático para o poder o partido comunista chinês (1.° de outubro de
centralismo burocrático. Mas talvez também o 1949) e pela tendência à degeneração provocada pela
primeiro método de relações entre o partido e as insuficiência de desenvolvimento das forças de
massas teria sido submetido à crítica por Trotski, que produção no quadro dos comunismos nacionais, o
nos últimos anos de sua vida voltara a concepções mais movimento trotskista atravessou um longo período de
libertárias. refluxo, do qual nem a morte de Stalin nem a denúncia
imperfeita e parcial de seus crimes por parte dos
TROTSKISMO 1267
dirigentes soviéticos o livraram ainda totalmente. Isto Trotski, o italiano Lívio Maitan, supervisor na
também por causa de uma cisão provocada por tradução das obras de Trotski para o italiano e
divergentes estimativas do stalinismo, que deu origem autorizado diretor da IV Internacional, e o francês
ao Comitê Internacional da IV Internacional realizada Pierre Frank, autor, entre outras coisas, dos úteis
em 1953. A reunificação verificada em 1963 não foi Apontamentos para uma história da quarta completa, deixando de fora os grupos de Michel Raptis internacional (1969). (Pablo) e de Posadas, cuja estratégia se concentra
sobre países subdesenvolvidos e sobre países latino-
americanos. Existem atualmente diversos grupos BIBLIOGRAFIA. H ABOSCH. Trockij e il bolscevismo políticos que se dizem ligados com maior ou menor (1975), Feltrinelli. Milano 1977; R. J. ALEXANDER, fidelidade aos ensinamentos de Trotski, embora seja Trolskyism in Latin America. Hoover I n s t i t u t i o n difícil fazer um levantamento numérico e uma Press. Stanford 1973; D. AVENAS, Economia nel verificação das suas colocações teóricas. São diversos pensiero di Trotsky (1970), Samonà e Savelli, Roma e ativos os grupos trotskistas na América Latina. Na 1972; I. DEUTSCHER, Il profeta armato (1954), Argentina, sob o nome de Partido Revolucionario de Longanesi. Milano 1956; Id.. Il profeta disarmato los Trabajadores, cujo braço armado é o Ejercito (1959), Longanesi. Milano 1961; Id., Il profeta esiliato Revolucionario del Pueblo; no Chile, no Peru e na (1963). Longanese. Milano 1965; B. KNEI-PAZ, The Bolívia sobretudo, onde desenvolveram papel social and political thought of Leon Trockji. Oxford importante na revolução de 1952. Na Ásia, o University Press. New York 1978: N. KRASSÒ, E. movimento mais importante constituiu-se no Ceilão, MANDEL e M. JOHNSTONE, Il marxismo di Trockij, De com o nome de Lanka Santa Samaya Party Donato, Bari 1970; L. MAITAN, Trotskij oggi. Einaudi. (Revolutionary). Atualmente na Europa os dois Torino 1959; Per conoscere Trotskij, edição movimentos trotskistas mais fortes se acham na supervisionada por L. MAITAN, Mondadori, Milano França, onde a Ligue Communiste dirigida por Alain 1972; J. J. MARIE, Il trotskismo (1970), Mursia. Milano Krivine, candidato presidencial em 1969, foi posta fora 1971: K. MAVRAKIS, Trotskismo: teoria e storia (1971), de lei em 1973, e na Inglaterra, através do Mazzotta, Milano 1972; La "rivoluzione permanente" e International Marxist Group. Na Itália, existe a seção il socialismo in un solo paese. ao cuidado de G. chamada Gruppi Comunisti Revoluzionari, fundada em PROCACCI, Editori Riuniti. Roma 1963; L. RAPONE. 1949, e os trotskistas estão organizados em torno do Trotskij e il fascismo. Laterza. Bari 1978; M. L. quinzenário "Bandiera Rossa". Quanto ao movimento SALVADORI, Il pensiero comunista dopo Lenin. in Storia trotskista espanhol, é difícil fazer uma idéia precisa. É delle idee politiche. economiche e sociali, UTET, igualmente difícil acompanhar uma história feita de Torino 1972, vol. VI; V. SERGE. Vita e morte di cisões em nível internacional e nacional dos vários Trotskij (1951), Laterza, Bari 1976; L. SINCLAIR, Leon grupos trotskistas e cujo órgão teórico oficial é o Trotskij. A bibliography, Hoover Institution Press. bimestral "Quatrième Internationale". Os mais Stanford 1972; L. TROTSKY, 1905 (1922). Samonà e importantes estudiosos trotskistas contemporâneos são Savelli, Roma 1969; Id.. La rivoluzione permanente o belga Ernst Mandei, autor de vários trabalhos sobre o (1922), Mondadori, Milano 1971; Id., La rivoluzione pensamento de tradita (1936), Samonà e Savelli, Roma 1972; Id..
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[GIANFRANCO PASQUINO]