Dicionário de Política (Volume 1)

Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino · Capítulo 63 de 93 · parte 1/3

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Dicionário de Política (Volume 1)

antepassados. O escrito mais notável desta disputa…

Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.

antepassados. O escrito mais notável desta disputa é racionalidade através da difusão da cultura, tanto

Digression sur les anciens et les modernes que como à possibilidade de melhorar os costumes e o

Fontenelle publicou em 1688. O autor baseia também caráter dos homens por meio de instituições e leis

a sua teoria na idéia, que terá difusão sobretudo no adequadas, que se inspira não só a longa e difícil

século seguinte, da recíproca implicação das ciências empresa da compilação e publicação da Encyclopédie, e da influência que o progresso de uma exerce sobre o como também o pensamento da escola fisiocrática.

progresso das outras. Daí deduz que a perfectibilidade Condorcet levará depois ao extremo a confiança no

humana e a possibilidade do progresso constante, Progresso que caracteriza o século XVIII francês,

paralelo à acumulação do patrimônio cognoscitivo, convencido de que ele devia atingir necessariamente

são leis naturais invariáveis. todos os homens de todos os países e que havia de ser

Se a teoria do Progresso está presente nos garantido pelo domínio da razão. É a idéia dominante

"modernistas" da em seu Esquisse d'un tableau historique des progrès querelle, sem que eles se apercebam

plenamente disso (temos a impressão de que, para de l'esprit humain, de 1794. Condorcet resume aqui

eles, isso não é mais que um argumento de defesa na as tendências do século, traçando um quadro histórico

disputa), os seus motivos são retomados com pleno que se baseia no conceito da perfectibilidade

conhecimento, na primeira metade do século seguinte, indefinida do homem e se refere exclusivamente aos

pelo abade de Saint-Pierre. Este vai mais além, progressos do conhecimento humano, princípio

afirmando que o gênero humano ainda não saiu da essencial do Progresso social. É digna de nota a sua

infância e que terá vida muito longa, uma vida de insistência sobre a idéia de que o Progresso não tem

progresso rumo à felicidade, que se diz ser limites, já que é sem limites a possibilidade de

conseqüência não só do progresso da sabedoria, como aperfeiçoamento das faculdades humanas, nem pode

também da moral e da política. A base dó movimento ter interrupções; pode apenas sofrer afrouxamento.

é o Progresso da razão universal, tanto especulativa Pelo contrário, ele pode ser acelerado, principalmente

como prática. porque a história futura é previsível para quem, na

história do passado, soube descobrir as leis gerais dos

Na obra do abade de Saint-Pierre encontramos, fenômenos sociais. É exatamente isto que lhe permite

portanto, os elementos que indicamos serem delinear a futura idade da história. Mas não lhe é

necessários, para que se possa falar da idéia de

possível fazer previsões a longo prazo, porque não

Progresso: não só a gradualidade do processo descobriu a lei da evolução histórica; só pode dizer

histórico, mas também o sentido dum longo futuro que a direção em que se move o Progresso político é a

para a humanidade e a indicação de uma meta. No igualdade e que, por conseguinte, uma maior

fundo, o abade de Saint-Pierre apresenta todas aquelas

igualdade há de ser o escopo

características que a geração dos iluministas e dos

enciclopedistas, em particular, haviam de fazer suas.

De fato, os maiores historiadores do iluminismo

julgam que o Progresso é precisamente o Progresso da

civilização e que o seu fundamento está no

desenvolvimento da razão e na aceitação da mesma

por parte do homem como guia do seu comportamento.

As épocas históricas de decadência se explicariam,

pois, como épocas onde a razão não é cultivada e

1012 PROGRESSO

de toda a ação tendente a promover mudanças na os iluministas: é a liberdade do espírito em relação à

sociedade. natureza, ou a consciência de tal liberdade, sendo

Neste mesmo século, a teoria do Progresso também afirmada como elemento de um esquema construído a

foi formulada na Inglaterra e na Alemanha, mas não priori, Não é, portanto, liberdade de escolha em face se encontra nestes países aquela confiança de diversas alternativas possíveis; não há alternativas, incondicional que vimos na França. Na Inglaterra ela há só um processo necessário; a liberdade consiste no

se traduz na fé na perfectibilidade tanto do homem reconhecimento desse fato. Como para Vico, também

como da sociedade e no seu avanço para uma para os idealistas existe Progresso, porque condição cada vez mais feliz. Na Alemanha, os acrescimento contínuo. iluministas, particularmente Lessing e Herder, adotam O que mais interessa à história da idéia do

uma concepção do Progresso comparável à do Progresso é a tentativa dos idealistas de descobrir a lei

cristianismo primitivo, isto é, uma concepção do devir, tentativa que muitos empreendem, no

teológica da história. Kant, em vez disso, cria a decorrer do século XIX, particularmente na França,

propósito uma doutrina ética fundada no onde, no entanto, o fazem partindo da nova ciência, da aperfeiçoamento moral e identifica a meta da sociologia. Fourier, Saint-Simon e Comte buscam, não

humanidade com uma sociedade civil universal, a lei do devir, mas a lei do desenvolvimento social.

governada pela lei moral; este movimento em direção à Para Saint-Simon é a lei da alternância de épocas

justiça universal não é para ele um fato comprovado, orgânicas e de épocas críticas; para Comte é a lei dos

mas simplesmente um processo provável, ou, melhor, três estágios (teológico, metafísico e positivo). São os

um imperativo (cf. Idee zu einer allgemeinen herdeiros do iluminismo francês, mas trazem à

Geschichte in weltbürgerlicher Absicht, 1784). concepção do Progresso algo a mais e algo a menos.

Também na Itália, na primeira metade do século, Algo a mais: uma lei científica, ou, quando menos,

apareceu uma concepção importante do Progresso. É uma lei geral, em lugar de uma fé otimista. Algo a

a de Vico. Mas não exerceu influência por se haver menos: a necessidade do desenvolvimento tira

adiantado quase um século. Podemos chamar esta importância e responsabilidade à ação do homem. doutrina de pré-historicista, se não historicista. Uma observação extensiva a muitas filosofias do

Recorre à intervenção divina para explicar a história século XIX, incluída a marxista. A única salvaguarda

do homem ou da civilização, já que distingue uma lei contra o quietismo é a possibilidade (quando que regula o Progresso, criada pela divindade. Resulta reconhecida) de acelerar o Progresso e o convite aos

daí uma filosofia da historia segundo a qual há três homens que daí redunda. É com base neste princípio

idades que se sucedem em constante retorno: a idade que, no século IX, se procura justificar qualquer dos sentidos, a idade da fantasia e a idade da razão, ou movimento e a idéia de Progresso adquire um

então a idade dos deuses, a dos heróis e a dos homens. acentuado caráter de arma política; tanto é assim que

A civilização volta a ser outra vez necessariamente Pio IX a condena, em 1864, no Syllabus errorum. barbárie, mas isso não nega o Progresso, antes afirma

A afirmação da necessidade do Progresso, fundada

que ele tem também como componente a decadência. A

numa lei geral, é firmemente corroborada por muitos

barbárie que se segue à civilização (Vico traz o

evolucionistas. Spencer, que já desde 1851 vinha

exemplo da Idade Média), é, de fato, mais complexa publicando Social statics, considera o Progresso fruto que a barbárie primitiva. Em resumo, o Progresso não

da evolução, ou seja, de uma adaptabilidade cada vez

possui aqui um andamento retilíneo, como para os

mais adequada ao ambiente: qualquer grau de

iluministas, mas um andamento em espiral.

civilização derivaria das adaptações já realizadas e

No princípio do século XIX, se encontram, pelo corresponderia à assunção de hábitos de

contrário, sobremaneira difundidas as concepções comportamento apropriados à luta pela sobrevivência. historicistas que identificam o Progresso temporal As obras posteriores, onde se definem as leis da com o Progresso ideal. A filosofia da história dos evolução, também se orientam neste sentido. Mas é idealistas alemães considera o progresso histórico com a publicação, em 1859, de On the Origin of necessário, mas independente da ação do homem; species by means of natural selection de Darwin que o antes é ele que condiciona essa ação. O processo histórico se subordina decididamente às leis desenvolvimento histórico, em qualquer dos seus naturais e se insere no processo mais amplo da aspectos, não é senão a progressiva realização do evolução do universo. A evolução é considerada espírito absoluto, e essa realização é o único escopo do efetivamente, não como um simples movimento, mas devir. O fim coincide com a liberdade, mas não como melhoramento, e esta entendida como a entendem

PROGRESSO 1013

 

fé se manterá inabalável por todo o resto do século. situação de conforto jamais experimentada pelas

gerações passadas, têm nutrido a idéia do Progresso,

III. O PROGRESSO NO SÉCULO XX. — Em geral, se bem como a constatação de que o mundo, que é

pode afirmar que, nos primeiros quarenta anos deste objetivamente melhor que antes, será objetivamente

século, predomina na Europa, e especialmente na melhor do que é. Não obstante, o Progresso

Itália, o significado romântico do Progresso; mas, tecnológico também nos tem levado a uma situação

depois da Segunda Guerra Mundial, é a acepção de grande precariedade, consistente no perigo de uma

iluminística do termo que pouco a pouco se impõe. destruição total. Daí que o tema do Progresso se

Acompanha um certo movimento de reação aos centralize para muitos na questão essencial de saber

fascismos, um movimento que pretende ser distinto se a humanidade estará em condições de impedir a

do antifascismo anterior, contemporâneo ao próprio catástrofe final. Tem-se a impressão de que o remédio

fascismo: esse é visto como um sentimento ainda não está num retrocesso, mas no uso adequado dos

romântico, como um romanticismo racional que se meios do próprio Progresso. Mas é um fato que a

opunha ao romanticismo-fascismo irracional e orientação do melhoramento tecnológico permanece

ativista. Em confronto com ele, surgem os ideais da vaga, até o ponto de provocar dois tipos de reações: a

resistência, como redescoberta dos valores do reincidência do homem numa perplexidade angustiosa,

iluminismo e do pensamento revolucionário capaz de ou a construção de um projeto justo e inteligível da

transformar o mundo. sociedade que indique a orientação precisa (seja ela o

Devemos, no entanto, observar que, no século XX, comunismo, o fascismo ou a sociedade capitalista

assistimos a uma verdadeira crise da idéia de planificada). Ambas as reações ameaçam internamente

Progresso. A teoria da evolução está sendo reconduzida a idéia do Progresso: a primeira, porque é, a priori, ao seu significado científico e, como tal, vai falta de confiança nele; a segunda, porque fixa um fim

readquirindo o valor neutro que é próprio de qualquer ao desenvolvimento que é, ao mesmo tempo, o

termo da ciência. O mecanicismo evolucionista não próprio fim do Progresso. Por isso hoje há muitos que

está tanto em Darwin e Wallace quanto nos filósofos rejeitam a idéia do progresso, a crença no bem-estar e

positivistas da época. Mais: o evolucionismo de na auto-suficiência do homem, a fé no poder da

Darwin e Wallace se diferencia do que o precedeu pela ciência como meio de banir o sofrimento. Esta atitude

noção de contingência aplicada aos seres viventes e à encontramo-la já em Carl L. Becker (Heavenly city of

sua formação. Por isso, a sua variação não faz parte da the eighteenth-century philosophers, New Haven, harmonia do universo; nem está mais necessariamente Conn., 1932), mas acha-se hoje particularmente

ligada à idéia de Progresso: não há aí nenhuma idéia generalizada entre grande número de estudiosos que

de Progresso ou de retrocesso, de bem ou de mal, afirmam ser a idéia do Progresso diretamente derivada

porque as variações se dão ao acaso e só a posteriori da concepção teológico-cristã da vida. Estes pensam

são sujeitas ao crivo da natureza; existe antes, que é possível voltar à fé no Progresso, mas sobre

inevitavelmente, aumento de complexidade e bases cristãs. Reinhold Niebuhr, por exemplo, afirma irreversibilidade na sucessão das transformações. Por que, às trágicas experiências dos nossos dias, não se

isso, os filósofos irracionalistas do nosso século pode opor uma "história de sucesso" como aquela

pensam que só se pode atribuir à evolução um com que se quis substituir a história bíblica de um

significado de Progresso com a introdução de uma redentor crucifixado, mas só a visão cristã da história

força ou de uma lei externas. É assim que Bergson, como expressão da dramática liberdade do homem, do

seguindo Boutroux, ressalta o elemento de homo viator (Faith and history, New York 1949). Karl contingências que existe na evolução e a conseqüente Löwith (Meaning in history, Chicago 1949) e Emil irracionalidade do desenvolvimento histórico. E Pierre Brunner (Eternal hope, Philadelphia 1954) vêem na Teilhard de Chardin admite o determinismo das leis idéia moderna do Progresso a mera tradução, em

físicas e biológicas, mais, estende o seu funcionamento conceitos seculares, da epopéia cristã. Eric Voegelin

a todos os aspectos do ser, incluída a história, a identifica o espírito de modernidade, como dimensão

religião, o cristianismo, mas afirmando que a própria dos movimentos políticos modernos, com a

evolução é orientada por uma finalidade superior, que imanentização do eschaton cristão, que é, é ao mesmo tempo a origem das leis do

desenvolvimento.

A desilusão do homem contemporâneo abrange

também o Progresso tecnológico, particularmente

depois da Primeira Guerra Mundial e, sobretudo, a

partir da Segunda. As rápidas transformações das

condições externas de vida que a revolução tecnológica

trouxe e que colocaram rapidamente o homem numa

1014 PROGRESSO

 

ao mesmo tempo, processo regressivo a que a Nos últimos anos, a idéia de Progresso sofreu duro

civilização pós-cristã está inexoravelmente sujeita, golpe, que pode representar também uma

mesmo que tenha formulado a idéia do Progresso. O possibilidade de recuperação, daquela mesma ciência

seu processo regressivo está, segundo Voegelin, que noutros tempos a nutriu, a biologia. Já que se

aproximando-se bastante rapidamente do fim, pois é admite que o modelo do Progresso está no domínio da

um processo autodestrutivo: a atual civilização se natureza exterior e interior ao homem, os biólogos

basearia no equilíbrio das forças existenciais, propõem o aprofundamento do conhecimento do

equilíbrio que constantemente se vê comprometido e homem e da sua natureza. São várias as conseqüências

tem de ser restaurado por meios violentos, visto que a tiradas das descobertas da biologia. As revelações

política adota, para a obtenção da paz, medidas que atualmente mais interessantes nos vêm de François

aumentam os desequilíbrios e conduzem fatalmente à Jacob (La logique du vivant. Paris 1970) e Jacques

guerra (The new science of politics, Chicago 1952). Monod (Le hasard et la necessité, ibid. 1970), que, no

O fato é que se torna difícil negar o relativismo da entanto, saltam da demonstração científica para

idéia. Como valor abstrato e abrangente de todos os convicções cientificamente fundamentais. Eles pensam

progressos possíveis, o conceito torna-se equívoco que a biologia molecular, se bem que não possa explicar

com demasiada freqüência, provocando objeções em a origem dos primeiros sistemas viventes, sendo

quem se apercebe de que o que sob certo aspecto é provável a priori que a vida surgisse na Terra como

progresso, sob outro é retrocesso. O fato de se lhe um quase nada e a sua realização tenha sido, por

verem ambigüidades e contradições de vários lados, o conseguinte, um acaso, demonstrou, não obstante, que

fato de se pôr em discussão (coisa que não acontecia por trás da vida não se esconde nenhuma entidade

nos séculos XVIII e XIX, são sintomas da crise por metafísica e que termos como progresso e

que passa este conceito. Salienta-o Theodor W. aperfeiçoamento são impróprios. Isto vale para

Adorno num artigo, Fortschritt, de 1964: o conceito qualquer organismo ou integron, mais ou menos

de Progresso não se resolve na sociedade, mas, complexo, mesmo para os integrons sociais (da

nascido de uma raiz social, reclama o confronto crítico família ao Estado, da etnia à coalizão entre as nações).

com a sociedade que lhe serve de conteúdo; a Mas, mesmo aqui, enquanto Jacob se detém a seu

impossibilidade de o reduzirmos, tanto à fatualidade devido tempo, prevenindo aqueles que pretendem

como à idéia, é um indício da contradição que lhe é conhecer os integrons culturais e sociais apenas com

própria; na realidade, o Progresso não é uma categoria os esquemas explicativos da biologia, Monod vai mais

de caráter conclusivo; quer impedir o triunfo do mal além, propondo uma ética do conhecimento: o homem,

radical, não triunfar em si mesmo; mais que entrega sabendo-se só na imensidão indiferente do universo de

do homem ao processo do desenvolvimento, é onde emergiu por acaso, e sabendo que o seu dever e o

corretivo do perigo sempre presente de retrocesso, seu destino não estão escritos em nenhum lugar, devia

oposição ao risco da recaída. pôr o conhecimento científico como fundamento das

A ambigüidade do conceito faz com que instituições sociais e políticas, com o fim de promover

a sua vida autêntica a todos os níveis e de se tornar o

atualmente, em termos políticos, se use de preferência

senhor da evolução do mundo moderno.

uma expressão da ciência política, ou seja, a de

modernização, e de seu contrário, ou seja a de Estas teorias, tornadas familiares até aos que não

subdesenvolvimento (ou até a de retrocesso ou são especialistas, têm influído nas ciências humanas

decadência). em geral, sem excluir a historiografia. Daí alguns

tentarem reinterpretar a história social e política não

As maiores contribuições para a fé no progresso

tanto à luz da ideologia do progresso histórico, com

vêm do pensamento científico, daquela minoria entre

os cientistas que, partindo do seu trabalho seu pressuposto de lenta mas segura melhoria, quanto

pelo relevo atribuído ao acaso, ao elemento de

especializado, divulgam as teorias científicas,

"desordem", ao "evento" como forma de possibilidade

aproando ao campo da filosofia, da teologia e da

alternativa e, conseqüentemente, à micro-história, às

política. Geralmente crêem que só a ciência pode

opções individuais, às mitologias, às ideologias, às

resolver os problemas sociais que ela mesma ajudou a

crises e às guerras, fatores que, perturbando a

criar e que a humanidade progredirá indefinidamente,

aspiração própria de toda a cultura a perpetuar-se,

se o seu futuro for planejado e construído

determinariam o devir histórico. Acentuando o papel

cientificamente. Mais uma vez, como no passado, é a

do evento como fator de

biologia que desempenha um papel de primazia entre

as ciências no desenvolvimento de tais teorias.

PROLETARIADO 1015

 

inovação, o curso da história conserva para eles o Proletariado. andamento descontínuo que é típico da doutrina do

progresso; mas, pela incerteza do fim. estimulada

pelas próprias discussões cada vez mais vivas sobre a I. DEFINIÇÕES. — É um vasto grupo social ambivalência do progresso tecnológico, ele é o que constituído pelo subconjunto dos trabalhadores

melhor se adequa à imagem da atual perplexidade em dependentes que, ocupados em diversos ramos de

relação ao futuro do homem. Resta, contudo, observar atividade no âmbito do processo de produção

que as teses de Monod e Jacob são hoje questionadas, capitalista, recebem um salário, em troca do trabalho

se não radicalmente refutadas por muitos cientistas prestado, de quem detém a propriedade dos meios de

que excluem a hipótese da origem fortuita da vida e produção e o controle da sua prestação de trabalho.

voltam a insistir na importância e responsabilidade do Este termo, usado dentro da concepção marxista

homem e das suas opções na construção do porvir, em para designar uma verdadeira e autêntica classe social

meio às infinitas evoluções futuras. Assim, não é por — a classe dos produtores assalariados —, ocorre nas

acaso que Ilya Prigogine {La nuova alleanza [1979], ciências sociais, mas cada vez menos freqüentemente,

Longanesi, Milano 1979) se considera por tal motivo a indicar, de forma genérica, a totalidade dos

um sucessor da época das luzes, propondo que se trabalhadores manuais. retome, em novas bases, o programa do século XVIII

Recentemente, ele voltou a ser usado em estudos,

para uma ciência unificada que aproxime-as "duas

as mais das vezes realizados dentro de uma

culturas" e que seja ao mesmo tempo tecnologia e

perspectiva marxista, sobre o mercado de trabalho e

filosofia da natureza.

sobre processos de desenvolvimento dependente, onde

se evidenciam, não um, mas diversos tipos de

Proletariado. Quanto ao mercado de trabalho, uma das

BIBLIOGRAFIA. AUT. VÁR:, Teorie dell'evento. ao distinções que ocorrem é a que se estabelece entre

cuidado de E MORIN (1972), Bompiani. Milano 1974: Proletariado (ou força-trabalho) central e Proletariado J. B. BURY, Storia dell'idea di progresso (1932),

marginal, enquanto que, cm relação aos processos de

Feltrinelli. Milano 1964; C DAWSON, Progresso e

desenvolvimento econômico capitalista — em escala

religione (1929). Comunità, Milano 1948; J. internacional e mesmo nacional — se defende a DELVAILLE, Essai sur l'histoire du progrès jusqu'à la distinção entre Proletariado interno e externo. fin du XVIIIº siècle, Alcan. Paris 1910; R. FRANCHINI Il progresso: storia di un'idea. Tradicionalmente, com este termo, se costuma Nuova Accademia, Ed.,

Milano 1960; M. G , L'idea di progresso HIO designar, em sentido lato, um grupo social que possui,

como conotação, uma condição específica dentro da

nell'illuminismo francese e tedesco, Edizioni di

sociedade. O grupo e a sua condição, embora descritos,

"Filosofia", Torino 1962; G. GUSDORF, De l'histoire des sciences à l'histoire de la pensée. não foram nunca objeto de definições precisas até o Payot, Paris 1966;

R. F. J , Antichi e moderni. La nascita del ONES século XIX, nomeadamente até à obra de K. Marx.

Originariamente chamavam-se proletários (proletarii)

movimento scientifico nell'Inghilterra del XVII secolo

aqueles que, na antiga Roma, pertenciam à última

(1961), Il Mulino, Bologna 1980; R. KOSELLECK, Forischritt, classe — a sexta — da sociedade, cuja condição in Geschichiliche Graundbegriffe.

específica de indigência a exclusão os isentava dos

Historisches Lexikon zur politisch-sozialen in Deutschland, ao cuidado de O. B . W. CONZE, RUNNER dois deveres principais da cidadania: o pagamento de

impostos e o serviço militar. A referência à pobreza e à

R. KOSELLECK, II. Klett Verlag. Stuttgart 1975; P-F. M exclusão se mantém através das sucessivas OREAU , G. M AIRET , L'idéologie du progrès. in istoire

des idéologies, ao cuidado de F. C , vol. III, HATELET transformações do significado do termo que, de

quando em quando, é usado para designar grupos

Hachette, Paris 1978; Die Philosophie und die Frage

socialmente distantes, como. por exemplo, o

nach dem Fortschritts (Debates do VII Congresso alemão de Filosofia, Münster, i. V. 1962) München Proletariado urbano da época comunal e o Proletariado

agrícola no Ancien Régime. A noção de pobreza se foi

1964; G. M. Pozzo, La storia e il Progresso nell'illuminismo francese. C . Padova 1964; R. V. EDAM associando cada vez mais, na Idade Moderna, a do

trabalho, como elemento de definição do Proletariado.

SAMPSON, Progres in the age of reason. W. Heinemann, London 1956; Ch. Já em princípios do século XVIII, B. De Mendeville se VAN D OREN , The idea of

progres. F. A. P , New York-Washington-RAEGER referia ao Proletariado como a "uma massa de pobres

London 1967; W. W. W , Good tidings: the belief AGAR trabalhadores". Foi assim que o Proletariado veio

in progres from Darwin to Marcuse, Indiana University Press. Bloomington-London 1972. Id..

Modern views of the origins of the idea of progres. in "Journal of history of ideas"', XXVIII, 1967.

[SAFFO TESTONI Binetti]

1016 PROLETARIADO

 

a contrapor-se, em período posterior, à noção de precária e interrupta, em setores extrínsecos ou

burguesia. Contudo, a contraposição entre burguesia e marginais ao modo de produção capitalista. Proletariado como imagem dicotômica da estrutura Sob este aspecto, o Proletariado pode-se definir,

social encobre por muito tempo a de ricos e pobres. segundo a concepção marxista, como o total dos

Os dois termos indicam assim dois grupos trabalhadores assalariados e produtivos que, não internamente heterogêneos e bastante diversificados. detendo a propriedade dos meios de produção com

que operam, estão sujeitos, no processo de laboração,

II. INTERPRETAÇÃO MARXISTA. — Houve dois ao controle do capitalista, por quem, como figura do

processos históricos — a Revolução Industrial de capital, são expropriados da mais-valia por eles onde se originou o Proletariado moderno, por um produzida, vindo assim a assegurar a valorização do lado, e os movimentos de liberdade e os movimentos capital e sua reprodução, como força-trabalho socialistas da primeira metade do século XIX, por submetida ao capital. outro — que transformaram radicalmente a conotação O Proletariado, antes de se caracterizar por uma

sociológica e política de ambos os grupos. Foram específica condição social e profissional, antes de transformações que a obra de Karl Marx reflete e constituir uma categoria social com modos de vida, teoriza com grande vigor e profundidade. Com base cultura e organizações típicos, constitui, como se em específicas noções de trabalho e exploração, nela o disse, o componente essencial da relação social de Proletariado é definido não tanto como uma condição produção capital-trabalho, como relação social, quanto como algo que assenta numa relação intrinsecamente contraditória e núcleo constitutivo do social de produção, historicamente determinada, em modo de produção capitalista. Tendendo este a que ele se insere como um dos pólos, sendo o outro a suplantar e a sujeitar à própria lógica os anteriores burguesia. A distinção entre Proletariado e burguesia modos de produção, é daí que deriva a extensão da tende, na obra de Marx, a associar-se ou alternar-se relação capital-trabalho: "Acumulação de capital é, com a de operários e capital. "Na mesma medida em pois, aumento do proletariado" (K. Marx. O Capital, que se desenvolve a burguesia, ou seja, o capital, I). Por conseguinte, a proletarização é um processo cresce também o Proletariado, a classe dos operários intrínseco ao modo de produção capitalista e, em modernos" (Manifesto do partido comunista, I). Não parte, condição para ele. Lê-se, com efeito, que obstante os dois termos — proletários e operários — "Aqueles que constituíram até agora as pequenas serem habitualmente usados por Marx como classes médias, os pequenos industriais, os equivalentes, é possível distinguir neles elementos comerciantes e a gente que vive da pequena renda, os diversificantes. Em primeiro lugar, enquanto a figura artesãos e os agricultores, todas estas classes se do operário aparece vinculada ao trabalho da fábrica, afundam no Proletariado (...) o Proletariado está sendo o proletário pode também ter relação com outros recrutado em todas as classes da população" setores produtivos; em segundo lugar, o termo (Manifesto, I). A proletarização consiste, portanto, na "proletário" está mais explícita e freqüentemente transformação das classes e categorias sociais mais vinculado à ação política dos trabalhadores diversas em proletários, para assegurar a quantidade assalariados. Isto está, aliás, mais em consonância com de população ativa necessária ao funcionamento da a distinção analítica entre modo de produção e produção capitalista e a existência de um exército formação social: é no primeiro que se situa a relação industrial de reserva (força-trabalho desocupada) que,

capital-trabalho e, na segunda, mais propriamente a elevando o grau de fungibilidade e precariedade da relação burguesia-Proletariado. mão-de-obra ocupada, garanta ao capital a manutenção

Daí resulta, fundamentalmente, uma redução da da reprodução da força-trabalho e dos salários a níveis

noção de Proletariado, que passaria a significar a próximos da subsistência. classe operária, ou seja, a totalidade dos trabalhadores A gênese e desenvolvimento da relação

manuais da indústria. É neste sentido que se entende capitalista de produção, e, concomitantemente, do

também a clara distinção entre Proletariado, a que Proletariado, dependem de fatores econômicos,

Marx atribui uma função revolucionária, e sociais e institucionais historicamente variáveis. A subproletariado (Lumpenproletariat), ao qual identificação da formação e características de uma reconhece um papel contra-revolucionário; este é classe operária nacional específica, relacionada com

constituído pelas camadas mais baixas da sociedade e um determinado período histórico, exige, por isso, que

formado por desocupados ou ocupados, de forma se examine a especificidade da natureza e das inter-

acentuadamente relações de tais fatores, ou seja, requer um estudo

diacrônico da

PROLETARIADO 1017

 

formação social. Em termos gerais, os principais quer assumindo finalidades revolucionárias, quer

fatores podem resumir-se em: acumulação original do perseguindo objetivos reformadores. capital, criação e expansão do livre mercado de Mas a história se encarregou de desmentir a

trabalho, exclusão da agricultura da força-trabalho previsão que ligava a revolução socialista ao tornada excessiva, advento da imigração urbana e da desenvolvimento da industrialização capitalista. Na

urbanização. realidade, a instauração dos regimes socialistas

Segundo a concepção marxista, o Proletariado é o ocorreu, mesmo que o Proletariado das fábricas tenha

único entre as classes subordinadas que assumem em desempenhado um papel importante, longe dos

si, em virtude das características necessárias do devir centros do desenvolvimento capitalista, em países de

histórico, a função de libertar a humanidade, mediante economia predominantemente pré-industrial. a luta de classes, das cadeias da opressão e da Muito ao contrário, nos pontos mais elevados do

exploração do homem pelo homem. Libertação que desenvolvimento capitalista — na Europa Ocidental, leva a efeito por meio da abolição da propriedade no Norte da América e no Japão — verificou-se, embora

privada e que permite a instauração da sociedade com modalidades e graus assaz diversos, um certo socialista, isto é, da sociedade sem classes: "O processo de separação da classe em si da classe por si:

movimento proletário é o movimento independente da separação que implica a tendência ao distanciamento grande maioria em vantagem da grande maioria" da grande força econômica do Proletariado da sua (Manifesto do Partido Comunista, I). Isso é de expressão política, o socialismo. No entanto, é

imputar, em primeiro lugar, à crescente contradição, necessário distinguir duas classes de situações

imanente ao capitalismo, entre a socialização da histórico-políticas essencialmente diferentes, A produção e a concentração da propriedade e do primeira concerne a países da Europa Centro-controle das forças produtivas. A libertação e o pleno Setentrional, como a Alemanha Ocidental e a Suécia,

desenvolvimento das forças produtivas impõem onde, de há longa data, o Proletariado adotou uma necessariamente, segundo o marxismo, a instauração de forma política, além da organização sindical, buscando

novas relações de produção, A classe operária é o ator ou realizando formas de social-democracia mais ou histórico e o beneficiário desta transformação radical. menos estáveis. A segunda classe de situações históricas

Para que tal aconteça, é necessário que, às anteriores concerne aos países — em primeiro lugar, aos Estados

formas de consciência social, suceda, na práxis Unidos da América — em que o Proletariado não

revolucionária, uma consciência proletária: uma assumiu forma política mediante a constituição de um consciência de classe que se ajuste à compreensão e partido político próprio, mas onde a sua força se

finalização da ação política do Proletariado, de acordo exprime essencialmente através da ação dos sindicatos.

com o movimento necessário da história, conducente à Tais êxitos políticos hão de ser relacionados com

instauração do socialismo. Tal transformação consiste processos como a extensão e o desenvolvimento dos

na passagem da classe em si à classe por si. O partido direitos políticos e sociais, a adoção de políticas

do Proletariado converte-se, na tradição marxista- keynesianas, o desenvolvimento dos sindicatos, a

leninista, no principal instrumento de organização da expansão do consumo de massa, o desenvolvimento

classe e em lugar por excelência da formação e de formas de Estado assistencial, que, nos países

orientação da consciência de classe. capitalistas chamados avançados, reduziram

consideravelmente a situação de insegurança histórica

III. O PROLETARIADO NA SOCIEDADE tradicional do Proletariado e contribuíram para fazer

CONTEMPORÂNEA. — Pelo papel conflituoso que de dele um ator do sistema político nacional. fato exerceu neste último século e meio nos países É um dado a que se tem referido a tese recente,

capitalistas, o Proletariado adquiriu um relevo aventada até por posições ideologicamente distantes,

fundamental nas ciências sociais e no debate político. da progressiva institucionalização da luta operária. A

A classe operária constituiu, com efeito, por longo ação sindical e a ação política do Proletariado se

tempo e ainda hoje continua a constituir a base e inscreveriam no âmbito de sistemas de negociação e

referência principais dos sindicatos e dos partidos de intercâmbio, regulados por normas comuns, e

esquerda, a que inicialmente deu origem. Além disso, aceitariam como vínculos de ação as chamadas

o MOVIMENTO OPERÁRIO (v.) — tanto em suas formas compatibilidades do sistema econômico e político (v. nacionais, quanto como movimento operário CONFLITO, O conflito industrial)- Na versão menos internacional — tem constituído a principal força integracionista, mas, ao mesmo tempo, mais radical, a

organizada de luta contra a dominação capitalista, classe operária não seria mais portadora de um

1018 PROPAGANDA

 

movimento social, mas constituiria uma força política BIBLIOGRAFIA. M. DOBB, La formazione del entre outras, conquanto importante. proletariato. in Problemi di storia del capitalismo

Por outro lado, a constatação, cada vez mais NGELS (1946), Editori Riuniti, Roma 19724; F. E, La

comprovada, da permanência de relações de produção situazione della classe operaia in Inghilterra (1845), e de poder não socialistas nos países do chamado Editori Riuniti, Roma 1955; J. FOSTER, Class struggle socialismo real, deu lugar a dois tipos de concepções. and the industrial evolution. Weidenfeld and Nicolson, Uma delas vê nisso um desmentido ao ideal socialista London 1974; D. GALLIE, In search of the new working e à possibilidade do socialismo. Entre as múltiplas class. Cambridge University Press. Cambridge 1978; J. versões desta tese, há de ter-se como central e válida a H. GOLDTHORPE, D. LOCKWOOD e outros, Classe convicção de que a existência das classes sociais e o operaia e società opulenta (1968 e 1969), Angeli, conflito de classes constitui o dado fundamental e ARX Milano 1973; K . M, Il capitale (1867), Editori permanente — não extinguível, porquanto fundado na Riuniti, Roma 1956; Id., Il manifesto del partito acumulação — da vida associada. Daí que se possa comunista (1848), Editori Riuniti, Roma 1947; M. chegar a sustentar, como já alguém fez, que a PACI, Mercato del lavoro e classi sociali in Italia. possibilidade de ação da esquerda não se restringe ao Ricerche sulla composizione del proletariato, Il grau de vitalidade do ideal socialista. Mesmo então, o Mulino, Bologna 1973; A. TOURAINE, L'evoluzione del Proletariado não é mais a base de um movimento lavoro operaio alla Renault (1955), Rosemberg & social, Sellier, Torino 1974; Id., La coscienza operaia (1966), mas uma categoria sócio-profissional

enquadrada em normas de divisão do trabalho, Angeli, Milano 1969. politicamente não modificáveis em sua essência, e/ou

uma força política. Outra concepção, ao invés, vê [PAOLO CERI] nisso a necessidade e a possibilidade de unir

socialismo e democracia. O Proletariado é, neste caso,

tanto um movimento social, como uma força política.

Propaganda.

Entre estas concepções diversas e contrapostas

existe uma notável convergência que consiste na

elaboração de imagens, ou até mesmo definições, do I. SIGNIFICADO DO TERMO. — A Propaganda pode ser Proletariado, onde é deixada em segundo plano a definida como difusão deliberada e sistemática de

relação do trabalhador com a propriedade dos meios mensagens destinadas a um determinado auditório e

de produção e se põe em evidência a relação de auto- visando a criar uma imagem positiva ou negativa de

heterodeterminação das condições, dos modos e dos determinados fenômenos (pessoas, movimentos,

objetivos do trabalho prestado. acontecimentos, instituições, etc.) e a estimular

Uma sólida contribuição neste mesmo sentido tem determinados comportamentos. A Propaganda é, pois,

sido dada, não só pela análise das mudanças ocorridas um esforço consciente e sistemático destinado a

na tecnologia e na organização do trabalho, como influenciar as opiniões e ações de um certo público ou

também por numerosos estudos, efetuados nestes de uma sociedade total. É no sentido da difusão de

últimos três lustros, sobre o mercado do trabalho, e idéias, isto é, sem conotações explicitamente

por alguns menos numerosos sobre a estrutura de negativas, que o termo foi originariamente usado pela

classe, mormente nos países de economia dependente. Igreja católica para designar a sua atividade de

A contribuição mais relevante está na imagem, proselitismo. Na ideologia e na práxis comunistas, é

empiricamente fundada, de uma composição assaz usada com freqüência a distinção — devida a

diversa do Proletariado, imagem reconstruída com Plekhanov e depois repetida por Lenin — entre

base nos processos de exclusão, seleção e colocação agitação e Propaganda. Aquela é feita sobretudo da força-trabalho com relação aos segmentos do oralmente e visa a inculcar uma só idéia ou poucas

mercado e da sociedade. Estes estudos continuam, no idéias num grande número de pessoas; esta teria, ao

entanto, circunscritos, o mais das vezes, ao âmbito da contrário, como objetivo difundir muitas idéias num

problemática da composição e reprodução da força- auditório restrito. Em suas acepções mais correntes, a

trabalho; o Proletariado é aí estudado tão-só como Propaganda difere de outras formas de persuasão,

classe dominada. As contribuições para o estudo das enquanto realça elementos puramente emotivos,

possibilidades estruturais de ação e dos modelos de recorre a estereótipos, põe em relevo só certos

ação da classe operária e das suas frações provêm, ao aspectos da questão, revela um caráter sectário, etc.

invés, das pesquisas sobre o conflito industrial. Em suma, o termo adquiriu uma conotação

amplamente negativa: a Propaganda está muitas vezes

ligada à idéia de manipulação de grandes massas por

parte de pequenos grupos; certamente o uso exagerado

que dela têm feito neste século os regimes totalitários

muito contribuiu para a difusão de

PROPAGANDA 1019

 

tal conotação. São-lhe bastante semelhantes outras caso, o que se pretende é influir, com a intenção

atividades como a publicidade e as chamadas relações presumível de exercer, por este meio, pressões sobre

públicas. Estas têm de comum com a Propaganda o os governantes. Em tempo de guerra, o fim principal é

dirigirem-se normalmente a amplos auditórios e o de enfraquecer o inimigo, provocando a sua

servirem-se muitas vezes dos mesmos canais de disgregação e confusão, minando-lhe a coragem e

comunicação, de técnicas muito semelhantes, moldadas debilitando-o nas suas estruturas internas. Uma guerra

em princípios comuns de psicologia aplicada, e, não psicológica deste tipo — realizada, por exemplo, com a

raro, dos mesmos especialistas. emissão de transmissões de rádio dirigidas às tropas

ou às populações inimigas — tem sido

II. ORIGEM E DIREÇÃO DA PROPAGANDA. — A sistematicamente praticada, no nosso século, por todas

Propaganda adquiriu neste século uma enorme as grandes potências, a partir da Primeira Guerra importância, mas suas raízes hão de ser buscadas em Mundial. Como este instrumento é usado por todos os vários fatores que tiveram lugar no século XIX. O protagonistas, Propaganda e contrapropaganda estão primeiro está no grande aumento da população profundamente ligadas. A natureza da Propaganda mundial que duplicou entre 1800 e 1900; o segundo se dentro de um país varia muito de acordo com o encontra nos efeitos da Revolução Industrial, com a regime político: nos regimes autoritários e totalitários, conseqüente urbanização de grandes massas; o a Propaganda é firmemente controlada pelo Estado ou terceiro é o do constante progresso da tecnologia das pelo partido dominante, que a utilizam, tendo em vista

comunicações e, sobretudo, o da crescente difusão da a expansão e consolidação do regime, para inculcar na imprensa que, de meio restrito e reservado população uma versão simplificada da ideologia exclusivamente às elites, começou a difundir-se por oficial e para combater as formas internas de estratos mais amplos; o quarto está no surgimento de oposição. Nos regimes pluralistas — quando são movimentos políticos de massa, entre os quais verdadeiramente tais — à Propaganda efetuada por designadamente o movimento socialista; o quinto está um grupo ou por uma formação política corresponde no maior relevo que, a partir da Revolução Francesa, sempre uma ou mais contrapropagandas, isto é, uma vem sendo dado à ideologia como premissa ou forma mais ou menos equilibrada de contestação, justificação da ação; o sexto, enfim, consiste na mesmo que nem todas as forças políticas disponham transformação das características da guerra que, de da mesma possibilidade de acesso aos canais de atividade reservada a mercenários ou especialistas, informação ou de redes de distribuição igualmente tende a converter-se cada vez mais em guerra total, ou aparelhadas. A importância que o acesso aos canais de seja, a envolver toda a população. É fácil observar que informação e a possibilidade de dispor deles tem para estas tendências se acentuaram cada vez mais nestes as forças políticas é atestada pelos conflitos que últimos cinqüenta anos: os ventos do nacionalismo muitas vezes caracterizam os debates acerca das invadem os países que emergem da derrocada dos instituições que podem facilmente converter-se em impérios coloniais, as comunicações de massa instrumentos de Propaganda, como a escola, a acrescentaram à palavra escrita a palavra falada, imprensa, e os meios audiovisuais; outro indício claro primeiro, e, depois, também a imagem, alcançando está no fato de que as emissoras de rádio e televisão uma difusão onipresente, impossível de imaginar estão entre os primeiros alvos dos golpes de Estado. algumas décadas atrás; houve sociedades inteiras que

elevaram a religião do Estado a ideologias exclusivistas; III. MEIOS DE PROPAGANDA. — A Propaganda vale-se finalmente, os conflitos bélicos assumiram de todos os instrumentos que as condições características de tal maneira totais que implicam o tecnológicas põem à sua disposição em cada época, mas

risco da destruição de toda a humanidade. existem diferenças na sua utilização. A imprensa, que

A Propaganda apresenta duas direções principais: tem sido tradicionalmente o veículo mais importante,

uma interna, a da Propaganda voltada para o sistema continua a ser maciçamente usada. Mas, a par dela,

político, e outra externa, a da Propaganda utilizada nas foi-se colocando com êxito primeiro o rádio e depois a

relações entre os Estados. Os esforços orientados para televisão, formas que permitem atingir eficazmente, em

o exterior têm por objeto sobretudo a opinião pública termos de comunicação, camadas ainda muito vastas de

— ou alguns dos seus setores — num ou em vários analfabetos e semi-analfabetos. Parecem decrescer, ao

países; em tempo de paz, eles visam criar ou invés, formas diretas de difusão, como o uso de

robustecer sentimentos de amizade ou solidariedade e, comícios, o trabalho de Propaganda a nível individual

por vezes, também, a incutir respeito; em todo o ou em pequenos grupos, mas é

1020 PROPAGANDA

 

bastante difícil obter dados a tal respeito. Continuam a inteireza, contendo sempre um elemento de valor

ter certo relevo as manifestações espetaculares que bastante acentuado, geralmente assinalado pela

envolvem grandes massas e que foram usadas com presença de adjetivos "fortes"; ao mesmo tempo, os

extrema freqüência, grande habilidade e, segundo argumentos eventualmente contrários, ou são parece, notável eficácia, na Alemanha nazista e na ignorados, ou ridicularizados, ou tratados como

Itália do período fascista. Manifestações deste tipo, irrelevantes, mas sem nunca se entrar na sua essência.

habilmente orquestradas e rigorosamente controladas Mais: a posição de quem emite a informação é sempre

desde cima, são bastante mais freqüentes em regimes a de quem apresenta conclusões absolutamente certas e

não competitivos: valem-se de símbolos, uniformes, incontroversas e não pontos discutidos: a expressão da

músicas, bandeiras, ou seja, de uma série de elementos dúvida e da perplexidade não é o ponto forte do

destinados a criar nos participantes o sentido da propagandista. Finalmente, já que a mensagem não cai

adesão e um ambiente de elevada tensão emotiva no vazio, mas é interpretada e decodificada à luz das

Continuar: parte 2 de 3