diretamente aos partidos e são utilizados sem…

diretamente aos partidos e são utilizados sem controle preferencial na escolha para um sem-número de

se prestam ao robustecimento da burocracia, da cargos, haverá possivelmente uma corrida à inscrição submissão dos eleitos à cúpula partidária e da criação nos partidos, ou, em todo caso, a favor e serviços dos

de uma verdadeira e autêntica classe dependente da dirigentes de partido. A Partitocracia entrará então

política (e, mais especificamente, dos administradores num círculo muito produtivo para o seu destino,

dos fundos). podendo, às vezes, recrutar até os mais ambiciosos e

O sistema de financiamento público dos partidos sem escrúpulos dentre os competentes. Contudo, as

italianos representa, neste contexto, um dos mais mais das vezes, não é assim, e o recrutamento

eficazes partitocrático se desenvolve entre os homens do instrumentos de fortalecimento da

Partitocracia e das cúpulas partidárias, em detrimento partido e os seus fiéis vassalos, sem atender a

da difusão da política e da independência dos eleitos qualquer título profissional. O sistema é muitas vezes

(dentro de limites um tanto restritos, mas possíveis). criticado até pelos que dele desfrutam; enreda-se em

Submetida a escândalos, mas a rede de conluios se revela bem mais referendum em junho de 1978, a lei n.°

195, de 9 de abril de 1974, transformou-se no forte que as resistências ou as polêmicas.

catalisador de um tão vasto e difuso quão heterogêneo III. REMÉDIOS PARA A PARTITOCRACIA. — Por muito

sentimento antipartidário, que conquistou sem

dificuldade 43,7 por cento de votos favoráveis à sua forte que possa ser o domínio dos partidos, muitas revogação. vezes lhe escapam decisões importantes; as poderosas

multinacionais, por exemplo, são capazes de passar

O outro instrumento clássico da Partitocracia é o da

por cima deles, de fugir ao seu controle, levando

distribuição dos cargos fundada na adesão ao partido.

avante seus próprios programas, devido ao seu peso

É importante sublinhar que são duas as variáveis que

econômico e político e à capacidade técnica que

influem para que este instrumento seja mais ou menos

podem mobilizar. Este exemplo mostra um aspecto

eficaz. Antes de mais nada, quanto mais vasto for o

importante: a Partitocracia é capaz de se apropriar dos

âmbito de intervenção do Estado nos setores social e

meios existentes, mas, se não os souber criar, com o

econômico, tanto mais numerosas serão as posições

andar do tempo, acabará por provocar as condições da

disponíveis para os partidos (e quanto mais débeis

sua própria crise. Mas esta crise pode tardar em

forem as instituições, tanto mais fácil será para os

chegar e coincidir, afinal, com a disgregação do

partidos intervir e colonizá-las). Por isso, um Estado

sistema em seu conjunto.

intervencionista e instituições débeis, como, por

exemplo, um aparelho burocrático mantido à mercê Com isso, os poucos remédios identificáveis para a

do Governo, são um terreno favorável à Partitocracia Partitocracia, ou seja, para o domínio dos partidos tal

e às suas atividades de expansão e fortalecimento. qual se apresenta no início da década de 80, quase

sempre requerem que os mesmos partidos estejam de

A outra variável é a do uso de critérios de adesão

acordo em levá-los a efeito, em pô-los em prática; por

partidária mais que o de critérios de competência e

isso, têm poucas possibilidades de sucesso. Só uma

profissionalismo. É raro que o simples fato de

casual e afortunada coincidência de fortes pressões

pertencer a um partido avantage totalmente a

provenientes da sociedade civil e de movimentos de

competência; mas é, evidentemente.

autonomia

908 PATERNALISMO

 

oriundos das instituições colonizadas pelos partidos privados da substituição do pessoal político. Seus

(órgãos públicos da economia, bancos, ministérios, aspectos mais visíveis e suas degenerações mais

Parlamento, meios de comunicação de massa) podem graves se evidenciarão onde a sociedade civil for mais

criar uma situação onde a intervenção dos partidos débil e as instituições menos autônomas. Infelizmente,

seja censurada, severamente regulamentada e é este o caso italiano. drasticamente limitada, e os responsáveis por

violações paguem politicamente (com a derrota nas BIBLIOGRAFIA. — S. BERGER, Politics and antipolitics

urnas) e penalmente. in western Europe in the seventies, in "Daedalus",

Outro caminho está na mudança das regras de jogo Winter 1979, pp. 27-50; J. JULLIARD, Contre la politique

político, isto é, em reformas institucionais que professionnelle, Seuil Paris 1977; A. PANEBIANCO, Le

provoquem situações de incerteza e de competição risorse della partitocrazia e gli equivoci della

incessante entre os partidos. É o que De Gaulle quis e partecipazione, in '"Argomenti radicali", abril-maio

conseguiu fazer contra os partidos franceses e contra 1978, n.° 7, pp. 26-41; G. PASQUINO, Contro il

seu jogo político em 1958, no início da V República. É finanziamento pubblico di questi partito. in "Il Mulino",

o que, numa situação originariamente muito favorável, março-abril 1974, pp. 233-55; Id., Crisi del partito e

fizeram, no contexto norte-americano, as reformas de governabilità. Il Mulino, Bologna 1980; A. PIZZORNO, I democratização dos processos de seleção dos soggetti del pluralismo. Classi Partito Sindacati, Il

candidatos e de financiamento das campanhas, Mulino, Bologna 1980; Correnti. Frazioni e fazioni nei

chegando ao extremo oposto da decomposição dos partito politici italiani. ao cuidado de G. SARTORI, Il partidos. Este também é um caminho por onde é Mulino, Bologna 1973; M. WEBER, Il lavoro

possível enveredar, já com a aprovação de todos os intellettuale como professione (1919), Einaudi. Torino

partidos, que se tornaram conscientes da gravidade e 1971

dos danos da situação (mas isto é certamente raro), já

contra todos os partidos, não sendo muito claro, no [GIANFRANCO PASQUINO]

caso italiano, de quem possa surgir,

democraticamente, a necessária e autorizada iniciativa.

O que se requer pode, em parte, ser obtido mediante

normas rigorosas sobre a incompatibilidade dos Paternalismo.

cargos, sua renovação e rotatividade. A circulação do

pessoal político, a ruptura de esquemas ossificados e a

criação de situações em que seja impossível ter uma Na linguagem vulgar, Paternalismo indica uma

política social orientada ao bem-estar dos cidadãos e

carreira por tempo ilimitado na esfera política poderão

desestimular virtuais membros da Partitocracia e do povo, mas que exclui a sua direta participação: é

tornar, por isso, menos amplo o círculo dos uma política autoritária e benévola, uma atividade

dependentes da política. Isto pode não bastar por si só. assistencial em favor do povo, exercida desde o alto,

com métodos meramente administrativos. Para

O turnover do pessoal político só poderá constituir um

dos mecanismos que contribuem para destruir ou, de expressar tal política, nos referimos então, usando de

algum modo, reduzir as características mais odiosas da uma analogia, à atitude benevolente do pai para com

moderna Partitocracia, se ligado a uma constante e real seus filhos "menores".

competição entre os partidos políticos, que reproduza, Do ponto de vista conceptual, o pensamento liberal

na esfera da política, as condições que se atribuem (se identificou repetidas vezes, embora de formas

bem que erroneamente), na esfera econômica, à diversas, as características do Estado paternal, um

competição entre empresas e produtos e ao mercado Estado que, de vários modos, de acordo com as

de trabalho, ou seja, concorrência e mobilidade. O diversas épocas, sempre ameaçou o Estado "político"

turnover do pessoal político pode constituir um dos ou liberal. John Locke, no segundo Tratado sobre o

mecanismos que contribuem para destruir ou de governo, distingue três poderes: o paterno, o político e alguma maneira reduzir as características mais odiosas o despótico. Dava assim continuação à polêmica

da moderna Partitocracia. iniciada no primeiro Tratado contra Robert Filmer

De outro modo, a Partitocracia, mesmo com a crise que, no Patriarca, tinha defendido, partindo do direito

dos partidos, estará destinada a continuar como divino dos reis e da teologia natural, uma estreita

fenômeno característico de alguns sistemas políticos analogia entre o poder que os pais têm sobre os filhos

e o que tem o monarca sobre seus súditos. Para Filmer

contemporâneos, sobretudo daqueles que não contam

com a alternância no poder e estão a única diferença está na amplitude e extensão, pois

ambos governam segundo a própria vontade e não

segundo as leis ou o querer dos filhos e dos súditos.

Com sua tripla distinção dos Governos, Locke quis

defender o

PAUPERISMO 909

 

Governo político (ou liberal) contra os Governos semelhantes e iguais, que não se conhecem, é ainda o

paternal e despótico (ou absoluto). O poder do pensamento de Tocqueville, "ergue-se um poder

magistrado sobre os súditos, o do pai sobre a mulher e imenso e tutelar que se encarrega, por si só, de lhes

os filhos, e o do senhor sobre os escravos e servos, assegurar o desfrute dos bens e de vigiar sobre a sua

são entre si logicamente distintos: o primeiro se sorte. É absoluto, minucioso, sistemático, previdente e

baseia no consenso, o segundo na natureza (o direito- brando. Assemelhar-se-ia à autoridade paterna se,

dever do progenitor à criação da prole, limitado no como esta, tivesse por fim preparar o homem para a

tempo), o terceiro exclusivamente na força. No idade viril, mas não procura senão prendê-lo

Estado paternal Locke via a encarnação da monarquia irrevogavelmente à infância", afastando dele "todo o

senhorial, onde o rei "pai" era também proprietário do tédio de pensar, toda a canseira de viver". reino; mas, para ele, o direito de propriedade é um As três definições, embora diversas por haverem

direito privado, diferente do direito de soberania que sido escritas em tempos históricos diferentes,

é, ao invés, um direito público. apresentam certos elementos comuns: a defesa da

Enquanto Locke polemizava contra a monarquia liberdade política, que conduz à valorização do

senhorial, Immanuel Kant fazia-o contra o despotismo pluralismo político e social, e a recusa da solução dos

iluminado, contra o Estado de polícia, que atende ao problemas individuais e sociais com métodos

bem-estar dos cidadãos de modo exclusivamente administrativos e burocráticos, que alienam o

administrativo. No ensaio Sobre o dito vulgar: "isto indivíduo do sistema político. pode ser justo em teoria, mas não vale na prática",

onde demonstra que o Estado civil, considerado como

Estado jurídico, se fundamenta em três princípios a [NICOLA MATTEUCCI] priori (liberdade, igualdade e independência), Kant afirma que o princípio da liberdade pode ser assim Pauperismo expresso: "Ninguém me pode obrigar a ser feliz a seu

modo (isto é, como imagina o bem-estar dos outros

homens), mas cada um poderá buscar a sua felicidade O termo Pauperismo, derivado do vocábulo latino

pauper, apareceu na Inglaterra e entrou rapidamente

pelo caminho que lhe parecer bom, com tal que não

em uso nos alvores do século XIX, sendo empregado

leve prejuízo à liberdade que os demais têm de tender

para designar o fenômeno de generalização,

ao mesmo fim, podendo deste modo a sua liberdade

coexistir com a liberdade de qualquer outro, segundo recrudescimento e progressiva estabilização da

indigência que assinalou, de forma dramática, as

uma possível lei universal". Condena de igual modo,

primeiras fases da Revolução Industrial. Se o

com dureza, o Governo paternalista (imperium

surgimento do termo no contexto particular de uma

paternale), onde os súditos são filhos menores de idade, incapazes de um querer autônomo, como o pior sociedade invadida pelo processo de transformação

capitalista serve para situar historicamente o

despotismo que se possa imaginar, pois tolhe a

fenômeno por ele indicado, será, contudo, necessário

liberdade.

observar que esse quadro histórico foi ultrapassado

Com o advento da democracia parecia que o perigo

pela prática lingüística que se valeu do vocábulo para

do Estado paternal tivesse sido eliminado; mas Alexis designar não só a chaga da miséria aberta com a de Tocqueville mostra, no último capítulo do seu livro Revolução Industrial, como também, mais Democracia na América, como tal ameaça é mais genericamente, o problema da pobreza em sua grave e impendente que nunca. O Estado paternal é

dimensão social, surgida como tal com o nascimento

possível numa sociedade atomizada de massa, onde o do capitalismo moderno. individualismo encerrou o indivíduo no círculo

É na Inglaterra elisabetana que se apresenta, de

estreito dos interesses familiares e domésticos, e onde

fato, pela primeira vez, o problema do Pauperismo,

predomina, com paixão exclusiva, a corrida ao bem-

como conseqüência do vasto movimento de cerco das

estar e ao gozo dos bens materiais. O novo Estado

terras que pôs na rua amplas camadas de camponeses,

paternal se diferencia, segundo Tocqueville, do antigo

até então no gozo de uma série de direitos

despotismo, porque "estaria mais estendido, seria mais

consuetudinários sobre as propriedades alheias. O

brando e envileceria os homens sem os atormentar":

aparecimento de turbas de indigentes que desolavam as

tornou-se possível graças precisamente a um

cidades e os campos ingleses surgiu aos olhos das

compromisso entre o despotismo administrativo e a

autoridades como um fato grave, não tanto pela

soberania popular. Sobre uma multidão incontável de

intensidade inicial do fenômeno, quanto pelas

homens

deletérias conseqüências que se temia pudesse trazer

aos costumes

910 PAZ

 

o reiterado espetáculo da vagabundagem, lesando Craig, Sadler e Laing, na Inglaterra. Dela surgiu clara

aquele espírito de dedicação ao trabalho que, sendo a necessidade de uma ampla obra de previdência e

resultado da ética protestante, constituía o pressuposto assistência para os indigentes, que seria promovida

em que se sustentava a nascente sociedade capitalista. pelo Estado; tenazmente combatida pelos mais

Daí a severidade da legislação elisabetiana sobre a assanhados defensores da teoria liberal clássica, ela

matéria: organicamente recapitulada no Ato n.° 43, havia de ser empreendida a partir dos fins do século

conhecido como Poor Law, cominava graves penas à passado em diversos países europeus, em virtude da

mendicância e instituía, com o fim de a evitar, um pressão exercida sobre os Governos pelas associações

complexo sistema assistencial que se manteria em sindicais e políticas da já então organizada classe

vigor até 1834. operária. Com a entrada na cena política das

Mas é só no fim do século XVIII que o fenômeno organizações de classe, o problema do Pauperismo

do Pauperismo irrompe com toda a sua gravidade, perdeu a dramaticidade que o caracterizara nos

como conseqüência do surgimento na França e da princípios do século XIX, sem por isso deixar de se

definitiva consolidação na Inglaterra do sistema impor à atenção dos estudiosos. Provam-no as

liberal em todos os setores da economia, pesquisas sobre a pobreza levadas a cabo por Charles particularmente no da indústria manufatureira. De Booth em 1892, por B. Seebohm Rowntree em 1899,

fato, a proletarização das classes rústicas e artesanais 1936 e 1950, por A. L. Bowley em 1928, e por D.

que o regime do laissez-faire tinha arrancado Caradog Jones em 1934. violentamente à terra e ao comércio, a súbita imissão

no mercado do trabalho de mulheres e crianças

provocada pela introdução do maquinismo, a vaga de [MIKELLA LARIZZA]

aumento demográfico que se registrou nessa época na

Europa, foram fatores que geraram um grande

Paz.

aumento na disponibilidade de mão-de-obra. Isto,

num sistema onde a determinação dos salários era

deixada ao livre jogo das leis da oferta e da procura, I. PAZ INTERNA E EXTERNA. — Na sua acepção mais

não podia senão levar à sua depressão a níveis de geral, Paz significa ausência (ou cessação, solução,

fome, e a uma constante presença na sociedade de etc.) de um conflito. Por Paz interna entendemos a

amplas faixas de desocupados: problemas que foram ausência (ou cessação, etc.) de conflito interno,

ulteriormente exacerbados pelo já iniciado processo de conflito entre comportamentos ou atitudes do mesmo

concentração capitalista e pelas freqüentes crises de ator (por exemplo, entre dois deveres incompatíveis,

superprodução que começavam a afligir a indústria entre dever e prazer, entre razão e paixão, entre o

moderna. interesse próprio e o interesse de outrem). Por Paz

externa entendemos a ausência (ou cessação, etc.) de

Da dramaticidade do fenômeno do Pauperismo na

conflito externo, o conflito entre indivíduos ou grupos

primeira fase de desenvolvimento do capitalismo

diversos. No conceito de Paz externa, inclui-se

industrial dão testemunho as várias tentativas

também a Paz interna de um grupo, Paz que é externa

realizadas pelos Governos para o conter: pense-se nas

para os indivíduos que o compõem. O tema da Paz

medidas introduzidas pelo Governo inglês, no fim do

interna pertence à moral e seu estudo é incumbência

século XVIII, para adaptar os salários ao aumento do

habitual dos moralistas; o tema da Paz externa

custo de vida, especialmente no chamado

pertence ao direito e sua discussão é incumbência

Speenhamland System, ou naquelas mais radicais e

habitual dos juristas. De passagem podemos

orgânicas propostas pelo Comité de mendicité na

acrescentar que o nexo existente entre os dois

França revolucionária. São também prova disso as

significados de Paz tem sido muitas vezes acentuado no

inquirições sobre a miséria levadas a efeito na

próprio plano axiológico, especialmente pelas

primeira metade do século passado (basta pensar nas

filosofias espiritualistas, que consideram a Paz interior

promovidas pelo Governo inglês com vistas à revisão

como a "verdadeira" Paz de que depende a Paz

da Poor Law, ou nas conhecidíssimas de Villermé e

exterior, ou, de qualquer modo, como condição

Buret), bem como o aceso debate suscitado nessa

necessária e suficiente para se obter a Paz entre os

mesma época em torno dos princípios da economia

indivíduos ou os grupos.

clássica.

No que toca à Paz externa, o campo em que aqui

Esta discussão teórica, se teve como porta-bandeiras

nos movemos e em que se movem geralmente os

os representantes do então nascente pensamento

estudos acerca da Paz deve ser também delimitado.

socialista, envolveu também expoentes de diversas

Quando contrapomos a Paz externa à Paz interna, nos

tendências políticas, como De Bonald, Bigot de

referimos à Paz que se segue

Morogues e De Gérando, na França,

PAZ 911

 

a qualquer tipo de conflito entre indivíduos ou grupos. história da época moderna que vai do iluminismo ao Daí usarmos as expressões "apaziguar" ou "fazer as marxismo, passando pelo historicismo e pelo pazes", referindo-nos a duas pessoas que litigam entre positivismo, parte da pergunta sobre o significado da si, e falarmos de Paz sindical, religiosa, etc, ou guerra e da luta, em geral, pelo desenvolvimento da genericamente de Paz social. A Paz de que aqui civilização humana. Não houve fenômeno social que, pretendemos falar é, em vez disso, a Paz para a qual mais que a guerra, tenha levado o filósofo a está geralmente voltada a chamada "peace research" interrogar-se sobre o sentido da história e sobre o que se tem desenvolvido nestes últimos anos. Trata-se contraste entre duas respostas antitéticas, a otimista e a da Paz que põe termo ao tipo de conflito particular que catastrófica, bem como sobre a resposta que, é a guerra, em todas as suas acepções. De resto, é este abandonando a história do mundo (Weltgeschichte) ao o sentido predominante, não só na linguagem literária, contra-senso, isto é, ao domínio da neo-razão, à filosófica e jurídica, como também na linguagem contingência, ao acaso, encontra um sentido apenas na comum, onde Paz é usada habitualmente como história da salvação individual (Heilgeschichte). antônima de "guerra" e não, genericamente, como Uma prova a contrario se pode achar numa oposta ao conflito, e muito menos à violência, como antítese, em muitos aspectos semelhantes à antítese sustenta, ampliando o significado do termo, um dos guerra-paz, a antítese ordem-desordem, onde, ao mais acreditados expoentes da "peace research", Johan inverso, o termo forte é "ordem", análogo de Paz, e o Galtung. termo fraco é "desordem", análogo de "guerra". De

II. A -GUERRA. — Acerca da PAZ COMO NÃO fato, enquanto é correto definir "desordem" como

falta de ordem, seria não apenas impróprio, mas

definição de Paz, a primeira consideração que importa

contrário ao uso comum, definir "ordem" como falta

fazer é a de que a Paz não pode ser definida senão em

de desordem. Isto ocorre evidentemente, porque, em

relação e em estreita ligação com a definição de

seu uso mais comum, "ordem" é nas relações internas

"guerra". Convém atentar no seguinte: enquanto, entre

de um Estado o que a Paz é nas relações internacionais,

dois termos opostos, um é freqüentemente definido

conquanto não seja incorreto falar de paz interna e de

por meio do outro, como "movimento" (ausência de

ordem internacional. Nas relações internas, o estado

repouso) ou "repouso" (ausência de movimento), no

de coisas duradouro não é a desordem, mas a ordem,

caso dos dois opostos Paz-guerra, é sempre o primeiro

tanto que, ao invés do que ocorre na história das

que é definido por meio do segundo e nunca ao

relações entre Estados, tradicionalmente concebida

contrário. Por outras palavras: enquanto "guerra" é

definida positivamente com o elenco das suas como uma história de guerras, isto é, de sucessivas

desordens, a história de um Estado é normalmente

conotações características. Paz é definida

concebida como uma história de sucessivos

negativamente como ausência de guerra, em síntese,

ordenamentos, onde os momentos de ruptura ou de

como não-guerra. Dos dois termos em questão se diz

que o primeiro é o termo forte, o outro, o termo fraco. desordem, de mudanças devidas a conflitos violentos,

são momentos excepcionais. No campo das relações

Não é difícil encontrar uma explicação para tal internacionais, é historicamente relevante e

persistência em definir só negativamente a Paz. preeminente a desordem-guerra; no das relações

Quando dois termos opostos não são definidos ambos internas, é historicamente relevante e preeminente a positivamente, isto é, independentemente um do Paz-ordem. outro, ou ambos negativamente, isto é, um

É evidente que, se caracterizarmos a Paz como não-

dependentemente do outro, ou seja, quando dos dois

guerra, a definição de Paz depende da definição de

termos um é sempre o termo forte e o outro sempre o

fraco, o termo forte é o que denota o estado de fato guerra. As definições de guerra são tais e tantas, é tão

existencialmente mais relevante. Quem se detiver variada a diferença de tonalidades entre umas e

outras, que teremos de nos contentar aqui apenas com

sequer por um instante a considerar a história da

indicações gerais. De resto, sabemos muito bem que

filosofia política não poderá ter dúvidas a tal respeito:

existe uma copiosa filosofia da guerra, como fenômeno as diversas definições de um conceito dependem da

positivo, mas não existe uma vasta filosofia da paz. sua maior ou menor extensão, fixada por sua vez, com

grande margem de arbítrio, pelo investigador. As

Poder-se-ia até afirmar que grande parte da filosofia

conotações de "guerra" mais freqüentes são estas: a) é

política, especialmente da época moderna, é uma

constante meditação sobre o problema da guerra, nela um conflito; b) entre grupos políticos respectivamente

compreendida, já se entende, a guerra civil. Mais: a independentes ou considerando-se como tais; c) cuja

solução é confiada ao uso da violência organizada.

ampla filosofia da

Existe situação de conflito.

912 PAZ

sempre que as necessidades ou os interesses de um a Paz não conte habitualmente senão com um conceito

indivíduo ou de um grupo não podem ser satisfeitos negativo, isso não exclui que na linguagem técnica,

senão com dano de outro indivíduo ou grupo: um caso especialmente técnico-jurídica, o termo Paz tenha

típico é o da concorrência de vários indivíduos ou também um significado positivo. Trata-se então de um

grupos à posse de um bem escasso. Mas os motivos conceito não genérico, mas específico, com que se

de conflito podem ser também psicológicos, uma entende não tanto a ausência de guerra (Paz como não-

ofensa, por exemplo; neste caso, o objeto que guerra), mas o fim, a conclusão, ou o desfecho

desencadeia o conflito não é um bem, mas a própria juridicamente regulado de uma guerra. Em seu

pessoa do outro. Por "grupo político" entendemos um significado negativo, a Paz é um estado de coisas

grupo organizado, cujo objetivo é manter ou genérico (o estado de não-guerra); em seu significado

conquistar o máximo poder possível entre e sobre positivo, a Paz é um estado específico, previsto e

homens que convivem. Máximo poder possível é o regulado pelo direito internacional, um estado que

daquele que pode dispor do monopólio da força física, acaba por ser criado em conseqüência de um acordo

para conseguir que suas ordens sejam cumpridas: nos com que dois Estados cessam as hostilidades e

referimos aqui não só à conservação, mas também à regulamentam as suas relações futuras. "Estabelecer a

conquista do máximo poder, para abranger no conceito Paz" não significa apenas cessar as hostilidades e

de guerra também a guerra civil. Finalmente, deixar de fazer a guerra, mas significa também

entendemos por violência: a) o uso da força física; b) instaurar um estado de coisas juridicamente ordenado,

intencionalmente orientado ao efeito desejado pelo com tendência a uma certa estabilidade. Enquanto

sujeito ativo; c) não aceito por parte do sujeito guerra, em sua significação positiva, e Paz, em sua

passivo. Não é violência, no sentido corrente da significação negativa, podem ser entendidas como

palavra, a chamada violência psicológica, ou o uso de dois termos contraditórios, de modo que, entre um e

meios de manipulação da vontade, para conseguir um outro, tertium non datur, isto é, se entre dois Estados fim desejado; causar sofrimentos, mesmo graves, sem há guerra, não há Paz, e, se há Paz, não há guerra,

intenção; causar sofrimentos, mesmo graves, em quem guerra e Paz, em sentido positivo, podem ser

consente. Acrescentamos violência "organizada", interpretados como dois termos contrários, de tal

porque o conceito de guerra não é tão amplo que modo que entre um e o outro tertium datur, podendo compreenda explosões de violência, mesmo entre existir entre a guerra, em sentido positivo (como

grupos políticos, que sejam esporádicas, não vimos, a guerra é sempre definida nesse sentido), e a

duradouras, acidentais. Paz, também em sentido positivo, uma zona intermédia,

No conceito de guerra assim definida, incluem-se como a trégua ou o armistício, que não são nem guerra

quatro tipos: a guerra externa entre Estados nem Paz, ou não são guerra, mas também não são

soberanos, a guerra dentro de um Estado ou guerra ainda Paz. Por outras palavras, guerra (em sentido

civil, a guerra colonial ou imperialista, e a guerra de positivo) e Paz (em sentido negativo) ocupam toda a

libertação nacional. Usando outra terminologia extensão das relações possíveis entre os Estados;

empregada por Aron, teríamos: a guerra interestatal, a guerra, em sentido positivo, e Paz, em sentido positivo

guerra infra-estatal, a guerra superestatal ou imperial, (onde Paz já não é definida negativamente como

e a guerra infra-imperial. ausência de guerra, mas positivamente como

conclusão juridicamente regulada de uma guerra), são

Definida assim a guerra, a Paz, entendida como não-

dois termos extremos que, como tais, não ocupam toda

guerra, pode ser definida como uma situação em que

a extensão das relações possíveis entre os Estados,

não existe entre os grupos políticos relação de

antes deixam um espaço livre para um termo médio

conflito caracterizado por uma violência durável e

indispensável para a completar. Isto deve-se ao fato de

organizada. Daí deriva que: a) dois grupos políticos

que o conceito positivo de Paz, que é um conceito

podem estar em conflito entre si sem estar em guerra,

técnico e não genérico, é mais restrito do que o

já que o estado de paz não exclui todo o conflito, mas

negativo, ocupando como tal um espaço menor.

só o conflito que se traduz em violência durável e

organizada; b) dois grupos políticos não se hão de Fique bem claro que este conceito positivo de Paz,

considerar em estado de guerra, se nas suas relações sendo um conceito técnico do direito internacional, não

se verificam casos de violência esporádica, como são, tem nada a ver com o conceito positivo de Paz que se

por exemplo, os incidentes de fronteira. insere às vezes no discurso teológico e filosófico,

onde por paz, em sentido positivo, se entende a

III. PAZ "NEGATIVA" E PAZ "POSITIVA". — Embora "verdadeira" paz, não uma Paz qualquer, não a Paz

seja habitualmente definida como ausência de guerra, ditada pelo embora, por outras palavras,

PAZ 913

 

vencedor, mas a Paz com justiça, como se lê, por como estado de guerra universal e perpétua. Como

exemplo, na Gaudium et spes do Vaticano Il (n.° 78): tal, o estado de natureza é uma condição de que a "A Paz não é a simples ausência da guerra, ela é humanidade precisa absolutamente de sair; para isso,

definida com toda a exatidão: obra da justiça, opus pax est quaerenda. Contraposto ao estado de iustitide, pax". Enquanto que o conceito técnico- natureza, entendido como estado de guerra, o estado

jurídico de Paz é positivo no sentido de que não se de Paz é a sociedade civilizada. Este modelo

limita a definir a Paz como ausência de guerra, mas hobbesiano é importante e historicamente leva em conta as condições formais sob as quais uma significativo, porque o confronto entre guerra e Paz, guerra pode ser concluída de modo definitivo, o respectivamente consideradas como mal e bem

conceito teológico-filosófico de Paz é positivo no absolutos, se tornou atual com o advento e contínua

sentido de que, rejeitando a definição negativa de paz ameaça de uma guerra termonuclear. O equilíbrio do

como ausência de guerra, a caracteriza como um terror é, num certo sentido, o retorno ao estado de estado de coisas que é portador de um valor positivo natureza, isto é, um estado de que é preciso

como a justiça, capaz, por si só, de tornar tal estado necessariamente sair. Isto explica o crescente interesse

desejável. Mas aqui a definição de Paz já não é uma que existe pelos problemas da Paz (da Paz

definição meramente lexical, mas uma definição tradicionalmente entendida como ausência de guerra) persuasiva, isto é, uma definição que diz, não o que a na era da guerra atômica. Em face de tal perigo, existe

Paz é, mas o que deveria ser para ser considerada uma certa tendência a considerar de novo a guerra, à

como um bem. Na definição técnico-jurídica de Paz, maneira de Hobbes, como um mal absoluto,

não há nada que permita distinguir uma Paz justa de consideração que levou, em conseqüência, a avaliar a

uma Paz injusta; na definição teológico-filosófica, só Paz como um bem absoluto. Só com o perdurar do

a Paz com justiça merece ser propriamente chamada equilíbrio do terror que, contra as apreensões dos

Paz, enquanto a Paz injusta é apenas um simulacro de chamados "apocalípticos", afastou aparentemente o Paz, uma Paz aparente, uma Paz impropriamente dita. perigo da guerra, e com o suceder das guerras parciais

em quase todas as partes do mundo, guerras não

IV. A PAZ COMO VALOR. — Esta discussão sobre o atômicas, é que se reapresentou o problema do valor

da Paz e do desvalor da guerra, mas não já em termos

conceito de Paz positiva no sentido teológico- de bem e de mal absolutos. Dissemos "se

filosófico, repetido, se bem que inconsideradamente, reapresentou", porque, pensem e digam o que

por alguns estudiosos da Paz, nos abre caminho para quiserem a tal respeito os críticos no âmbito da

o exame do segundo problema que queríamos tratar: pesquisa sobre a Paz, que descobriram que a Paz,

o da Paz como valor. Da oposição de termos como a

entenda-se a Paz negativa, não foi sempre o valor

de guerra-Paz, é costume fazer um uso último, a filosofia política, ao longo dos séculos da classificatório, dizendo, por exemplo, que todos os sua história, quase nunca fez da antítese guerra-Paz o

seres de um universo (neste caso, o universo são as uso axiológico que dela fez Hobbes, isto é, jamais

relações entre grupos políticos) se englobam na

considerou a guerra como um desvalor absoluto e a

extensão de um ou de outro dos termos (no exemplo Paz como um valor absoluto. todas as relações entre grupos políticos são ou

relações de guerra ou relações de Paz), ou então um V. O VALOR DA PAZ EM SI. — Na recusa de uso axiológico, ao dizer que um dos dois termos tem

considerar a guerra como um mal absoluto e a Paz

valor positivo e o outro um valor negativo, que é um como um bem absoluto, podemos distinguir, no curso

desvalor (mais uma vez, tertium non datur). Não há do pensamento político dos últimos séculos, duas

dúvida de que, na antinomia guerra-Paz, o primeiro tendências: a) a tendência segundo a qual nem todas

termo é geralmente entendido como um estado de

as guerras são injustas e, correlativamente, nem toda a

coisas a que se atribui um valor negativo, o segundo Paz é justa, razão por que a guerra nem sempre é um

como um estado de coisas a que se atribui um valor desvalor, e a Paz nem sempre um valor; b) a

positivo. tendência segundo a qual tanto a guerra como a Paz

É paradigmático o caso da filosofia política de não são valores absolutos ou intrínsecos, mas

Hobbes, sendo lícito falar de um "modelo relativos ou extrínsecos, resultando daí que, de acordo

hobbesiano" que dominou, por sua simplicidade e com o princípio de que o valor do meio depende do

rigor, toda a filosofia política posterior, mesmo valor do fim, uma guerra pode ser boa, se o fim a que

quando polemicamente rejeitada. Como é sabido, tende é bom, e a Paz só é boa, quando o resultado que

Hobbes parte do estado de natureza, considerado dela se origina é bom.

914 PAZ

 

Desde os tempos das guerras hegemônicas entre os partidos revolucionários, por falta de um juiz

Estados europeus até hoje, o problema da guerra justa imparcial também nas relações internas do Estado.

mudou de natureza após um período obscuro que Qualquer grupo político tende a considerar justa a

corresponde mais ou menos ao período das duas guerra que faz e injusta a Paz que é obrigado a

grandes conflagrações européias. Há, de fato, dois suportar. E, quanto ao tribunal da história, seu critério

modos fundamentais de justificar a guerra, isto é, de de julgamento não é a justiça ou a injustiça, mas o

distinguir uma guerra que se aprova como justa, de sucesso.

uma guerra que se desaprova como injusta. Uma é a

guerra como resposta a uma violação do direito VI. A PAZ COMO MEIO. — A segunda tendência, que

estabelecido ou como sanção, com base no princípio propende a dar à guerra e à Paz um valor que se afasta

aceito no próprio seio dos Estados soberanos, segundo do modelo hobbesiano, segundo o qual a guerra é um

o qual "vim vi repellere licet"; então guerra justa por mal absoluto e a Paz um bem absoluto, é a que

excelência seria a guerra de defesa ou mesmo a de considera a guerra e a Paz como valores

reparação de uma ofensa, e injusta a guerra de instrumentais; conseqüentemente, se o valor do meio

agressão. Outra é a guerra como instauração de um depende do valor do fim, são válidos os princípios de

direito novo contra o velho tornado injusto, isto é, que "um fim bom justifica um meio mau", "um fim

como. ato criativo de direito, com base noutro mau injustifica também um meio bom". Neste

princípio não menos tradicional, o de que ex facto contexto, as duas teorias predominantes até aos

oritur ius; então guerra justa por excelência seria a nossos dias, sobretudo no campo da filosofia da

guerra revolucionária ou de libertação nacional, e história, primeiro na iluminista, depois,

injusta a guerra imperialista. Enquanto durante a sucessivamente, na idealista, na positivista e na

guerra do equilíbrio europeu a teoria da guerra justa, marxista, são as que consideram a guerra como mal

que apaixonou teólogos, moralistas, filósofos e juristas, necessário e a Paz como bem insuficiente.

se resolvia na justificação da guerra como sanção e, A teoria da guerra como mal necessário tem sido

conseqüentemente, como restauradora do status quo ou certamente a de maior difusão em todas as filosofias

da ordem internacional constituída, atualmente o da história que, de uma forma ou de outra, meditaram

interesse pelo problema da justificação da guerra está sobre o significado da guerra para a civilização

sobretudo voltado para as guerras que tendem a humana. Está estreitamente ligada às teorias do

modificar o status quo e a instaurar uma nova ordem progresso, segundo as quais, em diversa medida e sob

internacional. diversos aspectos, o progresso da humanidade vem ou

Do mesmo modo que a guerra pode ser justa e, sempre veio através da guerra. O nexo entre a

como tal, não ser mais um valor negativo, também a concepção da guerra como mal necessário e as teorias

Paz pode ser injusta e, como tal, não ser mais um valor do progresso apresenta-se sob três formas principais. A

positivo. O princípio segundo o qual se pode distinguir guerra é necessária para o progresso moral da uma Paz justa de uma Paz injusta, é o mesmo que serve humanidade, porque desenvolve energias que em para a legítima defesa, que se requer seja tempo de Paz não têm possibilidade de se manifestar, e

proporcionada à ofensa, isto é, o princípio da chamada incita os homens ao exercício de virtudes sublimes,

justiça corretiva, segundo o qual deve existir proporção como a coragem heróica, o sacrifício de si mesmo em

entre delito e castigo, entre transgressão e reparação prol de um ideal, o amor à pátria, sem as quais

do direito. Será, portanto, injusta uma Paz que nenhum grupo social teria condições de sobreviver. A

imponha aos vencidos um castigo, uma reparação de guerra é necessária para o progresso social da

danos, uma perda de territórios, ditados pelo espírito de humanidade, pois torna possível a unificação de povos vingança e não pelo propósito de restabelecer a ordem diversos em comunidades cada vez mais vastas,

lesada. Frases famosas como "solitudinem faciunt, contribuindo assim para o fim último da história que é

pacem appellant", "a ordem reina em Varsóvia", a a unificação do gênero humano. A guerra é necessária

"paz dos cemitérios", exprimem bem a idéia de que a para o progresso técnico, porquanto a inteligência Paz não é sempre justa e, como tal, nem sempre é um criadora do homem responde com maior vigor e

benefício, mesmo para o vencedor. resultados mais surpreendentes aos desafios que o

Vão será dizer que, na realidade concreta, é difícil contraste com a natureza e com os demais homens lhe

estabelecer quando é que uma guerra é justa e quando apresenta de quando em quando; a guerra é

é que uma Paz é injusta. Isto por falta de um juiz certamente um dos maiores desafios que um grupo

imparcial superior às partes na ordem internacional e, social tem de enfrentar para sobreviver. segundo as teorias classistas do Estado, como as A outra face da concepção da guerra como mal

geralmente aceitas pelos necessário é o da concepção da Paz como

PAZ 915

 

bem insuficiente. Considerar a Paz como bem de infligir à outra um golpe mortal". A Paz de insuficiente significa que a Paz não pode, por si só, satisfação tem lugar, quando, de um grupo de Estados,

garantir uma vida social perfeita, onde os homens nenhum deles nutre ambições territoriais ou de

vivam felizes e prósperos. A Paz é considerada qualquer outro tipo para com os outros, e as suas

geralmente como condição, apenas como uma das relações se baseiam na confiança recíproca, que é condições para a realização de outros valores, justamente o oposto do temor recíproco. É esta a Paz habitualmente considerados superiores, como a que vigora, depois da Segunda Guerra Mundial, entre justiça, a liberdade e o bem-estar. Se pode dizer da os Estados da Europa Ocidental. Paz, como aliás se diz do direito enquanto técnica Mas esta classificação, como todas as classificações,

social orientada à realização da Paz, que esta impede também não é totalmente satisfatória. Em primeiro

o maior dos males, a morte violenta, mas não visa a lugar, entre os diversos tipos de Paz de potência,

alcançar o maior dos bens. O bem que a Paz defende é faltam, quando menos, outros dois, presentes em todas

o bem da vida. Mas a vida será o maior dos bens? as classificações, isto é, a Paz de extermínio, que é

Além de não existir, em absoluto, o maior dos bens, a algo bastante mais resolutivo que a Paz de império, e a

vida é um bem posto continuamente em confronto Paz confederativa (v. CONFEDERAÇÃO), que é algo com outros, como a liberdade, a honra pessoal, a bastante mais vinculante que a Paz de equilíbrio, se

honra do grupo, o bem-estar da coletividade, etc, e, bem que seja um tanto diversa da Paz de império,

nesse confronto, nem sempre leva a melhor. Quando porque a superação da pluralidade de seres em

outro bem, como a liberdade, é considerado como possível conflito ocorre com base não na força, mas

superior à vida (recorde-se o "antes mortos que num acordo. Em segundo lugar, a distinção entre Paz

vermelhos" com que responderam à provocação de de potência e Paz de impotência é forçada. Poder-se-ia

Bertrand Russell "antes vermelhos do que mortos"), a dizer, com igual direito, que a Paz do terror é a paz do

Paz não é mais um valor supremo e, em certas máximo de potência, da superpotência, e não de

circunstâncias, poderá até converter-se em desvalor. impotência, e que o equilíbrio das potências é, ao

Todos aqueles que consideraram a guerra como causa mesmo tempo, o equilíbrio das impotências. O

do progresso, consideraram a Paz como causa, se não equilíbrio do terror não é senão a forma extrema da

do retrocesso, ao menos do não-progresso; viram nela Paz de equilíbrio. Tanto uma como a outra têm isto em

a chave explicativa daquelas civilizações que no comum: que o estado de ausência de guerra se apóia

século passado foram chamadas, em contraposição às na igualdade entre os Estados e não na desigualdade,

da progressiva Europa, de "estacionárias". como ocorre, ao invés, tanto na Paz de hegemonia

quanto na de império. A definição que Aron dá do

VII. TIPOLOGIA DA PAZ. — São inumeráveis as equilíbrio do terror é idêntica à que Hobbes deu do

formas ou tipos de Paz de que encontramos notícia na estado de natureza, quando observa, justamente no

história, e não são menos numerosos os critérios início da descrição deste estado, que nele os homens

segundo os quais vários autores tentaram sua são todos iguais, no sentido de que cada um pode levar

classificação. A título de orientação, limitar-me-ei a ao outro o maior dos males, a morte. O estado de

recordar a classificação feita por Raymond Aron, uma natureza assim concebido é o estado de equilíbrio do

das mais conhecidas. Aron distingue três tipos de Paz, terror permanente, isto é, um estado que, quando não

que ele chamou de "potência", de "impotência" e de degenera em guerra aberta, se rege pelo terror

"satisfação". A Paz de potência é subdividida, por seu recíproco. A diferença entre o estado de natureza e a turno, em três subespécies, que são a Paz de sociedade civilizada é a de que, no estado de natureza,

"equilíbrio", de "hegemonia", e de "império", o temor é recíproco, ao passo que, na sociedade

conforme os grupos políticos estiverem em relação de civilizada, o temor é de todos em relação a um. A

igualdade, ou de desigualdade baseada na passagem do estado de guerra potencial ao estado de preponderância de um sobre os outros (como acontece Paz atual não é outra coisa senão a passagem do

no caso dos Estados Unidos em relação aos outros estado de temor recíproco ao estado de temor de todos

Estados da América), ou então baseada num em face de um só. Quando o temor é recíproco, como

verdadeiro e autêntico domínio, exercido pela força, acontece quer na Paz de equilíbrio no sentido

como a chamada "pax romana". A Paz de impotência tradicional, quer na Paz assente no equilíbrio do terror,

seria um evento novo e assentaria naquele estado de a relação entre os Estados é simultaneamente de

coisas que, com o surgir da guerra atômica, se potência e de impotência, no sentido de que cada um é

chamou de "equilíbrio do terror", definido como um potente estado que "reina entre unidades políticas, cada uma

das quais é capaz

916 PAZ, PESQUISA CIENTIFICA SOBRE A

 

na medida em que o outro é impotente e vice-versa. atividade de pesquisa alcançou nos últimos vinte anos

Só na Paz de império (que corresponde à sociedade é tal que talvez não seja de modo algum prematuro

civilizada de Hobbes), onde a relação entre poder e começar a falar de uma verdadeira e autêntica ciência

não poder deixou de ser recíproca para ser de uma só da Paz ou irenologia. direção, é que, à potência de um, o soberano,

corresponde a impotência de todos os restantes. Com I. ORIGENS E DESENVOLVIMENTO. — As origens do isso quero dizer que não existe uma Paz de potência e movimento da pesquisa científica sobre a Paz

uma Paz de impotência, mas Paz onde a potência e a remontam aos anos que antecederam a Segunda Guerra

impotência se acham diversamente distribuídas. Mundial, anos em que um certo número de psicólogos

Da Paz de potência, que é ao mesmo tempo e psicólogos sociais (M. Conway, E. Glover, J. F.

também de impotência, se distingue a Paz de Brown) e de estudiosos das ciências políticas (H. D.

satisfação, onde a ausência de guerra depende, não do Lasswell, Q. Wright) demonstraram crescente

temor, mas da falta de conflitos que, por sua interesse pela aplicação dos métodos de pesquisa das

gravidade, só podem ser resolvidos pela força. ciências sociais ao estudo dos fenômenos da guerra e