mas viver bem {Política, 1278b). Mas em…

mas viver bem {Política, 1278b). Mas em que consiste qualquer forma de poder, que pode ter como uma vida boa? Como é que ela se distingue de uma

POLÍTICA 959

 

sujeito tanto quem exerce o grande poder, qual o agonísticas ou as lutas dos partidos, e reservando ao

político, quanto quem exerce o pequeno, como o do pai Governo o direito de indicar o inimigo externo... É,

de família ou o do chefe de seção que supervisiona pois, claro que a oposição amigo-inimigo é

uma dezena de operários. A razão pela qual pode politicamente fundamental" (p. 445). Não obstante

parecer que o poder como fim em si mesmo seja pretender servir de definição global do fenômeno

característico da Política (mas seria mais exato dizer político, a definição de Schmitt considera a Política de

de um certo homem político, do homem uma perspectiva unilateral, se bem que importante, maquiavélico), reside no fato de que não existe um que é a daquele tipo particular de conflito que

fim tão específico na Política como o que existe no caracterizaria a esfera das ações políticas. Por outras

poder que o médico exerce sobre o doente ou no do palavras, Schmitt e Freund parecem estar de acordo

rapaz que impõe o jogo aos seus companheiros. Se o nestes pontos: a Política tem que avir-se com os

fim da Política, e não do homem político conflitos humanos; há vários tipos de conflitos, há

maquiavélico, fosse realmente o poder pelo poder, a principalmente conflitos agonísticos e antagonísticos;

Política não serviria para nada. É provável que a a Política cobre a área em que se desenrolam os

definição da Política como poder pelo poder derive da conflitos antagonísticos. Que esta seja a perspectiva

confusão entre o conceito de poder e o de potência: dos autores citados parece não caber dúvida. Escreve

não há dúvida de que entre os fins da Política está Schmitt: "A oposição política é a mais intensa e

também o da potência do Estado, quando se considera extrema de todas e qualquer outra oposição concreta

a relação do próprio Estado com os outros Estados. será tanto mais política quanto mais se aproximar do

Mas uma coisa é uma Política de potência e outra o ponto extremo, o do agrupamento baseado nos

poder pelo poder. Além disso, a potência não é senão conceitos , amigo-inimigo" (p. 112). De igual modo

um dos fins possíveis da Política, um fim que só alguns Freund: "Todo o desencontro de interesses... pode, em

Estados podem razoavelmente perseguir. qualquer momento, transformar-se em rivalidade ou

em conflito, e tal conflito, desde o momento que

VI. A POLÍTICA COMO RELAÇÃO AMIGO- assuma o aspecto de uma prova de força entre os

INIMIGO. — Entre as mais conhecidas e discutidas grupos que representam esses interesses, ou seja,

definições de Política, conta-se a de Carl Schmitt desde o momento que se afirme como uma luta de

(retomada e desenvolvida por Julien Freund), segundo poder, tornar-se-á político" (p. 479). Como se vê pelas

a qual a esfera da Política coincide com a da relação passagens citadas, o que têm em mente estes autores,

amigo-inimigo. Com base nesta definição, o campo de quando definem a Política baseados na dicotomia

origem e de aplicação da Política seria o antagonismo amigo-inimigo, é que existem conflitos entre os

e a sua função consistiria na atividade de associar e homens e entre os grupos sociais, e que entre esses

defender os amigos e de desagregar e combater os conflitos há alguns diferentes de todos os outros pela

inimigos. Para dar maior força à sua definição, sua particular intensidade; é a esses que eles dão o

baseada numa oposição fundamental, amigo-inimigo, nome de conflitos políticos. Mas, quando se procura

Schmitt a compara às definições de moral, de arte. etc, compreender em que é que consiste essa particular

fundadas também em oposições fundamentais, como intensidade e, por conseguinte, em que é que a relação

bom-mau, belo-feio, etc. "A distinção política específica amigo-inimigo se distingue de todas as outras relações

a que é possível referir as ações e os motivos políticos, conflitantes de intensidade não igual, logo se nota que

é a distinção de amigo e inimigo.. . Na medida em que o elemento distintivo está em que se trata de conflitos

não for derivável de outros critérios, ela que, em última instância, só podem ser resolvidos pela corresponderá, para a Política, aos critérios força ou justificam, pelo menos, o uso da força pelos relativamente autônomos das demais oposições: bom contendores para pôr fim à luta. O conflito por

e mau para a moral, belo e feio para a estética, e por aí excelência de que tanto Schmitt como Freund

afora" (p. 105). Freund se expressa enfaticamente extrapolaram sua definição de Política, é a guerra,

nestes termos: "Enquanto houver política, ela dividirá cujo conceito compreende tanto a guerra externa

a coletividade em amigos e inimigos" (p. 448). E quanto a interna. Ora, se uma coisa é certa, é que a

explica: "Quanto mais uma oposição se desenvolver guerra constitui uma espécie de conflito no sentido da distinção amigo-inimigo, tanto mais ela eminentemente caracterizado pelo uso da força. Mas,

se tornará política. É característico do Estado eliminar, se isso é verdade, a definição de Política em termos de

dentro dos limites da sua competência, a divisão dos amigo-inimigo não é de modo algum incompatível com

seus membros ou grupos internos em amigos e a definição antes apresentada, que se refere ao

inimigos, não tolerando senão as simples rivalidades monopólio da força. Não só não é incompatível, como

é uma

960 POLÍTICA

 

especificação da mesma e, em última análise, sua à sociedade civil (entendida como sociedade burguesa

confirmação. É justamente na medida em que o poder ou dos privados). político se distingue do instrumento de que se serve É exemplar também sob este aspecto a teoria

para atingir os próprios fins e em que tal instrumento é política de Hobbes, articulada em torno de três

a força física, que ele é o poder a que se recorre para conceitos fundamentais que constituem as três partes

resolver os conflitos cuja não solução acarretaria a em que se divide a matéria do De Cive. Estas partes decomposição do Estado e da ordem internacional: são são assim denominadas: libertas, potestas, religio. O os conflitos em que, confrontados os contendores problema fundamental do Estado e, por conseguinte,

como inimigos, a vita mea é a mors tua. da Política é, para Hobbes, o problema das relações

entre a potestas simbolizada no grande Leviatã, por

VII. O POLÍTICO E O SOCIAL. — Contrastando com a um lado, e a libertas e a religio, por outro: a libertas

tradição clássica, segundo a qual a esfera da Política, designa o espaço das relações naturais, onde se

entendida como esfera do que diz respeito à vida da desenvolve a atividade econômica dos indivíduos, pólis, compreende toda a sorte de relações sociais, estimulada pela incessante disputa pela posse dos bens tanto que o "político" vem a coincidir com o "social", a materiais, o Estado de natureza (interpretado doutrina exposta sobre a categoria da Política é recentemente como prefiguração da sociedade de certamente limitativa: reduzir, como se fez, a categoria mercado); a religio indica o espaço reservado à da Política à atividade direta ou indiretamente formação e expansão da vida espiritual, cuja relacionada com a organização do poder coativo é concretização histórica se dá na instituição da Igreja, restringir o âmbito do "político" quanto ao "social", é isto é, duma sociedade que, por sua natureza, se

rejeitar a plena coincidência de um com o outro. Esta distingue da sociedade política e não pode ser com ela

limitação baseia-se numa razão histórica bem definida. confundida. Relacionados com esta dupla delimitação De um lado, o cristianismo subtraiu à esfera da Política dos confins da Política, surgem na filosofia política o domínio da vida religiosa, dando origem à moderna dois tipos ideais de Estado: o Estado contraposição do poder espiritual ao poder temporal, o absoluto e o Estado liberal, aquele com tendência a que era desconhecido do mundo antigo. De outro, com estender, este com tendência a limitar a própria o surgir da economia mercantil burguesa, foi subtraído ingerência em relação à sociedade econômica e à à esfera da Política o domínio das relações sociedade religiosa. Na filosofia política do século econômicas, originando-se a contraposição (para passado, o processo de emancipação da sociedade usarmos a terminologia hegeliana, herdada de Marx e quanto ao Estado avançou tanto que, por primeira vez, hoje de uso comum) da sociedade civil à sociedade foi por muitos aventada a hipótese da desaparição do política, da esfera privada ou do burguês à esfera Estado num futuro mais ou menos remoto e da pública ou do cidadão, coisa que também era ignorada conseqüente absorção do político pelo social, ou seja, do mundo antigo. Enquanto a filosofia política clássica do fim da Política. Conforme o que se disse até aqui se baseia no estudo da estrutura da pólis e das suas sobre o significado restritivo de Política (restritivo em variadas formas históricas ou ideais, a filosofia política relação ao conceito mais amplo de "social"), fim da pós-clássica se caracteriza pela contínua busca de uma Política significa exatamente fim de uma sociedade delimitação do que é político (o reino de César) do que para cuja coesão sejam indispensáveis as relações de não é político (quer seja o reino de Deus, quer seja o poder político, isto é, relações de domínio fundadas,

de Mammona), por uma contínua reflexão sobre o que em última instância, no uso da força. Fim da Política distingue a esfera da Política da esfera da não-Política. não significa, bem entendido, fim de toda a forma de o Estado do não-Estado, onde por esfera da não- organização social. Significa, pura e simplesmente, fim

Política ou do não-Estado se entende, conforme as daquela forma de organização social que se rege pelo circunstâncias, ora a sociedade religiosa (a ecclesia uso exclusivo do poder coativo. contraposta à civitas), ora a sociedade natural (o mercado como lugar em que os indivíduos se VIII. POLÍTICA E MORAL. — Ao problema da relação encontram independentemente de qualquer imposição, entre Política e não-Política, está vinculado um dos

contraposto ao ordenamento coativo do Estado). O problemas fundamentais da filosofia política, o

tema fundamental da filosofia política moderna é o problema da relação entre Política e moral. A Política e

tema dos limites, umas vezes mais restritos, outras a moral estendem-se pelo mesmo domínio comum, o

vezes mais amplos conforme os autores e as escolas, do da ação ou da práxis humana. Pensa-se que se

Estado como organização da esfera política, seja em distinguem entre si em virtude de um princípio ou

relação à sociedade religiosa, seja em relação critério diverso de justificação e avaliação das

respectivas ações, e que, em conseqüência disso, o

que é obrigatório

POLÍTICA 961

 

em moral, não se pode dizer que o seja em Política, e o intellettuale come professione, Torino, 1948, p. 142). que é lícito em Política, não se pode dizer que o seja O universo da moral e o da Política movem-se no

em moral; pode haver ações morais que são âmbito de dois sistemas éticos diferentes e até mesmo

impolíticas (ou apolíticas) e ações políticas que são contrapostos. Mais que de imoralidade da Política e de

imorais (ou amorais). A descoberta da distinção que é impoliticidade da moral se deveria mais corretamente

atribuída, injustificada ou justificadamente a falar de dois universos éticos que se movem segundo Maquiavel (daí o nome de maquiavelismo dado a toda a princípios diversos, de acordo com as diversas

teoria política que sustenta e defende a separação da situações em que os homens se encontram e agem.

Política da moral), é geralmente apresentada como Destes dois universos éticos são representantes outros

problema da autonomia da Política. Este problema tantos personagens diferentes que atuam no mundo

acompanha pari passu a formação do Estado moderno seguindo caminhos quase sempre destinados a não se

e sua gradual emancipação da Igreja, que chegou até, encontrarem: de um lado está o homem de fé, o

em casos extremos, à subordinação desta ao Estado e, profeta, o pedagogo, o sábio que tem os olhos postos

conseqüentemente, à absoluta supremacia da Política. na cidade celeste, do outro, o homem de Estado, o

Na realidade, o que se chama autonomia da Política condutor de homens, o criador da cidade terrena. O

não é outra coisa senão o reconhecimento de que o que conta para o primeiro é a pureza de intenções e a

critério segundo o qual se julga boa ou má uma ação coerência da ação com a intenção; para o segundo o

política (não se esqueça que, por ação política, se que importa é a certeza e fecundidade dos resultados. A

entende, em concordância com o que se disse até aqui, chamada imoralidade da Política assenta, bem vistas

uma ação que tem por sujeito ou objeto a pólis) é as coisas, numa moral diferente da do dever pelo

diferente do critério segundo o qual se considera boa dever: é a moral pela qual devemos fazer tudo o que

ou má uma ação moral. Enquanto o critério segundo o está ao nosso alcance para realizar o fim que nos

qual se julga uma ação moralmente boa ou má é o do propusemos, pois sabemos, desde início, que seremos

respeito a uma norma cuja preceituação é tida por julgados com base no sucesso. Entram aqui dois

categórica, independentemente do resultado da ação conceitos de virtude, o clássico, para o qual "virtude"

("faz o que deves, aconteça o que acontecer"), o significa disposição para o bem moral (contraposto ao

critério segundo o qual se julga uma ação politicamente útil), e o maquiavélico, para o qual a virtude é a

boa ou má é pura e simplesmente o do resultado ("faz o capacidade do príncipe forte e sagaz que, usando

que deves, a fim de que aconteça o que desejas"). conjuntamente das artes da raposa e do leão, triunfa no

Ambos os critérios são incomensuráveis. Esta intento de manter e consolidar o próprio domínio.

incomensurabilidade está expressa na afirmação de

que, em Política, o que vale é a máxima de que "o fim IX. A POLÍTICA COMO ÉTICA DO GRUPO. —

justifica os meios", máxima que encontrou em Quem não quiser ficar apenas na constatação da Maquiavel uma das suas mais fortes expressões: "... e incomensurabilidade destas duas éticas e queira nas ações de todos os homens, e máxime dos procurar entender a razão pela qual o que é justificado príncipes, quando não há indicação à qual apelar, se num certo contexto não o é em outro, deve perguntar

olha ao fim. Faça, pois, o príncipe por vencer e ainda onde é que reside a diferença entre esses dois

defender o Estado: os meios serão sempre contextos. A resposta é a seguinte: o critério da ética considerados honrosos e por todos louvados" (Príncipe, da convicção é geralmente usado para julgar as ações

X V III) . Mas, em moral, a máxima maquiavélica não individuais, enquanto o critério da ética da vale, já que uma ação, para ser julgada moralmente responsabilidade se usa ordinariamente para julgar

boa, há de ser praticada não com outro fim senão o de ações de grupo, ou praticadas por um indivíduo, mas cumprir o próprio dever. em nome e por conta do próprio grupo, seja ele o

Uma das mais convincentes interpretações desta povo, a nação, a Igreja, a classe, o partido, etc. Poder-

oposição é a distinção weberiana entre ética da se-á também dizer, por outras palavras, que, à diferença

convicção e ética da responsabilidade: "... há uma entre moral e Política, ou entre ética da convicção e

diferença insuperável entre o agir segundo a máxima ética da responsabilidade, corresponde também a

da ética da convicção, que em termos religiosos soa diferença entre ética individual e ética de grupo. A

assim: 'O cristão age como justo e deixa o resultado proposição de que o que é obrigatório em moral não se

nas mãos de Deus', e o agir segundo a máxima da ética pode dizer que o seja em Política, poderá ser traduzida

da responsabilidade, conforme a qual é preciso por esta outra fórmula: o que é obrigatório para o

responder pelas conseqüências previsíveis das próprias indivíduo não se pode dizer que o seja para o grupo de

ações" (La política come professione, in Illavoro que o indivíduo faz parte. Pensemos quão

962 POLÍTICA COMPARADA

 

profunda é a diferença de juízo dos filósofos, teólogos coletividade em seu mais alto grau de expressão e de

e moralistas acerca da violência, quando o ato violento potência. Sempre que um grupo social age em própria

é praticado só pelo indivíduo ou pelo grupo social de defesa contra outro grupo; se apela a uma ética diversa

que ele faz parte, ou. por outras palavras, quando se da geralmente válida para os indivíduos, uma ética que

trata de violência pessoal que, afora os casos responde à mesma lógica da razão de Estado. Assim,

excepcionais, é geralmente condenada, e quando se ao lado da razão de Estado, a história nos aponta,

trata de violência das instituições que, afora os casos consoante as circunstâncias de tempo e lugar, ora uma

excepcionais, é geralmente justificada. Esta diferença razão de partido, ora uma razão de classe ou de nação,

tem a sua explicação no fato de que, no caso de que representam, sob outro nome, mas com a mesma

violência individual, não se pode recorrer quase nunca força e as mesmas conseqüências, o princípio da

ao critério de justificação da extrema ratio (salvo autonomia da Política, entendida como autonomia dos

quando em legítima defesa), ao passo que, nas princípios e regras de ação que valem para o grupo

relações entre grupos, o recurso à justificação da como totalidade, em confronto com as que valem para

violência como extrema ratio é usual. Ora, a razão por o indivíduo dentro do grupo. que a violência individual não se justifica funda-se

precisamente-no fato de que ela está, por assim dizer, protegida pela violência coletiva, tanto que é cada vez

mais raro, quase impossível, que o indivíduo se venha BIBLIOGRAFIA.-M ALBERTINI. La politica, in La a encontrar na situação de ter de recorrer à violência politica ed altri saggi", Giuffrè. Milano 1963: G. A

como extrema ratio. Se isto é verdadeiro, resultará ALMOND e G. B. POWELL. Política comparam (1966). Il daqui uma conseqüência importante: a não justificação Mulino. Bologna 1970; B. CRICK. Difesa della política da violência individual assenta, em última instância, (1962). Il Mulino. Bologna 1969: R. DAHL. no fato de ser aceita, porque justificada, a violência Introduzione alla scienza política (1963). Il Mulino. coletiva. Por outras palavras, não há necessidade da Bologna 1967: M. DUVERGER, Introduzione alla violência individual, porque basta a violência coletiva: política (1964). Laterza. Bari 1966; J. FREUND, a moral pode resolver ser tão severa com a violência L'essence du politique. Sirey. Paris 1965; C. FRIEDRICH. individual, porque se fundamenta na aceitação de uma Introduzione alla filosofia política (1970) Isedi. Milano convivência que se rege pela prática contínua da 1971 . H. R. G. GREAVES. The foundation of political violência coletiva. theory. Bell, London 1958; H. D. LASSWELL e A.

O contraste entre moral e Política, entendido como Kaplan, Potere e società (1950). Etas Libri. Milano

contraste entre ética individual e ética de grupo, serve 1969; N. POULANTZAS. Potere político e classi sociali também para ilustrar e explicar a secular disputa (1968). Editori Riuniti. Roma 1972; G. RITTER. Il volto

existente cm torno à "razão de Estado". Por "razão de demoníaco del potere (1948). Il Mulino. Bologna 1958; Estado" se entende aquele conjunto de princípios e B. R 3: USSELL. Il potere (1938). Feltrinelli. Milano 1972 máximas segundo os quais ações que não seriam G. SARTORI. La scienza política, in "Storia delle idee justificadas, se praticadas só pelo indivíduo, são não politiche economiche sociali". UTET. Torino 1972.

só justificadas como também por vezes exaltadas e vol. VI. Il secolo ventesimo; C. SCHMITT. Le categorie

glorificadas se praticadas pelo príncipe ou por quem del político (1927). Il Mulino. Bologna 1972; M quer que exerça o poder em nome do Estado. Que o STOPPINO. Potere político e stato. Giuffrè. Milano Estado tenha razões que o indivíduo não tem ou não 1968; M WEBER. Economia e società (1922),

pode fazer valer é outro dos modos de evidenciar a Comunità. Milano 1961. vol. I. pp. 51-5. 207-52: vol.

diferença entre Política e moral, quando tal diferença II. pp. 201-42 se refere aos diversos critérios segundo os quais se

consideram boas ou más as ações desses dois campos. [NORBERTO BOBBIO]

A afirmação de que a Política é a razão do Estado

Política Comparada.

encontra perfeita correspondência na afirmação de que

a moral é a razão do indivíduo. São duas razões que

quase nunca se encontram: é até desse contraste que se I. DEFINIÇÃO. — A expressão Política comparada tem valido a história secular do conflito entre moral e designa, em geral, na visão da CIÊNCIA POLÍTICA (v.) Política. O que ainda é necessário acrescentar é que a contemporânea, o recurso dos estudiosos a um método

razão de Estado não é senão um aspecto da ética de particular de análise — a comparação — no processo

grupo, conquanto o mais evidente, quando menos de verificação empírica das hipóteses, generalizações

porque o Estado é a e teorias concernentes aos fenômeno político.

A par desta acepção, é também freqüente na

literatura pelo menos outra forma de entender

POLÍTICA COMPARADA 963

 

a Política comparada: neste caso, mais que o como medida é novo com relação à maior parte das

comparar é o que comparar que conta, entendendo-se tentativas do passado, são as finalidades e as por isso o conjunto de observações levadas a efeito condições que caracterizam o trabalho comparativo pelos politólogos em múltiplos países ou numa área hoje desenvolvido pelos estudiosos (Eckstein e Apter,

geográfica global. Se no primeiro caso a Política 1963). Este "novo rumo" remonta, na prática, ao

comparada é um método, no segundo ela é vista começo dos anos 50, sendo devido ao estímulo e

sobretudo como um campo, um setor de estudo dentro necessidade de superar ao menos três diferentes

da área mais vasta da ciência política. É claro que as limitações. A primeira refere-se à entrada na cena

duas acepções se completam mutuamente. Na política internacional de países de estrutura política

realidade, se "o que" comparar determina e delimita o atípica em comparação com o modelo constitucional-

âmbito de interesse (o campo) dos estudiosos, é o pluralista, até agora preferentemente estudado, próprio

"como" comparar (o método) que condiciona o seu de grande parte dos países ocidentais. Pensemos nas

trabalho prático e a própria credibilidade dos democracias populares da área comunista, bem como

resultados. Se a distinção é legítima, ela está, para além nos países em vias de desenvolvimento do chamado

dos limites de uma óbvia diferenciação entre os dois "Terceiro Mundo", em face dos quais as categorias

momentos intrínsecos a um único processo explicativo, tradicionais elaboradas pelo pensamento político

na diversa acentuação dos propósitos que orientam os ocidental pareciam, quando menos, incapazes de

diferentes tipos de pesquisa comparada: aquela que se "viajar", isto é, de estabelecer significativos confrontos

limita a coligir simples registros paralelos de dados entre uma área e outra. A segunda limitação deriva do

relativos a dois ou mais países; e aquela que, pelo fato de que os estudiosos se encontram diante desta

contrário, é realizada com critérios metodológicos nova realidade, dispondo apenas de conceitos que,

bem precisos, a fim de poder definir, de maneira cada além de serem eurocên-tricos, não eram suscetíveis de

vez mais correta, o âmbito de validade das ir além da mera fachada jurídico-institucional e de

generalizações concernentes aos vários fenômenos penetrar na realidade político-informal de sociedades

políticos, com base no confronto de países de regimes de diferente estrutura constitucional. A terceira

diversos. limitação, enfim, decorre paradoxalmente da enorme

Mas não só. É necessário também atender a outros facilidade de encontrar informações. Tal facilidade se

elementos possíveis. Dentro de cada uma dessas duas transformou, na realidade, numa arma de dois gumes:

acepções podem, de fato, ser incluídos outros usos se, de um lado, a maré de novos dados veio ampliar o

correntes da expressão Política comparada. Assim, no panorama de informações do estudioso, do outro,

âmbito da comparação como "campo", podem se acabou também por aumentar consideravelmente a

entender quando menos três coisas: uma pesquisa não situação de congestionamento e confusão dos

viciada pelos preconceitos etnocêntricos, ou seja, por conhecimentos. Daí a necessidade de ordenar

uma interpretação da realidade política baseada convenientemente as informações, separando as

apenas nas próprias experiências nacionais; um homogêneas das heterogêneas, condição básica para

confronto de instituições políticas, em particular, das "bem comparar". Pelo que respeita às finalidades da estruturas constitucionais; um confronto das "funções" nova Política comparada, é mister referirmo-nos à

desempenhadas pelas várias estruturas políticas nos principal característica das explicações ("leis")

diversos países. Analogamente, no âmbito da fornecidas pela ciência política contemporânea: a

comparação como "método", há quem considere a possibilidade de verificação empírica. Para ser definida

Política comparada ora como um processo de como "científica", ou corretamente formulada do ponto

descoberta das relações que existem entre dois ou de vista científico, qualquer explicação dos fenômenos

mais fenômenos, ora como processo de mensuração e políticos há de ser passível de verificação baseada na quantificação de grande parte dos conceitos usados pela experiência. As possibilidades de aumentar a precisão

ciência política. Mas, convém repetir, todos estes casos e valor dos nossos conhecimentos dependem, por isso,

constituem acentuações (ou até mesmo exasperações) em grande parte, dos meios (processos) usados para intrínsecas às duas acepções gerais até aqui descritas. submeter "à prova dos fatos" as hipóteses,

generalizações e teorias de que dispomos. É

II. ORIGENS E FINALIDADES DA MODERNA POLÍTICA precisamente do exame dos processos de verificação

COMPARADA. — Na história do conhecimento dos (experimental, estatística, comparada, histórica) fenômenos políticos, sempre se fez uso das utilizáveis nas ciências sociais que o método comparações, tendo existido sempre, portanto, uma comparado surge como o "meio" a que a ciência

Política comparada, desde Aristóteles a Maquiavel e política pode mais comumente e frutuosamente

Montesquieu. O que em certa recorrer.

964 POLÍTICA COMPARADA

 

 

O exame pode ser assim esquematizado. A de vista sobre quatro processos, pelo menos,

verificação experimental não poderá ser usada pelo complementares e tributários uns dos outros. O

politólogo senão em casos raros: para dela se servir, o primeiro processo, propedêutico em certa medida, é o

estudioso deve dispor, de fato, de dois ou mais "casos" da classificação. Classificar quer dizer, na prática, pôr facilmente isoláveis, observáveis em retornos em ordem uma realidade multiforme, fixar os critérios sucessivos e, o que mais importa, manipuláveis. segundo os quais se há de distinguir entre fenômenos Tampouco a verificação estatística parece oferecer só aparentemente semelhantes, ou até mesmo dentro

maiores vantagens, já que, para ser feita, requer a de fenômenos que apresentam atributos tão intricados

disponibilidade de casos quantificáveis e assaz que podem criar perigosas confusões. Pensemos no numerosos. Mais longo e menos escusado seria falar caso de dois sistemas políticos caracterizados por alto

da verificação histórica. A sua "debilidade" para fins grau de estabilidade, situação que é tida como

de uma significativa análise empírica deriva da própria resultado de um determinado subsistema partidário (o

natureza da pesquisa historiográfica. Esta engloba em bipartidarismo, por exemplo). Classificar quer dizer,

seu âmbito dois momentos, só um dos quais (o antes de tudo, desenredar as meadas de conceitos como generalizante, ou nomotético) é congruente com a "estabilidade do regime político" e "bipartidarismo",

ciência política, enquanto o outro (o individualizante, isto é, verificar quais são os atributos que definem a

ou idiográjico) não o é. Quando o historiador se estabilidade de um país e quais os de um outro, quais

esforça por compreender um fenômeno qualquer, a as características do bipartidarismo neste país e quais Revolução Francesa, por exemplo, é indubitável que ele naquele. "generalizará" e "individualizará" ao mesmo tempo: O segundo processo consiste em fazer uso de

sobre as condições da revolução em geral quanto ao conceitos que sejam, ao mesmo tempo, "capazes de

primeiro aspecto, e sobre a peculiaridade dessa viajar" e bons "recolhedores de fatos". Capazes de revolução em particular, no tocante ao segundo. -A viajar, ou seja, aptos a definir instituições e

ciência política, como disciplina que visa descobrir comportamentos políticos pertencentes a países de

"uniformidades", generalizações, só poderá, portanto, regimes assaz diversos entre si; recolhedores de fatos,

utilizar o trabalho do historiador na medida em que for isto é, definidos por meio de atributos suscetíveis de

possível separar, o que não é simples, as duas fases observação empírica. Encontrar um bom equilíbrio

constitutivas da obra historiográfica. Caso contrário, entre estas duas exigências não é certamente fácil. Há

correr-se-á o risco de generalizar, tendo por base casos pelo menos dois perigos. Por um lado, o de chegar a

radicalmente atípicos. Daí, então, ser conveniente para conceitos válidos para tão alto número de casos, que

a ciência política recorrer à análise comparada. Esta estes se tornem, na prática, incapazes de qualquer

tem primazia sobre o método histórico, porque "mais especificação significativa. Por outro lado, o perigo é o

forte", e sobre os métodos experimental e estático, de nos servirmos de conceitos que definem um dado

porque mais freqüentemente utilizável, se bem que fenômeno político de forma tão específica intrinsecamente "mais débil" do que estes últimos. (individuante e individualizante), que se tornem inúteis

para estabelecer qualquer comparação entre um país e

III. ALGUNS ESCOLHOS METODOLÓGICOS DA outro. Pelo que concerne ao primeiro ponto, devem ser

COMPARAÇÃO. — Quanto às condições a observar na evitadas abstrações não suscetíveis de confrontação

comparação, o problema fundamental está nas cautelas com os fatos; quanto ao segundo ponto, não devemos

que se hão de ter para minimizar, enquanto possível, o trabalhar com definições que denotam um único perigo de confrontar fenômenos que não admitem fenômeno, um fenômeno irrepetível. Em conclusão,

confrontação (Urbani. 1972). Se a finalidade principal "generalidade" e "importância empírica" são as duas

da comparação é a verificação de uma generalização condições que satisfazem. É possível dar maior

empírica (como: "se a cultura política do país x se extensão a uma em detrimento da outra (isto é, possuir

fragmenta cada vez mais, então é provável que, em tal conceitos definidos por tão baixo número de atributos,

sistema, a união de interesses dos cidadãos se torne que possam ser referidos ao maior número possível de

cada dia mais precária"), será preciso cuidar de que os comunidades políticas, ou conceitos tão especificados

fatos aduzidos para comprovar a qualidade de uma que sejam aplicáveis, na prática, a dois fenômenos e

asserção sejam verdadeiramente "causas" assimiláveis não mais); isso dependerá, obviamente, do tipo de

de "efeitos" assimiláveis. Sobre como proceder neste comparação. Em qualquer caso, porém, é importante

sentido, o debate jamais foi tão amplo como hoje. Não que a observância de uma das condições não impeça o

obstante, existe grande concordância de pontos respeito pela outra.

POLÍTICA COMPARADA 965

 

O terceiro processo consiste em ver de que modo importantes hipóteses de trabalho para os estudiosos.

os "contextos políticos" dos países estudados influem Se quisermos expandir a área dos conhecimentos

no fenômeno que é objeto da comparação. Ou seja, cientificamente dignos de crédito acerca dos

devemos ver se e em que medida é legítimo fenômenos políticos, precisamos de comparar, tendo

considerar as diversidades políticas ambientais como em vista dois objetivos principais. Por um lado,

irrelevantes em relação ao acontecimento que formar novas hipóteses, generalizações e teorias. Pelo estamos estudando. O modo mais simples é então o de outro, verificar o alcance da validade de qualquer limitar os casos examinados àqueles países que, pela teorização em forma de "lei". Precisamos, em ambos

cultura política, pelos erros históricos e pelos níveis os casos, da comparação como de uma estratégia para

de desenvolvimento econômico, parecem ser mais nos certificarmos das condições que tornam possível semelhantes. Infelizmente, esta solução reduz um evento ou determinam o funcionamento de uma consideravelmente o número de casos que poderiam instituição. Pouco importa que se ressalte ora o

ser estudados e expõe-nos ao risco de considerarmos momento da formação, ora o da verificação das

irrelevante o que, em outro contexto, pode não sê-lo. hipóteses. Em qualquer dos casos, é pela descoberta

É então questão de diminuir tal risco, levando-se em de relações de associação entre os fenômenos,

conta as relações que, em cada contexto, explicativos uns dos outros, encontrados em intermedeiam entre o sistema global e o fenômeno diferentes sistemas políticos e épocas diferentes, que

considerado. Isso tornou-se geralmente possível vamos avançando. graças às teorias "de conjunto" relativas ao SISTEMA Pelo que respeita ao segundo aspecto, são claros os

POLÍTICO (V.). Dito em poucas palavras, tais teorias vínculos existentes entre os progressos do permitem observar os diversos contextos de diferentes conhecimento político no campo científico e as

países, mediante uma mesma óptica, mediante um oportunidades de amadurecimento cívico que dele

quadro comum de referência. Deste ponto de vista, as derivam a nível do comportamento político cotidiano:

teorias sobre o sistema político constituem um a melhora dos próprios conhecimentos leva, que mais

instrumento de grande valia para a pesquisa não seja, a agir com maior domínio dos próprios atos.

comparada, já que as possibilidades de lançar um Mas este não é o único resultado. Comparar não é

pouco de luz na obscuridade do ceteris paribus apenas um procedimento científico; é também um

dependem, em grande parte, do grau de modo de pensar, mediante o qual aumentam as aprofundamento de tais teorias. possibilidades de "aprender dos outros" e de

O quarto processo, ao qual convém apenas fazer entesourar lições vindas da experiência de sistemas

uma referência, está no uso "racional" (produtivo) das políticos diferentes do nosso. Comparar, sob este

várias técnicas de investigação (Przeworsski e Teune, aspecto, significa poder diminuir os riscos da

1970). Trata-se aqui essencialmente de levar o experiência no escuro: uma contribuição de pesquisador a poupar tempo e trabalho, servindo-se, importância incalculável, portanto, tanto para o

enquanto possível, dos processos de recolha de dados estadista que tem de decidir, quanto para o cidadão

que, pela sua própria natureza, são mais aptos a que tem de julgar quem governa. fornecer elementos já até certo ponto comparáveis Isto explica o grande sucesso que a Política

(por exemplo, os processos que visam a estabelecer comparada vem tendo de há alguns lustros, assim

correlações transnacionais). como a vasta quantidade de temas políticos que hoje

são enfrentados com métodos de pesquisa comparada.

IV. APLICAÇÕES E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA A popularidade de uma disciplina acaba, com o

COMPARADA. — As possibilidades de utilização hoje tempo, por depender das possibilidades que ela tem de

oferecidas pela Política comparada estão implícitas no resolver determinadas interrogações do homem; sob

que foi dito até aqui. O desenvolvimento e maturação este aspecto, não há dúvida de que as possibilidades

desta disciplina podem, de fato, melhorar de uso da comparação parecem assaz relevantes. consideravelmente, quer o nosso conhecimento dos Disso dão fé os campos da ciência política hoje fenômenos políticos, quer o nosso próprio envolvidos: das teorias sobre o sistema político aos comportamento político de cidadãos. partidos e sistemas partidários, dos grupos de pressão

Pelo que concerne ao primeiro destes aspectos, já às técnicas decisórias, dos parlamentos ao processo

vimos como e por que é que a ciência política deve jurisdicional, da cultura política à socialização, não há

fazer uso freqüente do método comparativo, se quiser nenhum tema importante da vida política ao qual a

aumentar o grau de validade das suas asserções. A isto Política comparada não esteja a prestar seu decisivo

está unida pelo menos outra contribuição fundamental: contributo. a oferta de Com que perspectivas? A pergunta, malgrado as

cores otimistas do quadro até aqui traçado.

966 POLÍTICA ECLESIÁSTICA

 

não é desarrazoada, dado que o futuro da Política La política comparata. ao cuidado de G. URBANI. Il comparada não parece livre de incógnitas. Os pontos Mulino. Bologna 1972; Comparative methods in fracos do trabalho do comparatista são principalmente sociology. ao cuidado de I. VALLIER. University of dois: a tentação de subestimar a atual carência de California Press. Berkeley 1971; P. ZANNONI, Il maturidade metodológica (Holt e Turner, 1970) e o conceito di élite. In "Rivista italiana di scienza renascente preconceito de que toda a comparação é política". VII. 1977, pp. 357-91. vã, em virtude da afirmada peculiaridade histórica de

cada fenômeno social. [GIULIANO URBANI]

Desembaracemo-nos em seguida do preconceito. A

idéia de que toda a experiência ou instituição política

represente um unicum irrepetível e de que, por isso mesmo, toda a comparação resulte vã ou enganosa, é Política Eclesiástica. tão imperecível quão singularmente contraditória.

Como esquecer que a unicidade de um evento

1. Sabe-se que o conceito de religião é um conceito

qualquer só pode ser provada com uma comparação

amplamente controvertido e que são poucos os pontos

rigorosa? Se é verdade que todo o fenômeno político

de convergência dos sequazes das diversas teorias.

apresenta aspectos absolutamente peculiares, também

Um destes pontos é, no entanto, a afirmação de que a

é verdade que só o podemos saber comparando. E não

religião não concerne apenas à esfera interior da

se pode dizer que, entre a malha de tantos eventos

pessoa, mas determina também comportamentos

"únicos", não reste ainda alguma coisa

(individuais e coletivos) externamente relevantes. A

significativamente "comum": as uniformidades que

experiência religiosa, tanto a que se define

são base das generalizações nas ciências sociais e que,

institucionalmente na forma de uma igreja, como a

não esqueçamos, constituem a única alternativa para o

que assume as características de uma seita, se

estado de quase ilimitada ignorância em que nos

apresenta, portanto, como fenômeno que tende,

achamos. A outra incógnita não é menos grave. Não

quando menos, a abranger todos os aspectos da

basta dizer que devemos comparar; é preciso

existência humana, incidindo até sobre aspectos da

demonstrar também qual o modo de bem comparar e

vida associada muito distantes da esfera dos interesses

quão relevantes podem ser os resultados de uma boa

puramente espirituais. Podem assim remontar a

comparação. São objetivos que nos podemos propor,

motivos religiosos comportamentos respeitantes ao

mas só sob a condição de não cedermos à tentação de

mundo da economia, da luta política, etc.

empreender pesquisas tão falhas no plano dos

processos metodológicos como, correlativamente, Todo o mundo sabe também que a experiência

insignificantes no campo explicativo. Em suma, as religiosa favorece o sentimento de solidariedade entre

perspectivas da Política comparada estão hoje os que nela se acham envolvidos: uma solidariedade

estreitamente associadas ao nível de maturidade que pode apresentar diferentes níveis de intensidade,

epistemológica da disciplina e dos seus cultores. determinando a constituição de grupos sociais

caracterizados por uma maior ou menor homogeneidade de convicções, juízos e comportamentos. Quando a experiência religiosa se

BIBLIOGRAFIA.- Comparing political systems: desenvolve em formas mais complexas, dela surgem

power and policy in three worlds. ao cuidado de G. K organismos dotados de uma estrutura jurídica própria

BERTSCH. R. P. CLARCK e D. M. WOOD, Wiley, New que revelam, a nível institucional, "uma verdadeira York 1978: Comparative politics. A reader. ao cuidado sociedade, completa, com suas leis, suas autoridades, de H. ECKSTEIN e D. APTER. Free Press. New York seus modos de pensar e de sentir, seus costumes, seus

1963; The methodology of comparative research. de R. ritos" (Jemolo): nestes casos se fala de uma T HOLT e J. E. TURNER. Free Press. New York 1970: "sociedade religiosa", distinta e, às vezes, até mesmo

INTERPARLIAMENTARY UNION, Parliaments of the worId. oposta em relação à "sociedade civil". De Gruyter. Berlim 1976. M. D. IRISH e E. FRANK, Introduction to comparative politics. Postas tais premissas e admitido que com o termo Prentice-Hall.

Englewood Cliffs 1978; "política" estamos acostumados a indicar "a atividade Comparative Socialist

ou conjunto de atividades que têm, de algum modo,

systems: essays on politics and economics, ao cuidado de C. M como termo de referência a pólis, isto é. o Estado" ESA -L AGO e C. B ECK , University of Pittsburgh.

Pittsburgh 1975; A. P (Bobbio). torna-se evidente que os detentores do RZEWORSKI e H. T EUNE , The logic

of comparative social inquiry, poder político não podem descurar um fenômeno que. Wiley. New York 1970;

G. S . Parties and party systems. Cambridge ARTORI como o religioso, se reflete tão profundamente na

University Press. Cambridge 1976; Id.. estrutura da sociedade, principalmente quando, La politica. Logica e metodo in scienze sociali. Sugar Co. Milano 1979;

POLÍTICA ECLESIÁSTICA

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apresentando-se em formas estáveis e organizadas, dá elementos constitutivos da communitas fidelium, como origem a verdadeiras e autênticas instituições. a doutrina, os ritos, a disciplina, etc), ou pela

Por Política eclesiástica se entende, neste caso, o sociedade religiosa sobre a sociedade civil (neste caso,

complexo de iniciativas e disposições com que os é a autoridade religiosa que legitima a existência da

detentores do poder político visam a orientar conforme sociedade civil em seus aspectos fundamentais,

seus próprios objetivos a atividade dos organismos e coroando ou depondo soberanos, revogando as leis.

das instituições onde se concretiza historicamente a etc). experiência religiosa dos homens. O tema central da Política eclesiástica é, pois, o das

2. Partindo de tal definição, é possível compreender relações entre a sociedade civil e a sociedade religiosa.

que a Política eclesiástica incide sobre facetas e Mas ambas as sociedades (cada uma delas com as suas

setores da vida humana que concernem, sob certos próprias instituições, sistemas de valores e normas)

aspectos, à esfera da política e, sob outros, à da apresentam a peculiaridade de ser constituídas "pelos

religião, que recaem, em certos casos, sob a mesmos indivíduos, pelos mesmos homens, em sua