social-imperialismo da URSS e dos seus satélites…

580 HEGEMONIA

 

social-imperialismo da URSS e dos seus satélites consenso, de ditadura e de Hegemonia é fundamental

(Cuba, Vietnã), tendentes a modificar o equilíbrio em todo o Estado; o que varia é a proporção entre

mundial e a impor progressivamente a liderança ambos os elementos, em razão do grau de

soviética. Derivando da degeneração imperialista da desenvolvimento da sociedade civil, que, como sede da

URSS, o hegemonismo tenta suprir, pela força das ação ideologicamente orientada, é o locus de formação armas, o declínio do seu prestígio de país-guia no e difusão da Hegemonia, o centro nevrálgico de toda a

campo socialista e opor à perda de Hegemonia uma estratégia política. Quando a sociedade apresenta uma

política de potência agressiva e sem princípios, cujo "estrutura maciça", como ocorre no Ocidente industrial

desfecho inevitável, mas diferível, será a guerra. e mobilizado pelo capitalismo, o papel da ação

hegemônica torna-se crucial, não só na gestão como até

II. O uso MARXISTA.— Nos casos antes mesmo na conquista e construção do Estado, um papel

mencionados, o conceito de Hegemonia tem como privilegiado em relação ao da força, no entanto

campo de aplicação o sistema internacional e as sempre necessariamente presente. Não só será inviável

relações entre os Estados. Mas hoje também se fala de que o domínio se possa segurar aqui por longo tempo

Hegemonia, principalmente entre os escritores faltando a Hegemonia, como, diversamente do que

marxistas, mas não apenas entre eles, em referência acontece nos países onde "o Estado é tudo" e a sobretudo às relações entre as classes sociais e entre os sociedade civil é informe e indistinta, tornar-se-á

partidos políticos, bem como a propósito das impossível conquistar o poder, se a força que

instituições e dos aparelhos públicos e privados. ambiciona "fazer-se Estado" não se fizer primeiro

Mas também nesta segunda acepção do conceito hegemônica no bloco social antagônico ao bloco que

encontramos a oscilação entre os dois significados está no poder. Por outros termos, no Ocidente, a

predominantes que já sublinhamos a propósito do seu Hegemonia não é apenas uma modalidade necessária

uso tradicional. Um dos significados tende a do exercício do poder para a classe dominante, é

equiparar, ou, em torno do caso, a aproximar. também um pré-requisito estratégico para qualquer

Hegemonia e domínio, acentuando mais o aspecto classe revolucionária. Gramsci expressa este conceito

coativo que o persuasivo, a força mais que a direção, a fundamental da sua teoria revolucionária em confronto

submissão de quem suporta a Hegemonia mais que a polêmico com o economismo dominante, usando as

legitimação e o consenso, a dimensão política mais metáforas da "guerra de posição" e da ocupação

que a cultural, intelectual e moral. É este o uso gradual das "casamatas" do campo inimigo por parte

preponderante nos escritos dos teóricos da Terceira do sujeito revolucionário.

Internacional, Lenin em primeiro lugar, mas também Compreende-se à luz desta fundamentação teórica

Bukharin, Stalin, etc. A par deste significado, parece como a crise do Estado, quando é "orgânica", tem por

hoje prevalecer, sobretudo na cultura política italiana, conteúdo uma crise de Hegemonia, uma quebra na

um outro que vê na Hegemonia, acima de tudo, aptidão dos grupos dominantes se tornarem também

capacidade de direção intelectual e moral, em virtude dirigentes, um grave déficit de legitimidade em quem

da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, poderia preparar a transição a novas formas de Estado,

consegue ser aceita como guia legítimo, constitui-se a equilíbrios orgânicos mais avançados (é este o caso

em classe dirigente e obtém o consenso ou a da revolução jacobina) ou estáticos (como no

passividade da maioria da população diante das metas Ressurgimento italiano, no fascismo e nas numerosas

impostas à vida social e política de um país. É este o variações históricas da "revolução passiva").

significado que se depreende da "teoria da É óbvio que toda classe social se serve, no processo

Hegemonia" que Antônio Gramsci transformou em da sua organização em classe dirigente, de uma

centro da sua reflexão sobre a política e o Estado peculiar instrumentação hegemônica: o

modernos e se acha registrada nas páginas dos parlamentarismo, os partidos liberal-democráticos, a

Quaderni del carcere. opinião pública com os grandes órgãos de informação,

Segundo Gramsci, numa sociedade de classes, a quando se trata da burguesia capitalista mais

supremacia de uma delas se exerce sempre através das avançada, com apoio estrutural do mercado e da

modalidades complementares e, de fato, integradas, se própria organização fabril; os conselhos operários, no

bem que analiticamente dissociáveis, do domínio e da primeiro momento, o sindicato e, sobretudo, o partido

Hegemonia. Se o domínio se impõe aos grupos revolucionário, quando é o proletariado que luta pelo

antagônicos pelos mecanismos de coerção da poder. A este incumbirá a tarefa de selecionar os

sociedade política, a Hegemonia se exerce sobre intelectuais que compõem a classe operária, organizar

grupos sociais aliados ou neutrais, usando dos a sua Hegemonia, muni-los de uma teoria e de uma

"mecanismos hegemônicos" da sociedade civil. Uma estratégia

conjugação de força e de

HISTORICISMO 581

 

capazes de confrontar vitoriosamente a Hegemonia conscientemente a partir mais ou menos do período

das classes dominantes. que intermedeia entre os séculos XVIII e XIX,

Seguindo o caminho indicado por Gramsci, o constitui, fundamentalmente, uma reação contra a

debate acerca da Hegemonia continuou até os nossos tendência jusnaturalista até então dominante. Esta

dias, definindo melhor o conceito e enriquecendo-o de tendência é assim definida, de modo sintético, pelo

novas particularidades. Alguns estudiosos marxistas, mesmo autor: "A atitude jusnaturalista do pensamento,

especialmente Nicos Poulantzas, defenderam a predominante desde a antigüidade, inculcava a crença

importância de uma função hegemônica no seio do na imutabilidade da natureza humana, mais, na

próprio bloco que detém o poder, destinada a regular imutabilidade da razão humana. Os assertos da razão,

as contradições existentes entre as diversas classes e diziam, podem ser ofuscados pelas paixões e pela

frações de classe que o compõem. A Hegemonia de ignorância, mas, se liberta de tais ofuscações, a razão

uma classe ou fração sobre as demais que compõem o afirma as mesmas coisas em todos os tempos e é capaz

bloco do poder dominante faz com que cada uma de descobrir verdades eternas, de valor absoluto, que

renuncie aos seus interesses imediatos, interesses correspondem plenamente à racionalidade de todo o

econômico-corporativos, em benefício do comum universo". Em oposição, o primeiro princípio do

interesse político pela exploração e domínio das Historicismo está, para Meinecke, na substituição de

classes subalternas. A Hegemonia atua como princípio uma consideração generalizante e abstrativa das forças

de unificação dos grupos dominantes e, ao mesmo histórico-humanas pela consideração do seu caráter

tempo, como princípio de disfarce do domínio de individual, na convicção de que a aplicação de juízos

classe. Simetricamente, no bloco revolucionário generalizados em relação ao homem e aos fenômenos

entendido como unidade contraditória entre classes culturais e sociais a que o homem deu origem não

dominadas, a Hegemonia indica a transformação permite entender as profundas transformações e a

política, para além de todo p ar t ic u la ris mo e variedade de formas que a vida moral e espiritual do corporativismo, do interesse da classe operária em indivíduo e das comunidades consente e assume, não

interesse geral de todos os explorados. obstante a permanência inalterada de qualidades

humanas fundamentais.

No que se refere ao contexto específico do

BIBLIOGRAFIA.- C. BUCI-GLUCKSMANN, Gramsci e lo pensamento político, a atitude jusnaturalista, contra a

Stato (1975), Editore Riuniti, Roma 1976; L. DEHIO, qual reage a tendência historicista, está na doutrina dos

Equilíbrio o egemonia (1948), Morcelliana, Brescia 1954; direitos do homem, resultante da versão moderna,

A. GRAMSCI. Quaderni del carcere, Einaudi, Torino 1975; L. racionalista, do jusnaturalismo e afirmada pelas

GRUPPI, Il conceito di egemonia in Gramsci, Editori Revoluções Americana e, sobretudo, Francesa, onde

Riuniti, Roma 1972; N. POULANTZAS,Potere político e classi se acha implícita a convicção de que a forma de

sociali (1968), Editori Riuniti, Roma 1971; H. TRIEPEL, Estado liberal constitui um modelo de valor absoluto e

L'egemonia (1938), Sansoni, Firenze 1949. universal, enquanto fundado nas exigências eternas e,

portanto, idênticas, em todo o tempo e lugar, da razão

[SILVANO BELLIGNl] humana. Contra tal pretensão, a tendência historicista

apresenta geralmente a afirmação do caráter

historicamente relativo das formas de organização

política e social e, portanto, mais globalmente, dos

Historicismo. valores políticos.

Identificado assim o conteúdo mais genérico da

1. DEFINIÇÃO GERAL. — Tal como no contexto do tendência historicista dentro do contexto político,

pensamento filosófico, assim também no do poder-se-á proceder à distinção das tendências teorico-

pensamento político o termo Historicismo não possui práticas fundamentais em que se articula, precisando

um significado unívoco. Para determinar os os diversos modos como tem sido entendida a

significados fundamentais com que pode ser relatividade histórica dos valores políticos e,

entendido, convém, pois, partir da identificação do conseqüentemente, a individualidade das diversas

seu conteúdo mais genérico e, por isso, comum aos formas históricas de organização político-social, por

diversos significados dele resultantes. Deste ponto de parte dos críticos que se opõem às pretensões

vista, pode-se sem dúvida aceitar a opinião de absolutas e universais do jusnaturalismo moderno.

Meinecke (As origens do historicismo, Introdução), Historicamente, a primeira forma de reação

para quem o Historicismo, que é uma atitude de historicista significativa contra a doutrina dos pensamento nascida

582 HISTORICISMO

 

direitos do homem encontra-se na reavaliação fundamentalmente incônscia, em suas relações e em

romântica (coincidente com as lutas contra a França sua luta. revolucionária e com a política da Restauração após o É claro o significado político-conservador do

Congresso de Viena) dos aspectos irracionais na vida irracionalismo romântico. Negando à ação política a

dos Estados, ou seja, da força das tradições, do possibilidade de transformar, segundo planos racionais,

costume, dos instintos e dos senti: mentos populares, indicadores de fins determinados e das respectivas

que condicionam de maneira decisiva, segundo esta instituições necessárias para os alcançar, as relações

tendência de pensamento, o desenvolvimento histórico econômicas, sociais e políticas inconscientemente

concreto dos Estados. O romanticismo político atribui, criadas pela misteriosa alma popular, essa corrente de

em suma, uma importância histórica central aos pensamento forneceu os instrumentos ideológicos

aspectos do comportamento humano individual e fundamentais de defesa das instituições absolutístico-

coletivo que, segundo o moderno racionalismo feudais contra as tendências reformadoras, jusnaturalista, nada mais são senão preconceitos desencadeadas em toda a Europa pela Revolução

irracionais, destinados a ser muito em breve Francesa e pelas guerras revolucionárias. Conquanto

eliminados pela razão iluminada, desde que se mudasse, como é óbvio, em suas manifestações mais

conceda a esta a mais ampla possibilidade de ação. O específicas e aceitasse várias achegas, em suas

reconhecimento da importância dos aspectos manifestações mais gerais, esta forma de Historicismo irracionais na vida política leva, por outro lado, a conservador manteve sempre, até os nossos dias, uma

sustentar não só a impossibilidade de sujeitar a uma certa vitalidade na esfera da praxe e da cultura

norma racional e universal comum a vida e o política, revelando-se continuamente como desenvolvimento de qualquer povo e, portanto, de desconfiança mais ou menos clara em face da

qualquer Estado, como também a impossibilidade tendência a racionalizar as instituições sociais e

mais geral, afora limitações assaz restritas, de a políticas e como preferência por um desenvolvimento

vontade, guiada pela razão, orientar segundo seus fins lento, sem rupturas bruscas e o mais espontâneo

o desenvolvimento das instituições políticas e sociais, possível (v. CONSERVADORISMO). Existe, não obstante, que possui, muito pelo contrário, um caráter um aspecto na temática do irracionalismo romântico

essencialmente orgânico e inconsciente. Daí uma que não tem um significado conservador: é a

ulterior conseqüência: a de que as únicas instituições exigência de salvaguardar as particularidades culturais

válidas e vitais para um povo são as que (tradições, línguas, costumes) dos diversos grupos

correspondem às suas peculiaridades, à sua irredutível étnicos contra as tendências de nivelamento e

individualidade, formada através de processos uniformização do moderno centralismo burocrático.

históricos seculares e incompatível com rupturas Esta exigência foi aceita pela doutrina federalista e

bruscas na continuidade do seu desenvolvimento. posta em prática através das instituições do

autogoverno local.

II. O HISTORICISMO ROMÂNTICO. — A expressão

mais equilibrada e coerente desta concepção é-nos III. A DOUTRINA ALEMÃ DO ESTADO-POTÊNCIA. — Das oferecida pela teoria do "espírito do povo" várias tendências que, de algum modo, se acham

(Volksgeist), formulada pela escola histórica alemã, ligadas ao irracionalismo romântico, há uma que

especialmente por Savigny e pelos irmãos Grimm, e apresenta um particular interesse, na medida em que

adiantada por E. Burke e A. Müller. O espírito do configura uma importante versão do Historicismo no

povo, que é constituído, não pelo conjunto das contexto político: a doutrina do Estado-potência,

vontades individuais, mas por uma união orgânica e formulada por Ranke e seus sequazes, uma doutrina

racionalmente insondável enquanto ponto de encontro que representa uma fase de aprofundamento teórico

e convergência de forças essencialmente irracionais, é assaz avançado dentro da tradição de pensamento

concebido pela teoria homônima como o princípio fundada no conceito de razão de Estado e iniciada por

criativo unitário das múltiplas manifestações da vida Maquiavel (v. RAZÃO DE ESTADO). É indubitável que

de cada povo e, portanto, também das suas esta doutrina também constitui uma reação à doutrina

instituições políticas e sociais, dos seus valores moderna dos direitos do homem. Ela sustenta, de igual

políticos, dotados, por conseguinte, de um valor modo, contra as pretensões de validade absoluta e

normativo apenas respeitante ao espírito do povo universal do modelo de Estado característico das

singular e irredutível que os produziu, e não de um revoluções ocidentais, que toda a experiência estatal se

valor absoluto e universal. O processo histórico é visto, desenvolve segundo um princípio individual peculiar

em conseqüência, como o âmbito de realização dos em que, inevitavelmente, se inspiram os responsáveis

diversos espíritos nacionais, em sua ação pelo Estado em questão. A origem da individualidade

irredutível de

HISTORICISMO 583

 

toda a experiência estatal e, por conseguinte, dos Com a escola romântica, Hegel tem de comum o

valores que nela despontam não é, porém, recurso ao conceito de espírito do povo para explicar a principalmente, o agir misterioso e incônscio da alma individualidade de cada uma das diversas épocas e

popular (cuja influência, aliás, esta doutrina situações da história e, conseqüentemente, a dos

reconhece, em medida, todavia, menos relevante) mas, valores políticos que elas exprimem. O conteúdo deste

fundamentalmente, a posição de poder do Estado no conceito é, no entanto, por ele definido em termos

sistema dos Estados, com a decisiva influência que daí bastante diferentes. Antes de mais nada, os diversos

resulta para a política externa e interna de cada espíritos dos povos são nele entendidos como

Estado. A individualidade do Estado coincide, em encarnações do "espírito do mundo", ou seja, da razão

última análise, com o "primado da política externa", universal que governa a história e se realiza

que, no caso dos Estados continentais europeus, por principalmente através da ação dos "povos históricos",

exemplo, impediu, segundo este ponto de vista, uma os povos que exercem uma função de guia numa

evolução político-institucional e econômico-social determinada época histórica e nos quais se exprime o

análoga à dos países liberais ocidentais e impôs, ao grau de progresso alcançado pelo espírito universal

invés, estruturas de tipo mais conservador e nesse momento. Além disso, entre os elementos que

autoritário. A doutrina rankiana do Estado-potência, definem a individualidade de cada povo histórico e,

precisamente por tender, conquanto vinculada à linha portanto, de cada época histórica fundamental, Hegel

romântica, a transferir o interesse dos conceitos atribui uma importância decisiva à estrutura da

nebulosos e indecifráveis do irracionalismo romântico "sociedade civil", que entende, na esteira dos

para dados cognoscíveis e descritíveis em termos ensinamentos da economia clássica, como o sistema

conceptuais mais claros, como política de potência, das necessidades e do trabalho dos homens. Neste

sistema dos Estados, influência da política externa quadro teórico, embora se apóie em bases idealistas

sobre a interna, não possui um significado para as quais toda a realidade econômica e social tem univocamente conservador como o da teoria origem na idéia, ele sabe captar a relação existente romântica do espírito do povo. Em muitos casos, a entre as estruturas econômicas e sociais e as diversas

doutrina rankiana é usada (e decerto pelo seu autor) formas que estas assumem em cada uma das várias

com propósitos mais ou menos conscientemente épocas e situações históricas, por um lado, e as

conservadores, ou seja, para rejeitar, com relação às instituições políticas e os respectivos valores em sua

necessidades da segurança e da defesa, as reformas evolução histórica, por outro. Considera políticas e sociais postas na ordem do dia pela evolução nomeadamente o direito natural moderno e o modelo

histórica. Mas pode também harmonizar-se com uma liberal de Estado que a ele está ligado como expressões

tendência historicista progressiva que reconheça, contra da sociedade burguesa moderna, fundada na o abstracionismo de origem jusnaturalista, o propriedade privada e na livre concorrência. Faz,

condicionamento decisivo que exerce, sobre a portanto, depender em geral (como é óbvio, de modo

evolução interna de um Estado, sua posição no quadro ainda não satisfatório) as instituições e os valores

internacional, vendo isso, porém, como uma políticos das diversas fases históricas da evolução das dificuldade que se há de procurar vencer de acordo estruturas econômicas e sociais. É precisamente por

com as possibilidades históricas. este aspecto que a filosofia hegeliana, cujo significado

político nem sempre é fácil definir com precisão (de

IV. O MATERIALISMO HISTÓRICO. — Além qualquer modo, tal problema pode aqui ser posto de

da parte), se adianta e nos introduz ao materialismo

orientação historicista que emerge do irracionalismo histórico. romântico, a tendência historicista de maior relevo no Se se quiser agora identificar o conteúdo essencial

contexto político é a que tem por fundamento o do materialismo histórico como uma versão

materialismo histórico, cujas implicações políticas são fundamental da atitude historicista no contexto

diametralmente opostas às do Historicismo de origem político, poder-se-á afirmar que ele constitui uma

romântica. Antes de examinarmos em que grau o radicalização e um aprofundamento dos enunciados

materialismo histórico configura uma forma de atitude hegelianos acerca da relação entre a evolução histórica

historicista no sentido inicialmente indicado, é das estruturas econômicas e sociais e a necessário determo-nos num filósofo, cujas teses acerca individualidade das instituições e dos valores políticos

da problemática aqui examinada ocupam uma posição nas diversas épocas e lugares. O materialismo histórico

em certo sentido intermediária entre o irracionalismo elaborado por Marx e Engels pressupõe, em última

romântico e o materialismo histórico. Trata-se de instância, a eliminação de todo componente

Hegel. idealístico e, em geral,

584 HISTORICISMO

 

 

metafísico da filosofia hegeliana da sociedade e da conseqüentemente, político seja concebido como um

história; traduz-se na concepção do desenvolvimento processo que se desenrola através de contradições e

histórico como processo de revolucionamento rupturas, ou então como evolução gradual.

ininterrupto de todos os aspectos da vida coletiva Para completar este quadro, há de se recordar ainda

humana, cuja força motriz fundamental é constituída que, dentro da corrente marxista, é patente a

pela evolução do modo de produção (v. MARXISMO). tendência a considerar baseada numa atitude

Nesta perspectiva, a individualidade das instituições e historicista a teoria das "vias nacionais para o

dos valores políticos surgidos nas diversas épocas e socialismo". Esta teoria constitui, na realidade, uma

situações históricas parece determinada pelas várias reação contra a tendência do marxismo oficial

fases da evolução do modo de produção e com elas soviético a considerar a experiência revolucionária e

relacionada. Pelo que se refere à doutrina dos direitos de construção do socialismo efetuada na Rússia como

do homem e ao modelo liberal do Estado, esses, longe um modelo de valor universal para todos os

de ser considerados como normas de valor universal, movimentos socialistas e comunistas. Ela acentua a

são concebidos como superestruturas do modo de necessidade de se levar em conta, na luta pela

produção burguês-capitalista e, por isso, instauração do socialismo, as diferenças das situações

historicamente condicionados e destinados a ser nacionais, definidas não só em termos de evolução

superados com a passagem ao modo de produção econômico-social, mas também em relação à cultura,

socialista. às tradições e aos costumes.

A historicização das instituições e dos valores

políticos em relação à evolução do modo de

produção, proposta pelo materialismo histórico, BIBLIOGRAFIA. - N. BOBBIO, Hegel e il

possui um significado político evidentemente giusnaturalismo, in "Rivista di filosofia". LVII, n.º

progressista. Com efeito, esta orientação teórica, 4,1966; K. MANNHEIM, Das konservative Denken, in

embora "Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik", 57, critique o racionalismo abstrato do

jusnaturalismo moderno, aceita a sua tendência 1926, agora in Wissenssoziologie. Berlin-Neuwied

racionalista fundamental, que se traduz numa crítica 1964; K. MARX, Per la critica della filosofia del diritto

às instituições existentes do ponto de vista das di Hegel (1843), in Scritti poluía giovanili, Einaudi,

possibilidades racionais do homem, e lhe acrescenta a Torino 1950; K. MARX e F. ENGELS, L'ideologia

consciência de que o progresso rumo a instituições tedesca (1846), Editori Riuniti, Roma 1968; K. MARX,

 

cada vez mais racionais é condicionado pela evolução Per la critica dell'economia política (1859), Editori 3 Riuniti, Roma 1969 ; F. M EINECKE , Le origini dello histórica das estruturas econômicas e sociais. De 2 storicismo (1936), Sansoni, Firenze 1967 ; Id., resto, a atitude progressista do Historicismo de

origem Cosmopolitismo e Stato nazionale (1908), La Nuova marxista pode assumir um pendor

revolucionário ou reformista, segundo que o Italia. Perugia-Venezia 1930; F. TESSITORE, Profilo dello

desenvolvimento econômico-social e, storicismo político, UTET, Torino 1981.

[SERGIO PISTONE]