sobretudo, com a passagem da noção de…

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sobretudo, com a passagem da noção de "especial" Ideologia no conhecimento e/ou a Ideologia na

para a de "geral" de Ideologia, a atenção se desloca política. No que se refere à primeira área de

para o fenômeno muito generalizado da determinação indagação, o problema é se o conhecimento do

social do pensamento de todos os grupos sociais homem é condicionado ou distorcido ideologicamente

enquanto tais. Segundo Merton, esta generalização, e em que grau o pode ser. Quanto à segunda área de

que envolve "não apenas o erro ou a ilusão ou a indagação, o problema é se a Ideologia é um aspecto

crença não autêntica, mas também a descoberta da essencial da política e, uma vez concluído que o seja,

verdade", é a "revolução copemicana" no campo da o que é que ela é e como pode ser explicada. No

sociologia do conhecimento. Do ponto de vista da primeiro caso, a Ideologia ê contraposta à verdade, à

criação da disciplina geral da sociologia do ciência e ao conhecimento válido, em geral. No

conhecimento, a observação de Merton é verdadeira. segundo caso, o que importa não é o valor da verdade,

Mas, ao mesmo tempo, não devemos omitir ou mas, por assim dizer, o valor funcional da Ideologia".

desmerecer o fato de que a generalização da A objeção que se pode apresentar contra esta

determinação social do pensamento foi tomada ao pé posição é que, na interpretação originária do conceito,

da letra e muito banalmente, produzindo uma ou seja, na interpretação de Marx, a falsidade e a

concepção que coloca no mesmo plano todas as função social da Ideologia não são reciprocamente

crenças, limitando-se a julgar igualmente verdadeiras independentes e sim estreitamente ligadas entre si. De

todas as visões do mundo das diversas sociedades, uma parte, a falsa consciência, velando ou mascarando

classes, igrejas, seitas, etc, e colocando os aspectos mais duros e antagônicos do domínio,

definitivamente de lado o conceito de Ideologia no seu tende a facilitar a aceitação da situação de poder e a

significado originário (por ex., W. Stark, Sociology of integração política e social. De outra parte, porque

knowledge, London, 1958, trad. ital., Milano 1963). falsa consciência, a crença ideológica não é uma base

Na segunda direção, a virada fundamental encontra- independente do poder e a sua eficácia e sua

se no pensamento de Vilfredo Pareto, onde a crítica estabilidade dependem, em última análise, das bases

das Ideologias é, em grande parte, uma crítica efetivas da situação de domínio (para Marx, as

minuciosa e incansável da falsidade e dos tipos relações de produção). Ora, se a estas proposições se

particulares de falsidade, das teorias sociais e pode conferir um significado descritivo e empírico,

políticas. Aí, também, em relação à gênese da mais do que polêmico-descritivo e meta-empírico, o

Ideologia, o domínio social passa para segunda ordem conceito forte de Ideologia torna-se, por isso mesmo,

e deixa lugar para os instintos fundamentais da um conceito importante para o estudo científico do

natureza humana. Segue-se daí que "aquilo que para poder e portanto para o estudo científico da política.

Marx é um produto de uma determinada forma de A averiguação do caráter ideológico de uma crença

sociedade, para Pareto torna-se um produto da política permitiria, na verdade, tirar conclusões

consciência individual", objeto de uma análise significativas sobre a relação de poder a que a crença

psicológica (Bobbio, 1969, p. 117). Pareto abre, assim, se refere: por exemplo, sobre sua potencial

o caminho para a interpretação neopositivista, conflitualidade e sobre sua estabilidade. segundo a qual Ideologia designa as deformações que Por conseguinte, um discurso sobre o estado dos

os sentimentos e as orientações práticas de uma empregos e da utilidade do conceito de Ideologia na

pessoa operam nas suas crenças, travestindo os juízos análise política não pode deixar de ocupar-se do

de valor sob a forma simbólica das asserções de fato. significado forte da palavra, ao mesmo tempo que de

Deste modo, é mantido o requisito da falsidade da seu significado fraco. É isto que faremos na parte

Ideologia, mesmo se interpretado de modo muito restante deste ensaio, que, por isso mesmo, será

particular; mas perdeu-se completamente a sua gênese dividido em duas seções distintas. Na primeira,

social. passaremos em resenha alguns dos usos principais do

Sendo as coisas deste modo, não é de surpreender significado fraco da Ideologia, tanto na acepção geral

que a ciência política contemporânea tenda a pôr de como na acepção particular; e lembraremos os aspectos

lado o significado forte de Ideologia, relegando-o para mais importantes do debate que se acendeu em torno

o domínio da crítica ou da sociologia do conhecimento da tese "declínio das Ideologias". Na segunda parte,

e considerando-o explícita ou implicitamente pouco examinaremos as perspectivas atuais de uma

útil para o estudo empírico dos fenômenos políticos. reformulação do significado forte de Ideologia, de

Giovanni Sartori exprimiu com clareza este ponto de modo a convertê-lo num instrumento legítimo e

vista. "As discussões sobre a Ideologia", escreve ele, promissor para a ciência política; e "caem geralmente em dois grandes setores: A

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mostraremos, em particular, os problemas que daí destaca, de modo particular, a dimensão ativista e

emergem, tomando esta direção de indagação em transformadora da Ideologia. E provavelmente, por

relação com a estrutura da Ideologia, isto é, em esta razão, Clement H. Moore a ela recorreu para

primeiro lugar, em relação ao seu caráter de construir sua classificação das Ideologias dos partidos

"falsidade". orientadores dos diversos sistemas monopartidários

(sejam eles de partido único, sejam de partido

II. O SIGNIFICADO FRACO DE IDEOLOGIA. dominante). Este politólogo tem presentes dois

A) ALGUNS usos. — Entre os usos mais gerais do parâmetros: o escopo oficial da Ideologia, distinguindo

significado fraco de Ideologia, podemos lembrai o de entre transformação total e transformação parcial da

Carl J. Friedrich, segundo o qual as Ideologias são sociedade, e a função efetiva de Ideologia, distinguindo

"sistemas de idéias conexas com a ação", que entre função "instrumental" ou prática, de persistente

compreendem tipicamente "um programa e uma guia de ação, e função "expressiva", ou seja, sem

estratégia para a sua atuação" e destinam-se a "mudar efeitos diretos sobre a ação, mas exprimindo o sentido

ou a defender a ordem política existente". Têm, além de solidariedade e os sentimentos comuns dos

disso, a função de manter conjuntamente um partido membros do partido. Combinando entre si estes dois

ou outro grupo empenhado na luta política (Man and parâmetros, obtém-se quatro tipos de Ideologia dos

his government, New York 1963, p. 89). Pode-se sistemas monopartidários: as Ideologias totalitárias, lembrar, também, o significado de David Easton que que são instrumentais e que visam a uma

vê nas Ideologias aquelas "interpretações" e aqueles transformação total da sociedade (por exemplo, o

"princípios éticos" explícitos e elaborados que comunismo soviético durante o período estaliniano);

definem "o escopo, a organização e as fronteiras da as Ideologias tutelares, também instrumentais e vida política" e oferecem uma "interpretação do visando a uma transformação parcial (por exemplo, o

passado, uma explicação do presente e uma visão do comunismo iugoslavo); as Ideologias quiliásticas, de futuro" (A systems analysis of political life, New York função expressiva com intuitos de uma transformação

1965, p. 290). Em relação à sua distinção entre total da sociedade (exemplo: fascismo italiano), e

Governo, regime e comunidade política, Easton Ideologias administrativas, de função expressiva e distingue as Ideologias em partidárias, destinadas a visando a uma transformação parcial (exemplo, a

organizar o consenso para tipos particulares de linhas Ideologia do Partido Revolucionário Institucionalista

políticas e de praxes de Governo; legitimantes, do México). destinadas a sustentar ou a contestar o regime político Um conceito geral de Ideologia que sublinha o

e o direito de governar para os governantes; e caráter da sistematicidade e da coerência foi também

comunitárias, voltadas para o apoio da persistência ou utilizado principalmente na América, nos estudos

da transformação da comunidade política em seu empíricos das crenças políticas do público, seja através

conjunto. Esta classificação é analítica e diz respeito, de prolongados colóquios com poucas pessoas (R.

mais do que às Ideologias propriamente ditas, aos Lane, Political Ideology, New York 1962), seja diversos níveis do sistema político aos quais as sobretudo por meio de questionários aplicados sob a

mesmas podem referir-se. Na realidade, cada um dos forma de amostragem entre a população. Herbert

três tipos de Ideologias não é, normalmente, mais do McClosky, autor de uma das mais interessantes

que um aspecto de Ideologias mais gerais (como o pesquisas, define, por exemplo, as Ideologias como

conservadorismo, o liberalismo, o socialismo, e assim "sistemas de crenças explícitas, integradas e por diante), que Easton chama Ideologias para todos coerentes, que justificam o exercício do poder,

e que exprimem orientações, tanto para a comunidade explicam e julgam os acontecimentos históricos,

política, como para o regime e para o Governo. identificam o que é bom e o que é mau em política,

Uma outra definição geral de Ideologia é a que foi definem as relações entre política e outros campos de

proposta por Zbigniew K. Brzezinski: "um programa atividade, e fornecem uma orientação para a ação"

adaptado para a ação de massa, derivado de (Consensus and Ideology in american politics, in determinados assuntos doutrinais sobre a natureza "American political science review", LVIII, 1964, p.

geral da dinâmica da realidade social, e que combina 362). Estas pesquisas chegaram, de um modo geral, à

certos assertos sobre a inadequação do passado e/ou conclusão de que os caracteres da sistematização e da

do presente com certas tendências explícitas de ação coerência distinguem nitidamente as crenças das elites

para melhorar a situação e certas noções sobre o políticas das crenças fragmentárias e incoerentes do

estado final e desejado de coisas" (Ideology and power homem da rua. O significado específico desta

in soviet politics, New York 1962, pp. 4-5). Esta diferença, e as conseqüências que daí derivam, são

definição porém diferentes. Lane, embora achando que o

homem comum americano tem

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opiniões políticas grosseiras e não estruturadas, valorativas; 3) o destaque da própria diversidade (em

defende todavia que suas atitudes e suas crenças estão vez da similaridade), a respeito de outros sistemas de

substancialmente alinhadas na defesa do sistema crenças e de outras Ideologias; 4) a resistência às

democrático. Outros investigadores, ao contrário, inovações do sistema ideológico e a tendência a negá-

destacaram no público geral um estado de confusão las ou a diminuir-lhes o significado; 5) a

muito difundido, e também muita incompreensão e imperatividade com a qual a Ideologia exige a

desacordo sobre o significado dos valores obediência no pensamento e na conduta de todos os fundamentais da Ideologia democrático-constitucional que a ela aderem, e a própria atuação prática; 6) uma

americana. E disto concluíram com preocupação, forte carga emotiva que acompanha tanto a

acerca da solidez do sistema democrático americano, promulgação quanto a aceitação e a aplicação da

ou ainda, e com mais freqüência, sobre a necessidade Ideologia; 7) o consentimento completo exigido a

de redimensionar, de modo bastante drástico, a todos os que a ela aderem; 8) o caráter autoritário que

importância do consenso da população sobre os os seguidores reconhecem à sua promulgação

valores políticos fundamentais, como requisito para o explícita; 9) o nexo com qualquer forma de associação

bom funcionamento e para a estabilidade de um coletiva, com a finalidade de manter a disciplina entre

regime democrático. Mais recentemente, na bibliografia os aderentes e de traduzir em realidade o sistema

especializada sobre os sistemas de crenças políticas, ideológico. As Ideologias, assim definidas, não têm

configurou-se uma corrente que tenta contestar e primariamente, por necessidade, natureza política. Só

corrigir, ao menos parcialmente, a afirmativa da a partir do século XVII é que o seu componente

existência de um destaque radical entre as crenças político se tornou crucial e, a partir do século XIX,

políticas das elites e as do homem comum. E decisivamente preponderante. As Ideologias surgem

começou-se a estudar o grau da coerência das atitudes normalmente em períodos de crise, quando a visão do

e das crenças do público em geral, também, dentro 'de mundo dominante não consegue satisfazer novas e

uma perspectiva diacrônica, ou seja, na sua evolução pressionantes necessidades sociais e pedem temporal, verificando-se um incremento substancial, e imperiosamente aos próprios seguidores uma um aumento da orientação ideológica do homem transformação total da sociedade, ou um afastamento

comum americano entre 1956 e 1972. dela.

Os caracteres da sistematização e da coerência, que Giovanni Sartori elaborou expressamente uma

aparecem em algumas das definições gerais de contraposição entre Ideologia e pragmatismo, fundada

Ideologia acima relatadas, e especialmente na última, sobre uma dupla dimensão dos sistemas de crenças

se relacionam com as noções particulares do políticas: a dimensão cognitiva e a dimensão emotiva.

significado fraco de Ideologia, através das quais se Os sistemas ideológicos de crenças são caracterizados,

instaura, habitualmente, uma contraposição entre a nível cognitivo, por uma mentalidade dogmática

"ideológico" e "pragmático", ou outro conceito (rígida, impermeável, tanto aos argumentos quanto aos

análogo. Nestas acepções particulares, porém, a fatos) e doutrinária (que faz apelo aos princípios e à

Ideologia e o que é ideológico é diferenciado através de argumentação dedutiva) e, a nível emotivo, por um

outros requisitos específicos. Edward Shils, por forte componente passional, que lhes confere um alto

exemplo, apresentou uma contraposição entre "política potencial ativista, enquanto os sistemas pragmáticos

ideológica" e "política civil", na base da qual a política de crenças são caracterizados por qualidades opostas.

ideológica é caracterizada pela preeminência férrea de Segundo Sartori, este conceito de Ideologia serve para

um sistema geral e coerente de princípios, por uma explicar os conflitos políticos. A contraposição de dois

perspectiva totalizante, pela obsessão do futuro, por sistemas ideológicos de crenças tende a vitalizar

uma visão dicotômica amigo-inimigo, pela hostilidade conflitos mais ou menos radicais, desde o momento

para com os compromissos, por uma tendência em que aqueles sistemas de crenças estão associados a

extremista, e por outros mais ainda (Shils, 1958). uma mentalidade fechada e de forte carga emocional

Voltando ao assunto dez anos depois, Shils ou passional. A contraposição de dois sistemas

identificou as Ideologias, entre todas as variantes de pragmáticos de crenças tende a vitalizar o consenso e

sistemas gerais de interpretações e de ideais morais os compromissos e as transações pragmáticas, desde o

concernentes ao homem e à sociedade, com base na momento em que esses sistemas de crenças estão

presença conjunta de nove traços característicos: 1) associados a uma mentalidade aberta e a uma carga

uma formulação explícita; 2) um alto grau de passional mais ou menos baixa. Além disso, a

integração e de solidez sistemática, obtida através de Ideologia, assim analisada, pela sua pronunciada

uma concentração apoiada em algumas proposições heterogeneidade de composição, é o instrumento

cognitivas e fundamental que as elites

IDEOLOGIA 589

 

políticas têm à disposição para conseguir a mobilização A primeira oportunidade para a difusão da tese foi um

política das massas e para levar, a um grau máximo, a seminário sobre o "Futuro da liberdade", organizado

sua manipulação. pelo Congresso para a Liberdade da Cultura,

Robert D. Putnam empregou, por sua vez, o celebrado em Milão em setembro de 1955, no Museu

conceito de "estilo ideológico", conotando-o como um da Ciência e da Técnica. Participaram dele cerca de

modo de raciocínio político, dedutivo, fundado em cento e cinqüenta escritores, políticos, jornalistas e

princípios gerais, que sublinha a importância das professores universitários, provenientes de todas as

idéias e comporta uma visão utópica do futuro. partes do mundo. Depois de alguns dias de discussão

Estudando as crenças políticas de uma amostragem e de debates entre os participantes ocidentais à

sobre os homens políticos italianos e de uma convenção, formou-se um consenso bastante amplo

amostragem sobre os homens políticos ingleses, sobre o fato de que as Ideologias extremistas estavam

Putnam concluiu que o estilo ideológico é mais em declínio, que este declínio se espelhava numa certa

freqüente na Itália do que na Inglaterra. Ele procurou convergência entre as Ideologias tradicionalmente

averiguar se existem correlações entre estilo antagônicas e que isso devia ser relacionado com o

ideológico e certos comportamentos que, como desenvolvimento econômico e o aumento do bem-

mostram as definições de Shils e de Sartori acima estar das sociedades industriais avançadas. expostas, são muitas vezes associadas à política Entre 1955 (antes da convenção de Milão) e 1960,

ideológica, e chegou, a propósito, a resultados algumas foram redigidas as formulações mais conhecidas e mais

vezes positivos e outras vezes negativos. Em geral, influentes da tese do "declínio das Ideologias": as de

encontrou um nexo positivo entre estilo ideológico de Aron, Shils, Bell e Lipset. Em 1955, Raymond Aron

uma parte e extremismo (através do eixo direita- destacava o declínio do fanatismo associado às crenças

esquerda) alienação (no sentido de afastamento e de políticas, a perda de importância, a progressiva erosão

oposição radical aos ordenamentos políticos e sociais das Ideologias tradicionais, outrora rígidas e

prevalecentes) e propensão a perceber os problemas imperativas, e observava que, nos países ocidentais, a

políticos em termos de conflito, de outra parte; mas atenuação dos contrastes ideológicos dependia do fato

não encontrou uma relação significativa na hostilidade de que a experiência tinha ensinado que as questões

para com os compromissos, no fanatismo, no políticas divergentes podem ser conciliadas. Em 1958,

dogmatismo e em geral na atitude negativa em relação no mesmo ensaio em que propunha a distinção entre

ao comportamento do pluralismo político. Quanto à "política ideológica" e "política civil", Edward Shils

hostilidade e intolerância para com os opositores, não manifestava a convicção de que a política ideológica

existe, segundo Putnam, uma correlação direta com o estava em declínio nas sociedades industrializadas do

estilo ideológico, a nível da atitude do comportamento Ocidente e oferecia uma avaliação positiva do

de cada político, mas existe uma correlação indireta, a fenômeno. Em 1960, Daniel Bell observava que as

nível do sistema político, em seu complexo. velhas Ideologias sistemáticas, totalizantes, repassadas

de paixão e visando transformar toda forma de viver

III. B) O DEBATE SOBRE O "DECLÍNIO do homem estavam definhando no mundo ocidental

DAS por um conjunto de razões históricas, que tinham

IDEOLOGIAS". — A tese do "fim" ou do "declínio das desacelerado suas posições e haviam produzido um

Ideologias" está ligada a certas conotações da acepção consenso suficientemente amplo entre os portadores de

particular de Ideologia, como o dogmatismo, o Ideologias — os intelectuais — sobre os principais

doutrinarismo, a forte carga passional, a propensão problemas políticos. A aceitação, hoje em voga, do

para os conflitos radicais, a tendência extremista, Welfare state, de uma organização descentralizada do avaliados, de forma geral, de modo negativo. Esta tese poder, de uma união de economia mista e de

ganhou forma por volta da metade dos anos 50, na pluralismo político tendia a derrubar os ásperos

atmosfera criada por um forte desenvolvimento contrastes ideológicos de outros tempos. No mesmo

econômico do Ocidente, pelo degelo soviético e pela ano, Seymour Martin Lipset formulava, de modo

crescente desilusão a propósito das possibilidades de análogo, a tese do "declínio das Ideologias",

uma afirmação do comunismo nos países chamando sobretudo a atenção para um substancial industrializados. Essa tese apoiava-se numa ou em decréscimo da polarização ideológica e uma decidida

ambas as proposições seguintes: que nos últimos vinte atenuação dos contrastes entre direita e esquerda.

anos houvera uma relativa atenuação do extremismo "Esta transformação da vida política ocidental",

com que se tinham manifestado os fins e os objetivos escrevia ele, "é devida ao fato de que os problemas

ideológicos; que tinha havido um desaceleramento políticos fundamentais colocados pela Revolução

relativo da intensidade emotiva com a qual aqueles

fins e aqueles objetivos eram perseguidos.

590 IDEOLOGIA

 

Industrial foram resolvidos: os trabalhadores obtiveram Passando da exposição à avaliação, começaremos

um reconhecimento de seus direitos econômicos e pelas críticas que têm em mira o componente diretivo

políticos; os conservadores aceitaram o conceito do da tese do "declínio das Ideologias". A que

Estado do bem-estar; e a esquerda democrática mencionamos por último, e segundo a qual a tese do

reconheceu que um aumento indiscriminado dos "declínio das Ideologias" é um ataque contra as visões

poderes do Estado, em vez de conduzir à solução dos gerais e os ideais ético-políticos, é a menos fundada.

problemas econômicos, comporta uma séria ameaça Não obstante uma certa confusão de termos, e ainda

para a liberdade. Este triunfo da revolução social e que os defensores da tese não distingam de modo

democrática nos países ocidentais pôs um termo à sistemático as Ideologias dos outros sistemas de

política interna para aqueles intelectuais que, para crenças, perspectivas ou concepções, que não são

serem induzidos à ação política, têm necessidade de ser ideológicas; a partir de seus escritos, parece claro que

estimulados por Ideologias ou por utopias". aquilo a que se referem quando falam de declínio,

A tese do "declínio das Ideologias" provocou declínio que eles avaliam positivamente, é um modo

numerosas e vivas críticas e um intenso e prolongado particular de empregar as idéias e os ideais em

debate do qual participaram, além dos defensores política, e não as idéias e os ideais políticos em geral.

originários da tese, especialmente Bell e Lipset, autores "O fim da Ideologia", escreve por exemplo Bell, "não é

como C. W. Mills, J. Meynaud, I. L. Horowitz, H. D. — não deve ser — o fim da utopia. . . Hoje, mais do

Haiken, J. LaPalombara, D. H. Wrong, M. Harrington que nunca, a utopia é necessária, no sentido de que os

e vários outros, cujas intervenções foram quase todas homens têm necessidade — como sempre tiveram

recolhidas em dois volumes antológicos (Waxman, necessidade — de uma visão de suas potencialidades,

1969; Rejai, 1971). Entre as muitas críticas que se que lhes permita unir a paixão à inteligência" (Bell,

fizeram, as mais importantes e as mais freqüentes são 1960, p, 405). A terceira crítica — segundo a qual a

quatro. As duas primeiras dizem respeito à validade tese do "declínio das Ideologias" é ela própria uma

científica ou cognoscitiva da tese: a sua verdade ou Ideologia — pode ser aceita com a condição de que se

falsidade. Enquanto que as outras concernem a seu adote, neste caso, uma acepção ampla e geral de

componente valorativo ou diretivo. A primeira crítica Ideologia. É incontestável, na verdade, que os

sustenta que a tese é fatualmente falsa: não é verdade defensores da tese — desde Aron a Shils e desde Bell

que as Ideologias e os contrastes ideológicos acabaram a Lipset — não se limitam a afirmar que as Ideologias

ou estão acabando, do momento em que, também, no estão em declínio no Ocidente, mas manifestam ainda

sistema americano — que oferece as condições mais uma avaliação positiva do fenômeno. Com isto, fazem

propícias para consumar-se o fim das Ideologias —, uma escolha a favor de um certo tipo de política e

explodiram os problemas racial e da pobreza e surgiram contra um outro tipo de política: e fazendo uma

uma direita radical e uma nova esquerda. A segunda escolha política, fazem uma escolha, lato sensu, crítica sustenta que a tese é uma interpretação errada ideológica. Lipset reconheceu isso explicitamente numa

de um fenômeno real, no sentido que descreve como polêmica com LaPalombara. Ora, é claro que esta

declínio das Ideologias o que é simplesmente um escolha pode ser aceita ou rejeitada. Mas também é

deslocamento da área do conflito ideológico. Enquanto claro que tudo isto nada tem a ver com o valor

foram atenuados os contrastes ideológicos em torno científico ou cognoscitivo da tese: com a sua verdade

dos velhos problemas políticos, novos ou mais intensos ou falsidade. contrastes ideológicos emergiram em novos setores. A Passemos agora às críticas concernentes à validade

terceira crítica defende que a tese do "declínio das cognoscitiva da tese. A primeira crítica, que nega o

Ideologias" é ela própria uma Ideologia: uma "fim" das Ideologias, é certamente plausível, mas não

Ideologia moderada, fundada sobre uma avaliação atinge o alvo. Não obstante a imprecisão de tais

positiva da política pragmática, dos compromissos do formulações, é suficientemente claro que os fautores da

Estado do bem-estar e assim por diante, e, por isso, tese não defendem o "fim", em sentido literal, das

fundamentalmente favorável ao status quo. A quarta Ideologias, mas mais o seu declínio, ou, se quisermos

crítica, finalmente, sustenta que a tese é um ataque usar essa palavra, o "fim" das Ideologias extremistas

contra a visão política geral e contra os ideais pervadidas de paixões, totais, etc. De igual modo, os

humanos e éticos, que não seriam mais importantes. fautores da tese, mesmo quando a posição de alguns

Ela exprime um "feiticismo do empirismo", para usar possa parecer menos unívoca, não entendem o declínio

as palavras de C. W. Mills, que fecha e torna das Ideologias como um fenômeno que se manifestou

irrelevante qualquer capacidade de superar a situação de uma vez para sempre e, portanto, de fato. irreversivelmente. Mas afirmam mais

IDEOLOGIA 591

 

simplesmente que, na abóbada do tempo que me-deia confirmado nos partidos liberais, socialistas e social-

entre os anos 30 e os anos 50 e 60, houve um declínio democráticos, mas não nos partidos trabalhistas da

das Ideologias nas sociedades industriais avançadas, Commonwealth e nos comunistas. que provavelmente poderá manter-se por um certo

tempo. Da primeira destas duas explicações segue-se IV. O SIGNIFICADO FORTE DE IDEOLOGIA.

que os exemplos de novos setores e de novos A) A "FALSIDADE" DA IDEOLOGIA COMO

contrastes ideológicos não conseguem demolir a tese FALSA REPRESENTAÇÃO. — Já dissemos que o

do "declínio das Ideologias" — em sentido relativo — caminho mais apto para recuperar o significado forte

, a menos que com estes exemplos não se queira de Ideologia na sociologia e na ciência política é o de

sustentar que a intensidade da política ideológica não uma reformulação, em termos empiricamente foi diminuída, mas que apenas se deslocou para áreas aceitáveis, do conceito marxista de falsa consciência e

diferentes das tradicionais. É quanto afirma, do nexo entre falsidade e função social da Ideologia,

efetivamente, a segunda crítica, que é também a mais que nela está presente. Esta direção de pesquisa é

interessante. A ela foi respondido que os movimentos mais árdua e requer que se enfrentem e se resolvam

políticos mais importantes que emergiram nas vários problemas difíceis. Os mais importantes são os

sociedades industriais do Ocidente, especialmente na que dizem respeito à estrutura, à gênese e à função da

América do Norte, como o movimento estudantil, os Ideologia. Quanto à estrutura, trata-se de dar um

movimentos em favor da paz e dos direitos civis, o significado preciso e empiricamente plausível à

movimento da nova esquerda e outros, são falhos de "falsidade" da crença ideológica. Quanto à gênese,

um sistema geral e coerente de princípios, da trata-se de dar um significado preciso e empiricamente

definição de fins políticos compreensivos e de uma plausível à relação de determinação entre os interesses

estratégia para atualizá-los, sem os quais não se pode e as exigências práticas dos homens envolvidos no

falar de Ideologia no sentido aceito pelos defensores poder, de uma parte, e a crença ideológica, do outro.

da tese do "declínio das Ideologias". Não temos, Quanto à função, trata-se de dar um significado

porém, a propósito, análises articuladas e indagações preciso e empiricamente plausível à ação que a crença

empíricas que enquadrem e enfrentem de maneira ideológica desenvolve, no sentido da justificação do

conveniente toda a questão. De resto, a ausência de poder e da integração política, tanto do lado da

pesquisas bem orientadas e controladas, até da parte obediência como do lado do comando. dos fautores da tese, que jamais tentaram uma Este trabalho de reformulação foi feito em parte,

verificação elaborada e empírica das mesmas, em parte está ainda por fazer. Recentemente tem sido

contribuiu para tornar difícil e parcialmente encarado o tema da função da Ideologia, havendo sido

inconcludente todo o debate. proposta, entre outras, uma solução para o problema

Uma tentativa de averiguação direta da tese do mais espinhoso desta área: o de explicar como uma

"declínio das Ideologias" foi feita recentemente por crença, que encobre e mascara in primis os interesses John Clayton Thomas, por meio de um estudo das dos detentores do poder, pode atuar como falsa

mutações nas posições dos partidos, em relação a consciência até dos que a ela estão subordinados. O

vários problemas políticos, em doze países ponto fundamental a tal respeito parece consistir na industrializados, e tendo como principais pontos de distinção entre interesses de curto prazo (insertos na

referência os períodos de 1931-1935, 1950-1956, situação de poder) e interesses de longo prazo

1957-1962. Decompondo a tese do "declínio das (relativos à mudança da situação de poder). Os

Ideologias" em quatro hipóteses distintas, Thomas interesses de curto prazo existem, tanto entre os que

achou-a confirmada, quer no sentido de uma dominam como entre os que são dominados, embora,

"convergência", ou de menor divergência, entre os para os dominadores, eles sejam predominantemente

partidos políticos, quer no de uma substancial positivos, ou seja, voltados para a obtenção ou

"desradicalização" das exigências de mudança, tanto conservação de vantagens, e, para os dominados,

por parte dos partidos operários como por parte dos possam ser de preferência e até acentuadamente

partidos não operários. A desradicalização dos negativos, isto é, tendentes a evitar os males maiores

partidos operários não parece depender, por outro que adviriam da rebelião. São estes interesses que

lado, de uma sua significativa "despolarização", isto é, explicam a aceitação de uma comum justificação

do seu desvio para a direita, mas antes de uma ideológica do poder. Esta crença ideológica relaciona

despolarização assaz firme (desvio para a esquerda) com ideais ético-políticos, e, por isso, disfarça e

do conjunto dos partidos não operários. Enfim, pelo idealiza, por um lado, a luta pelas próprias vantagens

que respeita ao "afastamento das Ideologias e, por outro, o temor de sanções e o sentimento de tradicionais", as conclusões não são unívocas: é humilhação. Ao mesmo tempo, por força desta mesma

592 IDEOLOGIA

 

idealização da situação existente, a Ideologia tende a lembrar a passagem fundamental da Ideologia alemã, tornar escassamente perceptíveis os fatos que onde Marx e Engels afirmam que na, sua teoria, "não

poderiam favorecer uma mudança na situação de se parte do que os homens dizem, imaginam ou

poder e, portanto, os interesses de longo prazo — que representam, para chegar daqui aos homens vivos.

podem ser mais ou menos contrapostos entre si — Mas, parte-se realmente dos homens em ação e na

tanto dos que dominam como dos que são dominados base do processo real da sua vida se explica até o

(Stoppino, 1978). desenvolvimento dos reflexos e dos ecos ideológicos

Em relação à gênese da Ideologia, W. G. Runciman deste processo de vida" (trad. ital., p. 13). Esta

mostrou a legitimidade e a plausibilidade empírica da formulação se refere, por um lado, à gênese da

idéia de um possível nexo causai entre os interesses e Ideologia e afirma que as imagens e as representações

as exigências práticas de um indivíduo ou de um que os homens fazem da situação social e de si

grupo, de uma parte, e suas crenças, de outra; e próprios são determinadas (são "reflexos" ou "ecos")

indicou também a direção que importa tomar para pelo processo real da vida em que operam. E se refere,

chegar a uma definição do interesse, em sentido por outro lado, à "falsidade" da Ideologia, que é

objetivo, útil para este fim. Falta entretanto uma entendida como uma falsa representação, no sentido

especificação analítica de todos os termos do de que as imagens que os homens fazem da situação

problema e dos processos incônscios e semicônscios social e de si próprios são imagens que não

que nela estão implicados. correspondem à realidade. Na verdade, como acabamos

Mas, antes de qualquer outra indagação, impõe-se de ler antes, o que conta é o processo de vida de

uma reformulação empiricamente manipulável da "indivíduos determinados", "não como podem

estrutura da Ideologia, antes de mais nada do aparecer nas representações próprias ou alheias, mas

significado da sua "falsidade". Aos vários modos como como são realmente" (p. 12). Ora, seria absurdo

esta pode ser entendida dedicarei o que resta ainda reduzir o conceito marxista da falsa consciência a uma

deste ensaio, repetindo em grande parte uma análise pura e simples e falsa representação. Mas permanece o

feita anteriormente sobre este tema (Stoppino, 1974). fato de que a "falsidade" da Ideologia aparece aqui,

Um primeiro modo de definir a "falsidade" da prevalentemente, a par de outras passagens, como uma

Ideologia é o de a entender como uma descrição falsa da realidade. falsa representação: uma crença ideológica é falsa porque Ao mesmo tempo que é o mais simples e o mais

não corresponde aos fatos. A aplicação deste conceito óbvio, o conceito de "falsidade", como falsa

de falsidade às teorias sociais e políticas constitui um representação da realidade, é também o mais fraco:

aspecto importante da crítica das Ideologias de Pareto. aquele do qual mais facilmente nos podemos

"Em geral", escreve ele a tal propósito em Sistemi desembaraçar. Ele tem contra si, em nosso contexto,

socialisti (1902-1903), "é preciso distinguir sempre o duas objeções grandes. Em primeiro lugar, é

fenômeno objetivo concreto da forma sob a qual o pertinente a distinção de Sartori entre o valor de

nosso espírito o percebe, forma que constitui um outro verdade e o valor funcional da Ideologia, com a

fenômeno que se pode chamar subjetivo. Para conseqüência de que a "falsidade" como falsa

explicar isto com um exemplo banal, a imersão de representação é pouco ou muito útil no estudo das

uma vara reta na água é o fenômeno objetivo: nós funções que os sistemas de crenças desenvolvem no

vemos essa vara como se estivesse quebrada e, se não processo político. De resto, foi o próprio Pareto que

conhecêssemos o nosso erro, descrevê-lo-íamos como distinguiu, com maior vigor e maior coerência, entre a

tal: é o fenômeno subjetivo" (trad. ital., Torino 1974, verdade e a falsidade de uma doutrina, entre sua

p. 136). Em obras posteriores, esta distinção entre eficácia ou ineficácia e entre sua utilidade ou prejuízo

"fenômeno objetivo" e "fenômeno subjetivo" foi social. Limitando-nos aos dois primeiros aspectos da

reafirmada por Pareto, se bem que com palavras distinção, que são os que interessam nesta discussão,

diferentes. O que importa é que, para ele, as doutrinas podemos dizer, com Pareto, que, entre a verdade ou a

sociais e políticas são geralmente doutrinas que falsidade de uma doutrina e a sua eficácia ou

descrevem a realidade social do mesmo modo como ineficácia, não existem relações significativas. Há

nós descreveríamos a vara imersa na água, se doutrinas verdadeiras e eficazes, doutrinas falsas e

disséssemos que estava quebrada. A sua crítica se eficazes, doutrinas falsas e ineficazes. Da verdade ou

baseia, em grande parte, no fato de que tais doutrinas falsidade de uma doutrina não se pode deduzir nada

são, exatamente, falsas representações. sobre sua eficácia ou ineficácia; e da eficácia ou

A própria crítica marxista da Ideologia se apresenta, ineficácia de uma doutrina não se pode deduzir nada

muitas vezes, sob a forma de uma crítica de falsas acerca da sua verdade ou falsidade. Ora, este

"representações" da realidade. Basta dualismo de Pareto pode talvez ser corrigido

IDEOLOGIA 593

 

em determinados casos, no sentido de que, em certas de dar uma resposta positiva a esta interrogação está

ocasiões, a eficácia de uma doutrina social ou política ligada a possibilidade de resolver, de modo

pode comportar uma certa proporção, por assim dizer, satisfatório, o problema conexo da restauração de um

de verdade. Mas, em sua proposição fundamental, o nexo significativo entre "falsidade" e função social da

dualismo paretiano parece incontestável. Por Ideologia. conseqüência, não podemos fundar-nos numa noção de

falsa representação para dar uma interpretação do V. B) A "FALSIDADE" DA IDEOLOGIA COMO

conceito marxista de Ideologia que torne explícito o FALSA REPRESENTAÇÃO. — Na interpretação nexo, que nele existe oculto, entre a "falsidade" e a neopositivista da Ideologia podemos encontrar um,

função social da crença ideológica. modo de atribuir o caráter de "falsidade" a certos

A segunda objeção é ainda mais radical, porque juízos de valor. Esta interpretação é exposta por

ataca a própria aplicabilidade aos sistemas de crenças Gustavo Bergmann do seguinte modo: "Se tomarmos

políticas da noção da falsa representação. Os sistemas em consideração a história humana, penso que não

de crenças políticas não são teorias científicas, que se podemos fugir da seguinte conclusão: o poder que

limitam à descrição e à explicação descritiva. Neles se motiva um juízo de valor é muitas vezes incrementado

encontram elementos descritivos e elementos quando no 'racional' de quem o tem (isto é, no prescritívos. E estes últimos são essenciais, desde o complexo dos conhecimentos e dos ideais que

momento em que as crenças políticas têm uma função constituem a base geral do seu modo de pensar); isso

eminentemente prática. O "dar um sentido" à situação aparece não tanto sob a bandeira lógica apropriada ou

política é, de uma parte, uma interpretação da como juízo de valor, mas travestido como asserção de

realidade social na qual os homens se movem; mas é fato. Chamarei uma asserção deste tipo ou um juízo de

também, e sobretudo, por outra parte, uma orientação e valor travestido, ou trocado por uma asserção de (ato,

um guia dos seus comportamentos coletivos. Tudo de 'asserção ideológica'. Chamarei de Ideologia um

isto é óbvio, mas leva consigo uma notável 'racional' ou uma importante parte dele que contenha

conseqüência para o nosso tema: as crenças políticas em alguns lugares logicamente cruciais asserções

podem dizer-se falsas apenas em seus elementos ideológicas. E, enfim, defino o homem 'animal

descritivos, não em seus elementos prescritívos. Se ideológico' porque, ao menos até este ponto da sua

aceitamos a distinção fundamental entre asserções de história, os seus 'racionais' não foram, muitas vezes,

fato e juízos de valor, então o caráter da "falsidade", mais do que Ideologias, e porque, agrade ou não, o

como falsa representação, pode ser predicado das poder motivante dos seus critérios resulta, pelo menos,

primeiras, mas não dos segundos. Com base no critério às vezes, notavelmente incrementado quando assumem

da correspondência com os fatos, os juízos de valor a forma de Ideologias". não são verdadeiros nem falsos. Mas deste modo Segundo esta perspectiva de Bergmann, que é

podemos referir a qualificação de "falsidade" apenas a análoga à de Theodor Geiger, e que é substancialmente

uma parte, e não à mais importante das crenças acolhida por Ernst Topitsch, o caráter ideológico de

políticas. uma proposição não está na sua falta de

É evidente, por outro lado, que o conceito marxista correspondência aos fatos. A proposição ideológica

da falsa consciência — que procuramos esclarecer e não é um juízo de fato, apesar de ter dele o status reformular de uma forma empiricamente manipulável simbólico: é um juízo de valor. Enquanto tal, a

— diz respeito a todo sistema de crenças. Para Marx, proposição não "representa" a realidade e por

é falsa consciência não apenas as asserções e as conseqüência não é, deste ponto de vista, nem

interpretações, mas também e sobretudo os valores e verdadeira nem falsa. Melhor dito, sua "falsidade" é

os ideais da Ideologia burguesa. Se tirarmos à noção compreendida como uma falsa apresentação. Na de falsa consciência este requisito de solidez, tira-se- consciência da pessoa, a avaliação se apresenta sob a

lhe também grande parte de sua força sugestiva. O falsa veste de uma asserção da realidade. nosso problema torna-se portanto o seguinte: existe Analiticamente, a "falsidade" da proposição consiste

um significado de "falsidade" que possa traduzir, em na incompatibilidade entre seu conteúdo (que é uma

termos empiricamente plausíveis, esta força sugestiva avaliação) e a sua forma simbólica (que é típica das

da noção marxista de Ideologia? Podemos predicar a asserções de fato). O que é falso é portanto o seu

"falsidade" de certos valores num sentido que não seja status simbólico, o seu modo de apresentação à simplesmente polêmico e que não seja fundado sobre consciência. uma concepção incontrolável da realidade e da Esta interpretação é indubitavelmente brilhante e

história? A possibilidade individualiza um fenômeno importante. Todavia, com

respeito ao nosso problema, ela dá o flanco a duas

objeções que me parecem

594 IDEOLOGIA

 

difícilmente superáveis. A primeira é que a falsa consciência de uma situação de poder. A falsa

interpretação bergmanniana é muito mais útil no consciência, tal como a entendia Marx, é qualquer

campo da crítica do conhecimento do que no da coisa que ultrapassa o modo em que uma crença é

pesquisa política- Serve para mostrar as distorções formulada ou o status simbólico através do qual se

que os valores e as inclinações práticas infiltram nas apresenta à consciência. A falsa apresentação é uma

teorias científicas e filosóficas, mas serve muito coisa; a falsa consciência, outra. Uma crença não

menos para estudar e comparar, no plano empírico, os deixa de ser ideológica se nela é corrigida a

sistemas de crenças políticas. apresentação dos juízos de valor, e estes últimos são

A sua aplicação prática, de fato, pressupõe uma clara reduzidos ao status simbólico apropriado. De outra

distinção entre as formas simbólicas "corretas" para os maneira, teríamos de dizer, por exemplo, que a crença

juízos de valor e as formas simbólicas corretas para as de dois escravos, que justifica como bom e legítimo o

asserções de fato. O ponto importante é que esta poder que o senhor tem sobre eles, é ideológica para o

distinção deve estar presente, não apenas no discurso primeiro escravo, porque na sua consciência os juízos

de quem aplica o conceito de Ideologia, mas também de valor se apresentam sob a forma de asserções de

no discurso ao qual tal aplicação se refere. Se, neste fato, mas não o é para o segundo, porque na sua

último discurso, a distinção é inexistente, ou tênue ou consciência os juízos de valor se apresentam na forma

inconstante, e as mesmas formas simbólicas são simbólica correta.

empregadas com significados diversos, tanto para A verdade é que entre a noção de Ideologia de

exprimir valores como para asserir fatos, então a Bergmann e a de Marx existe uma diferença de fundo.

aplicação do conceito de Bergmann a respeito de A primeira é ditada principalmente pelo intuito de

Ideologia torna-se muito difícil e pouco concludente. purificar a teoria ou o intelecto das incrustações da

Quanto mais cresce a diferença entre a distinção das praxe; a segunda, pelo intuito de liberar a praxe das

formas simbólicas no discurso do crítico da Ideologia e incorreções da teoria ou da consciência. O inimigo

a indistinção das formas simbólicas no discurso que é último da primeira colocação é o dogmatismo e a

submetido à crítica, tanto mais a operação crítica tende intolerância; o da segunda, a dominação do homem

a transformar-se na superimposição de uma linguagem sobre o homem. Por isso, entendida em sentido

técnica, e com significados unívocos, a uma bergmanniano, a crítica da Ideologia produz a clareza

linguagem não técnica e com significados intelectual, a consciência da distinção entre fatos e

polivalentes. valores; entendida em sentido marxista, produz o

Por este motivo, este conceito de Ideologia é útil desmascaramento da opressão e da exploração. Daqui

sobretudo para analisar criticamente as teorias se conclui que as crenças políticas podem ser

científicas e filosóficas que são caracterizadas por um reconduzidas ao conceito marxista de falsa

uso controlado dos símbolos. Mas é útil também para consciência, independentemente da forma simbólica

as doutrinas políticas que, embora não tenham uma que nelas assumem os juízos de valor: a apropriada ou

função direta político-prática, representam, entretanto, a imprópria, que pertence às asserções de realidade.

um sério empenho de reflexão e comportam um As duas objeções até aqui feitas à noção de falsa

emprego mais ou menos rigoroso da linguagem. Mas, apresentação são decisivas e irrefragáveis. Deve-se-

torna-se muito menos fértil quando se trata de aplicá-lo lhes acrescentar, no entanto, ainda uma terceira, que

às crenças políticas, consideradas em sua existência parece igualmente decisiva para os nossos fins e lança

efetiva e prática. Tais crenças envolvem grandes por terra uma das críticas apresentadas no devido

multidões de gente comum e se expressam através da tempo à noção de falsa representação. Pois que

consciência e da linguagem do homem comum, os respeita ao status simbólico dos juízos de valor, a

quais estão longe das sutilezas do cientista e do "falsidade", como falsa apresentação, pode ser aplicada

filósofo e nos quais a distinção entre juízos de fato e aos ideais, aos valores, às normas, e aos princípios

juízos de valor é, para não dizer outra coisa, muito éticos, mas não pode ser aplicada às descrições, às

confusa e incoerente, além de não existir uma interpretações, às previsões, numa palavra, à asserção

separação clara entre as formas simbólicas usadas para de fatos. Não obstante, também as asserções de fatos

asserir fatos e as usadas para expressar valores. são parte integrante desse complexo aparelho

Em todo caso, mesmo se admitíssemos a sua simbólico que dá sentido e justifica uma determinada

aplicabilidade às crenças políticas, o conceito de situação de poder e a que chamamos Ideologia. A

Ideologia de Bergmann iria ao encontro da segunda noção de falsa apresentação diz respeito apenas aos

objeção: isso não resolve nosso problema de achar um juízos de valor, tal como vimos que a noção de falsa

significado controlável para a idéia de que os juízos representação só diz respeito às asserções

de valor podem constituir uma

IDEOLOGIA 595

 

de fatos. O conceito de "falsidade" de que precisamos linguagem figurada dos nossos impulsos" e por detrás

deve poder ser aplicado, pelo contrário, tanto ao de nossos "motivos conscientes" existe "a luta dos

componente diretivo como ao componente descritivo impulsos e das condições — a luta pelo poder" (cit. em

de uma Ideologia. Barth, 1945, trad. ital., p. 291). Sobretudo, é central no

conceito marxista e engelsiano da falsa consciência,

VI. C) A "FALSIDADE" DA IDEOLOGIA COMO que mascara os interesses materiais da classe

FALSA MOTIVAÇÃO. — Voltamos assim à nossa dominante com o véu dos valores morais e políticos, de

indagação: em que sentido os juízos de valor podem modo que, como está escrito na Ideologia alemã, "uma constituir uma falsa consciência? E, além disso, de que época, por exemplo, imagina ser determinada por

modo um mesmo tipo de "falsidade" pode ser motivos puramente políticos ou religiosos, quando, na

predicado tanto de juízos de valor como de asserções verdade, religião e política são apenas, formas dos

de realidade? Para encontrarmos uma resposta seus motivos reais" (trad. ital., p. 31). E como se lê

satisfatória a esta interrogação, penso que devemos numa passagem famosa de uma carta de Engels a

concentrar a atenção sobre os laços existentes entre Mehring (em 14 de julho de 1893), "a Ideologia é um

poder e Ideologia. Os sistemas de crenças políticas, processo realizado pelo assim chamado pensador, de

que podem ter caráter ideológico, interpretam e modo consciente, é verdade, mas com uma falsa

justificam determinadas situações de poder. Neles, os consciência. Os reais motivos que o impelem ficam

juízos de valor qualificam como legítimo, como bom desconhecidos para ele, de outra sorte não se trataria

e/ou útil o poder. E dessa maneira motivam os de um processo ideológico real. Portanto, ele imagina

comportamentos de comando e os comportamentos de motivos falsos ou aparentes". obediência. Nesta base podemos identificar uma outra No seu dinamismo psicológico, a Ideologia como

noção de "falsidade": o juízo de valor pode ser uma falsa motivação é análoga ao conceito psicanalítico de

falsa motivação, que cobre' ou mascara os motivos "racionalização", com o qual se designa, precisamente,

reais do comando ou da obediência. Por exemplo, o a elaboração de motivos fictícios para as próprias

juízo de valor com base no qual se crê na ações ou para os próprios comportamentos, cujos

superioridade moral e "natural" dos senhores em moventes reais permanecem inconscientes. Mas

relação aos escravos pode mascarar, em grau menor diferentemente do conceito de racionalização, o

ou maior, na consciência dos senhores e na dos conceito de Ideologia tem natureza social, porque diz

escravos, a motivação de fato prevalecente do respeito aos comportamentos coletivos e não aos

comando, que pode ser o interesse, e a motivação individuais; e, mais especificamente, os predominante de fato da obediência, que pode ser o comportamentos coletivos que se instauram numa

temor da violência. Creio que este conceito de situação de poder. Segue-se que as crenças, às quais

"falsidade" é, de longe, o mais promissor para o se pode atribuir o caráter da Ideologia, são também

estudo empírico da política. crenças coletivas, que encobrem ou mascaram os

A noção de "falsidade" como falsa motivação se verdadeiros moventes da conduta, a nível do grupo ou

acha em todos os escritores mais importantes que do agregado social, e não a nível do indivíduo. Esta

deram origem ao significado forte de Ideologia ou formulação da específica natureza social da Ideologia é

que desenvolveram, sob vários nomes, a crítica das claramente uma generalização do ponto de vista de

Ideologias. Encontra-se em Pareto, que em Sistemi Marx; porque é exatamente em Marx, mais do que em

socialisti sublinha a circunstância singular que "muito Pareto, e, de um modo mais concreto e determinado do

freqüentemente os homens não têm consciência das que em Nietzsche, que a Ideologia como falsa

forças que os impelem a agir" e "dão às suas ações motivação se insere explicitamente nas relações de

causas imaginárias, muito diversas das causas reais" dominação do homem sobre o homem. (trad. Ital., pp. 138-39); e cuja noção de "derivação", Outros aspectos significativos da noção de

um dos conceitos cruciais da crítica das Ideologias "falsidade" como falsa motivação emergem quando

desenvolvido no Trattado di sociologia generale, consideramos as relações que ocorrem entre esta e as

designa os raciocínios pseudológicos com que o demais noções de "falsidade" anteriormente discutidas:

homem estende um "véu sobre seus instintos e sobre a falsa representação e a falsa apresentação. A

seus sentimentos" (§ 1.400), precisamente sobre primeira relação parece, à primeira vista, muito

aqueles que são, para Pareto, os moventes de suas estreita, pois que a falsa motivação é, implicitamente,

ações. Está presente em Nietzsche, que pode ser uma falsa representação. O que é falso não é o juízo

considerado o terceiro autor clássico no campo da de valor enquanto tal, mas a sua função de motivação,

crítica das Ideologias, e para o qual os nossos juízos e, por isso, a de valor e a própria moral são "apenas a

596 IDEOLOGIA

 

descrição (implícita) que faz a força motivante da verdade" (que é o que interessa no campo da

exclusiva ou principal da relação de poder. Por crítica ou da sociologia do conhecimento) e o "valor

exemplo, em relação a um dado poder, o juízo de funcional" da Ideologia (que é o que interessa no

valor com base no qual "os chefes melhores são os estudo da política) são legítimas e corretas, enquanto

que são eleitos pelo povo" não é, de per si, nem a "falsidade" é interpretada no sentido da falsa

verdadeiro nem falso. Verdadeira ou falsa é a representação da realidade, mas não valerão mais no

representação (implícita) segundo a qual "a crença na momento em que por "falsidade" se entender a falsa

legitimidade democrática do poder é a motivação motivação. Este último tipo de "falsidade" está ligado

dominante ou exclusiva dos comportamentos de diretamente ao aspecto prático e funcional das crenças

comando e de obediência". políticas e, precisamente, o caráter dependente ou

Deve-se então dizer que a noção de falsa independente da sua eficácia orientadora dos

representação absorve em si a de falsa motivação? comportamentos coletivos da relação de poder. A base

Que as crenças políticas são Ideologias quando dão desta interpretação, o significado forte de Ideologia

uma representação falsa do poder, com a advertência que se apóia na noção de "falsidade" readquire, por

de que os juízos de valor são interpretados como isso, em linha de princípio, toda a sua pertinência e

descrições das motivações do comando e da importância no campo da interpretação empírica dos

obediência? A resposta deve ser negativa, já que, se fenômenos políticos. aceitássemos esta conclusão, terminaríamos por Passemos agora à segunda relação. A respeito da

justapor dois critérios diferentes de avaliação da falsa apresentação, a "falsidade" como falsa

"falsidade" ideológica de uma crença política. Para as motivação constitui, se olharmos o lado substancial,

partes descritivas, julgá-las-emos com base em seu uma verdadeira reviravolta dos termos. No primeiro

conteúdo; para as partes prescritivas, julgá-las-emos tipo de "falsidade", um juízo de valor se disfarça de

com base em sua função. Deste modo, estaríamos asserção de fato. No segundo tipo de "falsidade", é

desprezando o fato de que a função de "dar um mais um fato que se disfarça de valor. Por exemplo,

sentido", de justificar o poder e, portanto, de motivar aqueles interesses realmente particulares tornam-se o

o comando e a obediência é coisa inerente não apenas bem comum; ou aquela que é de fato a necessidade de

aos valores, mas também aos fatos verdadeiros ou dobrar-se a uma força superior torna-se o dever de

presumidos que estão contidos nas crenças políticas. obedecer a um princípio ético. Esta reviravolta

Uma asserção de realidade compreendida numa crença esclarece ainda melhor a diferença de níveis aos quais

política pode ser verdadeira no seu conteúdo descritivo se referem o conceito aqui sugerido e o bergmanniano

e falsa na sua função, ou seja, como elemento que de Ideologia. O primeiro, que é de origem marxista, se

contribui para motivar os comportamentos que existem refere ao estágio no qual as condições reais do poder

na relação de poder. Ou, então, uma asserção de contribuem para forjar (e para deformar) a

realidade pode ser falsa em seu conteúdo descritivo, representação-aceitação do poder e dos valores. O

mas irrelevante do ponto de vista ideológico, porque é conceito bergmanniano, pelo contrário, não coloca em

um elemento acessório e ininfluente a respeito da discussão o processo de formação dos valores e os

função justificadora e motivante da crença de que faz aceita como dados; e concentra a atenção sobre o

parte. estádio que analiticamente se sucede, no qual os

Portanto é a falsa motivação que prevalece sobre a valores já formados, para incrementar a própria

falsa representação, e não vice-versa. Ela fornece o eficácia, se apresentam na forma simbólica das

critério unitário na base do qual se deve avaliar o asserções de fato. Em resumo, o primeiro conceito diz

caráter ideológico das crenças políticas. Isto não quer respeito à formação (gênese) dos valores; o segundo

dizer porém que as "falsidades" fatuais (asserções de conceito, à sua formulação. fato) sejam todas irrelevantes, por definição. Significa Em conclusão: pode-se dizer que a interpretação

apenas que têm caráter ideológico na medida em que da "falsidade" da Ideologia, no sentido da falsa

contribuem significativamente para o edifício motivação, tem diversas vantagens. Em primeiro lugar, simbólico que, em medida maior ou menor, constitui a ela dá um significado preciso à idéia de que os juízos

falsa força motivante do comando e da obediência. de valor possam ser elementos integrantes da falsa

Este ponto é importante, porque permite superar o consciência de uma situação de poder. Por

dilema da contraposição entre a "falsidade" e a função conseqüência e em segundo lugar, ela restaura o nexo

social da Ideologia. A afirmação de Pareto, de que entre a "falsidade" e a função da Ideologia,

não há relações significativas entre o aspecto restituindo à palavra o seu significado forte, mesmo

"objetivo" (de acordo ou não com a experiência) e o no campo da análise política, e evitando tanto a

"subjetivo", (eficácia prática) da Ideologia, e a desvirilização implícita na distinção de Sartori entre o "valor

IGUALDADE 597

 

aceitação exclusiva do significado fraco, como o Roma 1958; R. in. MERTON, La sociologia della afogamento na concepção bergmanniana da falsa conoscenza e le comunicazioni di massa, in Teoria e apresentação. Em terceiro lugar, estabelece uma struttura sociale (1949), Il Mulino, Bologna 1959; C. relação estrutural entre Ideologia e poder, evitando a MONGARDINI, Ideologia e società. Bulzoni, Roma 1969; dissolução do conceito no mare magnum da V. PARETO, Trattato di sociologia generale, Comunità, sociologia do conhecimento. Milano 1964 (1.ª ed., Firenze 1916); R. D. PUTNAM,

Em quarto lugar, esta interpretação, enquanto The beliefs of politicians: Ideology, conflict. and

recupera o fulcro da noção marxista da falsa democracy in Britam and Italy, Yale University Press. consciência (e a sua ligação com a situação de poder), New Haven e London 1973; Decline of Ideology?, ao não é constrangida a dar entrada à ontologia. Do cuidado de M. REJAI, Aldine, New York 1971; F. ponto de vista da sociologia e da ciência política, a ROSSILANDI, Ideologia. Isedi, Milano 1978 ;.W. G. Ideologia como falsa motivação é um caráter possível RUNCIMAN, False consciousness, in Sociology in its das crenças que interpretam e justificam as diversas place, Cambridge University Press. Cambridge 1970; G. relações de poder; que pode estar presente em vários SARTORI, Politics, Ideology, and belief systems, in graus; e que, quando está presente, esconde outras "American political science review', LXIII, 1969; E. motivações e outros fatores determinantes da relação SHILS, Ideology and Civiltà: on the politics of the de poder, os quais não podem ser estabelecidos intellectual, "Sewanee review", LXVI, 1958; The antecipadamente e de uma maneira geral, mas devem concept and function of Ideology de E. SHILS e ser individualizados, de cada vez, por meio da Ideology and the social system de H. M. JOHNSON, que indagação empírica. Por conseqüência e em quinto integram o vocábulo Ideology da International lugar, esta interpretação abre caminho, pelo menos em encyclopedia of the social sciences, Macmillan-Free linha de princípio, a um possível tratamento empírico Press. vol. VIII, New York 1968; M. Stoppino, Sopra la da "falsidade" ideológica das crenças políticas. Uma "falsità" delle credenze ideologiche relative al potere, vez cortados os laços com a filosofia marxista da in Le forme del potere. Guida, Napoli 1974; Id., La história, a identificação da falsa consciência não se funzione política delle credenze ideologiche, in "II funda mais sobre a posição prática privilegiada de político", XLIII. 1978; J. C. THOMAS, IL declino delle uma classe social; mas sobre os métodos de ideologie: interpretazione e verifica, in "Rivista averiguação e de controle da ciência, empregados para italiana di scienza política", IV, 1974; E. TOPITSCH, A investigar a possível divergência entre as condições the serve l'ideologia (1961), Laterza, Bari 1975; The determinantes e as forças motivantes reais do poder e end of Ideology debate, ao cuidado de C. I. WAXMAN, a forma que as mesmas assumem nas descrições e nas Funk & Wagnalls, New York 1968. prescrições da crença política.

[MARIO STOPPINO)

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Editori Riuniti. iguais na capacidade física e intelectual" (Leviatã,

cap. XIII) que qualquer pessoa pode matar, mas

598 IGUALDADE

 

não superar outra em astúcia, Hobbes entende que igualitário relativo a uma regra, mas do caráter

todos os homens possuem fundamentalmente a igualitário da própria regra. mesma potência física e intelectual e que as diferenças Igualdade e justiça possuem, na realidade, uma

são insignificantes. Pessoas de diferente idade, raça ou importante característica comum: ambas só podem ser

habilidade, consideramo-las desiguais nesses aspectos. sustentadas por regras que determinam como certos

Podemos dizer que os seres humanos só são iguais ou benefícios ou gravames hão de ser distribuídos entre

desiguais em relação a determinadas características que as pessoas. Poderemos perguntar se é moral ou imoral

devem ser especificadas. Não tem sentido afirmar que permitir ou proibir o aborto e o divórcio, mas não se

"todos os homens são iguais". Alguns podem ser tais decisões são justas ou injustas (Frankena in quanto a uma característica particular; todos, não. A Brandt, 1962, 4), ou se não igualitárias ou não

única característica que é comum a todos é a "natureza igualitárias. Estas últimas categorias podem aplicar-se

humana"; mas isto é uma afirmação tautológica. a princípios que estabelecem o modo como o direito

Igualdade e desigualdade de características são, sem de voto, os salários, o dever de pagar as contribuições

dúvida, conceitos descritivos. Com efeito, que A e B ou de prestar serviço nas forças armadas devem ser

tenham a mesma idade, nacionalidade ou rendimentos é distribuídos. coisa que pode empiricamente verificar-se; tanto como As regras de distribuição apresentam a seguinte

a afirmação de que A tem maior habilidade ou aptidão forma geral: todo benefício específico (o direito de

que B. Estas asserções, descritivas e não normativas,

voto, por exemplo) ou ônus (um imposto geral sobre a

têm sido chamadas juízos distintivos de valores. receita) deve ser distribuído ou negado a uma pessoa,

II. IGUALDADE DE TRATAMENTO. — Se duas ou se ela possuir ou não uma característica específica (a de

ser, por exemplo, um cidadão de mais de vinte anos,

mais pessoas são "tratadas de forma igual" ou não,

branco, comprar cigarros). Ou, então, a cota de um

isso é também uma questão empírica. A e B são

benefício específico (o salário, por exemplo) ou de

tratados de modo igual por C, se C atribui a A e B o

um ônus (imposto sobre rendimentos) estará em

mesmo benefício específico (por exemplo, um voto), o relação com a totalidade ou grau de uma determinada

mesmo ônus (um ano de serviço militar), ou então a

característica que a pessoa tem (sua habilidade, sua

mesma cota de um determinado benefício ou encargo

renda).

(salário, gravame fiscal). Se A pode votar, mas B não,

Perguntamos então: existe um critério que nos

se A é chamado ao exército, mas B isentado, se A

recebe um salário maior do que permita classificar qualquer regra (efetiva ou B, então A e B têm

um tratamento desigual sob esses aspectos. imaginável) de distribuição como igualitária ou não

igualitária, prescindindo de toda consideração

O fato de que A e B tenham de receber uma

avaliatória ou normativa? Vamos examinar agora

distribuição igual ou desigual depende da norma de

alguns dos critérios tradicionalmente usados, embora

distribuição aplicável. Pelo que respeita à norma de

freqüentemente só de maneira implícita.

distribuição, A e B são tratados de rnaneira igual, não porque ambos sejam alvos da mesma concessão, mas

IV. CRITÉRIOS TRADICIONAIS DE IGUALITARISMO.

porque a regra lhes é aplicada de modo imparcial. PARTES IGUAIS PARA TODOS. — Essencialmente

Tratando-se do direito de voto reservado aos

concebido, um sistema moral ou jurídico é igualitário,

brancos, brancos e negros são tratados de modo igual

se todos os benefícios ou encargos forem distribuídos,

sempre que aqueles tenham o direito de votar e estes

em partes iguais, por rocios. É este o princípio

não. Qualquer regra de distribuição pode ser aplicada

aristotélico da Igualdade numérica — "serem igual e

de modo parcial ou imparcial. O tratamento segundo

identicamente tratados no número e volume das coisas

as regras predominantes, quaisquer que sejam suas recebidas" (Política, 1301 b) —, aplicado a tudo

determinações, é sempre igualitário como imparcial.

quanto cada um deve receber ou renunciar. É também

III. REGRAS IGUALITÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO. — Que duas esse o princípio utilitarista enunciado por Mill —

"todos contam por um, ninguém por mais de um" —

pessoas quaisquer sejam tratadas de modo igual em

na distribuição de todos os benefícios e gravames.

relação a uma determinada regra de distribuição, é

Um tratamento igual para todos sob todos os aspectos

coisa que se há de distinguir do fato de elas terem de

foi defendido por alguns anarquistas do século XIX: a

ser tratadas assim em virtude dessa regra. É este o

Igualdade de ocupação (participação dos intelectuais

problema que nos interessa: ocupar-nos-emos não do

nos trabalhos manuais), de consumo (comida e vestido

tratamento

semelhantes para todos) e, particularmente, de

educação eliminariam, enfim, as desigualdades das

características

IGUALDADE 599

 

pessoais, como as do talento e da inteligência, mais igualitária quanto maior é a classe de pessoas que

acabando por forjar uma espécie humana uniforme. O os recebem, em comparação com o número das

problema que nos interessa aqui não é se tal excluídas. O sufrágio universal, que exclui apenas os

sociedade' é desejável ou talvez possível, mas se menores e os dementes, é mais igualitário que um

podem existir regras assim. As normas de distribuição sistema que exclua também os negros. Privar do

concernem sempre a certos benefícios ou encargos a direito de voto as mulheres é mais inigualitário que

atribuir a determinadas pessoas. Há até princípios privar os negros, se estes constituem menos da metade

gerais, como os da Revolução Americana ou da da população, mas é menos inigualitário, se a maioria

Revolução Francesa, que proclamam que é necessário é de cor. Ao sustentar a Igualdade de direitos políticos

reconhecer a todos os mesmos direitos fundamentais, para os proprietários, Locke era mais igualitário que

o que equivale a dizer que os respectivos Governos os os seus predecessores, mas menos igualitário que os

hão de reconhecer a todos os cidadãos, seja qual for o defensores sucessivos do sufrágio universal. Por outro

sistema político. Se igualitarismo significasse partes lado, uma norma que atribui encargos é tanto mais iguais de tudo para todos, todas as regras existentes igualitária quanto maior é a classe de pessoas a que é

seriam, na prática, não igualitárias. imposta. Isentar os estudantes do serviço militar é

menos igualitário do que alistá-los.

V. PARTES IGUAIS AOS IGUAIS. — O mesmo Este critério tem a grande vantagem de que

Aristóteles ampliou o critério de igualitarismo pa igualitarismo e inigualitarismo se tornam conceitos

ra abranger as regras que atribuem "partes iguais comparativos. Do ponto de vista da ciência empírica,

aos iguais", ou seja, partes iguais de qualquer ele é superior aos conceitos meramente classificatórios

tipo especificado aos que forem iguais em alguma e pode eventualmente permitir a quantificação. característica específica. Inversamente, uma regra

A sua desvantagem é que todas as regras do gênero

é não-igualitária "quando os iguais têm partes de

"a cada um segundo a sua necessidade" se tornarão

siguais ou os não-iguais partes iguais" (Ética a

altamente inigualitárias, a menos que ocorra ser

Nicômaco, 1131 a). relativamente grande a parte da população que possua

Cabe agora aqui a crítica contrária. Toda regra de o mesmo elevado grau de necessidade. Um imposto

distribuição imaginável se revela igualitária em tal geral sobre a receita seria muito igualitário; mas, ao

sentido, já que toda regra atribui o mesmo benefício ou contrário, seria profundamente inigualitário o imposto

ônus a todos os que possuem a mesma característica progressivo sobre a renda, porquanto dividiria os

específica, e não aos que são desiguais nesse sentido. contribuintes, não apenas em duas classes, mas num

Sufrágio universal significa que qualquer cidadão grande número de níveis, impondo uma carga fiscal

adulto terá um voto, mas que os menores ou dementes maior ao número geralmente pequeno dos que gozam

não terão nenhum. O sufrágio dos brancos significa de maiores rendimentos. O imposto progressivo sobre

que o direito de voto se concede a todos os cidadãos a renda só se tornará mais igualitário quando a grande

adultos de raça branca, mas não às pessoas de cor. Ao maioria se situar no nível mais elevado. Até mesmo o

invés, uma regra não-igualitária neste sentido constitui princípio da Igualdade de oportunidades seria, não

uma impossibilidade lógica. Uma regra não pode obstante a sua denominação, inigualitário, uma vez

estabelecer que os iguais — compreendidos aqueles que proporciona a quem carece de certas que possuem a característica especificada pela regra — oportunidades vantagens maiores que àqueles que já

obterão partes desiguais e os não-iguais, partes iguais. as possuem. Praticar a discriminação racial significa dar o mesmo

tratamento aos da mesma cor e conceder partes VII. IGUALDADE PROPORCIONAL. — Contudo, nós desiguais aos que não são iguais quanto a tal somos impelidos a considerar igualitárias a atribuição

característica. de benefícios maiores aos mais necessitados e a

prescrição de impostos progressivos sobre a renda. E o

VI. PARTES IGUAIS A UM GRUPO RELATIVAMENTE são se o igualitarismo for entendido no sentido da

GRANDE. — Já que a regra de distribuição se refere a "Igualdade proporcional" ou da "Igualdade das

uma certa classe de pessoas que devem ser tratadas de relações" de Aristóteles (Política, 1301 b). maneira igual, poder-se-ia obser var — como faz Pode-se dizer que uma regra de distribuição

Berlin (1961, 135) — que uma regra é mais igualitária satisfaz esta exigência desde que a quantidade de

que outra se garante "a um maior número de pessoas benefício ou de ônus atribuída a uma pessoa constitua

(ou classes de pessoas) o recebimento de um uma função monótona crescente da tratamento análogo em circunstâncias específicas".

Para sermos mais precisos, uma distribuição de

benefícios é tanto

600 IGUALDADE

 

característica pessoal especificada pela regra: quanto Desta vez não se pode certamente afirmar que

maior for a característica, tanto maior será a parte. qualquer regra se revela igualitária. A crítica é antes

Dois indivíduos quaisquer são tratados de forma igual de que o igualitarismo é neste caso definido mais em

neste sentido, quando a diferença da cota atribuída a termos avaliatórios do que em termos descritivos. O

cada um corresponde igualmente ao grau em que próprio Aristóteles considera que uma distribuição é

ambos diferem no que respeita à característica igualitária, neste sentido, se "os valores relativos das

especificada. coisas dadas correspondem aos das pessoas que os

Todavia, com base neste critério, qualquer regra recebem" (Política, 1280 a). Ora, o valor relativo das

imaginável se tornaria igualitária, como sucede coisas dadas pode ser, em geral, objetivamente

exatamente com o princípio das partes iguais aos verificado e mensurado; e isto vale igualmente para as

iguais. Com efeito, todas as regras de distribuição não características pessoais, como a idade e a renda, e até

atribuem apenas "partes iguais aos iguais" e "partes a inteligência e a aptidão para uma determinada

desiguais aos não-iguais", como o fazem também tarefa. Pelo contrário, o valor relativo da pessoa que

"proporcionalmente" às desigualdades destes. Ambas recebe, isto é, o grau do seu merecimento, é,

as regras, "a cada um conforme a sua necessidade" e "a evidentemente, objeto de avaliação subjetiva e não de

cada um conforme a própria estatura", atribuem partes verificação objetiva. Afirmações que estabelecem que

diferentes a pessoas diferentes, na proporção em que A possui mais mérito (ou duas vezes mais) que B, no

estas diferem em necessidade e estatura. Um imposto sentido de que A possui um maior valor moral, são

fixo e um imposto progressivo sobre a renda satisfazem juízos genuínos de valor e não juízos caracterizantes.

a ambas as exigências da Igualdade proporcional. O Está aqui implícita a doutrina platônico-aristotélica,

ideal de Marx era antes o princípio de "a cada um segundo a qual os homens possuem essencialmente um

conforme a sua necessidade" do que o de "a cada um valor ou mérito desigual, uma doutrina oposta ao

conforme o seu trabalho". Contudo, ele não negou que ulterior ponto de vista estóico do igual mérito ou

esta última regra também fosse igualitária, já que "o dignidade de qualquer ser humano. Com base no

direito dos produtores (receber meios de consumo) é critério em questão, a Igualdade dos direitos políticos,

proporcional ao trabalho por eles prestado; a por exemplo, seria igualitária segundo o último ponto

Igualdade consiste em que a avaliação se baseia num de vista, mas inigualitária segundo o primeiro. Mais:

mesmo denominador, o trabalho". Ela é, portanto, um se os brancos são considerados "superiores" aos negros

princípio igualitário, conquanto "reconheça (quanto aos méritos em geral e não, por exemplo,

tacitamente os dotes desiguais dos indivíduos e, quanto à inteligência), então, a discriminação racial se

portanto, a capacidade produtiva como privilégios torna igualitária; a mesma política seria inigualitária

naturais". Até as regras que estabelecem apenas duas para os que não julgam o valor da pessoa pela sua cor.

categorias são igualitárias segundo este critério. Tanto

o sufrágio universal como o sufrágio restrito aos IX. DISTRIBUIÇÕES DESIGUAIS CORRESPONDENTES A

brancos tratam as pessoas de harmonia com a sua DIFERENÇAS RELEVANTES. — Atualmente, a versão desigualdade — em relação à característica mais comum da Igualdade proporcional é a seguinte: especificada. Então a Igualdade numérica não é senão uma regra de distribuição é igualitária se, e apenas se,

um caso específico de Igualdade proporcional. as diferenças na distribuição correspondem a

diferenças relevantes das características pessoais; por

VIII. A CADA UM SEGUNDO O PRÓPRIO outras palavras, se a característica especificada é

MERECIMENTO. — Aristóteles contrapõe às vezes relevante em relação ao gênero de benefícios ou

a Igualdade, não à Igualdade proporcional em geral, encargos a distribuir. Sendo a idade e a cidadania

mas à "Igualdade proporcional ao mérito" (Política, relevantes com relação ao direito de voto, é igualitário

1301 a). A quantidade de benefícios há de ser limitar o privilégio aos cidadãos adultos. A riqueza é

proporcionada ao grau, não de uma característica relevante para a imposição de impostos; portanto, o

qualquer dos beneficiários, hipoteticamente definida imposto fixo ou o imposto progressivo sobre a renda

por uma regra, mas de uma característica específica, o são igualitários. Inversamente, uma regra é mérito relativo. Quanto mais uma pessoa merece, inigualitária, tanto se se baseia em diferenças de

maior será a sua recompensa; por isso, partes iguais a características não relevantes, como se não leva em

pessoas de iguais merecimentos. Qualquer critério de conta as relevantes. Sexo, cor ou riqueza não são

distribuição que descure então o mérito não será relevantes para o fato de votar; a limitação deste

realmente igualitário. direito aos homens, ou aos brancos, ou aos

IGUALDADE 601

 

proprietários, não é igualitária. A riqueza é relevante Argumenta, além disso, que, "se se apresentam

para a tributação; por conseguinte, o imposto indireto razões" para a discriminação racial, "serão razões que

é inigualitário, pois impõe uma contribuição de igual tentam pôr em correlação a cor da pele com outras

medida aos adquirentes pobres e ricos. considerações aduzidas como relevantes para se

Tal como o mérito do indivíduo, a relevância de definir o modo como uma pessoa deveria ser tratada,

uma característica pessoal é um termo avaliatório e não tais como a insensibilidade, a estupidez brutal, a

descritivo. Enquanto que o atribuir a uma pessoa irresponsabilidade incorrigível, etc". Não nego que

características como a idade ou a renda constitui um uma asserção como "a cor é relevante para determinar

dado de fato, os juízos que estabelecem que tais o grau de inteligência" seja descritiva. Ela significa

características são relevantes ou não em relação a um que a inteligência é função da cor e tal asserção pode

certo tipo de distribuição são juízos de valor. O fato ser verificada — e desmentida — empiricamente.

de que a idade seja importante para votar, mas que Mas, neste caso, é a inteligência e não a cor que é

não o seja a cor, não significa de modo algum que considerada determinante para o direito ao voto, por

seja justo exigir uma idade mínima para votar, mas exemplo. Ao contrário de "a cor é relevante em

que seja injusto basear o direito do voto na cor. É relação à inteligência", a asserção "a inteligência é

inigualitário — e isto quer dizer que é injusto — tratar relevante em relação ao direito do voto" é uma

de modo desigual pessoas que possuem em comum a asserção normativa; tanto quanto o é "a cor é

mesma característica relevante; mas as concessões relevante em relação ao direito do voto". Seu

desiguais a pessoas que são diferentes sob aspectos significado é de que tal direito deveria depender da

relevantes são igualitárias, isto é, justas. Ou melhor, inteligência ou da cor e de que a regra que o

"uma diferença de tratamento exige uma justificação estabelece é justa. Chamar igualitária, em vez de relativa às diferenças relevantes e suficientes que justa, uma regra baseada em diferenças julgadas

existem entre quem tem direito" (Ginsberg, 1965, 79). relevantes não modifica o caráter normativo da

Defensores e opositores da discriminação racial asserção. tendem a discordar quanto ao fato de que a raça Mais recentemente, W. T. Blackstone explicou

constitua uma diferença "relevante" e de que a assim o conceito de relevância: "Dizer que 'X é

discriminação seja justa. Baseados na definição em relevante', quando se fala do tratamento de pessoas, é

questão, eles também deviam ser discordes quanto ao dizer que X está efetiva ou potencialmente ligado, de

caráter igualitário de tal política. modo instrumentalmente útil ou nocivo, à consecução

Esta interpretação valorativa do conceito de de um determinado fim e, conseqüentemente, deveria

relevância tem sido ultimamente discutida. Bernard ser levado em conta ao decidir tratar alguém de uma

Williams, por exemplo, considera "indiscutivelmente certa maneira" (1967, 241). Podemos convir com o

falso" afirmar "que o problema de decidir se uma autor que a primeira parte desta definição é descritiva

determinada consideração é relevante em relação a e a segunda prescritiva, mas não no que respeita ao

uma questão moral constitui um problema de "conseqüentemente". A tese de que uma afirmação de avaliação". Ele sustenta o seguinte: "O princípio de relevância quanto ao que é implique em outra quanto

que os homens deveriam ser tratados de maneira ao que deve ser é insustentável. Tomemos mesmo o diversa quanto ao bem-estar apenas com base na sua seu exemplo: "Se, por exemplo, a raça ou a cor fossem

cor não é um tipo especial de princípio moral, mas apresentadas como base do tratamento diferencial das

(quando muito) uma afirmação meramente arbitrária pessoas em razão do direito ao estudo e se

da vontade, como a de um tirano que resolvesse demonstrasse que a cor ou a raça não têm nada a ver

justiçar todos os que tivessem um nome com três 'erres' com a capacidade de educação, então o pressuposto

" (1962, 113). Parece-me, contudo, que o contraste empírico de quem apela para tais critérios se revelaria

entre um princípio moral e uma afirmação arbitrária falso e esses mesmos critérios não seriam relevantes

da vontade não constitui uma dicotomia válida. (no sentido empírico do termo)". Segundo a teoria não-cognoscitiva dos valores, todos os "A cor é relevante para a educabilidade", uma

princípios morais (pelo menos os fundamentais) são asserção empírica; "a educabilidade é relevante para o

"afirmações arbitrárias da vontade", no sentido de que direito ao estudo", uma asserção normativa. Mas a

exprimem compromissos morais subjetivos. Mais primeira não implica a segunda. Qualquer pessoa pode

importante do ponto de vista do nosso tema, a pensar que a cor "não tem nada a ver com" a

afirmação de que a cor é relevante em relação aos educabilidade, isto é, não é relevante para ela.

benefícios sociais não é descritiva; o mesmo autor não Todavia, não poderá sustentar, sem incoerência, que

exige que o seja. as maiores possibilidades de instrução deviam ser

oferecidas aos mais

602 IGUALDADE

 

educáveis, ou aos brancos, ou que todos deviam ter XI. IGUALDADE PROCESSUAL. — A Igualdade está igual direito ao estudo (ou seja, que nenhum grupo também ligada à justiça para quem considera o

devia receber um tratamento preferencial). Diz o igualitarismo um princípio "processual": "tratem-se as

mesmo autor: "Poderá facilmente ocorrer que as pessoas de modo igual, a menos que e enquanto não

pessoas tenham a mesma opinião quanto à parte exista uma justificação para tratá-las de modo

empírica de um juízo de relevância (isto é, pensem desigual" (Frankena in Brandt, 1962, 8). Tomado neste

que certos fatos estão instrumentalmente relacionados sentido, o igualitarismo não se refere absolutamente a

com certos fins), mas discordem quanto à parte uma característica das regras de distribuição, mas à prescritiva desse juízo (ou seja, quanto ao fim própria regra de distribuição, ou seja: "todas as