Galicanismo. o conflito entre Felipe o Belo…

Galicanismo. o conflito entre Felipe o Belo e Bonifácio VIII (1296-

1303) e a crise provocada pelo Grande Cisma (1378-

I. D 1438); a fase de seu apogeu, com a constituição de uma EFINIÇÃO . — O termo Galicanismo é recente.

Aparece nas controvérsias político-religiosas do doutrina e de sua aplicação (desde o fim do século

século XIX tratando da autoridade pontifícia e das XVI até a época da Revolução Francesa); e,

relações entre a Santa Sé e a França, porém numa finalmente, a fase na qual vê-se o prolongamento do

época em que o assunto perdeu muito da sua desenvolvimento das teorias precedentes, durante o

importância. Sob esta denominação juntam-se várias período revolucionário e imperial (1789-1815). Não

teorias sobre a divisão dos poderes da Igreja e o devem ser esquecidas as manifestações de relacionamento entre a autoridade secular e a sede de Galicanismo do século XIX e seus traços, que

Roma, que se formaram aos poucos, no curso de um podemos ainda encontrar no início do século XX.

longo período histórico, tendo a característica comum No século XV, após sua paulatina estruturação na

de ser, antes de mais nada (mas, não exclusivamente), época da disputa que contrapôs Felipe o Belo a

francesas e de propor certos limites ao excesso do Bonifácio VIII, a propósito da jurisdição reivindicada

poder pontifício. pelo Papa contra o rei (1296-1303), e ainda mais na

Apesar desta tentativa do século XVII e XVIII, a crise do Grande Cisma e do movimento conciliar

doutrina galicana nunca mais foi claramente definida (1378-1449), o Galicanismo adquiriu, finalmente, suas

e a lista de suas proposições essenciais ("as liberdades características essenciais: a estreita união entre o rei e

e as franquias da a Igreja (que não é isenta de graves dificuldades); a Igreja galicana", esta última

expressão que se refere geograficamente à França era, independência do rei no temporal em relação ao Papa;

porém, antiqüíssima) nunca foi fixada oficialmente, a subtração da Igreja a certas intervenções romanas em

nem sequer oficiosamente. nome da liberdade e das franquias da Igreja galicana e

— como que em contrapartida — o reconhecimento de

Algumas vezes distinguiu-se, por clareza de

certos direitos do rei sobre bens da Igreja: tutela

exposição, um "Galicanismo episcopal" (ou

(garde), regalia (régale), impostos; recusa de "receber''

eclesiástico), preocupado em afirmar os direitos dos

sem exame, para aplicação na França, a legislação

bispos em face do primado romano, e um "Galicanismo

pontifícia e, inversamente, a possibilidade de o rei

político" (às vezes subdividido em "Galicanismo régio"

legislar em matéria de disciplina eclesiástica;

e "Galicanismo parlamentar"), que desenvolvia o tema

finalmente, superioridade do Concilio sobre o Papa.

de uma certa autonomia da Igreja de França em

relação à de Roma e, ao mesmo tempo, lembrava a Estas máximas (e outras, como a condenação do

estreita vinculação desta Igreja com a monarquia. O tiranicídio) apareceram aos poucos, suscitadas pelas

Galicanismo é, antes de tudo, um produto da história, circunstâncias do momento, mas não formaram,

resultante, em suas várias formas, de situações todavia, um corpo doutrinai bem definido. Será

conflitantes. Portanto, não pode ser examinado senão preciso aguardar o fim do século XVI para que

colocando essas formas dentro deste processo histórico. apareçam os primeiros tratados sobre as "liberdades

Mesmo sem nos determos em épocas no âmbito das galicanas". quais não é possível — sem forçar o significado das

palavras — encontrar um Galicanismo mesmo II. O GALICANISMO ENTRE O FIM DO

embrionário, podemos distinguir três épocas na sua SÉCULO XVI E O INÍCIO DO SÉCULOXVII. — Na história: a do aparecimento progressivo das atitudes e França, a oposição dos Parlamentos em aceitar os das teses galicanas (séculos XIV e XV), com seus dois decretos do Concilio de Trento (1545-1563) fornece momentos mais importantes: aos galicanos a ocasião para definirem as suas